Busque abaixo o que você precisa!

Esporte beneficia empresa ligada a PRB

 
 

De olho nos votos do impeachment, a presidente Dilma Rousseff aceitou trocar o ministro do Esporte na quarta-feira passada para evitar o rompimento definitivo com o PRB. Vinte quatro horas depois, o contrato de publicidade da pasta – no valor de R$ 44 milhões – foi prorrogado sem licitação, medida que beneficiou um empresário ligado ao partido.

Leia mais...

Lei diminui espera por promoção na Polícia Civil

Cerca de três mil policiais civis do Estado, entre ativos e inativos, serão beneficiados pelas mudanças, que ocorrerão em dois momentos ( FOTO: KIKO SILVA )

Reivindicação de mais de duas décadas da categoria, a regulamentação das promoções e a reformulação da carreira dos policiais civis do Ceará foi sancionada, na noite da última sexta-feira, pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Entre outras mudanças, a medida, que deve beneficiar cerca de três mil profissionais em todo o Estado, entre ativos e inativos, estabelece o tempo mínimo de três anos que um policial pode ficar sem ser promovido por tempo de serviço - espera que, atualmente, podia chegar a 25 anos.

A nova lei institui ainda que, na ocasião das promoções, 60% dos policiais aptos serão elevados de cargo, sem depender mais do número de vagas disponíveis para ascensão de carreira. "Não vai ter mais aquela barreira da vaga, porque hoje, o policial só é promovido se tiver vaga, e nunca tem, alguns deles esperam 25 anos para serem promovidos. Com a mudança, o policial que não conseguir a promoção no terceiro ano, vai ser promovido automaticamente", explica o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), Gustavo Simplício.

Segundo ele, a reformulação nas carreiras, instituída pela lei, ocorrerá em dois momentos. O primeiro deles está previsto para setembro deste ano, quando os policiais que aderirem ao plano serão nivelados por tempo de serviço de acordo com a tabela de níveis de carreira. "Nesse enquadramento, tem policial que vai da primeira classe para classe especial, porque nunca conseguiu ser promovido", destaca Simplício.

Especiais

O segundo momento de implantação da lei ocorrerá em 24 de dezembro e dará início às promoções especiais. "Essas promoções vão ocorrer por dois critérios. Um é por merecimento, que é quando o policial tem pós-graduação, mestrado, doutorado ou faz o curso oferecido pela Academia de Segurança Pública. O outro critério é por tempo de serviço", detalha o presidente do Sinpol-CE, acrescentando que metade das promoções especiais seguirá o critério do tempo de serviço, enquanto a outra metade obedecerá à regra do merecimento do cargo.

A nova lei também vai elevar de 33% para 77% a diferença salarial entre um policial recém-ingresso e um agente em fim de carreira. "Também conseguimos colocar níveis dentro das quatro classes, fazendo com que a carreira se descomprimisse", complementa Simplício. Dessa forma, ficam instituídas quatro classes (A, B, C e D), com níveis específicos de promoção e progressão que vão de um ano na corporação (Nível 1 da Classe D) até acima de 19 anos de serviço - Nível 5 da Classe A.

O valor da hora do Serviço Extraordinário dos policiais civis, atualmente tabelada em R$ 7, aumentou para R$ 20 com a sanção da lei, de acordo com o presidente do Sindicato.

Leia mais...

Caos na Saúde desafia poder público

O Hospital Estefânia Rocha Lima foi reformado e volta a funcionar em breve ( Fotos: Elisângtela Santos )
Na última sexta-feira, representantes do legislativo, Prefeitura, servidores e empresa estiveram no MPF para informar os procedimentos que poderão ser adotados a partir de agora

Juazeiro do Norte. Há um ano vista como um caos pelo Ministério Público Federal (MPF), após auditoria e ação civil pública, além de intervenção judicial, a Saúde de Juazeiro do Norte pouco melhorou e passará, em breve, por uma nova avaliação. O trabalho será realizado por auditora técnica nomeada pelo MPF, com previsão de início ainda neste mês.

Tentativas não são vistas com bons olhos

A novidade agora é a etapa de processo de terceirização dos serviços, que vem sendo bastante criticada por vereadores e servidores do município, que ainda se encontram lotados no hospital e com futuro incerto, para onde serão transferidos.

O primeiro equipamento a ter uma empresa terceirizada pela Prefeitura responsável, a Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi), é o Hospital e Maternidade São Lucas, desde o último dia 18 de março. São mais de 100 servidores, que ainda não sabem seus destinos e continuam atuando no local.

O Ministério Público Federal tem buscando mais esclarecimentos sobre o novo procedimento adotado, incluindo, além da forma de contratação, a situação dos servidores. Quanto aos serviços, só o tempo poderá dizer de que forma a lei deve agir para cobrar as condições adequadas ao que for estipulado em contrato.

Leia mais...

Dilma passou de todos os limites e agora insufla, por palavras oblíquas, a violência

A irresponsabilidade da presidente Dilma Rousseff passou de todos os limites toleráveis. Ela perdeu o juízo e, agora, abertamente, joga brasileiros contra brasileiros, acusando crimes que não aconteceram para eventualmente justificar os que estão para acontecer. Nesta sexta, no Palácio do Planalto, referindo-se àqueles que defendem o impeachment, afirmou: “Não defendemos a violência, mas eles defendem. Eles exercem a violência”. Eles quem, minha senhora?

Leia mais...

Dilma silencia sobre trecho do pedido de impeachment que menciona Lava Jato

O pedido de impeachment que corre contra Dilma Rousseff na Câmara possui 64 páginas. A íntegra pode ser lida aqui. Nas primeiras 11 folhas, a peça associa a presidente à roubalheira ocorrida na Petrobras. Ao se defender em público, Dilma menciona apenas as acusações relacionadas às chamadas pedaladas fiscais. Por conveniência ou falta de argumentos, ignora o pedaço da denúncia que a vincula ao petrolão.

Leia mais...

Planalto pede investigação de supostos crimes de revista contra Dilma

A Advocacia-Geral da União (AGU) pedirá ao Ministério da Justiça que determine a abertura de um inquérito para investigar supostos crimes de ofensa contra a presidente Dilma Rousseff contidos em reportagem publicada pela "IstoÉ". Em nota oficial, o Palácio do Planalto acusa a revista de veicular, na edição deste sábado, um texto com "fantasiosos casos de descontrole emocional da presidenta e a compara a Maria 1ª, a Louca, rainha de Portugal no fim do século 18".

Leia mais...

A Constituição é o caminho - FHC

O homem público nem sempre escolhe o momento em que é obrigado a atuar. Levado a opinar ou a decidir, não deve afastar-se de seus ideais nem pode desconhecer o contexto em que atua. Estamos confrontados com um processo desafiador. Sempre fui cauteloso para endossar impeachments porque se trata de mecanismo legal que anula uma decisão eleitoral majoritária. Procedi assim no caso do governo Collor. Só apoiei a tese depois de múltiplos indícios da existência de malfeitos. O surgimento de um deles (caso do Fiat Elba), a paralisia do governo e o clamor das ruas foram decisivos para a aprovação do impeachment. Fui cauteloso porque temia o retrocesso institucional: a nova Constituição tinha sido promulgada em data recente e ainda havia arroubos autoritários no ar.

Leia mais...

Golpear não é preciso - DORA KRAMER

O que é um golpe? No sentido literal é sinônimo de pancada, contusão, traumatismo. No sentido figurado, quer dizer a obtenção de benefícios (políticos ou financeiros) indevidos mediante a prática de estratagemas ardilosos, podendo significar também retirada ilícita de dinheiro, desfalque, roubo.

Leia mais...

O ruim e o pior - Eliane Cantanhêde

O governo Dilma Rousseff morreu na terça-feira e ressuscitou na quarta, mas continua combalido, combatendo em várias frentes. O rompimento do PMDB seria a senha para os partidos governistas médios e pequenos pularem na tese do impeachment, mas a traição de Renan Calheiros, urdida na residência oficial do Senado, inverteu o sentido. Em vez de atrair, o PMDB atirou PP, PR, PSD, PRB e siglas menores no “feirão de cargos” de Dilma/Lula.

Leia mais...

Compartilhar Conteúdo