Bolsonaro afasta-se dos radicais e busca pacificação com Congresso e STF Leia mais em: https://veja.abril.com.br/politica/bolsonaro-afasta-se-dos-radicais-e-busca-pacificacao-com-o-congresso/
Desde a sua posse na Presidência da República, Jair Bolsonaro adota a estratégia de radicalizar e recuar, de forma sistemática, a fim de testar os seus limites e os das instituições. Essa aposta na
tensão permanente resultou em ameaças do presidente e de seus aliados ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à imprensa.
De quebra, dispersou energia que o governo deveria gastar no enfrentamento de emergências nacionais, da pandemia de Covid-19 à recessão econômica. As provocações são conhecidas.
“Não teremos outro dia como ontem. Chega”, bradou o presidente, na saída do Palácio da Alvorada, após o STF autorizar uma ação policial contra empresários e blogueiros bolsonaristas.
Em entrevista a VEJA, o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, reforçou o coro. “O próprio presidente nunca pregou o golpe.
Agora, o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda.” Esses rompantes não surtiram o efeito esperado, e os problemas de Bolsonaro só aumentaram. Diante de tanta instabilidade
desnecessária e poucos resultados práticos, o presidente finalmente decidiu mudar de estratégia.
Nas últimas semanas, Bolsonaro escalou ministros para tentar desanuviar a relação com representantes do Judiciário, cortejou líderes do Congresso, afastou-se de seu núcleo de apoio mais radical e até conteve sua pregação autoritária, inclusive nas redes sociais.
Ou seja: Bolsonaro agora aposta as suas fichas naquilo que está sendo chamado de “pacificação”.
A mudança de postura é compreensível, já que o tom beligerante levou o capitão às cordas, acossado por dezenas de pedidos de impeachment, investigações que ameaçam desestabilizar o seu mandato e
rejeição galopante a seu desempenho à frente do país.
Diz um dos ministros mais influentes do governo: “Se Bolsonaro continuasse dobrando a aposta, iam cassá-lo, mas, se ele recua e mantém a convivência, nada acontecerá”.
Para que nada aconteça, bombeiros foram a campo em diversas frentes. O próprio presidente conversou pessoalmente com um ministro do Supremo.
Ao relatar o teor da prosa, sob a condição de não ter o seu nome revelado, esse magistrado contou que alertou Bolsonaro de que manifestações consideradas antidemocráticas poderiam provocar protestos contra o governo e desencadear outras a favor da democracia, o que de fato aconteceu em algumas cidades.
Bolsonaro, acrescentou o ministro do STF, correria o risco de ser vítima de uma espécie de reedição das manifestações de rua de junho de 2013, que estiveram na origem da perda de poder da então presidente Dilma Rousseff.
Tal advertência parece ter surtido efeito, já que as provocações saíram de cena. Responsáveis pela relação com o Judiciário, os ministros Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, José Levi do Amaral, da Advocacia-Geral da União, e André Mendonça, da Justiça, também se reuniram com o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news.
O encontro ocorreu na casa de Moraes, em São Paulo, dias depois de apoiadores do presidente terem desferido um ataque simbólico, com rojões e fogos de artifício, à sede do Supremo, em Brasília. Esse ataque, de acordo com um dos ministros mais próximos de Bolsonaro, deixou o país à beira de uma ruptura institucional. O presidente foi alertado de que, se não se afastasse dos extremistas, colocaria o próprio mandato em risco. O recado era claro: cultivar a animosidade do Supremo só lhe traria problemas. Ao receber o trio de ministros, Moraes reforçou essa percepção.
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Ministério da Saúde libera R$ 598 milhões aos municípios cearenses para ações de combate à Covid-19
O Ministério da Saúde liberou R$ 598,7 milhões para os 184 municípios cearenses utilizarem no combate à pandemia do novo coronavírus. Os valores são oriundos das Medidas Provisórias (MPs) 969, 924, 940, 9947 e 976, que destinam recursos financeiros extras a estados, Distrito Federal e municípios para custearem ações de enfrentamento da doença. A medida consta em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).
Ao todo, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 13,8 bilhões para serem disponibilizados a todos os entes federados do País. Os valores serão repassados, em parcela única, por meio do Fundo Nacional da Saúde.
Desse montante, o Ceará ficou com R$ 738,2 milhões - sendo R$ 598,7 milhões para os municípios e R$ 139,5 milhões para o Governo do Estado.
Para os municípios, os recursos foram distribuídos seguindo critérios populacionais, valores de produção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do SUS registrados pelos municípios e estados em 2019, transferências do PAB em 2019. Já para o estados, o Ministério da Saúde levou em conta dados populacionais, número de leitos de UTI registrados no plano de contingência para o enfrentamento da pandemia e taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
O consultor econômico da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz, explica que os recursos fazem parte de um pacote de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para ajudar os gestores a enfrentarem a pandemia e que só agora estão sendo executados pela União.
"A parcela que saiu agora faz parte de um conjunto de recursos do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid. Próximo da semana santa, foram liberados R$ 4 bilhões para estados e municípios. Agora, essa é uma segunda parcela de um total de R$ 26 bilhões previstos", explica, acrescentando que os R$ 8,2 bilhões restantes devem ser enviados no próximo mês.
Stranz destaca, ainda, que, com o cenário epidemiológico ainda crítico, os recursos podem aumentar casos sejam aprovadas outras MPs.
Municípios
No Ceará, a Capital ficou com a maior parte dos recursos (R$ 127,8 milhões); seguida por Sobral (R$ 18,9 milhões); Barbalha (R$ 17,3 milhões); Crato (R$ 10,4 milhões); Russas (R$ 9,4 milhões); Maracanaú (R$ 8,2 milhões); Itapipoca (R$ 7,8 milhões); Iguatu (R$ 7,3 milhões); Juazeiro do Norte (R$ 7,2 milhões); e Caucaia (R$ 7 milhões).
Já os que menos receberam recursos foram: Potiretama (R$ 365,6 mil); Senador Sá (R$ 453,6 mil); Antonina do Norte (R$ 539 mil); Ererê (R$ 571,8 mil); Granjeiro (R$ 644 mil); Arneiroz (R$ 660 mil); Baixio (R$ 661,4 mil); Moraújo (R$ 664,7 mil); General Sampaio (R$ 665 mil); e Pacujá (R$ 672,7 mil).
Os recursos podem ser utilizados para reforçar a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição e suprimentos, insumos e produtos hospitalares e para o tratamento de infecção pelo novo coronavírus. diarionordeste
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo país
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.
Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio".
Os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários.
O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.
Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de junho, após voltar do Senado com algumas mudanças.
O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.
Diversos governos locais têm adotado o uso obrigatório de máscara em locais públicos. Não havia, contudo, uma lei nacional sobre o tema. O uso é recomendado pelas autoridades de saúde como uma das formas de evitar a disseminação do novo coronavírus.
Autoridades já descumpriram normas locais
Autoridades como o próprio presidente da República, no entanto, têm aparecido em público sem usar máscara. No Distrito Federal, onde decreto local já exigia o uso da máscara, o presidente apareceu sem em várias ocasiões. O caso foi para a Justiça, que nesta semana, após a Advocacia-Geral da União recorrer da decisão, derrubou liminar que obrigava Bolsonaro a usar o acessório.
Nesta quinta-feira (2), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), fez uma visita a uma UPA e também foi flagrado sem usar máscara de proteção. PORTAL G1
Promotores de Brasília miram superfaturamento e fraudes na compra de testes da covid-19
Redação / O ESTDÃO
02 de julho de 2020 | 07h46
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Testes rápidos, em massa, para coronavírus começam a ser aplicados no Distrito Federal Foto: Gabriela Biló/Estadão
O Ministério Público do Distrito Federal e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quinta, 2, a Operação Falso Negativo, para apurar irregularidades na compra de testes para a Covid-19 pelo governo do DF. Segundo os investigadores há fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e ainda evidência de que as marcas compradas ‘seriam imprestáveis para a detecção eficiente do novo coronavírus ou de baixa qualidade na detecção’ do novo coronavírus.
A investigação mira contratos que somados ultrapassam R$ 73 milhões e foram fechados por meio de dispensa de licitação, diz o MPDFT.
Segundo a Promotoria do DF, são cumpridos 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete Estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. As ordens foram expedidas pela Justiça Estadual.
A ‘falso negativo’ investiga os crimes de organização criminosa, fraude em licitação, cartel, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO DF
“Todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal. Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas.”
Esta matéria está em atualização*
Covid-19: Brasil atinge platô nas mortes, diz Ministério da Saúde
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (1º), o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, declarou que o Brasil vive um platô na curva de mortes em função da covid-19, termo utilizado pelas autoridades de saúde quando há uma estabilização da evolução dos índices.
“No Brasil embora os números de óbitos sejam elevados, desde a semana epidemiológica 22 que o número de mortes tem se mantido relativamente constante. Aumenta um pouco, diminui um pouco. Embora o número seja elevado, tem que o número de óbitos tem se mantido em um platô”, destacou Medeiros.
Quando consideradas as semanas epidemiológicas, desde a 22ª, a média semanal vem oscilando. Na 22ª foi de 6.821, na 23ª de 7.096, na 24ª de 6.790, na 25ª de 7.256 e na última, 26ª, baixou para 7.094.
Curva de contágio de covid-19
Já a curva do número de casos segue subindo. Na 22ª semana epidemiológica, o Brasil atingiu o topo do ranking em média semanal de casos (151.042), ultrapassando os Estados Unidos. A média semanal de pessoas infectadas no Brasil aumentou para 174.406 na 23ª semana, para 177.668 na 24ª para 217.065 na 25ª e para 246.088 nesta última, a 26ª.
Os Estados Unidos, que iniciaram uma curva descendente em relação aos números de casos, voltaram a vivenciar um crescimento a partir da 24ª semana e nesta última ultrapassou levemente o Brasil na média semanal, com 248.876.
Comparação internacional
Conforme o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, na comparação absoluta, o Brasil é o 2º em número de mortes e de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (com 2,6 milhões de pessoas infectadas e 127,4 mil mortes). Quando considerada a comparação proporcional à população, o Brasil cai a 12ª posição no número de óbitos para 11º no número de pessoas contaminados.com diarionordeste
Insinceridade geral = Rosângela Bittar, O Estado de S.Paulo
Com toda a ambiguidade que imprime às suas manifestações, o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu disfarçar, já na segunda-feira, o desfecho que só viria ontem: o convidado e nomeado estava dispensado da posse. Na nota com que se despediu do seu terceiro ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, depois de uma reunião improvável em que teria tido paciência para ouvir detalhes técnicos da estrutura curricular da pós-graduação, os elogios feitos pelo presidente se destinavam a consolar a si mesmo, por tê-lo escolhido, e a eximir de culpa os militares, por tê-lo indicado.
Motivação igual teve para dar-lhe a tribuna de 24 horas em que ainda contaria com audiência para se explicar. O que, convenhamos, foi atitude mais elegante do que a da Fundação Getúlio Vargas, que o renegou muitas vezes depois de prestar-lhe homenagens anos a fio pelos cursos que promoveu na instituição. Constatou-se que a FGV foi mais relapsa que a Abin.
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Vera Magalhães: Até o totó era fake
Para ser ministro da Educação não é necessário ter doutorado. Mas é preciso ter decência. Este caso não deu para desentortar, como já se fez com tantos outros, inclusive nesta gestão, mas pode ainda inspirar o pensamento sobre o processo e o método de formação do governo Bolsonaro.
A fábula de como se faz um governo aleatório, sem critério e sem identidade, encontrou a simbologia máxima. Convite feito e aceito, ganhou a desculpa da urgência pelo rumo imediato exigido pela área em causa, a começar pela sua atividade mais elementar, o funcionamento das atividades em sala de aula. Nenhum filtro, nenhuma informação ou análise mais profunda sobre alguém que havia ingressado na história do Brasil há apenas cinco dias, levando na bagagem de chegada uma bomba de detonar a partida.
Saudado como técnico e gestor, Decotelli tinha um currículo composto por falsos brilhantes que, na insinceridade geral dos dois ambientes, o acadêmico e o do governo Bolsonaro, abalou as estruturas. Mestrado com tese de trechos copiados sem a citação do autor; doutorado contestado pela banca de Rosário; pós-doutorado, conhecido como posdoc no meio científico, inexistente em universidade alemã. O nomeado retocou a maquiagem, mas não ficou bem para a posse.
Enfeitar o currículo com estas lantejoulas é um clássico nacional. O pós- doutorado pode ser só um atraente turismo científico e, em muitos currículos, não passa disto. Em outros, é uma espécie de emprego temporário para doutores até aparecer coisa melhor. No conjunto desta obra, porém, pesou muito. O mestrado e o doutorado têm significados, sobretudo para quem pretende seguir a carreira acadêmica, mas não pesam para ser gestor público.
Há outras demonstrações de competência acadêmica além dos títulos, como há demonstrações de competência específicas na gestão pública ou privada. Mário Henrique Simonsen possuía de sobra as duas condições. Não tinha nem mestrado nem doutorado e estava fazendo, às pressas, uma graduação formal numa escola qualquer do Rio quando já era um economista respeitado e constava do catálogo de Harvard como professor visitante.
Para o currículo da plataforma Lattes não bastam os créditos do curso, é preciso ter defendido e aprovado tese para receber o título. Na vida acadêmica, a maioria já fez a assepsia. Na iniciativa privada e na administração, os titulares negligenciaram as correções.
Nos governos Collor, Lula, Dilma e Bolsonaro houve escândalos de currículos falsos ainda na memória de todos. Passaram a borracha e continuaram nos cargos.
Comparado com Ricardo Vélez, o primeiro, que saiu sem entrar, e com Abraham Weintraub, o segundo, que fugiu do País, Decotelli não pode ser culpado pela desdita do governo e mais um atraso no início de um plano de recuperação do funcionamento do MEC.
Quem seleciona é que não sabe o que quer nem para onde vai.
Ceará: 5,5 milhões receberam auxílio em maio, diz IBGE
Cerca de 54,6% ou 1,5 milhão de domicílios cearenses foram beneficiados, em maio, com o auxílio emergencial. Segundo a Pnad Covid-19 Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em termos populacionais, 5,5 milhões de pessoas receberam o benefício, o que significa cerca de 60% da população total do Estado, que tem 9 milhões de habitantes.
Ainda segundo o estudo, em maio, foram repassados no total cerca de R$ 1,46 bilhão ao Ceará, distribuídos principalmente para aqueles que estão nos estratos de renda mais baixos da população, cuja renda domiciliar, naquele mês, não ultrapassou os R$ 522,40.
A pesquisa mostra que, na primeira faixa de renda, cerca de 1,8 milhão de cearenses residem em domicílios com renda familiar per capita (excluindo o auxílio emergencial) até R$ 79,86. Desses, 1,6 milhão de pessoas, o equivalente a 89% dessa faixa, residem em domicílios que receberam o benefício.
No Ceará, na segunda faixa de renda (até R$ 201,10), o alcance foi de 90,9%, contemplando 850 mil dos 935 mil pessoas que residiam em lares onde pelos menos uma pessoa recebeu o auxílio emergencial. No caso dessa faixa, houve impacto positivo equivalente a 185%, ao passar de renda per capita de R$ 139,35 para R$ 397,08.
No Estado, foi contemplada cerca de metade das 994 mil pessoas que residiam em lares cuja renda familiar per capita não ultrapassava R$ 694,21. Os domicílios com maior renda per capita têm o menor percentual de lares beneficiados com o auxílio no Ceará.
Estados
Nos estados das regiões Norte e Nordeste, o percentual de domicílios beneficiados com o auxílio emergencial ultrapassou os 40%. No Amapá e no Maranhão, a proporção de beneficiados foi superior a 60%. Em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, estados cujo rendimento domiciliar per capita são os mais elevados, a cobertura do programa não alcançou 30% dos domicílios.
“Foram incluídas questões relativas ao auxílio emergencial, que, por ser um programa de transferência de renda de grande envergadura, exigia uma avaliação de forma separada dos demais programas existentes.
Para receber o Auxílio Emergencial, a pessoa deve atender a determinados critérios, entre os quais que a renda domiciliar per capita não ultrapasse R$ 522,50 ou a renda total do domicílio não ultrapasse a três salários mínimos (R$ 3.135,00)”, lembra o diretor adjunto de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo. DIARIONORDESTE
Bolsonaro elogia Maia e Alcolumbre e faz convite para viagem, em cerimônia no Planalto
Daniel Gullino e Leandro Prazeres / FOLHA DE SP
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro fez um aceno aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante cerimônia nesta terça-feira no Palácio do Planalto. Em meio a uma tentativa de aproximação com outros Poderes, Bolsonaro disse que era uma "satisfação" ter os dois no evento e afirmou que "juntos" os três podem "fazer muito pela nossa pátria".
— Prezado Alcolumbre, Maia, é uma satisfação tê-los aqui. É um sinal que juntos nós podemos fazer muito pela nossa pátria — disse Bolsonaro, acrescentando depois: — Se Deus quiser, outros momentos teremos juntos. Para o bem de todos nós.
Bolsonaro também convidou Maia e Alcolumbre a participarem da sua próxima viagem, fazendo referência à sua ida a Araguari (MG) no último sábado, onde, segundo ele, encontrou "muita gente humilde".
— Eu quero convidar a partir de agora Alcolumbre e ao Maia numa próxima viagem minha, como tive o prazer de estar em Araguari e, ao retornar, pousamos em um pequeno vilarejo de forma inopinada. Tinha umas 30 casinhas lá e vimos muita gente humilde lá.
Após acumular diversos atritos ao longo dos últimos meses com representantes do Judiciário e do Congresso, Bolsonaro deu início a uma trégua com os Poderes, à medida em que tenta se distanciar do desgaste da prisão do seu amigo de longa data, Fabrício Queiroz. A pelo menos dois interlocutores, o presidente se queixou recentemente que está cansado dos confrontos. E afirmou que quer paz e evitar outras brigas. A mudança na conduta pôde ser percebida na semana passada, quando a temperatura no Planalto caiu consideravelmente em relação às anteriores.
Auxílio emergencial de R$ 600 foi pago a 17 mil mortos, diz auditoria do TCU
Uma primeira triagem do TCU (Tribunal de Contas da União) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. A ajuda é paga a informais durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente até abril, no valor total de R$ 427,3 milhões. Os recusos gastos com mortos chega a R$ 11 milhões.
O levantamento consta de auditoria preliminar feita pelos técnicos do TCU. Os resultados foram enviados aos ministros da corte, que, nesta quarta-feira (1º), irão julgar o relatório.
O documento foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas e apresenta as irregularidades no auxílio. A Folha teve acesso ao documento.
Os estados onde mais mortos receberam a ajuda foi São Paulo (2.674), seguido de Minas Gerais (1.761), Ceará (1.512), Bahia (1.358), Pernambuco (1.308) e Maranhão (1.299).
Os seis estados concentraram 58% (R$ 6,4 milhões) dos pagamentos a falecidos no país.
Nesta terça-feira (30), o governo anunciou o pagamento do auxílio por mais dois meses. Serão distribuídos R$ 1.200 por beneficiário, mas não foram divulgados calendário e forma de pagamento.
Além dos casos de óbitos, os auditores também identificaram o recebimento de R$ 97,7 milhões por 134,2 mil servidores (federais, estaduais e municipais), embora tenham estabilidade de emprego e não sofreram cortes de jornada e salário.
Aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) também ganharam recursos do governo —221,3 mil receberam R$ 141,6 milhões.
Há ainda irregularidades envolvendo presos e trabalhadores com renda acima do teto definido pela medida que estabeleceu parâmetros para o socorro financeiro, dentre outros.
As inconsistências foram detectadas depois de extenso cruzamento com bases de dados do governo.
Foram consultados, por exemplo, os cadastros do Caged (Ministério do Trabalho), Receita Federal (inscrições comerciais e quadros societários), agentes políticos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Detran (Departamento Nacional de Trânsito).
Como os cruzamentos com outras bases ainda estão em andamento, os números apresentados são parciais.
No julgamento, Dantas deverá recomendar ao tribunal que esses valores sejam devolvidos ao erário por meio de uma ação conjunta entre Ministério da Economia e da Cidadania, que mais concentram esforços no auxílio emergencial.
A proposta de Dantas é que escapem da devolução somente aqueles que comprovarem terem sido alvo de fraudes ou que, ao contrário, têm direito a receber o recurso.
Segundo o relatório da área técnica, os valores pagos indevidamente podem chegar a R$ 1,3 bilhão caso não sejam interrompidos imediatamente.
Diante das graves irregularidades, assessores de Dantas dizem ainda que o ministro considera enviar os "casos mais escandalosos" ao MPF (Ministério Público Federal) para que os beneficiários sejam processados criminalmente.
Há, por exemplo, aposentados da Justiça Federal e do Banco Central na lista do socorro do governo com aposentadorias de R$ 25 mil e R$ 50 mil por mês.
O relatório do TCU será enviado ao Congresso Nacional e à Casa Civil do Palácio do Planalto.
O monitoramento do auxílio emergencial é uma das medidas adotadas pelo TCU para verificar os gastos públicos durante a pandemia.
Segundo o TCU, conforme informações consolidadas de abril, foram pagos, somente no primeiro mês de vigência do socorro do governo, R$ 35,8 bilhões a 50,2 milhões de beneficiários.
Em 2019, somente com o Bolsa Família, foram gastos R$ 32,5 bilhões.
Em maio, em maio de 2020, foram pagos R$ 41 bilhões a 58,5 milhões de beneficiários, considerando pagamentos da primeira e segunda parcelas.
Um desses relatórios de monitoramento já havia apontado que cerca de 8,1 milhões de pessoas poderiam ter recebido indevidamente o auxílio emergencial, por erro de inclusão. Outros 2,3 milhões de pessoas poderiam ter tido o auxílio emergencial negado indevidamente, por erro de exclusão.
Além dos problemas com os pagamentos, o TCU também apontou "falta de diretriz" do governo nas despesas com saúde por causa, principalmente, da inexistência de coordenação das ações federais com a dos governadores.
Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Auxílio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).
Na terça (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou a prorrogação da ajuda do governo. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo o ministro:
- R$ 500 no início do mês;
- R$ 100 no fim do mês;
- R$ 300 no início do mês;
- R$ 300 no fim do mês.
O decreto, no entanto, não especifica se será essa a fórmula antecipada pelo ministro ou simplesmente se o governo irá pagar duas parcelas de R$ 600.
O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados (saiba mais abaixo como foram os discursos).
Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.
Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para anunciar.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade de prorrogação do benefício.
O texto enviado pelo governo ao Congresso previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado pelo Congresso passou o valor da parcela para R$ 600.
Prorrogação
Na semana passada, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo na qual disse que a "ideia" do governo era pagar mais três parcelas do auxílio (R$ 500, R$ 400 e R$ 300). No Congresso, porém, parlamentares vinham defendendo manter o valor de R$ 600 e pagar mais duas parcelas.
Mais cedo, nesta terça, a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que o governo havia decidido aceitar a proposta do Congresso e pagar mais duas parcelas, de R$ 600 cada (veja os detalhes no vídeo abaixo).
Segundo o Ministério da Economia, cada parcela do auxílio custa por mês cerca de R$ 50 bilhões.
De acordo com Paulo Guedes, o programa já beneficiou 60 milhões de pessoas.
Guedes afirmou ainda que os dados mostram que o "fundo do poço" da crise econômica provocada pela pandemia foi o mês de abril.
Análise
Ouça no podcast O Assunto a análise sobre o impacto do auxílio emergencial: PORTAL G1
