Renúncias previdenciárias vão tirar R$ 54 bi dos cofres do INSS em 2019
Idiana Tomazelli, O Estado de S. Paulo
04 Fevereiro 2019 | 05h00
BRASÍLIA - Enquanto pretende endurecer as regras de aposentadoria e pensão, o governo prevê uma renúncia de R$ 54,56 bilhões com isenções previdenciárias neste ano. Em 2018, as renúncias a micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas e exportadores agrícolas cortaram em R$ 46,3 bilhões a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – o equivalente a um quarto do rombo da Previdência no ano passado, que foi de R$ 195,2 bilhões.
Em 2018, as empresas do Simples Nacional concentraram a maior parte das renúncias previdenciárias, no valor de R$ 25,8 bilhões. Já as companhias enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) responderam por outros R$ 2,2 bilhões. Ambas as categorias pagam uma carga tributária reduzida.
Estados pedem ajuda para apoiar a reforma da Previdência
O novo Ministro da Economia Paulo Guedes durante sua cerimônia de transmissão de cargo em Brasília - 02/01/2019 (Carl de Souza/AFP) VEJA
O apoio dos governadores é considerado pelo governo federal fundamental para aprovar a reforma da Previdência, mas eles querem colocar na mesa de negociação com a equipe econômica um novo socorro para ajudar os Estados em crise. A pressão é para que as demandas sejam atendidas caso a caso. O aviso já foi dado ao time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um governador que participa da frente de coalizão pró-reforma, que falou na condição de anonimato, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o apoio à reforma vai implicar o atendimento de demandas regionais, como perdão ou renegociação da dívida.
Dos 27 governadores, 20 apoiam incondicionalmente as mudanças na regra de aposentadoria, mas sete têm “circunstâncias fiscais agudas” e exigem algum tipo de compensação.
Moro anuncia medidas 'objetivas' contra corrupção, crime organizado e crime violento
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Públic, Sérgio Moro, afirmou em um vídeopublicado neste domingo (2) em uma rede social do governo que o projeto de lei anticrime a ser enviado ao Congresso Nacional terá “medidas bastante objetivas” e “fáceis de serem explicadas” contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Moro apresentará e debaterá o projeto nesta segunda-feira (4) em uma reunião com governadores e secretários de segurança, em Brasília.
Obra de modernização do Bondinho de Ubajara ganha novo prazo
Previstas para serem finalizadas em dezembro do ano passado, as obras de reforma do teleférico do Parque Nacional de Ubajara, na Serra da Ibiapaba, seguem em atraso. Paralisado em maio de 2015, para segurança dos turistas, o equipamento teve sua ordem de serviço de reforma e modernização assinada em agosto do mesmo ano. De acordo com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur), responsável pelo trabalho, a troca dos cabos está prevista para o início da próxima semana, mas o atrativo deverá ser entregue à população em maio deste ano.
Todo esse material é que dá sustentação ao teleférico, que fica suspenso pelos cabos de aço na descida de 550 metros, entre duas estações, na parte superior da encosta e na inferior, próxima à entrada da famosa gruta. O bondinho serve não apenas ao passeio de turistas, mas como meio de transporte dos moradores do Distrito de Araticum. Sem o equipamento, o caminho percorrido pela comunidade até a sede do Município é de 65 km.
Lula e Bolsonaro no SUS
Quando gente mais rica ou remediada fala do SUS (Sistema Único de Saúde)? Quando um presidente é internado em um grande hospital privado de São Paulo, por exemplo. Então vem a pergunta mesquinha: “Por que não foi para o SUS?”. Vale para Jair Bolsonaro ou Lula da Silva, a depender do ódio político do freguês.
Mas o SUS deve ser a prioridade do presidente na opinião de 40% dos eleitores, segundo pesquisas Datafolha de 2018 (e para 49% dos que ganham até dois salários mínimos). Cerca de 25% dos brasileiros têm acesso à saúde privada, aqueles com renda e empregos melhores. O SUS não é lá assunto para a elite da opinião pública. Precisamos falar sobre o SUS.
Qual o estado do financiamento da saúde pública? Houve desmonte sob Michel Temer? Progrediu, neste século?
Associação de Tribunais de Contas pede suspensão de lei estadual
A Associação Nacional dos ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) pediu, nesta sexta-feira (1/2), que o Supremo Tribunal Federal suspenda dispositivos da Lei 16.819/2019, que alteram a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e, segundo a entidade, desconfiguram o projeto de lei original sobre as prerrogativas de autonomia e auto-organização.
Na ação, a associação afirma que a nova lei, editada pela Assembleia do estado do Ceará, apresenta vícios formais e materiais de inconstitucionalidade, uma vez que vai de encontro às disposições da Constituição Federal. “Além disso, afeta os direitos e interesses específicos e/ou exclusivos da classe dos conselheiros-substitutos dos Tribunais de Contas”, diz.
Placa cai sobre carros na BR-101
O temporal que atingiu a Grande Florianópolis na noite desta sexta-feira (1º) causou estragos. Na BR-101, em São José, uma placa de sinalização caiu na rodovia, danificou dois veículos e deixou duas pessoas feridas, conforme a PRF.
O trânsito da BR-101 ficou bloqueado em ambos sentidos da rodovia das 21h às 22h, quando duas faixas foram liberadas em cada lado para o tráfego de veículos, segundo a PRF.
Em Palhoça, houve registros de alagamentos em diversos bairros. O fornecimento de luz em toda a região também é afetado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/L/U/N8yyGDSnagOtAFknjDMg/e28d43e4-3dc9-49b4-a12e-fca9c65aa139.jpg "Carro precisou ser serrado para retirar vítimas — Foto: Pedro Rockenbach/NSC TV")
Carro precisou ser serrado para retirar vítimas — Foto: Pedro Rockenbach/NSC TV
Renan Calheiros chamou Tasso para 'porrada', relata Randolfe
Felipe Frazão, Renan Truffi e Fabricio de Castro, O Estado de S.Paulo
01 Fevereiro 2019 | 22h03
BRASÍLIA - Um dos momentos mais tensos na tumultuada sessão de eleição do presidente do Senado hoje foi marcada por uma agressão verbal do senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), um dos que apartou o bate boca, relatou que Renan passou por Tasso no corredor do plenário e disparou: "O responsável por isso é você, coronel, cangaceiro". Em seguida, segundo Randolfe, o diálogo ficou ainda mais agressivo. Tasso, que estava sentado, rebateu: "Você vai para a cadeia". Ao que Renan emendou: "Seu merda, venha para a porrada".
Em discurso ao plenário, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aliado de Randolfe, disse que Tasso lhe deus muitos conselhos e agradeceu ao senador tucano. Mais cedo, o tucano abriu mão de ser candidato para fortalecer a articulação em torno de Alcolumbre
