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Auxílio emergencial deve ser estendido em mais duas parcelas de R$ 300

Com o prolongamento da crise causada pela pandemia do coronavírus, o governo bateu o martelo e irá propor ao Congresso um valor adicional de R$ 600 por pessoa que já tem direito ao auxílio emergencial. Segundo fontes ouvidas pelo blog, a preferência do presidente Jair Bolsonaro é que o valor seja dividido em duas parcelas de R$ 300.

O auxílio foi criado em abril, com previsão original de ser pago em três parcelas de R$ 600, até junho. Os beneficiários são trabalhadores informais que ficaram sem renda na pandemia.

Ao discutir as parcelas extras, a equipe econômica trabalhava com a ideia de estender a ajuda a três pagamentos de R$ 200. Segundo uma fonte próxima do presidente, Bolsonaro achou o valor de R$ 200 baixo. Por isso, a ideia de transformar em duas parcelas de valor maior.

O governo se preocupa ainda com o pagamento indevido a pessoas que não precisam receber e omitem dados ao se cadastrar. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), mais de 8 milhões de pessoas podem ter recebido indevidamente o auxílio. Além disso, 11 milhões de pedidos ainda aguardam análise.

A proposta do governo precisará passar pelo Congresso Nacional, onde o tema é sensível. O primeiro auxílio chegou ao Congresso com o valor de R$ 200 reais mensais e, após acordo com o governo, subiu para R$ 600 ao mês. O impacto do auxílio que vem sendo pago é de mais de R$ 150 bilhões nas contas do governo. PORTAL G1

Santas casas recebem 2ª parcela da ajuda financeira emergencial

O Ministério da Saúde liberou R$ 1,66 bilhão referente à 2ª parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da covid-19.

O dinheiro é direcionado para a compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes, segundo informação do ministério.

Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.

Ao todo, o auxílio financeiro beneficia 1.651 entidades filantrópicas que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2020. A primeira parcela já havia sido liberada no final de maio, no valor de R$ 340 milhões.

*Com informações do Ministério da Saúde / AGÊNCIA BRASIL

Bilionário Carlos Wizard vai assumir secretaria do Ministério da Saúde

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA - O empresário Carlos Wizard, fundador da rede Wizard de escolas de inglês, foi convidado pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, para assumir o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE). 

 

A equipe da pasta já foi avisada sobre a nomeação do novo chefe. A assessoria de Wizard confirmou o convite à reportagem e disse que ele aceitará. 

 

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2020 | 10h29

BRASÍLIA - O empresário Carlos Wizard, fundador da rede Wizard de escolas de inglês, foi convidado pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, para assumir o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE). 

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A equipe da pasta já foi avisada sobre a nomeação do novo chefe. A assessoria de Wizard confirmou o convite à reportagem e disse que ele aceitará.  Wizard, dono da  Mundo Verde, a maior rede de varejo de alimentos orgânicos do País, e de marcas como  KFC e Pizza Hut no Brasil,  atua como conselheiro de Assuntos Estratégicos no ministério. O bilionário e o ministro interino da Saúde trabalharam juntos na "Operação Acolhida", que ajuda venezuelanos que cruzam a fronteira com o Brasil.

Bilionário Carlos Wizard Martins, que se mudou para Roraima para ajudar venezuelanos, diz sentir-se funcionário de
Bilionário Carlos Wizard vai assumir Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).  Foto: Miguel SCHINCARIOL / AFP

Em agosto de 2018, Wizard mudou-se de São Paulo para Boa Vista, capital de Roraima, na fronteira com a Venezuela, para atuar na operação. Ao Estadão, no ano passado, ele relatou que cumpria uma "missão" da igreja mórmon Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, que frequenta desde a adolescência em Curitiba, onde nasceu.

A SCTIE é considerada estratégica por coordenar parcerias com a iniciativa privada para fabricação de medicamentos e outros insumos. A pasta também analisa qual produto pode passar a ser ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores mercados de medicamentos do mundo. 

A pasta analisa ainda, diariamente, pesquisas sobre medicamentos testados para a covid-19, como a cloroquina

Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, a droga não é apontada promissora nos documentos da secretaria. A SCTIE elaborou nota técnica, no começo de abril, orientando uso da cloroquina apenas para pacientes moderados, graves e críticos da doença, desde que a aplicação seja feita em ambiente hospitalar. 

Sob Pazuello, o ministério mudou radicalmente de discurso, ignorou os informes da SCTIE e passou a recomendar uso da cloroquina desde o primeiro dia de sintomas da covid-19, mesmo para pacientes que ainda aguardam a confirmação laboratorial do diagnóstico.

Nas redes sociais, Wizard escreveu recentemente que algumas regiões do Brasil "vão exigir isolamento total" contra a covid-19. "Outras não têm nenhum caso."

Em vídeo de 16 de março, publicado nas redes sociais, o empresário afirmou que o "brasileiro está sendo enganado" sobre a gravidade da doença. "Alguns dizem que não passa de uma gripe, que logo vai ser curado. Gente, não é uma gripe como outra qualquer". 

No mesmo vídeo, o empresário disse que igrejas "responsáveis" já fecharam as portas. "Sabe o que é pior? Se você não se cuidar, não se precaver, se não tomar medidas necessárias, preventivas, somente as portas do céu estarão abertas para te receber", completou ele.

O presidente já chamou a covid-19 de "gripezinha" e, frequentemente, minimiza impactos do vírus sobre a saúde. Bolsonaro também colocou igrejas no rol de atividades essenciais durante a pandemia.  

A SCTIE estava sem chefe efetivo desde 22 de maio, quando foi confirmada a exoneração do médico Antonio Carlos Campos de Carvalho, que ocupou o cargo por menos de um mês. Ele pediu para deixar o governo, entre outros motivos, por opor-se à vontade de Bolsonaro de ampliar o orientação sobre uso da cloroquina. 

Estados e municípios receberam mais de R$ 7 bi para combater pandemia

O secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência, Adriana Teixeira, e o secretário de Políticas Públicas para Emprego do Ministério da Economia, Fernando de Holanda, participaram de entrevista, nesta terça-feira(2), sobre ações de combate à pandemia de covid-19. 

Recursos

O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou em entrevista coletiva que desde o início do ano foram repassados a estados e municípios R$ 7,7 bilhões voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“É um reforço para que estados e municípios invistam na contratação de pessoal, na requisição de equipamentos para poder enfrentar da melhor forma a covid-19, seja ampliando estruturas hospitalares, melhorando a infraestrutura existente ou capacidade de enfrentamento”, afirmou Franco.

Até o momento, acrescentou, foram adquiridos 2.651 ventiladores pulmonares a estados e municípios. Estes equipamentos são considerados chave para o atendimento de infectados com a covid-19. Destes, 1.486 foram encaminhados para reforçar unidades de terapia intensiva (UTIs) e 1.165 para sistemas de transporte (em ambulâncias, por exemplo).

Leitos

A diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência da pasta, Adriana Teixeira, declarou que até o momento foram habilitados 7.441 leitos para tratamento de pacientes com covid-19, sendo 7.210 para adultos e 231 para crianças. A habilitação é o procedimento por meio do qual o ministério arca com o custeio dessas estruturas.

“Os pedidos são feitos por secretarias estaduais e municipais, que garantem estrutura para o funcionamento, como recursos humanos. O repasse de recursos foi definido a princípio por 90 dias. Mas pode ser estendido”, explicou a diretora.

Novo site articula vagas para profissionais de saúde durante pandemia

Uma nova plataforma articula vagas para profissionais de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. Criado pelos ministérios da Economia e da Saúde, em parceria com as empresas de tecnologia Microsoft e Bizapp, o Portal Sine Saúde  facilita o contato entre hospitais, clínicas, laboratórios e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e trabalhadores da área.

A plataforma não contrata, apenas faz a intermediação entre o gestor que quer contratar e o profissional disposto a trabalhar, na própria cidade ou em outra localidade, durante a crise. Podem se cadastrar no site não apenas médicos, mas profissionais de todas as áreas da saúde, como técnicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e outros.

Edição: Liliane Farias / AGÊNCIA BRASIL

Pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

 

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.

Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

Micro e pequenas empresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

•        Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.

•        O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.  AGÊNCIA BRASIL

Prefeitura de Fortaleza vai adiar pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, anunciou em videoconferência com os vereadores de Fortaleza, nesta terça-feira (2), que a Prefeitura não vai fazer, neste mês de junho, o pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores municipais, como de costume. A gestão municipal vai avaliar a situação das finanças públicas mês a mês, mas assegura que o pagamento 13º está garantido ainda neste ano. 

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada em razão do cenário econômico e dos gastos com a pandemia do novo coronavírus, assim como a queda das receitas no setor público. No entanto, o chefe do Executivo afirmou que o recurso está "garantidíssimo".

"Nós estamos com o dinheiro contingenciado do 13º salário. Não achamos prudente (fazer o pagamento agora). A gente vivendo uma pandemia e há um cenário de incertezas econômicas, cenário de gastos em saúde que a gente não tem noção de limites deles. A gente vai analisar isso mês a mês, mas obviamente fica garantidíssimo (o recurso)", reforçou.

Valores

A primeira parcela do 13º corresponde a um valor aproximado de R$ 98 milhões, somando os pagamentos dos servidores ativos e também aposentados e pensionistas. DIARIONORDESTE

Exército assume papel de empreiteira e tem R$ 1 bi em obras sob Bolsonaro

Julio Wiziack / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O governo Jair Bolsonaro turbinou a contratação do Exército para tocar grandes obras. Os militares mantêm hoje uma carteira com R$ 1 bilhão de projetos em execução.

A maioria dos empreendimentos pertence ao Ministério da Infraestrutura. O Ministério do Desenvolvimento Regional também é um cliente dos militares.

Com o porte bilionário, o Departamento de Engenharia do Exército se consolida como uma das maiores empreiteiras na lista de fornecedores da União. Essa injeção de recursos leva a críticas de empresas privadas.

De formação militar, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutra) iniciou a gestão com fotos da BR-163 (PA) em redes sociais informando que um batalhão do Exército faria o asfaltamento do último trecho da rodovia até Miritituba.

As obras da BR-163 ficaram empacadas por décadas. A conclusão desse trecho final viabilizaria o escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Norte, criando uma saída mais rápida para a exportação em relação aos tradicionais portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP). Em novembro passado, ele postou fotos de novo, agora com soldados no dia do término da missão.

Só com Tarcísio, a Infraestrutura fechou seis projetos com o Exército —parte do bolo bilionário vem de projetos de governos passados. Os novos contratos totalizam R$ 200 milhões.

Quatro deles se referem a obras de restauração, manutenção e outros serviços em quatro rodovias: BR-135 (MA), BR-110/316 (PE), BR-230 (PB) e BR-432 (RR).

Os outros dois foram repasses do ministério para a compra de equipamentos e veículos pelo Exército a serem usados na prestação dos serviços.

A Infraestrutura, em nota, afirmou que a parceria com o Exército se deve pela “experiência em regiões de difícil logística” na Amazônia. Segundo a pasta, são mobilizadas forças já disponíveis na região.

O Comando do Exército disse, também em nota, que a parceria “traz como ganhos adicionais para a sociedade o adestramento da tropa e a possibilidade de renovação da frota de equipamentos e viaturas das organizações militares, formação profissional de milhares de jovens durante o serviço militar obrigatório, capacitando-os a ingressar no mercado de trabalho”.

Não só na Amazônia atua o Exército, porém.

Um sétimo projeto tratará da construção de um dos trechos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). O contrato será assinado em dois meses. O valor estimado do novo projeto é de pelo menos R$ 100 milhões.

​O anúncio foi feito pelo próprio ministro durante uma vistoria ao local, há cerca de dez dias. “O Exército vem fazendo um trabalho extraordinário, como foi feito nas obras da BR-163 [no Pará], e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério”, disse Tarcísio.

Executado pela Valec, estatal ligada ao Ministério da Infraestrutura, o lote 6 da Fiol, na Bahia, será construído pelo 4º Batalhão de Engenharia de Construção, de Barreiras (BA), e pelo 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari (MG).

Segundo o ministério, será a primeira vez que um batalhão ferroviário assumirá uma ferrovia desde a implementação da Ferroeste (Estrada de Ferro do Oeste), nos anos 1990.

A Fiol foi dividida em dois trechos. O primeiro deles ligará Caetité ao porto de Ilhéus, na Bahia. O segundo irá de Caetité até Barreiras, no interior do estado.

A ferrovia terá 485,4 km de extensão e prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões. Hoje, 40% do traçado está concluído.

Segundo o ministério, a ferrovia reduzirá os custos de transporte de grãos, álcool e minérios para exportação e estimulará a ampliação da produção agroindustrial. Também permitirá a ligação do Tocantins, do Maranhão de Goiás e da Bahia aos portos de Ilhéus (BA) e Itaqui (MA).

Nos bastidores, construtoras privadas que já atendem o governo reclamam que o Exército está sendo beneficiado com os melhores projetos. Elas não quiseram falar por temer represálias.

O Exército nega. Segundo a corporação, a participação dos militares em obras de cooperação é muito pequena. “Não há, portanto, nenhum tipo de prejuízo ou concorrência com a iniciativa privada.”

A Infraestrutura afirmou que 98% dos projetos foram repassados a empresas privadas. No entanto, as empresas dizem que há “intensa pulverização” no valor dos contratos.

De acordo com elas, os contratos firmados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável pela manutenção das rodovias federais que não foram concedidas à iniciativa privada, neste ano somam até o momento R$ 980 milhões —38% para obras e 62% para serviços.

Juntos, os cinco maiores fornecedores receberam R$ 251,8 milhões. São eles: Neovia Infraestrutura Rodoviária (R$ 66,8 milhões); Construtora Meirelles Mascarenhas (R$ 58,5 milhões); Pavia Brasil (R$ 53 milhões); Construtora Visor (R$ 42,7 milhões); e LCM Construtora e Comércio (R$ 30,8 milhões).

Segundo a Infraestrutura, o Dnit e Exército mantêm R$ 560 milhões em contratos para construção de vias e de aproximadamente R$ 230 milhões para manutenção.

“Esse montante em carteira de empreendimentos com o Exército não será desembolsado totalmente neste ano, mas se divide em contratos com previsão de até cinco anos de execução, mediante a existência do recurso.”

No Ministério do Desenvolvimento Regional, há cinco empreendimentos com o Exército. Porém, todos foram contratados na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). As obras e os pagamentos continuam em andamento.

Ajuste fiscal fica de lado agora e dívida bruta deve chegar a 94% do PIB, diz Mansueto

Larissa Garcia /FOLHA DE SP
BRASÍLIA

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou, nesta segunda-feira (1º), que o ajuste fiscal, por enquanto, "fica de lado, volta no próximo ano".

Em evento virtual promovido pelo portal Focus.jor, Mansueto disse que o desafio, com a pandemia do novo coronavírus, é gastar com saúde e o que for necessário para tratar a questão da Covid-19.

Ele afirmou que a dívida bruta brasileira deve encerrar o ano em 94% do PIB (Produto Interno Bruto).

"Em 2015 a Selic passava de 14% ao ano. Se a taxa continuasse nesse patamar, a dívida estaria em trajetória insustentável. Agora, com a Selic a 3% ao ano, o serviço da dívida é muito menor", disse.

Na transmissão, ele reforçou a importância da continuidade das reformas econômicas que estão em tramitação no Congresso Nacional.

"Se já era importante crescer antes da crise, depois da crise será ainda mais importante", afirmou.

Ele também defendeu que seja feita uma reforma tributária depois da crise.

"O Brasil tem sistema tributário caótico, que deixa grande dor de cabeça nos empresários, a gente precisa encarar o desafio de aprovar uma reforma tributária nesse país, e para isso será necessário muito diálogo político", ressaltou.

Para Mansueto, é preciso reduzir a carga tributária.

"É necessário reduzir esse número grande de impostos e a cumulatividade. Temos impostos em cascata em processo de produção, que encarece o produto. Além disso, temos que torná-lo mais progressivo."

"O que o Brasil fez, no meio de uma polarização política e de um governo sem base política sólida, não foi pouca coisa", comemorou, em referência a aprovação da reforma da previdência no ano passado.​

Problemas com sono, apetite e desinteresse: pesquisa do ministério aponta queixas durante a quarentena

BARRETOS

Sono desregulado, falta de apetite e cansaço foram alguns dos incômodos relatados por brasileiros durante a quarentena feita para tentar barrar o avanço do novo coronavírus no país, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (29).

O levantamento mostrou também que um em cada cinco brasileiros que saíram de casa durante a quarentena furou o isolamento social porque estava entediado ou cansado de ficar em casa. A pesquisa Vigitel é feita a partir de uma série de entrevistas telefônicas feitas pela pasta com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo o Ministério da Saúde, as maiores queixas dos brasileiros durante este o período foram as alterações no ciclo do sono, relatadas por 41% dos entrevistados; mudança na alimentação (38%) e falta de interesse (35%). Veja abaixo os incômodos mais citados:

  • Dificuldade em dormir ou dormir mais do que de costume (41,7%)
  • Falta de apetite ou comendo demais (38,7%)
  • Pouco interesse em fazer as coisas (35,3%)
  • Se sentir para baixo ou deprimido (32,6%)
  • Se sentir cansado ou com pouca energia ( 30,7%)
  • Lentidão para se movimentar ou falar / Estar muito agitado ou inquieto (17,3%)
  • Dificuldade para se concentrar nas coisas (16,9%)
  • Se sentir mal consigo mesmo ou achar que você decepcionou pessoas queridas (15,9%)
  • A pesquisa ouviu mais de 4 mil brasileiros por telefone em dois ciclos de entrevistas feitas entre abril e maio de 2020, em todas as regiões do país.

    O ministério também constatou que 87,1% dos entrevistados precisaram sair de casa ao menos uma vez na semana anterior à pesquisa. Entre os brasileiros que deixaram o isolamento, a maior parte relatou ter saído para comprar alimentos, trabalhar ou buscar serviços de saúde. As respostas mais comuns foram:

    • Comprar alimentos (75%)
    • Trabalhar (45%)
    • Procurar serviço de saúde ou farmácia (42,1%)
    • Estar entediado ou cansado de ficar em casa (20,5%)
    • Prestar ajuda a familiar ou amigo (20,2%)
    • Visitar familiar ou amigo (19,8%)
    • Praticar atividade física (13,6%)
    • Caminhar com animal de estimação (5,6%)
    • PORTAL G1

Bolsonaro sanciona lei que suspende dívida de estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que autoriza a suspensão das dívidas de estados, DF e municípios com a União, entre elas os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras com vencimento para este ano. A medida pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões na União.  A lei complementar (LCP 173/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (28/5) do Diário Oficial da União

Caso a suspensão seja feita, o pagamento será apartado e incorporado ao saldo devedor em 1º de janeiro de 2022, devidamente atualizado pelos encargos financeiros contratuais de adimplência.

Os valores não pagos dentro deste período devem ser aplicados preferencialmente em ações de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus.  

Lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O projeto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional e estava com o presidente desde o dia 6 de maio. A medida tem por objetivo mitigar os efeitos causados pela perda de arrecadação durante a epidemia do novo coronavírus e reforçar ações emergenciais nas áreas da saúde e assistência social. 

A lei também prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Serão repassados R$ 60 bilhões aos estados, DF e municípios em quatro parcelas mensais. Do montante, R$ 10 bilhões devem ser destinados às ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF e R$ 3 bilhões para municípios).

Os outros R$ 50 bilhões buscam mitigar os efeitos financeiros da Covid-19 (R$ 30 bilhões irão para os estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios). A lei complementar ainda

Por fim, Estados, DF e municípios afetados pela calamidade pública ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores, empregados públicos e militares, exceto quando sentença judicial transitada em julgado ou decisão anterior determinar o contrário.

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