Covaxin: Bolsonaro nega corrupção e diz que não tem como saber o que acontece nos ministérios
Melissa Duarte / O GLOBO
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro declarou na manhã desta segunda-feira que não tem como saber o que ocorre dentro dos ministérios, numa alusão às suspeitas de irregularidades na negociação da vacina Covaxin. A compra se tornou um dos maiores alvos da CPI da Covid após o depoimento, na última sexta-feira, do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo.
O presidente negou irregularidades e a existência de corrupção nas negociações pelo imunizante, o mais caro a ser adquirido pelo governo: US$ 15 por dose. O valor foi empenhado, isto é, reservado, pelo Ministério da Saúde, mas não chegou a ser pago. Também disse que foi o parlamentar quem lhe apresentou o caso, confirmando a visita de Miranda, e realiza reuniões com “tudo quanto é tipo de gente”.
— Eu nem sabia como é que estava a tratativa da Covaxin, porque são 22 ministérios. Só o ministério do Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) tem mais de 20 mil obras. (O Ministério da Infraestrutura), do Tarcísio (de Freitas) não sei, deve ter algumas dezenas, centenas de obras. Eu não tenho como saber. O da Damares (Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), o da Justiça, o da Educação. Não tenho como saber o que acontece nos ministérios, vou na confiança em cima de ministro, e nada fizemos de errado.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), entrou na mira da comissão após o deputado Luis Miranda afirmar, em depoimento, que Bolsonaro citou o parlamentar como o responsável pelo suposto esquema de corrupção.
Perguntado por uma apoiadora sobre o fim do prazo para o Ministério da Defesa justificar o sigilo no processo aberto pelo Exército contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Bolsonaro se recusou a falar.
— Não vou responder isso aí. Deixa a Defesa responder.
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias — prazo se esgota nesta segunda — para a pasta explicar o sigilo do caso, revelado pelo GLOBO. Atual secretário de Estudos Estratégicos, o general da ativa não foi punido pelo Alto Comando após participar de uma “motociata”, evento político ao lado presidente, no Rio de Janeiro.
O presidente também se negou a revelar o partido ao qual se filiará para concorrer às próximas eleições. O mais cotado é o Patriotas.
— O ideal é se você não precisasse de um partido para disputar eleição. Agora, os partidos... todos têm seus problemas.
A apoiadores, Bolsonaro voltou a rechaçar medidas de combate à pandemia, como o isolamento social:
— Eu não fechei um botequim sequer. Sempre falei que economia e saúde ou o vírus e o desemprego eram duas preocupações. Eu não decretei toque de recolher, lockdown.
Tomar a segunda dose da vacina contra covid-19 pode render prêmio de até R$10 mil no Maranhão
Emilio Sant'Anna, O Estado de S.Paulo
Enquanto alguns brasileiros desembolsam até R$ 15 mil em pacotes turísticos para ir aos Estados Unidos se vacinar contra a covid-19, no Maranhão aparecer para tomar a segunda dose do imunizante pode render até R$ 10 mil. O governo do Estado lançou na última semana uma campanha para incentivar seus moradores a se imunizarem e concorrerem a prêmios em dinheiro.
Ao todo serão sorteados 700 prêmios de R$ 1 mil, 200 de R$ 5 mil e 100 prêmios de R$ 10 mil. Em entrevista ao Estadão, o governador Flávio Dino (recém filiado ao PSB) afirma que seu governo deve investir cerca de R$ 3 milhões nessa ação.
A covid-19 já matou mais de 511 mil pessoas no país. O índice de vacinados com as duas doses ainda não chega a 12% da população brasileira.
Segundo ele, os efeitos já são sentidos desde que essa e outra ação, os arraiais de vacinação (mutirão de imunização), foram lançadas. O primeiro sorteio foi realizado na sexta-feira, 25. O próximo deve ocorrer em 15 dias. “Desde que foram lançados a curva de vacinação cresceu nitidamente”, diz Dino.
Até a última semana, o Estado tinha cera de 160 mil pessoas que não haviam comparecido para tomar a segunda dose da vacina, segundo o governador. Dino afirma que, apesar disso, o índice de vacinação deve avançar. “A média na Ilha de São Luís, composta por quatro municípios, está em 60%. Em um deles, Raposa, o índice chegou a 95%”, afirma.
Há um mês, a situação no Estado e no país foi ameaçada pela detecção do primeiro caso de paciente infectado pela cepa indiana do coronavirus, a variante Delta. Trata-se de um homem, um indiano de 54 anos, tripulante do navio MV Shandong.
Desde então, a embarcação está ancorada distante 60 km da costa maranhense. Na última semana, os tripulantes foram testados mais uma vez e nenhum deles está contaminado, diz Dino. O indiano continua internado em São Luís após sucessivas recaídas.
No Reino Unido, essa cepa ameaça agora o processo de reabertura – ela é até 40% mais contagiosa que a variante britânica.
No Brasil, para tentar conter a entrada da variante indiana, o Ministério da Saúde impôs barreiras sanitárias em aeroportos, rodoviárias e grandes rodovias.
Na sexta-feira, o número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou a 69.652.020, o equivalente a 32,89% da população total. Entre os quase 70 milhões de vacinados, 25,2 milhões receberam a segunda dose, o que representa 11,91% da população com a imunização completa contra o novo coronavírus.
Em termos proporcionais, o Mato Grosso do Sul continua como o Estado que mais vacinou sua população até aqui: 39,21% dos habitantes receberam ao menos a primeira dose. A porcentagem mais baixa é encontrada em Amapá, onde 21,41% receberam a vacina. Em números absolutos, o maior número de vacinados com a primeira dose está em São Paulo (17,6 milhões), seguido por Minas Gerais (6,75 milhões) e Rio de Janeiro (4,71 milhões), que ultrapassou a a Bahia nesta sexta por menos de 30 mil doses administradas.
Veja o que funciona no Ceará com novo decreto a partir desta segunda-feira (28)
O novo decreto anunciado pelo governador Camilo Santana na última sexta-feira (25) autorizou a retomada das feiras livres e o retorno das aulas presenciais no ensino superior em todo o Ceará. As medidas valem a partir desta segunda-feira (28) e seguem por duas semanas, até 10 de julho.
Pelas novas deliberações, todas as regiões do Estado terão as mesmas determinações de funcionamento. E o toque de recolher permanece das 23h às 5 horas.
FEIRAS LIVRES
Cerca de 300 feiras livres devem voltar à ativa legalmente na Capital, estima a Associação das Feiras Livres de Fortaleza. O decreto determina que seja obedecido o distanciamento mínimo, inclusive entre os box de venda, e a capacidade máxima de 50%.
De acordo com o diretor da entidade, João Evangelista, muitas estavam funcionando de forma irregular, já que são o único sustento de feirantes dos mais diversos segmentos, como vestuário e alimentação.
AULAS PRESENCIAIS NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR
O novo decreto autoriza o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino superior de todo o Ceará, incluindo a Região do Cariri.
Em nota, a Universidade Federal do Ceará (UFC) informou que a estimativa é de que as aulas voltem a ser obrigatoriamente presencias apenas no semestre letivo 2021.2, previsto para ser iniciado em 27 de setembro.
Já a reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece) informou que o retorno às aulas presenciais será matéria para discussão e deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição (CEPE), órgão superior da Universidade. "O semestre letivo em curso, 2020.2, será finalizado de forma remota", destacou a nota.
O Instituto Federal do Ceará (IFCE), por sua vez, afirma que o ensino remoto segue, pelo menos, até 31 de julho, conforme já definido pelo Conselho Superior, que deve se reunir novamente antes dessa data para deliberar e avaliar a situação.
A Universidade de Fortaleza informou que o semestre 2021.2, que começa em agosto, deve ter, para os cursos de graduação, "aulas teóricas presenciais, a depender da situação epidemiológica, sempre seguindo as determinações das autoridades sanitárias", diz, em nota.
EVENTOS SOCIAIS PARA VACINADOS
O decreto liberou, também, a retomada de eventos sociais para pessoas vacinadas, com as duas doses, ou que tenham testado negativo para Covid-19 até 48 horas antes da reunião. Não há, porém, data para que isso volte a acontecer.
Conforme o decreto, os eventos poderão ser realizados em buffets com capacidade para até 100 pessoas para espaços abertos e para até 50 participantes no caso de ambientes fechados.
A data de retorno será divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) após a definição dos protocolos a serem aplicados. Até lá, os buffets continuam proibidos de realizar "quaisquer eventos, abertos ou com público fechado, bem como de celebrações como casamentos, aniversários e similares" e devem continuar atendendo como restaurantes, com capacidade de 50%.
ÁREAS DE LAZER E PISCINAS EM CLUBES
Consta ainda no decreto o retorno das áreas de lazer e piscinas em clubes com 20% da capacidade. Além disso, parques de diversão também estão liberados mediante limitação de 30% e uso de máscara.
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DE SERVIÇOS NO CEARÁ
Comércio de rua: 10h às 19h (limitação de 50%);
Shoppings: 12h às 22h (limitação de 50%);
Restaurantes: 10h às 22h (limitação de 50%);
Toque de recolher: 23h às 5h;
Igrejas e tempos: celebrações presenciais podem ocorrer até as 22h (até 50% da capacidade);
Academias: de 6h às 22h (limitação de 40%);
Autoescolas: 6h às 19h. diarionordesste
CPI nos estados: Deputados apuram irregularidades na aplicação de recursos no combate à pandemia
Rayanderson Guerra / O GLOBO
Enquanto senadores governistas pressionam a CPI da Covid para apurar os repasses do governo federal aos estados, deputados estaduais pelo país instalaram comissões próprias nas Assembleias Legislativas para investigar supostas irregularidades na gestão da pandemia. As apurações miram desde o uso de recursos federais nos estados no combate ao vírus ao aumento no preço de medicamentos e insumos.
Em Minas Gerais, a CPI dos "fura-filas" apura irregularidades na aplicação de vacina contra Covid-19 em servidores da Secretaria estadual de Saúde que não atuam no combate direto à pandemia. Os deputados estaduais já chegaram a uma lista de 828 servidores, entre eles, há gente do gabinete do secretário, de subsecretarias, funcionários do almoxarifado e responsáveis pelo transporte de suprimentos.
A pressão dos deputados estaduais sobre a administrado do governador Romeu Zema (Novo) culminou com a demissão do então secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral. Ele saiu afirmando não haver irregularidades na aplicação e na gestão dos recursos federais, frente que a Assembleia Legislativa do estado começou a atacar nesta semana. Os parlamentares ouviram os atuais secretários de Saúde Fábio Baccheretti, de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e de Fazenda, Gustavo Barbosa. Eles apontam que os gastos do governo de Minas na Saúde no ano de 2020 teriam sido menores que o empenhados em 2019 e aquém dos estabelecidos pela Constituição Federal.
O deputado estado Cássio Soares (PSD), relator da comissão, diz que a comissão já tem elementos que mostram que a secretaria estadual e ex-secretário de Saúde, Carlos Amaral, usaram a máquina do estado para causar uma desordem na vacinação.
— Quem deveria estar cuidando da ordem de vacinação era o ex-secretário de Saúde e sua equipe, que foram justamente os que promoveram essa desordem na vacinação, apropriando-se das doses para vacinar os servidores. Agora, vamos investigar os investimentos que o Estado deveria fazer e não fez. Tem hospital de campanha que foi aberto em Minas e sequer foi utilizado. Enquanto isso, o governador Romeu Zema participa de inaugurações de leitos, promovendo aglomerações, em um movimento eleitoral.
Enquanto as investigações avançam em Minas, em alguns estados a abertura de CPIs sobre a Saúde ainda estão em discussão. No Nordeste, deputados de Sergipe buscam as assinaturas necessárias para instalar uma comissão parlamentar na assembleia legislativa. No Rio Grande do Norte, os deputados já recolheram as assinaturas necessárias a CPI da Saúde e aguardam a instalação pela Mesa Diretora. Os parlamentares querem esmiuçar os gastos dos governadores com as medidas de combate à pandemia. Apesar dos esforços, deputados ligados aos governadores dos dois estados tentam barrar as investigações.
Já no Rio Grande do Sul, os parlamentares estão dando andamento à CPI dos Medicamentos e Insumos para investigar os relatos de aumento de preço de medicamentos do kit intubação, insumos e oxigênio usados no tratamento da Covid nos hospitais gaúchos.
CPIs já finalizadas
Cerca de quatro meses antes da crise de falta de oxigênio no Amazonas, os deputados do estado haviam concluído a CPI da Saúde, que investigou desvios de dinheiro público voltado para o combate à pandemia. No relatório final, o relator pediu o indiciamento de 50 pessoas. Dos seis investigados e presos pela Operação Sangria (deflagrada em maio deste ano), que apura o envolvimento de funcionários do governo do Amazonas e da Secretaria de Saúde na prática de desvio de recursos, quatro já estavam entre os indiciados pela comissão.
A CPI da Saúde foi realizada por 120 dias, e recebeu 41 depoimentos e denúncias que envolveram contratos firmados durante a pandemia e em gestões anteriores. Segundo a CPI, o governo adquiriu 28 respiradores de uma empresa que teria ligação com o marido da ex-secretária de Comunicação por R$ 3 milhões. A Polícia Federal deflagrou uma operação que prendeu oito pessoas por suspeita de envolvimento no esquema, incluindo a secretária de Saúde da época, Simone Papaiz.
Em Roraima, já foram cancelados 24 processos licitatórios suspeitos e impediu o gasto indevido de mais de R$ 84,8 milhões. Entre os contratos, um deles previa a compra de hidroxicloroquina, que é comprovadamente ineficaz contra a doença. No período, foram realizadas 75 oitivas com empresários, servidores e ex-servidores da saúde estadual; a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de empresas investigadas; e o envio de documentações e provas colhidas para a Polícia Federal, que resultaram em operações e apreensões no estado.
Lula não sabia do mensalão. Dilma não sabia do petrolão. Bolsonaro não sabe da Covaxin
OPINIÃO - RICARDO KERTZMAN / ISTOÉ
“O tempo passa, o tempo voa e a poupança Bamerindus continua numa boa.”.Não entendeu? Dê uma ‘googada’. Você ainda não entrou na casa dos ‘enta’.
O Brasil vive em um looping atemporal. O tempo passa, o tempo voa e os safados continuam numa boa. Não aprendem nada, não esquecem nada, repetem tudo.
Lula nunca soube do mensalão. Dilma nunca soube do Petrolão. Quem, além dos adoradores da cleptocracia lulopetista, acredita nisso?
Bolsonaro, o verdugo do Planalto, dirá que não sabia dos possíveis – e cada vez mais prováveis – rolos do seu líder de governo, Ricardo Barros.
Assim como não sabia das rachadinhas do pimpolho da mansão de 6 milhões de reais nem da traficância de dinheiro e influência do amigão Queiroz.
Políticos pegos com a boca na botija sempre têm alguma desculpa idiota. Lula se disse traído; Dilma se disse indignada; Bolsonaro já disse não saber de tudo.
Presidentes, via de regra, não metem a mão na cumbuca. Nomeiam quem mete. Depois, se der zebra, tiram seus bumbuns da seringa e atacam a imprensa.
Bolsonaro, o devoto da cloroquina, nomeou um dos mais notórios ‘operadores’ do centrão o seu homem de confiança no Congresso. Foi de propósito?
Aliás, o maníaco do tratamento precoce já declarou ser amigo de décadas do meu xará, além de ter a maior confiança no trabalho dele. E que trabalho!
Mais: o maridão da ‘Micheque’ descolou uma boquinha, ou melhor, bocarra, para a esposa de Barros: um assento no conselho da Itaipu Binacional. 27 pilas por mês!
Favores à esposa com favores à esposa se paga. Depois de ser brindado com 89 mil reais em cheques de milicianos, o mito resolveu retribuir. É a corrente do bem.
Os bolsonáticos, como os luláticos, só são intolerantes com a corrupção alheia. O que o mito e o pai dos pobres fazem de errado estará sempre certo.
Por isso, já que o desastre parece inevitável, não vejo a hora de a campanha de 2022 começar para valer. Vou adorar os acessos de bestialidade de lado a lado.
“Miliciano”, dirá um. “Comunista”, dirá o outro. E na sequência, respectivamente, “Petrolão”, “Rachadinha”. “Lulinha”, “Bananinha”. “Porto de Cuba”, “Covaxin”.
Enquanto isso, confinadas cada uma em seu curral, as manadas mandarão os “múúú” e “ióióió” a cada troca de acusação. Vida de gado. Povo marcado. Povo feliz.
Para recuperar popularidade, Bolsonaro quer mudar nome do Bolsa Família e dissociar vacinas de governadores
Diante do momento de maior desgaste do governo até agora, aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passaram a traçar uma estratégia de reação de olho nas eleições de 2022.
Se no quadro nacional o Palácio do Planalto aposta na melhora da economia e na superação da pandemia a partir da vacinação em massa contra a Covid, a região Nordeste gera preocupação especial por causa da força histórica do provável oponente de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O plano para a região passa pela troca de nome do Bolsa Família.
O Planalto avalia que Bolsonaro precisa encontrar uma forma de evitar uma derrota por ampla margem no Nordeste, sob o risco de eventuais vitórias em outras partes do país terem seu impacto reduzido.
Mas o quadro atual é mais delicado —admitem assessores presidenciais—, principalmente pela provável participação de Lula no páreo. Eles preveem, por exemplo, que a disputa tende a ser mais acirrada no Sudeste, o que reforça a necessidade de evitar uma disparada do ex-presidente em seu principal reduto eleitoral.
Segundo interlocutores, que falaram à Folha sob condição de anonimato, o plano de Bolsonaro para a região é centrado na inauguração de obras e na repaginação do Bolsa Família, que deve ser turbinado.
A situação local, no entanto, apresenta desafios. Apesar de o benefício ter ampla influência no Nordeste, o Planalto avalia que o programa social ainda é fortemente associado a Lula e ao PT.
O Bolsa Família foi criado a partir da unificação de diferentes ações sociais. O lançamento ocorreu no final de 2003.
O governo considera que será preciso mudar o nome do programa justamente para tentar ligar os pagamentos à imagem de Bolsonaro.
O novo batismo deve ser incluído no projeto de reformulação sendo preparado para entrar em vigor após o fim das últimas parcelas do auxílio emergencial. A previsão é que isso ocorra em dezembro.
Em meados de junho, durante entrevista à SIC TV, afiliada da TV Record em Rondônia, o presidente disse que o Bolsa Família deve ter um aumento de 50%.
"No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta básica em torno de 14%, você teve item que subiu até 50%, sabemos disso daí", disse na ocasião.
"E o Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro. Passaria de, em média, R$ 190 para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui."
Outro diagnóstico que preocupa o Planalto é que, no Nordeste, os governadores têm conseguido capitalizar politicamente o avanço da vacinação. Todos os gestores nordestinos militam na oposição e devem apoiar adversários de Bolsonaro na eleição presidencial.
Um dos ministros mais próximos ao presidente reconhece que, na região, o Bolsa Família é visto como obra do PT, e a vacina, dos governadores.
Diante desse cenário, assessores presidenciais defendem que o Planalto reforce a mensagem de que a todas as vacinas contra a Covid foram compradas pelo governo federal.
Essa estratégia, no entanto, enfrenta obstáculos na retórica antivacina do próprio Bolsonaro, que tem um histórico de declarações questionando a eficácia de imunizantes.
O mandatário também enfrenta acusações na CPI da Covid no Senado por ter demorado a assegurar a compra de vacinas junto a fornecedores internacionais e por ter atuado contra a aquisição da Coronavac —chamada por ele de "vacina chinesa do João Doria", em referência ao governador de São Paulo.
Na última quinta-feira (24), em sua live semanal, Bolsonaro desqualificou a vacina e constrangeu o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a dizer que escolheria outro imunizante que não a Coronavac quando chegasse sua vez de ser vacinado.
A última pesquisa Datafolha, realizada em maio, mostrou que apenas 17% da população no Nordeste avalia o governo Bolsonaro como ótimo ou bom, enquanto 30% veem como regular, e 51% ruim e péssimo.
Nacionalmente, os números registrados foram 24% (ótimo e bom), 30% (regular) e 45% (ruim e péssimo).
Bolsonaro e seus ministros costumam desqualificar pesquisas de opinião e retomaram a estratégia com a divulgação de levantamento Ipec que indicou queda na avaliação positiva do governo e aumento da rejeição.
Numa simulação da eleição, o instituto retratou Lula com 49% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.
Apesar do discurso público de menosprezar os levantamentos, um ministro de Bolsonaro afirma que, internamente, o governo trabalha atualmente com um cenário em que o presidente está bem colocado no Sul, Norte e Centro-Oeste, mas enfrenta dificuldades no Sudeste e uma situação mais crítica no Nordeste.
Nos últimos dois meses, Bolsonaro fez quatro visitas à região, nos estados da Bahia, Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte. Todas as cerimônias foram relacionadas à inauguração de obras ou assinatura de ordem de serviço.
Uma das principais características do mandato de Bolsonaro é o conflito aberto com diversos governadores, o que deve dificultar a abertura de palanques competitivos nos estados, avaliam interlocutores.
Aliados opinam que parte dessa desvantagem será contornada caso Bolsonaro consiga chegar competitivo às vésperas da eleição. Neste caso, dizem, a tendência é que candidatos a governo que enfrentem nomes apoiados por Lula busquem uma aproximação com Bolsonaro, principalmente no segundo turno.
Para além disso, auxiliares do presidente planejam lançar o maior número de candidatos bolsonaristas para cargos no Legislativo federal e nas Assembleias Legislativas. A ideia, dizem, é buscar dar capilaridade à campanha, tentando contornar justamente a previsível falta de apoio de governadores.
Mais receita, mais despesa, menos ajuste
26 de junho de 2021 | 23h50
Pelo menos 16 Estados tiveram crescimento de arrecadação igual ou superior a 15% no segundo bimestre de 2021, na comparação com igual período do ano passado. Em sete deles, o aumento foi superior a 20%. Nenhum perdeu receita na comparação com o ano passado. O Estado que teve o desempenho mais fraco foi o Espírito Santo, cuja arrecadação foi igual à de 2020.
Um pouco de inflação, alguma melhora na atividade econômica e a preservação das transferências de recursos da União estão entre os fatores que ajudaram a melhorar a receita dos Estados e do Distrito Federal. Este cenário propiciou uma boa oportunidade para um ajuste fiscal. Mas, com poucas exceções – e porcentualmente insignificantes, com exceção dos casos do Espírito Santo (-10%) e São Paulo (-6%) –, os governos estaduais aproveitaram a ocasião para aumentar suas despesas.
Mesmo assim, graças ao bom desempenho da arrecadação, o resultado orçamentário (receita realizada menos despesas liquidadas) deste ano está sendo bem melhor do que o de 2020 para 23 das 27 Unidades da Federação.
Mesmo com o crescimento da receita, a relação entre gastos com pessoal e arrecadação superou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em pelo menos cinco Estados. Os resultados conhecidos até agora se baseiam em informações prestadas pelos governos estaduais. Os números podem ser maiores quando forem concluídos os demonstrativos fiscais que as Unidades Federativas são obrigadas a apresentar ao Tesouro.
Os Executivos estaduais que superaram o limite de 49% da receita corrente líquida para o pagamento de pessoal foram os do Acre (51,3%), Minas Gerais (50,0%), Paraíba (49,6%), Rio de Janeiro (57,1%) e Rio Grande do Norte (53,2%).
Na maioria dos Estados os gastos com inativos e pensionistas superam 30% das despesas totais do pessoal. Em São Paulo, o custo proporcional de inativos e pensionistas é o mais alto entre todos os Estados, com 52%. Ou seja, eles custam mais para os contribuintes do que os servidores em atividade. Essa desproporção não é justificável do ponto de vista da eficiência do governo.
Esperteza de um governo acuado
26 de junho de 2021 | 23h50
Ninguém que conheça os reais problemas do País rejeita a ideia de que é urgente a reforma do sistema de impostos, para torná-lo mais justo e mais funcional, de modo a estimular o crescimento e a produtividade da economia nacional, bem como para propiciar a criação de empregos. Um projeto com a amplitude desejada, embora com pontos que podem ser aperfeiçoados, já tramita no Congresso. Mas o governo federal, perdido depois de dois anos e meio de mandato do presidente Jair Bolsonaro e, por isso, sem capacidade para formular propostas mais elaboradas, optou por fazer a reforma tributária a seu modo, fatiada.
A primeira parte foi apresentada há tempos, propondo a unificação do PIS/Pasep e da Cofins com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), e tramita no Congresso. Para mostrar que está atento às demandas do setor produtivo e dos contribuintes em geral, o governo apresentou a segunda parte, que trata do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, na sexta-feira passada. Por que exatamente neste momento?
Não se discute a necessidade de ampliação do tímido alcance da primeira proposta, como se procura fazer com o novo projeto. Mas sua apresentação no momento em que surgem aspectos no mínimo estranhos em negociações de vacina contra a covid-19 – que se somam aos fatos que comprovam irresponsabilidade e desídia deliberada de autoridades federais na condução dos programas de combate à pandemia – sugere um ato destinado a desviar a atenção do trabalho da CPI da Pandemia.
O fato de, nas peças de divulgação do novo projeto, o Ministério da Economia ter destacado, entre outras medidas propostas, a correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, atualizando de R$ 1.903,38 para R$ 2.500 de renda mensal o limite de isenção do tributo, reforça essa interpretação. O governo quer se mostrar magnânimo com o contribuinte, no momento em que sua popularidade e sua credibilidade são corroídas pelos erros e espertezas que vão ficando cada vez mais evidentes para o público.
Evidências de que também nesse caso o governo age por esperteza são muitas. Em primeiro lugar, o limite da faixa da isenção não precisaria estar num projeto que se pretende de reforma do sistema tributário. Poderia ter sido autorizado por ato menos complexo, sem envolver discussões tão difíceis como a de uma mudança ampla dos tributos.
Em segundo lugar, a proposta de aumento da faixa de isenção ocorre menos de um mês depois que todos os contribuintes entregaram à Receita Federal suas declarações de ajuste anual, utilizando os limites de isenção que estavam em vigor desde 2015, sem nenhuma correção nesses seis anos de vigência. Todos se sujeitaram a regras que implicam tributação maior do que a que agora o governo propõe.
A medida, observou o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai beneficiar 30 milhões de contribuintes. O material de divulgação do governo fala em mais 5,6 milhões de pessoas que, com o aumento da faixa de isenção, ficarão isentas do Imposto de Renda.
Por que não se adotou essa medida para as declarações entregues neste ano? Pelo simples fato de que, sem a correção da tabela, o governo, às voltas com sérios problemas financeiros, arrecadou mais – isto é, os contribuintes tiveram de separar um pouco mais de sua renda para honrar seus compromissos com o Fisco.
É um ganho adicional para o Tesouro – e uma perda adicional para o contribuinte –, ressalte-se, num ano fiscal em que a receita tributária vem sendo beneficiada por um fenômeno que onera os cidadãos, a inflação. Esta faz a receita crescer automaticamente, sem que as despesas cresçam necessariamente na mesma velocidade. O resultado financeiro melhora sem nenhum esforço.
Há, decerto, outros pontos na proposta do governo, alguns no rumo de melhora do sistema de tributação, mas estes, no atual momento político e econômico, infelizmente são encobertos pelos interesses políticos de um governo acuado e à procura de sobrevida.
Enfim, a renda - folha de sp
Após longo atraso, a proposta de reforma do Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas apresentada pelo governo se mostra um passo na direção certa. As mudanças apontam para maior justiça tributária e alguma simplificação.
A primeira vertente são as alterações para empresas, com redução do IR sobre o lucro líquido de 15% para 10% em dois anos. Fecham-se, em contrapartida, algumas brechas legais para deduções.
Em paralelo, busca-se maior eficiência com a aproximação entre as bases de cálculo da contribuição social sobre o lucro e do IR, além da nova periodicidade trimestral para o pagamento desses tributos.
A outra parte da reforma diz respeito ao imposto das pessoas físicas. O governo propôs ampliar a faixa de isenção da cobrança de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais, ampliando em 5,6 milhões (para 16,3 milhões) o universo de contribuintes isentos. Também foi atualizada a tabela de incidência em todas as faixas de renda.
Jair Bolsonaro descumpre, com isso, a promessa de campanha de elevar a isenção a cinco salários mínimos (R$ 5.500 hoje). Mentir ao eleitor é sempre deplorável, mas, do ponto de vista da política tributária, a medida aventada por Bolsonaro em 2018 faria pouco sentido num país de renda per capita de R$ 2.931 mensais em 2020.
A contrapartida às desonerações para empresas e renda do trabalho é a retenção na fonte de 20% sobre o pagamento de dividendos que excederem R$ 20 mil ao mês.
A cobrança sobre os dividendos é correta. Há distorção quando trabalhadores celetistas pagam IR e os que conseguem se organizar como pessoa jurídica, normalmente os mais ricos, recebem rendimentos de mesma natureza —oriundos de seu trabalho— de forma isenta.
Na tramitação do projeto de lei, contudo, será necessário verificar se a calibragem entre a tributação das empresas e dos dividendos é mesmo a mais adequada.
A proposta seria mais ambiciosa se reduzisse algumas possibilidades para deduções das pessoas físicas, mas o risco seria dificultar a aprovação. De todo modo, a cobrança sobre dividendos atinge corretamente os estratos mais abonados da sociedade.
No agregado, os cálculos do governo apontam para um impacto neutro na arrecadação —as medidas de alívio fiscal são compensadas por outras de alta da receita. O Brasil tem carga tributária exagerada, mas concentrada no consumo de bens e serviços.
Há espaço para aperfeiçoamentos, e os cálculos oficiais ainda passarão por escrutínio. Porém o tema está lançado, e o aparente alinhamento entre a equipe econômica e as lideranças do Congresso sugere possibilidade de avanço.
Veja o que mudou para os cearenses um ano após a inauguração da Transposição do Rio São Francisco
No dia 26 de junho de 2020, foi inaugurado o Eixo Norte da Transposição. Doze meses depois, especialistas apontam melhorias no abastecimento, enquanto pescadores lamentam o 'pouco impacto' da maior obra hídrica do Brasil
Há exatos 12 meses era inaugurado o trecho do Eixo Norte do Projeto de Integração da Transposição do Rio São Francisco (Pisf). A maior obra hídrica brasileira tem por proposta garantir, ao fim de todas as etapas, o abastecimento de 12 milhões de habitantes nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O trecho inaugurado há um ano beneficia diretamente o Ceará. Aqui, o projeto prevê o beneficiamento de 4,5 milhões de pessoas.
Mas, 365 dias após a inauguração, o que mudou na segurança hídrica do Estado? As propostas nesta primeira fase foram alcançadas? Para responder esta e outras questões, o Diário do Nordeste ouviu representantes da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), e também entrevistou moradores do entorno do maior açude cearense e principal beneficiário da obra: o gigante Castanhão.
O engenheiro civil, mestre em Recursos Hídricos e titular da SRH, Francisco José Coelho Teixeira, avalia positivamente este primeiro ano de Transposição. Em sua concepção, a proposta inicial foi alcançada e, para 2022, o projeto deve seguir semelhante ao que ocorrera neste ano, com possibilidade de aumento na vazão da água transposta do Velho Chico para o Castanhão, localizado na Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe.
"O que o Ministério da Integração se propôs a fazer após a inauguração, aconteceu. Então avalio que [o cronograma] foi dentro do previsto”, pontua Teixeira. A inauguração do Eixo Norte aconteceu na cidade de Salgueiro (PE), e, no mesmo dia, as águas romperam os limites cearenses e começaram a encher o reservatório de Jati, na cidade de mesmo nome, no Sul do Estado.
Nove meses depois, após ir enchendo as barragens ao longo de todo o percurso de cerca de 400 quilômetros, as águas chegaram ao Castanhão. Era dia 10 de março. Dia que para muitos marcaria a concretização de um sonho. Marcaria. O engenheiro de pesca Edson dos Reis Sousa explica a conjugação do verbo no futuro do pretérito.
"Não teve o impacto que tanto a população e piscicultores queriam e esperavam. Não houve esse impacto positivo que por anos foi prometido. Tanto que ao fim desta quadra chuvosa, o Castanhão está com volume 3% inferior ao que estava em junho de 2020", detalha o engenheiro de pesca que trabalha no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e no Programa Águas do Nordeste.
Roberto Moreira, de 67 anos é pescador artesanal há quase três décadas. Atraído pela "grande quantidade de peixes", saiu de Itaitinga para pescar nas águas do Castanhão há pouco mais de dez anos. No início, revela, "era uma atividade lucrativa, a gente fazia muito dinheiro". Depois vieram os sucessivos anos de estiagem a atividade declinou vertiginosamente.
Com a inauguração da Transposição, Roberto e tantos outros pescadores sonharam reviver os "grandes tempos de pesca". A expectativa era impulsionar a renda e, finalmente, cessar com os inúmeros anos de baixa renda. Não aconteceu.
"Até hoje a gente espera. É como se não tivesse chegado nada. A água sumiu e hoje está saindo mais que entrando. A tendência, para os próximos meses, é baixar ainda mais [o volume do açude]. Desse jeito não tem como aumentar a pesca", lamenta.
Roberto conta que há uma década, "apurava entre 100 a 150 reais por dia". Hoje, "com muito esforço", consegue pescar 10 kg de peixe por dia. O quilo é vendido por R$ 4.
