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Saúde cobra vacinas do Butantan e diz que instituto não pode ‘segurar’ cota de SP

Ministério da Saúde voltou a cobrar do Instituto Butantan na noite desta sexta-feira (15) a entrega imediata de 6 milhões de doses da vacina CoronaVac, e disse que o governo de São Paulo não pode separar a cota que será destinada ao estado no plano nacional de imunização contra a Covid-19. As informações são da Folha.

Segundo a pasta, cabe a ela o plano de operacionalização para distribuição e início da vacinação no país. O ofício foi encaminhado ao Butantan após o órgão vinculado ao governo de São Paulo ter questionado o Ministério da Saúde sobre o plano para a distribuição entre os estados, alegando que só poderia entregar as vacinas após saber quantas doses ficarão em São Paulo, já que não faria sentido enviar todo o lote para depois receber parte dele de volta.

“Não podemos delegar a distribuição das vacinas, sobretudo em razão do estado de excepcionalidade que o país atravessa em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus”, diz o ofício do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde precisou recorrer ao Butantan depois de o governo federal receber uma negativa da Índia em relação à entrega imediata de 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford. A Índia informou que ainda não pode realizar a entrega das vacinas, uma vez que a sua campanha de vacinação começa ainda neste sábado (16).

Na primeira requisição ao Butantan, o Ministério da Saúde disse precisar fazer o “devido loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação de maneira simultânea e equitativa”. ISTOÉ

A política da morte - ISTOÉ

PAZUELLO

O governo dá seguidas mostras de falta de compaixão e de responsabilidade. As mortes se acumulam e já chegam perto de 210 mil no País, mas o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, continuam brincando com a vida das pessoas e boicotando a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. Todos os passos do governo são para trás e as manobras de Pazuello visam, até agora, retardar o processo e tentam dinamitar a promissora iniciativa do estado de São Paulo. Essa política destrutiva já inibiu várias medidas que poderiam minimizar o sofrimento da população e agora ganha um novo ingrediente: a conversão da campanha de vacinação nacional em uma jogada de marketing. Desesperado e confuso, Pazuello montou uma encenação para importar a vacina da AstraZeneca/Oxford da Índia e começar um atabalhoado plano de vacinação ainda nesta semana. Em vez de salvar vidas, Pazuello esteve em Manaus na última terça-feira, para obrigar os médicos locais a receitarem a cloroquina. O principal disparate que o ministro disse, em tom militar, é que a vacinação será iniciada no “Dia D, na hora H”.

Com pelo menos um mês de atraso no lançamento de uma campanha nacional – mundo afora mais de 30 milhões de pessoas foram vacinadas, segundo levantamento feito pelo portal Our World In Data, da Universidade de Oxford, o governo Bolsonaro ainda patina para colocar um plano em prática, demora para comprar seringas e agulhas (Pazuello não tem ideia do estoque de insumos para a campanha e mandou informações erradas ao STF) e se dedica insistentemente a boicotar a Coronavac, que nesta semana teve a taxa de eficácia divulgada: 50,38%, considerada boa, com potência suficiente para tirar o Brasil da pandemia, e dentro dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Imunizantes usados amplamente e com sucesso, como o do rotavírus e da gripe têm taxa semelhante. Além disso, a Coronavac é um produto disponível. O Instituto Butantan, que divide o desenvolvimento do imunizante com o laboratório chinês Sinovac, já tem um estoque de 12 milhões de doses, suficiente para sustentar a aplicação de 600 mil doses diárias durante 18 dias. Mas Bolsonaro prefere ficar no fim da fila mundial das vacinas, despreza essa iniciativa e põe o seu ministro para promover a cloroquina. Pazuello, que obedece o presidente caninamente, sempre tem alguma ressalva contra a Coronavac nas raras ideias que balbucia. Bolsonaro informou seus apoiadores na frente do Palácio do Planalto que pediu para que o ministro fosse para Manaus. “Mandamos ontem o nosso ministro para lá. Estava um caos. Não faziam o tratamento precoce”, disse. E acrescentou que Pazuello “interferiu” para resolver a situação.

 

Em um País desgovernado, onde o presidente e seus ministros são negacionistas, o início da campanha federal de vacinação virou um foco de incerteza e ansiedade. A principal esperança ainda vem de São Paulo, onde o governo João Doria estabeleceu o próximo dia 25, aniversário da cidade, para disparar a imunização. Já o governo Bolsonaro, numa reação marota para tirar o pioneirismo da Coronavac e de Doria, seu adversário político, passou a divulgar que iniciará a campanha na próxima semana para colher os louros da glória sanitária. Na quarta-feira 13, o Ministério da Saúde enviou um avião da companhia Azul para Mumbai, na Índia, para trazer dois milhões de doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford, que chegarão ao Brasil e passarão a ser aplicadas a partir do dia 20, segundo informa o governo. No dia 19, Pazuello terá uma reunião com governadores, que estava marcada para o dia 11 e havia sido cancelada por causa da viagem para Manaus, para discutir o plano nacional. Bolsonaro montou uma operação de marketing e aproveitará a ocasião para aparecer na foto ao lado dos dois primeiros vacinados do País, um idoso e um profissional de saúde.

 

Entrave na Anvisa

Tudo depende, porém, do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cuja diretoria colegiada se reunirá, domingo 17, para decidir se aprova o uso emergencial da Coronavac e da AstraZeneca/Oxford, produzida no País pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Da Anvisa, nas últimas semanas, chegam sinais contraditórios e um forte viés de politização, verificado no claro esforço protelatório em relação à aprovação da Coronavac. Embora o presidente da agência, almirante Antônio Barra Torres, tenha ficado em silêncio nos últimos dias, já se sabe que se trata de um aliado incondicional do presidente, que pode substituir avaliações técnicas por interesses obscuros e tentar ganhar mais alguns dias para atrapalhar o ciclo virtuoso da Coronavac. Para médicos e estudiosos envolvidos com o assunto, será impossível para a agência descartar a vacina do Butantan com base em argumentos técnicos. Seria uma decisão escandalosa, já que ela atende os requisitos de segurança sanitária e de eficácia para um imunizante. Diante disso, os cientistas pedem o início imediato de sua aplicação. Outros países que também serviram de base de testes para a Coronavac, como a Indonésia e a Turquia, iniciaram suas campanhas. “Nós esperamos que a Anvisa aprove o uso emergencial das vacinas e tenha sua consagração ética e científica”, diz o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn. “Precisamos deixar claro que não há uma corrida entre vacinas no Brasil. Todas que forem aprovadas precisam ser usadas”.

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ESPERANÇA O Butantan trabalha a todo vapor na produção da vacina: 12 milhões de doses estocadas e tudo pronto para o início da campanha paulista (Crédito:Marco Ankosqui)

A diretoria colegiada da Anvisa é formada por cinco diretores, incluindo Barra Torres, mas atualmente está com quatro. Bolsonaro indicou para a quinta vaga o tenente-coronel Jorge Luiz Kormann, cujo nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Seu interesse claro é aparelhar a agência e deixá-la mais maleável aos seus objetivos políticos e morais. O painel de acompanhamento da aprovação emergencial de vacinas informava, quarta-feira 13, que, no caso da Coronavac, faltava apresentar 5,47% dos documentos exigidos e outros 37,64% estavam pendentes de complementação. No caso da vacina da AstraZeneca/Oxford, a Fiocruz apresentou a totalidade dos documentos necessário para liberar o uso emergencial: 14,44% da documentação ainda está pendente de complementação e outros 53,17% estão em análise. O Instituto Butantan informou, quinta-feira 14, que concluiu a entrega de toda a documentação exigida para a análise do pedido de uso emergencial. Mas o painel da Anvisa informava que a agência ainda aguarda que o Butantan complemente 33,7% dos dados enviados.https://cdn-istoe-ssl.akamaized.net/wp-content/uploads/sites/14/2021/01/92-1-418x115.jpg 418w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" style="box-sizing: border-box; margin: 0px auto; padding: 0px; font: inherit; vertical-align: baseline; display: block; height: auto; max-width: 100%; width: 879px;">

Para o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa, diante de uma taxa de eficácia superior a 50% é importante acelerar a vacinação e alcançar o maior número de pessoas, 90% da população, para se atingir a imunidade de rebanho. “Essa discussão é importante e 50% é uma boa taxa de eficácia”, afirma. “Minha única ressalva é que o Butantan deveria ter divulgado os dados completos de eficácia de uma só vez e não por etapas, como fez”. Segundo Vecina, taxas de eficácia diferentes, estabelecidas em ensaios clínicos em vários países, como aconteceu com a Coronavac no Brasil, na Indonésia e na Turquia, não são algo ruim, já que as condições para a realização dos testes, os métodos e os públicos testados são distintos. “Agora só há duas possibilidades: ou a Anvisa pede mais documentos ou aprova o uso emergencial da vacina. Se até domingo, eles não pedirem nada para o Butantan, é porque vão aprovar”, disse. Segundo ele, nesta altura, a politização da vacina tende a desaparecer, por conta da concentração de esforços na campanha de vacinação. Caso a Coronavac não seja aprovada, o governo paulista pretende ir à Justiça para fazer valer seu esforço de vacinação.

Segundo a pneumologista Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz, a discussão sobre a taxa de eficácia da Coronavac é um desserviço. “Essa discussão ganhou importância porque é um governo que não age e deixa as pessoas confusas”, afirma. “O que precisamos cobrar é que a população comece a receber as vacinas disponíveis”. Ela explica que o objetivo é vacinar o máximo de pessoas possível e o Brasil tem estrutura e capacidade para aplicar 5 milhões de doses por dia. Como a vacina está dentro dos parâmetros de eficácia estabelecidos pela OMS, Margareth diz que isso não será um impedimento para sua aprovação. O mais importante é a segurança que a Coronavac mostrou e a ausência de efeitos colaterais nos voluntários que tomaram a vacina nos ensaios clínicos. “O que o Butantan está fazendo é algo extremamente bom e politizar o resultado dos testes é outro desserviço. Os brasileiros precisam agora de uma mensagem de confiança”, afirmou a pneumologista.

Os dados completos da taxa de eficácia da Coronavac no Brasil indicam que 100% dos imunizados não evoluirão para casos graves. Certificou-se também que 78% dos que tomam a vacina e contraem a doença terão, no máximo, sintomas leves, e 22% precisarão de tratamento médico. Já 50,38% ficam imunizados e livres da doença. Bolsonaro e sua turma evidentemente utilizaram esse número para tripudiar com a Coronavac. “Essa de 50% é uma boa?”, perguntou Bolsonaro diante de seus apoiadores no Palácio do Alvorada. O grupo respondeu: “Não”. E o presidente prosseguiu. “O que eu apanhei por causa disso, agora estão vendo a verdade. Passei quatro meses apanhando por causa da vacina. Entre eu e a vacina tem a Anvisa. Eu não sou irresponsável, não estou a fim de agradar quem quer que seja”, afirmou. Apesar disso, porém, Bolsonaro diz que a vacina do Butantã e qualquer outra serão compradas pelo governo federal “se passarem pela Anvisa”. O assessor de Bolsonaro Felipe G. Martins, discípulo do guru Olavo de Carvalho e notório negacionista foi outro que fez piada com a Coronavac, a qual chamou pelo Twitter de vacina “xing ling”. Segundo ele, “a vacina chinesa tem a imunização de cara e coroa”. O vexatório ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, foi mais longe no desrespeito, e perguntou: “Você se casaria com um homem com 50% de eficácia?”.

Pazuello diz a prefeitos que 'dia D e hora H' da vacinação é quarta-feira, 20, às 10h

Mateus Vargas / Brasília, O Estado de S. Paulo

14 de janeiro de 2021 | 11h48

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou a prefeitos, em reunião nesta quinta-feira, 14, que a vacinação contra a covid-19 em todo o País começará no próximo dia 20, às 10h, em todo o País, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) der o aval para o uso emergencial de imunizantes no País. A data já era apontada pelo governo federal como o cenário “mais otimista” para abrir a campanha de imunização. Pazuello participa de reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Mais de 130 chefes de municípios acompanham virtualmente a discussão.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde Foto: Gabriela Biló/ Estadão

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Ministério prevê vacinação nas capitais entre 3 a 5 dias após aval da Anvisa

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Como revelou o Estadão nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde planeja um evento no Palácio do Planalto, na terça-feira, 19,  um dia antes do início da vacinação em todo o País. A proposta é vacinar uma pessoa idosa e um profissional de saúde. O governo afirma que ainda não há cerimônia prevista, mas o assunto está em discussão.

O evento no Planalto também tem como objetivo evitar que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seja protagonista na primeira foto de alguém sendo vacinado no País. O início da imunização tornou-se uma queda de braço entre Bolsonaro e o tucano, que há mais de um mês anunciou o início da imunização em seu Estado no dia 25 de janeiro. A definição de uma data pressionou o governo federal a correr para não ficar para trás e tentar evitar que Doria, adversário político de Bolsonaro, lucre politicamente com o episódio.

Na reunião desta quinta-feira com prefeitos, o ministro repetiu aos presentes que 8 milhões de doses de vacinas devem estar disponíveis em janeiro, sendo 2 milhões do modelo de Oxford/AstraZeneca e 6 milhões da Coronavac. Estes imunizantes serão entregues no Brasil pela Fiocruz e pelo Instituto Butantã, respectivamente.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidirá no domingo, 17, se libera ou não o uso emergencial destes dois imunizantes. Após este aval, as doses poderiam ser aplicadas na população.

Pazuello disse aos prefeitos que as doses da vacina de Oxford/AstraZeneca devem chegar aos Estados na segunda-feira, 18. Um avião sairá na noite de sexta-feira, 15, do Brasil para buscar as doses na Índia.  A carga é estimada em 15 toneladas. A aeronave partirá do Recife às 15h e a previsão de retorno é no próximo sábado. A volta será pelo aeroporto do Galeão, no Rio, cidade onde as doses ficarão armazenadas. “É o tempo de viajar, apanhar e trazer. Já estamos com todos os documentos de exportações prontos”, disse o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ontem em Manaus.

O governo federal é cobrado para antecipar o calendário de vacinação contra a covid-19, além de garantir insumos como agulhas e seringas. Bolsonaro, porém, já afirmou que não irá se vacinar contra a covid-19. Ele também não estimula o uso do imunizante e chega a fazer consultas informais entre seus apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, para mostrar que parte da população deve segui-lo. Pelas suas contas, metade da população não irá se vacinar.

Prefeitura de SP libera abertura de escolas no dia 1º de fevereiro

Renata Cafardo e Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2021 | 11h16

A Prefeitura de São Paulo liberou nesta quinta-feira, 13, a abertura de escolas a partir do dia 1.º de fevereiro. Os colégios poderão reabrir com 35% da capacidade inicialmente. A rede privada será liberada para aulas regulares já no dia 1.º de fevereiro. Nesta data, a rede municipal deve começar com atividades de planejamento dos professores - as aulas presenciais na rede municipal terão início no dia 15 de fevereiro.

Alunos e professores que fazem parte do grupo de risco para a covid-19 não devem retornar. A ideia é que os estudantes façam rodízio para ir à escola e o retorno presencial será opcional aos alunos. Escolas da capital paulista foram fechadas em março de 2020 para conter a disseminação do coronavírus. Durante o ano passado, foi permitida reabertura parcial na rede municipal, apenas para atividades extracurriculares na edução infantil e no ensino fundamental.

O retorno presencial das escolas na capital paulista para todas as etapas de ensino foi antecipada pelo Estadão e comunicada em seguida pela Prefeitura na manhã desta quinta-feira. Desde que assumiu a gestão, o novo secretário da Educação, Fernando Padula, se empenhou na reabertura dos colégios e conversou com grupos de pais, pediatras, cientistas e educadores para embasar a decisão de reabrir as unidades.  

Segundo o secretário de Saúde, Edson Aparecido, foram realizados estudos na capital que indicaram que não haver evidências de um papel significativo de crianças na transmissão da covid-19. "A observação das taxas de internação e óbitos também revela taxas baixas que se mantiveram consistentes para essa faixa etária, mas foi preciso que a gente tivesse longo tempo de análise e observação."

A capital paulista adotou posição mais restritiva em relação à reabertura das escolas na pandemia. Um primeiro retorno parcial, apenas para atividades extracurriculares, só foi autorizado em outubro do ano passado. Apesar do aval do governo estadual para a retomada das aulas, a Prefeitura liberou apenas em novembro a reabertura de escolas para aulas regulares no ensino médio.  

Retorno às aulas
Medidas adotadas pela Escola Projeto Vida, que fica na Casa Verde Foto: Felipe Rau/ Estadão

Aparecido destacou que a Prefeitura vai fazer o monitoramento da transmissão da covid-19 em escolas sentinelas.  "Vamos escolher na área das 28 unidades de vigilância sanitária uma escola que será acompanhada e teremos todos os dados de alunos, funcionários e pais. Essa escola será referência para nós naquele território", disse.  "A vigilância sanitária recomenda o retorno escolar seletivo para toda a rede de ensino, com a capacidade de 35% desses equipamentos. É possível que todas as unidades voltem a funcionar, mas com capacidade máxima de 35%."

O retorno para aulas regulares nas escolas privadas da capital está liberado a partir do dia 1.º de fevereiro. O setor, que registrou quedas de matrículas desde o fechamento no ano passado, fazia pressão pela reabertura. Com o longo tempo sem aulas, parte das unidades particulares de educação infantil na capital acabou fechando as portas.

Na rede municipal, os professores devem voltar à escola para acolhimento e planejamento de atividades a partir do dia 1.º de fevereiro, mas o retorno dos alunos só deve ocorrer a partir do dia 15 de fevereiro.  "O grupo de risco de professores e alunos com comorbidades não volta neste momento. Foram contratados professores temporários", explicou Padula.

Ele disse que será feita a checagem das 4 mil escolas da rede própria ou parceira para verificar se as escolas têm condições de reabrir. "Não tendo, não abriremos." As escolas municipais deverão funcionar durante 5 horas diárias. O retorno será obrigatório para professores que não fazem parte do grupo de risco para a covid-19.

Já para os alunos, o retorno é facultativo, segundo Padula. Os familiares serão consultados sobre a intenção de retornar e o secretário espera que a confiança dos pais dos estudantes com o retorno presencial cresça ao longo do tempo. "Esse é um processo de construção. As pessoas têm medo, insegurança e vamos gradativamente construir a segurança e mostrar que é necessária a escola presencial."

Padula informou ainda que o prefeito Bruno Covas deve assinar nesta quinta-feira uma carta ao ministro da Saúde solicitando que profissionais da educação sejam priorizados no plano de vacinação contra a covid-19.  A volta presencial às escolas sofre resistência de parte dos professores, que teme contaminação e pede o retorno apenas quando os profissionais forem imunizados. 

BNDES concede crédito de R$ 3,9 bi para 2ª termelétrica no Porto do Açu

Willian Miron

14 de janeiro de 2021 | 05h00 

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Foto: Divulgação/GNA

A Gás Natural Açu (GNA), joint venture formada pela BP, Siemens AG e Prumo Logística, obteve financiamento de R$ 3,93 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantar uma usina termelétrica movida a gás natural, com capacidade instalada total de 1,67 GW, a UTE GNA II. O empreendimento será construído no Porto do Açu, localizado no município de São João da Barra, na região Noroeste do Rio de Janeiro, e tem previsão para entrar em operação comercial em 2023.

Expansão. Esta é segunda usina do parque termelétrico que a GNA está construindo no local. A primeira tem capacidade instalada de 1,33 GW, e contou com financiamento de R$ 1,8 bilhão do BNDES. A UTE GNA I está em fase final de construção, com previsão de entrada em operação comercial no primeiro semestre deste ano. Além das duas usinas, a GNA possui licença ambiental para dobrar sua capacidade instalada nos parques termelétricos, e, no futuro, pode chegar a 6,4 GW de capacidade instalada.

Energia. A UTE GNA II é composta por três turbinas a gás natural e uma a vapor, todas fornecidas pela Siemens, e poderá funcionar em ciclo combinado. Além disso, o empreendimento prevê uma subestação que se conectará ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A estimativa é que o total de energia gerada pela usina será suficiente para abastecer 7,8 milhões de residências.

Empregos. Durante a construção do empreendimento, espera-se que sejam gerados aproximadamente 5 mil empregos, e quando a usina estiver em funcionamento, serão abertos 500 postos de trabalho. A construção das usinas e o fornecimento de equipamentos, como turbinas a gás e a vapor, além das caldeiras de resfriamento são de responsabilidade da Siemens, que também fornecerá serviços de longo prazo, operação e manutenção para as unidades. Já o gás natural que abastecerá os empreendimentos será importado e fornecido pela BP.

Pré-Sal. A usina será instalada junto ao terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL). Além disso, o empreendimento ficará próximo aos campos produtores da camada pré-sal, ao circuito de transmissão de energia de 500 kV licitado recentemente e à malha de gasodutos. o estadão

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.

A portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.

Neste ano, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.

Benefício concedido em 2020 e alíquotas de contribuição

No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste

A portaria do Ministério da Economia também traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribuição progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de referência para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhador avulso.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste
Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste - Arte/Agência Brasil

As taxas são progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do salário correspondente a cada faixa de cobrança. Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil pagará 7,5 % sobre R$ 1,1 mil e 9% sobre o restante, R$ 900, resultando em uma contribuição de R$ 163,50.

Em campanha por Lira, Bolsonaro recebe em um só dia 8 deputados

Emilly Behnke e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

13 de janeiro de 2021 | 15h56

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro reservou a manhã desta quarta-feira, 13, para receber deputados federais em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Ao todo, foram três reuniões diferentes, com 8 parlamentares. O assunto dos encontros não foi divulgado, mas participantes admitem que as eleições no Congresso, marcadas para fevereiro, esteve entre os temas. Bolsonaro tem feito campanha a favor de Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão que disputa o comando da Câmara contra Baleia Rossi (MDB-SP), do grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa.

Um dos que participaram do encontro foi o deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Seu partido tende a apoiar Lira, mas a bancada ainda não bateu o martelo. “É natural que se toque nesses assuntos (eleições na Câmara). Mas não houve, por parte do presidente, nenhuma cobrança no que se refere a posicionamento partidário”, afirmou o deputado na saída do Planalto.

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Líder ruralista critica pressão de Bolsonaro por apoio a Lira

Líder ruralista critica pressão de Bolsonaro por apoio a Lira

Bolsonaro recebe deputados
Grupo de deputado se reúne com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira no Palácio do Planalto Foto: Gabriela Biló/Estadão

Nos últimos dias, Bolsonaro cobrou publicamente deputados da bancada ruralistas a apoiarem Lira por causa dos bons resultados econômicos do setor agropecuário no País. Dos onze parlamentares que constavam originalmente na agenda presidencial, cinco fazem parte do grupo: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Paulo Bengtson (PTB-PA), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Marcelo Moraes (PTB-RS) e Capitão Wagner (PROS-CE).

Em campanha por Lira

Não é comum o envolvimento direto do presidente nas disputas do Legislativo, função que geralmente é delegada a auxiliares. Bolsonaro inova ao negociar com deputados no “varejo”, sem a presença de líderes ou dirigentes das siglas, e ao se expor ao cobrar publicamente parlamentares a votarem em seu candidato.

O articulador político do Planalto, ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, também participou dos encontros. Como revelou o Estadão no mês passado, foi no gabinete do general, no 4.º andar do Planalto, que deputados participaram de reuniões para ouvir os argumentos do governo em defesa da eleição de Lira. De lá, saíram com promessas de emendas parlamentares, algumas além daquelas a que já têm direito, e de cargos a preencher em seus redutos eleitorais.

Além dos parlamentares do PTB, Bolsonaro recebeu o deputado Capitão Wagner (Pros-CE) e Osmar Terra (MDB-RS), seu ex-ministro da Cidadania e correligionário de Baleia, mas que deve apoiar Lira na disputa. O deputado Fred Costa (Patriotas-MG) também constava na agenda, mas ele disse ao Estadão não ter comparecido ao encontro. Patriota e Pros também estão ao lado do candidato do governo.

Reajuste de aposentadorias acima de um salário mínimo será de 5,45% este ano

Stephanie Tondo / O GLOBO

 

RIO - Usado como base para reajustar as aposentadorias acima de um salário mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerrou o ano de 2020 com alta de 5,45%, acima dos 4,48% de 2019. Com o aumento, o teto dos benefícios previdenciários passaria de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,50.

Atualmente, dos 420 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 124 mil são acima do piso nacional, cerca de 30%.

O governo federal ainda não oficializou o reajuste, o que é feito por meio de publicação no Diário Oficial da União. No entanto, segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário, João Badari, a lei determina que a correção siga o percentual do INPC.

— Pela lei do INSS, o governo é obrigado a reajustar por esse valor — explica.

Ao receber o acréscimo de 5,45%, os aposentados que ganham acima do piso teriam um reajuste maior do que o concedido para os benefícios no valor de um salário mínimo. Isso porque o governo aumentou o piso nacional de R$ 1.045 para R$ 1.100 este ano: um reajuste de 5,26%.

Consumo:  Redução do auxílio emergencial impacta renda das famílias e vendas no comércio

Até 2019, o cálculo de reajuste do salário mínimo era feito com base no INPC, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos anteriores. Em 2020, o governo usou apenas o INPC.

Este ano, assim como ocorreu no ano passado, a expectativa é que o salário mínimo seja corrigido novamente para acompanhar a variação do índice, ja que a Constituição determina que o reajuste do piso tenha pelo menos a variação do INPC do ano anterior.

O Ministério da Economia, a Secretaria de Previdência e o INSS foram procurados pela reportagem, mas até o momento não enviaram resposta. 

 

Governo vai antecipar 13º do INSS e abono salarial

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas.

A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como "desmame" do auxílio emergencial.

Outras medidas estão em estudo, como a reformulação ou ampliação do Bolsa Família.

Elas não resolvem, no entanto, o problema de milhares de pessoas que estão deixando de receber o auxílio e que podem ter dificuldade para encontrar emprego em uma economia desacelerada.

O Ministério da Economia, por isso, deve insistir com a ideia da aprovação da Carteira Verde e Amarela, que reduz custo de contratação de funcionários jovens.

A proposta, no entanto, é polêmica e a primeira tentativa de aprová-la no Congresso fracassou. FOLHA DE SP

Mônica Bergamo

Mônica Bergamo é jornalista e colunista.

Saiba como fazer o cadastro para receber a vacina contra a Covid-19

O Ceará já tem acordos para receber três tipos de vacinas contra a Covid-19, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Ainda não há um prazo específico para o início da imunização nos municípios - a expectativa é que alguns lotes cheguem no fim de janeiro -, mas a Pasta orienta que a população que não costuma utilizar o serviço público de saúde realize um cadastramento prévio por meio do aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde.

> Prefeituras devem cadastrar locais e vacinadores

O ideal é que as pessoas não procurem os postos de saúde para se cadastrar, pois a Sesa explica que grande parte da população cearense usuária de postos já possui o cadastro. Caso ainda não tenha essa inscrição, o paciente pode realizar pelo aplicativo ou apenas no próprio dia em que for ser imunizado. É possível checar no próprio site do ConecteSus se a pessoa já está cadastrada. 

Segundo Magda Almeida, secretária-executiva de Vigilância e Regulação, o procedimento é de rotina e se assemelha ao da vacinação contra a influenza, já que os grupos prioritários e faixas etárias se assemelham. “A gente está muito tranquilo com essa operacionalização”, garante.

Público-alvo

2,6 milhões de pessoas de grupos prioritários devem ser protegidas no Estado

1ª fase

Trabalhadores da saúde
Idosos acima de 75 anos de idade
Pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência
População indígena

2ª fase

População de 60 a 74 anos

3ª fase

População com comorbidades

Magda orienta que as pessoas fora desse perfil procurem realizar o cadastro em postos de saúde ou pelo aplicativo ConecteSUS, onde será possível efetuar o agendamento da imunização e o monitoramento das reações adversas. 

“O cadastro pode ser feito na hora (da vacinação), mas pode tornar o processo mais demorado, gerando aglomerações. O mais importante é que ele seja feito previamente”, recomenda a secretária-executiva.

Veja o passo a passo do ConecteSUS

1. Acesse a página de início e informe seu CPF
2. Valide informações básicas, como data de nascimento e filiação
3. Crie uma senha com letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos
4. Ao ser redirecionado, informe seu número de celular para receber um código de confirmação
3. Aceite a autorização de uso de dados pessoais
5. Aceite os termos de uso
6. Veja sua página com histórico de atendimentos, exames, consultas, doações e recebimento de medicamentos

“A gente espera uma boa adesão e poder cumprir, em pouco tempo, a nossa meta”, espera Magda Almeida.

Outra orientação da Sesa é que a vacinação ocorra em espaços mais abertos, como quadras poliesportivas, escolas e estacionamentos, no modelo drive thru, “facilitando que o profissional não se locomova e que a pessoa não saia do carro”. A secretária-executiva reforça que cada usuário precisa tomar duas doses da mesma vacina.

Você pode acessar o ConecteSUS neste link. 

Vacinas pleiteadas pelo Ceará

AstraZeneca/Oxford
Eficácia: 70,4% na média, com 62% para quem recebeu duas doses completas e 90% para meia dose seguida de uma dose completa
Esquema vacinal: a definir se 1,5 ou 2 doses, com intervalo de 28 dias
Conservação: 2ºC a 8ºC

Coronavac
Eficácia: 78% para casos leves e 100% para casos graves
Esquema vacinal: Duas doses, com intervalo de 14 dias
Conservação: 2ºC a 8ºC

Pfizer/BioNTech
Eficácia: 95%
Esquema vacinal: Duas doses, com intervalo de 21 dias
Conservação: -70ºC

COM DIARIONORDESTE

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