'Não é qualquer um que entra em nossa casa', diz Bolsonaro sobre migrantes
Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo
09 Janeiro 2019 | 07h39
Após o Brasil se retirar do Pacto Global para a Migração, da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro adotou o discurso de soberania nacional para defender a decisão. Em uma publicação no Twitter, Bolsonaro declarou que o País é soberano para aceitar ou não a entrada de migrantes e que "não é qualquer um que entra em nossa casa".
"O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura", diz a mensagem publicada pelo presidente. "Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros."
Ele defendeu um endurecimento nas regras para entrada de imigrantes no País e afirmou que o governo não vai se recusar a ajudar a quem precisa, mas que vai adotar critérios para dar segurança aos brasileiros e aos estrangeiros que vivem no Brasil.
Governo vai fechar suas primeiras estatais: uma de ferrovias e outra de chips de boi
Anne Warth, O Estado de S.Paulo
09 Janeiro 2019 | 14h58
BRASÍLIA - O governo deve fechar as portas até março das estatais Valec (que cuida de ferrovias e teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras) e Ceitec (que produz chip para gado). As duas empresas são dependentes do Tesouro Nacional. Isso significa que elas não geram receitas suficientes para pagar suas despesas de pessoal e custeio. Todos os 1.177 empregados serão demitidos, e os ativos das empresas serão vendidos para pagar dívidas, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
A chamada liquidação deve ser aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), colegiado formado por ministérios e bancos públicos, além da Presidência da República. A reunião que deve sacramentar a decisão será realizada em fevereiro.
Embora tenham entrado nas empresas por meio de concurso público, os empregados serão demitidos, pois, com a liquidação, as atividades das estatais serão encerradas. A opção pela liquidação ocorre porque não há interesse do mercado em comprar essas companhias, o que inviabiliza uma tentativa de privatização.
65% das prefeituras cearenses terceirizam prestação de serviços
A contratação de empresas para prestar serviços públicos municipais é uma tática utilizada por pelo menos três em cada cinco prefeituras no Ceará. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 67 de 103 prefeituras cearenses que responderam à pesquisa informaram contratar terceirizados para realizar atividades diversas do município com o objetivo de reduzir gastos e ganhar eficiência, entre outros motivos.
De acordo com o consultor da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Irineu Carvalho, o instrumento é fundamental para que os municípios consigam garantir a prestação de serviços públicos aos cidadãos em áreas em que não haja quadro de pessoal especializado. "Há determinados serviços, como manejo do resíduo e vigilância, por exemplo, que sai mais barato para o município terceirizar", aponta.
Bolsonaro cobra metas de ministros e cria plano para o Nordeste
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou ontem que a luta no combate à criminalidade na Segurança Pública deve ser tarefa cobrada de todas as instituições. Em mensagem publicada na rede social Twitter, um dos canais oficiais de comunicação do presidente na internet, o novo chefe do Planalto defendeu que a ação deve ser feita sem "jogo de empurra".
"Presidente, governadores, prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e Judiciário têm que ser cobrados para que dias melhores aconteçam quanto à Segurança Pública. Agir em conjunto sem jogo de empurra é um grande passo para dar a resposta que os brasileiros tanto pedem", declarou Bolsonaro.
Onda de violência chega a uma semana no Ceará com mais de 160 ataques, medo na população e Força Nacional nas ruas
A série de ataques criminosos contra ônibus, bancos, prefeituras, comércios e prédios públicos que atinge Ceará completou uma semana. Desde quarta-feira (2), o G1 contabilizou 161 ataques em 40 dos 184 municípios cearenses. Para tentar conter a onda de violência em Fortaleza e no interior, o estado recebeu o reforço de tropas da Força Nacional e de policiais da Bahia.
Governo conclui MP contra fraudes em benefícios do INSS
Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
08 Janeiro 2019 | 22h06
BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a medida provisória antifraudes em benefícios previdenciários e assistenciais será enviada quarta-feira, 9, para o presidente Jair Bolsonaro. Guedes voltou a dizer que o efeito fiscal da medida deve ficar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano – inclusive em 2019.
O Estadão/Broadcast adiantou os detalhes dessa medida em 31 de dezembro do ano passado. "São dois movimentos, o primeiro movimento é contra fraudes e privilégios. Já a reforma da Previdência é mais profunda", disse Guedes, após reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.