Brasil registra 56 mortes por covid-19 em três dias
Com as 56 mortes registradas nos últimos três dias, das quais 28 entre sábado (31) e domingo (1º), o Brasil chega a 619.133 óbitos por covid-19 desde o início da pandemia. Há ainda 2.817 óbitos em investigação.
O total de casos confirmados é de 22.293.228, já somados os 1.721 casos divulgados ontem (2) pelo Ministério da Saúde. Segundo a pasta, 21.581.717 pessoas já se recuperaram da doença.
Em nota, o ministério informa que encomendou mais de 550 milhões de doses até o fim de 2021, após acordos com diferentes laboratórios. “Até o momento, mais de 381,2 milhões de doses foram distribuídas a todos os estados, e o Distrito Federal de forma proporcional e igualitária – dessas, 328,5 milhões foram aplicadas”, diz o texto.
O Ministério da Saúde recomenda que, aos primeiros sintomas da covid-19, a pessoa busque imediatamente atendimento médico na unidade de saúde mais próxima, para que se possa reduzir o número de internações e óbitos pela doença.
O uso de máscaras, a higienização das mãos e o distanciamento social também ajudam a conter a transmissão do novo coronavírus.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Motorista não pagará seguro DPVAT pelo segundo ano seguido
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.
Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.
“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.
O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.
A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Covid-19: Brasil registra 9.128 casos e 112 mortes em 24h
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.263.834, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (29). Em 24 horas, autoridades de saúde registraram 9.128 diagnósticos positivos da doença.
O total de mortes causadas pela covid-19 chegou a 618.817. De ontem para hoje, secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram mais 112 óbitos. Ainda há 2.834 mortes em investigação, mas esses dados ainda estão passíveis de atualização. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames posteriores.
Até esta quarta, 21.575.485 pessoas haviam se recuperado da doença.
Dados atualizados em 29/12/2021 - 29/12/2021/Divulgação/Ministério da Saúde
Estados
Segundo o boletim, o estado com mais mortes por covid-19 continua sendo São Paulo, com 155.127 registros. O estado não atualizou as informações de hoje, sendo o dado referente a ontem (28). O segundo estado com mais mortes é o Rio de Janeiro, com 69.457. Minas Gerais (56.629), Paraná (40.885) e Rio Grande do Sul (36.436) vêm em seguida.
Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.851), Amapá (2.020), Roraima (2.078), Tocantins (3.936) e Sergipe (6.056).
As unidades da federação com mais casos registrados são São Paulo (4,4 milhões), Minas Gerais (2,2 milhões) e Paraná (1,5 milhões). Os estados com menos casos são Acre (88,3 mil), Amapá (126,8 mil) e Roraima (128,7 mil).
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Ministério da Saúde reajusta valores pagos no SUS para hemodiálise
O Ministério da Saúde (MS) reajustou em 12,5% os valores para pagamento de serviços de hemodiálise e 24,3% para diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria com esse objetivo foi assinada nesta quarta-feira (29), em Brasília. Segundo a pasta, o impacto financeiro anual com os novos valores é de R$ 401 milhões. A maior parte do valor - R$ 369,9 milhões - é para hemodiálise e o restante, R$ 31,1 milhões, para diálise peritoneal.
Dados do MS apontam que, atualmente, 723 estabelecimentos de saúde estão habilitados no país para o cuidado desses pacientes. Desses, 688 oferecem a diálise peritoneal. O SUS conta, atualmente, com mais de 26,3 mil máquinas de hemodiálise pelo país. “Cerca de 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS. E a maneira mais segura de dar sustentabilidade ao SUS é dando melhorias na assistência. E nosso objetivo é fortalecer cada vez esse cenário”, disse o ministro Marcelo Queiroga.
A estimativa é que 184 mil brasileiros estejam passando por alguma Terapia Renal Substitutiva (TRS), ou seja, quando há a necessidade de suprir a função dos rins em pacientes que apresentam falência renal aguda ou crônica. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, que participou da cerimônia de assinatura e citou os esforços do Governo Federal no apoio às famílias vítimas das fortes chuvas na Bahia, o Brasil precisa cada vez mais unir forças.
“Políticas públicas como essa chegam a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que precisam desse tipo de serviço. Tenho a certeza de que essa medida vai se desdobrar na melhoria de qualidade de vida de muitas famílias.”, destacou o ministro Roma.
Os novos custos foram definidos por um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Além disso, foram realizadas consultas com as entidades que representam o setor de nefrologia e sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).
“Sabemos que os fatores de risco dessa enfermidade são a hipertensão, diabetes e obesidade. Precisamos ter atenção a essas doenças. Esse esforço demonstra o compromisso que o país tem no enfrentamento a esta doença, especialmente no SUS, que é uma coluna vertebral, um sistema de capilaridade de atenção que tem como objetivo poder destinar essa atenção em saúde que a população que precisa”, disse o coordenador da Unidade de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da OPAS/OMS, Miguel Aragon.
Doenças Crônicas
As Doenças Renais Crônicas são um termo geral para alterações que afetam tanto a estrutura quanto a função renal, com múltiplas causas e múltiplos fatores de risco. Trata-se de uma doença de curso prolongado, que pode parecer benigna, mas que muitas vezes se torna grave e que na maior parte do tempo tem evolução assintomática, fazendo com que o diagnóstico seja feito tardiamente. Nesses casos, o principal tratamento imediato é o procedimento de hemodiálise.
Os rins são fundamentais no funcionamento do corpo. Eles filtram o sangue e auxiliam na eliminação de toxinas do organismo. A doença renal crônica é silenciosa, não apresenta sintomas e tem registrado crescente prevalência, alta mortalidade e elevados custos para os sistemas de saúde no mundo.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Reajuste de energia pode ficar em 9% com crédito de R$ 15 bi a elétricas
29 de dezembro de 2021 | 05h00
Os consumidores terão de continuar a conviver com aumento das contas de luz em 2022, mas o socorro financeiro bilionário ao setor elétrico estruturado pelo governo deve evitar um “tarifaço” no ano em que o presidente Jair Bolsonaro pretende disputar a reeleição. O reajuste médio nas tarifas, inicialmente estimado em 21%, pode cair para 9,14%, a depender do valor da operação financeira. A projeção considera um financiamento da ordem de R$ 15 bilhões, como vem sendo aventado nos últimos meses.
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A estimativa consta em documento oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME), ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso. Apesar de evitar uma explosão nas contas de luz em 2022, a fatura chegará no futuro, já que o empréstimo será diluído nas tarifas ao longo dos próximos anos e terá incidência de juros elevados.
O novo socorro financeiro foi permitido por meio de medida provisória publicada em 13 de dezembro, e será usado para bancar medidas emergenciais que reduziram o risco de um novo apagão no País. Embora os trâmites tenham avançado nas últimas semanas, ainda será necessário um decreto presidencial. Depois, a Aneel terá que regulamentá-lo. Como isso envolve prazo para receber contribuições de agentes do setor elétrico e da sociedade, a previsão de que o financiamento seja concedido em janeiro é considerada muito otimista.
O documento apresentado ao MME traça seis cenários, que envolvem empréstimos da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Os reajustes médios previstos variam de 9,14% a 11,58% – quanto maior o volume financiado, menor o reajuste projetado. Em defesa da necessidade de aportes no setor elétrico para equacionar a situação, o documento aponta que, para além dos custos da crise hídrica, as tarifas também serão pressionadas pelos índices inflacionários, pela cotação do dólar e pelas despesas de medidas para recuperação dos reservatórios.
“À vista das informações e análises, é incontestável que as circunstâncias atuais são excepcionais, para tanto confluindo a superação de uma pandemia e do período de setembro/2020 a setembro/2021 com a pior afluência (falta de chuvas, que afetou o nível dos reservatórios das usinas) verificada nos 91 anos de histórico. Some-se a isso os elevados índices de inflação e dos patamares tarifários que comprometem a capacidade de pagamento, em momento de retomada das atividades econômicas”, diz o texto.
Eletrobras
A Aneel levanta ainda a possibilidade jurídica de aporte de recursos do Tesouro para abater as tarifas, mas a hipótese é remota em razão da conjuntura fiscal e orçamentária do País. O documento menciona também a lei que permite a privatização da Eletrobras e que prevê a possibilidade de uma segunda emissão de ações da estatal. A agência defende o direcionamento dos recursos envolvidos na operação à modicidade tarifária, principalmente na amortização do empréstimo.
Além da operação de crédito, outras ações serão aplicadas pela agência reguladora para atenuar os reajustes. Na lista de medidas para o próximo ano, estão a redução do serviço da dívida da Itaipu Binacional em R$ 600 milhões; a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente nos últimos anos, que deve somar R$ 7 bilhões; e a antecipação de aporte de R$ 5 bilhões decorrente do pagamento de outorga pela Eletrobras em troca de novos contatos para a energia de suas usinas.
O repasse está diretamente relacionado ao sucesso da desestatização e também ao prazo de realização da operação, que precisaria ocorrer até o primeiro semestre. O cronograma está alinhado à expectativa do governo de realizar a diluição do capital da estatal nos primeiros meses do próximo ano.
Bolsonaro sanciona, com veto, projeto que regulamenta Fundeb
Daniel Gullino / O GLOBO
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, um projeto de lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fundo de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Um dos pontos da proposta é ampliar a definição dos "profissionais da educação básica", que devem receber 70% dos recursos do Fundeb. Passam ser incluídos profissionais das áreas administrativas e técnica das escolas, sem a necessidade de formação em pedagogia.
Outro ponto é que psicólogos e assistentes sociais podem ser remunerados com os 30% restantes do fundo, desde que façam parte de "equipes multiprofissionais que atendam aos educandos".
Bolsonaro vetou um artigo que autorizava estados e municípios a transferir recursos do Fundeb para outras contas bancárias, que não a original de recebimento, desde que para viabilizar o pagamento de salários ou benefícios de profissionais da educação.
Atualmente, a legislação prevê que os recursos do fundo serão "repassados automaticamente para contas únicas e específicas", sendo "vedada a transferência para outras contas".
O veto a esse artigo atendeu a uma recomendação do Ministério da Economia, que considerou que a proposta "contraria o interesse público por gerar impactos na publicidade, no acompanhamento e no controle social do Fundeb".
Prova de vida do INSS: segurados que não realizarem comprovação de 2021 terão o benefício suspenso em julho
Martha Imenes / O GLOBO
RIO — Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão recomeçar a fazer a prova de vida anual agora em janeiro, inclusive os que deixaram de realizar o procedimento desde dezembro de 2020.
É importante destacar que a partir deste ano a prova de vida será feita levando em conta o mês de aniversário do segurado. Se não for feito no mês indicado, o pagamento poderá ser bloqueado ou suspenso pelo INSS.
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As mudanças foram publicadas pelo INSS no Diário Oficial da União desta terça-feira. A Portaria nº 1.400 detalhou os prazos para a comprovação anual.
Entre as mudanças, fica definido que os bloqueios passam a ser feitos a partir de julho de 2022, para quem não fizer a prova de vida no mês de aniversário, no período de janeiro a junho de 2022.
De acordo com o cronograma, para o segurado que deveria ter feito a prova de vida até dezembro de 2020 a data-limite é fevereiro de 2022. Já quem deveria ter realizado o recadastramento de janeiro a junho de 2021, o prazo é março de 2022. E assim sucessivamente. Confira abaixo.
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Os demais segurados que realizaram a prova de vida dentro do prazo, segundo o INSS, devem seguir a data de nascimento para fazer a nova comprovação de vida.
Aviso em terminal de autoatendimento
Como saber se está na época de fazer o recadastramento? Como para a grande maioria dos segurados a prova de vida é feita nos bancos, em geral, os beneficiários são informados da necessidade de atualização cadastral pelos terminais de autoatendimento das agências bancárias ou nos guichês.
Caso perca o prazo, o benefício pode ser suspenso. Somente após seis meses de suspensão, se a comprovação não for feita, o benefício será cessado. Ainda assim, é possível recuperar o pagamento. Neste caso, será preciso solicitar a reativação pelo Meu INSS ou no banco onde recebe o benefício.
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Para começar, é preciso criar login e senha para acessar a plataforma. Já no ambiente virtual do instituto, selecione o ícone "Meus benefícios" e checar se ele está cessado ou suspenso. Na barra de busca, clique em "Reativar benefício". Logo depois,atualize os dados cadastrais e clique em "Avançar". Preencha os dados solicitados para concluir o requerimento.
Nos casos em que os aposentados e os pensionistas têm biometria facial cadastrada nos bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Departamentos de Trânsito (Detrans), o recadastramento pode ser feito de forma digital (via selfie), no aplicativo Meu INSS.
As pessoas com mais de 80 anos de idade ou que não tenham condições de se locomover podem solicitar a visita de um servidor do órgão para a realização da prova de vida anual domiciliar ou hospitalar. O pedido pode ser feito pela central telefônica 135 e pelo aplicativo ou portal Meu INSS pelo segurado ou pelo representante legal.
Datas para quem não fez o recadastramento em 2021
Mês original x data-limite para realização
Até dezembro/2020 - Fevereiro/2022
Janeiro a junho/2021 - Março/2022
Julho e agosto/2021 - Abril/2022
Safra de grãos 2021/2022 tem expectativa recorde, diz ministra
A safra de grãos 2021/2022 pode chegar a 291 milhões de toneladas graças ao entusiasmo do setor pelos preços e pelo bom desempenho da agricultura brasileira. A avaliação é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, entrevistada desta terça-feira (28) no programa A Voz do Brasil.
“São vários aspectos que contribuíram para que o produtor rural produzisse cada vez mais. Temos aí a expectativa e a estimativa de uma safra recorde, não só com aumento de área, mas também com aumento da produção, da produtividade. Essa é uma estimativa boa”, disse.
Segundo ela, os números podem flutuar um pouco para mais ou para menos, a depender da situação de chuvas no país. “Por enquanto, temos boas perspectivas. Temos um pouquinho de seca, muito pontual, no Rio Grande do Sul, no Paraná e no meu estado, Mato Grosso do Sul. No resto do país, vem acontecendo muito bem”.
A Voz do Brasil
A participação da titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento faz parte da série de entrevistas que serão veiculadas no programa A Voz do Brasil até o último dia do ano. Haverá transmissão normal do programa no dia 31.
A Voz do Brasil é veiculada em todas as emissoras de radiodifusão brasileiras, entre as 19h e as 22h (horário de Brasília), de segunda a sexta-feira. O programa também pode ser acompanhado pelas redes sociais e pelo canal da TV Brasil Gov no YouTube.
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 6,8 mil novos casos e 86 óbitos por covid-19 em 24h
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.246.276, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (27). Em 24 horas, desde o boletim de ontem, autoridades de saúde registraram 6.840 diagnósticos positivos da doença.
O total de mortes causadas pela covid-19 chegou a 618.534. De ontem para hoje, secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram mais 86 óbitos. Ainda há 2.790 mortes em investigação, mas esses dados ainda estão passíveis de atualização. Os dados de mortes em investigação ocorrem por haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação da causa demanda exames posteriores ao óbito.
Até esta quarta, 21.516.819 pessoas haviam se recuperado da doença.
No balanço divulgado pelo ministério, três unidades da Federação, São Paulo, Tocantins e Roraima, não atualizaram na data de hoje os dados de casos e mortes.
Boletim Covid-19 de 27 de dezembro de 2021. - Ministério da Saúde
Estados
Segundo o balanço mais atualizado fornecido pelas Secretarias Estaduais de Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 é São Paulo, com 155.095 registros. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro (69.425), Minas Gerais (56.615), Paraná (40.879) e Rio Grande do Sul (36.414).
Os estados com menos óbitos pela doença são Acre (1.850), Amapá (2.015), Roraima (2.074), Tocantins (3.927) e Sergipe (6.056).
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Após 3 anos, gestão Bolsonaro tenta efetivar substituto do Mais Médicos
27 de dezembro de 2021 | 05h01
Quase três anos após a posse de Jair Bolsonaro, o governo federal começou a implementar um substituto para o programa Mais Médicos, criado pela gestão petista e que agora deve ser oficialmente encerrado sob forte conotação ideológica. O Médicos pelo Brasil, novo programa de atenção básica em saúde de Bolsonaro, foi lançado em 2019, mas atravessou inoperante a pandemia da covid-19. Os primeiros editais de chamada de municípios foram abertos nas últimas semanas, com previsão de 5 mil vagas para médicos. A estagnação do Mais Médicos e a demora na implantação do Médicos pelo Brasil comprometem a política de interiorização do acesso à saúde, apontam especialistas.
No sudoeste do Pará, a cidade de Rurópolis, de 52 mil habitantes, sentiu os efeitos dessas incertezas. A chegada do Mais Médicos, que aumentou de um para sete o número de profissionais em 2017, resultou num salto nos atendimentos de saúde da família. “Foi o momento em que conseguimos colocar médicos na zona rural”, disse Rosecléia Borges, coordenadora de Atenção Primária em Saúde no município.
Há três anos, porém, a saída dos médicos cubanos do programa e a redução do número de editais deixaram o município com cinco dos sete profissionais que atuavam. As duas vagas abertas nunca foram repostas. A redução deixou desatendidas cerca de dez mil pessoas de duas comunidades rurais a cerca de 60 quilômetros do centro urbano.
Ao todo, no País, são 3.390 vagas sem preenchimento. Segundo o Ministério da Saúde, o 24.º ciclo do Mais Médicos, em andamento, prevê a ocupação de 1.476 postos.
Lançado ainda na gestão do ex-ministro da Saúde Luiz Mandetta, o Médicos pelo Brasil tinha a proposta de substituir gradativamente um programa pelo outro até eliminar o anterior, em 2022. Mas o atraso na efetivação do novo modelo mudou o cronograma.
O último relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o Mais Médicos é de 2018. Os auditores identificaram inconformidade nos processos de adesão e seleção dos municípios – ou seja, não se priorizou a demanda dos mais vulneráveis. A CGU também apontou que o Ministério da Saúde não corrigiu falhas e provocou prejuízo, com pagamentos antecipados por serviços não executados.
O Mais Médicos atingiu seu auge em 2015, ano em que nele atuavam 18,2 mil profissionais – 11,4 mil deles cubanos. Em novembro de 2018, após a eleição de Bolsonaro – que fez ferrenha campanha contra a presença dos cubanos – Cuba decidiu pela retirada dos profissionais do País. A saída dos estrangeiros deixou 8.157 postos vagos, muitos em áreas de difícil acesso.
Bolsonaro passou a defender que as vagas surgidas fossem ocupadas por brasileiros. Editais para preenchimento das vagas foram lançados com esse objetivo, mas até abril de 2019, 1.052 brasileiros haviam desistido das posições para as quais foram selecionados.
Regime
O Médicos pelo Brasil tem como principal escopo a contratação pelo regime celetista. Prevê uma bolsa inicial de dois anos até a contratação pelo regime da CLT. O salário inicial de R$ 12 mil aumenta de acordo com a progressão na carreira ou atuação em lugar de difícil acesso.
Crítico do Mais Médicos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) celebrou a chegada do novo programa. “Se não é o ideal, vem atender o grande problema de alocar médicos nas regiões mais carentes do País”, afirmou em nota, no lançamento do Médicos pelo Brasil.
O professor Mario dal Poz, do Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro, entende que os resultados do programa anterior não justificaram o investimento. “Se você tivesse um melhor diagnóstico, com estudos mais decentes e aprofundados, poderia ter políticas mais sustentáveis”, disse.
Para Nésio Fernandes, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a contratação pela CLT causará um impacto financeiro muito maior do que a estratégia anterior, com bolsistas. “Isso implicará em limitações de expansão rápida do programa e provimento de médicos para o ciclo”, disse.
A gestão do Médicos pelo Brasil caberá à Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). O conselho do órgão terá na vice-presidência a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, conhecida como ‘Capitã Cloroquina’, cujo indiciamento foi pedido no relatório final da CPI da Covid. A Adaps contratará diretamente as equipes, mas não os gestores locais, e pode celebrar acordos com instituições privadas.
"É uma ruptura absoluta, um descaso contra a institucionalidade”, disse Rosana Campos, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). “Todas as soluções deveriam ser tripartites. O diálogo com secretários estaduais e municipais é imprescindível."
