Confira o calendário de pagamento do 13º do INSS em 2022
O governo federal decidiu repetir o que fez em 2020 e 2021 e vai antecipar novamente o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida deverá fazer parte do pacote de estímulo à economia que será lançado nesta quinta-feira (17).
O pagamento da gratificação natalina previsto para ser feito em abril e maio, conforme o calendário mensal dos benefícios. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre no mês da competência que está sendo paga. Em abril, a liberação começa no dia 25, conforme o número final do benefício, sem o dígito.
VEJA O CALENDÁRIO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º DO INSS:
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
| Final do benefício | Data de depósito |
| 1 | 25/abr |
| 2 | 26/abr |
| 3 | 27/abr |
| 4 | 28/abr |
| 5 | 29/abr |
| 6 | 02/mai |
| 7 | 03/mai |
| 8 | 04/mai |
| 9 | 05/mai |
| 0 | 06/mai |
Para quem ganha cima do salário mínimo
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 e 6 | 02/mai |
| 2 e 7 | 03/mai |
| 3 e 8 | 04/mai |
| 4 e 9 | 05/mai |
| 5 e 0 | 06/mai |
VEJA O CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º DO INSS
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 | 25/mai |
| 2 | 26/mai |
| 3 | 27/mai |
| 4 | 30/mai |
| 5 | 31/mai |
| 6 | 01/jun |
| 7 | 02/jun |
| 8 | 03/jun |
| 9 | 06/jun |
| 0 | 07/jun |
Para quem ganha cima do salário mínimo
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 e 6 | 01/jun |
| 2 e 7 | 02/jun |
| 3 e 8 | 03/jun |
| 4 e 9 | 06/jun |
| 5 e 0 | 07/jun |
Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga. A ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo número final de benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço. Em maio, a segunda parcela começa a ser paga também no dia 25.
A primeira parcela do 13º equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar. Quem passa a receber o benefício depois ganha os valores de forma proporcional.
A antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas passou a ser feita no primeiro semestre, sempre por decreto presidencial. Antes, os beneficiários recebiam os valores nos dois meses finais do ano, nas competências de outubro e novembro.
Com a antecipação habitual, o dinheiro era liberado no primeiro semestre. No entanto, lei de 2020 regulamentando a reforma da Previdência garante que a primeira parcela seja paga sempre no primeiro semestre, na competência de junho.
Nos anos de pandemia, porém, o governo antecipou o pagamento dos valores, como forma de estimular a economia, o que deve ocorre novamente agora em 2022.
Quem tem direito ao 13º
Por lei, tem direito ao 13º quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão do INSS.
A gratificação não é paga a quem ganha benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia.
A previsão é injetar R$ 56 bilhões na economia com a medida. No ano passado, o 13º foi pago a 30,7 milhões de beneficiários, injetando R$ 23,7 bilhões na economia em cada lote de pagamento.
Saúde distribui doses da vacina pediátrica da Pfizer contra covid-19
O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (15), a distribuição de mais 1,7 milhão de doses pediátricas da Pfizer contra a covid-19. Os imunizantes são destinados ao público-alvo de 5 a 11 anos. A previsão é que as entregas sejam finalizadas até quinta-feira (17).
Até o momento, a pasta já distribuiu 36,4 milhões de doses de vacinas para uso pediátrico, sendo cerca de 14 milhões de imunizantes da Pfizer. No total, mais de 8,5 milhões de crianças receberam a primeira dose da vacina.
Histórico
Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 465 milhões imunizantes a todos os estados e para o Distrito Federal. Do total, mais de 386 milhões de doses já foram aplicadas.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública.
O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) é voltado para policiais e outros profissionais que tenham salário bruto de até R$ 7 mil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15).
O programa foi idealizado via medida provisória editada em setembro de 2021 pelo governo e que foi aprovada no mês passado pela Câmara e pelo Senado.
"A sanção presidencial propiciará aos profissionais de segurança pública um instrumento de concretização do direito à moradia digna, sob o aspecto social e de segurança, fornecendo garantias àqueles que combatem o crime", disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
Entre as justificativas para a medida voltada para os agentes de segurança pública, está a de reduzir “a exposição a riscos decorrentes da sua situação habitacional”, diz o texto.
São contemplados pela medida integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis, polícias penais e das polícias militares, e bombeiros integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares.
Foram incluídos entre os beneficiados também agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas dos Institutos Oficiais de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação; integrantes das Guardas Municipais; agentes socioeducativos concursados; agentes de trânsito concursados; e policiais legislativos.
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança que tenham falecido em razão da atividade.
Condições
Os imóveis financiados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ter valor máximo de R$ 300 mil. A duração máxima do financiamento deve ser de 420 meses (35 anos). O agente financeiro responsável pela operação do programa é a Caixa Econômica Federal.
Além de operar o programa, a Caixa poderá servir também como o próprio agente financeiro, ou seja, como o banco que efetivamente realiza o empréstimo. No caso de imóveis financiados pelo próprio banco público, o financiamento pode chegar a 100% do valor.
Poderão ser financiados imóveis urbanos novos e usados, bem como terrenos para a construção de imóvel, desde que a obra ocorra em até dois anos a partir da assinatura do contrato de compra.
A legislação prevê, em certos casos, o subsídio de parte do valor do imóvel, bem como de todas as taxas de financiamento. As subvenções não abarcam agentes socioeducativos, de trânsito e policiais legislativos, mas esses ainda poderão obter condições especiais.
A subvenção econômica somente poderá ser usufruída pelos policiais uma única vez. Também não poderá se beneficiar do Habite Seguro o agente que já possuir imóvel em território nacional ou titular de financiamento ativo de imóvel. Os financiamentos dependerão de dotação orçamentária específica.
Ao lançar o programa, o governo anunciou que, de início, seriam destinados R$ 100 milhões para bancar o programa Habite Seguro.
AGÊNCIA BRASIL
Contribuintes começam a receber declaração pré-preenchida do IR
A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e enviar a declaração.
Disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), a ferramenta foi ampliada. Até o ano passado, a declaração pré-preenchida só estava disponível a quem tem certificação digital (espécie de assinatura eletrônica vendida no mercado). A partir de 2022, o recurso foi ampliado a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br, categorias com maior nível de segurança.
Nesse tipo de declaração, o contribuinte recebe, no portal e-CAC, informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita. Cabe ao cidadão confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias, como deduções adicionais que não constavam do formulário pré-preenchido.
Quem não tiver certificação digital deverá entrar no e-CAC com o login da conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. Confira aqui como aumentar o nível de segurança.
Quem acessar o portal único com certificado digital tem a conta automaticamente migrada para o nível ouro. Essa categoria tem maior segurança de dados e garante acesso irrestrito aos serviços públicos digitais.
Procedimentos
A declaração pré-preenchida está disponível em todas as plataformas da Receita Federal: no programa gerador da declaração, no aplicativo Meu Imposto de Renda para dispositivos móveis e no e-CAC. Para quem optar por usar o programa gerador, a opção "Iniciar declaração a partir da pré-preenchida" aparecerá na tela de abertura.
Ao clicar no botão, o programa gerador abrirá a página do e-CAC. O contribuinte deverá digitar o CPF e a senha do login da conta Gov.br. Após esse procedimento, deve voltar para o programa gerador e concluir a importação da declaração pré-preenchida.
Mudanças
No fim de fevereiro, o centro virtual de atendimento da Receita Federal (e-CAC) elevou o nível de segurança para acessar a plataforma por meio do login Gov.br. Usuários do tipo bronze deixaram de ter acesso à ferramenta.
No início de março, a Receita liberou uma série de serviços do Imposto de Renda para quem tem conta no portal único do governo federal. No entanto, a declaração pré-preenchida só está disponível a partir de hoje.
Segundo a Receita Federal, os novos serviços reduzirão a necessidade de o cidadão ir a um posto do órgão para buscar dados de declarações de anos anteriores. O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 34,1 milhões de documentos. Quem enviar a declaração fora do prazo determinado deverá pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Edição: Graça Adjuto / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 655,2 mil mortes por covid-19
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 655.249 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.380.063.
Em 24 horas, foram registrados 11.287 casos. No mesmo período, foram confirmadas 171 mortes por causa do vírus.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.
Ainda segundo o boletim, 27.838.793 pessoas se recuperaram da doença e 886.021 casos estão em acompanhamento.
Estados
São Paulo lidera o número de casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,26 milhões) e Paraná (2,38 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,3 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,5 mil) e Amapá (160,2 mil).
Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (166.119), seguido de Rio de Janeiro (72.233) e Minas Gerais (60.354). O menor número de mortes está no Acre (1.989), Amapá (2.119) e Roraima (2.140).
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Brasil comemora a abertura do mercado canadense para carne brasileira
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, comemorou nesta segunda-feira (14) a liberação, pelo Canadá, das importações de carne bovina e suína do Brasil. “Ótima notícia para o nosso #agro. O Canadá, um dos mais importantes mercados do mundo, autorizou o início da exportação de carne bovina e suína produzidas no Brasil. Agora já são mais de 200 mercados abertos pelo Mapa na gestão do governo Jair Bolsonaro”, anunciou pelo Twitter. 
Tereza Cristina, que está em missão no Canadá desde o último fim de semana, disse, na postagem, que ainda hoje terá uma série de reuniões para tratar da importação de fertilizantes pelo Brasil.
Como quarto consumidor global de fertilizantes, responsável por cerca de 8% deste volume e como maior importador mundial, o Brasil busca novos mercados de fertilizantes, já que a Rússia, principal fornecedor do país, sofre sanções mundiais por causa da guerra na Ucrânia.
O Brasil importa cerca de 85% de todo o fertilizante usado na produção agrícola nacional. No caso do potássio, o percentual importado é de cerca de 95%.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 29,3 milhões de casos e 655 mil óbitos
O Brasil acumula 29,3 milhões de casos confirmados de covid-19 e 655 mil mortes, segundo boletim epidemiológico divulgado neste domingo pelo Ministério da Saúde. Os casos de recuperados somam 27,7 milhões (94,5% dos casos). 
Em 24 horas, foram registrados 18,6 mil casos e 133 óbitos.
O boletim epidemiológico deste domingo não atualizou dados do Mato Grosso, do Tocantins e do Distrito Federal, cujas secretarias de estado de Saúde não repassaram as informações.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,1 milhões de casos e 166 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,2 milhões de casos e 60,3 mil óbitos), Paraná (2,3 milhões casos e 42,6 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,2 milhões de casos e 38,7 mil óbitos). Os estados com menor número de casos é o Acre (123.376), Roraima (154.566) e Amapá (160.210).
Em número de mortes, São Paulo tem 166.093; Rio de Janeiro, 72.221 e Minas Gerais, 60.248. Os estados com menor número de óbitos são Acre (1.989), Amapá (2.118) e Roraima (2.139).
Boletim epidemiológico da covid-19 - 13/03/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Gestores podem esclarecer dúvidas sobre fases da implantação do eSocial em Webconferência
A segunda fase de implantação do e-Social para os órgãos públicos deve ser concluída até o dia 21 de abril. Gestores com dúvidas sobre as atribuições dos Municípios para realizar esse procedimento podem buscar, virtualmente, esclarecimentos em Webconferências realizadas às terças e quinta-feiras das 14h30 às 17h.
Para ter acesso às transmissões, o gestor deve fazer a solicitação pelo WhatsApp, por meio do número (61) 2021-5555. Ainda existe a opção realizar o pedido pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o Ente local que ainda não enviou os eventos da primeira fase precisa agilizar, mesmo que tenha perdido o prazo e antes do envio dos eventos da segunda fase, conforme autorização prevista na Portaria Conjunta 71/2021.
Nesse ato, devem ser acompanhadas no portal gov.br/eSocial as publicações com informações e as notas técnicas. Elas contemplam as melhorias implantadas para melhor transmissão e correto envio dos dados. O descumprimento pode acarretar em penalidades previstas nas normas atuais.
Covid-19: Brasil tem 45 mil casos e 289 mortes em 24 horas
O Brasil registrou 45.020 casos de covid-19 em 24 horas, segundo o boletim divulgado neste sábado pelo Ministério da Saúde. No mesmo período, houve 389 mortes em decorrência da doença. Os números não incluem dados do Mato Grosso e do Distrito Federal, unidades da Federação cujas secretarias de Saúde não atualizaram os dados até a divulgação do boletim.
Desde o início da pandemia, foram registrados 29.350.134 casos e 654.945 mortes por covid-19. O número de recuperados é de 27.671.593 e há 1.023.596 de casos em acompanhamento.
Estados
São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de mortes, com 5,12 milhões e 166 mil, respectivamente. No número de casos, o segundo e o terceiro lugar são ocupados por Minas Gerais (3,26 milhões) e Paraná (2,38 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (123.370), Roraima (154.562) e Amapá (160.205).
Entre as mortes, São Paulo é seguido pelo Rio de Janeiro (72.180) e por Minas Gerais (60.319). Os menores números de óbitos estão no Acre (1.988), Amapá (2.118) e Roraima (2.139).
Boletim epidemiológico covid-19 - 12/03/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde
Edição: Fábio Massalli
Guedes afirma que há mais iPhones no Brasil do que população
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (11) que o número de iPhones em território brasileiro é maior do que o de habitantes. O discurso, enaltecendo o governo Bolsonaro pelo investimento em tecnologia, foi feito na cerimônia para lançar o Plano Nacional de Fertilizantes —antecipado pela crise decorrente da guerra na Ucrânia.
De acordo com o ministro, a pandemia foi responsável por lançar, mais rapidamente, o Brasil em direção a um futuro tecnológico.
"Nosso presidente já era digital e somos o quarto maior mercado digital do mundo. Tem mais iPhones no Brasil do que população. Os brasileiros têm um, dois iPhones, às vezes."
Apesar de o ministro afirmar, sem dados, que o Brasil já é uma nação de 'profundidade digital', o país ainda apresenta desigualdade no acesso à internet, por exemplo. Em dezembro de 2021, a Folha mostrou que 55 milhões de brasileiros ficam uma semana sem internet todo mês.
Segundo dados do Instituto Locomotiva e do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), 45% dos usuários mais pobres (classes C, D e E) têm planos de telefonia móvel que se esgotam antes de o mês acabar.
Paulo Guedes ainda afirmou que, para além da pandemia, a guerra na Ucrânia forçou a sociedade brasileira ao progresso tecnológico. Com a crise envolvendo a escassez de fertilizantes importados da Rússia, o governo antecipou o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes.
"Estamos trabalhando na matriz de aprofundamento da cadeia produtiva em direção aos fertilizantes. O que essa guerra faz é nos jogar também mais aceleradamente em direção ao futuro."
Atualmente, o Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, atrás de China, Índia e Estados Unidos, e o maior importador mundial desses insumos. A Rússia responde sozinha por 23% das importações brasileiras de fertilizantes, que somaram US$ 15,2 bilhões (R$ 78,4 bilhões) no ano passado.
O Plano Nacional de Fertilizantes visa ampliar a exploração dos insumos em minas locais e elevar a produção dos fertilizantes em fábricas nacionais para reduzir a dependência internacional, a partir de mudanças no arcabouço regulatório e tributário, bem como a concessão de subsídios e financiamentos públicos. FOLHA DE SP
