Pressionado pelo avanço da covid-19 e críticas sobre a omissão do governo federal na distribuição de vacinas, o presidente Jair Bolsonaro mudou radicalmente sua conduta e usou máscara em evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 10, no qual sancionou um projeto para facilitar a compra de mais vacinas. Desde o começo da pandemia, Bolsonaro tem minimizado a doença, desestimulado o uso da proteção e o distanciamento social e rejeitado propostas de compra de imunizantes. 

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) também mudou o tom e pediu aos seus seguidores para compartilhar nas redes sociais uma foto de seu pai com a frase: "Nossa arma é a vacina". O filho do presidente também disse que nos próximos meses o Brasil vai vacinar "dezenas de milhões de brasileiros". 

A nova conduta ocorreu horas após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter atacado a gestão do governo no enfrentamento da pandemia. O petista, em seu primeiro pronunciamento após ter as condenações na Lava Jato anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, disse que fará propaganda para a população se vacinar, num movimento oposto ao que Bolsonaro adotou até hoje. Ele recomendou que a população não siga nenhuma "decisão imbecil do presidente da República ou ministro da Saúde", além de apoiar governadores que tentam obter vacinas por conta própria..

Em seu discurso, Bolsonaro adotou tom moderado, não fez ataques a governadores e prefeitos e citou de passagem fármacos sem eficácia contra a covid-19, como a hidroxicloroquina, que se tornou uma aposta do governo durante a crise. O presidente disse que o País terá mais de 400 milhões de vacinas até o fim do ano.

O evento no Planalto marcou a sanção de três leis que tratam da pandemia. Um dos textos (PL 534/2021) autoriza a União a assumir riscos e custos de efeitos adversos das vacinas, medida que destrava a compra dos imunizantes da Pfizer e Janssen. A exigência era um dos entraves do governo federal para os negócios.  Além disso, o texto permite que Estados e municípios comprem os imunizantes.  A iniciativa privada também pode adquirir as doses, mas deve doar 100% ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto grupos prioritários são imunizados pela rede pública. 

Ao mesmo tempo em que Bolsonaro passou a defender a vacina, o Ministério da Saúde admite que a campanha nacional de imunização pode parar pela escassez dos imunizantes. Em carta enviada à Embaixada da China para tentar a compra de 30 milhões de vacinas, a pasta afirma estar ciente da importância de conter a nova variante da covid-19 e impedir que o vírus "se espalhe pelo mundo, recrudescendo a pandemia".

Vacina da China e 'jacaré'

O discurso da pasta contrasta com declarações anteriores do presidente. Ele já afirmou que não compraria doses da Coronavac, desenvolvida na China, devido a sua "origem". Disse ainda, em dezembro, que a pressa pela chegada dos imunizantes "não se justifica" e que as farmacêuticas é que deveriam estar interessadas em negociar com o governo. "Pessoal diz que eu tenho que ir atrás. Não, quem quer vender (que tem). Se sou vendedor, eu quero apresentar", disse Bolsonaro em 28 de dezembro.

O imunizante da Pfizer, citado hoje como solução, já foi alvo de desdém do próprio presidente. “Lá no contrato da Pfizer está bem claro: ‘Não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema de você’”, disse Bolsonaro em 17 de dezembro. 

Em contraste com discursos anteriores, o presidente ainda evitou críticas a restrições de circulação e lockdowns. Disse que no começo da pandemia essas restrições foram adotadas para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI e respiradores. "Nenhum prefeito, governador, reclamou de falta de recursos para que tivesse, então, hospitais, leitos e UTI e respiradores."

Em seu discurso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que as medidas aprovadas no Congresso possibilitaram a compra da vacina da Pfizer, em referência à cláusula sobre a responsabilidade por efeitos colaterais. Em aceno a Bolsonaro, que por meses criticou as exigências da farmacêutica, o general disse que o presidente "pessoalmente" conseguiu adiantar o cronograma de entrega desta vacina em um trimestre. O presidente reuniu-se na segunda-feira, 8, com representantes do laboratório.

"Estamos garantidos para março entre 22 e 25 milhões, podendo chegar a 38 milhões de doses", disse Pazuello. Ele afirmou que o SUS tem capacidade de vacinar de 1 milhão a 1,5 milhão por dia. Desde 17 de janeiro, quando a imunização começou no País, 8,7 milhões de pessoas receberam ao menos uma dose, o que representa 4,13% da população do País.

O ministro também afirmou que todas as vacinas compradas com recursos públicos serão distribuídas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em um recado a prefeitos e governadores que planejam realizar a compra de vacinas em paralelo ao governo federal.

Projetos

Ao sancionar projetos relacionados à vacinação, Bolsonaro vetou trecho do PL 534/2021 que previa o uso de recursos da União para Estados e municípios comprarem imunizantes. Prefeitos e governadores podem adquirir, mas desde que com dinheiro próprio.

O presidente sancionou ainda projeto com mudanças na MP 1026/2021. O texto permite que vacinas sejam compradas mesmo antes de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A lei também dá um prazo de sete dias para a agência se manifestar sobre a permissão de uso emergencial de vacinas já autorizadas em outros países, como Estados Unidos, Rússia, Argentina e Índia. 

O texto pode beneficiar a entrada no País de vacinas como a Sputnik V e a Covaxin, desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente, e já adquiridas pelo ministério.  A nova regra dá condições para a Anvisa, se preciso, pedir informações e até negar este aval. No mês passado, Bolsonaro vetou um dispositivo que obrigava a agência a conceder o uso emergencial em cinco dias a imunizantes autorizados em outros países.

O terceiro texto assinado por Bolsonaro (PL 2809/2020) prorroga a suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de indicadores que devem ser cumpridos por prestadores de serviço do SUS para que recebam recursos do governo. Como a pandemia alterou o perfil dos serviços mais prestados – cirurgias eletivas foram canceladas em alguns momentos, por exemplo –, o texto suspende a análise destas metas.

Em mais uma investida para enfraquecer as medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos em meio ao colapso do sistema de saúde no auge da pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 5, que mandou preparar um projeto de lei para enviar ao Congresso e ampliar a lista de atividades essenciais.

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“Essa história do ‘ficar em casa’, para quem tem dinheiro, tudo bem. O pessoal muitas vezes trabalha hoje para comer amanhã, ou comer à noite. Eu falei ontem o que é atividade essencial. Mandei preparar um projeto nesse sentido”, disse Bolsonaro a apoiadores, ao chegar ao Palácio da Alvorada. As atividades essenciais não podem ser interrompidas nem mesmo durante o lockdown.

Segundo o presidente, caberá à Câmara dos Deputados definir a lista de atividades essenciais. “A Câmara é quem vai decidir. Atividade essencial é toda aquela necessária para o chefe de família levar o pão para casa. Por que o cara que é encanador, por exemplo, não é essencial? Ele vai levar o que pra casa?”, perguntou.

No ano passado, por meio de decreto, Bolsonaro incluiu várias atividades no rol de serviços essenciais - inclusive salões de beleza, barbearias e academias. Nesta quinta-feira, 4, Bolsonaro já havia sinalizado essa intenção por meio das redes sociais e aos apoiadores que o aguardavam no Alvorada no fim do dia.

“Aprenderam a definição de trabalho essencial? Já chegou aqui ou não?”, questionou. O chefe do Executivo se referia a um post publicado por ele mais cedo, nas redes sociais, no qual dizia que “atividade essencial é toda aquela necessária para um chefe de família levar o pão para dentro de casa”.

Ao falar sobre a possibilidade de que governadores comprem vacinas diretamente dos laboratórios, sem intermediação do governo federal, Bolsonaro disse não haver problema, desde que os próprios Estados paguem. “Mas quem vai pagar a conta? Eu? Não. Se quiserem comprar, podem comprar, mas a vacina vem para o Plano Nacional de Imunização. Ninguém está contra governador não, mas estamos fazendo contato com o mundo todo.”

Bolsonaro disse, ainda, que o governo não tem capacidade para pagar auxílio emergencial para sempre à população. “Auxílio emergencial é endividamento do Estado, não tem como. Alguns acham que pode dar a vida toda. Não dá”, argumentou ele.

Na conversa com os apoiadores, o presidente admitiu que os novos valores médios, em torno de R$ 250, são pouco, quando comparados aos pagos no ano passado, de R$ 600. “É pouco? Eu preferia ter isso aí do  que não ter nada”, disse.

Discurso 

Em um ajuste no discurso contrário a vacinas, que defendeu durante todo o ano de 2020, Bolsonaro afirmou que o governo vai receber, no mínimo, 20 milhões de doses de vacinas neste mês e mais 40 milhões em abril. 

“Depois que o Congresso deu aval para comprar a Pfizer, já assinamos o contrato”, destacou o presidente. “Em agosto e setembro do ano passado, já assinamos o primeiro contrato para comprar vacina. Em dezembro, tivemos a medida provisória de R$ 20 bilhões. O Brasil é um dos países que mais vacina. Se não me engano, passamos das 10 milhões de doses aplicadas, mais que todo o Estado de Israel, que são 9 milhões de habitantes. Agora, está faltando no mundo todo”.

O Brasil vacinou, até hoje, menos de 4% da população com a primeira dose – foram 7,9 milhões de pessoas. A segunda dose beneficiou ainda menos: 2,6 milhões, pouco mais de 1% da população.

Um dia depois de criticar o isolamento social e falar em “frescura e mimimi”, Bolsonaro disse lamentar as mortes. Reafirmou, porém, que é preciso enfrentar o problema. Lembrou que já teve covid-19 e disse estar imunizado, embora essa imunidade seja temporária, como têm demonstrado estudos e evidências de pessoas reinfectadas.

“Deixa outro tomar vacina no meu lugar. Lá na frente, depois que todo mundo estiver imunizado, se eu resolver tomar – porque, no que depender de mim, é voluntário, não pode obrigar ninguém a tomar vacina –, eu tomarei”, afirmou o presidente. “Disponibilizaremos vacina para todo mundo no Brasil, gratuita e voluntária.”

Enquanto Bolsonaro conversava com os apoiadores, a primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada. Michelle também conversou e tirou fotos com o público. Nenhum dos dois usava máscaras de proteção. O casal seguiu em carros separados para a residência oficial.