Governo corta 44% de verbas das Forças Armadas
07 de maio de 2019 | 22h03
BRASÍLIA - Com uma crise deflagrada entre militares e “olavistas” no governo, o alto comando das Forças Armadas foi comunicado nesta terça-feira, 7, que precisará aumentar o contingenciamento inicialmente previsto nos recursos destinados à Defesa. Antes de 21%, agora o bloqueio será de 44% dos R$ 13,1 bilhões do orçamento da área, o equivalente a R$ 5,8 bilhões. Só é menor do que o corte previsto na Educação, de R$ 7,3 bilhões.
A notícia foi dada durante almoço do presidente Jair Bolsonaro com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, também participou do encontro, que ocorreu no Quartel-General do Exército, em Brasília.
Na ocasião, os militares ouviram promessa de que o Ministério da Defesa trabalha com a expectativa de recuperação da economia e desbloqueio dessa verba para não afetar os projetos estratégicos e prioritários em andamento. O mesmo discurso foi adotado mais tarde pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros.
Expansão do ensino superior nos governos passados foi 'uma tragédia', afirma ministro da Educação
Patrik Camporez / O GLOBO
BRASÍLIA — O ministro daEducação , Abraham Weintraub, classificou como um desastre o modelo de investimento emeducação dos governos que antecederam o do presidente Jair Bolsonaro, em especial as políticas de incentivo ao ensino superior. Weintraub participou, na manhã desta terça-feira, de uma audiência pública na Comissão de Educação , Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, onde apresentou as diretrizes e os programas prioritários da pasta.
Na avaliação de Weintraub, os governos passados expandiram o Ensino Superior sem antes priorizar as etapas da educação infantil e básica. — A gente aqui no Brasil quis pular etapas e colocou muitos recursos no telhado antes de ter a base da casa — disse.
O ministro criticou várias vezes o modelo de funcionamento das universidades brasileiras. Disse que defende a autonomia universitária, para em seguida afirmar que autonomia não significa soberania.
— Não podemos permitir que tenha consumo de drogas nos campi. Por que a polícia não pode entrar no campus de uma escola? É um país autônomo? Tem violência acontecendo lá dentro, não pode entrar. Tem que bater palma e ficar olhando?
MP quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa
O governo usou a MP (medida provisória) do pente-fino no INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência.
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o relator da MP, deputado Paulo Martins (PSC-PR), apresentou, nesta terça-feira (7), o parecer pela aprovação do texto, mas com alterações à versão original. O relatório foi produzido em reuniões com técnicos da equipe econômica.
Segundo Martins, já que a reforma trabalhista, aprovada em 2017, não considera como jornada de trabalho o tempo de deslocamento do empregado, a legislação previdenciária tem que se adaptar às novas regras.
Por isso, o parecer exclui a possibilidade de que acidentes ocorridos no caminho para a empresa ou para casa sejam equiparados a acidentes de trabalho, que poderiam garantir benefícios e auxílios a trabalhadores.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou que o relatório do deputado foi construído junto com a equipe econômica.
“O que o governo apresentou evidentemente foi assinado pelo governo. O que está lá [no parecer] é porque o governo apresentou o projeto”, disse Marinho, que é ex-deputado federal e foi relator da reforma trabalhista aprovada na gestão do ex-presidente Michel Temer.
Apenas 53 cidades do CE concluíram o plano de Saneamento Básico
As gestões municipais têm até o fim deste ano para finalizarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Os projetos já deveriam ter sido concluídos desde 2017, mas um decreto federal prorrogou por mais dois anos o prazo.
A partir de 2020, o documento será uma exigência para obter acesso aos recursos da União e da administração pública federal. A questão mais uma vez é: as gestões municipais vão conseguir concluir o PMSB a tempo ou mais uma vez a data limite será adiada por pressão dos prefeitos?
Onze anos após o lançamento do marco regulatório do saneamento básico no Brasil, ainda há grandes desafios a serem vencidos. A responsabilidade legal de elaboração dos planos é das prefeituras.
Reajustes para servidores podem ter restrições
04 de maio de 2019 | 04h00
BRASÍLIA - O Ministério da Economia vai colocar no “Plano Mansueto” de socorro aos Estados uma restrição para que o presidente, governadores e prefeitos não deem aumentos salariais aos servidores públicos em parcelas que ultrapassem seus próprios mandatos.
O governo do ex-presidente Michel Temer já tinha tentado medida semelhante em 2016, mas o Congresso Nacional acabou derrubando a matéria, considerada importante para o controle explosivo das despesas de pessoal.
Governo corre para tentar convencer Congresso a liberar extra de R$ 248 bi
Com uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC).
Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a gastar R$ 248 bilhões com recursos a serem obtidos com títulos do Tesouro Nacional.
É a primeira vez que o Poder Executivo precisará desse tipo de aval do Congresso Nacional para realizar despesas como as transferências assistenciais aos mais pobres.
A chamada "regra de ouro" impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência Social e benefícios assistenciais.
Equipe econômica quer reduzir renúncia fiscal em um terço até o fim do governo
03 de maio de 2019 | 03h00
BRASÍLIA - A equipe econômica trabalha num plano de corte de renúncias fiscais na tentativa de reduzir os subsídios em mais de um terço do montante atual no mandato do presidente Jair Bolsonaro. A intenção é cortar o equivalente a 1,5% do PIB até o fim de 2022, ou cerca de R$ 102 bilhões em valores de hoje.
Essa é a primeira indicação de meta concreta de corte nos benefícios feita pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora a redução fosse uma bandeira desde a corrida eleitoral. Em 2018, o governo abriu mão de R$ 292,8 bilhões em receitas, ou 4,3% do PIB.
Fontes da área econômica evitam dar pistas sobre quais renúncias entrariam primeiro na mira do governo para não antecipar resistências que devem ser enfrentadas no Congresso Nacional, endereço sensível ao lobby de setores interessados nos benefícios.
Desemprego é culpa da “roubalheira do PT”, diz Onyx
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse em entrevista no canal Globo News nessa quarta-feira (1) que os governos petistas são culpados pelo aumento da taxa do desemprego neste ano.
“Isso é resultado de 13 anos de roubalheira do PT, que incharam Estado brasileiro, criaram burocracia, tomaram dinheiro das UTIs e das escolas, jogaram dinheiro na Venezuela, na Bolívia e na África.”, disse o ministro.
Lorenzoni defendeu que a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional vai impulsionar os investimentos no País e, com isso, melhorar a economia.
Na TV, presidente cita ‘dificuldades’ iniciais e ignora temas do 1º de Maio
01 de maio de 2019 | 21h23
BRASÍLIA - Em pronunciamento transmitido nesta quarta-feira, 1º, na TV, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o governo enfrenta “dificuldades iniciais”, atribuídas por ele a “posições políticas antagônicas”. Ele não fez, porém, menção a temas como desemprego e reforma da Previdência – que estiveram presentes no ato realizado pelas centrais sindicais em São Paulo.
Nos cerca de dois minutos de fala, Bolsonaro enalteceu a chamada medida provisória da Liberdade Econômica, assinada anteontem com objetivo de diminuir a burocracia para startups e pequenos negócios.
O presidente mencionou diretamente o Dia do Trabalho apenas ao final do discurso. “O caminho é longo. Sei que, unidos, ultrapassaremos essas dificuldades, que são naturais nas transições de governo, especialmente se as posições políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança, razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você nesse Dia do Trabalho”, disse ele.
‘Tempo de esquemas nebulosos na atividade sindical chegou ao fim’, diz Moro
Breno Pires/BRASÍLIA / O ESTADO DE SP
30 de abril de 2019 | 19h12
Ministro da Justiça, Sérgio Moro. FOTO: ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que ‘o tempo de esquemas nebulosos da atividade sindical chegou ao fim’, ao oficializar, na tarde desta terça-feira, 30, o início do funcionamento do novo sistema de registro sindical no país, digital e mais transparente do que o modelo do extinto Ministério do Trabalho.
Há, no entanto, um movimento em curso no Congresso para retirar a atividade de dentro das atribuições da pasta e enviar ao Ministério da Economia, que absorveu a pasta do Trabalho. E, diferentemente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Moro não se opõe à saída do registro sindical da pasta.
A retirada do registro sindical e do Coaf são algumas das condições que o chamado ‘centrão’ – bloco no Congresso formado por partidos fisiológicos – busca impor para a aprovação da Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 1.º de janeiro que reorganizou os ministérios.
