Depois da cloroquina, Bolsonaro diz tomar vermífugo sem comprovação científica contra a covid-19
Manoel Ventura / O GLOBO
BRASÍLIA — Depois de meses recomendando o uso da hidroxicloroquina, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que tomou também outro remédio sem eficácia comprovada para tratar a covid-19. Bolsonaro afirmou que tomou um vermífugo que, assim como a cloroquina, não tem comprovação científica de que pode ser usado no tratamento do coronavírus. O remédio citado por Bolsonaro é nitazoxanida, cujo nome comercial é Annita. Veja o que a ciência diz sobre os remédios usados no tratamento da Covid-19.
— Eu comecei essa semana a tomar também Annita — disse Bolsonaro a apoiadores, no Palácio da Alvorada.
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Bolsonaro voltou a defender uso da cloroquina para o tratamento precoce contra o vírus, apesar dele mesmo admitir que não há comprovação de que o medicamento seja eficaz.
— Está uma briga ideológica em cima da hidroxicloroquina. Lá atrás eu falei sobre isso. Não sou médico, não entendo de nada sobre isso aí, mas tenho experiência com a vida, converso com todo mundo do Brasil todo. Desde lá de trás sabíamos que tínhamos a hidroxicloroquina e não tinha alternativa. Agora, o que eu recomendo, procure o médico — disse Bolsonaro.
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Bolsonaro também voltou a criticar o isolamento social e medidas tomadas por governadores e prefeitos para fechar o comércio e evitar a disseminação da doença.
— Pelo que eu sei, ninguém morreu por falta de UTI ou respirador. Tem que pensar na economia. Não adianta ficar falando em vida, em vida, em vida, porque o isolamento mata.
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Nesta sexta-feira, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) divulgou uma nota afirmando que o uso de hidroxicloroquina deve ser abandonado em qualquer fase do tratamento de covid-19.
A nota da SBI tem como base os resultados de dois estudos realizados no âmbito internacional. Em um deles, realizado em 40 estados americanos e três províncias do Canadá, constatou que o uso da cloroquina nos estágios iniciais da doença não teve resultado algum.
O estudo comparou pacientes que tomaram o remédio com um grupo que não tomou e constatou que, no grupo que utilizou, não houve melhora do quadro clínico dos pacientes.
Outro estudo, conduzido na Espanha, tentou medir se o cloroquina tinha a capacidade de reduzir a carga viral dos pacientes infectados. De acordo com os pesquisadores, o medicamento não foi capaz de reduzir essa taxa.
Após gestos de Bolsonaro ao Congresso e STF, ala ideológica admite perda de espaço no governo
Bernardo Mello e Gustavo Maia / O GLOBO
RIO E BRASÍLIA — Após uma série de gestos de aproximação do Palácio do Planalto em direção ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da ala ideológica do governo e parlamentares alinhados ao grupo passaram a admitir a perda de espaço e a reclamar da falta de apoio do presidente Jair Bolsonaro.
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Na terça-feira, o assessor especial Filipe Martins escreveu em uma rede social que o governo tem permitido “que o discurso político-ideológico que lhe dá sustentação seja enfraquecido” e substituído por “uma forma de neutralismo tecnocrático”, em referência ao atual protagonismo dos militares. No início do ano, Martins foi subordinado ao almirante Flávio Augusto Viana Rocha, titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Na semana anterior, o youtuber Allan dos Santos, alvo do inquérito das fake news no Supremo, havia recuperado uma frase dita por Bolsonaro em maio para também questionar um suposto abandono à ala ideológica.
“O ‘acabou, porra’ era para parar os conservadores e deixar que eles fossem criminalizados?”, escreveu Allan.
O recuo na retórica presidencial coincidiu com a prisão, há um mês, de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Operações determinadas pelo STF no inquérito das fake news e na apuração dos atos antidemocráticos também avançaram sobre integrantes do grupo ideológico, incluindo parlamentares.
Em um aceno à Corte, o governo tirou os deputados Otoni de Paula (PSC-RJ) e Daniel Silveira (PSL-RJ) de cargos de vice-liderança na Câmara. Ambos são alvos de inquéritos do STF. No mesmo dia, Silveira foi às redes sociais para culpar o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, pela articulação.
“Acabo de saber que minha retirada da vice-liderança de governo foi pedido do general Ramos para alocar deputados do centrão. Estranha essa relação de homens tão próximos manobrarem enfraquecimento da base do presidente”, criticou Silveira.
Um deputado bolsonarista ouvido pelo GLOBO avaliou que as trocas ajudam a “distensionar” o clima entre os Poderes, mas simbolizam a perda de força da ala ideológica. Segundo este deputado, “os militares blindam o presidente para não deixar que cheguemos perto dele”.
Disputa nas redes
Na quinta-feira, Bolsonaro rebateu as críticas de excesso de militarização:
— Votaram numa chapa que tinha um capitão como presidente e, como vice, um general. É proibido militar assumir funções de ministro no nosso governo? Não — afirmou Bolsonaro.
Para outro parlamentar, a dúvida na ala ideológica é se o “jogo afinado” para o afastamento do grupo passa pelo crivo do próprio Bolsonaro. A perda de espaço se acentuou com a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. O novo ministro, Milton Ribeiro, é o primeiro no MEC a não ser referendado pelo grupo mais próximo ao ideólogo Olavo de Carvalho, que ameaçou um rompimento, em vídeo, caso o presidente seguisse “covarde”.
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O tom e o protagonismo nas cobranças ao governo também são alvos de disputas no núcleo olavista. Influenciadores bolsonaristas têm criticado a atuação de perfis anônimos que cobram ações do próprio Bolsonaro em defesa da ala ideológica. O youtuber Italo Lorenzon, parceiro do canal de Allan dos Santos, disse não levar a sério anônimos em comparação a “quem dá a cara a tapa”.
Um dos alvos de críticas é o perfil identificado apenas como “Lets_Dex”, com mais de 100 mil seguidores. O autor cobrou uma mobilização para “frear o STF” e incentivou divisões no bolsonarismo “porque um núcleo fiscaliza o outro, enquanto alguns se aproximam demais de políticos”.
Em meio aos sinais de enfraquecimento, Bolsonaro fez dois “afagos” ao grupo na última semana: divulgou um documentário que critica as políticas de isolamento social na pandemia e afirmou nas redes sociais que a esquerda pretende “descriminalizar a pedofilia”.
CGU projeta em R$ 1,9 bilhão sobrepreço de compras para combate ao coronavírus
SÃO PAULO — Análise da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre 19,8 mil contratações realizadas no âmbito do combate à Covid-19 por estados, capitais e outras grandes cidades projetou em R$ 1,9 bilhão o sobrepreço aplicado em compras desde o início da pandemia no Brasil, em março. Somados, os contratos chegam a R$ 13 bilhões.
Foi considerada a aquisição de itens como respiradores, máscaras, aventais, medicamentos e equipamentos, além de custos com gestão de hospitais de campanha em 357 municípios e entes federados.
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O aumento da demanda mundial por itens e a urgência de aquisição são algumas das causas da ocorrência de preços mais altos. Mas há também indícios de conluio e má-fé entre empresas e agentes públicos.
FGV: APOIO A BOLSONARO NAS REDES É MINORITÁRIO, MAS COESO E MOBILIZADO
Mariana Schreiber / ÉPOCA
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro são minoria no debate sobre a pandemia de coronavírus travado no Twitter, mostra um relatório produzido pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP) ao qual a BBC News Brasil teve acesso antecipadamente.
Segundo essa análise, as discussões envolvendo a crise de Covid-19 no país já geraram mais de 330 milhões de tuítes desde o final de março, sendo que a ampla maioria dos perfis envolvidos nesses debates é de usuários críticos ao presidente e ao seu governo, num movimento que ampliou e diversificou os grupos de oposição a Bolsonaro, com adesão de mais atores políticos e de influenciadores sociais e celebridades, como o humorista Whindersson Nunes e o biólogo e divulgador científico Atila Iamarino.
Por outro lado, aponta o relatório, embora os usuários que apoiam o presidente e sua postura frente à pandemia raramente consigam ultrapassar 20% dos perfis engajados nessas discussões, eles representam um grupo bastante coeso e mobilizado.
Mesmo sendo o grupo minoritário, suas atividades na rede social chegam a representar, em alguns dias, mais da metade das interações sobre covid-19 no Twitter. Entre os dias 22 de junho e 7 de julho, por exemplo, os perfis bolsonaristas eram em média 17% dos usuários de Twitter engajados no debate da pandemia, mas respondiam por cerca de 40% das interações sobre o tema.
Nessas manifestações, o grupo mostra coesão e persistência na defesa de duas bandeiras importantes de Bolsonaro — a crítica ao isolamento social e a defesa da cloroquina para tratamento de covid-19.
O presidente é defensor da substância, apesar de não haver comprovação de sua eficácia contra o coronavírus. Ele também entrou em intenso conflito com governadores desde o início da pandemia por discordar de decisões como fechar comércio, restaurantes e suspender as aulas nas escolas, para reduzir o contágio da nova doença. Para Bolsonaro, essas medidas são exageradas e afetam negativamente a economia.
OPOSIÇÃO AO PRESIDENTE NAS REDES SE AMPLIA E SE DIVERSIFICA
Apesar de forte mobilização de seus apoiadores, são perfis de oposição ao presidente que têm protagonizado as discussões no Twitter em momentos críticos do debate sobre pandemia no Brasil, como no final de março, quando Bolsonaro disse em pronunciamento à nação que sentiria apenas uma "gripezinha" caso contraísse a doença.
Outro momento em que o apoio ao presidente nas redes ficou reduzido foi em 7 de julho, quando Bolsonaro confirmou que foi diagnosticado com covid-19, assunto que gerou 3,2 milhões de tuítes naquele dia.
Especialistas criticam governo por querer desativar Hospitais de Campanha e defendem nova função para as unidades
Thaís Sousa / O GLOBO
RIO - O anúncio do fim das operações dos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, administrados pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) pegou de surpresa a comunidade científica. Especialistas que já fizeram parte do comitê criado para assessorar as ações do Governo do Estado — e que foi esvaziado em maio — apontam falhas no planejamento e indicam alternativas para a gestão da Saúde.
Para o infectologista e pesquisador do Instituto de Medicina Social da UERJ, Mario Roberto Dal Poz, em números absolutos, o fechamento dos hospitais de campanha não terá grande impacto, considerando-se que outras unidades de saúde já têm capacidade para absorver essa demanda. Mas o especialista destaca que essa interrupção no funcionamento evidencia a falta de coordenação e de coerência nas ações. Dal Poz explica que a situação econômica do Estado do Rio de Janeiro deveria ter sido considerada quando o governo decidiu montar as unidades.
— Faltou planejamento até da questão financeira. O estado está nesse regime de recuperação fiscal. Então, mais uma razão para que cada centavo fosse muito bem pensado. As coisas precisam ser feitas de forma responsável — afirma.
O especialista conta que o comitê científico, que naquela época ainda se reunia com regularidade, sugeriu alternativas à abertura dos hospitais. Ele cita, por exemplo, os leitos de UTI estaduais e federais que estavam inoperantes em todo o Rio de Janeiro e poderiam ter sido ativados.
No entanto, Dal Poz espera que, diante da redução de unidades, com fechamento dos hospitais de campanha, o atual secretário aproveite a oportunidade para empregar recursos e esforços na rede existente.
Primeira fase da reforma tributária prevê imposto de 12% unificando PIS e Cofins
BRASÍLIA - Assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, Guilherme Afif Domingos afirma que a primeira etapa da reforma tributária que será entregue ao Congresso na próxima terça-feira é apenas o primeiro passo de um projeto mais amplo. Na primeira fase, o governo vai propor apenas a unificação do PIS e da Cofins em um único imposto, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que teria alíquota de 12%.
A unificação de impostos federais é discutida há anos, mas custa a sair do papel porque não é considerada vantajosa para o setor de serviços, que responde por mais de 70% do PIB. Neste modelo, a cobrança é feita ao longo de cada etapa da cadeia de produção. No caso do setor de serviços, ela não traz as mesmas vantagens porque o maior custo é a mão de obra, que não gera crédito tributário. De modo geral, defende-se a unificação com o argumento da redução de burocracia e de custo das empresas ao facilitar a cobrança do imposto.
Em uma etapa posterior, que dependeria da volta das sessões presenciais no Congresso — ainda sem data para acontecer —, o governo pretende criar um novo imposto sobre pagamentos eletrônicos, que é alvo de críticas por parlamentares como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que comentou o assunto dizendo que resgataria a campanha “Xô, CPMF”, por ver semelhanças com o antigo imposto do cheque. Nesta fase, o governo também pretende apresentar aos parlamentares o programa Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família. Por ora, as sessões do Congresso são feitas apenas de forma remota.
Perguntado sobre o motivo de o governo ter optado por uma reforma fatiada, Afif comparou a mudança no sistema tributário do país a um boi:
— Porque um boi se engole aos bifes. Se quiser engolir um boi inteiro, entala ou regurgita. Não podemos errar. Precisamos basear, saber as etapas da entrada, porque um projeto grande como o da reforma tributária vai ter muitos conflitos dentro do Congresso, principalmente com problemas de estados e município. Estamos dando o primeiro passo como prova de boa vontade.
Desemprego acelera e 1,5 milhão de vagas são fechadas na última semana de junho
Com o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho, a taxa de desemprego acelerou no fim de junho, atingindo o maior valor desde o início de maio, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) passou a divulgar a evolução semanal do mercado de trabalho durante a pandemia.
De acordo com o instituto, 12,4 milhões de brasileiros estavam em busca de trabalho na semana encerrada em 27 de junho, o que equivale a uma taxa de desemprego de 13,1%. São 2,6 milhões de pessoas a mais do que a primeira edição da pesquisa, na semana encerrada no dia 9 de maio.
Em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, diz que a piora do indicador é resultado tanto da queda da população ocupada quanto do aumento do número de pessoas atrás de emprego. "A população desocupada em busca de ocupação aumentou 26% em relação à primeira semana de maio", disse ela.
A pesquisa do IBGE identificou que 82,5 milhões de brasileiros tinham trabalho na última semana de junho, contra 84 milhões na semana anterior. Foi a primeira vez que a queda no número de ocupados superou um milhão de pessoas desde o início da pesquisa.
O instituto não analisou as razões para a forte queda no número de empregados no país, que ocorre num momento de relaxamento das medidas de isolamento social, com a reabertura de lojas e serviços em grandes cidades que foram epicentros no início da pandemia.
Segundo o IBGE, caiu também o contingente de pessoas que têm emprego mas estavam afastadas do trabalho devido ao isolamento social, que passou de 11,1 milhões para 10,3 milhões de pessoas. Na comparação com o início de maio, são 5,5 milhões de pessoas a menos.
"Isso é resultado de pessoas que podem estar retornando ao trabalho, mas também devido a um possível desligamento dessas pessoas do trabalho que elas tinham", disse a coordenadora da pesquisa do IBGE.
Houve queda também no número de trabalhadores informais, que passou de 29,9 milhões no início de maio para 28,5 milhões na última semana de junho, em um indicativo de que a aceleração do desemprego também atingiu aqueles que não têm carteira assinada.
A taxa de desemprego reflete o contingente de pessoas que diz estar em busca de uma colocação. Segundo o IBGE, porém, há 26,9 milhões de pessoas no país que gostariam de trabalhar mas não procuraram trabalho no período.
Com o relaxamento das medidas de isolamento, caiu o número de pessoas que alegam que a pandemia limita a busca por emprego. No início de maio, eram 19,1 milhões. Já na última semana de junho, foram 17,8 milhões de pessoas.
"A pandemia vem, cada vez mais, deixando de ser o principal motivo que as pessoas alegam para não ter procurado trabalho", afirmou Vieira. Entre os ocupados, 8,6 milhões trabalhavam de forma remota, número que segue estável desde a primeira semana da pesquisa.
Nesta quinta (17), o IBGE divulgou a primeira edição de uma pesquisa sobre os impactos da pandemia nas empresas, que indicou que 522 mil negócios suspenderam atividades ou fecharam definitivamente as portas após o início da crise.
O problema atingiu de forma mais intensa pequenas empresas do setor de serviços, que é uma grande empregador e sofre mais com as restrições à abertura de estabelecimentos comerciais. Nesse segmento se enquadram, por exemplo, bares, restaurantes, hotéis e atividades culturais.
'Diminuir como?' Médicos respondem a Bolsonaro sobre como reduzir as mortes por Covid-19
Célia Costa / O GLOBO
RIO — Especialistas responderam à pergunta feita na live desta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro sobre como "diminuir mortes" pelo novo coronavírus. Todos lembram que, se medidas tivessem sido adotadas desde o início da pandemia, muitas mortes poderiam ter sido evitadas. De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, o Brasil tem 2.015.382 casos e 76.846 mortes por Covid-19. Isolamento social, testagem, rastreamento de contatos e uma coordenação central sob o comando do governo federal são alguns dos aspectos enfatizados pelos especialistas na enquete promovida pelo GLOBO sobre como salvar mais vidas de brasileiros em meio à pandemia.
Preocupação: Brasil levou menos de um mês para dobrar número de contaminações para 2 milhões
Orientar a população sobre a proteção individual e evitar a prescrição e a propaganda de medicamentos sem qualquer eficácia comprovada são algumas das medidas urgentes a serem tomadas pelo próprio governo federal para ajudar a reduzir o crescimento dos números trágicos no Brasil, apontam os cientistas.
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Margareth Dalcomo, pneumologista, pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Fiocruz, e colunista de A Hora da Ciência, de O GLOBO:
- Isolamento social: Não fizemos a quarentena de maneira correta em nenhum lugar do Brasil. Se fosse feito o fechamento total durante duas a três semanas quando tínhamos poucos casos, teríamos poupados vidas. Teríamos diminuído a taxa de ocupação de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), evitado a pressão sobre o sistema de saúde e reduzido o número de mortes em casa.
- Testagem: Não houve investimento na testagem. Se o Brasil tivesse testado, feito o rastreamento de contatos e isolado as pessoas infectadas, a doença poderia ter sido contida.
- O que deve ser feito: A população precisa ser orientada sobre os cuidados de proteção individual, como o uso de máscara de proteção e evitar aglomerações. Redirecionar o investimento nos hospitais de campanha. Essas unidades podem ser usadas para acolher pacientes como sintomas leves a moderados que não têm condições de fazer o isolamento e o acompanhamento dentro do domicílio.
.Guilherme Werneck, professor do Departamento de Epidemiologia da Uerj e da UFRJ.
- Distanciamento físico: Se o isolamento social tivesse sido incentivado como medida de prevenção, em nível nacional, poderíamos ter adiado o crescimento acelerado do número de casos e, como consequência, o número de mortes. No entanto, por falta de uma liderança do Ministério da Saúde, cada cidade fez do seu jeito. Algumas conseguiram fazer, outras não.
- Sistema de saúde: O despreparo do sistema de saúde ficou evidenciado com a sobrecarga causada pelo grande número de casos. Não houve preparação. Faltaram equipes de profissionais, equipamentos e até medicamentos. Não se pode pensar que todo paciente grave vai morrer. Tivemos vários exemplos que mostraram o contrário.
- O que deve ser feito: É preciso aumentar a vigilância dos casos fazendo testagem e rastreamento de contatos, medidas eficazes em vários países. Não pode haver uma retomada total em locais com situações diferente. Para muitas cidades, ainda não é hora de reabrir. Isso pode aumentar o número de casos e de mortes.
Natália Pasternak, microbiologista, presidente do Instituto Questão de Ciência e colunista de A Hora da Ciência do GLOBO:
- Quarentena: Muitas mortes poderiam ser evitadas se desde o início do crescimento do número de casos o país tivesse adotado o isolamento social. Nunca houve uma regulamentação da quarentena, uma orientação que mostrasse a real necessidade.
- Comando central: O país está sem um comando central no controle da pandemia. Nem ministro da Saúde temos (referindo-se ao fato de que há dois meses Eduardo Pazuello está interino na pasta). É necessário um comando central para que não haja mensagens confusas para a população, como o presidente fez desde o início da pandemia ao não respeitar o distanciamento e promover aglomerações.
- O que deve ser feito: É preciso investir na testagem e isolamento dos infectados. Ainda há tempo para adotar medidas e diminuir o número de mortes.
Com projetos aprovados na Rouanet, Mario Frias diz que PT usou a lei para 'comprar classe artística'
Jan Niklas / O GLOBO
RIO — O secretário especial de Cultura, Mario Frias, publicou uma mensagem afirmando que a Lei Rouanet "foi usada para o PT comprar a classe artística". Na postagem em sua conta no Instagram, o ator comentou uma notícia sobre a exoneração do servidor Odecir Luiz Prata, apontado por produtores culturais como um dos maiores especialistas na lei de incetivo do país.
"Maior especialista em Lei Rouanet? É notório que essa lei foi usada para o PT comprar a classe artística e aquela parte da grande imprensa sempre ignorou esse fato. Por que nossa maravilhosa imprensa agora se importa? Estranho seria manter esse tipo de pessoa num governo honesto", publicou Frias.
Porém, em seu histórico como produtor, Mario Frias usou por duas vezes o mecanismo. Através da empresa Mercúrio Produções, uma da três produtoras da qual é sócio, ele teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet, em 2003, no valor de R$ 284 mil. Mas, só conseguiu arrecadar R$ 59mil.
O projeto era peça "Dê uma chance ao Amor" desenvolvido por Heloísa Perissé especialmente para ele e a atriz Nívea Stelman, sua esposa na época. Segundo a descrição da obra, a apresentação visava a divertir e estimular "essencialmente o público jovem a pensar a relação a dois". O projeto teve as contas aprovadas.
Quem são?: Heber Trigueiro e Caio Kitade, os secretários demitidos por Mario Frias da Cultura
Em outra iniciativa, a montagem do espetáculo teatral "O rei dos urubus", a produtora de Frias teve autorização para captar R$ 700 mil, mas não conseguiu arrecadar nada. O projeto foi arquivado em 2007.
Quadro técnico demitido
Servidor de carreira do extinto Ministério da Cultura, Odecir Luiz Prata estava no cargo de diretor do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). Esta é a subpasta da cultura que é responsável pela aplicação da Lei Rouanet.
Prata foi exonerado dias após Frias assumir a pasta. O servidor é apontado por funcionários da secretaria e por produtores culturais como um dos mais competentes quadros técnicos na Cultura. Ele chegou a assumir interinamente o cargo de secretário especial da Cultura, após a queda de Roberto Alvim, demitido por publicar um vídeo com referências nazistas.
O presidente Jair Bolsonaro possui um histórico de ataques à Lei Rouanet. No ano passado, afirmou que o mecanismo era uma "desgraça". Já Mario Frias, elogiou a lei em conversa com o deputado Eduardo Bolsonaro publicada no "YouTube".
Porém, no mesmo vídeo, o ator criticou o que ele chama de "barões da Lei Rouanet" e disse que trabalhará para "democratizar" o mecanismo. Em seguida, deu a entender que concorda com as restrições de Jair Bolsonaro a determinados tipos de produção artística.
"Tenho um outro patrão", disse Frias. "E nao adianta: o patrão quer uma linha estética. E essa linha estética vai ser privilegiada".
Crivella exonera controladora que apontou rombo de R$ 4 bilhões nas contas da prefeitura do Rio em 2019
RIO - O prefeito Marcelo Crivella exonerou nesta sexta-feira, dia 17, a controladora-geral do município, Márcia Andréa dos Santos Peres, que apontou um rombo nas contas estimado em R$ 4,24 bilhões nas contas da Prefeitura do Rio do ano passado. A notícia foi dada em primeira mão por Berenice Seara, na coluna "Extra Extra", após a publicação no Diário Oficial do município. Na justificativa, o diplomático complemento "a pedido" consta no texto da exoneração, que acontece no momento em que a prefeitura precisa prestar explicações das contas, já que o Tribunal de Contas do Município (TCM) estava prestes a examinar o exercício de 2019.
Os conselheiros estavam decididos a, pela primeira vez na história do tribunal, reprovar as contas de um prefeito do Rio. E logo no último ano de governo — e quando Crivella vai tentar a reeleição. Apresentadas pelo município em 15 de abril deste ano, as contas de 2019 fecharam com um rombo recorde estimado em R$ 4,24 bilhões. As despesas com pessoal chegam a 54,32% das receitas, acima do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. O GLOBO apurou que a gestão de Crivella recebeu parecer contrário de pelo menos uma parte da equipe técnica da corte. Por isso, pediu para que a Câmara de Vereadores adiasse o julgamento.
Prorrogação: Câmara de Vereadores autoriza prorrogação de prazo para Crivella explicar rombo bilionário em contas de 2019
Em ofício publicado no Diário Oficial da Câmara na segunda-feira, dia 13, Crivella pediu que o prazo fosse adiado por mais 90 dias. Ele argumentou que não teve tempo para responder ao Tribunal devido ao afastamento de parte dos servidores do trabalho presencial em decorrência da pandemia da Covid-19. Originalmente, o prefeito tinha cinco dias úteis para responder aos questionamentos, em ofício enviado pelo conselheiro Luiz Guaraná no dia 4 de junho.
Na quarta-feira, dia 15, a Câmara autorizou a prorrogação do prazo para que o prefeito Marcelo Crivella responda a questionamentos do TCM) sobre o exercício financeiro de 2019. Na prática, o acolhimento do pedido de Crivella pelo TCM pode adiar o julgamento das contas da prefeitura para o final do ano. Isso porque, após a entrega das respostas do prefeito, a corte terá até 60 dias, prazo já previsto na Lei Orgânica do Município, para dar seu parecer sobre a prestação, que passa, então, por votação na Câmara. Se as contas forem reprovadas, o prefeito pode ficar inelegível por oito anos.
Para o lugar de Márcia Peres, Crivella nomeou Francisco Harilton Alves Bandeira, servidor de carreira, também oriundo da Controladoria, e que ocupava o cargo de subsecretário de Gestão da Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos desde que a deputada estadual Tia Ju assumiu o cargo, em janeiro.
Rombo nas contas
Os rombos nas contas de Crivella têm aumentado. No primeiro ano, faltaram quase R$ 2 bilhões, para fechar o caixa . Em 2018, o déficit chegou a R$ 3,25 bilhões, conforme cálculos feitos também pelo TCM, que, no entanto, deu parecer favorável à aprovação naquele ano.
"Não se tratam de obrigações com parcelas ainda por vir, tais como parcelas de operações de crédito, mas sim de valores de exibilidade imediata, que podem ser reclamados por seus titulares a qualquer momento, inclusive por via judicial’’, diz um trecho do documento enviado ao prefeito, sobre as contas de 2019.
As irregularidades encontradas nas contas são detalhadas em ofício enviado à Câmara, que reproduz as perguntas do TCM que o conselheiro Luiz Guaraná, relator das contas, encaminhou ao prefeito no mês passado. No documento, a corte pede uma série de explicações para o prefeito, que seriam avaliadas no julgamento.
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O TCM quer saber, por exemplo, se a prefeitura identificou, por intermédio da Controladoria-Geral do Município quem seriam os responsáveis pelas despesas sem cobertura orçamentária. E que medidas foram tomadas para punir os responsáveis por essas despesas.
Em outro trecho do documento, a corte diz que a prefeitura perdeu o direito de cobrar créditos de R$ 261,5 milhões em impostos, entre outros tributos, porque deixou prescrever o prazo de cinco anos para executar as dívidas. O tribunal lembrou que, na análise das contas de 2016 (do antecessor Eduardo Paes), e de 2017 e 2018 havia recomendado mais agilidade para evitar o risco de prescrição. O ESTADÃO
