Covid-19: Brasil registra 33.937 novos casos e 263 mortes em 24 horas
As autoridades de saúde registraram 33.937 novos casos de covid-19 em 24 horas. No mesmo período, as mortes em decorrência de complicações associadas à doença somaram 263.
Com as novas estatísticas, a quantidade de brasileiros contaminados com o novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 29.916.334.
O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 577.270. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
O total de pessoas que não resistiram à covid-19 chegou a 659.504.
Ainda há 3.071 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 28.679.560 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,9% dos infectados desde o início da pandemia.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (30). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois de feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, entre os estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.302), Rio de Janeiro (72.792), Minas Gerais (60.803), Paraná (42.923) e Rio Grande do Sul (39.036).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.145), Tocantins (4.143) e Sergipe (6.315).
Vacinação
Até hoje foram aplicadas 395,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,7 milhões com a 1ª dose e 150,5 milhões com a 2ª dose. Outros 4,78 milhões tomaram a dose única. Já 66,9 milhões de brasileiros receberam a dose de reforço e outros 2,78 a dose adicional, também conhecida como 4ª dose.
Edição: Claudia Felczak
Presidente participa de lançamento da tecnologia 5G no agronegócio
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira da cerimônia oficial para lançamento da tecnologia 5G no agronegócio, em uma fazenda na zona rural de Baixa Grande do Ribeiro, interior do Piauí. A cerimônia contou com a presença de ministros e parlamentares. 
A Fazenda Ipê, em Baixa Grande do Ribeiro (PI), é a primeira no país a contar com a tecnologia 5G no meio rural.
Entre as possibilidades oferecidas pela nova tecnologia, está a alta capacidade de transferência de dados e de velocidade de internet, centenas de vezes superiores às do 4G. No campo, o 5G poderá transmitir dados e conectares milhares de dispositivos na mesma rede. Com isso, será possível, por exemplo, ampliar o uso de inteligência artificial com máquinas autônomas sem interferência humana e internet das coisas (máquinas e dispositivos conectados à internet). Está previsto o uso remoto de tratores, colheitadeiras e outras máquinas agrícolas.
O leilão do 5G foi realizado em novembro do ano passado e arrecadou R$ 47,2 bilhões. Entre as obrigações assinadas pelas operadoras que ganharam a concorrência, está a de levar o sinal 5G a 1,7 mil localidades afastadas dos centros urbanos e expandir o 4G para mas de 7 mil áreas da zona rural.
"A fazenda, com 5G da TIM, da Nokia, vai fazer com que o nosso agronegócio, que já é tão pujante, fique muito maior", disse o ministro Fabio Faria. Para o presidente Jair Bolsonaro, a tecnologia vai tornar o setor do agropecuário mais produtivo.
"Esse evento aqui traz, obviamente, tecnologia ao campo, é a primeira fazenda totalmente 5G Isso, certamente, vai ter um ganho de produtividade na casa de 20%, 25% ou 30%", afirmou.
Antes do evento no Piauí, Bolsonaro e comitiva participaram, pela manhã, da inauguração de uma estação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Parnamirim (RN), cidade que fica na região metropolitana de Natal.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Presidente entrega títulos de propriedade rural em Mato Grosso do Sul
O presidente Jair Bolsonaro participou, no início da tarde de hoje (29), de uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural a famílias do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (MS). Foram entregues mais de 2,6 mil documentos de titulação.
“O mundo atravessa um problema sério com fertilizantes. Desde março do ano passado nós trabalhamos nisso. O problema eclodiu há poucos meses, mas vínhamos tomando providências no tocante a isso. Nós não podemos deixar que ocorra no Brasil e no mundo uma guerra pela segurança alimentar. Podemos ficar sem muita coisa, mas sem alimento é impossível sobreviver”, disse Bolsonaro.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou do evento, onde anunciou sua despedida do ministério. Ela deixará o cargo para se candidatar a uma vaga no Senado. Ressaltou a importância da agricultura brasileira, que chamou de “celeiro do mundo”.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria; o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da Secretaria de Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos; e o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, participaram da cerimônia.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: país tem 30 mil casos e 285 mortes registrados em 24 horas
Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 30.056 novos casos de covid-19. No mesmo período, as mortes em decorrência de complicações associadas à doença somaram 285.
Com as novas estatísticas, a quantidade de brasileiros contaminados com o novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 29.882.397. Ontem (28), o total de casos acumulados contabilizados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde estava em 29.852.341.
O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 604.645. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem evoluíram para morte.
O total de pessoas que não resistiram à covid-19 chegou a 659.241. Ontem, o sistema de dados da pandemia totalizava 658.956 vidas perdidas para o coronavírus ao longo desses mais de dois anos.
Ainda há 3.071 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 28.618.511 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,8% dos infectados desde o início da pandemia.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (29). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois de feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.211), Rio de Janeiro (72.756), Minas Gerais (60.770), Paraná (42.912) e Rio Grande do Sul (38.015).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.144), Tocantins (4.142) e Sergipe (6.313). Entre ontem e hoje, não foram registradas novas mortes por covid-19 no Acre, Amapá, Roraima e Tocantins.
Vacinação
Até hoje foram aplicadas 395,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,3 milhões com a 1ª dose e 149,9 milhões com a 2ª dose ou dose única. Outros 65,3 milhões já receberam a dose de reforço.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Datafolha: Auxílio Brasil alcança 23% da população, mas beneficiários criticam valor
Principal programa do governo federal para transferência de renda aos mais pobres, o Auxílio Brasil alcança quase um quarto da população, mas a maioria dos beneficiários considera insuficientes os valores recebidos, de acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha.
O levantamento indica que 23% dos brasileiros vivem em domicílios atendidos pelo programa, lançado em novembro do ano passado como substituto do Bolsa Família e do auxílio emergencial criado para socorrer famílias vulneráveis durante a pandemia, que deixou de ser pago em outubro.
A concentração de beneficiários é maior entre os entrevistados com renda familiar mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.424), universo que inclui a população definida como alvo do programa, mas a pesquisa encontrou pessoas que recebem o Auxílio Brasil também em outros segmentos.
No estrato com menor renda familiar, 35% disseram receber o auxílio. Entre os que declaram renda de 2 a 5 salários mínimos, 10% dizem receber benefícios, assim como 3% dos que têm ganhos de 5 a 10 salários mínimos, o que pode ser um indício de falhas na execução do programa.
O Auxílio Brasil paga R$ 400 por mês a cerca de 18 milhões de famílias. Benefícios complementares oferecidos para incentivar inclusão produtiva, iniciação científica de estudantes e prática de esportes permitem ganhos maiores. Em março, o valor médio dos benefícios pagos foi R$ 409,80.
Conforme os critérios estabelecidos pela lei que criou o programa, podem se cadastrar para receber os benefícios famílias em situação classificada como de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 105, ou de pobreza, com ganhos de até R$ 210 por membro da família.
O Datafolha realizou 2.556 entrevistas em 181 municípios na semana passada, na terça (22) e na quarta-feira (23). A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.
O levantamento mostra concentração maior de beneficiários do programa em segmentos da força de trabalho que sofreram mais com a pandemia e a crise econômica. Afirmam receber o auxílio 41% dos desempregados, 33% dos assalariados sem carteira assinada e 29% dos autônomos.
A pesquisa aponta também maior número de beneficiários do Auxílio Brasil no Nordeste, onde 37% dos entrevistados afirmam pertencer a famílias que estão no programa. Segundo o Ministério da Cidadania, 48% das famílias que receberam pagamentos em março vivem na região.
Entre os beneficiários do auxílio, 68% dizem que os valores recebidos são insuficientes e apenas 29% os consideram suficientes. O descontentamento é maior nos estratos de renda mais baixa. Em famílias que ganham até dois salários mínimos, 71% dizem que os benefícios são insuficientes.
A insatisfação com o valor é mais acentuada entre desempregados (72%), trabalhadores autônomos (71%) e donas de casa (74%), que estão afastadas do mercado de trabalho. Entre desocupados que não estão à procura de emprego, 84% acham o auxílio insuficiente, de acordo como Datafolha.
Embora o auxílio emergencial pago na pandemia tenha contribuído para sustentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro entre os mais pobres na crise sanitária, o mesmo ainda não parece ocorrer com o Auxílio Brasil, já que a avaliação do governo é mais negativa entre beneficiários do programa.
Segundo o Datafolha, 25% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom. Entre os que recebem o Auxílio Brasil, somente 19% pensam assim. A taxa de reprovação do governo entre os beneficiários do programa, 47%, é equivalente à encontrada na população total, 46%.
O Auxílio Brasil faz parte de um conjunto de iniciativas com as quais Bolsonaro conta para recuperar sua popularidade e se reeleger em outubro. O valor mínimo de R$ 400 pago pelo programa só está garantido até o fim deste ano. A legislação prevê redução dos valores a partir de 2023.
Fonte: Pesquisa realizada pelo Datafolha com 2.556 entrevistas em 181 municípios nos dias 22 e 23 de março. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral como BR-08967/2022
Covid-19: Brasil tem 29,8 milhões de casos e 658,9 mil mortes
O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 29.852.341. Entre ontem e hoje, foram confirmados 9.923 diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o total de casos acumulados marcado no painel do informações da pandemia estava em 29.842.418.
A quantidade de casos em acompanhamento de covid-19 está em 658.956. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.
A quantidade de vidas perdidas para a pandemia chegou a 658.956. Em 24 horas, foram registradas 77 mortes. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde totalizava 658.879. Ainda há 3.084 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 28.550.311 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,6% dos infectados desde o início da pandemia.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda-feira (28). Nele são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Covid-19: Brasil tem 29,8 milhões de casos e 658,9 mil mortes - 28/03/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.124), Rio de Janeiro (72.697), Minas Gerais (60.769), Paraná (42.897) e Rio Grande do Sul (38.988).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.144), Tocantins (4.142) e Sergipe (6.311).
Vacinação
Até hoje foram aplicados 395,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,3 milhões com a primeira dose e 149,9 milhões com a segunda dose ou dose única. Outros 65,3 milhões já receberam a dose de reforço.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo.
A MP define que o auxílio-alimentação deve ser usado "exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais".
A nova regra pretende fechar qualquer brecha na legislação que permita que o benefício seja utilizado para outras finalidades, depois de o governo ter identificado o uso para serviço como o pagamento de assinaturas de TV, entre outros.
A MP também proíbe o deságio, seja para contratante ou para o contratado, sobre o valor a ser transferido aos trabalhadores de uma empresa. A prática é conhecida como “taxa negativa” no mercado, e é muito empregada por fornecedores de cartões de auxílio-alimentação, que oferecem descontos para conseguir os contratos.
Com a medida, o governo pretende que os preços de refeições e alimentos sofram redução, uma vez que o custo do deságio ser compensado taxas maiores sobre os estabelecimentos, que por sua vez repassam os valores ao consumidor final.
A prática de “desvio de finalidade” do auxílio-alimentação passa agora também a ser sujeita a multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência.
A medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem vigência inicial até 26 de maio. O prazo é renovado automaticamente por mais 60 dias, caso o Congresso não aprove a MP no prazo.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Arrecadação federal cresce 5,27% e bate recorde em fevereiro
Impulsionada pela recuperação da economia e pelo encarecimento do petróleo internacional, a arrecadação federal bateu recorde para meses de fevereiro. Segundo dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 148,66 bilhões no mês passado, com aumento de 5,27% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O valor é o maior da história para meses de fevereiro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Em janeiro e fevereiro, a arrecadação federal soma R$ 383,99 bilhões, com alta de 12,92% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.
A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 145 bilhões em fevereiro, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).
A retomada da economia está impulsionando a arrecadação. No entanto, fatores atípicos e mudanças na legislação também contribuíram para a alta.
Recolhimentos atípicos
Um dos fatores que têm impulsionado a arrecadação nos últimos meses, o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), não se repetiu em fevereiro. No mesmo mês do ano passado, havia sido registrado o recolhimento de R$ 5 bilhões atípicos em IRPJ e CSLL, fato que não se repetiu este ano.
Mesmo sem o reforço em fevereiro, os recolhimentos atípicos continuam a impulsionar a arrecadação no primeiro bimestre. Em janeiro e fevereiro, esse tipo de receita soma R$ 12 bilhões, contra R$ 6,5 bilhões no mesmo período do ano passado.
Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de época impulsionaram a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias.
O aumento do IOF, que entrou em vigor no fim de novembro para financiar o Auxílio Brasil, também ajudou a melhorar a arrecadação. A arrecadação do IOF aumentou R$ 945 milhões, 26,28% acima da inflação em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2021.
Tributos
Na divisão por tributos, as maiores altas em fevereiro - em relação ao mesmo mês de 2021 - foram registradas na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), alta de R$ 2 bilhões (6,68%) acima da inflação pelo IPCA. Segundo a Receita Federal, o desempenho do setor financeiro e a alta dos combustíveis impulsionaram a arrecadação. Os dados de fevereiro ainda não refletem a redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação, que vigorará até o fim do ano.
Em seguida, as maiores altas vêm o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital, cuja receita saltou R$ 1,84 bilhão (57,77% acima da inflação), graças à melhoria dos rendimentos dos fundos e dos títulos de renda fixa. Em terceiro lugar, está a arrecadação da Previdência Social, com alta de R$ 1,31 bilhão (3,3%) acima da inflação, influenciada pela melhoria no emprego formal. O IOF está em quarto lugar.
Petróleo
O maior salto na arrecadação ocorreu com as receitas administradas por outros órgãos, que somaram R$ 6,07 bilhões e subiram 79,77% acima do IPCA em relação a fevereiro do ano passado. A principal explicação foi a valorização do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. No acumulado de 2022, a arrecadação de royalties de petróleo soma R$ 19,55 bilhões, com alta de 71,2% acima da inflação oficial pelo IPCA na comparação com o primeiro bimestre do ano passado.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Inauguração do Romeirão: veja relacionados de Ceará e Fortaleza para enfrentar Seleção do Cariri
A Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, será inaugurada nesta segunda (28), às 20h. Financiado pelo Governo do Ceará, a obra do estádio Mauro Sampaio teve investimento de cerca de R$ 80 milhões. O pontapé inicial será o amistoso entre a Seleção da Capital (Ceará e Fortaleza) contra a Seleção do Cariri (Icasa, Guarani de Juazeiro, Crato e Barbalha).
O Diário do Nordeste teve acesso à lista de relacionados de Vovô e Leão. Os clubes acordaram participação no evento na última semana, em reunião com o governador Camilo Santana (PT). Apesar de atuarem em um mesmo lado, cada time irá representar a Capital em um tempo do jogo.
O time alvinegro relacionou principalmente nomes da base. As exceções são o goleiro Vinícius Machado e zagueiro Marcos Vitor, ambos do principal. No caso tricolor, o panorama se repete, com atletas do Sub-20 e Sub-23.
RELACIONADOS DO CEARÁ
- Goleiros: Vinícius e Davi Schneider.
- Zagueiros: Jefferson, David Ricardo e Marcos Victor.
- Laterais: Breno e Átila.
- Meio-campistas: Rubens, Wendell e David.
- Atacantes: Caio, Pedro Igor, Daniel, Felipe Micael e João Victor.
RELACIONADOS DO FORTALEZA
- Goleiro: Murilo.
- Zagueiro: Patrick.
- Laterais: Marcos Vinícius e Miguel.
- Meio-campistas: Dudu, Ryan, Geilson, Sammuel, Marquinhos e Douglas Cunha.
- Atacantes: Juan Martínez, Davi e Gabriel Silva.
ENTRADA NO JOGO
Aos interessados, a entrada da Arena Romeirão será através de 1kg de alimento não perecível, que será trocado por um ingresso. A distribuição começou no sábado (26) e segue até o fim da carga.
Os produtos serão destinados às entidades assistidas pelo Programa Mais Nutrição no Cariri. Cumprindo protocolo sanitário, é exigida apresentação de certificado de vacina contra Covid-19. Adolescentes e crianças devem apresentar comprovação de imunização com duas doses. 
O equipamento terá capacidade para 17 mil pessoas, com objetivo de receber torneios a nível nacional e internacional, como partidas do Brasileirão. Será o "mais moderno do interior do Brasil".
O Romeirão contará com área aproximada de 47 mil m². O espaço inclui ainda um bloco com cabines de imprensa e camarotes, além de praça de alimentação, museu, centro comercial, estacionamento e demais setores. Com projeto multiuso, poderá ser palco de shows, eventos culturais e religiosos. DIARIONORDESTE
Bolsonarista prepara mais uma mamata para policiais: a isenção do IR
Deputado apresentou projeto um dia antes de o presidente reenviar ao Congresso proposta do 'excludente de ilicitude para policiais' e a ampliação da lei antiterror
28 de março de 2022 | 10h01
Caro leitor,
A mais nova iniciativa do bolsonarismo é um projeto de lei que pretende isentar de Imposto de Renda os profissionais da segurança pública. É isso mesmo. Policiais não pagariam mais o imposto. Para agradar a sua base, vale tudo, inclusive tratar os demais cidadãos deste País como pessoas de segunda categoria, condenadas a entregar dinheiro ao Fisco para sustentar o privilégio das corporações.
Diz o autor da ideia, o deputado Gurgel, eleito pelo PSL do Rio e hoje no União, segundo o portal da Câmara dos Deputados: "Segundo a Constituição, a segurança pública é dever do Estado. Nesse sentido, nada mais justo que os profissionais que atuam nessa área sejam isentos do IR, visto que os seus rendimentos provêm desta atividade, que é essencial à existência do Estado.” O fato de todo cidadão renunciar ao uso da força para resolver seus conflitos – em troca de ter a vida protegida pelo Estado – não torna o policial merecedor de isenção do impostos ou de qualquer outro privilégio.
Jair Bolsonaro pensa diferente. Ele reapresentou ao Congresso o projeto já rejeitado pelos deputados no começo da Legislatura: o excludente de ilicitude, que nada mais é do que um cheque em branco para delegados e oficiais acobertarem os maus policiais, aqueles que matam. É preciso dizer que as corporações não desejam tal coisa, como bem lembrava o senador major Olímpio (PSL-SP), morto por covid-19 no começo de 2021.
Não é coincidência que Eduardo Bolsonaro seja o maior opositor do programa de câmeras nos corpos dos policiais, adotado pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, general João Camilo Pires de Campos. O policial honesto não precisa esconder o que faz; ele deseja a câmera para evitar o desacato e provar a legitimidade de seus atos. Quem tema a transparência são os que se misturam a milicianos e ao crime organizado.
Outro presente para bandidos fardados que Bolsonaro quer retomar é obrigar que eles cumpram penas necessariamente em prisões militares. A medida beneficiaria criminosos como os policiais que sequestraram e assassinaram o menino Ives Ota, de 8 anos. Ives foi morto por reconhecer um de seus algozes, que era segurança do pai do menino, o comerciante Masataka Ota. Condenados a mais de 40 anos de prisão, os dois PMs envolvidos no crime foram expulsos da corporação.
Em 2020, a Corregedoria do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo decidiu que todo policial expulso da PM devia deixar o presídio militar Romão Gomes e seguir para um presídio comum. A lógica é que o Romão Gomes deve ser reservado a militares e não a bandidos. E, se o policial escolheu ser bandido, que vá conviver com seus pares. Em São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária tem uma penitenciária que recebe ex-policiais e ex-guardas, seguindo a mesma lógica que manda separar estupradores dos demais presos.
A cadeia ali é igual à dos bandidos comuns. Todos cortam o cabelo, tem as mesmas regras e restrições. Comem a mesma comida. O ex-PM Florisvaldo de Oliveira, o Cabo Bruno, cumpriu sua pena no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, depois de fugir duas vezes do Romão Gomes. E quem o mandou para lá foi a PM. É contra isso que Bolsonaro se insurge. Mas um presidente não devia beneficiar bandidos, nem tratá-los como coitadinhos.
O pacote de Bolsonaro na Segurança esconde ainda outro velho desejo do presidente: ampliar o tipo penal do terrorismo para usá-lo contra movimentos sociais. Foi Eduardo Bolsonaro quem disse querer tipificar como terrorismo a ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). “Se for necessário prender cem mil, qual o problema?” O problema é que já existem leis contra os crimes no campo. Basta cumpri-las.
O bolsonarismo diz querer enquadrar como atos terroristas “o emprego premeditado de ações violentas que geram risco à população, com fins ideológicos e políticos, que atentem contra o patrimônio público ou privado”. Como sempre haverá provocadores disponíveis para governantes autoritários falsificarem episódios de violência em qualquer passeata da oposição, o que o projeto faz é deixar exposto à cadeia todo aquele que se manifestar contra Bolsonaro, do MBL ao MST. É preciso lembrar que, para Bolsonaro, o jornalista Vladimir Herzog se matou no DOI-Codi?
Não é à toa que, ao se mostrar como candidato à reeleição em evento eleitoral do PL, no domingo, Bolsonaro voltou a elogiar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Na Guerra do Paraguai, o general Osório, o patrono da Cavalaria, foi o primeiro brasileiro a atravessar o Rio Paraná e a pisar no país de Solano Lopes. Era 16 de abril de 1866. Ele escreveu aos soldados: “Não tenho necessidade de vos recordar que o inimigo vencido e o paraguaio desarmado ou pacífico devem ser sagrados para um exército composto de homens de honra e de coração”. Quem louva Ustra, esquece Osório.
O que o bolsonarismo faz é aproveitar uma velha queixa de policiais e de militares: a de que a sociedade não lhes presta homenagens em razão de seus sacrifícios. É impossível não se emocionar com a entrada dos veteranos da FEB no pátio do 6.º Batalhão de Infantaria Leve, em Caçapava, nas comemorações da vitória em Fornovo di Taro. Ou ainda segurar as lágrimas ao ler as cartas dos filhos de policiais mortos depositadas no Mausoléus da PM paulista. Toda sociedade deve honrar seus heróis. O que não se deve é confundir o extraordinário com o simples cumprimento do dever. Nem criar privilégio que revela a índole do político que o concede e só desprestigia quem o recebe.
