Bolsonaro diz que economia está dando sinais de recuperação
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que a economia está dando sinais de recuperação e reafirmou que está trabalhando para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários brasileiros. Bolsonaro falou hoje a empresário do setor automotivo durante a abertura do 29º congresso da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo.
“A economia, como dá sinais fortes de reação, devemos sim, em grande parte, ao Ministério da Economia, que temos a frente o nosso [ministro] Paulo Guedes. E dia após dia, ele vem mostrando ao Brasil que eu mudei também, que no passado eu era estatizante”, disse o presidente. “O homem evolui e eu venho aprendendo muito com as pessoas que tenho ao meu lado. A maior contribuição que podemos dar aos senhores é não interferir no seu trabalho, é tirar o Estado de cima de vocês, é acreditar em vocês”, completou.
Bolsonaro assina MP que acaba com publicação de balanço de empresa em jornais
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do DO (Diário Oficial), em vez de veículos impressos.
A MP foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (6).
Em um discurso com ataques aos meios de comunicação, em São Paulo, Bolsonaro fez o anúncio questionando se a "imprensa de papel" iria publicá-lo. "Essa imprensa que eu tanto amo", afirmou, em meio a risos do público presente.
"Ontem assinei uma medida provisória que fala sobre publicação de balanços referentes às empresas de capital aberto", afirmou.
Ele citou que esses balanços, que são pagos pelas empresas aos jornais, ocupam diversas páginas da mídia impressa. Mencionou, como exemplo, a Petrobras.
"Para ajudar a imprensa de papel", disse, em tom irônico, e continuou: "E para facilitar a vida de quem produz também, a nossa medida provisória faz com que os empresários possam publicar seus balanços a custo zero em sites da CVM ou no Diário Oficial da União", acrescentou.
Damares Alves nega mais de 160 pedidos de anistia
https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/05/brasil-politica-damares-alves-20190524-016.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, A ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Análise de requerimentos de anistia divulgados nesta terça-feira 6 no Diário Oficial da União (DOU) contabilizam 166 pedidos negados e nenhum aprovado, mantendo tendência da gestão de Damares Alves como ministra da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Nos sete meses no cargo, a ministra já indeferiu mais de 1,3 mil requerimentos semelhantes.
As solicitações são referentes à concessão de benefícios a pessoas que se disseram perseguidas ou prejudicadas durante a ditadura militar. Entre os casos indeferidos por Damares, há reivindicações tanto de pessoas vivas quanto de algumas que já morreram – nesses casos, formuladas como pedidos post mortem, por parentes.
Todas as decisões consideram resultados do parecer conferido pela Comissão de Anistia em sessão do conselho realizada em 27 de junho. Novas análises podem ser divulgadas nos próximos dias.
Desde o início do mandato, Damares anunciou que estabeleceria uma política “mais rigorosa” para conceder direitos de anistia.
Criada em 2002, a Comissão da Anistia historicamente esteve veiculada ao Ministério da Justiça, mas, desde o início do governo Bolsonaro, foi transferida para a nova pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
‘O crime não pode compensar’, alerta Moro
Luiz Vassallo e Fausto Macedo / O ESTADO DE SP
05 de agosto de 2019 | 18h54
Reprodução
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda, 5, que ‘o crime não pode compensar’. Em sua conta no Twitter, Moro destacou que a Polícia Federal, em 2019, até julho, confiscou R$ 548 milhões em bens de organizações criminosas especializadas em lavagem de dinheiro, narcotráfico e corrupção.
Ele enalteceu o trabalho da PF ‘pelo recorde de apreensão de bens ligados a grupos criminosos organizados’.
No levantamento, divulgado agora pela PF, os valores dos bens apreendidos até julho de 2019 já ultrapassam as apreensões de todo o ano passado.
Em 2018, a descapitalização das quadrilhas atingiu a cifra de pouco mais de R$ 451 milhões.
O ministro observou que a ‘estratégia universal’ no cerco às organizações compreende ‘a prisão dos membros do grupo, isolamento dos líderes, sequestro e confisco do patrimônio do crime’.
“O crime não pode compensar”, alerta Moro.
Bolsonaro assina MP para antecipar primeira parcela de 13º para aposentados
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro deve assinar ainda hoje uma medida provisória para garantir a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas todos os anos. Até aqui, o adiantamento era feito por decreto, o que dependia da vontade do presidente. A expectativa neste ano é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar na economia R$ 21 bilhões .
"Esse ato além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia e a certeza de que receberão essa antecipação todos os anos", disse o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.
Jussara Soares / O GLOBO
Bolsonaro condiciona verba ao Nordeste a reconhecimento de governadores
05 de agosto de 2019 | 16h09
SOBRADINHO (BA) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 5, que não vai negar recursos aos Estados do Nordeste, desde que os governadores divulguem que são parceiros do governo. Segundo ele, “boa parte” dos governadores do Nordeste é socialista, que não comungam dos mesmos interesses do seu governo.
"O que eu quero desses respectivos governadores: não vou negar nada para esses Estados, mas se eles quiserem realmente que isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversas com eles, vamos divulgar obras junto a prefeituras", disse o presidente após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA).
Governo vai propor uso de recursos de fundos regionais para educação básica
05 de agosto de 2019 | 05h00
BRASÍLIA - O Ministério da Economia vai propor um aumento de 50% dos recursos para o Fundeb, o fundo que atende a educação básica no Brasil. Em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast’, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, antecipa que a ideia é saltar dos atuais R$ 13 bilhões para R$ 19,5 bilhões.
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Para conseguir esse dinheiro adicional, o plano é desidratar os chamados fundos constitucionais, que são fundos regionais abastecidos com recursos públicos e que financiam pequenas empresas, produtores rurais e programas destinados a reduzir a desigualdade e gerar emprego.
Na visão da equipe econômica, o dinheiro que hoje vai para esses fundos deveria ser transferido diretamente aos governadores e ser aplicado em educação. Waldery destaca que a orientação dada pelo presidente Jair Bolsonaro para o Orçamento é priorizar a educação básica.
Governo quer vender 3.751 imóveis e arrecadar R$ 30 bilhões até 2022
BRASÍLIA - O governo tem um plano ambicioso para um período de quatro anos: arrecadar, com a venda de imóveis da União, R$ 30 bilhões. Para isso, no entanto, terá que enfrentar desafios.
Invasões, problemas com a documentação e dificuldades no licenciamento de projetos são alguns dos entraves que, na avaliação de especialistas, precisam ser solucionados para tirar o plano do papel.
A equipe econômica montou uma estratégia para tentar superar essas barreiras, como rodadas de eventos com investidores e oferecimento de pacotes de ativos para fundos imobiliários.
A projeção de arrecadação até 2022 é com base em um mapeamento de 3.751 propriedades com melhores condições de irem a mercado. Na lista, há terrenos, galpões, prédios, salas comerciais e até fazendas. A expectativa da equipe econômica é levantar R$ 1 bilhão até o fim do ano.
Se alcançada, a cifra seria quase o dobro do valor recebido com alienação de bens ao longo de toda a última década: R$ 664 milhões, segundo os dados do Ministério da Economia.
Governo quer criar órgão para elevar rigidez sobre contas públicas de estados
O Ministério da Economia pretende criar um órgão no ano que vem para mudar regras de prestação de contas dos estados e elevar a rigidez no acompanhamento das contas públicas.
A visão no governo é que os tribunais de contas estaduais falharam no acompanhamento de receitas e despesas nos últimos anos e deram aval a metodologias de cálculo que contribuíram para esconder os números reais. Isso, na avaliação da atual gestão, fez limites legais estourarem em pelo menos 14 estados ao fim de 2018.
Na proposta do governo, o chamado Conselho de Gestão Fiscal será composto por representantes de União, estados e municípios. O objetivo do órgão será discutir, atualizar e unificar as normas contábeis para que todos os entes da Federação sigam as mesmas regras.
O principal problema a ser corrigido, na visão do governo, é o nível de gasto com pessoal. Ao longo dos últimos anos, diversos estados teriam maquiado o real nível de despesas, recebendo aval dos tribunais de contas regionais.
Emoção e organização marcam inauguração da Praça dos Mestres
A Prefeita Rozário Ximenes e a representante do Ministério da Cidadania, Fernanda Cavalcante, inauguraram dia 28, a Estação Cidadania, Praça dos Mestres, como será chamada.
As apresentações artísticas e musicais puxadas pela orquestra de sopros Jota Ratinho, causaram emoção ao público presente.
A prefeitura caprichou em tudo – Todo planejado aconteceu na mais intensa perfeição e organização.
Na oportunidade aconteceu homenagem aos mestres da cultura: Bibí escultor, Dina vaqueira, Odete Uchôa, sineiro Getúlio e a família Ramos.
Festa popular e fogos de artificio meia-noite, anunciando o aniversário de Canindé, abrilhantaram programação.
