Bolsonaro diz que Brasil será autossuficiente na produção de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (23) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em que afirmou que o país, em poucos meses, será autossuficiente na produção de vacinas contra a covid-19.
“Não sabemos por quanto tempo teremos que enfrentar essa doença, mas a produção nacional vai garantir que possamos vacinar os brasileiros todos os anos, independentemente das variantes que possam surgir”, disse o presidente.
Bolsonaro afirmou que até o fim do ano estarão disponíveis mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população que precisa ser imunizada no país. Segundo o Ministério da Saúde, esse público soma 170 milhões de pessoas.
“Estamos fazendo e vamos fazer de 2021 o ano da vacinação dos brasileiros. Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”, afirmou.
Acordos
O presidente voltou a afirmar que o país enfrenta dois grandes desafios, o vírus e o desemprego. “E em nenhum momento o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome”, ressaltou.
Bolsonaro destacou que o Brasil usaria qualquer vacina aprovada pelos órgãos competentes e falou sobre os contratos assinados ao longo de um ano para a produção de imunizantes. O presidente citou o contrato com a Universidade de Oxford para a produção, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca e o acordo com o consórcio Covax Facility para a produção de 42 milhões de doses.
O presidente disse que intercedeu pessoalmente junto à fabricante Pfizer para a antecipação de 100 milhões de doses que serão entregues até setembro desde ano e também com a Janssen, garantindo 38 milhões de doses.
“Quero destacar que hoje somos o quinto país que mais vacinou no mundo. Temos mais de 14 milhões de vacinados e mais de 32 milhões de doses de vacina distribuídas para todos os estados da federação, graças às ações que tomamos logo no início da pandemia”, destacou Bolsonaro, ao citar a classificação do país levando em conta o número absolutos de doses aplicadas.
“Ao final do ano, teremos alcançado mais de 500 milhões de doses para vacinar toda a população. Muito em breve, retomaremos nossa vida normal. Solidarizo-me com todos aqueles que tiveram perdas em suas famílias. Que Deus conforte seus corações!”, disse Bolsonaro.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro sanciona projeto apoiado por Michelle que eleva gasto em R$ 5 bi ao ano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 22, o projeto de lei que classifica a visão monocular (cegueira de um dos olhos) como deficiência. Ele cogitou vetar a proposta, que foi patrocinada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, após ser alertado sobre um aumento de despesas sem compensação, que pode ser classificado como crime de responsabilidade.
Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo revelaram, o projeto pode turbinar as despesas públicas em pelo menos R$ 5 bilhões. Apesar do orçamento pressionado por gastos obrigatórios, o Ministério da Economia afirmou não se opor à sanção. A pasta, responsável pela política fiscal do governo, disse que a medida “não envolve renúncia de receita”.
A proposta classifica a visão monocular – cegueira de um dos olhos – como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Além de permitir que 400 mil pessoas de baixa renda com visão monocular acessem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, a lei pode obrigar o Executivo a conceder isenções tributárias e aposentadorias por invalidez, o que levantou a possibilidade de o presidente vetar o projeto.
Em fevereiro, antes da aprovação do texto pela Câmara, Michelle convidou Amália Barros, uma das principais lideranças monoculares e que mais trabalhou pela lei, para jantar no Palácio da Alvorada. Depois do encontro, o casal posou para fotos cobrindo um dos olhos – um dos símbolos da campanha dos monoculares. O ministro Paulo Guedes também posou para foto cobrindo um dos olhos ao lado de Amália, e da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), que relatou a proposta na Câmara.
O texto recebeu críticas dos movimentos que representam pessoas com deficiência, que temem efeitos perversos para os grupos que já enfrentam grandes dificuldades para se colocar no mercado de trabalho. Há o temor de que, com a sanção do texto, empresas passem a cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência com monoculares, em detrimento de cegos, e que haja reserva de vagas em concursos públicos. Existe ainda receio de que o projeto abra a possibilidade de equiparação de deficiência para condições como surdez unilateral e doenças crônicas, o que aumentaria o gasto público. ISTOÉ
Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb. 
"Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União", afirmou.
O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.
Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.
De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.
"Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país", destacou Milton Ribeiro.
O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.
Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.
Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual.
"A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo", informou a pasta.
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL
Estado vai distribuir 250 mil botijões de gás para famílias de baixa renda no Ceará
O Governo do Ceará vai distribuir 250 mil unidades de botijões de gás para famílias de baixa renda do Estado para amenizar o impacto econômico causado pela Covid-19. A ação é uma parceria com a Nacional Gás.
A medida, voltada para a população em situação de vulnerabilidade, foi anunciada pelo governador Camilo Santana em uma transmissão ao vivo na noite desta segunda-feira (22). É mais uma medida de apoio social criada pelo Estado nesta segunda onda da pandemia.
O presidente executivo do Grupo Edson Queiroz, Carlos Rotella, destacou a contribuição da empresa para o combate aos efeitos da pandemia sobre a população mais vulnerável.
"O Grupo Edson Queiroz, por meio da Nacional Gás, mais uma vez contribui para o enfrentamento da pandemia no Ceará. Viabilizamos a aquisição, por parte do Governo do Estado, de 250 mil recargas de gás, que serão repassadas às famílias em dificuldades neste momento. Nos unimos ao esforço conjunto de ajudar a milhares de cearenses com o nosso gás de cozinha, produto essencial para as necessidades básicas neste período de isolamento rígido".
O vale-gás de cozinha começará a ser entregue aos municípios entre os dias 7 e 9 de abril, informou o gestor estadual.
O programa também foi instaurado em 2020, na primeira onda da pandemia.
A entrega dos vales será responsabilidade municipal, detalhou Camilo.
Pagamento das contas de água e de luz
Esta não é a primeira medida de auxílio anunciada pelo Estado nesta segunda onda da pandemia. O Governo vai custear a conta de energia de cerca de 500 mil famílias cearenses nas contas de abril e maio de núcleos familiares que consomem até 100 kw/h.
De acordo com a Enel, em torno de 753 mil clientes da companhia no Ceará estão inscritos no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Desse total, cerca de 55% serão beneficiados com a isenção total nos dois meses.
As contas de água de 379.114 famílias de baixa renda também serão custeadas pelo Estado por dois meses. Outros 236.090 núcleos familiares também terão a cobrança da tarifa de contingência suspensa.
Terão a conta paga famílias que consumem até 10 mil metros cúbicos de água pela Cagece nos vencimentos de abril e maio.
Ampliação do Cartão Mais Infância
O benefício do Cartão Mais Infância, que paga R$ 100 mensais a famílias vulneráveis, foi ampliado. O número de núcleos familiares assistidos passará de 70 mil para 150 mil.
Apoio financeiro
Desempregados do setor de alimentação fora do lar no Ceará receberão auxílio de R$ 1 mil, que será pago em duas parcelas de R$ 500. O auxílio é destinado a garçons, cozinheiros e outros funcionários da área que perderam seus empregos neste período pandêmico.
O cadastro desses profissionais para o recebimento do benefício deve ser aberto no dia 29 de março.
Outra categoria que também receberá benefício no valor de R$ 1 mil, divido em duas parcelas iguais, é o de profissionais do ramo de eventos, como músicos, humoristas e trabalhadores de áreas técnicas.
Prorrogação do ICMS
O governador anunciou, no último dia 18, que assinou e encaminhou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedido de prorrogação do pagamento do ICMS do Simples Nacional.
Se o colegiado decidir favoravelmente à medida, que foi aplicada durante a quarentena de 2020, as empresas devedoras do Simples de março a maio deste ano terão o prazo prorrogado por 90 dias. Segundo o governador, 95% das empresas cearenses usam o Simples Nacional. DARIONORDESTE
Pacote fiscal a empresas de Fortaleza libera renegociação de dívidas e adiamento de impostos
O prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira, anunciou nesta segunda-feira (22), um novo pacote de ações de alívio fiscal para empresas, empresários e micro-empreendedores. Entre as medidas, estão a renegociação de dívidas, suspensão de pagamento de permissões para ambulantes e adiamento de juros.
Para sete setores econômicos, o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) será adiado por três meses e será pago de forma parcelada, também por três meses.
Ações de socorro à economia visam minimizar os impactos negativos que a pandemia, sobretudo neste momento de segunda onda da Covid e novo lockdown, têm imposto no setor.
Anúncio foi por meio de live nas redes sociais. Sarto assinou o Projeto de Lei na transmissão ao vivo e informou que o encaminhará ainda hoje à Câmara Municipal, para apreciação dos vereadores.
A abrangência para o Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) é para créditos tributários e não tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31/12/2020. Prazo de adesão é de três meses.
Confira as ações anunciadas
Adiamento do pagamento do ISS por três meses
Critérios
- Queda no faturamento superior a 10%
- Potencial de geração de emprego: médio ou alto
Segmentos
- Buffets
- Hospedagem
- Turismo e congêneres
- Eventos
- Academias
- Faculdades e escolas
- Serviços de cuidado pessoais
Suspensão do pagamento de autorização e permissão em 2021
Segmentos contemplados:
- Comércio ambulante
- Bancas de revistas e quiosques
Total: 4.645 permissionários
Impacto financeiro: R$ 8.020.947,07
Suspensão de prazos de procedimentos tributários por 60 dias
Conforme o prefeito Sarto Nogueira, descontos com o concedido no IPTU, para abril, de 4% de abatimento, será válido até junho.
Pagamentos do Refis
Descontos progressivos para pagamento à vista
- 100% sobre juros e multa de mora durante o primeiro mês
- 90% sobre juros e multa de mora durante o segundo mês
- 80% sobre juros e multa de mora durante o terceiro mês
Descontos para pagamento parcelado
- 70% pagamento em até 3 parcelas
- 60% pagamento em até 6 parcelas
- 50% pagamento em até 12 parcelas
- 40% pagamento em até 24 parcelas
- DIARIONORDESTE
Governo distribui mais 5 milhões de vacinas contra Covid e orienta usar todas na 1ª dose
O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (20) a distribuição aos estados de mais 5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. A orientação é que todos esses imunizantes sejam aplicados como primeira dose, sem reserva, portanto, para a segunda aplicação.
A previsão é de que as doses sejam distribuídas até domingo (21), de forma proporcional aos estados. A remessa, segundo nota da pasta, envolve imunizantes da Coronavac e da Atrazeneca/Oxford e será destinada a profissionais de saúde, idosos de 70 a 74 anos e comunidades ribeirinhas e quilombolas.
A indicação para que não haja reserva de estoque para a segunda dose representa uma nova mudança na diretriz do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo.
O Ministério da Saúde já informara a prefeitos de que não haveria reserva. Depois, no fim do mês passado, recomendou a retenção de doses para a aplicação da segunda dose.
A nova recomendação vem, segundo o governo, depois da "garantia da estabilidade de entregas semanais das remessas de vacinas com produção nacional e matéria-prima (IFA) importada". Por ora, essa regra vale para esse lote de vacinas.
Do total, 1.051.750 doses correspondem à primeira remessa de vacinas da AstraZeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Outras 3,9 milhões são referentes a mais um lote da Coronavac.
"A expectativa é que essa distribuição contemple 100% dos moradores de comunidades ribeirinhas e 63% da população em comunidades quilombolas em todo o país", diz nota do Ministério da Saúde.
O governo Bolsonaro tem sido cobrado pelas deficiências no plano de vacinação contra o coronavírus, resultado de atrasos em contratos, problemas logísticos e discurso contrário à vacina por parte do presidente Bolsonaro. O país vive seu pior momento na pandemia.
Na sexta-feira(19), o Brasil registrou 2.730 mortes pela doença, terceiro maior valor de toda a pandemia, e chegou à maior média móvel de óbitos até aqui, 2.178 mortes por dia. Já são 290.525 mortos por Covid-19.
O país também teve 89.409 casos de Covid, e chegou a 11.877.009 pessoas infectadas. O recorde de casos ocorreu na quarta, 90.830 infecções.
Segundo dados atualizados até sexta, 11.492.854 pessoas foram vacinadas com a 1º dose no Brasil. Isso representa 7,1% da população adulta.
O Ministério da Saúde também anunciou que recebe neste domingo (21) a primeira remessa de vacinas adquiridas por meio do consórcio global Covax Facility. São 1.022.400 milhão de doses do imunizante AstraZeneca/Oxford, fabricado na Coreia do Sul.
A chegada está prevista para as 18h, no aeroporto de Guarulhos. Outras 1,9 milhão de doses devem desembarcar no país até o final do mês de março.
O acordo do Brasil com o consórcio global de vacinas prevê 42,5 milhões de doses para este ano. O Brasil é um dos 191 países que integram o Covax Facility para a disponibilização de vacinas de 10 laboratórios diferentes.
O inominável - ISTOÉ
Até recentemente, Bolsonaro era o favorito para as próximas eleições. Podia se dar ao luxo de animar os bolsonaristas radicais com suas frases estapafúrdias sem medir as consequências, contando que teria um lugar garantido no segundo turno e, dali, a uma reeleição segura. Tudo mudou. O agravamento da pandemia fez despencar os índices de popularidade, mostrando que apenas a aceleração na vacinação poderá evitar que a tragédia na Saúde fique associada diretamente a ele.
Segundo o Datafolha, 56% dos brasileiros já consideram que o presidente é incapaz de liderar o País e 54%, que sua atuação na pandemia foi ruim ou péssima — um recorde. O Centrão, que Bolsonaro levou à direção do Congresso com farta distribuição de emendas e cargos, já sente o cheiro de queimado e tenta assumir o controle do governo, do Orçamento à gestão da Saúde. Empresários estão decepcionados com a intervenção na Petrobras e com a PEC Emergencial, que significaram na prática o enterro melancólico da agenda reformista. Por fim, a volta de Lula ao cenário já provoca um rearranjo das forças políticas que, seja qual for a configuração final, desfavorece o presidente. Bolsonaro está cada vez mais ameaçado e sem sustentação política.
O Brasil assiste diariamente a recordes de óbitos, e o presidente continua a reboque da crise. Na última semana, 21% das mortes por coronavírus no mundo ocorreram no Brasil, segundo a OMS. O Brasil virou o epicentro global da Covid. Lidera o número de novas contaminações, na contramão do mundo. De 196 nações da ONU, 108 já barram a entrada de brasileiros. O País vive o maior colapso sanitário e hospitalar da história, segundo a Fiocruz. Mesmo assim, o presidente apoiou caravanas contra o lockdown no domingo, 14, em São Paulo, Rio, Brasília e outras cidades. Manifestantes voltaram a pedir a intervenção militar e defenderam remédios sem comprovação científica. “Logicamente eu fiquei feliz, o Brasil todo gostou, mostra que o povo está vivo”, declarou Bolsonaro sobre os atos. Nesse dia, o Brasil ultrapassou 278 mil óbitos. Ao invés de projetar a força do presidente, cada vez menor, essas manifestações funcionaram como um mecanismo de proteção. Estamparam que o presidente está cada vez mais isolado com sua claque. A demissão de Eduardo Pazuello, que foi exigida pelo Centrão e tinha o objetivo de circunscrever o problema ao general, apenas deixou claro que a política bolsonarista na Saúde não vai mudar. A única transformação prevista é a aceleração da vacinação, mas a falta de imunizantes — por culpa exclusiva de Bolsonaro — não resolverá o problema de imagem do governo. Diante da resistência do Executivo em assumir suas responsabilidades, os gestores regionais e os outros Poderes tentam tomar as rédeas da situação. Os governadores e prefeitos aceleraram as medidas de isolamento e procuram comprar vacinas, driblando a inação federal. Reagem porque estão lidando com a tragédia em seus próprios estados — e a maioria já à beira do colapso.
O Governo assina contratos para comprar 138 milhões de doses de vacinas da Pfizer e da Janssen
Mariana Hallal, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO — O governo federal assinou dois contratos para a compra de 138 milhões de doses da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, 100 milhões de doses serão fornecidas pela Pfizer/BioNTech e outros 38 milhões pela Janssen, do grupo Johnson&Johnson. A expectativa é que os imunizantes sejam entregues até o final deste ano.
A vacina da Pfizer/BioNTech, batizada de Comirnaty, e a de Oxford/AstraZeneca têm registro para uso definitivo. A Coronavac só tem autorização de uso emergencial. O aval à Comirnaty foi dado pela Anvisa em 23 de fevereiro deste ano. Já a da Janssen ainda não tem autorização para ser aplicada no País.
A vacina da Pfizer/BioNTech deve ser aplicada em duas doses, enquanto a da Janssen é aplicada em dose única. Por isso, a quantidade anunciada seria suficientes para vacinar cerca de 83,6 milhões de pessoas. O Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 considera perdas operacionais de aproximadamente 5% das doses.
Segundo o ministério, a negociação com a Pfizer prevê a entrega de 13,5 milhões entre abril e junho e outros 86,5 milhões de julho a setembro. O contrato com a Janssen estabelece a entrega de 16,9 milhões de julho a setembro e 21,1 milhões de outubro a dezembro.
"Cabe ressaltar que o cronograma de entrega das vacinas é enviado ao Ministério da Saúde pelos laboratórios e está sujeito a alterações, de acordo com a disponibilidade de doses e a real entrega dos quantitativos realizada pelos fornecedores", diz a nota enviada pela pasta.
Com esses contratos, o País já tem mais de 562 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 contratadas para 2021.
Diferentemente do que publicamos antes, a vacina de Oxford obteve o registro definitivo da Anvisa.
Governo assina contratos para comprar 138 milhões de doses de vacinas da Pfizer e da Janssen
19 de março de 2021 | 14h11
Atualizado 19 de março de 2021 | 14h47
SÃO PAULO — O governo federal assinou dois contratos para a compra de 138 milhões de doses da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, 100 milhões de doses serão fornecidas pela Pfizer/BioNTech e outros 38 milhões pela Janssen, do grupo Johnson&Johnson. A expectativa é que os imunizantes sejam entregues até o final deste ano.
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A vacina da Pfizer/BioNTech, batizada de Comirnaty, é a única com registro definitivo no Brasil — a Coronavac e a de Oxford/AstraZeneca, por enquanto, só têm autorização para uso emergencial. O aval à Comirnaty foi dado pela Anvisa em 23 de fevereiro deste ano. Já a da Janssen ainda não tem autorização para ser aplicada no País.
A vacina da Pfizer/BioNTech deve ser aplicada em duas doses, enquanto a da Janssen é aplicada em dose única. Por isso, a quantidade anunciada seria suficientes para vacinar cerca de 83,6 milhões de pessoas. O Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 considera perdas operacionais de aproximadamente 5% das doses.
Segundo o ministério, a negociação com a Pfizer prevê a entrega de 13,5 milhões entre abril e junho e outros 86,5 milhões de julho a setembro. O contrato com a Janssen estabelece a entrega de 16,9 milhões de julho a setembro e 21,1 milhões de outubro a dezembro.
"Cabe ressaltar que o cronograma de entrega das vacinas é enviado ao Ministério da Saúde pelos laboratórios e está sujeito a alterações, de acordo com a disponibilidade de doses e a real entrega dos quantitativos realizada pelos fornecedores", diz a nota enviada pela pasta.
Com esses contratos, o País já tem mais de 562 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 contratadas para 2021.
Bolsonaro veta recursos da União para levar internet a alunos da escola pública na pandemia
Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto aprovado pelo Congresso que garantiria R$ 3,5 bilhões da União para custear serviços de internet a estudantes e professores da escola pública. O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19. Pelo texto rejeitado, os recursos viriam principalmente do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de dotações orçamentárias do governo federal, seriam repassados a Estados, Distrito Federal e municípios e permitiriam a oferta de internet a alunos carentes por um prazo de seis meses.
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Ao aprovar a matéria no fim de fevereiro, os parlamentares concordaram com o argumento do relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de que a medida é urgente e necessária, já que 18 milhões de estudantes brasileiros pobres estão sem acesso à educação por causa da pandemia de covid-19. Professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) seriam beneficiados, assim como escolas de comunidades indígenas e quilombolas.
Pelo projeto (PL 3.477/2020), os recursos deveriam atender a duas finalidades principais: contratação de soluções de conectividade móvel para a realização e o acompanhamento de atividades pedagógicas não presenciais; e utilização de, no máximo, 50% para aquisição de terminais portáteis, como tablets, que possibilitem acesso a rede de dados móveis.
Para a barrar a medida, Bolsonaro alegou que o projeto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando regras constitucionais, fiscais e orçamentárias. "Além disso, a proposição aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro", destacou o presidente na razão do veto enviada ao Congresso.
O governo de Bolsonaro ponderou, no entanto, que "está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender a demanda da sociedade por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração, no Ministério da Educação."
As justificativas foram assinadas também pelos ministérios da Economia e da Educação, segundo informa a publicação no Diário Oficial.
obs. a safadeza começa na manchete: por que não incluiu os professores? que imprensa é essa, sempre buscando o sensacionalismo.
