Bolsonaro diz que Anvisa receberá pedido para uso emergencial de spray nasal israelense contra covid
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 15, em duas redes sociais que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberá em breve um pedido de análise para uso emergencial de um medicamento israelense no combate à covid-19. O presidente já havia citado a possibilidade de importar a droga, chamada EXO-CD24, na última quinta-feira, 11, após conversa por telefone com o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu.
“EXO-CD24 é um spray nasal desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Israel, com eficácia próxima de 100% (29/30), em casos graves, contra a covid. Brevemente será enviado à Anvisa o pedido de análise para uso”, afirmou Bolsonaro nesta segunda-feira, sem deixar claro quando e quem enviará o pedido à agência.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, acadêmicos israelenses afirmaram que 29 dos 30 pacientes com casos moderados a graves de covid-19 tratados com EXO-CD24 tiveram uma recuperação completa em cinco dias. Mais testes em humanos são necessários para provar que a droga inalada - desenvolvida como um medicamento para combater o câncer de ovário - realmente funciona.
O estudo não comparou a droga a um placebo, o que significa que os cientistas não podem afirmar com certeza se o medicamento está por trás da rápida recuperação dos pacientes. Bolsonaro defende que o Brasil participe da terceira fase de testes do medicamento.
Como contrapartida ao auxílio, governo quer que Estado e município corte gastos por dois anos
13 de fevereiro de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - A equipe econômica do governo trabalha para incluir na PEC do orçamento de guerra a criação da figura do "estado de emergência fiscal" como medida de ajuste compensatória para a concessão do auxílio emergencial à população de baixa renda.
O acordo para a tramitação da PEC foi acertado ontem entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como antecipou o Estadão.
Estado ou município que declarar estado de emergência fiscal, com base em critérios definidos na proposta, poderá acionar medidas de contenção de gastos automaticamente por dois anos.
O objetivo é que nesse período União, Estados e municípios recuperem a saúde financeira. Na proposta original da PEC do pacto federativo, enviada em novembro de 2019, o critério para Estados e municípios acionarem mecanismos como esse de redução dos salários e suspensão dos concursos era que as despesas correntes excedessem 95% da receita corrente.
O alcance desses mecanismos ainda está em discussão entre o Ministério da Economia e a área política porque devido à urgência para a aprovação da "PEC de guerra". A ideia é começar a pagar a primeira parcela do auxílio em março – as lideranças congressistas já avisaram que o texto tem que ser mais compacto para haver consenso em torno de uma votação rápida. Medidas mais duras ficariam para uma segunda PEC fiscal para ser votada até o final de julho.
Além do estado de emergência fiscal, a PEC de Guerra pode prever uma cláusula vinculante para que as mesmas práticas cobradas pelo TCU sejam praticadas pelos tribunais de contas estaduais e municipais. A desvinculação de fundos públicos é outra medida em análise para ser incluída na primeira PEC.
Em live organizada na quinta-feira à noite pelo BTG Pactual, o ministro Paulo Guedes acabou “matando” a edição de um crédito extraordinário para a concessão do auxílio (mecanismo mais rápido que permite ser feito por meio de Medida Provisória), ao reconhecer em público que esse auxílio ligado a pandemia não era imprevisível.
No entanto, há ainda grande incerteza e, sobretudo, desconfiança, de que a parte de medidas de ajuste acabará de fora da nova versão da "PEC de guerra", já que a aprovação de emenda constitucional demora mais tempo e os efeitos da pandemia e da falta de vacinação estão se agravando.
Depois que o Estadão publicou reportagem com detalhes das negociações do auxílio com custo em torno de R$ 30 bilhões, a reação do mercado não foi negativa porque ficou claro para todos que algo precisa ser feito. O que os investidores têm apontado é que a equipe econômica não pode deixar o gasto em aberto na primeira PEC que não terá compensação fiscal. Eles também apontam que qualquer gasto além dos R$ 30 bilhões seja compensado de forma clara.
Para o consultor da Câmara, Ricardo Volpe, a tramitação da PEC pelo Senado, como acertaram Pacheco e Lira, deve ser rápida. O texto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em seguida, segue para o plenário. Na Câmara, tem que passar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois na Comissão Especial até chegar no plenário. “O ritmo é mais lento. E tem 10 sessões para apresentação de emendas”, disse Volpe.
Outra alternativa seria aproveitar a PEC do deputado licenciado Pedro Paulo (DEM-RJ) que já está com tramitação mais adiantada para que o texto inicie a tramitação na Câmara. O prazo de 10 sessões pode ser cumprido em cerca de três semanas.
Novo auxílio deve ter quatro parcelas de R$ 250; contrapartidas virão em 2 PECs
12 de fevereiro de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em 2020. Na prática, o orçamento de guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate à pandemia livre das “amarras” das regras fiscais.
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Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas.
A “PEC de guerra”, que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado, o do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Essa PEC terá a cláusula de calamidade e permitirá que os gastos para o pagamento do auxílio não sejam incluídos no espaço no teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, nem no Orçamento de 2021.
A segunda PEC conterá a outra parte das medidas mais duras de corte de despesas, com o objetivo de sustentar a sobrevivência do teto de gastos até 2026. As lideranças buscam fechar um compromisso para que essa segunda PEC fiscal esteja aprovada até junho, quando terminará o pagamento do auxílio. A ideia é consolidar o que os líderes do governo têm chamado de “fortalecimento das âncoras fiscal e monetária”, com a garantia da sobrevivência do teto de gastos e aprovação da autonomia formal do BC.
A expectativa é de que até o fim da próxima semana a divisão das medidas entre as duas PECs esteja concluída. Segundo fontes envolvidas nas negociações, esta semana de discussões entre Guedes e lideranças do Congresso termina com o consenso de que o instrumento legal para o pagamento do auxílio emergencial é via “PEC de guerra”. Pareceres da área jurídica do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União (AGU) apontaram essa necessidade. Consultoria do Senado também deverá apresentar parece nessa direção.
Nessa primeira PEC, será retomado o estado de calamidade com as medidas de ajuste. Detalhes técnicos do que será aproveitado da PEC que deu origem ao orçamento de guerra ainda estão sendo discutidos entre o governo e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O mundo político queria o valor do auxílio em R$ 300 em seis parcelas, enquanto o ministro Guedes de R$ 200 em três parcelas. O meio termo deve prevalecer, segundo apurou a reportagem. Ou seja, devem ser pagas quatro parcelas de R$ 250. O presidente Jair Bolsonaro em discurso ontem deu o tom da estratégia ao falar que “não basta apenas conceder mais uma período de auxílio, mas é preciso ter responsabilidade fiscal”. Bolsonaro disse que uma nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de março e por um período de até quatro meses. A leitura na área econômica é de que as medidas fiscais serão aprovadas na primeira e na segunda PEC.
Bolsa Família
Está descartado o movimento inicialmente de ampliação agora do Bolsa Família, que ficará para o segundo semestre depois do fim do auxílio. Até o fim da semana que vem, também deverão estar fechados os parâmetros do público-alvo do novo auxílio.
A ideia é pagar para todas as famílias que são elegíveis ao Bolsa Família (cerca de 19 milhões) mais 11 milhões de informais que, se calcula, estão ainda enfrentando dificuldade por conta da pandemia. A dificuldade maior é identificar quem de fato nesse grupo precisa do auxílio agora. Vários recortes de público estão sendo feitos com base nos dados do Cadastro Único e nos pagamentos que foram feitos no auxílio anterior.
Com a PEC aprovada, o pagamento do auxílio será feito por meio de contratação de dívida, sem que as despesas passem pelo Orçamento de 2021.
Auxílio emergencial: Guedes diz estar pronto para prorrogação, mas cobra do Congresso novo Orçamento de Guerra
BRASÍLIA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que está pronto para apresentar uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial. Guedes cobrou do Congresso, por outro lado, a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição chamada por ele de PEC de Guerra para permitir o pagamento do benefício.
Essa proposta estabelece um novo Orçamento de Guerra, tendo como contrapartida o corte de gastos. O ministro não disse quais contrapartidas irá propor ao Congresso.
— Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial, temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal — disse Guedes, ao participar de um evento virtual com representantes do agronegócio.
Mais tarde, em outro evento, Guedes sugeriu que o valor do benefício poderia ser de R$ 250:
— Nós teremos duas curvas. Uma de vacinação em massa subindo, para garantir o retorno seguro ao trabalho. Enquanto as camadas protetivas podem descer, digamos para R$ 250, uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família.
Guedes também disse que as medidas de corte de gastos não precisam ser acionadas agora, mas isso precisa estar na PEC de Guerra:
— Esse auxílio emergencial é como se fosse uma camada de generosidade pelo vácuo legislativo. Só se tiver uma pandemia que dure um ano é que se pensa em gatilho de novo.
No ano passado, o Congresso aprovou o Estado de Calamidade Pública proposto pelo governo e uma PEC para estabelecer o Orçamento de Guerra. As duas medidas permitiram ampliar os gastos sem ferir regras fiscais.
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As despesas da União com o combate à pandemia se aproximaram de R$ 600 bilhões. As medidas, porém, perderam a validade em 31 de dezembro.
Agora, Guedes quer uma nova PEC de Guerra para pagar o auxílio emergencial. Para aprovar uma PEC são necessários os votos de pelo menos 308 deputados e 41 senadores em dois turnos de votação em cada Casa.
— Vamos dar esse auxílio emergencial, observar os próximos três meses. Se a vacinação em massa avançar rapidamente e a doença ceder, esse auxílio durou três meses. Se, ao contrário, ao fim de três meses, (a doença continuar), a nossa geração vai ter que usar o protocolo da crise — disse o ministro.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) cobrou uma solução do governo para o auxílio. Guedes respondeu que poderia entregar a proposta hoje:
— Arthur Lira fez hoje uma convocação por solução, posso entregar hoje se ele quiser. A solução para o auxílio é uma PEC de Guerra embutida no Pacto Federativo.
Nos últimos dias, a equipe econômica tem sido pressionada pelo Congresso para um novo benefício. Guedes disse que entende a urgência da medida, mas quer compensações fiscais.
— Eu preciso de uma PEC de Guerra. Se eu gastar sem autorização, é quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal, é quebra da regra de ouro, é endividamento não permitido. O Congresso precisa estar disposto a fazer a PEC de Guerra — disse o ministro.
Segundo Guedes, as conversas estão “bastante avançadas” e devem se estender durante o carnaval. As cobranças para o novo auxílio partem principalmente dos presidentes da Câmara, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),
— O Congresso traz à Economia a ideia da urgência do auxílio emergencial. Ora, a economia sabe dessa necessidade. Sabemos da urgência e queremos fazer. A conversa está articulada. Eles dizem: o auxílio emergencial é urgente. E eu digo: a PEC de Guerra é que me permite fazer isso — disse Guedes.
— Reconhecemos a necessidade e a emergência. Gostaríamos de fazer antes. Agora, a pergunta é a seguinte: e a PEC de Guerra? E, segundo, qual a contrapartida? — acrescentou.
Em 2020, o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro parcelas de R$ 300 para mais de 50 milhões de pessoas.
Guedes afirmou que o auxílio foi encerrado no ano passado porque o número de contaminações por Covid-19 havia se reduzido. Como a doença aumentou novamente, disse o ministro, é possível recriar o benefício:
— Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltou, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo.
Durante a sua fala, o ministro cobrou a aprovação de medidas de compensação por diversas vezes, mas não chegou a dizer quais.
No ano passado, para liberar dinheiro a estados, o governo congelou salários de servidores da União, estados e municípios.s
O ministro ressaltou, por outro lado, que o auxílio não pode ser um programa permanente de transferência de renda.
— Não é pelo fato do auxílio emergencial ter tido um impacto muito forte, não quer dizer que ele é automaticamente um programa de remoção das desigualdades sociais. Ele foi basicamente um programa para garantir a sobrevivência dos mais frágeis. O volume de recursos que foi envolvido não é sustentável a médio e longo prazo sem substanciais remanejamentos orçamentários.
'Não é dinheiro que eu tenho no cofre, é endividamento', diz Bolsonaro sobre novo auxílio
10 de fevereiro de 2021 | 17h11
BRASÍLIA - Em agenda com prefeitos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma nova rodada de auxílio emergencial está sendo discutida, mas que o governo não tem "dinheiro no cofre" para bancar a retomada do benefício, o que deve afetar o endividamento do País.
“A arrecadação esteve praticamente equivalente no município tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser rediscutido. Não é dinheiro que eu estou tirando do cofre, é endividamento. Isso é terrível também”, declarou o presidente aos prefeitos.
Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a dívida pública fechou 2020 em R$ 6,615 trilhões, o que representa o patamar recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
O agravamento da pandemia, no entanto, pressiona o governo para uma nova rodada do auxílio emergencial. Como mostrou o Estadão, a equipe econômica topa uma nova rodada de R$ 200 por três meses, desde que o Congresso aprove medidas de contenção de gastos e um novo marco fiscal para dar respaldo jurídico à retomada do benefício.
Bolsonaro ainda indicou que o governo poderá dar novo apoio a municípios neste ano. O chefe do Executivo voltou a dizer que as medidas "na ponta linha" de combate à pandemia da covid-19 foram tomadas por governadores e prefeitos, enquanto ao governo federal coube enviar "recursos e meios".
“O presidente foi deixado de lado em grande parte das suas atribuições, a não ser mandar recursos e meios, o que nós fizemos. Se for preciso, no corrente ano, a gente vai continuar com esse atendimento a vocês (prefeitos) porque vocês não têm quem socorrê-los”, disse o presidente em breve reunião com prefeitos no Ministério da Educação.
No ano passado, o governo federal direcionou socorro financeiro a Estados e municípios para o enfrentamento da crise sanitária do novo coronavírus. Ao contrário da União, que terminou 2020 com rombo recorde nas contas públicas, governadores e prefeitos fecharam no azul no ano passado, graças à ajuda do governo federal.
Segundo Bolsonaro, é preciso conviver com a doença e voltar a trabalhar. “Vamos ter que conviver com esse vírus, não adianta falar que passando o tempo vai resolver. Estão vendo que não vai. Novas cepas estão aparecendo. Agora, o efeito colateral do tratamento inadequado mata mais gente do que o vírus em si", afirmou.
"A economia não voltou ainda. Por isso eu apelo: quem puder abrir, abra o comércio. Vejo alguns municípios até protestando contra o respectivo governador", acrescentou. A conversa com os prefeitos, que durou menos de 20 minutos, não estava prevista na agenda oficial do presidente. Ele participou de uma agenda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que desde cedo está reunido com os prefeitos.
Após a visita ao MEC, Bolsonaro se deslocou para o Ministério da Defesa. O chefe do Executivo participou de almoço seguido de reunião com o ministro da pasta, Fernando Azevedo. O ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, também participou do encontro.
IBGE: inflação oficial desacelera para 0,25% em janeiro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, registrou 0,25% em janeiro, 1,10 ponto percentual abaixo da taxa de dezembro de 2020 (1,35%). A informação foi divulgada hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 4,56%, acima dos 4,52% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2020, a variação havia sido de 0,21%.
Segundo o IBGE, alimentos e bebidas continuam puxando os preços para cima, mas com menos força. Já a mudança de bandeira nas contas de energia elétrica e as quedas nos preços de passagens aéreas ajudaram a segurar a inflação em janeiro.
“Houve uma queda de 5,60% no item energia elétrica, que foi, individualmente, o maior impacto negativo no índice do mês (-0,26 ponto percentual) Após a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em dezembro, passou a vigorar em janeiro a bandeira amarela. Assim, em vez do acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora, o consumidor passou a pagar um adicional bem menor, de R$ 1,343. O que resultou em uma deflação (-1,07%) no grupo Habitação, do qual esse item faz parte, mesmo com a alta em outros componentes, como o gás encanado (0,22%) e a taxa de água e esgoto (0,19%)”, disse, em nota, o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov.
Vestuário tem deflação
De acordo com o estudo, outro grupo que registrou deflação em janeiro foi o de vestuário (-0,07%), após alta de 0,59% em dezembro, quando as vendas do setor se aqueceram para as festas de fim de ano.
Entretanto, os demais sete grupos que compõem o índice contabilizaram elevação de preços, com destaque para alimentação e bebidas (1,02%), grupo que apresentou a maior variação e o maior impacto positivo (0,22 ponto percentual) no índice do mês. Mas a alta foi menos intensa que a de dezembro (1,74%).
“Os alimentos para consumo no domicílio, que haviam subido 2,12% no mês anterior, variaram 1,06% em janeiro. As frutas subiram menos (2,67% contra 6,73% em dezembro) e as carnes caíram de preço (-0,08% contra alta anterior de 3,58%), assim como o leite longa vida (-1,35%) e o óleo de soja (-1,08%). Por outro lado, os preços da cebola (17,58%) e do tomate (4,89%), que haviam recuado no mês anterior, aumentaram”, explicou Kislanov.
Já a alimentação fora do domicílio teve movimento inverso, passando de 0,77% em dezembro para 0,91% em janeiro, especialmente por conta da alta do lanche (1,83%).
Segundo o IBGE, o custo dos transportes (0,41%), grupo com o segundo maior peso no IPCA, também desacelerou frente ao mês anterior (1,36%), principalmente por causa da queda no preço das passagens aéreas (-19,93%), cujos preços haviam subido 28,05% em dezembro.
Já os combustíveis (2,13%) apresentaram variação maior que a do mês passado (1,56%), com destaque para a gasolina (2,17%) e o óleo diesel (2,60%).
“Vale destacar que os planos de saúde (0,66%), que estavam com reajuste suspenso em 2020, terão agora em 2021 aumentos retroativos, o que impacta na saúde e cuidados pessoais (0,32%). Em janeiro, foi incorporada a primeira parcela da fração mensal do reajuste anual suspenso em 2020”, afirmou o instituto.
INPC
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também desacelerou, tendo alta de 0,27% em janeiro, enquanto em dezembro havia registrado 1,46%. Em 12 meses, o índice acumula alta de 5,53%. Em janeiro de 2020, a taxa ficou em 0,19%.
O cálculo do INPC se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Já o IPCA abrange famílias que ganham de um a 40 salários mínimos, independentemente da fonte.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Banco Central não tem dinheiro para pagar servidores em março. Forças Armadas, IBGE e Ipea podem entrar na mesma situação em abril
Manoel Ventura / O GLOBO
BRASÍLIA - O Banco Central já não tem recursos para pagar o salário dos servidores em março, caso o Orçamento de 2021 não seja aprovado até lá, de acordo com análises feitas por integrantes do Ministério da Economia.
A situação do BC repete um cenário visto em outros órgãos, como as Forças Armadas, onde os recursos para o pagamento dos soldos dos militares acabam em abril.
Outros órgãos vinculados ao Ministério da Economia, além da própria administração direta da pasta, como o IBGE e o Ipea, só têm dinheiro para o pagamento dos servidores até março.
As contas foram feitas pelo próprio governo, que quer aprovação do Orçamento o mais rapidamente possível para evitar um apagão nos pagamentos.
A dotação atual para o pagamento dos servidores ativos do Banco Central é de R$ 310,8 milhões. Desse valor, R$ 142 milhões foram gastos para pagar os salários de janeiro, e montante semelhante deve ser contabilizado em fevereiro.
Por isso, pelas contas dos técnicos do Ministério da Economia, o recurso restante não é suficiente para honrar os compromissos de março na íntegra.
A situação se repete em alguns órgãos civis, como o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, onde não há dinheiro a partir de maio.
A situação ocorre por uma combinação de fatores e está ligada diretamente a uma regra orçamentária, prevista na Constituição, que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias.
Autorização do Congresso
Por conta da sequência de rombos nas contas públicas, essa regra vem sendo quebrada desde 2019. Para evitar punição, o governo encaminha desde 2019 ao Congresso um pedido para se endividar.
Enquanto esse pedido é feito, uma série de despesas ficam condicionadas à autorização dos parlamentares.
A situação piorou neste ano porque o Orçamento total ainda não foi aprovado. Por isso, não é possível tecnicamente fazer adequações internas, dentro dos próprios órgãos, para garantir o pagamento dos salários.
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) deve ser instalada nesta semana.
O entendimento dos técnicos da equipe econômica é que os valores condicionados à aprovação do Congresso não podem ser pagos sem o aval dos parlamentares, sob pena de o presidente da República ser acusado de crime de responsabilidade fiscal, que pode ser usado como base para um processo de impeachment.
Sem auxílio emergencial: Comércio já sente freio nas vendas, e poupança tem recorde de saques
É por isso que os pagamentos dos servidores estão em risco.
Por conta dessa norma, chamada de regra de ouro, o governo colocou R$ 453 bilhões em despesas (de um total de R$ 1,52 trilhão) dependentes de aprovação do Congresso Nacional.
Procurados, o Ministério da Economia e o Banco Central não comentaram.
Governo prepara ‘cláusula de calamidade’ para voltar a pagar auxílio emergencial
Na quinta-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo poderia voltar a pagar o auxílio emergencial em 2021 para metade das pessoas beneficiadas em 2020, mas desde que fosse criado um mecanismo que travasse outros gastos do governo.
Agora, esta condição deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. As informações são do G1.
A PEC está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.
De acordo com Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC seria uma espécie de “cláusula de calamidade” que permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes, e o aumento da despesa por meio da abertura de créditos extraordinários, que não se sujeitam ao teto de gastos.
Ainda de acordo com o G1, com essa cláusula, o governo não precisaria do aval do Congresso Nacional, uma vez que a PEC do Pacto Federativo só abre espaço fiscal a partir de 2022.
Contudo, de acordo com Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ISTOÉ
Governo negocia 10 milhões de doses da Sputnik, mas entrega será fracionada em até 3 meses
05 de fevereiro de 2021 | 19h32
SÃO PAULO - O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse nesta sexta-feira, 5, que o governo federal pretende importar da Rússia 10 milhões de doses da vacina Sputnik V. Mas, segundo texto da pasta divulgado nesta sexta à imprensa, a entrega pode demorar até três meses. O prazo é maior do que o inicialmente previsto pela União Química, laboratório responsável pela produção da vacina russa no Brasil, e pelo próprio ministério, que falavam em entrega até março.
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Fábrica da Sputnik no Brasil quer importar 10 milhões de doses até março; vacina mira aval da Anvisa
Em entrevista ao Estadão na terça-feira, 3, o presidente da União Química, Fernando de Castro Marques, afirmou que a totalidade das doses seria entregue entre fevereiro e o mês seguinte. Já a pasta da Saúde afirmou na quarta que previa receber um lote nesse mesmo período, caso fechado o acordo. Essa previsão foi anunciada após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) facilitar o processo de autorização temporária de imunizantes contra a covid-19. A Sputnik V ainda não tem aval da Anvisa para aplicação no País.
A União Química vai fabricar doses da vacina no Distrito Federal, mas essa remessa de 10 milhões viria da Rússia, país que desenvolveu o produto. A quantidade se baseou em documento apresentado à pasta pelo Fundo Soberano Russo/Instituto Gamaleya, da Rússia, onde a substância é fabricada.
Segundo o ministério, o cronograma encaminhado pelo instituto indica que podem ser exportadas ao Brasil 400 mil doses uma semana após a assinatura do contrato de compra, que ainda está em discussão. Outros dois milhões estariam no Brasil um mês depois, e mais 7,6 milhões ao longo do segundo e terceiro meses. Ou seja, mesmo que o acordo fosse assinado esta semana, a maior parte das unidades chegaria em março, abril ou até maio.
Governo e a fabricante não explicaram os motivos da diferença de prazos. O ministério informou apenas que o cronograma é feito pelo laboratório. Já a União Química disse que as datas válidas são as apresentadas na nota divulgada pela gestão Jair Bolsonaro e que podem sofrer alteração de acordo com a autorização regulatória da Anvisa.
“Iremos contratar e comprar as 10 milhões de doses se o preço for plausível, e efetuaremos o pagamento após a Anvisa dar a autorização para uso emergencial da Sputnik V, fazendo a disponibilização imediatamente aos brasileiros", disse Franco, da Saúde. "E futuramente, a depender dos entendimentos que tivermos com a União Química, interessa-nos também adquirir a produção que a empresa vier a fazer no Brasil dessa vacina”, acrescentou. A União Química prevê iniciar a fabricação local da Sputnik em abril, com capacidade de fabricar oito milhões de doses por mês.
Bolsonaro mira vacina russa para reduzir dependência da Coronavac
Para não depender principalmente da Coronavac, imunizante associado ao governador paulista, João Doria (PSDB), o Ministério da Saúde avança na compra da Sputnik V e da Covaxin, que é desenvolvida na Índia. A Anvisa, porém, ainda aguarda mais dados sobre a segurança e a eficácia destes produtos. Nos bastidores, auxiliares do governo dizem que a Sputnik poderia se tornar “a vacina de Bolsonaro”.
O lobby da Sputnik é reforçado por caciques políticos de Brasília. O laboratório União Química, que fechou contrato com os russos para produzir o imunizante no País, costumava financiar campanhas eleitorais quando a doação por empresas era permitida. O dono da empresa, Fernando de Castro Marques, foi candidato a senador pelo Solidariedade em 2018, mas não se elegeu.
O atual diretor de negócios internacionais do laboratório, Rogério Rosso, é uma antiga liderança do Centrão. Rosso foi deputado federal pelo PSD e governador do Distrito Federal. Em 2016, chefiou a comissão que deu aval ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e concorreu à presidência da Câmara como herdeiro da bancada de Eduardo Cunha (MDB-RJ), que seria cassado e preso.
Bolsonaro diz que tem acordo para votar excludente de ilicitude
04 de fevereiro de 2021 | 16h17
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 4, que tem “acordado” com os novos presidentes da Câmara e do Senado colocar em votação o projeto que cria o excludente de ilicitude nos casos em que policiais em serviços participarem de mortes. O presidente também disse que pretende editar três novos decretos sobre armas.
“Pretendo botar em votação, já acordado, conversado, com os presidentes da Câmara e do Senado, e vai passar pelo Parlamento, o excludente de ilicitude para policiais em operação”, afirmou o presidente, durante a inauguração de um complexo esportivo em Cascavel (PR).
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Pacheco e Lira preveem reforma tributária aprovada no Congresso em 6 a 8 meses
“O policial em operação tem de ter uma garantia, e quem manda as Forças Armadas para as ruas sou eu. Quem bota o policia na rua é o governador Ratinho (Jr., governador do Paraná). Nós temos de ter responsabilidade. Se ele está armado na rua, é porque nós colocamos as armas nas mães deles.”
Bolsonaro já havia dito, em dezembro, que enviaria o projeto após as eleições no Congresso. Na segunda-feira, 1º, Arthur Lira (Progressistas-AL) foi eleito presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado. Ambos tiveram apoio do presidente.
O excludente de ilicitude chegou a integrar proposta do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, mas o item foi retirada do texto final do pacote anticrime. Para o presidente, o Parlamento saberá aperfeiçoar a medida. “Homens sérios, honestos, chefes de família, trabalhadores, não podem após o cumprimento da missão, receber a visita do oficial de justiça para começar a responder um inquérito, ou até mesmo receber uma ordem de prisão preventiva”, disse Bolsonaro.
Sobre a questão do armamento e os três decretos que pretende editar, Bolsonaro disse à plateia presente que “arma é um direito de vocês”. “A arma evita que um governante de plantão queira ser ditador. Eu não tenho medo do povo armado, muito pelo contrário, me sinto muito bem, estar ao lado do povo de bem armado no nosso Brasil”, disse Bolsonaro.
O presidente, que tem feito críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a dizer que o governo federal “não aumentou em nada os impostos, diferente de um Estado ali do lado”. Em janeiro, conforme reforma fiscal administrativa e fiscal do Estado, a Assembleia paulista autorizou a revogação de benefícios fiscais em diversos produtos, com exceção de alimentos e remédios da cesta básica. /COLABOROU FABIO DONEGÁ, ESPECIAL PARA O ‘ESTADÃO’
