Lei que torna CPF único número de identificação geral no país é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Conforme o texto, o número de inscrição no CPF deverá constar dos cadastros e dos documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou dos conselhos profissionais.
Assim, a partir da vigência da lei, o CPF será usado como único número em certidões (nascimento, casamento e óbito), em identificações perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH, no título de eleitor, entre outros documentos.
A lei entra em vigor a partir de sua publicação e prevê 12 meses para que órgãos e entidades realizem a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos para adoção do CPF como número de identificação.
Também há um prazo de 24 meses para que os órgãos e as entidades façam as mudanças para os sistemas e bases de dados trocarem informações entre si a partir do CPF.
Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2023, 10h43
Haddad afirma que governo vai refazer contas do INSS e não garante novo aumento do salário mínimo neste ano
Por Manoel Ventura — Brasília / O GLOBO
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, que o governo Lula está refazendo os cálculos dos gastos com a Previdência Social (pagos pelo INSS) e não garantiu que o salário mínimo suba para R$ 1.320 neste ano, como a equipe do presidente prometeu durante a transição.
Como O GLOBO mostrou nesta quarta, o governo avalia manter o valor de R$ 1.302 pelo menos até maio. Esse valor foi estabelecido pelo governo Jair Bolsonaro no fim do ano passado. Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212.
— A gente pediu para a Previdência refazer os cálculos para que a gente possa avaliar adequadamente e responsavelmente a luz desse quadro — disse Haddad.
O aumento acima da inflação foi uma promessa de campanha de Lula. Apesar da possibilidade de o salário não ser majorado, Lula ainda cumprirá a promessa porque o aumento para R$ 1.302 significa uma alta de 7,41% na comparação com 2022. No ano passado, a inflação fechou em 5,79%. Ou seja, uma alta de 1,62% acima da inflação.
Haddad anuncia pacote para diminuir rombo das contas de 2023 para patamar abaixo de 1% do PIB
Por Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp / O ESTADÃO
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 12, medidas de transformar ajuste fiscal pelo lado das despesas e das receitas para diminuir o rombo nas contas do governo federal, previsto no Orçamento em R$ 231,5 bilhões, o equivalente a 2,3% do PIB, para um déficit em torno de 0,5% a 1% do PIB, entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. No início da coletiva, porém, o ministério divulgou uma apresentação apontando que as medidas poderiam, na verdade, levar a um superávit de R$ 11,3 bilhões.
O pacote prevê medidas para aumentar a arrecadação, entre elas a volta da cobrança de impostos federais sobre a gasolina, redução de despesas em 2023 e um programa de refinanciamento tributário, chamado “Litígio Zero”.
“Algumas medidas podem frustrar. Tem uma série de coisas que, em virtude da desorganização do processos administrativos ao longo dos últimos quatro anos, fica difícil prever. Eu não quero vender aquilo que pode ser difícil entregar, eu não quero frustrar. Outra coisa que eu não controlo é a reação do Banco Central”, afirmou o ministro. “Agora, um déficit menor de 1% do PIB eu consigo entregar”, afirmou.
Segundo o ministro, o objetivo das medidas é permitir que tanto as receitas como as despesas deste ano se aproximem às de 2022 como proporção do PIB. “Não se trata de plano, nem pacote, nada disso. São as primeiras medidas econômicas”, disse o ministro. Veja as medidas:
Gastos com cartão corporativo geram crises desde o segundo governo Lula; relembre
Nesta quinta-feira,12, foram revelados parte dos gastos com cartão corporativo durante a gestão de Jair Bolsonaro. Como mostrou o Estadão, os dados mostram ao menos R$ 27,6 milhões em despesa - houve gastos com hospedagens em hotéis de luxo e gastos pessoais com sorvetes e cosméticos.
Criados em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), conhecidos como “cartões corporativos”, tinham como objetivo facilitar a transparência dos gastos antes feitos por meio de apresentação de notas fiscais. Desde então, a tarjeta tem estado presente em polêmicas da política brasileira. Confira episódios:
De conta da internet de filho de Lula a carga para caneta Montblanc; os abusos no cartão corporativo
O ESTADÃO
BRASÍLIA - Não é de hoje que ocorrem abusos nos gastos com cartão corporativo, um meio de pagamento criado pelo governo para pagar despesas diárias com mais agilidade. Muito antes de a gestão do presidente Jair Bolsonaro usar o cartão para pagar até sorvete, o petista Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado de também colecionar, em seu primeiro mandato, casos de descontrole nos gastos. O mesmo aconteceu com a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Em 2008, o Congresso criou uma CPI mista e as investigações viraram uma troca de acusações entre a oposição ao governo e os petistas que denunciavam abusos também durante do governo do PSDB. O relatório final da CPI Mista dos Cartões Corporativos, elaborado pelo deputado petista Luiz Sérgio, levantou suspeitas sobre o uso do cartão na gestão tucana. A oposição apresentou voto em separado destacando pontos que não foram incluídos no texto final, como o registro de pagamento de uma conta de internet de Fabio Luís Lula da Silva, filho de Lula, no valor de R$ 112,11.
Documentos enviados ao Senado em 2008 mostram que, na época, o cartão corporativo tinha sido usado para a compra de cargas para caneta Montblanc de ministros, aquisição de lupas, guarda-chuva, isqueiros e revistas. A utilização do meio de pagamento para esse tipo de despesa não era considerada irregular, porque há previsão de que o cartão serve para bancar gastos pessoais de autoridades, principalmente do presidente da República.
Quando era ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as contas do governo mostram que o cartão foi usado para comprar um guarda-chuva para ela. Para a então primeira-dama Marisa Letícia foram compradas edições das revistas “Caras”, “Nova” e “Claudia”.
Ministro das Relações Institucionais no segundo mandato de Lula, Walfrido dos Mares Guia precisou trocar a carga de canetas Montblanc. Os dados do cartão mostram que a recarrega, em caráter de urgência. O produto foi adquirido na “Feira dos Importados”, um galpão com estandes de produtos vindos do Paraguai. Na época, gastou R$ 210 na compra das cargas da caneta tinteiro.
Cartão corporativo: Bolsonaro gastou R$ 1,46 milhão num único hotel e R$ 362 mil na mesma padaria
Por Katia Brembatti / O ESTADÃO
BRASÍLIA - Os gastos com o cartão corporativo da presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), vieram a público revelando ao menos R$ 27,6 milhões em despesas, muitas delas chamam a atenção pelos valores em hotéis de luxo a gastos pessoais com sorvetes e cosméticos. As informações foram conseguidas pela Fiquem Sabendo – agência de dados públicos especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Bolsonaro não é o ex-presidente que mais gastou com cartão corporativo. No seu primeiro mandato, Lula consumiu o dobro da gestão Bolsonaro. Em valores corrigidos pela inflação, foram R$ 59,1 milhões entre 2003 e 2006. No segundo mandato do petista foram mais R$ 47,9 milhões. Entre 2011 e 2014, Dilma Rousseff gastou R$ 42,4 milhões. Bolsonaro foi, no entanto, o único presidente da República a dizer publicamente que não fazia uso do cartão. Agora, com a divulgação dos extratos, sabe-se que isso não é verdade e é possível entender o que ele fazia com o dinheiro dos contribuintes em sua conta privativa de presidente da República. Os valores referentes ao ex-presidente do PL podem ser maiores porque nem todos os dados de despesas com cartão foram consolidados.
Nos quatro anos de governo, o presidente Jair Bolsonaro disse a menos 15 vezes em lives que não utilizava o cartão corporativo para despesas pessoas ao justificar que eram para bancar a equipe que o acompanha nas viagens e que os locais não eram de luxo. “O meu particular, eu posso sacar até R$ 25 mil por mês e tomar em tubaína. Nunca saquei um centavo”, disse o presidente, durante uma live em nas redes sociais no dia 1º de setembro do ano passado.
A revelação dos gastos foi feita na noite desta quarta-feira, 11, a partir de um pedido feito em 18 de dezembro, indicando um link em que constam os dados dos gastos do cartão corporativo de todos os presidentes da República desde 2003, início do primeiro mandato de Lula. Esse modelo de transparência não foi usado em gestões anteriores. Por exemplo, as despesas de Michel Temer só vieram a público a partir de um pedido feito via LAI.
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/5J2B5VT46JAB3HZ42NVI2B6ANA.jpg)
‘As Forças Armadas não são poder moderador como pensam que são’, diz Lula
Por Felipe Frazão / O ESTADÃO
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta quinta-feira, 12, que descartou decretar o instrumento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reação aos protestos de extremistas para não abrir mão de sua responsabilidade de governar. Com críticas à participação de militares que aderiram ao discurso golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que as Forças Armadas não são poder moderador. Aliados de Bolsonaro defendiam a tese, que não está prevista na Constituição, de que os militares poderiam fazer uma intervenção por conta de supostas fraudes, nunca comprovadas, no processo eleitoral de 2022.
“As Forças Armadas não são poder moderador como pensam que são. As Forças Armadas têm um papel definido na Constituição que é a defesa do povo brasileiro e a defesa da nossa soberania contra conflitos externos. É isso que eu quero que eles façam bem feito”, disse Lula, em café com jornalistas no Palácio do Planalto.
O presidente disse que já conversou com os comandantes sobre o que entende como o papel dos militares e expôs sua contrariedade com o que Bolsonaro fez das Forças Armadas durante sua gestão. “Eu disse para eles que nunca imaginei que tivéssemos um presidente que tivesse sido expulso das Forças Armadas por má conduta e, ao assumir a presidência da República, tivesse criado um clima negacionista dentro das Forças Armadas”, disse.
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/ZUNE3YLRUBFZREQ5KVXPNMUJ6U.jpg)
Mais de 650 policiais chegam a Brasília para compor a Força Nacional
Um efetivo de 651 policiais, oriundos de 16 estados, chega a Brasília nos próximos dias para compor o contingente da Força Nacional de Segurança Pública. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados domingo (8), na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Já chegaram a Brasília 233 policiais que atuarão no policiamento ostensivo e preventivo da Esplanada dos Ministérios em apoio às forças de segurança locais.
Para o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, integração e solidariedade são cruciais. “Em momento de tamanha gravidade, de ataque à democracia e às instituições republicanas, é muito importante um esforço de toda a sociedade para que possamos enfrentar os que ousaram desafiar as leis do país e a própria Constituição”, afirmou.
Na segunda-feira (9), governadores se reuniram em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os demais chefes de poderes, para reafirmar a defesa da democracia e condenar a tentativa de ruptura institucional no país. Um dos compromissos foi prestar apoio ao governo federal na garantia de segurança contra novas investidas violentas e antidemocráticas.
Estados que já enviaram efetivo:
Ceará – 70 policiais
Bahia – 70 policiais
Alagoas – 43 policiais
Piauí – 20 policiais
Rio Grande do Norte – 30 policiais
Estados que estão enviando efetivo:
Acre – 30 policiais
Amapá – 20 policiais
Amazonas – 30 policiais
Espírito Santo – 25 policiais
Goiás – 30 policiais
Maranhão – 30 policiais
Pará – 60 policiais
Paraíba – 30 policiais
Pernambuco – 50 policiais
Rio Grande do Sul – 73 policiais
Sergipe - 40 policiais
O Diário Oficial da União publicou, na terça-feira (10), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que trata justamente da mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, do Piauí, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Pessoas que tentarem bloquear vias e invadir prédios públicos no Ceará serão presas, anuncia Elmano
Em função dos ataques terroristas em Brasília e da iminência de novas investidas contra a democracia, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou nesta quarta-feira (11) que quem tentar obstruir, ocupar ou bloquear vias públicas no Ceará será preso em flagrante. O chefe do Executivo Estadual determinou a medida durante reunião com o secretariado no Palácio da Abolição.
Elmano de Freitas ainda comentou sobre o entendimento entre os chefes dos Executivos no Brasil: "Há uma unidade entre os governadores. Independente do candidato a presidente que apoiaram ou votaram, não temos diferenças partidárias sobre o tema de defesa da democracia".
VEJAS AS DETERMINAÇÕES DE MORAES
- Prisão em flagrante: Moraes determinou às autoridades locais que realizem a prisão em flagrante daqueles que obstruam vias urbanas e rodovias ou invadam prédios públicos. As autoridades terão de identificar todos os veículos utilizados na prática desses atos, com a qualificação dos seus proprietários.
- Bloqueio de perfis no Telegram: O ministro também determinou que a rede social Telegram, no prazo de duas horas, bloqueie os canais/perfis/contas que estejam envolvidos com a manifestação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF.
"Alguns ainda extremados querem fazer atos nos estados. E a determinação jurídica é que esses atos absolutamente não serão aceitos. Se existir fechamento de via pública e ocupação de prédios públicos, aqueles que assim o fizerem devem ser presos em flagrante", pontuou o governador no encontro.
O anúncio vem para corroborar as medidas divulgadas nesta quarta pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a adoção de providências para impedir qualquer tentativa de ocupação, bloqueio de vias públicas ou rodovias, além de espaços e prédios públicos no território nacional. DIARIONORDESTE
Entorno de Lula avalia que Múcio se desgastou com ataques, mas não a ponto de deixar o cargo
Por Jeniffer Gularte, Sérgio Roxo e Bruno Góes — Brasília / O GLOBO
Apesar da pressão e das críticas, a avaliação no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que os ataques promovidos por manifestantes golpistas às sedes dos Poderes desgastaram o ministro da Defesa, José Múcio, mas não a ponto de fazê-lo deixar o cargo. O entendimento no núcleo central do governo é que, embora inicialmente Múcio tenha minimizado os acampamentos bolsonaristas e defendido uma desmobilização conciliada, o episódio fez com que a ficha sobre a gravidade da situação tenha caído para o ministro.
Ao tomar posse, no dia 2, Múcio havia declarado que as manifestações eram democráticas e afirmou que tinha parentes e amigos entre os acampados. O ministro da Defesa foi escolhido por Lula justamente pelo seu perfil conciliador e substituí-lo neste momento não seria uma tarefa fácil. Múcio começou a sua carreira política na década de 1970 como filiado da Arena, partido que dava sustentação à ditadura militar no país.
Como mostrou o colunista do GLOBO Merval Pereira, ex-ministros da Defesa tiveram hoje pela manhã uma reunião virtual com o senador Jacques Wagner, líder do governo no Senado, para dar apoio a Múcio, que está sendo atacado por alas radicais do PT. Participaram da reunião Nelson Jobim, Raul Jungmann, Aldo Rebelo e o general Fernando de Azevedo Silva.
Após os ataques terroristas de domingo, petistas passaram a criticar a postura de Múcio nos bastidores. A insatisfação de uma parte dos aliados do governo se tornou pública na noite de segunda-feira com uma postagem no Twitter do deputado federal André Janones (Avante-MG) em que ele dizia que Múcio “deve entregar a sua carta de demissão nas últimas horas”. Trinta minutos depois da primeira postagem, Janones voltou atrás e disse que Múcio dizia que não renunciaria.
Janones não faz parte do grupo de aliados que frequenta o Planalto, mas teve papel de destaque na campanha eleitoral, quando se aproximou bastante de Lula. O então candidato petista consultou rotineiramente o deputado do Avante para se aconselhar sobre como deveria atuar nas redes sociais.
Integrantes do Palácio do Planalto afirmaram ao GLOBO que a fritura de Múcio está concentrada em setores do PT, mas não tem adesão de ministros palacianos, especialmente Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).
Segundo relatos, Costa ficou incomodado com a publicação de Janones. A leitura é de que a especulação não contribui em um momento de tensão.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vinha manifestando, mesmo antes dos ataques de domingo, uma posição contrária à de Múcio sobre os acampamentos na frente dos quartéis. Em 13 de dezembro, a dirigente foi ao Twitter dizer que havia passado da hora de desmobilizar as frentes de quartéis. “Não tem nada de liberdade de expressão, só golpísmo”.
No domingo, após os ataques, Gleisi foi ao Twitter dizer que as Forças Armadas deveriam mostrar que “estão do lado do Brasil e não de um movimento político partidário de interesses escusos e golpistas".
Dentro do próprio PT não há consenso sobre uma eventual saída de Múcio neste momento, petistas ouvidos por O GLOBO acreditam que o presidente daria sinal de fraqueza se demitisse o ministro da Defesa em menos de duas semanas de governo e logo após a tentativa de um tentativa de golpe. Enquanto uma parte da legenda gostaria de ver Múcio fora, outra admite prejuízos políticos ao presidente em retirar um homem escolhido para pacificar a relação de Lula com as Forças Armadas.
Desde que foi escolhido por Lula para assumir a Defesa, Múcio vem trabalhando para baixar a temperatura nos quartéis, escolheu os novos comandantes pelo critério de antiguidade -- regra inquestionável para a caserna, mas não teve contundência necessária para desmobilizar manifestantes golpistas acampados nos quartéis, na avaliação de aliados de Lula.
Dois ministros de partidos aliados ouvidos pelo GLOBO avaliam que uma eventual demissão de Múcio seria "contraproducente" ou um "tiro no pé". Um deles, inclusive, entende que a crise com parte do PT já foi "dissipada". O outro defende a permanência do chefe da Defesa como a melhor forma de dialogar com as Forças Armadas.
"O que mais o Brasil precisa é de serenidade, experiência e a capacidade de construir consensos que Múcio tem", diz um ministro de partido de centro.
