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'Não é qualquer um que entra em nossa casa', diz Bolsonaro sobre migrantes

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

09 Janeiro 2019 | 07h39

 

Após o Brasil se retirar do Pacto Global para a Migração, da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro adotou o discurso de soberania nacional para defender a decisão. Em uma publicação no Twitter, Bolsonaro declarou que o País é soberano para aceitar ou não a entrada de migrantes e que "não é qualquer um que entra em nossa casa".

 

"O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura", diz a mensagem publicada pelo presidente. "Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros."

Jair Bolsonaro
Bolsonaro falou com a imprensa na base aérea de Brasília, após cerimônia de transmissão de cargo de comandante da Aeronáutica Foto: Dida Sampaio/Estadão
 

Ele defendeu um endurecimento nas regras para entrada de imigrantes no País e afirmou que o governo não vai se recusar a ajudar a quem precisa, mas que vai adotar critérios para dar segurança aos brasileiros e aos estrangeiros que vivem no Brasil.

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Governo vai fechar suas primeiras estatais: uma de ferrovias e outra de chips de boi

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

09 Janeiro 2019 | 14h58

 

BRASÍLIA - O governo deve fechar as portas até março das estatais Valec (que cuida de ferrovias e teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras) e Ceitec (que produz chip para gado). As duas empresas são dependentes do Tesouro Nacional. Isso significa que elas não geram receitas suficientes para pagar suas despesas de pessoal e custeio. Todos os 1.177 empregados serão demitidos, e os ativos das empresas serão vendidos para pagar dívidas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A chamada liquidação deve ser aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por ministérios e bancos públicos, além da Presidência da República. A reunião que deve sacramentar a decisão será realizada em fevereiro.

Ferrovias
 Valec cuida de ferrovias e teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras Foto: Dida Sampaio/Estadão

Embora tenham entrado nas empresas por meio de concurso público, os empregados serão demitidos, pois, com a liquidação, as atividades das estatais serão encerradas. A opção pela liquidação ocorre porque não há interesse do mercado em comprar essas companhias, o que inviabiliza uma tentativa de privatização.

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65% das prefeituras cearenses terceirizam prestação de serviços

onibus escolar

A contratação de empresas para prestar serviços públicos municipais é uma tática utilizada por pelo menos três em cada cinco prefeituras no Ceará. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 67 de 103 prefeituras cearenses que responderam à pesquisa informaram contratar terceirizados para realizar atividades diversas do município com o objetivo de reduzir gastos e ganhar eficiência, entre outros motivos.

De acordo com o consultor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, o instrumento é fundamental para que os municípios consigam garantir a prestação de serviços públicos aos cidadãos em áreas em que não haja quadro de pessoal especializado. "Há determinados serviços, como manejo do resíduo e vigilância, por exemplo, que sai mais barato para o município terceirizar", aponta.

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Bolsonaro cobra metas de ministros e cria plano para o Nordeste

bolsonaro e equipe

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou ontem que a luta no combate à criminalidade na Segurança Pública deve ser tarefa cobrada de todas as instituições. Em mensagem publicada na rede social Twitter, um dos canais oficiais de comunicação do presidente na internet, o novo chefe do Planalto defendeu que a ação deve ser feita sem "jogo de empurra".

"Presidente, governadores, prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e Judiciário têm que ser cobrados para que dias melhores aconteçam quanto à Segurança Pública. Agir em conjunto sem jogo de empurra é um grande passo para dar a resposta que os brasileiros tanto pedem", declarou Bolsonaro.

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Onda de violência chega a uma semana no Ceará com mais de 160 ataques, medo na população e Força Nacional nas ruas

A série de ataques criminosos contra ônibus, bancos, prefeituras, comércios e prédios públicos que atinge Ceará completou uma semana. Desde quarta-feira (2), o G1 contabilizou 161 ataques em 40 dos 184 municípios cearenses. Para tentar conter a onda de violência em Fortaleza e no interior, o estado recebeu o reforço de tropas da Força Nacional e de policiais da Bahia.

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Caixa avisou clubes sobre corte que deixa metade sem patrocínio na Série A

Alex SabinoCarlos Petrocilo / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

Os 25 clubes que tiveram contrato de patrocínio com a Caixa Econômica Federal em 2018 receberam um aviso no final do ano passado. O banco não renovaria os acordos em 2019.Por isso os dirigentes não ficaram surpresos com a afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o dinheiro da instituição estatal pode ser melhor aplicado.

“Às vezes, é possível fazer coisas 100 vezes melhores com menos recursos do que gastar com publicidade em times de futebol”, disse Guedes nesta segunda-feira (7), durante a posse do novo presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Cartolas dos clubes das Séries A e B do país estão divididos. Todos gostariam de continuar com o banco, mas existem os alarmados com a provável perda de receita e os que não perdem o sono.

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Armas de brinquedo representam 1 em cada 4 apreendidas pela PM de SP

Thiago Amâncio / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

Em uma segunda-feira de dezembro, três adolescentes abordaram um motociclista e, armados, roubaram sua moto no Jardim Jaraguá, no extremo norte de São Paulo. Na fuga, um deles deixou cair seu documento, o que facilitou depois a sua identificação pela Polícia Militar. Além da moto, dinheiro e celular, ele carregava uma arma falsa.

Ainda em dezembro, dois homens roubavam um carro dos Correios, na zona oeste paulistana, quando foram abordados pela polícia. Eles carregavam uma arma falsa. Dias antes, três adolescentes foram abordados pela polícia e admitiram ter roubado o carro em que estavam na zona sul. A arma? Falsa.

No estado de São Paulo, a cada 4 armas que a Polícia Militar apreendeunos nove primeiros meses do ano passado 1 era de brinquedo. De janeiro a setembro, a PM apreendeu 8.479 armas, uma média de 31 por dia, sendo que 25% disso eram de brinquedo: 2.160.

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Bolsonaro alega risco e determina que PF amplie segurança de Moro

Talita Fernandes / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta terça-feira (8) que a Polícia Federal tome providências para ampliar a segurança pessoal do ministro Sergio Moro (Justiça). A informação consta em despacho assinado por Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

SERGIO MORO

"Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares", diz o texto.

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Equipe de Bolsonaro estuda outorga para concessão de rodovia

Julio Wiziack / FOLHAde sp
BRASÍLIA

O governo Jair Bolsonaro estuda mudar o modelo de concessão de rodovias federais. Em vez de exigir pedágios mais baratos, o Ministério de Infraestrutura avalia cobrar outorgas bilionárias nos próximos leilões.

O sistema, semelhante ao adotado pelos governos tucanos no estado de São Paulo desde os anos 1990, abandonaria as concessões que privilegiavam o critério de menor pedágio, que vigorava nas administrações Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e que sofreram críticas pela inviabilidade econômica que demonstraram na prática.

Caso a proposta vá adiante, o dinheiro arrecadado abastecerá um fundo rodoviário nacional com o objetivo de implementar melhorias e duplicações nas demais vias para que também sejam concedidas.

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Governo conclui MP contra fraudes em benefícios do INSS

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

08 Janeiro 2019 | 22h06

 

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a medida provisória antifraudes em benefícios previdenciários e assistenciais será enviada quarta-feira, 9, para o presidente Jair Bolsonaro. Guedes voltou a dizer que o efeito fiscal da medida deve ficar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano – inclusive em 2019.

Estadão/Broadcast adiantou os detalhes dessa medida em 31 de dezembro do ano passado. "São dois movimentos, o primeiro movimento é contra fraudes e privilégios. Já a reforma da Previdência é mais profunda", disse Guedes, após reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

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