No apagar das luzes, Temer perdoou convênios suspeitos de desviar R$ 21 milhões do Turismo
Na reta final da gestão de Michel Temer (MDB), o Ministério do Turismo baixou em 25 de outubro do ano passado —três dias antes da eleição de Jair Bolsonaro (PSL)— uma portaria criando uma comissão para reavaliar pareceres que reprovavam integral ou parcialmente sete convênios firmados pela pasta entre os anos de 2006 e 2010, no governo Lula (PT).
Nos dois meses seguintes, três servidores designados para a comissão produziram pareceres revisando praticamente todas as conclusões anteriores. Dois dos convênios foram alvos da Operação Voucher, da Polícia Federal, que em 2011 prendeu 36 pessoas sob suspeita de desvios de recursos do ministério.
Como resultado da revisão feita no apagar das luzes da gestão Temer, a determinação de devolução aos cofres públicos de R$ 21,5 milhões, em valores a serem corrigidos, foi quase extinta, caindo para apenas R$ 19 mil.
Bolsonaro não mede as palavras
A última semana foi especialmente crítica para o presidente Bolsonaro, que falou muito em situações improvisadas, e dificultou muito a sua boa performance. Mas mesmo quando conversou com jornalistas num café da manhã, sabendo que estava se dirigindo aos cidadãos através dos meios de comunicação, se descuidou com as palavras. Ele tem obrigação de pensar o que está falando ali, pois sabe que tudo será publicado. Perdeu a noção da repercussão que a palavra do presidente provoca. Pior ainda quando acusa alguém de estar mentido, como fez com a jornalista Mirian Leitão. Tem que ter cuidado com o que fala, pois a palavra do presidente é sempre muito forte. Além das declarações infelizes, erradas, Bolsonaro está numa discussão difícil, sobre a indicação do filho para a embaixada do Brasil nos EUA. Defendeu o filho de maneira equivocada, confundindo o país com a família e o que vazou de seu comentário a respeito dos governadores do Nordeste não é bom. O GLOBO
Ministro da Saúde critica contratos para fabricação de remédios, mas diz que eles não faltarão
RIO — O ministro da Saúde , Luiz Henrique Mandetta , justificou asuspensão de contratos para fabricação, por laboratórios públicos, de 19 remédios que são distribuídos no SUS e criticou esse modelo de negócios, mas afirmou que não haverá desabastecimento.
Mandetta fez as observações em entrevista ao programa "Frente a Frente", da Rede Vida, na noite de quinta (17).
Ele explicou em linhas gerais as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), por meio das quais laboratórios públicos nacionais não apenas compram medicamentos de outros estrangeiros mas também incorporam a tecnologia para produzi-los.
Em evento de 200 dias, Bolsonaro lançará pacote de estímulo à economia
O presidente Jair Bolsonaro lançará nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas de estímulo à economia e de desburocratização da máquina pública.
O anúncio será feito em evento em comemoração aos 200 dias de seu mandato, que será promovido no Palácio do Planalto e no qual será apresentado também um balanço do período.
Na cerimônia, o presidente revogará decretos administrativos que hoje não têm mais efeito prático, em um esforço para simplificar as regras vigentes.
Ele também assinará iniciativa que facilita a abertura e o encerramento de empresas, com novas regras para autenticação de documentos. A mudança era prevista em medida provisória que perdeu efeito neste mês.
MEC irá à Justiça contra 'má gestão' em universidade; 'reitora sumiu', diz ministro
16 de julho de 2019 | 23h52
SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira, 16, que tomará medidas administrativas e judiciais para responsabilizar envolvidos em uma suposta "má gestão" na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A instituição teve a energia elétrica cortada em todos os seus cinco câmpus. Desde que assumiu a pasta, em abril, o ministro Abraham Weintraub tem se envolvido em polêmicas com as instituições por causa de bloqueios de verbas.
Segundo informou a própria reitoria da UFMT, os câmpus nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Araguaia, Rondonópolis e Sinop, além da Base de Pesquisa do Pantanal, tiveram a luz desligada. A UFMT é composta por 29 institutos e faculdades e tem mais de 34 mil alunos nos 106 cursos de graduação e 62 de pós.
Contrato com empresa privada prevê cobrança de taxa em Noronha até 2025
RIO — Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, a extinção do ingresso cobrado para a entrada nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE) esbarra em um contrato de licitação firmado em 2010 e vigente até 2025. Concedido por 15 anos à iniciativa privada pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, o local é administrado pela Econoronha, que atua na prestação de serviços de apoio à visitação pública do parque. A principal atividade da empresa, de acordo com a licitação, é justamente a cobrança de ingressos.
Nas redes sociais, no domingo, Bolsonaro chamou de “roubo praticado pelo governo federal” a taxa de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros que desejam visitar as praias por até dez dias. Para ele, os valores explicariam por que o turismo inexiste no Brasil e deveriam deixar de ser cobrados. A publicação foi finalizada com a promessa de “rever isso”.
Embora o presidente tenha atribuído a arrecadação ao governo, apenas 14,7% do valor de cada ingresso é destinado aos cofres do ICMBio. O restante (85,3%) fica para a Econoronha. A empresa tem a obrigação de investir em estruturas para a cobrança dos ingressos e para o apoio de visitantes.
'Não vamos ter mais radares escondidos em rodovias', diz ministro
15 de julho de 2019 | 17h03
BRASÍLIA - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a renegociação dos contratos para instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais gerou uma redução de praticamente dois terços de seu valor. Segundo ele, o ministério fez um acordo na Justiça para manter mil radares em 2.200 trechos monitorados. A reportagem que revelou que a manutenção da instalação desses equipamentos foi publicada pelo Estado.
"Isso foi acordado, então estamos cumprindo a determinação do presidente Jair Bolsonaro e trazendo tecnicidade para colocação de equipamentos", disse. "Não tem polêmica nenhuma. O presidente quer facilitar vida do cidadão e está muito preocupado com a redução de custo. Ele nos passa essa diretriz diuturnamente", acrescentou.
Porto do Mucuripe é declarado alfandegado pela Receita Federal
A Receita Federal declarou, nesta segunda-feira, o alfandegamento do Porto do Mucuripe. O ato ocorreu pela manhã e contou com a presença de autoridades da Receita e da Companhia Docas do Ceará, gestora do terminal portuário.
Agora, os 275 mil metros quadrados do Porto Organizado estão alfandegados, o que vai permitir a ampliação de capacidade de atracação das embarcações com mais um berço de 350 metros, informa a assessoria de imprensa das Docas.
Damares descobriu 600 carros pagos e nunca usados
A ministra Damares Alves fez mais uma denúncia do mau uso do dinheiro público em governos anteriores. Em uma sessão na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a ministra contou que um dono de uma grande montadora, que não teve o nome revelado, se reuniu com ela e pediu para que os 600 carros do conselho tutelar e conselho do idoso, estacionados no pátio dele, fossem recolhidos pela pasta. Os automóveis foram comprados em 2016.
Damares disse que ficou surpresa com o pedido e quando foi apurar o caso descobriu que a maioria dos veículos já foram pagos, mas nunca usados. Um dos motivos seria o excesso de burocracia. Mas segundo secretários ouvidos por ela, prefeitos que não foram reeleitos também não teriam repassado a informação da compra para os novos ocupantes do cargo.
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– Seiscentos carros, e eu tenho conselheiro tutelar no Brasil atendendo de bicicleta, atendendo de jegue e os carros estão lá. A maioria já pago. Chega de palhaçada nesta nação – disparou.
Revoltada com o descaso, Damares disse que está conversando com alguns órgãos, como a Controladoria Geral da União (CGU), para distribuir e fazer uso dos automóveis.
Apesar da denúncia ter sido feita no fim de maio, o caso foi lembrado nas redes sociais depois que a ministra também descobriu aviões da Funai que estavam desaparecidos nos últimos 10 anos.
Taxa de Fernando de Noronha é roubo, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse que taxa cobrada para frequentar as praias de Fernando de Noronha é um roubo praticado pelo governo federal.
A declaração foi dada em rede social na noite deste sábado (13). Bolsonaro postou um vídeo que mostrava a praia do Sancho, tida como uma das mais bonitas do mundo.
Na postagem, apresentou os valores cobrados para turistas brasileiros e estrangeiros, R$ 106 e R$ 210, respectivamente, válidos para dez dias. "Isso explica porque quase inexiste turismo no Brasil", disse. No vídeo, um homem diz que a praia ficava vazia mesmo quando chegava ao limite permitido de turistas.
"Vamos rever isso", afirmou o presidente. Bolsonaro também pediu que práticas semelhantes em outros locais fossem denunciadas.
