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Após 1 mês de governo, Esplanada dos Ministérios funciona sob improviso

Bruno Peres / FOLHA DE SP
MINISTERIO DA ECONOMIA
BRASÍLIA

Após um mês de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Esplanada dos Ministérios ainda funciona de maneira improvisada. A administração do governo passa por ajustes para assimilar a reestruturação anunciada pelo novo governo.

Muitas das ideias elaboradas para indicar cortes de gastos e otimização no uso da máquina pública foram anunciadas ainda durante os cerca de dois meses de transição de governo, mas o confronto com a realidade e as limitações práticas são notados nos edifícios e palácios que abrigam parte da administração pública federal, no caminho até o Palácio do Planalto, sede do Executivo. ​

Uma das marcas emblemáticas da atual gestão, o Ministério da Economia passou a dominar 5 dos 17 edifícios padronizados dispostos pela Esplanada, abrigando na nova estrutura as atribuições das antigas pastas de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio, além de algumas das secretarias do Trabalho.

O edifício que cabia à sede do Planejamento, por exemplo, ainda passa por reformas na fachada para suportar o peso do novo letreiro. Internamente, servidores monitoram informalmente as nomeações publicadas no Diário Oficial da União na tentativa de acompanhar a redistribuição de cargos e funções.

Valendo-se de um prazo de 30 dias a partir da nomeação, alguns dos secretários indicados para a nova estrutura do governo Bolsonaro não tomaram posse imediatamente, em razão até de viagens em férias ao exterior. 

Em outro extremo, alguns servidores, inclusive secretários de segundo escalão, têm despachado normalmente pelas repartições públicas, apesar de ainda não terem sido formalizados nos respectivos postos de governo.

Brasília ainda tem espalhadas, em meio a prédios e endereços comuns, algumas instalações e dependências do aparelho estatal, entre sedes, anexos e escritórios e representações regionais de órgãos públicos federais. 

Alguns dos novos ministros tentam acomodar toda a estrutura de que dispõem em um único espaço físico.

Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, pretende adequar as instalações do edifício sede para reunir todas as secretarias no bloco B da Esplanada, deixando de alugar um prédio na Asa Norte, na região central cidade, onde mantém um anexo.

Uma das novidades robustas propostas por Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional deve manter sua estrutura dispersa entre as dependências dos antigos ministérios da Integração Nacional e das Cidades.

A sede da pasta ocupa o bloco E, dividindo espaço ainda com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que, por sua vez, ocupa dois prédios na Esplanada dos Ministérios.

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pretende se mudar por completo para o bloco A, desocupando outros três imóveis espalhados pelo centro de Brasília. No mesmo edifício da Esplanada, porém, também funcionam partes da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria de Governo e do Ministério da Cidadania.

O órgão de fiscalização e controle, aliás, está em processo de implantação de um modelo de permuta de imóvel, em um esforço para agrupar todos os servidores em um mesmo local.

Levado da Fazenda para o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deverá se manter na sede inaugurada há cerca de três anos no Setor de Autarquias Norte.

Palco de protestos e manifestações das mais diversas naturezas, a Esplanada dos Ministérios também registra historicamente disputas internas por demarcações de espaço e evidências de prestígio e poder. 

No governo Michel Temer, a disputa no bloco B envolvia a fachada externa. Depois de alguns ajustes, o letreiro do Ministério da Cultura passou a ficar acima da inscrição do Ministério do Meio Ambiente.

Já em 2003, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a então ministra Dilma Rousseff era contrária à divisão dos andares do Ministério de Minas e Energia com o recém-criado Ministério do Turismo, segundo relatos de servidores que acompanharam à época a readequação dos espaços do bloco U. 

Nas últimas semanas, o prédio esteve sem identificação externa por um período, enquanto também passava por manutenção.

Em meio aos esforços para acomodar tantos organogramas na Esplanada dos Ministérios, um “edifício fantasma” destoa (totalmente desocupado e em degradação) dos demais edifícios em fase de adequação ao novo governo.

Destinado ao Ministério da Defesa, o bloco O deixou de abrigar desde 2016 o Comando do Exército, atualmente sediado no Setor Militar Urbano (SMU). Já o entorno do prédio ocioso da antiga sede é aproveitado pelos motoristas em busca de vagas de estacionamento na região.

Bolsonaro questionou, ainda antes de assumir o cargo, a ausência do Comando do Exército na Esplanada dos Ministérios e propôs o seu retorno para o centro do poder na capital federal, ao lado do Comando da Marinha, no bloco N, e do Comando da Aeronáutica, no bloco M.

RAIO-X DA NOVA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS  

17 edifícios padronizados compõem a Esplanada, em Brasília

1 dos prédios está ocioso

5 estão agora sob responsabilidade do Ministério da Economia, que ganhou atribuições anteriormente do Planejamento e Trabalho

88 anos foi a duração do Ministério do Trabalho, extinto pela atual gestão

Quem ocupa a Esplanada

Paulo Guedes (Economia)

Sergio Moro (Justiça)

Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura)

Onyx Lorenzoni (Casa Civil)

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) 

Fernando Azevedo e Silva (Defesa)

Luiz Henrique Mandetta (Saúde)

Ricardo Vélez Rodriguez (Educação)

Ernesto Araújo (Relações Exteriores)

Tereza Cristina (Agricultura)

Marcelo Álvaro Antônio (Turismo)

Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Jr. (Minas e Energia)

Ricardo de Aquino Salles (Meio Ambiente)

Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto (Desenvolvimento Regional)

Osmar Terra (Cidadania)

Damares Alves (Mulheres, Família e Direitos Humanos)

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