Estudantes cearenses ainda não têm a certeza de quando poderão voltar a frequentar suas escolas de forma presencial, tampouco como isso deverá ocorrer, tendo em vista a disseminação da Covid-19. Contudo, um desafio estrutural antigo pode atrapalhar ainda mais a saúde dos alunos de certas unidades, em um contexto de reforço das medidas de higiene pessoal e coletiva.

Isto porque 65,56% das escolas públicas estaduais e municipais do Ceará não possuem todos os itens de saneamento básico, como indica um levantamento feito pela Instituição Melhor Escola, com base nos dados do Censo Escolar 2019. Em números totais, das 5.955 unidades de ensino públicas, 3.905 não têm toda a estrutura possível. No setor privado, o número é bem inferior: das 1.653 escolas mapeadas, 18,11% (299) apresentam condições similares.

O levantamento aponta que apenas 4,8% das instituições públicas têm carência de água potável; 65,56% delas não dispõem de tratamento de esgoto; e 20,6% não possuem coleta de lixo regular. No contexto de pandemia do novo coronavírus, a análise é um alerta para o retorno das atividades presenciais, conforme o sócio-fundador da Instituição Melhor Escola, Juliano Souza.

Alerta

"Existe essa preocupação com o saneamento básico para essa volta ser mais segura. Esses números mostram que a rede particular está mais preparada do que a rede pública", avalia Juliano, que acredita na necessidade do retorno para garantir o funcionamento da economia e do desenvolvimento estudantil.

Na análise dele, é preciso, inicialmente, ver quais instituições já apresentam saneamento básico adequado, além de garantir itens de higiene pessoal, a estrutura básica e o distanciamento necessário. "Vai haver maior restrição de alunos no prédio sem saneamento ou fazer algum investimento para solucionar esse problema ou pensar em utilizar outros prédios", sugere, e completa: "sei que não é simples fazer tudo isso, mas tem que ter formas de verificar, pois há muitas possibilidades".

Em nota, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou que "está em fase de planejamento para o retorno às atividades presenciais" e, para tomar essa decisão, as medidas "incluem o acompanhamento da estrutura das escolas no que se refere ao saneamento básico para promover as condições necessárias", informa.

Segundo a Pasta, no Censo Escolar de 2019, 99% das unidades de ensino da rede pública estadual possuem tratamento de esgoto. "Com relação à água potável, a Secretaria informa que as escolas contam com esse serviço", diz o órgão.

Na semana passada, a titular da Seduc, Eliana Nunes Estrela, afirmou ao Diário do Nordeste que propôs a um Comitê formado pela entidade que o retorno às atividades presenciais ocorra em agosto, ainda sem data definida. O plano de retomada deve considerar a condição sanitária dos municípios, as especificidades de cada etapa de ensino e a garantia de verbas para estruturar as demandas de higienização.

Cuidados

Na visão do infectologista Robério Leite, o saneamento básico em escolas além de essencial nesse contexto de pandemia, é um desafio das áreas mais carentes, pois "um dos pilares do enfrentamento do vírus é a higienização das mãos". O especialista ressalta, porém, que os coronavírus são excretados pelas fezes, ou seja, está no esgotamento sanitário, mas "a ciência não sabe ainda a capacidade de transmissão por essa via", explica.

"Imagina um vírus que é eliminado de maneira prolongada, e isso vai atingir o esgotamento sanitário, podendo contaminar o ambiente se não tiver boas condições. Não está provado ainda, mas a capacidade de transmissão por essa via parece não ser muito importante, mas não pode ser excluída", avalia Robério Leite.

A EEFM Santo Amaro, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, é uma das instituições de ensino que não possuem esgotamento sanitário ligado à rede estadual. "A escola fica entre duas ruas, nenhuma tem sistema de esgoto. A frente da escola fica pra Rua Nova Conquista, mas a água toda que sai da pia da cozinha é jogada na rua detrás", conta o diretor do colégio, Marcos Matias.

Segundo o gestor da escola, a preocupação é com a população que mora ao redor, pois o esgoto não afeta tanto os trabalhos internos. Apenas em alguns raros momentos. "Quando entope, tem que fazer um trabalho preventivo nas instalações internas, aquele mau-cheiro daquela água que deveria ir direto para o esgoto acaba voltando e minando alguns pontos da escola", explica.

O Diário do Nordeste procurou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para saber o porquê de as ruas não terem ligação sanitária à rede de esgoto e se há algum projeto para a inclusão desse trecho do bairro nesse sentido. O órgão informou que enviará equipe técnica à Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Santo Amaro para realizar estudo planaltimétrico com o objetivo de verificar a possibilidade de interligar o equipamento à rede de esgotamento sanitário disponível na área.

Apesar dos problemas no esgoto, Marcos Matias afirma que a coleta de lixo na região é regular e a água utilizada na instituição é potável. Água, inclusive, que, com a higienização adequada, será um dos pontos-chave para garantir o retorno saudável às atividades presenciais, conforme explica o infectologista Robério Leite.

Para ele, "embora crianças e adolescentes não sejam tão afetados do ponto de vista de gravidade da doença - ainda que raramente isso pode acontecer -, o problema é eles serem infectados e levarem para casa e para as pessoas de risco", afirma Marcos Matias, gestor da escola do bairro Bom Jardim. DIARIONORDESTE

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei Aldir Blanc, que promete liberar até R$ 3 bilhões para estados e municípios e o Distrito Federal concederem auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural.

Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600 como auxílio. Pessoas com vínculo empregatício ou que recebem algum benefício previdenciário ou social (como o auxílio emergencial geral concedido pelo Governo Federal) não têm direito ao auxílio para trabalhadores da cultura.

Para receber o benefício, é necessário ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo e não ter tido rendimento inferior a R$ 28,5 no ano de 2018. Assim como no auxílio emergencial geral, mães solteiras podem receber até dois benefícios, acumulando R$ 1.200. O benefício deve ser pago por governadores e prefeitos ao trabalhadores informais da cultura, seguindo os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Espaços culturais também podem pleitear auxílio, que deve variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. O setor da cultura sofreu grandes impactos econômicos por conta da pandemia da Covid-19. A maior parte da verba que será disponibilizada é oriunda do Fundo Nacional de Cultura (FNC). 

Cerca de 20% dos R$ 3 bilhões tem que ser destinada pelos governadores e prefeitos para o financiamento de editais editais, chamamentos públicos, cursos, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor cultural. 

Homenagem

A Lei Aldir Blanc é uma homenagem ao cantor e compositor Aldir Blanc que morreu no dia 4 de maio deste ano vítima da Covid-19. A matéria nasceu de um acordo entre parlamentares e foi aprovada rapidamente na Câmara e no Senado.

Apenas um ponto do projeto foi vetado pelo presidente Bolsonaro, que previa prazo de 15 dias para que a União repasse o dinheiro a estados e municípios.

Com informações do O Globo

RIO — A crise na saúde do estado, onde pacientes padecem em meio a uma pandemia, se agrava por conta de denúncias de corrupção, que vieram à tona com a Covid-19 e já levaram 15 pessoas para a cadeia. Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado, a pedido do GLOBO, revela que tramitam no órgão 97 processos e três auditorias para investigar contratos da Secretaria estadual de Saúde, firmados sob o rótulo da emergência, para combater o coronavírus. Há suspeita de superfaturamento, falhas de gestão e compras desnecessárias. Somados, os contratos tratam de verba pública que totaliza R$ 1,68 bilhão, o equivalente a 22,7% do orçamento da pasta (R$ 7,39 bilhões) para este ano. Desse total, R$ 400,9 milhões já foram pagos.

Diante da série de casos de dilapidação de recursos do Tesouro, a Secretaria de Saúde, que este ano já teve três titulares, informa que todos os contratos emergenciais estão sendo revisados junto com a Controladoria e a Procuradoria-Geral do Estado. Também estão na mira desse pente-fino os contratos em vigor — estes licitados — com 11 Organizações Sociais (OSs), no total de R$ 2,4 bilhões. A Lagos, a OS aquinhoada com mais verbas em 2020, é acusada de desvio de R$ 9,1 milhões pelo Ministério Público estadual. Na semana passada, quatro pessoas foram presas.

Há, entre os fornecedores emergenciais, os que têm uma residência como endereço comercial. Há ainda os que movimentam milhões, mas são microempresas que, pela Receita Federal, só poderiam faturar até R$ 300 mil por ano. E há até empresas cujo produto, de fato entregue, nada tem a ver com o que consta na listagem de 41 contratos publicados pela pasta da Saúde para atender a um pedido de mais transparência do TCE.

São histórias como a da Sysgraphic Comércio e Serviços de Equipamentos Gráficos que deve fornecer máscaras N-95. De acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a Sysgraphic é uma microempresa que tem como atividade principal o “comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial”. Entre as atividades secundárias, consta o comércio atacadista de materiais médicos. Mas, de acordo com os dados da Receita, a firma funciona numa rua de classe média alta de São Francisco, em Niterói, que, na última quinta-feira, não tinha ninguém. Um vizinho diz que o local está sempre silencioso:

— Não tem movimento de gente nem de carro. Dia desses, vi pessoas do governo do estado, que chamaram bastante, mas desistiram e foram embora.

O jornal também foi verificar onde funciona a Avante Brasil Comércio “Eireli” — este último nome identifica um modelo de empresa limitada, com um único sócio, criado em 2011. A Avante tem seis contratos num total de R$ 20 milhões para fornecer medicamentos. No endereço que está no CNPJ da empresa, em Coelho da Rocha, em São João de Meriti, um homem, que ocupava um modesto sobrado, se identificou como Fernando. Ele confirmou que o endereço estava correto, mas que, como não era o dono, informaria um e-mail de contato. Procurada, a empresa disse que é idônea e “está tomando as devidas providências para apresentação de sua defesa”. Em um dos contratos, o TCE encontrou fortes indícios de sobrepreço, e, em outro, não achou justificativa para a quantidade de produtos demandada.

RIO - Políticos com patrimônio milionário fazem parte da lista de beneficiários do auxílio emergencial, pago pela Caixa Econômica Federal.

Um levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Ministério da Cidadania e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que candidatos a cargos públicos nas eleições de 2016 e 2018, cujas declarações de bens ultrapassam R$ 1 milhão, estão recebendo a ajuda do governo.

O cruzamento de dados encontrou 136 casos de candidatos com mais de R$ 1 milhão em bens que constam na lista de beneficiários. São pessoas que mesmo declarando patrimônio elevado ao TSE, tiveram cadastro aprovado e começaram a receber a segunda parcela.

Na lista estão postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e deputado estadual e federal.

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Problemas no cruzamento de dados para o pagamento do auxílio e nos critérios definidos têm feito com que pessoas das classes A e B, que não seriam o público-alvo da política, figurem entre os beneficiados.

Há casos em que o nome da pessoa foi incluída no cadastro por outra pessoa, sem seu conhecimento, mas há também muitos indícios de fraudes, que estão em investigação por órgãos de controle.

Segundo a Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados do auxílio emergencial, nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania, não houve “previsão legal para verificação do patrimônio dos requerentes”, o que poderia ter identificado inconsistências cadastrais e omissões na renda domiciliar na inscrição e no Imposto de Renda.

Os dados do TSE só foram usados para identificação de mandato eletivo, segundo a estatal.

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A falha, segundo Gil Castello Branco, fundador e diretor-executivo da ONG Contas Abertas, ocorre devido aos sistemas de informação do governo federal, classificados por ele como “colcha de retalhos”. Os dados são disponibilizados em sistemas independentes, que não cruzam a informação entre si.

— Como o governo federal estava pressionado para agir de maneira rápida e não existe um cadastro único, você pega as fraudes depois do pagamento. Isso deveria ter acontecido antes. Muitas pessoas não conseguem receber enquanto outras estão fraudando o sistema.

O engenheiro Hélio Raimundo, ex-prefeito de Vila Boa (GO), entre 2013 e 2016, pelo PSD, está entre os beneficiários. Na tentativa de se reeleger, em 2016, Raimundo declarou ao TSE ter mais de R$ 5 milhões em bens, distribuídos em uma casa, um loteamento, uma fazenda de mais de mil hectares, quatro lotes e um veículo na garagem.

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No dia 27 de abril, Raimundo entrou com a documentação para receber o auxílio de R$ 600. Foi aprovado pela Caixa no dia 15 de maio.

Raimundo disse estar desempregado e que vendeu o patrimônio para pagar dívidas de campanha em 2012 e 2016, além de enfrentar um bloqueio judicial referente ao período em que foi prefeito. Os custos das campanhas, no entanto, foram de R$ 67 mil e R$ 23 mil, respectivamente.

— Esse é o declarado, a gente não declara tudo. Não tem como declarar (todos os gastos para TSE), eu gastei uns R$ 2 milhões na campanha de 2016 — disse ele, reiterando que desde 2017 está sem renda e que precisa do auxílio.

Segundo o TSE, a omissão de gastos de campanha é considerado crime eleitoral. Durante sua passagem na prefeitura, Raimundo foi alvo de uma liminar da Justiça Estadual que o proibiu de usar a caminhonete da prefeitura para fins pessoais.

Segundo o Ministério Público de Goiás, ele usou o veículo oficial para visitar a filha em sua cidade natal, com abastecimento feito com uso de dinheiro público.

'Não estou sabendo'

Embora receba o auxílio emergencial desde o dia 15 de abril, Gil Diniz Neto, que foi candidato a vice-prefeito de Contagem (MG) pelo DEM, e tem patrimônio declarado de R$ 7,6 milhões, agradeceu o contato do GLOBO porque disse não saber que constava na lista dos beneficiados.

— Não estou sabendo que estou recebendo, foi até bom você ligar. Vou ver o que aconteceu, não sei o que pode ter sido — disse.

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A ex-servidora pública estadual, Verbena Macedo (PDT), que foi candidata à prefeitura de Estreito, no Maranhão, é mais uma na lista. Com R$ 3,23 milhões declarados, distribuídos entre uma casa, três terrenos, dois prédios e um carro, ela consta na lista de beneficiários desde abril. Ao saber o motivo da ligação, Verbena disse apenas que estava doente:

— Estou hospitalizada, não posso falar —disse e desligou.

O GLOBO tentou ligar por sucessivas vezes no contato da candidata, mas não houve sucesso.

Empresas milionárias

No interior do Piauí, em Piripiri, o empresário Paulo Roberto Limeira dos Santos, então candidato pelo PR ao cargo de prefeito, declarou declarou ter sociedade em quatro empresas da área de construção, mineração e energia, cujo valor declarado é de R$ 38 milhões. Além desses bens, disse possuir um carro estimado em em R$ 33,3 mil.

Apesar de constar com todos esses bens, Santos aparece como recebedor de duas parcelas do auxílio emergencial.

Questionado sobre o recebimento desses recursos ao passo que declarou fortuna milionária no TSE, Limeira afirmou que esses projetos nunca ocorreram, apesar da empresa existir desde 2000.

Ele afirma que o que foi declarado iria ser integralizado a empresa, o que não ocorreu, e que hoje está desempregado:

— Eu nunca fui milionário, queria ser, mas nunca fui. Isso é um factóide, é um sonho — afirmou — Foram projetos que eram pra terem ocorridos, que não ocorreram, não tem nada de ilegalidade de solicitar isso, não tenho renda suficiente, tampouco tenho renda pra me manter nesse sentido.

Apesar de negar, as empresas de Limeira constam no sistema da Receita Federal com capital social acima de R$ 10 milhões, acima dos limites de microempresa, previsto pelos critérios do  auxílio emergencial.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que tem feito parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para averiguar inconsistências.

Segundo a pasta, quem burlar a legislação terá de ressarcir os cofres públicos dos valores recebidos, além de sanções civis e penais.

Para Castello Branco, um dos legados da pandemia vai ser a necessidade de consolidação desses dados através de um novo sistema de cruzamento:

— A tecnologia da informação do governo federal é uma colcha de retalhos. Não existe um cadastro único, e sim um emaranhado de sistemas. O pagamento dos militares, por exemplo, só foi descoberto quando cruzaram os dados do auxílio com as folhas de pagamento dos militares, que roda diferente que a dos civis.

Ele continua:

— O mesmo aconteceu com os doadores de campanha, que foi através de um cruzamento de dados do TSE, que não teve todas as suas informações aproveitadas. Você alcançaria os doadores e a declaração de bens.

Mais cinco municípios cearense entrarão no modelo de isolamento rígido como forma de combate à propagação do novo coronavírus. Iguatu, Crato, Barbalha, Brejo Santo e Tianguá se juntam a Sobral e Juazeiro do Norte e passam a adotar medidas mais rígidas de isolamento a partir desta segunda-feira (29). 

A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais. Ele comentou que a decisão foi baseada na análise dos especialistas da área da saúde e que deverá reduzir o ritmo de contágio da Covid-19 em cada região. 

Camilo também destacou que a medida deverá dar mais tempo para o Governo do Estado ampliar a rede de atendimento hospitalar no Interior para garantir que os casos mais graves da doença possam ser tratados. 

"Vamos recomendar que todos os municípios ao redor de Tianguá possam adotar medidas mais rígidas. E faremos isso com as outras cidades ao redor desses outros municípios. O objetivo é diminuir o ritmo de avanço da doença e nos dar tempo para ampliar a rede de atendimento hospitalar", disse. 

A Capital continua na segunda fase do plano de retomada da economia, enquanto outros municípios da Região Metropolitana de Fortaleza seguirão na primeira fase. Outras regiões do Estado seguem na fase de transição.

Preocupação

No entanto, Camilo reforçou o pedido para que a população e as empresas respeitem as medidas de isolamento social. Ele comentou que a Secretaria de Saúde vem registrando o aumento na procura por equipamentos hospitalares e isso pode gerar preocupações. 

"Fortaleza, que já está na primeira semana da segunda fase, continuará nessa etapa, que é a abertura de mais algumas atividades econômicas. Os números de Fortaleza continuam bem, mas já acende uma luz de alerta com relação à procura de equipamentos de saúde na Capital", afirmou.

Durante a live, Camilo também confirmou que a nova remessa de 300 respiradores comprados na China já chegou ao Aeroporto Internacional de Fortaleza. com diarionordeste