Governo teria de alterar estatuto da Petrobras para mudar política de preços, diz Adriano Pires
O governo federal terá que alterar o estatuto social da Petrobras caso decida participar das decisões sobre os preços de combustíveis da petroleira estatal, apontou à Reuters o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.
Uma alteração na política de preços de combustíveis da Petrobras, de modo que o governo possa controlar impactos para os valores no mercado interno, foi uma das bandeiras levantadas pelo presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ressaltou o consultor.
"Se não for nessa direção, é que será grande surpresa", disse Pires, ao ser questionado. "Ele ganhou a eleição, ele decide."
A Petrobras operava em queda acentuada de cerca de 6% nesta segunda-feira (2), após o presidente Lula reforçar sua visão sobre o papel da companhia no desenvolvimento do país e revogar atos que dão andamento à privatização de uma série de estatais, entre elas a petrolífera.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda que Lula quer esperar a posse da nova diretoria da Petrobras para tomar uma decisão sobre combustíveis, após o novo governo ter prorrogado desoneração de combustíveis por dois meses para gasolina e álcool e por um ano para diesel, biodiesel e gás de cozinha.
O ministro não detalhou, no entanto, o que precisa ser acertado com a futura nova gestão da petroleira estatal.
"A Petrobras não faz política tributária, quem faz é ele", disse Pires, pontuando que hoje a Petrobras precisa respeitar os preços do mercado internacional.
O estatuto social da Petrobras prevê já há alguns anos condições para que a companhia possa ter suas atividades orientadas pela União de modo a contribuir para o interesse público.
Dentre as exigências atuais, o estatuto prevê que a companhia deverá ser compensada pelo governo, quando for chamada a realizar algumas dessas atividades.
As regras foram incluídas após a petroleira ter tido prejuízos bilionários no passado ao ter sido obrigada pelo governo federal a vender combustíveis abaixo do mercado internacional, em um momento em que o país demandava amplas importações.
Para que haja mudanças no documento, que rege direitos e deveres da companhia, é necessário uma proposta do Conselho de Administração em assembleia de acionistas. Tal movimento demanda meses para a sua execução.
Haddad diz que precisa esperar 2024 para corrigir tabela do IR, mas poderia fazer este ano
Por Adriana Fernandes / O ESTADÃO
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou nesta terça-feira, 03, que a correção da faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) só entrará em vigor no ano que vem. Ele justificou que não pode fazer a correção da tabela este ano devido ao chamado principio da anualidade que rege a tributação do Imposto de Renda. Por essa regra, uma medida de aumento do IR só pode entrar em valor no ano seguinte.
Haddad esqueceu-se de dizer, no entanto, que para reduzir o imposto não precisa esperar a virada do ano. “Imposto de Renda tem que ter anualidade. Tem que decidir até o final deste ano para valer as regras do ano que vem”, disse em live, transmitida na internet pelo portal 247.
Durante a entrevista, telespectadores podiam perguntas em tempo real para os dois entrevistadores do portal para serem transmitidas ao ministro. Entre elas, houve uma questão sobre quando entraria em vigor a correção da tabela do IPRF (Imposto de Renda Pessoa Física). Haddad apenas respondeu que não pode fazer agora, sem maiores questionamentos dos entrevistadores.
A promessa de correção do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda para cinco salários mínimos (hoje, R$ 6,6 mil) foi feita por Haddad, em 2018, quando concorreu nas eleições presidenciais. Lula repetiu a mesma promessa na campanha vencedora do ano passado, apesar das recomendações técnicas do grupo de economistas do partido de que a medida traria grande perda de arrecadação e aumentaria a chamada “regressividade” do sistema tributário brasileiro. Essa situação acontece quando a cobrança de tributos pesa proporcionalmente mais no bolso dos mais pobres.
Covid-19: Brasil registra 128 mortes e 31 mil casos em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (2) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 31 mil novos casos da doença e 128 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,9 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35 milhões.
Estados
Entre os estados, São Paulo registra o maior número de casos de covid-19 (6,3 milhões) e de mortes em consequência da doença (177,4 mil). Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).
Vacinação
Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 498,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,5 milhões da primeira dose de reforço e 40,2 milhões do segundo reforço.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 28,8 mil novos casos em um dia
O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 28,8 mil novos casos da doença e 119 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,3 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,8 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,9 milhões.
O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,4 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,89 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,86 milhões de casos e 45,7 mil óbitos).
Vacinação
Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 498 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,5 milhões da primeira dose de reforço e 40,2 milhões do segundo reforço.
Edição: Lílian Beraldo / agência braasil
No parlatório, Lula reassume compromisso de cuidar dos brasileiros
Ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto para o povo, o presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º) que reassumiu o compromisso de cuidar dos brasileiros. Após ser empossado no Congresso horas antes, Lula disse que todas a formas de desigualdade serão combatidas durante o seu terceiro mandato.
"Reassumo o compromisso de cuidar de todos, sobretudo daqueles que mais necessitam. De acabar outra vez com a fome. Temos um imenso legado, ainda vivo na memória de cada brasileiro e brasileira", afirmou.
Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente agradeceu o voto de seus eleitores, mas afirmou que vai governar para todos os brasileiros.
"Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado", disse.
Lula se emocionou ao pedir ajuda da população para combater a fome no país. Ele citou casos de pessoas que passaram a procurar ossadas em açougues para comer e considerou "inadmissível que os 5% mais ricos detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%".
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto. - Marcelo Camargo/Agência Brasil
"Há muito tempo não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo, em busca do alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Fila na porta dos açougues, em busca de ossos para aliviar a fome. E, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de jatinhos particulares", questionou.
O presidente também destacou que seu governo vai combater o racismo.
"Ninguém terá mais ou menos amparo do Estado, ninguém será obrigado a enfrentar mais obstáculos pela cor de sua pele. Foi para combater a desigualdade e suas sequelas que nós vencemos a eleição. Esta será a grande marca do nosso governo", acrescentou.
Lula falou também sobre economia. O presidente disse que seus governos nunca foram irresponsáveis com dinheiro público. O presidente destacou que o Brasil foi reconhecido internacionalmente pelo combate à fome, mas com "total responsabilidade das finanças".
"Nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos, e voltaremos a investir, em nosso bem mais precioso: o povo brasileiro", concluiu.
Antes do discurso no Parlatório, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representaram o povo brasileiro.
Edição: Denise Griesinger / agência brasil
Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios.
A MP n° 1.155 garante o pagamento de R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que, em breve, voltará a se chamar Bolsa Família. Os R$ 200 a mais que cada família vem recebendo desde junho de 2022 só seriam pagos até o fim de 2022, quando o valor original do benefício (R$ 400) seria restituído, mas o governo federal pretende transformar o adicional em algo permanente.
Com a MP 1.157, ficam estendidas até 28 de fevereiro as isenções de PIS/Pasep e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível, e até 31 de dezembro deste ano as do óleo diesel e biodiesel.
Já a MP 1.156 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e transfere suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.
Editadas pelos presidentes da República em situações consideradas de relevância e urgência, as Medidas Provisórias são normas com força de lei, ou seja, que produzem efeitos jurídicos tão logo são publicadas no Diário Oficial. Apesar disso, precisam ser posteriormente apreciadas pela Câmara dos Deputados e Senado, que podem rejeitar a proposta, aprová-la na íntegra ou propor alterações ao texto original. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, podendo ser prorrogada automaticamente por igual período caso não tenha sido votada nas duas Casas - e se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, a MP entra em chamado regime de urgência, paralisando as demais deliberações legislativas.
Armas
Os decretos de número 11.325 a 11.376 foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (2). A maioria (41) deles trata da estrutura regimental e funcional das pastas e das secretarias Geral; de Comunicação Social e de Relações Institucionais, além de transferir cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para o recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que será comandando pela ex-secretária de Orçamento do governo Dilma Rousseff, Esther Dweck.
Já com o Decreto n° 11.366, Lula começa a cumprir uma de suas promessas de campanha: reestabelecer uma política de controle de armas mais severa que a de seu antecessor.
A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial também determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019 e que um grupo de trabalho seja criado para discutir uma nova regulamentação à Lei nº 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição.
Meio Ambiente
Os primeiros decretos assinados por Lula também incidem sobre as políticas de combate ao desmatamento em todo o país. O Decreto nº 11.368 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) a voltar a captar doações financeiras destinadas ao chamado Fundo Amazônia para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e à conservação e uso sustentável do bioma amazônico. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilhões.
Já o Decreto n° 11.373 restituiu a obrigatoriedade da União destinar ao Fundo Nacional do Meio Ambiente 50% dos valores arrecadados com a cobrança de multas ambientais. Aprovado no decreto original, de julho de 2008, o percentual foi reduzido para 20% em dezembro do mesmo ano, tendo sido mantido até ontem.
O Fundo Nacional também é contemplado pelo Decreto n° 11.372, que amplia não só a participação da sociedade civil no colegiado, mas das próprias instâncias do governo federal, que será representado também por indicados pelos institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Ibama).
Revogações
Lula também revogou outros sete atos de Bolsonaro. O ato normativo nº 11.369 anula o Decreto n° 10.966, que instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
Pesquisadores identificam 103 lagoas em Fortaleza e pedem a criação de 18 Parques Urbanos; veja mapa
O desenho do mapa de Fortaleza ganha novas áreas azuis – após um ano e meio de análise das imagens de satélite, visitas de campo e estudo dos inventários oficiais – com a identificação de 103 lagoas. Especialistas indicam a preservação ambiental e criação de estrutura de lazer nesses espaços.
Isso, inicialmente, pode acontecer com a criação de 20 Parques Urbanos propostos por pesquisadores do curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) com base no decreto municipal Nº 13.286. Essa é uma garantia para o cuidado com essas áreas.
Os dados são parciais e ainda podem sofrer alterações. As informações compõem uma dissertação de mestrado sobre o tema e devem ser publicadas em revista científica. A ideia da equipe, formada por 4 estudiosos, consiste em disponibilizar um levantamento mais preciso e atual do que o inventário oficial de 2003.
Na pesquisa acadêmica, a Regional 8, onde estão bairros como Serrinha, Itaperi e José Walter, aparece no estudo como a localidade com maior número de lagoas, tendo 20 desses corpos hídricos, como explica Flávio Nascimento, pesquisador de recursos ambientais e professor da UFC.
Na cidade, mais de 90% das lagoas estão relacionadas às áreas verdes, que são espaços onde há vegetação, acrescenta Flávio Nascimento.
“Em Fortaleza, quase todas as áreas verdes estão associadas às áreas azuis, ou seja, se temos matas remanescentes e uma lagoa. São exemplos a Messejana e Maraponga. Em outras, temos apenas as áreas azuis, como a da Parangaba”, exemplifica.
LAGOAS RELEVANTES PARA A CRIAÇÃO DE PARQUES URBANOS:
- 1 - Lagoa do Mel (Cristo Redentor)
- 2 - Lagoa do Urubu (bairro Floresta)
- 3 - Lagoa do Marrocos (Siqueira)
- 4 - Lagoa da Zeza (Jardim das Oliveiras)
- 5 - Lagoa do IPEC (Cidade dos Funcionários)
- 6 - Lagoa Canaã, também chamado Açude Danilo (Messejana)
- 7 - Lagoa da Paupina
- 8 - Lagoa sem Denominação (bairro Engenheiro Luciano Cavalcante)
- 9 - Lagoa Água Fria/Seca, também chamado Lago Dudu Monte (Edson Queiroz)
- 10 - Lagoa do Soldado (Sapiranga)
- 11 - Açude Walter Peixoto de Alencar, também chamado Açude Alencar (Parque Dois Irmãos)
- 12 - Lagoa da Aldeia Velha, também chamada Lagoa do Vinícius (José Walter)
- 13 - Lagoa sem Denominação (Barroso)
- 14 - Lagoa das Pedras (Jangurussu)
- 15 - Açude Jangurussu
- 16 - Lagoa da Libânia (Mondubim)
- 17 - Lagoa dos Patos (Conjunto Ceará I)
- 18 - Lagoa sem Denominação (Conjunto Ceará I)
Esse contexto, inclusive, favorece a criação de espaços de preservação de bichos e plantas que se abrigam nas lagoas, além de ampliar as possibilidades de lazer para as famílias da cidade.
“Algumas já estão urbanizadas, como a Lagoa do Mel, mas não são consideradas como um Parque Urbano e a proposta é que sejam incluídas no decreto”, detalha o mestrando Lucas Emerson Uchôa Ribeiro.
Essa lista foi elaborada a partir da avaliação das lagoas, do grau de urbanização, das definições do Plano Diretor, da Lei de Uso e Ocupação do Solo, além da participação popular.
Ministério da Saúde: Nísia Trindade assina com a promessa de fortalecer a vacinação e o SUS
Por Karolini Bandeira — Brasília / O GLOBO
Nesta segunda-feira, a pesquisadora Nísia Trindade se tornou, oficialmente, a primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde. Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por cinco anos, Nísia chega ao novo cargo com promessas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), atenção à vacinação e diálogo com a comunidade científica.
A cerimônia de posse teve a presença de oito ministros do novo governo. Entre os presentes, estavam Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Do governo de Jair Bolsonaro, participou do evento o ex-ministro da Saúde, Nelson Teich.
Nísia iniciou o discurso dizendo estar bastante emocionada, com agradecimentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente, Geraldo Alckmin. Logo ao início da fala, a nova ministra afirmou que a nova gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.
Como a principal prioridade, Nísia colocou a retomada da coordenação do SUS, citando o fortalecimento com recursos necessários, ações estruturantes e recuperação do ministério na coordenação do sistema. Segundo ela, a aprovação da PEC da Transição foi crucial para garantir o financiamento das ações prioritárias elencadas no relatório final do grupo de transição da saúde. São dez:
'Vamos atualizar o cadastro único e nada de pente-fino' diz Wellington Dias sobre Bolsa Família
Por Paula Ferreira — Brasília / O GLOBO
Em seu discurso de posse nesta segunda-feira, o novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que vai reformular o Bolsa Família e atualizar o Cadastro único.
— Sim, vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único e nada de pente-fino - afirmou.
E acrescentou:
— Sou da geração do tempo do piolho. Pente fino era para tirar piolho do cabelo. Imagine o Ibaneis, que está mais careca — brincou com o governador do DF. — É política pública bem feita o que vamos fazer.
Dias agradeceu aos profissionais da área social em todo país. E disse que, independentemente dos partidos, todos devem estar juntos para passar por esse desafio.
— Neste mandato, a nossa missão é tirar o Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez sob o comando do presidente Lula, este que é um dos maiores líderes desta causa no planeta. A reconstrução do Brasil passa também pela reconstrução de toda uma rede da assistência social.
Ele voltou a dizer que é preciso colocar "os pobres no orçamento":
— Colocar o povo no orçamento e de forma prioritária colocar os pobres no orçamento. Não deixar ninguém para trás, dar a mão a quem precisa e ninguém largar a mão de ninguém. Sei que essas duas frases foram muito repetidas durante a campanha, mas é um compromisso— afirmou.
Brasil tem superávit comercial recorde de US$ 62,3 bi em 2022
Brasil tem superávit comercial recorde de US$ 62,3 bi em 2022
O Brasil registrou um superávit comercial de US$ 4,780 bilhões em dezembro, acima do esperado, e fechou 2022 com um saldo positivo acumulado de US$ 62,310 bilhões na balança comercial, recorde para o ano, informou o novo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta segunda-feira (2).
A expectativa de analistas, segundo pesquisa da Reuters, era de um superávit comercial de US$ 3 bilhões de dólares no mês passado. FOLHA DE SP
