Governo tenta acelerar liberação de emendas para conter animosidade no Congresso contra MP de Haddad
Por Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo — Brasília / O GLOBO
O Palácio do Planalto trabalha para finalizar os cálculos das emendas parlamentares que serão pagas até o fim desta semana para conter reação negativa do Congresso ao pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesta quarta-feira, por exemplo, o União Brasil e PP anunciaram que vão rejeitar as medidas da Fazenda se não houver corte de gastos, as duas legendas têm 109 deputados e quatro ministérios no governo Lula.
Integrantes do governo dizem que só nesta quarta-feira foram pagos R$ 250 milhões em emendas de 2025. Há um entendimento que as críticas às medidas da Fazenda são, em parte, consequência, de demora na liberação de pagamentos em razão do atraso na aprovação do Orçamento e da burocracia da máquina federal.
Tem sido relatadas também reclamações em relação ao travamento de emendas no Ministério da Saúde. Por causa disso, o governo tem tentado acelerar a liberação dos recursos. Integrantes da equipe de articulação política também entraram em campo para conversar com líderes.
No Planalto, há uma expectativa de que a medida provisória elabora pelo Ministério da Fazenda e publicada ontem será aceita porque do contrário a conta chegará para todos com novos contingenciamentos e bloqueios exigidos pelas regras do arcabouço fiscal que atingirão também as emendas.
— Entre a aprovação, sanção e o início de execução das emendas, nós temos um processo a cumprir, principalmente depois das decisões do Supremo Tribunal Federal, do ministro Flávio Dino. Tivemos que adaptar todos os sistemas e tem o processamento das emendas. Demora um tempo mais. Mas os prazos de processamento dado aos ministérios encerraram na sexta-feira. Então, nós já estamos fazendo o empenho dessas emendas e já vamos começar a pagar a partir deste final de semana — disse a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmannm nesta quarta.
O governo admite mudança de clima da reunião de Haddad no domingo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) , e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes da base aliada para o sentimento do Congresso desta quarta.
Participantes da reunião, porém, dizem que, ao fim, em sua fala para imprensa, Haddad só anunciou medidas que tinham recebido o aval das lideranças do Congresso.
No domingo, o encontro acabou com anúncio de alinhamento para apresentação das medidas. Na conversa com os congressistas, Haddad anunciou que a MP vai afetar investimentos que hoje são isentos de Imposto de Renda (IR), como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). O ministro argumentou que esses títulos continuarão a ser incentivados, com uma alíquota de 5%.
Agora, de acordo com parlamentares ouvidos pelo GLOBO, a taxação de títulos de renda fixa, que hoje são isentos de impostos, como forma de compensação para o tamanho do aumento ser reduzido, é o maior entrave.
Uma ala do governo vê aumento da pressão sobre deputados dos setores que serão atingidos pelas alíquotas enquanto os parlamentares subiram o tom para aceleração no pagamento de emendas por parte do governo. A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que as medidas apresentadas por Haddad são correções "justas e necessárias":
— (No domingo) Era um espírito de construção realmente. Eu acho que se sentiram muito pressionados por alguns setores. De fato, o mercado acaba fazendo muita pressão em cima disso, quando você fala em tributação sobre o sistema financeiro. Nós temos que ter coragem de enfrentar esse debate — disse a ministra.
