MEC lança programa para combater evasão escolar no ensino fundamental
O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (31) o Programa Brasil na Escola. O objetivo é combater a evasão escolar nos anos finais do ensino fundamental e incentivar a permanência de estudantes entre o 6º e 9º ano.
Com medidas de apoio técnico e financeiro às escolas e incentivo à inovação, a Secretaria de Educação Básica pretende beneficiar 1 milhão de estudantes em 5 mil escolas do país. O investimento previsto é de R$ 200 milhões a cada dois anos.
Durante o webinário de lançamento, o secretário executivo adjunto do MEC, José Barreto Júnior, explicou que o objetivo inicial é atender 54 escolas, que serão selecionadas por edital público.
“O programa tem a função de planejar e desenvolver ações estratégicas para evitar o abandono, a evasão escolar e a repetência dos estudantes, entre o 6º e o 9º do Ensino Fundamental”, afirmou.
O secretário substituto da Educação Básica, Mauro Rabelo, disse que dados sobre evasão escolar levaram a equipe do ministério a formular uma política pública inédita para os anos finais da educação básica. O programa foi construído por gestores municipais, servidores do MEC e especialistas.
Segundo Rabelo, dados mostram altos índices de evasão escolar e de estudantes com dificuldades de aprendizagem.
“São desafios que aparecem não só pelas dificuldades estruturais que toda educação brasileira enfrenta, mas também pelas especificidades próprias dessa etapa, entre as quais enfatizamos a organização curricular, a formação dos docentes, a logística e infraestrutura escolares, a integração com a família e fase de vida pela qual passam os adolescentes dessa faixa etária”, disse.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 3.869 novas mortes, maior número em 24h
No segundo recorde seguido de mortes por covid-19 registradas em 24 horas, o Brasil alcançou 3.869 óbitos entre ontem (30) e hoje (31). 
Na terça-feira, o país registrou 3.780 falecimentos registrados. Com as novas vítimas acrescidas às estatísticas, o total de vidas perdidas para a pandemia chegou a 321.515. Ontem, o total era de 317.646.
Ainda há 3.495 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
A soma de casos confirmados foi a segunda maior em 24 horas, com 90.638, atrás apenas do dia 25 deste mês, quando foram computadas 100.158 pessoas contaminadas com o novo coronavírus. Ontem, a soma de pessoas infectadas até o momento estava em 12.658.109.
O número de pessoas recuperadas subiu para 11.169.937. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.257.295.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (74.652), Rio de Janeiro (36.727), Minas Gerais (24.332), Rio Grande do Sul (19.736) e Paraná (16.717). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.262), Amapá (1.302), Roraima (1.341), Tocantins (2.032) e Sergipe (3.501).
Vacinação
Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídos 34,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicados 18,5 milhões de doses, sendo 14,3 milhões da primeiro dose e 4,1 milhões da segunda dose.
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (31.03.2021). - Divulgação/Ministério de Saúde
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Imposto de Renda 2021: Câmara aprova prorrogação da declaração para 31 de julho
31 de março de 2021 | 13h38
BRASÍLIA - A data final para a declaração do Imposto de Renda pode ser estendida para 31 de julho. Projeto aprovado nesta quarta-feira, 31, pela Câmara dos Deputados prorroga o prazo atual de 30 de abril por 90 dias. Para passar a valer a nova data, o texto precisa agora ser aprovado pelo Senado.
O autor do projeto, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), sugeriu a prorrogação devido à pandemia da covid-19. “Em um momento como este, facilitar, dar mais oportunidades para que o contribuinte possa, de fato, fazer a sua declaração”, disse Bueno. “Imaginem pessoas, num momento tão grave como este, circulando pelas ruas, pelas repartições em busca de nota fiscal, de documento. Isso não ajuda em nada”.
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Os deputados aprovaram de forma simbólica, sem a contagem de votos, o parecer do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI). No texto aprovado, o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo entregue em 31 de maio. O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.
A aprovação foi apoiada por deputados da base do governo. “São milhões de contribuintes, a Receita recebe milhões de declarações e o prazo vem realmente como um alívio para todos nós neste momento”, disse o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).
A oposição também foi a favor. “Achamos que ele é importante, que ele reconhece uma realidade. Quem não reconhece a realidade é açoitado pela própria realidade”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF).
Se o projeto for sancionado será o segundo ano seguido que a declaração é prorrogada por causa da pandemia. No ano passado, o prazo de entrega da declaração foi ampliado em dois meses.
Neste ano, a Secretaria da Receita Federal declarou, em fevereiro, que esperava receber 32.619.749 declarações em 2021, 639.603 a mais do que no ano passado. A expectativa é que 60% dos contribuintes tenham imposto a restituir, 19% imposto a pagar e 21% nem a pagar nem a restituir.
Bolsonaro sanciona aumento para 40% da margem para contratar empréstimo consignado
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (30) lei que aumenta até o fim do ano a margem para contratação de empréstimos consignados por aposentados, pensionistas, servidores públicos e empregados da iniciativa privada.
A proposta eleva de 35% para 40% a margem consignável, até o dia 31 de dezembro, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Esta lei, cuja sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (31), é decorrente de uma medida provisória aprovada pela Câmara e pelo Senado no início de março, às vésperas de o texto perder sua validade.
A lei já está em vigor e aumenta de 35% para 40% a margem consignável, com 5% destinados para operações com cartão de crédito —amortização de dívidas por esse meio ou para utilização com saques no cartão.
Após 31 de dezembro de 2021, o percentual máximo volta a ser de 35%.
O texto também prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2021, se ultrapassado o limite previsto anteriormente de 35%, fica mantido o limite de 40% para as operações já contratadas e vedada a contratação de novas operações.
O crédito consignado apresenta um risco menor de inadimplência, por ser descontado do contracheque do interessado em contrair o empréstimo. Por isso, as taxas dessa linha são mais baixas, quando comparadas com outros tipos de empréstimos.
De acordo com o texto sancionado, a possibilidade de aumento da margem consignável pode ser ampliada para servidores de uma maneira geral. São mencionados militares da ativa, da reserva, servidores públicos de qualquer ente da federação, ativos e inativos, empregados da administração direta e pensionados de servidores e de militares.
Os bancos e instituições financeiras poderão suspender por até 120 dias o pagamento de parcelas de contratos novos e antigos, mantendo os juros do empréstimo. Caberá a cada instituição adotar ou não essa carência.
O texto também estabelece que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fica autorizado até o último dia do ano a conceder o benefício do auxílio-doença, mediante apresentação pelo requerente de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença informada no atestado como causa da incapacidade.
Covid-19: Brasil tem 313,8 mil mortes e 12,5 milhões de casos
O total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 313.866. Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.660 mortes. Ontem, a soma estava em 312.206 óbitos. Ainda há 3.470 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.
Já o total de casos acumulados de covid-19 subiu para 12.573.615. Entre ontem e hoje, foram confirmados 38.927 novos diagnósticos.
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (29) em seu balanço diário. O levantamento é produzido com as informações coletadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.
O número de pessoas recuperadas chegou a 10.969.247. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.290.502.
Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (72.283), Rio de Janeiro (36.149), Minas Gerais (23.788), Rio Grande do Sul (19.020) e Paraná (16.290). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.240), Amapá (1.279), Roraima (1.320), Tocantins (1.984) e Sergipe (3.456).
Vacinação
Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídos 34,8 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicados 17,9 milhões de doses, sendo 13,9 milhões da 1ª dose e 4 milhões da 2ª dose.
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL
Butantan entrega mais 5 milhões de doses da CoronaVac ao Brasil
O Instituto Butantan liberou hoje (29) mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em todo o mês de março, já foram entregues 19,3 milhões de doses, mais do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro.
Com o novo carregamento, o total de imunizantes disponibilizado pelo instituto ao PNI chega a 32,8 milhões de doses desde 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantido pelo Butantan somará 46 milhões.
De acordo com as informações do governo do estado de São Paulo, a previsão é que o Butantan entregue mais 54 milhões de doses para vacinação até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são do Butantan.
Segundo o instituto, a produção da vacinas segue em ritmo constante e acelerado. “No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local. Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro”, informou o Butantan.
Edição: Denise Griesinger / AG|ÊNCIA BRASIL
Flávia Arruda é nova ministra da Secretaria de Governo
Flávia Arruda é nova ministra da Secretaria de Governo / O GLOBO
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) como nova ministra-chefe da Secretaria de Governo. A nomeação da parlamentar sacramentará a entrada do Centrão no Palácio do Planalto. A deputada é casada com o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
Flávia ficará responsável pela articulação política do governo no lugar do ministro Luiz Eduardo Ramos, que será substituir o Walter Braga Netto no comando da Casa Civil. Braga Netto, por sua vez, assumirá o Ministério da Defesa, substituindo o ministro Fernando Azevedo e Silva, que foi demitido nesta tarde por Jair Bolsonaro.
Queiroga pede a Pfizer que antecipe metade das 100 milhões de doses adquiridas pelo Brasil
Renata Mariz e Paula Ferreira / O GLOBO
BRASÍLIA — O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu a farmacêutica Pfizer, nesta segunda-feira, que envie metade das 100 milhões de doses compradas pelo Brasil em um "curto prazo", segundo divulgação da própria pasta sobre o encontro. Queiroga falou com a presidente da Pfizer Brasil, Marta Díez, sobre a necessidade de acelerar a campanha de vacinação no país.
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Segundo o ministério, o cronograma acertado no contrato prevê 13,5 milhões de doses da vacina da Pfizer no segundo trimestre do ano e outros 86,5 milhões de doses apenas no terceiro trimestre de 2021. “Precisamos ampliar a nossa capacidade vacinal agora. Convido vocês para fazermos esforços conjuntos para garantir essas vacinas o quanto antes”, disse Queiroga na reunião, segundo informe da pasta.
O ministério não divulgou se a presidente da Pfizer atenderá ao pedido ou ao menos abriu essa possibilidade. Ainda segundo a pasta, Díez afirmou que a previsão é de que o primeiro lote de vacinas da farmacêutica chegue ao país entre abril e maio, conforme o cronograma já acertado, com entregas semanais de forma escalonada.
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Além da entrega das vacinas, a pasta divulgou que Queiroga "também alinhou com a farmacêutica questões de logística e distribuição dos imunizantes para todo o Brasil, de forma proporcional e igualitária", sem entrar em detalhes. A vacina da Pfizer é considerada a de mais difícil manipulação por depender de temperaturas muito baixas que não são garantidas pelos equipamentos disponíveis no Brasil na rede de frio de vacinação.
Em audiência no Senado, Queiroga comentou a conversa com a presidente da Pfizer, ressaltando que a "negociação é dura", mas que farmacêuticas que quiserem acessar o mercado brasileiro deverão ser "parceiras" do país.
— As indústrias farmacêuticas não são instituições filantrópicas e a negociação é dura. A indústria quer ter acesso ao sistema de saúde do Brasil, que é o maior sistema de saúde universal do mundo, ela vai ter que nos atender agora nessa dificuldade sanitária — disse, acrescentando:
— O ministro da Saúde está atento e será feita a devida contrapartida em relação à política de incorporação de inovações no sistema de saúde do Brasil. Podem ter certeza, não só em relação a essa farmacêutica, como (em relação) às demais. Querem ter acesso ao sistema de saúde do Brasil? Sejam parceiros do Brasil na hora que nosso país precisa.
Bolsonaro cede à pressão do centrão e troca 6 ministros, incluindo Defesa, Justiça e Itamaraty
Sob pressão política do centrão, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (29) a troca da titularidade de seis ministérios.
A maior surpresa foi a demissão do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Ele foi substituído pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto. Para a Casa Civil, foi deslocado o general Luiz Eduardo Ramos, que estava na Secretaria de Governo.
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) assume a vaga de Ramos, em um aceno de Bolsonaro ao bloco do centrão na Câmara, base de sustentação de Bolsonaro na Casa.
O presidente ainda anunciou Anderson Gustavo Torres, secretário da Segurança do DF, como ministro da Justiça no lugar de André Mendonça, que volta para o comando da Advocacia-Geral da União no lugar de José Levy.
Por último, foi confirmado o nome de Carlos Alberto Franco França no Itamaraty na vaga de Ernesto Araújo.
As mudanças fazem parte de uma reforma ministerial menos de uma semana depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter subido o tom contra o governo e afirmado que, se não houver correção de rumo, a crise da pandemia pode resultar em "remédios políticos amargos" a serem usados pelo Congresso, alguns deles fatais.
Essa foi a primeira vez que Lira fez menção, mesmo que indireta e sem especificar, à ameaça de CPIs e de impeachment contra o presidente da República, em um momento em que Bolsonaro tenta atrair Legislativo e Judiciário para a coordenação da pandemia.
Líder do centrão e aliado de Bolsonaro eleito neste ano para a presidência da Câmara com apoio do presidente, Lira falou no risco de uma "espiral de erros de avaliação", disse que não estava “fulanizando” e que se dirigia a todos os que conduzem órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia. FOLHA DE SP
Sobre as mudanças desta segunda-feira, o presidente disse que, por ser presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), Flávia Arruda tem bom trânsito com os pares. Além disso, é uma mulher e uma opção para substituir Ramos.
Já a demissão de Azevedo pegou de surpresa generais que integram o alto comando do Exército. Alguns deles ligavam a TV sintonizados em canais de notícias para entender o que estava ocorrendo.
Generais se reuniram na semana passada em Brasília com o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e a demissão do ministro não estava no radar desses militares.
Em carta logo após a demissão, o general agradeceu o presidente e disse que, "nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado".
"O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira. Saio na certeza da missão cumprida", afirmou o agora ex-ministro, em nota.
Nos últimos dias, incomodados com a condução do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid-19, líderes do centrão reforçaram os pedidos para que o presidente trocasse auxiliares considerados ideológicos, sob pena de perder apoios no Congresso e até nas eleições de 2022.
Um episódio de desgaste na relação de Lira com Bolsonaro envolveu a troca do general Pazuello no Ministério da Saúde. O nome chancelado pelo presidente da Câmara era o da cardiologista Ludhmila Hajjar, mas Bolsonaro optou pelo cardiologista Marcelo Queiroga.
A aliança Bolsonaro-centrão, buscada pelo presidente no ano passado diante de uma série de pedidos de impeachment que se acumulavam na Câmara, enterrou de vez o discurso bolsonarista, explorado à exaustão durante a campanha eleitoral, de que não se renderia ao que chamava de a velha política do “toma lá, dá cá”.
Para atender o centrão e ajudar na eleição de Lira para o comando da Câmara, o governo fez promessas de liberação de bilhões em emendas parlamentares e chegou a cogitar até a recriação de ministérios, contrariando outro discurso da campanha, o do enxugamento da máquina pública.
Além disso, ao mesmo tempo em que reforçava a militarização de seu governo ao entregar cargos como a presidência da Petrobras a um general, Bolsonaro decidiu arejar seu núcleo duro nas últimas semanas e levar nomes do centrão para o Palácio do Planalto, local onde trabalham seus principais conselheiros.
Azevedo é o segundo militar demitido no intervalo de apenas duas semanas. Antes, o general da ativa Eduardo Pazuello foi trocado pelo médico Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde.
Auxiliares de Azevedo dizem que havia insatisfação do general com declarações de Bolsonaro a respeito das Forças Armadas e uma avaliação de que ele tentava tratar o Exército como uma instituição a serviço do governo dele e não um instrumento de estado.
É por isso, avaliam fardados, que Azevedo fez questão de frisar na nota em que confirmou sua demissão que no período ele preservou "as Forças Armadas como instituições de estado".
Da mesma foram, assessores palacianos afirmam que o presidente também se sentia incomodado com Azevedo pelo fato de o agora ex-ministro já ter entrado em campo para contemporizar falas dele a respeito dos militares.
Segundo integrantes do Planalto e líderes do centrão, a conversa entre o presidente e o ex-ministro foi rápida, mas dura. Bolsonaro teria dito que estava insatisfeito com Azevedo, reclamou da atuação do auxiliar e abriu a possibilidade de ele se demitir.
"Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado."
"O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira. Saio na certeza da missão cumprida."
Fernando Azevedo e Silva
No STF (Supremo Tribunal Federal), a demissão de Azevedo foi vista com preocupação. Antes de assumir o ministério, o general era assessor do então presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Na época, ele estabeleceu boa relação com os ministros e manteve contato com eles depois de ir para o governo.
Integrantes da corte lembram que, quando Bolsonaro insinuava acionar o Exército para resolver em seus embates políticos, era Azevedo quem entrava em contato com os ministros da corte para afirmar que as Forças Armadas respeitam a Constituição e não concordam com a ideia de um novo golpe de Estado.
Isso aconteceu mais de uma vez. No desgaste gerado pela revelação do ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas de que discutiu com integrantes do Alto Comando a publicação de um tuíte com tom de ameaça ao STF antes do julgamento que levou à prisão de Lula em 2018, por exemplo, Azevedo procurou o presidente do Supremo, Luiz Fux, para apaziguar os ânimos.
No tribunal, a expectativa é que o chefe do Executivo escolha um substituto com perfil parecido do antecessor, que mantinha diálogo com os demais poderes e não reforçava as ideias da ala ideológica do governo.
MINISTROS MILITARES DE BOLSONARO
Casa Civil
Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército
Secretaria de Governo
Luiz Eduardo Ramos, general da reserva do Exército
Gabinete de Segurança Institucional
Augusto Heleno, general da reserva do Exército
Ciência e Tecnologia
Marcos Pontes, tenente-coronel da reserva da Aeronáutica
Minas e Energia
Bento Albuquerque, almirante da Marinha
Infraestrutura
Tarcísio de Freitas, capitão da reserva do Exército
Controladoria-Geral da União
Wagner Rosário, capitão da reserva do Exército
MILITARES QUE JÁ FORAM MINISTROS OU OCUPARAM POSIÇÕES DO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO
Secretaria de Governo
Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva do Exército
Porta-voz da Presidência da República
Otávio do Rêgo Barros, general da reserva do Exército
Ministério da Defesa
Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército
Ministério da Saúde
Eduardo Pazuello, general de divisão do Exército
Secretaria-Geral da Presidência
Floriano Peixoto, general da reserva do Exército
Secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania
Décio Brasil, general da reserva do Exército
Presidente do Incra
João Carlos Corrêa, general da reserva do Exército
Presidente dos Correios
Juarez Cunha, general da reserva do Exército
Presidente da Funai
Franklimberg Freitas, general da reserva do Exército
Após ameaça a Camilo Santana, deputados estaduais e vereadores preparam apoio
Após a ameaça de morte ao governador Camilo Santana (PT), que está sob investigação da Polícia Civil, deputados estaduais cearenses e vereadores de Fortaleza, aliados, se mobilizam para demonstrar apoio ao governador e às medidas de enfrentamento à Covid-19.
O presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e o presidente da Câmara Municipal da Capital, Antônio Henrique, farão pronunciamentos nas sessões desta terça-feira (30) em solidariedade a Camilo Santana. Os dois líderes do parlamento estão mobilizando uma carta de apoio para colher assinatura dos parlamentares.
