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Bolsonaro desembarca em Brasília após viagem de quatro dias à Suíça

Após passar os últimos quatro dias na Suíça, o presidente Jair Bolsonarodesembarcou na Base Aérea de Brasília pouco depois das 6h da manhã desta sexta-feira (24).

Na primeira viagem internacional como presidente da República, Bolsonaro participou do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Durante a participação no fórum, Bolsonaro afirmou que quer "abrir" a economia brasileira e atrair investidores estrangeiros para o país.

Bolsonaro disse, ainda, que quer tornar o Brasil um dos 50 melhores países para investimentos –atualmente, o Brasil está em 109º lugar, conforme relatório do Banco Mundial.

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Tribunal de Contas da Paraíba irá investigar fraude no programa Gol de Placa

Sérgio Rangel
RIO DE JANEIRO

O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) vai fazer uma “auditoria especial” no programa Gol de Placa, que distribuirá R$ 4,1 milhões neste ano aos clubes locais.

Na terça-feira (22), a Folha revelou que, nos últimos anos, os times fraudavam o programa com cadastros falsos de torcedores.  De acordo com a nota do TCE, a investigação vai apurar “todo o período que for necessário”. O programa existe desde 2005.

Na quarta (23), a Secretaria de Esporte havia anunciado que checaria os dados lançados nas últimas três partidas pelos 18 clubes beneficiados pelo programa na plataforma do órgão.

O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores a comparecerem a jogos no estado da Paraíba e ajudar a financiar os clubes. Pelas regras do programa, os torcedores podem trocar notas fiscais por entradas para as partidas. O valor das entradas é pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.

Folha identificou centenas de pessoas que moram fora do estado entre os torcedores cadastrados pelos clubes como beneficiários do programa. Em contato com a reportagem, essas pessoas negaram ter assistido ao jogo. Os nomes e dados pessoais deles estavam disponíveis na internet.

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Aposentados por invalidez há mais de 15 anos serão alvo do pente-fino do INSS

RIO - A obrigatoriedade de perícia médica para casos de aposentadoria por invalidez foi ampliada com a Medida Provisória 871, publicada na última sexta-feira. Agora, os beneficiários com idades entre 55 e 59 anos e que recebem o benefício há mais de 15 anos também podem ser chamados para os exames de revisão. Antes, esses segurados eram isentos. Para aqueles com mais de 60 anos, porém, está mantida a isenção. 

 

Advogado especializado em Direito Previdenciário, João Badari conta que a medida foi criada para trazer moralidade aos pagamentos dos benefícios, mas é que preciso cuidado para que não vire uma “caça às bruxas”. - Existem realmente pessoas que não estão incapacitadas e estão recebendo o benefício, mas elas são as exceções. A maioria tem direito e precisa desse pagamento para viver.

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Congresso vai testar força de Bolsonaro

Marcelo de Moraes

Editor do BR18

24 Janeiro 2019 | 05h00

 
 
 

Caro leitor,

No capítulo anterior, mostramos que a chamada “velha política” já batia na porta de Jair Bolsonaro. Eleito com um discurso que prometia rompimento com o clientelismo político, com o toma lá, dá cá, e com os privilégios para os poderosos, o presidente mal começou seu mandato e deu sinais de que a realidade poderá ser diferente do discurso de campanha. Mas essa situação poderá ficar ainda mais complicada. A cada dia, surgem desdobramentos sobre o caso Queiroz, que envolve Flávio Bolsonaro, filho do presidente, com as movimentações financeiras atípicas descobertas pelo Coaf nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito. E, dentro do Congresso, a avaliação é que Bolsonaro terá dificuldade para se impor aos parlamentares precisando administrar o desgaste político causado por uma pessoa tão próxima. Nesta reportagem, você fica sabendo tudo o que falta ser esclarecido no Caso Queiroz. 

O governo quer – e precisa – aprovar a proposta de reforma da Previdênciapara começar a ajustar suas contas. É chover no molhado dizer que existe imensa expectativa por essa votação, já que ela sinalizará a real disposição do Brasil em arrumar a casa. Ou seja, não há um parlamentar no Congresso que não tenha percebido o quanto essa votação é crucial para Bolsonaro. E isso significa que se trata de uma discussão com alto potencial de barganha. É aí que os parlamentares vão testar até onde o presidente estará disposto a ir para aprovar a proposta. Nesse caso, leia-se: o quanto está disposto a oferecer para aprovar um projeto polêmico, que precisa de alto quórum de votação (três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado). Com sua articulação política ainda capenga e tendo a sombra dos problemas de Flávio Bolsonaro pairando sobre o governo, o presidente precisará mostrar uma força que talvez já tenha pedido para impedir que a discussão naufrague. Investidores internacionais, inclusive, perceberam que o Congresso poderá ser um obstáculo difícil de transpor, como você pode ver nessa reportagem

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Moro diz que nova regra para monitoramento de políticos 'talvez não seja certa'

Marcelo Okasabe, Mateus Fagundes e Teo Cury, O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2019 | 15h37

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira, 24, que "talvez não seja certa" a proposta do Banco Central (BC)  que altera as regras de monitoramento de transações bancárias de políticos e seus parentes. Em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, ele ponderou se tratar ainda de uma consulta pública.

"Até onde eu sei, é apenas uma consulta pública e não uma medida efetiva. Ainda é cedo para ter uma opinião sobre essa proposição", disse o ministro, que participou de um painel sobre combate ao crime globalizado no fórum. "Talvez não estejam propondo a coisa certa, mas têm boa intenção", acrescentou. Moro ressaltou ainda que a consulta foi feita pela gestão que está deixando o comando do BC e não a que vai assumir junto com o novo governo. 

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Governo não vai interferir em investigações envolvendo Flávio Bolsonaro, diz Moro

Por Simon Robinson, Reuters — Davos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou à Reuters nesta quinta-feira (24) que o governo não irá interferir na investigação sobre transações financeiras atípicas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e ex-assessores dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Moro disse, em entrevista no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que a investigação que envolve o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro está em fase preliminar e vem sendo conduzida normalmente pelos promotores do Rio de Janeiro.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 48 depósitos de R$ 2 mil entre junho e julho de 2017 e um pagamento de pouco mais de R$ 1 milhão de um título bancário da Caixa Econômica Federal na conta de Flávio Bolsonaro.

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Temas relevantes do governo Bolsonaro

*IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, O Estado de S.Paulo

24 Janeiro 2019 | 03h00

 

Tenho acompanhado as diversas tomadas de posição do presidente Jair Messias Bolsonaro e dos seus ministros e considero – na visão de um velho professor e advogado – que os temas abordados são particularmente relevantes para o futuro do nosso país.

Embora com uma certa estridência entre as manifestações de improviso e as decorrentes de estudos e pesquisas, a linha na área econômica é correta e está de acordo com os que formataram a Constituição da República de 1988, no Título VII, voltado para a economia de escala e de mercado. Pela primeira vez constaram de um texto constitucional brasileiro os princípios da livre concorrência (artigo 170, inciso IV) e do planejamento econômico estatal não obrigatório para o setor privado (artigo 174).

A própria dualidade da iniciativa econômica foi bem caracterizada, apenas se admitindo a presença do Estado na economia no tocante aos serviços públicos (artigo 175) ou à segurança nacional e a relevante interesse coletivo (artigo 173, caput). Por outro lado, no sistema tributário exigiu-se o respeito à capacidade econômica e ao não confisco (artigos 145, parágrafo 1.º, e 150, inciso IV), propugnando-se pela imposição justa.

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Petrobras reduz em 2,5% preço médio da gasolina nas refinarias nesta sexta-feira

 
 

A Petrobras anunciou corte de 2,5% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para esta sexta-feira, dia 25, para R$ 1,5104. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 1,9998, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar no qual a companhia pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, “conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”. Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro de 2018, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias. COM ISTOÉ

Presidente do Inep diz que revisará antes questões do Enem para evitar ‘postura ideológica’ na prova

Por Fernanda Calgaro, G1 D

 

O novo presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, disse nesta quinta-feira (24) que irá “analisar todo o banco de questões” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que tenha “uma postura não ideológica”. Ele afirmou ainda que, como presidente do órgão, poderá ter acesso antecipado à prova.

“Sem dúvida, uma dessas medidas [vai ser] analisar todo o banco de questões que nós temos, fazer com que esse banco de questões tenha uma postura não ideológica, fazer com que esse banco de questões priorize o que realmente é necessário: medir o conhecimento, respeitar as nossas crianças, respeitar os nossos adolescentes”, afirmou Rodrigues, em entrevista à imprensa, após a cerimônia em que tomou posse do cargo.

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Governo permite que servidores comissionados imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos

Um decreto publicado nesta quinta-feira (24), no "Diário Oficial da União", permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos. O texto, assinado pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, altera as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Antes, essa classificação dos documentos só podia ser feita pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado e autoridades equivalentes, além dos comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior.

A LAI, que entrou em vigor em 2012, criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa (física ou jurídica) o acesso às informações públicas dos órgãos e entidades, sem necessidade de apresentar motivo.

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