Presidente do Mercadinhos São Luiz faz desabafo contra a Sefaz-CE
Neto é ex-presidente da CDL Fortaleza(Foto: Mauri Melo-O POVO)
Fortaleza – O diretor-presidente da rede de supermercados Mercadinhos São Luiz, uma das principais do Ceará, Severino Ramalho Neto, escreveu um desabafo sobre uma medida tomada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Na quarta-feira, Neto terá reunião com a secretária Fernanda Pacobahyba, e com o chefe da Casa Civil, Élcio Batista, que entrou na pauta para conter o desgaste político, por conta da repercussão do texto de Neto.
Nas redes sociais, o pensamento de Neto acabou acrescido de pesadas críticas ao governador Camilo Santana (PT). Contudo, Neto disse ao Blog que assina apenas o texto a seguir:
Cirurgia de Bolsonaro termina após 9 horas
SÃO PAULO - Terminou por volta das 15h desta segunda-feira a operação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), 8h30 após ele ter dado entrada no centro cirúrgico do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Um boletim médico está previsto para ser divulgado ainda nesta tarde. Às 17h, o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, falará com a imprensa no hospital.
Bolsonaro foi internado na manhã de domingo para retirar a bolsa de colostomia que utilizava desde o atentado sofrido em setembro do ano passado em Juiz de Fora (MG), durante a campanha presidencial. O uso do acessório tem como objetivo auxiliar a reconstrução do trânsito intestinal.
Camilo Santana anuncia retorno do Programa Mais Infância para 50 mil famílias a partir de fevereiro
O governador Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira (28), o retorno do “Programa Mais Infância”. O pagamento do benefício no valor de R$ 85 por mês, do Cartão Mais Infância, vai ser retomado a partir do dia 1º de fevereiro,de acordo com o governador.
Idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, o programa estava suspenso desde abril do ano passado, por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), por conta da legislação eleitoral, que proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou outros benefícios durante o ano eleitoral.
O benefício de R$ 85 é pago a famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, inclusas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, o CadÚnico, que estejam enquadradas na situação de vulnerabilidade social. O programa é coordenado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
Força-tarefa penitenciária passa a exercer atividade de inteligência
Criada em 2017 para ajudar os estados a enfrentar crises no sistema carcerário, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) agora também passa a exercer as atividades de inteligência de segurança pública que tenham relação com o sistema prisional.
A nova atribuição está em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28/12). Antes, a força-tarefa penitenciária exercia apenas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, também determinou que a força-tarefa atue no Ceará por 45 dias, a contar do dia 14 de janeiro. O estado vem sofrendo desde o início do ano uma série de ataques coordenados por facções criminosas.
VINDA DA ESTÁCIO: SONHO DA FACULDADE DE MEDICINA COMEÇA A SER REALIZADO
A prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, recebeu nesta terça-feira, 22/01, uma equipe do grupo Estácio, entidade selecionada pelo MEC para ofertar o curso de medicina em nosso município.
A Estácio irá construir um Campus universitário onde ofertará, primeiramente, o Curso de medicina, mas, posteriormente, outros de nível superior.
Após reunião com a Prefeita e sua equipe, a Comitiva da Estácio visitou unidades de saúde, terrenos e imóveis, visando a escolha do local para o “Campus”- As obras deverão iniciar assim que essa etapa for concluída.
Em sua fala, após fazer uma exposição da luta para trazer a faculdade e, de sua alegria, Rozário Ximenes agradeceu a vinda dos Gestores, como também, a decisão do Senador Eunício Oliveira, para garantir a vinda do Curso para a juventude de Canindé.
Islayne Ramos, Secretária Municipal de Saúde, lembrou a dedicação junto a atenção primária durante todos os meses que antecederam esse momento.
Silvio Pessanha, Diretor Nacional do Curso de Medicina, destacou a transformação que o município irá sofrer, pois nos próximos anos a rotina de toda região mudará. “A estrutura oferecida pela Prefeitura atende totalmente às nossas expectativas. Assim, sendo, tudo ocorrendo dentro do planejado, o Curso começará ainda este ano ou no início do próximo”, disse.
Elísio Alcântara, Diretor da Regional Nordeste da Estácio, previu que logo que as obras comecem serão criados 200 empregos diretos e indiretos. Acrescentou, ainda, que quando a Faculdade estiver pronta, mais de 200 diretos e 800 indiretos serão gerados, e suas instalações serão de primeiro mundo.
Já a Reitora do Centro Universitário Estácio do Ceará, Ana Flávia Chaves, observou que este Curso será um divisor de águas, antes e depois de sua implantação. Ela elogiou o esforço coletivo da Prefeita Rozário e sua equipe, para realizar este sonho, pois este projeto irá contribuir para o objetivo comum, da Estácio e Prefeitura de Canindé, de educar para transformar vidas.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA
PREFEITA E VICE REALIZAM 1ª REUNIÃO COM VEREADORES
Dessa forma o Governo Diferente começa 2019 cada vez mais aberto ao diálogo com o Parlamento Municipal.
Durante aproximadamente 3 horas, Rozário Ximenes e Jesus Romeiro debateram projetos e outros assuntos, voltados a população de Canindé.
Desde que assumiu a prefeitura em janeiro de 2017, o “diálogo” vem sendo uma das marcas da Administração Rozário e jesus.
Outros momentos, entre Poder executivo e legislativo, estão sendo agendados, pois nem todos puderam participar.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE CANINDÉ
PREFORMA DA PRAÇA DR. ARAMIS SEGUE ACELERADA
De acordo com o projeto, os serviços estão sendo realizados pela Empresa STAFF Construções no valor de R$ 116 mil reais. Segundo o engenheiro civil e dono da Empresa responsável pelos trabalhos, George Dantas, serão executados blocos de concreto, de dimensões de 19,9×10,4 cm nas cores cinza e branco indicadas no projeto arquitetônico.
A gestora mostrou as dificuldades enfrentadas pelo Município em decorrência da queda de receitas, repasses do Governo Federal. “Apesar dos problemas estamos trabalhando todos os dias para realizar obras e promover serviços visando à melhoria de vida da população de Canindé”, frisou a primeira mulher Prefeita do Município.
Segunda ela, a reestruturação da praça faz parte do conjunto de ações que visam melhorar os espaços para a exploração do turismo religioso, principal mercadoria da cidade.
Os recursos são oriundos do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU. Segundo o Secretário de Finanças Fábio Soares, essa medida tem facilitado o crescimento estrutural da cidade.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Lei incentiva empresas a adotarem medidas de economia de água
Foto: Divulgação Internet
A lei, oriunda do projeto de lei nº 52/15, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), incentiva que as empresas privadas tenham torneiras, registros para chuveiros e válvulas para mictórios acionados manualmente, com fechamento por sensor de proximidade ou pressão. Torneiras com arejadores, bacias sanitárias com volume máximo de seis litros e torneiras com acionamento restrito para áreas externas e de serviços também são itens exigidos pela nova norma.
Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita
Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.
O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.
AGU pede que STF reafirme vigência de liminar que suspende processos sobre tabela do frete
Idiana Tomazelli e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
27 Janeiro 2019 | 18h11
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a vigência da liminar que suspende a tramitação de todos os processos que questionam a tabela que fixa preços mínimos para o transporte de cargas no País. A AGU argumenta que, após a conversão da Medida Provisória 832/2018 na Lei 13.703/2018, juízes de instâncias inferiores começaram a deferir liminares em favor de empresas e entidades para suspender os efeitos da medida, desobedecendo decisão do ministro Luiz Fux em junho de 2018 que interrompeu a tramitação de todos os processos relacionados a esse tema até o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pela Corte.
De acordo com o órgão de advocacia da União, esses juízes estão tomando essas decisões com base em interpretação de que a liminar de Fux valia para a MP, e que, com a conversão da medida em lei, caberia a retomada dos processos. A AGU cita ainda que permanece a necessidade de manter vigentes os efeitos da lei que cria a tabela de frete “para manter um contexto de estabilidade durante as tratativas das categorias envolvidas com o novo governo”.
