Marinho não deveria acabar com o saque-aniversário, mas melhorá-lo
Por Míriam Leitão / O GLOBO
O saque- aniversário tem qualidades e defeitos. E a maior qualidade é o acesso do trabalhador, o dono do dinheiro, ao seu FGTS. O fundo foi criado no governo militar e tem como característica impor ao contribuinte quando ele pode sacar, nos casos de demissão, aposentadorias e alguns tipos de doenças.
Nos governos Temer e Bolsonaro, os trabalhadores tiveram mais acesso ao dinheiro através de uma série de medidas. O saque-aniversário é limitado, não tem problema algum ser feito. O grande defeito é que, em caso de demissão, quem sacou fica sem acesso ao seu próprio dinheiro por um período. É uma punição absurda.
Em entrevista ao 'O Globo', o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o dinheiro tem que estar à disposição do trabalhador quando ele mais precisar e que acabaria com o saque-aniversário. Na verdade, ele deveria manter esta modalidade e corrigir os defeitos. Com o autoritarismo desta medidas econômicas, vira uma poupança compulsória, que o trabalhador só tem acesso quando o governo quer e acaba sendo funding da indústria da construção civil.
Na entrevista, o ministro mostra que avançou em posições tradicionais, mas ainda não está completamente atualizado com a questão do trabalho. Por exemplo, ele disse que quer rever a reforma trabalhista feita no governo Temer. A reforma tem defeitos mas flexibiliza um pouco a negociação entre empregador e empregado. No entanto, o novo mercado de trabalho hoje em nada se aparece com o mercado de trabalho do ABC Paulista, com todos os empregados com carteira assinada. Hoje, 40% dos trabalhadores estão na informalidade, alguns por opção e outros não. Neste segundo caso, especialmente os mais pobres e que precisam de proteção social.
Antes de jogar fora a reforma trabalhista, é preciso saber como fazer essa transição para o mercado de trabalho do futuro. Isto não é ideológico, é pragmático. São muitas variáveis, é uma agenda grande e diversificada. E Marinho mostra que, em parte, permanece preso ao velho mundo do trabalho que formou o PT e o Lula.