Por Bruno Rosa — Rio / O GLOBO

Após a declaração de Lula, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, rebateu as críticas, mas frisou que não foi diretamente pressionado por Lula. — Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que eu faço. Preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade — afirmou ao GLOBO.

Mas, afinal, o que levou o presidente a dizer claramente que é a favor da exploração de petróleo na região pela Petrobras e pressionar abertamente o órgão ambiental? Além da defesa da exploração dos recursos naturais petrolíferos do país, Lula sofre pressão política dos estados interessados na atividade enquanto enfrenta resistências do Ibama, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente de Marina Silva, que já disse não influir na decisão do órgão e defendeu uma decisão técnica.

No avião com Alcolumbre

A cobrança pública do presidente ocorreu na véspera da viagem de Lula ao Amapá, estado de Alcolumbre, com quem dividirá o palanque. O novo presidente do Senado deverá acompanhar Lula no avião presidencial na viagem a Macapá. Ele é um dos principais entusiastas da licença. Segundo a colunista do GLOBO Bela Megale, o presidente vê a Margem Equatorial como fator de peso na disputa eleitoral de 2026. Ele compartilhou com integrantes do governo que a iniciativa tem potencial de trazer desenvolvimento socioeconômico para a Região Norte. Além disso, a ação fortalece os laços políticos com Alcolumbre.

Na entrevista à rádio, Lula afirmou que, provavelmente, nesta semana, a Casa Civil vai se reunir com o Ibama para tratar da autorização da Petrobras para pesquisas de exploração de petróleo na região.

— Antes de explorar, temos que pesquisar para ver se tem petróleo, muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava encontrar. Então, talvez semana que vem ou nessa semana, ainda teremos reunião entre Casa Civil e Ibama e nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa.

Agostinho disse não ter sido avisado sobre nova reunião, mas que o órgão tem se reunido com a Casa Civil: —A Casa Civil está acompanhando isso pari passu. Teve reuniões recentes, não só por conta desse empreendimento. Tem a sala de situação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), então, toda semana a gente está lá em reuniões.

Ibama não terá resposta antes de março

Segundo Agostinho, dificilmente qualquer resposta sobre o assunto sairá antes de março. E citou que as tratativas estão caminhando: — Agora em dezembro, a Petrobras apresentou novo plano de emergências. Esse plano está sendo analisado e, ao mesmo tempo, a Petrobras começou a construir uma base em Oiapoque (AP), a mais ou menos 170 quilômetros de distância da área de exploração. Diminui muito o tempo de resposta para um eventual acidente. A base fica pronta só no fim de março, então, por isso, algumas pessoas estão fazendo a leitura de que a licença será em março. Dificilmente sai alguma coisa antes de março.

Em 2023, o Ibama recusou a licença da Petrobras e, desde então, a estatal atua para atender requisitos ambientais do instituto. A Margem Equatorial se estende de Oiapoque (AP), no extremo norte do país, ao litoral do Rio Grande do Norte.

O primeiro poço, localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá, está a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas. O objetivo da perfuração era comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na região. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a exploração de petróleo na região é prioridade e disse estar na hora de concluir a análise do tema:

— Está na hora de concluir a análise e dar um desfecho a essa história em função dos estudos que a Petrobras já entregou no mês passado. Em viagem à Índia, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse à Blooomberg TV que a estatal está “muito bem preparada” para atuar com segurança na região. Na semana passada, Magda disse que a petroleira já havia cumprido todas as exigências feitas pelo Ibama.

‘Servidores concursados’

Lula ressaltou que a empresa seguirá os ritos necessários para não causar danos ambientais. E destacou a importância da exploração de petróleo para custear a transição energética. Segundo interlocutores de Lula, o objetivo do governo é que a autorização para a pesquisa saia no primeiro trimestre. Por ora, o que se busca é o aval para pesquisa. Caso a viabilidade da exploração seja constatada, será necessária nova licença ambiental. A estimativa é que existam 30 bilhões de barris de petróleo na região. O governo calcula que pode arrecadar R$ 1 trilhão com a produção de petróleo.

Agostinho disse que, apesar da cobrança, o Ibama deve manter resposta técnica: — Os servidores do Ibama são concursados, então mesmo que eu fizesse qualquer tipo de pressão sobre eles, eles têm a proteção do próprio cargo deles. Tanto que, mesmo no governo passado, situações como essa não aconteceram.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) divulgou nota classificando como “inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão”.

Antes de se reunir com Alcolumbre semana passada, Lula cobrou da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solução a respeito da licença. Marina disse não ter influência sobre o processo de licenciamento e que a pasta e o Ibama “não dificultam nem facilitam processos de licenciamento”.

REDAÇÃO DIARIONORDESTE

As areninhas de Fortaleza receberam, nesta semana, o reforço da Guarda Municipal por meio da Operação Areninha Segura. Realizada pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), a ação tem o objetivo de proporcionar mais tranquilidade para a população que frequenta os espaços esportivos e incentivar o uso desses ambientes. 

O patrulhamento preventivo acontece no horário de 16h às 22h e, de acordo com a prefeitura, acontece nas 12 regionais, o que compreende os 110 equipamentos da cidade. 

Segundo o secretário da Segurança Cidadã, Cel. Márcio Oliveira, as areninhas foram priorizadas neste primeiro momento, mas a operação será expandida para outros equipamentos públicos. 

"Uma das atribuições da Guarda Municipal é ocupar os espaços públicos para garantir a segurança do cidadão fortalezense, atuando com patrulhamento preventivo e proximidade com as comunidades, especialmente em locais de grande fluxo. Para isso, utilizamos motocicletas, viaturas e outros recursos operacionais, cobrindo o máximo de território possível", destacou. 

Casos de violência

O cenário de segurança no entorno das areninhas e demais equipamentos esportivos da cidade foi abalado nos últimos anos, após o registro de sucessivos casos de violência.  Em junho do ano passado, uma idosa e uma criança morreram em uma tentativa de chacina na Areninha do Barroso. Outras oito crianças e adolescentes foram baleadas no tiroteio. 

No mesmo local, em outubro de 2023, um adolescente de 14 anos foi morto e outras três pessoas foram atingidas em um ataque a tiros, motivado pela disputa de territórios entre facções criminosas. O crime aconteceu enquanto dezenas de crianças e adolescentes jogavam futebol.  Já em maio de 2023, um homem de 20 anos foi morto com disparos de arma de fogo durante uma partida de futebol na areninha do bairro Siqueira. 

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Júlia Moura / FOLHA DE SP

A inflação desacelerou em janeiro, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (11). O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 0,16% em relação a dezembro, levemente abaixo da mediana da expectativa de economistas consultados pela Bloomberg, de 0,17%.

Esta é a menor marca para um mês de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994. Em dezembro, o índice teve alta de 0,52%, o que representa uma desaceleração de 0,36 ponto percentual do IPCA. Nos últimos 12 meses, a inflação acumulada é de 4,56%, ainda acima do teto da meta do Banco Central, de 4,5%, mas abaixo da expectativa de 4,58% do mercado.O que mais contribuiu para a desaceleração do índice foi a queda de 14,21% nos preços da energia elétrica residencial, o que teve um impacto negativo de 0,55 ponto percentual sobre o IPCA de janeiro. Essa é a maior redução mensal na energia desde fevereiro de 2013, quando houve queda de 15,17%.

"Essa queda foi decorrência da incorporação do bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas em janeiro", diz Fernando Gonçalves, gerente do IPCA.

BÔNUS DE ITAIPU

O bônus é um desconto na conta de luz de quem consumiu menos que 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. Segundo o governo, foram 78,3 milhões de consumidores beneficiados com a dedução, o que representa 97% do total de unidades residenciais e rurais no país ao fim de 2023.

Uma lei de 2002 estabelece que uma parcela do resultado da renda de energia de Itaipu será transformada em crédito nas contas de energia. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) liberou R$ 1,3 bilhão para a concessão do desconto que é proporcional aos quilowatts-hora consumidos, com o valor de R$ 0,011648844 por kWh. O alor descontado é equivalente à multiplicação deste valor pré-estabelecido pelo quantitativo em kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh. Se o consumo foi exatos 100 kWh por mês nos 12 meses de 2023, se multiplica R$ 0,011648844 por 100 (consumo mensal em kWh) por 12 (meses), totalizando R$ 13,98 de desconto na conta de luz em janeiro de 2025.

Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia o bônus de R$ 16,66. Na máxima, o desconto chegou a R$ 48,92. "Esse cenário sugere que a redução observada em janeiro pode mascarar a persistência de pressões inflacionárias estruturais. Com o retorno dos preços normais da energia nos meses seguintes, é possível que o índice volte a subir, exigindo um monitoramento contínuo dos componentes que compõem o IPCA", afirma Ricardo Trevisan Gallo, CEO da assessoria de investimento Gravus Capital.

A energia elétrica residencial é um subitem que integra o grupo da Habitação do índice, que registrou queda de 3,08% com impacto de -0,46 p.p. sobre o IPCA de janeiro. Já a categoriaTransportes teve alta de 1,30%, com um impacto positivo de 0,27 p.p., por influência das altas em passagens aéreas (10,42%) e ônibus urbano (3,84%).

O segundo maior impacto positivo foi do grupo alimentação e bebidas, que teve seu quinto aumento consecutivo (0,96%) e contribuiu com 0,21 p.p. para o índice do mês. Nesse grupo, a alimentação no domicílio subiu 1,07%, influenciado pelas altas da cenoura (36,14%), do tomate (20,27%), e do café moído (8,56%). Por outro lado, os preços da batata-inglesa (-9,12%) e do leite longa vida (-1,53%) recuaram.

"São questões de produção, pelo impacto climático mais acentuado, com La Niña trazendo chuvas mais fortes, o que reduz a oferta", diz Gonçalves.

A alimentação fora do domicílio desacelerou de 1,19% em dezembro para 0,67% em janeiro. Tanto o lanche (0,94%) quanto a refeição (0,58%) tiveram variações inferiores às do mês anterior (0,96% e 1,42%, respectivamente).

Serviços tiveram alta de 0,78%, acima do ganho de 0,66% observado em dezembro, marcado por uma alta de 3,14% em seguros de veículos. O encarecimento de de serviços veio acima da projeção de 0,72% de Lucas Barbosa, economista da AZ Quest. "Alguns itens, como aluguel e condomínio, já eram conhecidos do IPCA-15, mas outros surpreenderam para cima. Por exemplo, o conserto de automóveis registrou uma variação de 1,27% e vem acelerando fortemente, chegando a 6,5% em 12 meses. Outros serviços, como cabeleireiro, barbeiro, manicure e serviços médicos e odontológicos, também se mostraram bastante pressionados", afirma Barbosa.

Ele calcula que o núcleo de serviços intensivos e mão de obra subiu 0,76% no mês e, em 12 meses, 5,77%, ante 5,52% em dezembro. "Outro ponto importante é o grupo de serviços de ociosidade, que são mais sensíveis ao nível de atividade econômica. Esses serviços também surpreenderam para cima, com variação de 0,83% frente à projeção de 0,68%. Em 12 meses, essa categoria acelerou de 5,15% para 5,58%", diz o economista.

Barbosa lembra que a projeção do BC no Relatório de Inflação de dezembro era de uma queda de 0,08% no IPCA de janeiro. "Mesmo descontando o efeito de passagens aéreas e outros itens voláteis, a leitura de hoje ainda se caracteriza como uma surpresa altíssima em relação à projeção do Banco Central, surpresa que estimamos que vai continuar ocorrendo nas leituras de fevereiro e março", afirma Barbosa.

Para Tatiana Pinheiro, economista-chefe da Galapagos Capital, a alta de serviços é uma "má notícia", já a redução de preço de 0,14% em vestuário e 0,09% em artigos de residência é uma "boa notícia". "A fotografia é de inflação pressionada, mas dentro do precificado, o que não deve impactar os preços do mercado de renda fixa. Mantemos nossa expectativa de alta de um ponto percentual da Selic em março e mais 0,75 p.p. em maio, trazendo a taxa para 15%", diz Tatiana.

No mês passado, o Banco Central subiu a taxa básica de juros de 12,25% para 13,25% ao ano de modo a conter a inflação fora da meta.  Outro ponto que reduziu a pressão sobre a alta dos preços foi a queda de 5,3% do dólar em janeiro, após disparar acima de R$ 6,20 em dezembro.

"A recente valorização do câmbio pode ajudar, mas não é suficiente para eliminar todas as pressões subjacentes à inflação, pois outros fundamentos, como mercado de trabalho, renda e alimentos, continuam bastante pressionados", diz Barbosa, da AZ Quest.

INFLAÇÃO NA BAIXA RENDA

No recorte do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, a variação foi nula (0,0%) em janeiro — o IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos. O acumulado em 12 meses do INPC ficou em 4,17%, abaixo dos 4,77% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2024, o INPC havia sido de 0,57%. Dentro do INPC, os produtos alimentícios desaceleraram de dezembro (1,12%) para janeiro (0,99%), enquanto os não alimentícios recuaram de 0,27% em dezembro para -0,33% em janeiro.