Pacote anticrime força Moro a exibir face política...
Durante 22 anos de magistratura, Sergio Moro habituou-se a emitir ordens judiciais. Ao apresentar o seu pacote anticrime, o agora ministro da Justiça viu-se compelido a exibir uma face que dizia não possuir: a face do político. Moro já não ordena, sugere. Ele não determina, negocia. Na entrevista em que desembrulhou seu pacote para os jornalistas, Moro emitiu sinais de que o primeiro mês na Esplanada dos Ministérios foi suficiente para que aprendesse a lição mais importante: em política, o sucesso dos projetos exige uma parcela de energia e outra de jeito.
Iguatu conta apenas com 14% de cobertura no saneamento básico
Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, conta com uma cobertura de apenas 14% de esgotamento sanitário, serviço restrito a área central e mais dois bairros (João Paulo II e Cajazeiras). A falta de saneamento básico é um problema antigo que parece não ter solução a médio prazo e traz transtornos para os moradores. A cidade é polo da região Centro-Sul com mais de 100 mil habitantes, mas carece de coleta de rede de esgoto, galerias pluviais e aterro sanitário.
Em vários bairros, a água servida das casas, oriunda de pias, chuveiros e lavanderias é despejada no meio da rua e segue junto às calçadas.
"Quando falamos em saneamento básico incluímos esgoto, água pluvial e lixo", explica o arquiteto e urbanista, Paulo César Barreto. Outro problema que a cidade enfrenta ainda sem solução é a presença do lixão, às margens da rodovia CE-282, que recebe diariamente cerca de 30 toneladas de resíduos.
Governador do PT apoia projeto de Moro e promete trabalhar por aprovação
https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/01/brasil-rui-costa-bahia-20190101-004.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, O governador da Bahia, Rui Costa (PT) (Manu Dias/Governo da Bahia/Flickr)
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), defendeu o projeto de lei batizado de “Lei Anticrime” que foi anunciado nesta segunda-feira, 4, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e será enviado ao Congresso Nacional.
“No geral, o pacote tem o nosso apoio. Nós vamos trabalhar para a sua aprovação. Tem maior rigidez no combate ao crime organizado, embora não tenha dado tempo de ler todas as vírgulas. Nós precisamos olhar, com carinho, as vírgulas e os artigos, para que o rigor não signifique retirar qualquer valor de cidadania e direito de defesa das pessoas”, afirmou, em entrevista à imprensa, após a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro faz apelo por aprovação da Previdência
Jussara Soares, Amanda Almeida, Bruno Goés e Eduardo Bresciani / o globo
BRASÍLIA - Em mensagem enviada ao Congresso na abertura do ano legislativo, o presidente JairBolsonaro fez apelo aos parlamentares para o compromisso com a aprovação da reforma daPrevidência . O texto entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil,Onyx Lorenzoni , foi lido pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), primeira secretária da Câmara. Nele, Bolsonaro defendeu que o governo está concebendo "uma proposta moderna, e ao mesmo tempo, fraterna que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando 'previdência' de 'assistência', ao tempo em que combate fraudes e privilégios".
"A Nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado. É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do Governo, do Parlamento e de todos os brasileiros", diz o texto.
Projeto anticrime de Sérgio Moro: veja repercussão
Por G1
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) a governadores um projeto anticorrupção e anticrime. Com proposta de alterações em 14 leis, o texto prevê modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos, do Código Eleitoral, entre outros.
Veja como entidades jurídicas se posicionaram sobre o projeto:
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
A Ajufe considerou o projeto "bastante positivo" para a sociedade e também reiterou seu apoio à prisão de condenados após julgamento de segundo grau. No entanto, a entidade também possui ressalva.
Moro apresenta projeto anticorrupção e antiviolência com alterações em 14 leis
Por Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) a governadores e secretárrios estaduais de Segurança Pública um projeto anticorrupção e antiviolência com propostas de alterações em 14 leis.
O texto prevê, entre outros pontos, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos e do Código Eleitoral.
O projeto será enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Para entrar em vigor, deve ser aprovado por deputados e senadores.
Moro diz que corrupção diminui recursos para o combate ao crime e adoção de políticas sociais
Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira (4) que a corrupção diminui recursos públicos para adotar medidas mais eficientes contra o crime e desenvolver políticas sociais.
O projeto de lei anticrime e anticorrupção, com propostas de alterações em 14 leis, foi apresentado pelo ministro da Justiça, em Brasília, nesta segunda, para governadores e para a imprensa.
Projeto anticrime terá apoio dos governadores com suas bancadas, afirma Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elogiou nesta segunda-feira, 4, a proposta de pacote anticrime apresentada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e avaliou que não há nenhum ponto agudo de discordância por parte dos governadores, mas adiantou que os governos estaduais farão ainda sugestões ao texto. Segundo ele, o projeto apresentado por Moro é bom e bem fundamentado.
“O projeto apresentado terá o apoio dos governadores com suas bancadas, mas os governadores ainda farão sugestões complementares ao projeto. Os governadores são os que sofrem as maiores consequências dos problemas hoje do combate ao crime”, disse Doria, após a reunião.
Segundo o tucano, um dos pontos mais positivos do projeto é o maior uso das teleconferências para as audiências criminais, o que reduz o custo dos Estados com o transporte de presos. “A teleconferência oferece as condições de plena defesa dos acusados, mas queremos que o texto seja ainda mais incisivo ao torná-la obrigatória, salvaguardadas algumas condições especiais”, disse.
‘Lei Anticrime’: Em projeto, Moro propõe prisão em 2ª instância como regra
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime - 04/02/2019 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na manhã desta segunda-feira (4) que o governo enviará ao Congresso Nacional o projeto de lei batizado de “Lei Anticrime“. Segundo o ministro, o conjunto de alterações legais visa “combater de forma mais efetiva a corrupção, crimes violentos e o crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes”.
Apresentada por Moro a representantes de 24 estados e do Distrito Federal em evento realizado em Brasília, a proposta inclui de temas caros ao ministro, como a regulamentação da prisão após condenação em segunda instância, a bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a flexibilização da punição de policiais que executam suspeitos durante operações.
