Por Juliano Galisi, Victor Ohana (Broadcast) e Sofia Aguiar (Broadcast) / O ESTADÃO DE SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 1º de julho, que não há invasões de sem-terra em propriedades rurais do País recentemente. “Faz tempo que sem-terra não invade terra neste País”, disse o petista em entrevista à Rádio Princesa. Às invasões de terra, segundo Lula, “os sem-terra fizeram uma opção de se transformar em pequenos produtores altamente produtivos”.

O presidente ignora o “Abril Vermelho” de 2024 do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há três meses, como mostrou o Broadcast/Estadão, a entidade mobilizou um contingente de invasões pelo País que, no ápice, alcançou 60 propriedades, em 18 Estados diferentes. A organização reivindicou assentamentos e reforma agrária nas áreas que considerou improdutivas. 

O MST chegou a invadir até mesmo uma propriedade da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, utilizada pela Embrapa também em Petrolina.

Durante a entrevista, Lula afirmou que, durante seus mandatos anteriores, empreendeu uma reforma agrária “pacífica e muito tranquila”, “sem nenhuma violência”. “Nós temos uma Constituição que define como é feita a reforma agrária”, disse o presidente.

Bancos ‘tomam terra’ do agronegócio, diz Lula

O presidente também culpou os bancos de “tomar terra” do agronegócio, atribuindo o raciocínio ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

“O agronegócio não deveria ter medo das ocupações dos sem-terra, porque tem que está tomando terra deles hoje são os bancos, que compram o título da dívida agrária deles”, afirmou. “O banco, quando compra um título, é imperdoável, ele vai em cima e recebe ou toma a terra”.

O “Abril Vermelho” é uma manifestação anual do MST, realizada desde 1997. Em 17 de abril de 1996, 21 membros do MST foram mortos durante uma operação de desobstrução de uma rodovia, em um episódio conhecido como “Massacre de Eldorado dos Carajás”. O “Abril Vermelho” é realizado em memória a este episódio.

Por José Fucs / O ESTADÃO DE SP

O economista Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras e ex-diretor do Banco Central e da Vale, não tem ilusões em relação ao governo Lula. Segundo ele, a deterioração da situação fiscal e dos resultados das empresas estatais não será revertida na atual gestão. Ao contrário. Vai se acentuar.

“O governo acredita firmemente que o importante é aumentar os gastos públicos. Isso provoca problemas no curto prazo, gera incertezas e acaba levando à manutenção de uma taxa real de juros elevada”, afirma. “(A gestão das estatais) está muito ruim. Agora, os números ainda não refletem completamente o que está sendo implementado. É o início de um processo. No futuro, vai ficar pior.”

Um dos integrantes do grupo dos chamados “Chicago oldies”, que reúne os primeiros economistas do País formados na Universidade de Chicago recrutados pelo ex-ministro Paulo Guedes para o governo Bolsonaro, Castello Branco diz também que o governo Lula é “movido ideologicamente” e “não tem qualquer preocupação com custos e com o aumento da produtividade”.

Nesta entrevista ao Estadão, Castello Branco fala ainda que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, “segue a cartilha determinada pela ideologia do governo” e que a tentativa de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a presidência da Vale, que foi privatizada em 1997, “é uma uma determinação intervencionista para justificar qualquer ação do governo na economia”. Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

O ambiente está meio conturbado. Eles insistem na ideia de elevar a arrecadação. Aumentam a despesa e depois elevam a arrecadação, para tentar cobrir o aumento dos gastos. Isso amplia o peso do Estado na economia. O governo fica cada vez maior, mais gordo. O (ministro da Fazenda Fernando) Haddad, que é o homem do Lula, que foi o candidato à Presidência na ausência do Lula em 2018, fica colocando o tempo todo a culpa por todos os problemas nos outros. A última dele foi querer culpar o Congresso pelos males fiscais do País, porque o Legislativo devolveu uma Medida Provisória do governo que propunha um aumento da tributação no PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o financiamento da Seguridade Social) das empresas, sem qualquer discussão prévia com os parlamentares e os empresários. Isso não se faz.

Em relação à gestão das estatais, qual a sua avaliação?

Está muito ruim. Mas já era de se esperar. É um governo populista, que só quer expandir a presença do Estado na economia, empregar mais pessoas, pagar melhores salários para os funcionários das estatais, que já ganham bem mais do que os trabalhadores do setor privado, e realizar maus investimentos, como já vimos no passado. É um governo que não tem nenhuma preocupação com custos. Hoje, a gestão das estatais deixou, em grande parte, de ser profissional. Com exceção da Petrobras, os resultados que as estatais obtiveram até agora são ruins. O resultado dos Correios, por exemplo, piorou muito. Na virada de 2022 para 2023, os Correios tinham R$ 1 bilhão em caixa. Hoje, se tiverem R$ 100 milhões é muito. Em pouco mais de um ano, consumiram todo o caixa da empresa. Agora, os números ainda não refletem, completamente o que está sendo implementado pelo governo. É o início de um processo. No futuro, vai ficar pior.

Por Juliano Galisi, Victor Ohana (Broadcast) e Sofia Aguiar (Broadcast) / O ESTADÃO DE SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 1º de julho, que não há invasões de sem-terra em propriedades rurais do País recentemente. “Faz tempo que sem-terra não invade terra neste País”, disse o petista em entrevista à Rádio Princesa. Às invasões de terra, segundo Lula, “os sem-terra fizeram uma opção de se transformar em pequenos produtores altamente produtivos”.

O presidente ignora o “Abril Vermelho” de 2024 do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Há três meses, como mostrou o Broadcast/Estadão, a entidade mobilizou um contingente de invasões pelo País que, no ápice, alcançou 60 propriedades, em 18 Estados diferentes. A organização reivindicou assentamentos e reforma agrária nas áreas que considerou improdutivas. O MST chegou a invadir até mesmo uma propriedade da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, utilizada pela Embrapa também em Petrolina.

Durante a entrevista, Lula afirmou que, durante seus mandatos anteriores, empreendeu uma reforma agrária “pacífica e muito tranquila”, “sem nenhuma violência”. “Nós temos uma Constituição que define como é feita a reforma agrária”, disse o presidente.

Bancos ‘tomam terra’ do agronegócio, diz Lula

O presidente também culpou os bancos de “tomar terra” do agronegócio, atribuindo o raciocínio ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

“O agronegócio não deveria ter medo das ocupações dos sem-terra, porque tem que está tomando terra deles hoje são os bancos, que compram o título da dívida agrária deles”, afirmou. “O banco, quando compra um título, é imperdoável, ele vai em cima e recebe ou toma a terra”.

O que é o ‘Abril Vermelho’?

O “Abril Vermelho” é uma manifestação anual do MST, realizada desde 1997. Em 17 de abril de 1996, 21 membros do MST foram mortos durante uma operação de desobstrução de uma rodovia, em um episódio conhecido como “Massacre de Eldorado dos Carajás”. O “Abril Vermelho” é realizado em memória a este episódio.

Adriana FernandeSFábio Pupo / FOLHA DE SP

A crise de credibilidade vivida pelo governo na condução das contas públicas e a escalada do dólar fizeram a equipe econômica ensaiar uma mudança de comportamento neste mês e defender com mais ênfase a revisão de gastos federais. Nos últimos dias, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou não convencido da tarefa —ampliando a série de vaivéns observados na política fiscal.

As idas e vindas se acumulam desde o início do governo, devido às dificuldades políticas e eleitorais de cada iniciativa lançada ou estudada. A ampliação das receitas enfrenta uma reação crescente do empresariado, enquanto opções de corte de gastos geram temores de avanço dos índices de impopularidade.

A série de episódios que alimentam o ceticismo do mercado começou com o anúncio, pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), de uma trajetória ousada de reequilíbrio baseado na expansão das receitas. O cenário de recuperação dos números, que previa a eliminação do déficit público já no ano seguinte, foi apresentado em 2023 pouco depois de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) impulsionar os gastos em R$ 168 bilhões.

Após a promessa de melhora, começaram as resistências de Lula em fazer contingenciamentos nos primeiros sinais de dificuldade. Na sequência, o governo foi obrigado a mudar a meta fiscal de 2025 (cujo alvo central baixou de superávit de 0,5% do PIB para zero). Depois, veio a crise do dividendos da Petrobras, com o governo dando prioridade a investimentos da estatal em vez de pagamentos à União.

A esse rol de problemas, soma-se o ruído provocado após reunião de Haddad com o banco Santander e representantes de outras instituições financeiras, que colocou no radar um risco que até então não estava nas contas dos analistas, ao menos no curto prazo: o governo mudar o teto de despesas do recém-aprovado arcabouço fiscal.

Por outro lado, Haddad tentou manter a agenda de reequilíbrio lançando publicamente medidas de arrecadação —mas acabou derrotado com falta de apoio no Congresso e dentro do próprio governo. O maior exemplo foi a medida que mudava regras do PIS/Cofins, devolvida após uma rebelião do empresariado e um alinhamento entre Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A derrota causou uma deterioração generalizada nas expectativas do mercado sobre a trajetória das contas públicas e o futuro do próprio ministro no cargo. Como reação, a equipe econômica começou a acelerar uma agenda positiva de corte de despesas —sem respaldo efetivo de Lula, o que tem ampliado os ruídos no mercado financeiro.

"Começamos aqui a discutir 2025, a agenda de gastos. O que a gente pediu foi uma intensificação dos trabalhos", afirmou Haddad há pouco mais de três semanas. "Nós temos um dever de casa agora sobre o lado das despesas. Se os planos A, B, C e D já estão se exaurindo para não aumentar a carga tributária pela receita, sobre a ótica das despesas nós temos plano A, B, C, D e E", disse a ministra Simone Tebet (Planejamento) na ocasião.

Nos dias seguintes, Lula chegou a participar de duas reuniões com ministros para discutir a pauta de revisão de gastos, o que não tinha feito até então em um ano e meio de governo. Desde então, no entanto, o presidente já descartou diferentes opções —como desatrelar do salário mínimo o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e alterar a previdência dos militares.

"O problema não é que tem que cortar. Problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão", afirmou Lula na quarta (26) ao portal UOL.

A equipe econômica tem agora um roteiro em mãos, conforme relatos feitos à Folha. Do lado fiscal, a coordenação das expectativas acontece com a organização de um plano em três etapas do corte de gastos a ser feito pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros responsável pelas decisões de política fiscal e orçamentárias do governo.

A primeira etapa do plano inclui o fortalecimento da governança da JEO para aumentar os instrumentos de controle das despesas que os ministérios estão aumentando. Além disso, é visto como necessário o fortalecimento do plano de revisão dos benefícios. Por último, medidas estruturantes de médio e longo prazos com um cardápio de opções em discussão.

Uma das primeiras frentes de atuação é nos gastos previdenciários. Como revelou a Folha, o governo decidiu começar a revisão de benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda no mês de julho de 2024, o que deve representar um dos pilares do plano do Executivo para conter gastos e fechar a proposta de Orçamento de 2025.

Haddad colocou todo o time de secretários para focar na elaboração de medidas. Um integrante da equipe disse à Folha que há um conjunto de ações de corte de despesas a ser apresentado com impacto bem maior, que são menos sensíveis politicamente e que doem menos no bolso das pessoas menos favorecidas.

Ainda que os gastos estejam sendo estudados, na equipe econômica a estratégia continua incluindo o aumento das receitas e a redução das renúncias tributárias. Não está descartada, inclusive, a possibilidade de uma nova tentativa de regular o uso de créditos do PIS/Cofins (frustrada neste mês).

"Ainda não esgotamos a revisão de gastos tributários, mas sabemos os limites dessa agenda", afirmou Haddad na quinta (27) em discurso por escrito distribuído à imprensa durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mas que acabou não sendo lido.

"Também reconhecemos a necessidade de encarar as pressões do gasto público. Desde que, como sempre lembra o presidente, cuidemos dos mais vulneráveis da sociedade brasileira. Não aceitamos deixar ninguém para trás", completa o texto.

Os movimentos da equipe econômica e a tentativa de virar a página na relação com o mercado são observados em meio a um desafio extra, o de afastar os riscos do que tem sido chamado dentro do governo de uma "segunda transição" em razão da troca de comando do Banco Central na metade do governo Lula.

A divulgação do decreto do novo modelo de meta de inflação neste momento era, inclusive, uma tentativa de mitigar a tensão do mercado. Mas a agenda positiva foi ofuscada por mais declarações de Lula, que voltaram a reacender a percepção de risco sobre as contas públicas e seus potenciais efeitos na política monetária.

Por Eliane Cantanhêde / O ESTADÃO DE SP

Além de descumprir uma regra elementar de política externa ao apoiar Joe Biden contra Donald Trump, correndo o risco de trazer problemas para o Brasil, o presidente Lula está desmontando, uma a uma, as medidas dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para cortar gastos. Das cinco, sobra uma, exatamente a que não caracteriza corte nem gastos, mas apenas combate a fraudes, o que deve, ou deveria, ser mera rotina.

Se Lula de fato aprovou a lista em reunião com os ministros, como anunciado, ele disse uma coisa em privado e está fazendo outra em público. Ou... é tudo um jogo de cena, em que os ministros assumem medidas impopulares, dando a Lula a chance de vetá-las. Eles levantam a bola, Lula corta, a torcida aplaude. O foco continua sendo na receita, os gastos ficam prá lá.

O primeiro item da lista nem chegou a ser levado a sério, apesar de muito importante. Alguém está ouvindo falar em “fim dos supersalários”? Os que ganham acima do teto constitucional dão de ombros, porque sabem que não vai adiante. E juízes, promotores e procuradores podem dormir sossegados, com seus penduricalhos que consomem muitos milhões de reais e ninguém ousa derrubar.

O segundo item, também natimorto, foi a mudança na previdência dos militares. Em bom e alto som, Lula acaba de deixar claro que não vai mexer nesse vespeiro. Até com uma certa razão, convenhamos. Não pela proposta em si, que, mais cedo ou mais tarde, terá que ser discutida, mas pela questão de oportunidade. Não é hora de jogar o Ministério da Defesa e a cúpula legalista das Forças Armadas contra suas tropas. Ao contrário, é hora de prestigiá-los e fortalecê-los na caserna.

A lista continua com a desvinculação de benefícios do INSS, como pensões e aposentadorias, do salário mínimo. Lula descartou com veemência, em entrevista ao UOL: “Não considero isso gasto, gente. A palavra salário mínimo é o mínimo que a pessoa precisa para sobreviver.” Em seguida, despachou Haddad e Tebet para os arredores do inferno: “Se eu acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado, cara. Eu não vou para o céu, eu ficaria no purgatório”.

Ninguém quer os dois ministros no inferno – nem fora do governo –, mas um presidente de esquerda, com a marca histórica da igualdade e da distribuição de renda, num país onde o problema mais cruel, pai e mãe das grandes mazelas, é a desigualdade social? A pergunta seguinte é: qual a alternativa? A ameaça fiscal é também uma tragédia para o crescimento econômico e, ao fim e ao cabo, para a base da pirâmide.

O item cinco da pauta de corte de gastos é a mudança dos pisos constitucionais da Saúde e Educação, que cai no mesmo caso, pois dizem respeito exatamente aos mais pobres, que mais necessitam do Estado. E é uma escolha de Sofia. De um lado, a estimativa é que consumam 112% do orçamento até 2028, sem margem para todo o resto, inclusive programas essenciais como habitação, auxílio gás e defesa civil.

Do outro, Saúde e Educação podem perder até R$ 500 bilhões, em nove anos, caso haja mudanças nos pisos. O que é mais justo? Ou melhor, o que é menos injusto?

Bem, da lista do tal “corte de gastos”, sobrou a revisão de cadastros do INSS, que não tem nada a ver com corte nem com gastos, mas com fiscalização e fraude. E, assim, o governo finge que está decidido a cortar, os aliados fingem que acreditam, Lula tira uma casquinha populista e tudo continua como está. O equilíbrio fiscal? Balança, mas não cai. Ou será que cai?