Por Eduardo Gayer, Amanda Pupo e Isadora Duarte / O ESTADÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desceu a rampa do Palácio do Planalto, na noite desta segunda-feira, 9, ao lado de governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares, atravessou a Praça dos Três Poderes e caminhou até a Corte. O ato simbólico em defesa da democracia ocorreu após a invasão do Planalto, do Congresso e da sede do STF por bolsonaristas radicais, que depredaram as instalações dos prédios públicos neste domingo, 8. Mais cedo, os chefes dos Poderes já haviam publicado uma carta conjunta na qual classificaram a violência praticada em Brasília como de “atos de terrorismo”.

“Eles querem é golpe e golpe não vai ter. Não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos”, disse Lula, durante a reunião com representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal. Em entrevista ao chegar à sede do STF, Lula disse que o caos na capital da República foi promovido por “um bando de vândalos”. “Não vamos dar trégua até descobrir quem financiou isso”, afirmou.

O encontro de Lula com governadores contou também com a participação dos presidentes do STF, Rosa Weber; da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente em exercício do Senado, Vital do Rêgo (MDB-PB), além do procurador-geral da República, Augusto Aras.

“O que vimos ontem foi coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás porque pessoas que estavam nas ruas na frente de quartéis não tinham pauta de reivindicação”, afirmou Lula. Mesmo assim, de acordo com ele, “todos foram pegos de surpresa” com os atos criminosos.

Lula dirigiu críticas a integrantes do Exército ao afirmar que “nenhum quartel” ou “nenhum general” se moveu para dizer a quem protestava ser proibido pedir a destituição de quem foi eleito. “Pessoas estão livremente reivindicando o golpe, na frente dos quartéis, e não foi feito nada por nenhum quartel. Nenhum general se moveu para dizer ‘Não pode acontecer isso’, ‘É proibido pedir isso’”, afirmou o presidente.

No Planalto, Rosa Weber afirmou que as atividades na Corte será retomada na data prevista. “O STF foi duramente atacado. Nosso prédio histórico foi praticamente destruído. Essa simbologia a mim entristeceu de maneira enorme, mas quero assegurar a todos que vamos reconstruí-lo e no dia 1.º de fevereiro daremos início ao ano judiciário como se impõe ao Poder Judiciário independente e guardião da Constituição Federal”, disse a ministra.

Na abertura da reunião, o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), fez um discurso no qual afirmou o compromisso dos Estados com a democracia e disse que as polícias militares já haviam iniciado a desmobilização dos acampamentos golpistas. “Entendemos a importância de não apenas emitirmos um manifesto, mas estarmos aqui presencialmente para reafirmar o compromisso com a democracia e nos colocar ao lado dos Poderes constituídos deste País, neste momento sensível que a Nação vive”, disse Hélder.

Cada governador falou em nome de uma região do País. “Nossa solidariedade aos Poderes agredidos e nosso compromisso da região Sul pela manutenção da ordem democrática e da ordem constitucional. O respeito ao resultado das urnas ultrapassa qualquer divergência política”, afirmou Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul. Pelo Sudeste, discursou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na carta conjunta, os chefes dos três Poderes afirmaram “rejeitar os atos de terrorismo, vandalismo, criminosos e golpistas” e pediram à população a “defesa da paz e da democracia”. O documento foi assinado por Lula, Lira, Vital do Rêgo e Rosa Weber. “Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”, diz um trecho do documento.

As autoridades pediram a normalidade no País. “Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa Pátria. O País precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da Nação”, destaca o texto divulgado após reunião no Planalto, pela manhã.

Por Felipe Frazão / O ESTADÃO

BRASÍLIA - A Polícia Federal já identificou, em dez Estados, suspeitos de elo econômico com a tentativa de golpe de Estado em Brasília neste domingo, dia 8. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Os nomes não foram divulgados pelo ministro, mas eles começaram a ser vinculados aos atos de ataque aos Três Poderes por meio das caravanas bolsonaristas. Os suspeitos teriam financiado a contratação de ônibus e material para levar extremistas à capital federal e devem agora ser alvo de medidas cautelares, requisitadas pela Polícia Federal.

Dino afirmou que a responsabilização penal precisa alcançar quem não estava presencialmente nos atos e chegar aos financiadores e organizadores. Ele revelou que já existem mandados de prisão já expedidos e que outros pedidos de prisão temporária ou preventiva devem ser enviados à Justiça pela PF.

Em balanço apresentado, o ministro afirmou que ainda no domingo 209 pessoas foram presas em flagrante e que, nesta segunda-feira, foram efetuadas 1,5 mil prisões ao todo, sendo a grande maioria de bolsonaristas que acampavam no entorno do Quartel-General do Exército. Eles ficarão detidos na Academia Nacional de Polícia Federal. Cinquenta equipes da PF identificam e ouvem os detidos.

Dino afirmou que eles poderão ser enquadrados de forma múltipla em crimes, entre eles: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, associação criminosa e lesão corporal.

A investigação foi dividida ma PF em três inquéritos sobre os ataques: um dedicado ao Planalto, um ao Congresso e um ao Supremo. Os financiadores, incentivadores e mentores serão investigados nas três frentes.

Dino afirmou que os atos eram financiados e que os ônibus contratados são um dos meios de investigar os responsáveis. Ele afirmou que a polícia já tem a lista de contratantes dos coletivos que formaram caravanas e que o objetivo delas não era uma “excursão turística”. Q

uarenta ônibus foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, alguns tentando escapar de Brasília por rodovias federais. Ao menos uma arma de fogo foi apreendida. A PRF desbloqueou na noite deste domingo, sem que houvesse resistência, nove estradas que haviam sido parcialmente obstruídas, em sequência aos atos.

O ministro disse que o “pior passou”, menos de 24 horas depois dos ataques às sedes dos Três Poderes do Brasil. “O País caminha para absoluta normalização institucional com muita velocidade. Tanto entre instituições civis quanto militares reina a plena compreensão quanto à importância da proteção da democracia. Golpistas e criminosos em geral não obtiveram êxito na ruptura da legalidade”, disse Dino. “Vivemos ontem o Capitólio brasileiro, com duas diferenças, não tivemos óbitos e temos muito mais presos aqui do que lá. Mas não tenham dúvida de que vivemos o Capitólio brasileiro. As instituições sobreviveram a este vil ataque político.”

A comparação com o episódio de 8 de janeiro em Brasília é direta com o ataque ao Capitólio, o Congresso dos EUA, em 6 de janeiro de 2021, para impedir a posse de Joe Biden na Casa Branca. Dino afirmou que o objetivo dos atos golpistas era “gerar um efeito dominó” para produzir um “quadro de anomia” que propiciasse “novas aventuras”.

“As Forças Armadas brasileiras até aqui se mantiveram fiéis à legalidade democrática. Esse é um fato que deve ser saudado. De um modo geral, eu diria que o pior passou”, disse Dino.

Apesar disso, o ministro reconheceu que houve um choque na noite anterior entre tropas da Polícia Militar e o Exército. Unidades motorizadas da PM distrital se deslocaram ao Setor Militar Urbano para efetuar prisões, mas a Polícia do Exército barrou a entrada, formando um cordão de isolamento duplo, inclusive, com uso de dois blindados de guerra Guarani. A PM acabou por deixar o local sem atuar. E golpistas voltaram sem dificuldades ao acampamento.

Foi necessária uma reunião entre ministros de Lula e o comandante-geral do Exército, no QG, quase simultânea, para combinar ações de prisão e desmobilização do acampamento, que seriam realizadas apenas na manhã desta segunda.

“Havia um problema de jurisdição, porque é uma área sob servidão militar. É algo próprio de um momento de dificuldade, de crise. Consideramos o episódio superado. Foi necessário um ajustamento entre a instituição civil e a militar”, justificou o ministro.

Dino saiu em defesa do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e afirmou que o colega de Esplanada não deve ser “martirizado”. Múcio tem sido criticado dentro e fora do governo. Ele discordava de Dino e pregava a necessidade de conduzir uma retirada negociada e não à força de grupos bolsonaristas, entre eles extremistas e defensores de intervenção militar, que ocuparam o entorno de quartéis no País em rechaço à eleição de Lula. “Não pode ser posta em dúvida a sinceridade, a lealdade e a correção de Múcio”, afirmou o ministro Dino.

O ministro afirmou, novamente, que autoridades políticas têm responsabilidade sobre os atos de agressão aos poderes. Referia-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que o objetivo dos grupos era promover um “golpe de Estado”. “Palavras têm poder e essas palavras se transformaram em ódio e destruição”, afirmou. “Vivemos um stress institucional inédito na democracia brasileira, mas foi ultrapassado.”

Dino afirmou que, em tese, não se pode descartar um futuro pedido de extradição de Bolsonaro, recolhido nos Estados Unidos. Ele negou, porém, que a medida tenha sido solicitada ao governo Joe Biden. O ministro tem repetido que a responsabilidade jurídica do ex-presidente não foi apurada.

O ministro disse que o discurso de ódio das redes sociais ganhou no domingo braços, pernas, pedras, tiros e bombas. Dino afirmou que o extremismo foi derrotado, embora não “cabalmente varrido” da cena política brasileira, mas deverá ficar “latente” e esperar a eleição de 2026.

A Polícia Federal já realizou perícias no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, para instrução de inquéritos civis e criminais. Segundo o ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai promover ações para reparação de danos ao patrimônio público. Essas perícias vão dimensionar os danos e prejuízos “para que a AGU cobre indenização de quem perpetrou danos materiais, alguns irreparáveis, ao edifício-sede (da Presidência) e ao patrimônio histórico tombado”.

O governo federal recebeu enviou de policiais militares de 10 Estados, um reforço no contingente da Força Nacional de 500 homens, para proteção da Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes.

“Vai ficar muito nítido que há união nacional”, disse o ministro, que relatou ter conversado com os governadores de oposição Cláudio Castro (PL), do Rio, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam o recebimento de 13 mil denúncias após os atos, que estão em processo de triagem.

O Brasil registrou, em 24 horas, 21.236 novos casos de covid-19 e mais 11 mortes causadas pela doença. Os dados estão no boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Ministério da Saúde. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos estados de Mato Grosso do Sul e do Piauí.

Desde o início da pandemia, 694.917 pessoas morreram em consequência da covid-19 no país. O número total de casos confirmados da doença está em 36.511.286.


Segundo o boletim do Ministério da Saúde, 35.368.526 pessoas recuperaram-se da doença e há 447.843 casos em acompanhamento.

Estados

De acordo com os dados disponíveis, o estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6,34 milhões, seguido por Minas Gerais (4,10 milhões) e Rio Grande do Sul (2,92 milhões).

O menor número de casos é registrado no Acre (159,6 mil). Em seguida, aparecem os estados de Roraima (181,4 mil) e do Amapá (183 mil).

Quanto às mortes em consequência da doença, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (177.740), seguido de Rio de Janeiro (76.553) e Minas Gerais (64.590).

O menor número de mortes é registrado nos estados do Acre (2.041), dp Amapá (2.166) e de Roraima (2.180).

Boletim Epidemiológico 09.01 - 09/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 499,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,6 milhões com a primeira dose e 164,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas.

Já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra a doença 102,7 milhões de pessoas. Até o momento, a segunda dose de reforço foi aplicada em 40,6 milhões de pessoas.

Edição: Nádia Franco / agência brasil

Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL

Por Notas & Informações / O ESTADÃO

Em seu discurso de posse, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, demonstrou ter compreensão dos desafios que terá à frente da função. Ao reconhecer publicamente a existência de divergências a respeito da condução da economia entre os membros do governo, a ministra marcou posição, deixando claro de que lado está desde o primeiro dia, o que é um alento depois de uma semana em que até o incontestável déficit da Previdência foi posto em dúvida por um ministro doidivanas.

A trajetória política da senadora é surpreendente. Filha de uma das maiores lideranças do MDB e vinculada ao agronegócio, ela enfrentou a resistência do próprio partido para conseguir se candidatar à Presidência da República. Mesmo presente em todos os municípios do País, o MDB muitas vezes se recusou a lhe dar palanque. Diante de tantos obstáculos e em meio a uma disputa tão polarizada, conquistar a terceira colocação e quase 5 milhões de votos é um feito nada desprezível.

Ao aderir à campanha de Lula da Silva de forma incondicional, Simone Tebet enfrentou correligionários e sua base de apoio. Reconheceu o custo político de sua decisão, admitindo, em um vídeo que circula nas redes sociais, que hoje não seria mais eleita para qualquer função pública em seu Estado. Por outro lado, é inegável que a atitude da senadora conferiu ao petista a oportunidade que ele mais almejava: apresentar-se como líder de uma frente ampla em defesa da democracia. “O que me moveu foi a certeza de que tudo o que nos une é infinitamente maior do que aquilo que nos separa”, disse ela, ao assumir a pasta.

Antes mesmo da eleição, Lula deixou claro que queria Simone Tebet em sua equipe de ministros. Ela nunca escondeu ter preferência pelas áreas de educação e assistência social, e o fato de que o PT não abriu mão dessas áreas expressa a solidez do cacoete hegemônico do partido, que vai de encontro ao discurso da pretensa frente ampla. Ela já havia rejeitado a pasta, antes oferecida pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), com o argumento, relembrado no discurso de posse, de que tem uma visão liberal na economia, razão pela qual não compartilha muitas das ideias defendidas pelos petistas.

A senadora mudou de ideia depois de um bilhete escrito de próprio punho por Lula, no qual ele pediu a ela que aceitasse o Ministério do Planejamento. Não era o cargo que Simone Tebet queria, mas talvez seja aquele de que o País mais precisava. Afinal, é onde a visão da senadora pode fazer a maior diferença. “O nosso papel, do Ministério do Planejamento, sem descuidar, em nenhum momento, da responsabilidade fiscal, dos gastos públicos e da qualidade deles, é colocar os brasileiros no Orçamento público”, afirmou.

Ao seu lado na mesma trincheira, Simone Tebet terá o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro de Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços. As divergências com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Gestão, Esther Dweck, não tardarão a aparecer, e logo chegarão a outras pastas. Seu Ministério é responsável pela elaboração do Orçamento, cujos recursos são disputados a tapa por todo o governo. Quando o dinheiro é curto, deter a prerrogativa sobre sua destinação final se torna um ativo ainda mais valioso. É um poder que pode levar carreiras políticas para outro patamar – para cima ou para baixo.

Simone Tebet já não teria vida fácil, mas, já de início, escolheu uma tarefa espinhosa: avaliar e monitorar as políticas públicas. Se bem executado, o plano pode melhorar a alocação e a qualidade dos gastos, mas requer, também, propor o fim de alguns programas, algo que tem o potencial de gerar novos inimigos e de submetê-la ao processo de fritura política tão comum em Brasília. O que se espera é que a ministra tenha habilidade para cumprir essa necessária missão, bem como para moderar as ações do governo de que fará parte, trazendo racionalidade a um debate que muitas vezes é pautado pelo pensamento mágico da gastança sem limites. Que tenha sucesso nessa tarefa inglória.