Governo define tema de campanha contra gravidez: ‘tudo tem seu tempo’
Meio-termo A campanha contra a gravidez precoce elaborada pelos ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos terá como tema a frase “tudo tem seu tempo”. O público-alvo da campanha serão adolescentes de 15 a 19 anos e seus pais. A definição contraria a preferência de Damares Alves, que queria a idade mínima aos 12.
Voz da experiência A ação, que ocorrerá na internet, vai mostrar vídeos de pessoas que foram pais na adolescência, contando as suas histórias de vida. O foco será conscientizar os jovens para que tomem cuidado para não engravidar na adolescência.
Descubra você mesmo Para isso, porém, a campanha não deve entrar em detalhes sobre métodos contraceptivos, mas também não deve ter uma orientação pregando a abstinência sexual.
Como Bolsonaro poderá livrar-se de Moro sem pagar tão caro
Se não lhe faltar paciência, o presidente Jair Bolsonaro se livrará da companhia do ministro Sérgio Moro de uma maneira quase indolor, indicando-o para a vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria em novembro próximo de Celso de Mello, o decano da Corte. Se a paciência lhe faltar, ou se sobrevier um novo incidente, Bolsonaro se livrará dele antes. Ou Moro pedirá as contas.
A saída indolor seria mais recomendável para Bolsonaro. Quando convidou Moro para ministro da Justiça e da Segurança Pública, prometeu-lhe uma vaga de ministro no Supremo. Poderia ser a de Mello. Ou a vaga seguinte do ministro Marco Aurélio Melo que se aposentará no final do próximo ano. Sem briga, Bolsonaro diria que apenas cumpriu sua palavra. Moro não poderia dizer nada, salvo agradecer o gesto.
Ocorre que Moro cada vez mais parece ter pegado gosto pela política e já não se sabe ao certo se gostaria de voltar a usar a toga. Se for assim, o melhor para ele seria manter-se no governo até quando possível. E a sair, deixá-lo na condição de vítima de Bolsonaro. Isso aumentaria suas chances de ser candidato a presidente da República em 2022, ou ao governo de um Estado importante. Por que não São Paulo?
Em mais uma entrevista destinada a repercutir, dessa vez à rádio Jovem Pan, Moro repetiu que não será candidato a presidente. Brincou que de tanto dizer isso, acabará por mandar gravar em sua testa o que ninguém quer acreditar. Insinuou que ficaria satisfeito com a possibilidade de ir para o Supremo. Admite-se que a essa altura nada poderia dizer de diferente. Outra vez saiu-se bem durante o interrogatório a que foi submetido.
O fato é que ele e Bolsonaro já não se toleram. Bolsonaro não o perdoa desde que Moro, em setembro do ano passado, manobrou para que Dias Toffoli, presidente do Supremo, não concedesse a liminar que paralisou os processos abertos com base em informações fiscais compartilhadas por órgãos do governo e o Ministério Público sem prévia autorização judicial. A decisão beneficiou o senador Flávio Bolsonaro, o Zero Um.
Bolsonaro e Moro brigaram feio durante uma conversa no Palácio do Planalto. “Se não pode me ajudar, pelo menos não atrapalhe”, berrou o presidente, segundo consta no livro da jornalista Thaís Oyama, ex-redatora chefe da VEJA, sob o título “Tormenta –O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, recém-lançado pela editora Companhia das Letras. Para Bolsonaro, a família acima de tudo, só abaixo de Deus.
De resto, pegou mal para o presidente o aparente desfecho do seu entrevero com Moro por conta da ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública. Bolsonaro deu a entender que isso talvez acontecesse. Sem disposição para engoliar sapo tão grande, Moro respondeu deixando vazar para a imprensa que pediria demissão de imediato. Pressionado nas redes sociais, advertido por auxiliares, Bolsonaro deu o dito pelo não dito.
O recuo – mais um a ilustrar a biografia de um presidente sem maior compromisso com o que fala – deixou Bolsonaro agastado. Sobre seu desconforto há evidências suficientes. Ministros aguardam ansiosos sua volta da Índia para avaliar melhor como ficarão as coisas. Bolsonaro e Moro voltarão a desfilar juntos, sorridentes? Serão vistos outra vez em estádios de futebol torcendo pelo mesmo time? A política é um teatro.
O problema é que Bolsonaro e Moro não são atores profissionais de reconhecido talento. VEJA
MP de Contas pede a TCU atenção especial a dinheiro da Lava Jato parado no MEC
O Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), pede à corte que seja realizado um acompanhamento especial sobre a execução dos recursos recuperados da Lava Jato e parados no MEC (Ministério da Educação).
A pasta comandada por Abraham Weintraub foi a única do governo Bolsonaro a receber o dinheiro em 2019 e não dar finalidade, como a Folha revelou.
O MEC ficou com a maior parte do recurso: R$ 1 bilhão de um total de R$ 2,6 bilhões recuperados pela operação.
Segundo a representação do MP de Contas, a situação revela "reduzida eficiência na gestão daqueles recursos pelo MEC".
O dinheiro ficou parado porque, segundo disse Weintraub, o MEC não tinha um projeto pronto para a educação infantil. A pasta passou por escassez de recursos em 2019.
"Causa espécie que, decorridos meses, o MEC tenha apenas intenção de uso, sem qualquer projeto concreto para aplicação desses recursos na educação infantil", ressalta o documento, assinado pelo subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado.
A representação sublinha que uma suposta prioridade dada pelo governo Bolsonaro à educação infantil foi defendida pelo próprio ministro, em maio, durante audiência na Comissão de Educação do Senado.
"Nada obstante tal reconhecimento oficial e a disponibilidade de recursos vultosos, nada de concreto foi estabelecido até o momento, de sorte que inúmeras mães e crianças continuam no aguardo de vagas nas creches públicas do país."
Bolsonaro quer rever uso de aviões da FAB após ‘voo particular’ de auxiliar de Onyx
27 de janeiro de 2020 | 20h53
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro deve pedir a auxiliares que revisem as regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) após o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, utilizar uma aeronave oficial para se deslocar até Nova Délhi, na Índia. Bolsonaro ficou incomodado com o voo particular do número 2 de Onyx Lorenzoni, enquanto demais ministros optaram por viajarem por companhias aéreas comerciais.
Santini, que substitui Onyx durante as férias do ministro, viajou no dia 21 do Brasil para Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, e de lá para a cidade indiana, onde se juntou à comitiva presidencial. Todos os deslocamentos foram feitos em um jato Legacy, da Aeronáutica. A viagem de FAB do secretário-executivo foi noticiada pelo site do jornal O Globo.
O governo não informa o custo da viagem, mas de acordo com oficiais da FAB ouvidos pelo Estado, um deslocamento como este não sai por menos de R$ 740 mil.
Santini viajou acompanhado de mais duas servidoras. A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a assessora internacional do PPI, a diplomata Bertha Gadelha.
Segundo interlocutores, Bolsonaro demonstrou ter ficado "muito irritado" com o voo "particular" e a mensagem negativa que pode passar à opinião pública, contrária ao discurso de austeridade nas contas públicas adotado pelo governo federal. O presidente não quis se dirigir a Santini, mas fez chegar a "bronca" ao secretário-executivo.
A estes interlocutores, Bolsonaro disse que quer saber como funcionam as regras de solicitação de aviões da FAB para modificá-las, a fim de evitar "abusos", como classificou este caso.
O assunto já deverá entrar na pauta nesta terça-feira, quando Bolsonaro desembarca em Brasília. Santini, no entanto, não terá chegado ainda à capital federal porque estará voltando no voo "especial", que é mais demorado, já que o Legacy não tem a autonomia do avião presidencial.
Exemplos
A indignação do presidente, de acordo com os interlocutores, foi maior pelo fato de ministros importantes de seu governo, como Paulo Guedes (Economia), terem enfrentado as horas de voo até Davos em aviões comerciais.
Além de Guedes, que pagou um "upgrade" para viajar de classe executiva do próprio bolso, também foram em voos regulares a ministra Tereza Cristina (Agricultura), Bento de Albuquerque (Minas e Energia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
Histórico
O incômodo com Santini tem crescido em setores do governo. Auxiliares do presidente questionam sua presença constante em eventos com Bolsonaro, mesmo os que não têm qualquer relação com sua área de atuação. Também questionam a "desenvoltura" com que o secretário-executivo da Casa Civil circula no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial.
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), a viagem de Santini foi autorizada pelo presidente "com ônus". Mas o decreto não fala em autorização para solicitar voos da FAB.
Questionada sobre o uso do avião oficial, a Casa Civil informou que "a solicitação cumpriu todos os requisitos previstos na legislação vigente". "Por uma questão de agenda, o secretário Santini participou da reunião do Conselho de Governo na terça-feira (21) e, embarcou para Davos às 14h, chegando justo a tempo de participar de compromissos assumidos naquela cidade, onde participou de reuniões, encontros bilaterais e a carteira do PPI foi apresentada a dezenas de investidores", informou a pasta, por nota.
A FAB também informou que o pedido cumpriu os requisitos legais.
Declaração final das máquinas do PAC 2 deve ser apresentada por 1,2 mil Municípios
Doadas pelo governo federal, em resposta à reivindicação municipalista, as máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) devem ser objetivo de Declaração Final de 1.273 Municípios Signatária da conquista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa o prazo final regularização dos equipamentos, dia 31 de março.
O anúncio da Portaria 68/2019 de liberação dos encargos de equipamentos adquiridos no programa ocorreu durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dia 10 de abril, sendo publicada dias depois pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com a medida, 4.149 Municípios tiveram a oportunidade de ganhar os equipamentos.
Até então, essas máquinas eram de posse do governo federal e tinham uso restrito às atividades específicas. No entanto, para certificar a doação, os gestores precisam promover Declaração Anual de Utilização do Bem pelo Sistema de Gestão e Monitoramento dos Equipamentos (Sispac). Até o momento, 1.273 Municípios ainda não regularizaram a situação, e precisam preencher a documentação on-line o quanto antes.
Conforme esclarece a área de Desenvolvimento Rural da CNM, para resolver a questão, os gestores devem acessar o Sispac, por meio do CPF do prefeito e senha fornecida pela Mapa. No sistema, é preciso selecionar a opção “Declaração Final”, preencher o cadastro e clicar no botão “Assinar Declaração”, que mostrará documento para verificação. Feito isso, é só confirmar os dados, aceitar e enviar a Declaração, novamente, usando o login e a senha.
A finalização do processo ocorre ao clicar em “Assinar”. Caso haja dúvidas e/ou mais esclarecimentos, principalmente sobre problemas de acesso ao sistema, os municipalista podem entrar em contato com o ministério pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Leia também: Conquista: portaria libera encargos dos bens doados aos Municípios pelo PAC 2
Prazo para cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde é prorrogado
O prazo para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciadas pelo Ministério da Saúde foi prorrogado. De acordo com a pasta, a prorrogação dá continuidade às ações de desburocratização para credenciamento dos serviços e equipes de saúde. Com isso, a gestão municipal terá mais tempo para cadastrar as novas equipes e serviços no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que essa ação corrobora com uma melhor relação entre a gestão federal e a municipal, diante das responsabilidades municipais com a grande demanda de cadastramento de serviços e equipes despendido mensalmente. Ainda de acordo com a entidade, a prorrogação de prazo por mais duas competências aumenta as condições para a regularização dos Municípios e o correto financiamento do Governo Federal com o envio dos valores para o custeio das equipes e serviços que estão sendo prestados pelos Municípios.
A equipe técnica em Saúde da CNM ressalta ainda a importância dos gestores e dos servidores monitorarem os prazos para o cadastramento como também para alimentação dos sistemas de informatização. Com isso, além de manter suas bases de dados atualizadas e suas obrigações de alimentação de sistemas em dia junto ao Ministério da Saúde, evitam bloqueios ou suspensão de repasses.
Prefeita de Icó usa igreja para fazer reunião política e fiéis desaprovam atitude
A prefeita de Icó, Laís Nunes, não está nem aí para a profanação de templo religioso. Ela usou a igreja do Sítio Mulungu, no distrito de Lima Campos, para fazer reunião política. A gestora mandou o cerimonial tirar o altar e armar um banner com o slogan: “trabalho e ação”.
Os fiéis da igreja acharam a atitude inadmissível, uma verdadeira sacrilégio.
Em tempo
Laís parece que perdeu a fé em uma ajuda divina para ganhar as eleições e está apelando a outras estratégias. CN7
Reservas internacionais do Brasil fecham 2019 no menor valor em quatro anos
BRASÍLIA — Espécie de seguro contra crises, as reservas internacionais do Brasil fecharam o ano passado no menor nível desde 2015. O estoque das reservas brasileiras encerrou 2019 em US$ 356,9 bilhões, informou nesta segunda-feira o Banco Central. Na comparação com o fim de 2018, a redução das reservas foi de US$ 17,8 bilhões.
Nesta segunda-feira, o BC informou que, puxadas pela queda das exportações, as contas externas brasileiras registraram em 2019 o pior resultado para o ano desde 2015.O movimento de redução das reservas internacionais brasileiras, que tende a continuar neste ano, teve início em agosto. Naquele mês, o Banco Central quebrou um tabu de dez anos e passou a vender dólar à vista pela primeira vez desde 2009. Foi quando a moeda teve a maior alta em 12 meses, afetada pela guerra comercial, crise em torno da Amazônia e o cenário político na Argentina.
O Banco Central vendeu, no ano passado, US$ 36,9 bilhões em reservas no mercado à vista. Mas essa não foi a redução total das reservas porque houve receitas com juros e variações de preços.
Em dezembro de 2015, as reservas somavam US$ 356,4 bilhões. Desde então, o montante foi subindo até atingir o pico de US$ 390,5 bilhões em junho deste ano. De lá até 31 de dezembro de 2019, elas caíram US$ 33,6 bilhões.
Moro diz que Bolsonaro assumiu com ele 'compromisso' para ações de segurança pública
27 de janeiro de 2020 | 13h31
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda, 27, que o presidente Jair Bolsonaro, ainda em 2018, assumiu com ele o "compromisso" de integrar ações de Justiça e de Segurança Pública no "superministério" para o qual foi convidado após Bolsonaro ser eleito presidente.
"Foi o compromisso que eu e Bolsonaro fizemos em 1º de novembro quando ele me convidou", disse Moro após ser questionado sobre ações de Segurança Pública no programa Pânico, da Rádio Jovem Pan. "Fui convidado, falei com ele que os ministérios da Justiça e da Segurança Pública (eram separados no fim do governo de Michel Temer) têm uma série de atribuições, mas o foco principal tem que ser o combate à criminalidade organizada, corrupção e criminalidade violenta. Essa era a ideia dele também."
A declaração destoa do que o presidente afirmou na semana passada ao ser questionado sobre a possível divisão da pasta de Moro - ideia da qual ele já recuou. "Se for criado, aí o Moro fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir (a Justiça) com o Ministério da Segurança", afirmou Bolsonaro.
Moro afirmou que não conversou pessoalmente com Bolsonaro sobre a polêmica da semana passada. "Ele (Bolsonaro) deve uma declaração categórica de que a chance era zero. Para mim, está encerrado. Pode ser que no futuro distante, possa se cogitar isso (dividir o ministério). Não acho uma ideia muito boa. Falei com parlamentares da bancada da bala - da bancada da segurança pública, perdão... (Falei) que os ministérios são mais fortes juntos do que separados."
No Pânico, Moro defendeu sua atuação na área de Segurança Pública e afirmou que a polêmica sobre a possível divisão do ministério é "negócio encerrado".
"Eu nunca falei nada. O próprio presidente disse que esse negócio está encerrado. É um trabalho duro e os dados são positivos", disse Moro. "Antes de ser ministro, tenho 22 anos de magistratura. Tive processos envolvendo Fernandinho Beira-Mar, conhecemos a segurança pública profundamente. Boa parte da violência está vinculada ao crime organizado. Se você combate o crime organiado, tem reflexo disso nos crimes em geral."
Moro disse que, por uma questão de "lealdade", não pensa em outro cenário que não o apoio à reeleição de Bolsonaro nas eleições 2022. "Eu já falei um milhão de vezes, vou ter que tatuar na testa. Em 2022, o presidente já apontou que pretende (se candidatar à) reeleição. Eu sou ministro do governo, vou apoiar Bolsonaro. É uma questão de lealdade. O presidente está dando apoio às políticas da pasta".
Moro diz que fica no governo e admite 'perspectiva interessante' de ser indicado ao Supremo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (27) em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, que não há motivo para deixar o governo e que irá apoiar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.
No tom do programa humorístico, Moro afirmou que "é o segundo Dia do Fico".
A frase é uma alusão ao episódio da história do Brasil no qual d. Pedro 1º recusou-se a voltar a Portugal, que ficou conhecido como "Dia do Fico".
Indagado se há atrito com o presidente Bolsonaro e se pretende concorrer ao posto de presidente nas próximas eleições, Moro disse que irá apoiar o atual mandatário por "questão de lealdade".
Moro também foi questionado sobre a possível separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas. O ministro afirmou: "Não acho a ideia boa". Segundo ele, os ministérios juntos são mais fortes.
O ex-juiz desconversou quando indagado se estaria "tudo bem" caso a separação ocorra e disse que para ele o assunto está encerrado após Bolsonaro dizer que há "chance zero" de a mudança ocorrer em breve.
Como a Folha revelou um dia antes, o pedido de recriação da pasta da Segurança Pública foi articulado com Bolsonaro antes de sua reunião com secretários estaduais da área, o que reacendeu o processo de fritura do ministro da Justiça.
Moro foi questionado sobre a possibilidade de ser indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e respondeu que essa é uma "perspectiva interessante".
Em novembro, a aposentadoria compulsória de Celso de Mello abrirá uma vaga no Supremo, que seria de Moro segundo acordo que Bolsonaro depois desmentiu.
