Ministério autoriza construção de 9 ferrovias pela iniciativa privada
O Ministério da Infraestrutura assinou hoje (9) autorização para que seis grupos empresariais possam iniciar a construção de nove ferrovias no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados. 
Com assinatura, as empresas devem investir cerca de R$ 50 bilhões e agregar 3,5 mil quilômetros (km) à malha brasileira. As ferrovias estão localizadas nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí e Pernambuco.
O contrato para execução das obras foi assinado pelas empresas Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações.
Desde setembro do ano passado, após o lançamento do Pro Trilhos, o ministério recebeu 36 propostas de construção de ferrovias pela iniciativa privada. No total, foram apresentados projetos que correspondem a 11 mil km de trilhos em14 estados, com previsão de R$ 150 bilhões em investimentos.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Conab: safra de grãos pode chegar a 291,1 milhões de toneladas
Com o clima favorável na maioria das regiões produtoras de grãos no país, a safra nacional pode chegar a 291,1 milhões de toneladas na temporada 2021/22, como revela levantamento divulgado hoje (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Caso se confirme a previsão, o volume a ser colhido será superior em 38,3 milhões de toneladas, se comparado com o ciclo anterior, o que representa um incremento de 15,1%.
A Conab lembra que, em novembro deste ano, foi registrado grande volume de chuva, chegando a ultrapassar a média em diversas localidades, principalmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e no Matopiba (região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), o que favorece o desenvolvimento das culturas de 1ª safra. No entanto, no Sul do país, a chuva registrada não foi suficiente para atingir a média em grande parte da região.
De acordo com a companhia, soja e milho seguem como os dois principais produtos que puxam o bom resultado. Para a oleaginosa é esperada uma ampliação de 3,7% na área a ser semeada, chegando a 40,3 milhões de hectares. A produtividade tende a se manter próxima à obtida na safra anterior, estimada atualmente em 3.539 kg/ha. Com isso, é esperada uma colheita de 142,8 milhões de toneladas, desempenho que mantém o país como o maior produtor mundial de soja.
No caso do milho, informa a Conab, a expectativa de crescimento é de 34,6% na produção total, com um volume previsto em 117,2 milhões de toneladas. O alto percentual reflete a recuperação nas produtividades, principalmente da segunda safra do cereal, que foi impactada negativamente no ciclo 2020/21 pelas adversidades climáticas registradas.
Segundo a Conab, há expectativa de crescimento também na área de plantio do algodão. A previsão é que o cultivo ocorra em uma área de 1,49 milhão de hectares, resultando em um aumento da produção. Apenas para a colheita da pluma da fibra é esperado um aumento de 10,7% em comparação à safra 2020/21, chegando a 2,6 milhões de toneladas.
Para o feijão, a Conab espera um aumento na produção impulsionada pela melhora na produtividade das lavouras. Mesmo com a expectativa de menor área semeada, somando-se as três safras, os produtores da leguminosa deverão colher 3,1 milhões de toneladas. Já para o arroz, a estimativa é de manutenção da área de cultivo com uma leve queda na produção de 2,5%, ficando em torno de 11,5 milhões de toneladas.
Em fase final de colheita, o trigo está com produção estimada em 7,8 milhões de toneladas, um novo recorde para o país.
Área
O crescimento da produção acompanha a elevação da área plantada. Segundo a estatal, os agricultores brasileiros destinarão cerca de 72 milhões de hectares para o plantio dos grãos, incluindo culturas de 1ª, 2ª e 3ª safras, aumento de 4,3% sobre o período 2020/21.
Mercado externo
Em relação ao mercado externo, os preços internacionais do algodão continuam em patamares elevados, influenciados pelo déficit produtivo da fibra no mundo. A expectativa de exportações se manteve estável neste levantamento, podendo chegar a 2 milhões de toneladas. A maior rentabilidade do produto sobre o milho pode influenciar na decisão de alguns produtores.
Segundo a Conab, o cereal, por sua vez, encontra cenário distinto entre mercado interno e externo. Enquanto que no panorama doméstico os preços tendem a entrar em estabilidade, após o registro de queda nas últimas semanas, as cotações internacionais estão em alta, sinalizando a preocupação com a condição climática adversa no sul da América do Sul, bem como a recuperação da demanda por etanol de milho, principalmente nos Estados Unidos.
As exportações na safra 2020/21 tiveram um novo ajuste, com os embarques previstos em 19,2 milhões de toneladas. Para o ciclo 2021/22 é esperada uma recuperação dos volumes exportados com vendas próximas a 36,68 milhões de toneladas.
A soja também apresenta preços próximos da estabilidade no mercado interno, mesmo com a elevação das exportações brasileiras. A estimativa é que sejam exportadas 85,8 toneladas do grão e que o consumo interno gire em torno de 48,4 toneladas.
Quanto ao arroz, diz a Conab, o produto apresenta desvalorização nos preços pagos aos produtores neste segundo semestre. Movimento atípico para o período de entressafra, mas, explicado pela maior oferta do produto uma vez que no primeiro semestre deste ano foi registrado um menor volume de comercialização do que anos anteriores. A perspectiva é que haja uma leve recuperação nos estoques de passagem no final da safra 2021/22, estimado em 2,4 milhões de toneladas.
*Com informações da Conab. AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil recebe mais 2,2 milhões de doses da vacina da Janssen
Novos lotes da vacina contra a covid-19 da farmacêutica Janssen chegaram nesta quinta-feira (9) ao Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, são 2,2 milhões de doses do imunizante, que utiliza o vírus modificado para estimular o organismo humano a produzir anticorpos contra a doença.
A partir do desembarque, os insumos passam por um rigoroso processo de análise de qualidade e, em seguida, são distribuídos aos estados e municípios “de maneira igualitária e proporcional”, informou o ministério. Das 380 milhões de doses distribuídas em todo o país, cerca de 6 milhões são da Janssen.
Internações e óbitos
Dados do Ministério da Saúde indicam queda na taxa de internações e de mortes por covid-19 em meio ao aumento da vacinação no país. Hoje, segundo a pasta, o Brasil registrou redução de quase 15% na média móvel de óbitos em relação há 14 dias.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
FNDE faz repasse de R$ 4,2 bi em 2021 para alimentação escolar
Em todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu cerca de R$ 4,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de alimentação escolar. Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi repassada para auxiliar as escolas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O valor enviado a cada entidade pode ser conferido no portal eletrônico da autarquia.
Segundo o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, a última parcela foi paga nesta semana e, no total, foram transferidos R$ 354 milhões. “Foi uma forma de reforçar o apoio financeiro aos entes federativos e assegurar a alimentação dos estudantes", disse em nota.
O Pnae busca oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal. E atende mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino.
Dos recursos do Pnae, pelo menos 30% dos valores devem ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar, para ampliar o desenvolvimento local dessas comunidades e dos próprios municípios.
* Com informações do Ministério da Educação / AGÊNCIA BRASIL
Petrobras vai pagar vale-gás de R$ 100 a 300 mil famílias
A Petrobras vai pagar um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país a partir deste mês. A entrega do benefício para compra do gás de cozinha, vendido em botijões de 13 quilos, foi aprovada pela estatal e divulgada nesta quarta-feira (8).
Segundo a empresa, os 300 mil auxílios serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. A projeção é que, com a medida, cerca de 1,2 milhão de pessoas sejam beneficiadas indiretamente. Nesta primeira fase, a Petrobras irá investir R$ 30 milhões em um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.
Ao todo, a verba destinada ao programa é de R$ 300 milhões, a serem gastos até o final de 2022. Parte dos valores será para instituições sem fins lucrativos que são parceiras da companhia em projetos socioambientais.
"Essas instituições atuam nas proximidades das nossas operações e fornecerão o auxílio para 90 mil famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem nessas comunidades", diz nota da companhia.
As outras 210 mil famílias que vão receber o vale-gás de R$ 100 serão atendidas por meio de parcerias com a Fundação Banco do Brasil e outras empresas e instituições, como Vibra e Fundación Mapfre, dentro da campanha "Brasileiros pelo Brasil", realizada pela Fundação BB.
Dentro do programa, ainda há os outros R$ 270 milhões a serem aplicados ao longo de 2022, cujas definições de destinação dos valores seguem em fase de estudos, diz a estatal.
VALE-GÁS DO GOVERNO FEDERAL
O benefício pago pela Petrobras é diferente do Programa Auxílio Gás, do governo federal, aprovado há algumas semanas pelo Congresso e que também começará a valer neste mês. Neste caso, serão beneficiadas 5,58 milhões de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).
Essas famílias vão receber um vale-gás no valor de R$ 52, segundo informações do Ministério da Cidadania. O benefício também começa a ser pago neste mês. As datas de recebimento serão divulgadas pelo governo, em calendário próprio do programa.
Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano). Também serão beneficiadas as famílias que tenham integrantes no BPC (Benefício de Pretação Continuada). O valor recebido de Auxílio Brasil não vai contar na análise do critério de renda familiar.
Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 616,2 mil mortes
Balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Saúde aponta 10.055 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. O dado eleva para 22.167.781 o total de infecções pelo vírus no país desde o início da pandemia. Ontem (7), o painel de estatísticas indicava 22.157.726 casos acumulados.
Segundo a pasta, as mortes pela doença somam 616.251 ao longo de toda a pandemia, sendo que 233 foram registradas em 24 horas. Ontem, o painel contabilizava 616.018 óbitos acumulados por covid-19.
Há ainda 152.214 pacientes em acompanhamento e 21.399.316 já recuperados.
Estados
Os estados com mais mortes por covid-19 são os seguintes: São Paulo (154.571), Rio de Janeiro (69.200), Minas Gerais (56.371), Paraná (40.817) e Rio Grande do Sul (36.243).
Já as unidades da Federação com menor número de óbitos pela doença são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.059), Tocantins (3.926) e Sergipe (6.048).
Boletim epidemiológico 08.12.2021 - Ministério da Saúde
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Saúde Covid-19: Brasil registra 22,1 milhões de casos e 616 mil mortes
Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (7) indicam que 10.250 novos diagnósticos de covid-19 foram registrados no país em 24 horas. O número eleva para 22.157.726 o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia no país. Ontem (6), o painel de estatísticas marcava 22.147.476 casos acumulados.
As mortes causadas pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 616.018. Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 274 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.744 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 155.437 pacientes em acompanhamento e 21.386.271 recuperados da doença.
Estados
Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.480), Rio de Janeiro (69.181), Minas Gerais (56.357), Paraná (40.815) e Rio Grande do Sul (36.228).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.056), Tocantins (3.925) e Sergipe (6.048).
Edição: Paula Laboissière
Governo e empresários assinam termo de concessão do 5G
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram na tarde de hoje (7) o termo de concessão de frequências para implementação da quinta geração de internet móvel, o 5G.
Representantes das dez empresas que arremataram os direitos de uso da tecnologia durante o leilão - que arrecadou cerca de R$ 47 bilhões - assinaram o documento. Diversas autoridades do governo também participaram da cerimônia, que aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto.
Durante discurso, o ministro Fábio Faria reafirmou o sucesso do certame, que foi finalizado sem nenhuma ocorrência judicial, ao contrário do que aconteceu em países vizinhos. Faria disse que o leilão realizado no Brasil foi “o maior leilão de radiofrequências do mundo”, e prometeu que os investimentos previstos como contrapartida nos termos do leilão serão a ferramenta de democratização da internet no Brasil.
“Tínhamos 50 milhões de pessoas sem acesso à internet no Brasil quando o governo assumiu. O que celebramos aqui, hoje, é que os 39 milhões restantes - [pessoas] sem celular e sem internet, sem poder estudar à distância, isoladas do mundo, muitas no Norte e no Nordeste, em comunidades rurais e indígenas - terão acesso”, disse Fábio Faria.
| Leia também: » Agência Brasil explica: o que é o 5G |
“Um médico em Harvard, ou no Japão, poderá operar alguém em Pau dos Ferros (RN). O que celebramos hoje é que somos os primeiros da América Latina. Vamos buscar empresas para abrir fábricas no Brasil. Talvez de chips, semicondutores - que estao em falta no mundo -. Vamos criar oportunidades de negócio para o Brasil com o 5G”, explicou o ministro.
Para o presidente Jair Bolsonaro, o 5G é uma oportunidade de reforçar a credibilidade do país perante o mercado internacional e de mostrar viabilidade e abertura para investimentos internacionais. “É um salto para as comunicações, bem como em internet das coisas. Para o comércio, isso não tem preço. É o aumento da qualidade dos servicçs. Cada vez mais o povo lá de fora acredita na gente”, frisou o presidente.
“É o brasil recuperando sua credibilidade internacional. O Brasil tem em torno de R$ 700 bilhões em investimentos em infraestrutura, e fez renascer o modal ferroviário, apesar da pandemia”, explicou Bolsonaro em relação às obras capitaneadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 615,7 mil mortes
Balanço divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde aponta 4.385 novos diagnósticos de covid-19 no país em 24 horas. O dado eleva para 22.147.476 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (5), o painel de estatísticas marcava 22.143.091 casos acumulados.
As mortes causadas pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 615.744. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 108 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.636 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 161.344 pacientes em acompanhamento e 21.370.388 recuperados da doença.
Estados
Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.369), Rio de Janeiro (69.153), Minas Gerais (56.322), Paraná (40.813) e Rio Grande do Sul (36.209).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.056), Tocantins (3.923) e Sergipe (6.047).
Ômicron
Até o momento, foram confirmados seis casos da variante Ômicron no Brasil, sendo três em São Paulo, dois no Distrito Federal e um no Rio Grande do Sul. Há ainda, segundo o ministério, um caso em investigação em São Paulo. Os pacientes estão isolados e a maioria está assintomática.
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
Taxa de juros do consignado para aposentados e pensionistas do INSS vai subir para 18,9% ao ano
Martha Imenes / O GLOBO
RIO - A taxa de juros do empréstimo consignado e do cartão de crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai subir, respectivamente, para 18,9% ao ano e 13,3% ao ano a partir de janeiro o ano que vem.
Com isso os juros vão saltar de 1,80% ao mês no empréstimo e 2,7% ao mês no cartão para 2,14% e 3,06%, respectivamente.
As novas taxas foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) nesta segunda-feira de manhã.
O reajuste nas taxas foi um pedido da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para manter a oferta desse tipo de crédito para aposentados e pensionistas. Mas, segundo o CNPS, o que motivou o reajuste foi o aumento na taxa básica de juros (Selic) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses.
— Importante destacar que, aqui no conselho, nós definimos o teto de juros do consignado, não a taxa que será aplicada — afirmou o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS.
O aumento dos juros, no entanto, foi atrelado a políticas de educação financeira para os aposentados e pensionistas do INSS via um grupo de trabalho que vai instituir o Programa Permanente de Cidadania Financeira e Previdenciária.
Esse programa será financiado com recursos das instituições financeiras que operam empréstimos consignados. O grupo também deve discutir iniciativas para ampliar a transparência, concorrência e redução de custos dos empréstimos consignados.
Ainda de acordo com a Febraban, além de ser a modalidade de empréstimo mais barata, o consignado desempenha um papel social importante.
"Ele atende particularmente o público de baixa renda, com uma parcela relevante de negativados e não-bancarizados que, não fosse esta alternativa, seriam obrigados a recorrer a outras linhas de crédito com taxas e prazos totalmente incompatíveis com as suas necessidades", diz a nota da Febraban.
Embora seja atrativo por conta dos juros mais em conta, o volume de crédito consignado caiu de R$ 9,37 bilhões, em abril deste ano, para R$ 7,18 bilhões, em outubro, segundo dados do Banco Central.
Além disso, acrescenta a Febraban, 1,6 milhão de aposentados ficaram sem o crédito consignado entre junho a outubro de 2021.
Para se ter uma ideia, hoje um empréstimo não consignado vai de 1,71% ao mês no Banco Safra a 20,14% ao mês na Crefisa.
Nos principais bancos, a taxa mensal está em 2,22% por mês na Caixa Econômica Federal, 3,78% no Banco do Brasil, 5,28% no Santander, 4,15% no Itaú Unibanco, e 7,38% no Bradesco, conforme tabela dlo Banco Central.
Uma resolução do CNPS será publicada recomendando ao INSS a alteração do teto das operações de crédito. A partir disso, a Dataprev deverá adequar os sistemas para a adoção dos novos valores.
