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Terceirização, passagens e consultorias na mira de cortes do Estado

Mesmo com o crescimento do valor absoluto arrecadado pelo Estado desde 2015, o Governo vai anunciar hoje (27) medidas para conter os gastos com pessoal e custeio da máquina pública. Segundo o secretário do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Benevides Filho, entre as áreas que passarão por reajustes estão terceirização, passagens aéreas, contratos de gestão e consultorias. 

“Com a missão de manter a capacidade de investimento do Estado, isso vai ensejar um aperto grande em 2019 tanto na área de pessoal, quanto na área de custeio. Eu vou atuar pelo lado da despesa, gasto com pessoal e custeio. Nós vamos tomar algumas medidas para controlar essas despesas”, adiantou o secretário. 

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Governo autoriza contratação de mais de mil candidatos para PF

Pedro Prata, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2019 | 07h46

 

O governo federal autorizou a contratação de mais de mil candidatos aprovados em concurso público da Polícia Federal (PF). Decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24.

Polícia Federal
Polícia Federal receberá o reforço de 1.047 agentes em seu quadro pessoal Foto: Wilton Junior/Estadão

Ao todo 1.047 aprovados deverão ser contratados. Destes, 500 já estavam originalmente previstos no concurso. Dentre os 547, aprovados a mais pelo governo, 169 são delegados da PF.

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Bolsonaro não tira ‘pardais’ da cabeça

Jair Bolsonaro não tira os radares eletrônicos da cabeça. O presidente voltou a falar de sua “cruzada” contra os “pardais” nas rodovias federais em conversa com jornalistas. “Estou agora conversando com o Sergio Moro, que a Polícia Rodoviária Federal está a comando dele. Nós queremos acabar com os radares móveis, que é uma armadilha para pegar os motoristas”, disse. A ordem agora, segundo Bolsonaro, é não renovar nenhum dispositivo. “O que está acertado com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, é que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo, nós não revalidaremos isso daí.” BR 18

Receita confirma estudo de reavaliação de imóveis para aumentar arrecadação

Talita FernandesDanielle Brant / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

A Receita Federal afirmou nesta quinta-feira (23) que estuda um projeto de reavaliação do valor de imóveis para aumentar a arrecadação federal

A informação é de ​Claudemir Malaquias, chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros. Questionado sobre a possibilidade de taxação sobre patrimônio, ele afirmou que estudos estão sendo feitos por causa da grave situação fiscal que o país enfrenta. "Todas as alternativas estão sendo discutidas, inclusive o rearranjo do sistema tributário, que está sendo discutido no âmbito das discussões das reformas”, diz.

A Receita tenta identificar e quantificar as bases possíveis de serem tributadas e analisa novas hipóteses de incidência, desde que não aumentem a carga tributária, qualificada por Malaquias como “mal distribuída”. 

“Há um espaço, sem aumentar tributo, sem aumentar nenhuma base de incidência, de aumentar a base de contribuintes. As análises que estão sendo feitas são no sentido de ampliar base de contribuintes e uma distribuição mais isonômica da carga tributária”.

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Terceirizados da máquina estadual estão temerosos quanto ao pacote de ajustes

Terceirizados que atuam nos órgãos da administração estadual, segundo o presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Ceará, Josenias Gomes, estão temerosos com o que virá do pacote de ajustes.

O governador Camilo Santana (PT) prometeu novos ajustes, corte nas despesas e incrementar a máquina arrecadadora. O pacote virá logo que seja fechada a arrecadação do primeiro quadrimestre do ano.

Josenias lembra que quando se fala em corte e ajustes, a corda sempre quebra na ponta mais frágil, no caso os terceirizados. Atualmente, diz ele, há cerca de 20 mil terceirizados espalhados pela máquina governamental cearense.COM BLOG ELIOMAR

Governo diz que mudanças no BPC injetariam R$ 6 bi em municípios

Aline Bronzati, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2019 | 21h30

 

BRASÍLIA - O novo Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinados a idosos e deficientes, pode injetar R$ 6 bilhões nos municípios, de acordo com o assessor especial da Presidência da República, Arthur Weintraub. Além disso, a inclusão de um faixa de R$ 400,00 a pessoas com idade entre 60 e 64 anos poderia estender o benefício a 3 milhões de idosos em dez anos.

Em sua proposta da reforma da Previdência, o governo sugere que a idade de acesso ao BPC, que hoje é pago aos beneficiários (idosos e deficientes em situação de extrema pobreza) a partir de 65 anos, passe para 70 anos. Em contrapartida, propôs que a partir dos 60 anos, os idosos nessa situação tenham acesso a um benefício de R$ 400,00.

Reforma da Previdência
Reforma prevê acesso a um benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos. Foto: Estadão

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Bolsonaro condecora pela segunda vez em menos de um mês os filhos Eduardo e Flávio

RIO — Em menos de um mês, o presidente Jair Bolsonaro condecorou os filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), com mais uma condecoração do governo. Nesta terça-feira, Eduardo, Flávio e 15 ministros de seu governo — entre eles dez que também já haviam sido homeageados com a Ordem de Rio Branco — foram agraciados com a Ordem do Mérito Naval . A homenagem é entregue a personalidades civis e militares que tenham prestado serviços relevantes à Marinha .

 

A Ordem também foi concedida a sete governadores, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores e ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

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Bolsonaro chama manifestantes pela educação de ‘pessoalzinho’

manifestantes

 

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os manifestantes que foram às ruas de mais de 200 cidades do país na última quarta-feira contra os cortesque seu governo está fazendo no orçamento para a educação. Falando enquanto cumprimentava um grupo de estudantes na porta do Palácio da Alvorada na noite deste sábado, ele atribuiu os protestoscom a participação de centenas de milhares de pessoas a um “movimento do pessoalzinho aí que eu cortei verba”, “uma minoria que manda na escola” e que “nem sabe o que vai fazer na rua”. 

 

O presidente também voltou a chamar os manifestantes de “idiotas úteis”, dizendo que o “pessoal” dele esteve na rua e constatou que “a molecada” nem sabia o que estava fazendo em meios aos protestos. — É massa de manobra dos espertalhões de sempre, do pessoal que quer voltar ao poder — afirmou. Os reitores de universidades públicas também entraram na mira de Bolsonaro, que repetiu uma crítica reiterada nos últimos dias pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que autonomia universitária não se confunde com “soberania”.

 

— Hoje em dia, parece que eles (reitores) têm, na verdade, autonomia total, soberania. Têm que prestar as contas do que está acontecendo — disse.

A ameaça de Bolsonaro - o estado de sp

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2019 | 05h00

 

O presidente Jair Bolsonaro considera impossível governar o Brasil respeitando as instituições democráticas, especialmente o Congresso. Em sua visão, essas instituições estão tomadas por corporações – que ele não tem brio para nomear – que inviabilizam a administração pública, situação que abre caminho para uma “ruptura institucional irreversível” – conforme afirma em texto que fez circular por WhatsApp ontem, corroborando-o integralmente, como se ele próprio o tivesse escrito.

Ao compartilhar o texto, qualificando-o de “leitura obrigatória” para “quem se preocupa em se antecipar aos fatos”, Bolsonaro expressou de maneira clara que, sendo incapaz de garantir a governabilidade pela via democrática – por meio de articulação política com o Congresso legitimamente eleito –, considera natural e até inevitável a ocorrência de uma “ruptura”.

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Bolsonaro volta atrás e nega ‘acordo’ com Moro por vaga no STF

Beatriz Bulla, enviada especial, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2019 | 23h32

 

DALLAS - O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e negou que tenha feito um acordo prévio com Sérgio Moro para que o então juiz da Lava Jato aceitasse integrar o governo com a perspectiva de uma cadeira como ministro do Supremo Tribunal Federal no futuro. “Não teve nenhum acordo, nada. Nunca ninguém me viu com Moro. (…) Só vim conversar com Sérgio Moro depois de eleito presidente da República”, disse Bolsonaro, em Dallas, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Sérgio Moro
 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro  Foto: ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO

No domingo, ele afirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes, que esperava cumprir seu “compromisso” de indicar o ex-juiz da Lava Jato para uma vaga no STF. No dia seguinte, Moro afirmou que não impôs “nenhuma condição” quando aceitou convite de Jair Bolsonaro para fazer parte do governo.

Hoje, Bolsonaro minimizou a história e afirmou que “sempre falava” que o País precisa de “alguém com perfil de Sérgio Moro” no STF. “E mais: mais um momento eu tenho, e todo mundo tem, com toda a certeza, para elogiar Sergio Moro. Ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Tinha tranquilo lá, mais poucos anos ele se aposentava pelo teto e ia cuidar da vida dele. Podia advogar, ministrar palestras, cuidar da vida dele. Ele preferiu abrir mão de 22 anos de magistratura”, afirmou.

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