Por  Editorial / O GLOBO

Em meio à grave crise fiscal, causa estranheza que o INSS pague 1 milhão de benefícios com suspeitas de irregularidade por mês, ocasionando uma perda estimada de quase R$ 15 bilhões por ano, ou 1,5% dos R$ 972 bilhões orçados para os gastos da Previdência em 2025, como revelou reportagem do GLOBO.

Isso acontece porque o instituto não consegue analisar a tempo os processos incluídos na fila do Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB), formada a partir de suspeitas de irregularidades apontadas por órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) ou pelo setor de inteligência da Previdência, com base em cruzamento de dados, denúncias e sinais de falta de movimentação do benefício.

Em média, quase 60% desses benefícios são cancelados após análise, devido a problemas como acúmulo indevido, perda de requisito legal e outras irregularidades. Isso significa que, do total de 1 milhão de benefícios que integram essa fila, 578 mil podem ser indevidos, segundo estimativa do consultor Leonardo Rolim, que presidiu o INSS durante o governo Bolsonaro. Um pente-fino feito entre 2020 e 2021 proporcionou uma economia de R$ 9,5 bilhões. Se a fila dos casos suspeitos fosse eliminada, estima Rolim, seria possível poupar R$ 1,2 bilhão por mês.

O pagamento de benefícios com suspeita de ilegalidade não é o único ralo por onde escorrem os recursos do setor. Em fevereiro deste ano, o TCU deu 180 dias para que o INSS adotasse providências para estancar as irregularidades constatadas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. A área técnica do órgão identificou que 6,3% dos beneficiários tinham renda per capita maior do que o limite, que é de um quarto do salário mínimo. O impacto dos pagamentos indevidos foi estimado em R$ 5 bilhões. Foram detectados ainda 6.701 casos de acúmulo com outro benefício, o que não é permitido.

A lentidão do INSS não afeta apenas a fila para análise dos processos com suspeita de irregularidade. A de pedidos de aposentadoria somava cerca de 2,7 milhões de requerimentos em abril, última atualização. Essa situação não pune apenas quem busca legitimamente seus direitos, mas também os cofres públicos. Quanto mais tempo o INSS leva para responder aos pedidos, maiores podem ser os gastos, uma vez que os valores retroativos são pagos com juros.

Se não consegue zerar as filas do INSS, como prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo deveria pelo menos se esforçar para reduzi-las. É hora de um grande choque de gestão. Pagar benefícios indevidos representa desperdício de dinheiro público que poderia ser canalizado para outras áreas prioritárias. Morosidade e inépcia custam caro ao país.