Bolsonaro assina MP que diminui burocracia para startups e pequenos negócios
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (30), durante cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória que altera legislações sobre pequenos negócios e startups – empresas em estágio inicial.
Por se tratar de uma MP, as novas regras entram em vigor após a publicação no "Diário Oficial da União". O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar o texto. Do contrário, as mudanças na legislação feitas pela MP perderão o valor.
A medida provisória é chamada dentro do governo de medida provisória da “liberdade econômica”.
BR18 Analisa: Governo já se preocupa com tamanho da desidratação da reforma
Por Marcelo de Moraes / BR18/O ESTADO DE SP
A Comissão Especial da reforma da Previdência foi instalada nesta quinta, 25, na Câmara e o governo já faz as contas preocupado com o impacto das mudanças que os deputados pretendem fazer.
Alguns pontos da proposta enviada pelo Planalto já são consideradas cartas fora do baralho, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural, mas o governo prevê que esses são os menores dos problemas e que as modificações podem ser muito mais expressivas. Na avaliação do governo e de seus aliados dentro do Congresso, pontos importantes como o regime de capitalização, tempo de contribuição, idade mínima e aposentadoria de professores, policiais e servidores públicos poderão ser alterados dentro da Comissão ou depois pelo plenário.
Bolsonaro liga rejeição com combate a fraudes no seguro-defeso
Em busca de acabar com fraudes no seguro-defeso, o presidente Jair Bolsonaro especulou que sua rejeição durante a eleição pode estar ligada à promessa de fazer um pente-fino no benefício. Em sua transmissão ao vivo nas redes sociais semanal, o presidente fez a relação que o único Estado que ele perdeu (além do Nordeste) tem o maior número de suspeitos no Seguro Defeso. Além disso, Bolsonaro citou nominalmente a cidade de Paraty, onde ele foi multado por pesca irregular e que criou um “seguro-defeso municipal”, medida criticada pelo presidente. BR18 / O ESTADO DE SP
Bolsonaro critica e ministro da Educação fala em tirar dinheiro público de escolas do MST
BRASÍLIA — Depois de participar de uma reunião no Ministério da Educação (MEC), o presidenteJair Bolsonaro criticou nesta quinta-feira o que chamou de "forte doutrinação ideológica" de cerca de 200 mil alunos pobres e de áreas rurais que frequentam aproximadamente duas mil escolas, nas palavras de Bolsonaro, "ditas Sem Terrinha", geridas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Postado ao lado de Bolsonaro no momento da fala, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, aproveitou para defender o fim do repasse de dinheiro público para escolas do movimento.
O presidente mencionou a "preocupação muito grande" com as escolas do MST, depois de relatar a jornalistas que apresentou ao chefe do MEC algumas ideias e sugestões que serão analisadas pela área técnica, para saber se "são boas ou não".
Bolsonaro sanciona lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito
24 de abril de 2019 | 16h07
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 24, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a figura da Empresa Simples de Crédito (SEC), com o objetivo de tornar mais barato o crédito para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte através de operações como empréstimos, financiamentos e descontos de títulos. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no final de março. A atuação deste tipo de empresa, restrita a funcionar com recursos próprios, é exclusiva ao município em que está sediada e municípios limítrofes.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Economia, a criação da SEC pode injetar R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. Isso representa, segundo a pasta, um crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas, que em 2018 alcançou o montante de R$ 208 bilhões. Segundo estimativa do Sebrae, o resultado deve ser alcançado no momento em que as primeiras mil empresas simples de crédito entrarem em atividade.
Na cerimônia, o ex-ministro Guilherme Afif Domingos destacou que a lei dá um passo "importante na democratização do crédito", destacando que o cidadão poderá "emprestar dinheiro na própria cidade", beneficiando quem tomará o empréstimo com juros menores do que os praticados atualmente. Ele também destacou que a medida traz maior competitividade ao mercado de crédito brasileiro.
Bolsonaro diz em nota que Olavo 'não contribui com objetivos do governo'
22 de abril de 2019 | 18h57
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro reagiu nesta segunda-feira, 22, por meio de nota, às críticas do escritor Olavo de Carvalho a integrantes do governo federal, principalmente, à ala militar do Palácio do Planalto. Bolsonaro afirmou, em comunicado lido pelo porta-voz Rêgo Barros, que Olavo não contribui com os objetivos do governo.
“O professor Olavo de Carvalho teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fizeram ao nosso País. Entretanto, sua recentes declarações contra integrantes dos poderes da República não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento dos objetivos propostos em nosso projeto de governo, que visam ao fim e ao cabo ao bem-estar da sociedade brasileira e ao soerguimento do Brasil no contexto das nações”, disse o porta-voz, ao ler a nota do presidente.
No Twitter, Maia diz que deputados terão acesso a dados da Previdência na quinta-feira
22 de abril de 2019 | 18h41
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 22, em publicação no Twitter, que os deputados terão acesso aos dados detalhados que embasam a proposta de reforma da Previdência na quinta-feira, 25.
Parlamentares da oposição querem barrar a votação da admissibilidade da proposta do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na terça, 23, em razão do sigilo em torno dos detalhes do projeto enviado pela equipe econômica.
"A CCJ é uma comissão apenas de admissibilidade. Conversei com o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, e ele vai apresentar nesta quinta-feira os números que embasam a proposta antes da instalação da comissão especial", escreveu Maia em sua conta no Twitter.
A CCJ é uma comissão apenas de admissibilidade. Conversei com o Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, e ele vai apresentar nesta quinta-feira, 24, os números que embasam a proposta antes da instalação da comissão especial.
A CCJ é uma comissão apenas de admissibilidade. Conversei com o Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, e ele vai apresentar nesta quinta-feira, 25, os números que embasam a proposta antes da instalação da comissão especial.
Moro e Guedes escanteados
José Nêumanne / O ESTADO DE SP
17 de abril de 2019 | 07h07
Moro e Guedes entraram no governo Bolsonaro como avalistas da recuperação da economia e da guerra ao crime, mas agora perdem terreno para Onyx. Foto: Wilton Jr./Estadão
Ao não consultar e nem sequer avisar a Paulo Guedes, até então tido como seu “posto Ipiranga”, sobre a decisão de intervir na política de preços da Petrobrás para atender aos caminhoneiros, Bolsonaro deixou claro que o economista não é mais indemissível. Algo semelhante ocorreu com Sérgio Moro, herói popular do combate à corrupção, cujo pacote anticrime vaga pelos escaninhos do Congresso como um cão sem dono e a PF, sob suas ordens, agora serve de polícia particular ao STF. Indemissível agora apenas Onyx. Este é meu comentário no Estadão Notícias, no Portal do Estadão desde 6 horas da quarta-feira 17 de abril de 2019.
Previsão de manifestações faz GSI pedir emprego da Força Nacional na Esplanada
17 de abril de 2019 | 14h05
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou em nota divulgada nesta quarta-feira, 17, que o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Praça dos Três Poderes e da Esplanada é um ato "preventivo" e busca garantir a segurança do patrimônio público em função da previsão de manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A medida, com duração de 33 dias a contar desta quarta, foi determinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, à pedido do GSI.
Na nota, o gabinete comandado pelo ministro Augusto Heleno afirma que o procedimento está previsto no Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal e que o emprego da Força depende de autorização prévia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pontes em colapso e obras abandonadas: falhas na infraestrutura prejudicam o país
RIO - Vai demorar no mínimo sete meses para que alguém possa cruzar novamente a ponte sobre o Rio Moju, no Pará. Uma das quatro pontes que ligam a Região Metropolitana de Belém ao resto do país, ela desabou depois que uma balsa bateu em um dos pilares, há pouco mais de uma semana. A queda de parte da via mostrou que faltavam defensas (blocos de concreto que protegem os pilares) e que havia estacas comprometidas. Mais um retrato da deterioração da infraestrutura no Brasil, que, sob risco de colapso, cobra um preço alto da economia.
Em novembro, já havia ocorrido a ruptura do Viaduto do Jaguaré, na marginal Pinheiros, em São Paulo. O trecho que cedeu só foi liberado para o tráfego no mês passado. E, em fevereiro de 2018, havia desabado parte do Eixão Sul, em Brasília. Para Renato Sucupira, sócio da consultoria BF Capital, essa situação põe vidas em risco:
— Deixar o ativo se deteriorar a ponto de colapsar é irresponsabilidade. É risco de vida. A queda do viaduto na Marginal Pinheiros poderia ter feito muitas vítimas.
Segundo estudo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), apenas para cobrir a depreciação da infraestrutura que já existe — de transporte, logística, energia, telecomunicações e saneamento —, o Brasil tem de investir 1,9% do PIB. No ano passado, o aporte foi de 1,69%. Para manter e fazer a expansão necessária, o país deveria investir 4,5% em infraestrutura anualmente ao longo da próxima década.
