Após rebelião de partidos, governo barra nomeações
Vera Rosa, O Estado de S.Paulo
08 Fevereiro 2019 | 05h00
BRASÍLIA - Na tentativa de conter uma “rebelião” de aliados, o governo suspendeu nomeações e dispensas de cargos comissionados e funções de confiança para exercício em qualquer repartição federal nos Estados, por tempo indeterminado. Em comunicado enviado aos ministérios, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que estão “vedadas” todas as nomeações regionais “até segunda ordem”.
A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.
Cobrança de correções sobre valor pago de tributo é enriquecimento ilícito da Fazenda
A incidência de multa, juros e correção monetária sobre a integralidade do débito tributário, sem considerar pagamento parcial feito pelo contribuinte, implica enriquecimento indevido pelo Fisco. Com esse entendimento, o juiz Marcel Ferreira dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá (PR), declarou indevida cobrança com base na integralidade do tributo executado em ação de execução fiscal e determinou a devolução de R$ 207.208,15 pela Fazenda.
Obras hídricas do Nordeste trazem esperança e causam transtornos
Eu morro e não vejo esse rio passar", profetizou o agricultor Valdevino Ferreira de Macedo, quando ouviu os primeiros boatos sobre a passagem do canal do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) pelo Baixio das Palmeiras, no Crato, em 2010. Dois anos depois, ele faleceu, mas o projeto já havia causado sérios transtornos na comunidade rural, a pouco mais de 10 km da sede do Município. Por lá, ainda não foram iniciadas as obras que fazem parte do Lote 03 do Trecho 01, que vai de Jati a Nova Olinda, no trajeto do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
Cerca de 70 funcionários de hospital de BH contraem sarna, diz Secretaria de Saúde
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Hospital do Barreiro, em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo
Cerca de 70 funcionários do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, conhecido como Hospital do Barreiro, em Belo Horizonte, contraíram sarna depois de um paciente dar entrada na unidade com a doença. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira (7).
Segundo a administração municipal, não houve transmissão entre pessoas internadas no local.
Por meio de nota, a secretaria disse que o hospital tomou medidas como limpeza da unidade, fornecimento de uniforme privativo para todos os funcionários que têm contato com pacientes, esvaziamento e limpeza de todos os armários onde ficam roupas de cama e toalhas e troca diária desse material.
A secretaria disse ainda que o hospital contratou um médico dermatologista para acompanhar pessoas com problemas de pele. Funcionários que tiveram contato com o paciente e não apresentaram sintomas da doença também são acompanhados.
“É importante informar que a doença é de fácil transmissão e ocorre em ambientes com aglomeração de pessoas como escolas, hospitais, instituições de longa permanência”, afirmou a secretaria em nota. PORTAL G1
Ministro relata ameaça a equipe do governo em hospital no RJ e suspeita de atuação de milícia
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, disse ao diretor interino do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio, Paulo Roberto Cotrim de Souza, durante uma reunião, que uma equipe do governo federal sofreu ameaças ao visitar o hospital para iniciar a elaboração de um plano de melhoria do atendimento ao público (veja no vídeo acima).
Bebianno revelou as ameaças em um encontro no Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde, no centro do Rio de Janeiro.
O encontro, na última quarta-feira (6), reuniu Bebianno, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e diretores dos hospitais federais. Na reunião, foram apresentadas as primeiras propostas de ação para melhorar o atendimento e a gestão nas unidades.
Mais Médicos irá aumentar rigor para liberação de vagas e priorizar 'Brasil profundo', diz ministro da Saúde
Por Carolina Dantas, G1
O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista ao G1 que o futuro do programa Mais Médicos está sob avaliação e que não trabalha agora com a previsão de abertura de novos editais. Para ele, definir novos critérios para a contratação é um dos principais pontos da reavaliação do programa.
O ministro disse que apenas cidades em situação realmente crítica e sem condições de pagar os seus profissionais devem receber o subsídio do governo por meio do programa.
Uma mudança na lei atual está em debate entre a pasta, os estados e os municípios. Mandetta nega que as propostas estudadas signifiquem o fim do programa. Segundo ele, o Mais Médicos será reformulado para atender a critérios ainda em análise.
Estados apelam ao Supremo por redução de salários e carga horária de servidores
Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo
07 Fevereiro 2019 | 21h22
BRASÍLIA - Em carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), secretários da Fazenda de sete Estados pediram a aprovação de proposta que permite a redução de salário e carga horária de servidores públicos. O julgamento da ação que trata do assunto está marcado para 27 de fevereiro.
Conforme mostrou o Estado no mês passado, governadores que assumiram em janeiro e herdaram orçamentos deficitários apostam em uma decisão favorável do Supremo para aliviar as contas.
A carta foi entregue na segunda-feira, 4, ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Além da Secretaria da Fazenda de Goiás, assinaram o documento representantes dos governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul. Caiado citou ainda Rio e Ceará, que não confirmaram a adesão.
Principais direitos trabalhistas não serão retirados, diz Guedes
A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a principal ideia da equipe econômica consiste em diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho.
“Estamos conversando sobre como consertar esse regime previdenciário e como dar opções para as futuras gerações. Todos os direitos [trabalhistas] serão preservados. Ninguém mexe nos direitos. Você [o governo] só dá mais opções”, disse Paulo Guedes ao responder se a carteira verde-amarela para os trabalhadores jovens, estudada pelo governo, criará trabalhadores de primeira e de segunda classes.
