Damares cobra apuração sobre aeronaves sucateadas da Funai
08 de julho de 2019 | 21h22
BRASÍLIA – A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, cobrou nesta segunda-feira, 8, da Fundação Nacional do Índio (Funai) uma apuração sobre o sucateamento de nove aeronaves que deveriam garantir atendimento médico para a população indígena de todo o País. Damares quer a punição dos responsáveis por eventuais desvios ou omissões.
Bolsonaro faz acordo para colocar radares em 2.278 faixas de rodovias federais
O governo Jair Bolsonaro (PSL) e o Ministério Público Federal chegaram a um acordo para instalar radares em rodovias federais. Em uma primeira fase, os equipamentos deverão ser colocados em 2.278 novas faixas consideradas críticas devido ao índice de acidentes e que hoje estão sem monitoramento. Como cada radar cobre, em geral, duas faixas, o acerto deve representar cerca de 1.000 novos aparelhos nas estradas federais.
Os termos do acordo foram enviados nesta sexta-feira (5) à 5ª Vara Federal em Brasília para análise e homologação (validação) pela juíza Diana Wanderlei.
Pela proposta de acordo, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), com acompanhamento do Ministério da Infraestrutura, se compromete a autorizar a instalação dos equipamentos para essas novas faixas em até 60 dias após a aprovação de estudos técnicos feitos pelas empresas contratadas.
Governo lança nova linha de financiamento de R$ 3,5 bi para Santas Casas
03 de julho de 2019 | 00h06
BRASÍLIA - O governo lançou nesta terça-feira, 2, uma nova linha de financiamento de R$ 3,5 bilhões para 2 mil Santas Casas de Misericórdia, por meio da Caixa Econômica Federal. A linha de crédito permitirá operações com prazos de até 60 meses, com juros de até 11,6% ao ano, quase 50% menores do que os atuais.
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara
Esse não é o primeiro socorro para o grupo de filantrópicas, responsável pelo atendimento de cerca de 43% das internações no Sistema Único de Saúde e que acumulam uma dívida de R$ 21 bilhões. O governo também criou uma linha de empréstimo via BNDES para auxiliar nas entidades.
Obra federal parada, que já consumiu R$ 348 milhões, transforma a BR-493 (Manilha-Magé) na 'estrada da morte'2
Não bastassem os perigos, em 2017, com trabalhos ainda em andamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades nas obras. Indicou um sobrepreço de R$ 41 milhões, decorrente de redução do padrão de qualidade da intervenção licitada, e de R$ 14 milhões devido a um reajustamento em desacordo com o contrato.
Enquanto isso, segue o pesadelo de moradores como Russo. Ele trabalha na Escola Municipal José Ferreira, próximo a Itambi. Apenas em frente ao colégio, três pessoas já morreram em acidentes nos últimos meses. Nos 25 quilômetros da estrada, diz ele, já são contabilizadas ao menos 20 mortes.
Obra federal parada, que já consumiu R$ 348 milhões, transforma a BR-493 (Manilha-Magé) na 'estrada da morte'
RIO - Já foram enterrados R$ 348 milhões, desde 2014, numa obra inacabada que reforçou a alcunha de “estrada da morte” ao trecho da BR-493 entre Manilha e Magé. Sob responsabilidade do governo federal, é uma parte esquecida do Arco Metropolitano do Rio, que deveria ser duplicada. Mas, apesar de ser uma das principais alternativas à Ponte Rio-Niterói, com tráfego pesado de caminhões, tem 25 quilômetros de completo descalabro, que expõem motoristas e moradores do entorno ao perigo. Virou uma rota de buracos, desvios mal sinalizados e dezenas de estruturas abandonadas à beira da pista — obstáculos que espalham pela região histórias de acidentes e vidas perdidas.
Governo decreta situação de emergência em 64 municípios do Ceará
O Governo do Estado decretou situação de emergência em 20 municípios do Ceará por causa da seca, em decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de quarta-feira, 26. Com isso, pouco mais de um terço dos municípios do Estado estão em situação de emergência. São ao todo, 64 municípios, conforme a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Todos por estiagem ou seca.
Os municípios que tiveram a situação especial declarada na última quarta foram: Aracati, Acopiara, Araripe, Assaré, Bela Cruz, Barreira, Barroquinha, Caucaia, Cedro, Choró, Crato, Farias Brito, Icapuí, Jardim, Madalena, Missão Velha, Ocara, Quixeramobim, Tabuleiro do Norte e Tamboril.
Dívida Pública Federal fecha maio em R$ 3,890 trilhões
A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve aumento de 0,31% e passou de R$ 3,878 trilhões em abril para R$ 3,890 trilhões no mês passado. Os dados foram divulgados hoje (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.
A redução ocorreu devido à apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês) no valor de R$ 28,47 bilhões, compensada, em parte, pelo resgate líquido (mais resgates de títulos por investidores do que emissões), no valor de R$ 16,31 bilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 0,32% em maio, passando de R$ 3,723 trilhões para R$ 3,735 trilhões. Já o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou aumento de 0,16%, encerrando maio em R$ 155,54 bilhões (US$ 39,47 bilhões).
Bolsonaro revoga decreto de armas
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira, 25, o decreto de armas e publicará, em edição extra do Diário Oficial, novos atos sobre o tema. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o governo compreendeu que o melhor caminho é encaminhar um projeto de lei sobre a flexibilização do porte e da posse de armas.
Mais cedo, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, havia afirmado que Bolsonaro não iria revogar o decreto de armas contestado no Congresso nem colocaria “empecilho” para que os parlamentares votem a questão.
Auditoria do TCE aponta mais de 900 obras paralisadas no Ceará
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Cearáidentificou um total de 954 obras com fortes indícios de paralisação. Desse total, 495 estão sob gestão do Governo do Estado e outras 459 dos municípios cearenses.
Segundo o TCE, o valor gasto pode ultrapassar R$ 2,6 bilhões de reais em recursos públicos. As obras foram orçadas a partir de R$ 43 mil.
Bolsonaro afirma que foco da Previdência é União: 'se forçar a barra, pode não aprovar nada'
14 de junho de 2019 | 13h21
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 14, que o foco do governo é garantir no Congresso a economia para a União com a reforma da Previdência e que, se for possível incluir Estados e municípios no texto, "melhor". Segundo o presidente, se "forçar a barra", há risco de "não se aprovar nada".
