Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais
15 de agosto de 2019 | 08h28
Atualizado 15 de agosto de 2019 | 12h21
BRASÍLIA - O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), determinou a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura "conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas". A medida não atinge os radares fixos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15. De acordo com o texto, a medida tem como objetivo "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".
Camilo recebe aliados em meio a cobranças por liberação de recurso
O governador Camilo Santana (PT) tem intensificado, desde a semana passada, reuniões com os deputados da sua base de apoio - 39 dos 46 -, na Assembleia Legislativa. As investidas ocorrem em meio a cobranças de alguns parlamentares, por exemplo, pela liberação de emendas - verbas que eles indicam no Orçamento do Estado - para obras nos municípios onde são votados. A expectativa de deputados é de que as demandas levadas ao governador tenham "resolutividade".
O clima entre os parlamentares já é de eleições, de olho em 2020. Reservadamente, alguns reconhecem o fato de serem recebidos no Palácio Abolição, mas reclamam resultados dos pedidos que fazem a respeito dos colégios eleitorais. De qualquer forma, os encontros são um gesto do governador para se aproximar da sua base de apoio, que é muito ampla e diversa, e pacificar "ruídos" que possam existir. Desta vez, o presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), está articulando reuniões individuais de Camilo com os deputados.
Governo vai criar força-tarefa pró-Amazônia
O governo decidiu criar uma força-tarefa pró-Amazônia para elaborar propostas que protejam o meio ambiente da região, mas também possam garantir o seu desenvolvimento e crescimento econômico. A iniciativa é uma resposta do governo para as críticas que vem sofrendo de ambientalistas e também do exterior contra a política adotada para proteger a Amazônia.
Um dos primeiros movimentos do governo nesse sentido foi o de convencer o senador Márcio Bittar (MDB-AC) a desistir do projeto que tinha apresentado com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e que acabava com a obrigatoriedade de existência de área de reserva legal dentro das propriedades rurais. Em troca do gesto, que foi intermediado politicamente pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e teve aval do presidente Jair Bolsonaro, Bittar terá papel importante na discussão dos projetos do governo para a região.
“Hoje, durante a reunião preparatória para a criação da Força-Tarefa Pró-Amazônia, em que vai se discutir, entre outros assuntos, o zoneamento econômico-ecológico, o pagamento por serviços ambientais, monitoramento, regularização fundiária, planos de manejo, enfim todas as atividades que vão dar dinamismo econômico para a floresta, o senador Márcio Bittar concordou em retirar o projeto que altera a reserva legal, de sua autoria e do senador Flávio Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro pediu para agradecer ao senador, que vai participar ativamente deste grupo que vai traçar políticas públicas importantes para toda a região”, disse Salles, depois da conversa com o senador. “Esse grupo vai tratar da questão fundamental, que é combater a pobreza na Amazônia brasileira. Programas verdadeiros que possam enfrentar esse desafio, que é o nosso objetivo. Tanto eu, como Flávio Bolsonaro, concordamos e vamos participar ativamente desse trabalho, que vai combater um grande mal”, acrescentou Bittar. /Marcelo de Moraes / BR 18
Bolsonaro viaja ao Piauí para inaugurar escola com seu nome e homenagear militar
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desembarca nesta quarta-feira (14) em Parnaíba (335 km de Teresina) para cumprir uma agenda cercada de simbolismos para o primeiro militar à frente da Presidência da República desde o fim ditadura militar (1964-1985).
Em Parnaíba, que é a segunda maior cidade do Piauí, o presidente vai inaugurar uma escola erguida pelo Sesc (Serviço Social do Comércio) que seguirá modelo de ensino militarizado, uma das principais bandeiras do presidente no campo da educação.
A escola foi batizada com o nome do próprio presidente e se chamará Escola Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Como pertence ao Sesc, entidade do sistema S cuja principal fonte de receita é a contribuição dos empresários do setor do comércio, não há restrição legal para que a escola seja batizada com o nome do presidente.
A iniciativa da homenagem partiu do presidente do conselho regional do Sesc no Piauí, Valdeci Cavalcante: “Não estamos homenageando o Bolsonaro. Ele é que irá nos homenagear se aceitar colocar seu nome em nossos anais”, afirmou o empresário à Folha.
A escola terá em seu currículo a disciplina “educação, moral e cívica”, instaurada nas escolas durante a ditadura militar para ensinar sobre civismo e patriotismo.
Também nesta quarta-feira, no Piauí, o presidente participa da “inauguração” de uma avenida batizada com o nome do general João Baptista Figueiredo, último dos presidentes da ditadura, que governou o Brasil de 1979 a 1985.
Contra pressões, Receita pode virar autarquia
13 de agosto de 2019 | 05h01
BRASÍLIA - O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas ganhou status de prioridade pela necessidade que o governo vê de “blindar” o órgão diante do avanço de iniciativas no Congresso e no Judiciário contra o que tem sido tratado como atuação política de auditores.
Ao mesmo tempo, a medida é vista pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de abrir espaço para que pessoas de fora da carreira possam integrar a direção. O discurso oficial será de que é preciso “oxigenar” o órgão. O diagnóstico no governo é de que o Fisco hoje é um organismo fechado e corporativista. Os auditores, porém, veem nessa abertura risco para o trabalho de investigação do órgão.
As principais reclamações contra a Receita têm como pano de fundo vazamentos de informações de contribuintes, acesso a dados de autoridades – incluindo o presidente Jair Bolsonaro e seus familiares –, e embate entre os Poderes.
Bolsonaro diz que acabará com radares móveis em estradas 'a partir da semana que vem'
12 de agosto de 2019 | 12h45
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira, 12, que pretende acabar com os radares móveis nas estradas brasileiras. A declaração ocorreu em uma cerimônia de liberação de um trecho de 47 quilômetros de duplicação da BR-116 na cidade de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul.
"Estou com uma briga na Justiça, junto com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, para acabar com os radares móveis do Brasil", disse o presidente em seu discurso. "Isso é coisa de uma máfia de multas, é um dinheiro que vai para o bolso de poucos aqui no Brasil, é uma indústria de multas", comentou. E prometeu: "A partir da semana que vem, não teremos mais essa covardia de radares móveis no Brasil".
Veja o valor das duas parcelas do 13º do aposentado do INSS
A primeira parcela do abono de Natal de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a ser paga no dia 26 deste mês e os segurados conseguem calcular quanto receberão. Quem já recebia um benefício previdenciário em janeiro deste ano terá exatamente metade do valor de sua aposentadoria ou pensão.
O trabalhador que está afastado recebendo auxílio-doença também tem direito ao benefício, mas o cálculo é diferente e a parcela será menor do que a metade.
Esse é o caso também dos segurados aposentados ou com a pensão concedida a partir de fevereiro --há o direito ao 13º salário, mas o valor é proporcional ao número total de meses em que o benefício terá sido pago até o fim deste ano.
A antecipação da parcela foi confirmada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que enviou uma medida provisória ao Congresso, na qual altera a lei que regula os benefícios pagos pela Previdência Social. As MPs começam a valer na data de publicação, portanto, a regra já está em vigor.
Administração lança "Quinta da Economia Solidária"
Toda a comunidade frecheirinhense e visitantes estão convidados a prestigiar o desenvolvimento dos pequenos negócios locais e incentivar a atividade dos pequenos empreendedores de nossa cidade e comunidades rurais.
A QUINTA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA é um experimento pioneiro em nossa cidade e funcionará inicialmente uma vez por mês, sempre na segunda quinta-feira do mês. Posteriormente, com a adesão de um maior número de empreendedores, a estratégia poderá ser revista e a feirinha tornar-se quinzenal ou mesmo semanal.
Programa Saúde do Homem e da Mulher Rural acontecerá em Frecheirinha
O Programa Saúde do Homem e da Mulher procura levar até uma comunidade rural, no caso de Frecheirinha foi selecionada a comunidade de Oiticica, exames preventivos de câncer aos homens (Próstata) e às mulheres (papanicolau), além de momentos de beleza e auto-estima (manicure e cabeleireiro), distribuição de kits e palestras educativas, dando assim o valor que os produtores rurais merecem.
Érika Amorim destaca reforma do Mercado do Povo em Caucaia
Deputada Érika AmorimFoto: Edson Júnior Pio
A parlamentar lembra que o local tinha as estruturas comprometidas. Segundo ela, parte do teto do Mercado desabou pouco tempo após o atual prefeito, Naumi Amorim, assumir o mandato. “Em 30 anos de existência, essa é a primeira reforma do prédio. O local estava inutilizado e essa gestão cumpriu uma promessa de campanha e reformou esse local tão importante para o Município”, destacou.
Érika Amorim explicou que os banheiros, parte elétrica, cobertura e outros pontos foram restaurados. Segundo a parlamentar, a obra ofereceu melhor condição de trabalho para os permissionários. “Foi dado para quem trabalha e para quem frequenta o Mercado do Povo um local mais seguro e com estrutura de qualidade”, disse.
GS/LF
