Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL

O aumento da violência no Ceará em 2020 impactou no crescimento de homicídios de jovens. Conforme relatório do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará, divulgado nesta segunda-feira (22), houve um incremento de 90,7% nos assassinatos de adolescentes (10 a 19 anos) no Estado, no ano passado, e mais de 12 jovens nessa faixa etária foram mortos por semana, em território cearense.

Segundo o relatório, 677 adolescentes foram vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - no Ceará, em 2020. Em todo o ano de 2019, 355 pessoas dessa faixa etária foram assassinadas. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), extraídos pelo Comitê.

Fortaleza concentra 60,5% dos homicídios de adolescentes. De acordo com o Comitê da Assembleia Legislativa, a Capital é "o termômetro da dinâmica dos homicídios no Estado" e teve um crescimento ainda maior no número de CVLIs nessa faixa etária: cresceu 88,1%, ao sair de 118 casos em 2019 para 222, no ano seguinte.

O relatório também destaca o crescimento de crimes contra a vida de adolescentes do sexo feminino, que saltou de 43 registros para 73, uma variação de 69,7%, de um ano para outro. E o aumento de 200% nos homicídios de crianças (de ambos os sexos) de 0 a 5 anos, que teve 3 casos em 2019 e 15 crimes, em 2020

"Atravessamos um ano de pandemia (de Covid-19), e uma das hipóteses é que as crianças não irem para a escola, que é um fator protetivo, elas ficaram mais expostas a uma violência comunitária, porque a guerra entre as facções e a abordagem que a Polícia faz em alguns territórios, ocorrem confrontos, tiroteios, acertos de conta, fazem com que as crianças e adolescentes que estão nas ruas fiquem mais vulneráveis", analisa o sociólogo Thiago de Holanda, membro do Comitê de Prevenção e Combate à Violência.

Thiago acrescenta que "a paralisação policial, no ano de 2020, foi um fator que fez aumentar muito o número de mortes. A gente tem que cobrar uma resposta contundente do Estado em relação a isso", referindo-se ao motim de policiais militares, registrado no mês de fevereiro.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social também atribui o aumento da violência - que vitimou inclusive os adolescentes - ao motim dos PMs. Em nota, a Pasta afirma que o movimento "contribuiu de forma significativa para aumento dos indicadores criminais em todo o Estado. Do dia 18 de fevereiro ao dia 1º de março de 2020, período que durou o movimento paredista, foram registrados 321 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Estado. O número foi 435% maior do que as mortes registradas no mesmo período em 2019, quando ocorreram 60 crimes dessa natureza".

Ações de prevenção e repressão

Thiago de Holanda ressalta que o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, que completa cinco anos de atuação na próxima terça-feira (23), aponta recomendações, desde o início, para o Estado reverter o aumento de homicídios na adolescência:

"Como a violência tem várias causas, a gente tem que ter uma política pública robusta e muito bem articulada. Primeiro, a redução das desigualdades socio-espaciais. Tem que investir mais em política voltada para a juventude, naqueles territórios mais vulneráveis. Fazer um controle rigoroso de circulação de arma de fogo e munição. São mais de 60 ações que colocamos à disposição das instituições públicas e sociedade civil, para pensar uma agenda de prevenção de homicídios na adolescência".

A SSPDS, por sua vez, elenca que, em 2020, "6.117 armas de fogo foram retiradas de circulação pelas Forças de Segurança no Estado, além disso, os agentes realizaram 25.551 autos de apreensões e prisões em flagrante, pelos crimes de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas, roubo, porte, posse e comércio de arma de fogo".  

"A pasta tem reestruturado e fortalecido seu Subsistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (Seisp), que tem como agência central a sua Coordenadoria de Inteligência (Coin) e abaixo dela o Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), a Assessoria de Inteligência (Asint) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Assessoria de Inteligência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). Os levantamentos de informações feitos por essas unidades subsidiam investigações realizadas pela PCCE com foco na resolução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e ajudam a direcionar o policiamento ostensivo feito pela PMCE", continua.

"Outra orientação para a redução desses crimes abrangidos por esse indicador é a territorialização nas regiões onde são registrados os maiores índices de CVLI, bem como a atuação no fortalecimento da Polícia Civil nesses locais. O intuito é coibir a atuação e a disputa entre organizações criminosas".

Ausência de dados

Segundo o Comitê de Prevenção e Combate à Violência, preocupa o Estado não ter dados étnico-raciais sobre as vítimas de CVLIs, "impossibilitando que uma análise dimensional dos impactos do racismo estrutural seja mensurado".

"Mesmo com a limitação da identificação racial sendo feita por agentes de segurança, faz-se mister e urgente que a visibilização racial seja feita, possibilitando que pesquisas e proposição de políticas públicas de prevenção e enfrentamento sejam construídas e efetivadas", completa o Órgão, no relatório. DIARIONORDESTE

No fim da semana passada circulou a informação de que na próxima sexta-feira (26), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, virá ao Ceará para lançar um pacote de investimento nas estradas federais que cortam o Estado. Embora ainda não conste na agenda oficial, é possível que o presidente Jair Bolsonaro venha ao estado, o que, caso se confirme, deixará o governador Camilo Santana (PT) em uma saia justa. Até o fim do mês, o estado está sob decreto de distanciamento social mais rígido para tentar conter o avanço acelerado da Covid-19 no Estado. E eventos com o presidente da República têm sido, Brasil afora, atos de aglomeração. Bolsonaro, desde o início da pandemia, tem demonstrado pouca preocupação com isso, para ser polido. 

A situação do governador fica delicada. Se comparece ao ato com o presidente, está, indiretamente, apoiando aglomerações em um momento em que o estado luta para evitar novas contaminações por conta da estrutura hospitalar perto do limite de atendimento e também numa hora em que o Executivo enfrenta desgaste com o setor produtivo pela providência de restringir os horários de funcionamentos do comércio e que determina toque de recolher. 

Faltar ao evento presidencial, por outro lado, embora esteja declarado que os dois são adversários políticos, é um ato igualmente antipático por estar o governador investido da institucionalidade estadual para um momento que se anuncia investimentos ao Estado. E Camilo já deu demonstrações de cumprir essa liturgia do cargo em mais de uma vez. 

Haverá críticas, sem dúvida, em qualquer das escolhas que o governador fizer caso seja confirmada a visita da comitiva presidencial. 

Filme já visto 

Saia justa deste tipo não é a primeira que o governador vai enfrentar. Em junho do ano passado, para o ato que marcava a chegada das águas da Transposição ao Estado, em que também havia decreto de distanciamento rígido em vigor, Camilo optou por não comparecer, obedecendo às regras decretadas por ele mesmo. Evidentemente, o evento teve aglomerações. 

Afronta

Após a circulação da informação da visita ao Estado, aliados políticos do governador Camilo Santana analisam, nos bastidores, que a vinda seria uma forma de afrontar a decisão de distanciamento mais rígido. Camilo, por sua vez, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Entretanto, ao observar o histórico das decisões políticas do chefe do Executivo, caso se confirme o evento, é muito provável que, assim como no ato da Transposição, ele não compareça.  INÁCIO AGUIAR / DIARIONORDESTE

A partir deste sábado (20) até o dia 1º de março, o Rio Grande do Sul está sob suspensão geral das atividades, das 22h às 5h. Decreto com a medida foi publicado, hoje, em edição extra Diário Oficial do Estado. Com 11 regiões em bandeira preta, que significa “nível altíssimo” em relação à velocidade de transmissão do novo coronavírus (covid-19) e capacidade hospitalar, a medida, segundo o governo do estado, é um patamar ainda não registrado desde o início da pandemia, conforme o modelo de Distanciamento Controlado.

O objetivo da bandeira preta é sinalizar o alerta máximo e reforçar o cumprimento dos protocolos e das regras sanitárias. “Não é o mesmo que decretar lockdown, medida mais extrema que foi adotada em alguns estados e em outros países. No entanto, diante da gravidade da situação, o governo do estado decretou a suspensão geral das atividades.

As regiões de Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Taquara estão sob esta classificação. As outras dez regiões com covid-19 estão em bandeira vermelha.

“Posso afirmar, sem dúvida nenhuma, que é o pior momento que enfrentamos, e não imaginávamos que enfrentaríamos um momento como este depois das duas primeiras ondas que tivemos”, disse o governador Eduardo Leite ao divulgar o mapa preliminar da 42ª rodada do Distanciamento Controlado.

Bandeira preta: o que muda

A educação infantil em creches e pré-escolas, o Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, o Ensino Médio e Técnico e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota.

O ensino presencial é permitido, com restrições, atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).

No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.

Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.

O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições.

Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.

Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.

No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.