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Ministro da Infraestrutura inaugura trecho duplicado da BR-222/CE

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas participou hoje (14) da entrega da obra de duplicação de 12 quilômetros (km) da BR-222/CE, em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. A rodovia é uma importante via de escoamento da produção local e de acesso aos Portos do Mucuripe e do Pecém, principais portos marítimos do Ceará.

A obra contou com investimento de R$ 247 milhões. Além da duplicação também foram construídas várias pontes, localizadas na pista atualmente existente: duas sobre o Riacho Ema; uma sobre o Riacho Cauípe; uma sobre o Riacho Tigre e alargamento da ponte já existente no local.

Segundo o ministro, a pavimentação da rodovia foi feita para suportar cargas direcionadas aos portos do estado com segurança, além de contribuir para o desenvolvimento econômico do estado.

“Essa duplicação que a gente vai entregar hoje representa a diminuição de custo Brasil, vai reduzir acidentes, pais de família deixarão de morrer na estrada. Isso aí é um pai e uma mãe que vão ficar tranquilos porque o filho caminhoneiro vai fazer o trabalho e voltar em segurança”, disse o ministro durante a cerimônia para a liberação do trecho.

Com essa liberação, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai trabalhar agora na duplicação de outro trecho também de 12 km, totalizando 24 km de rodovia duplicada, no trecho que vai do km 11 ao km 35 da BR.

Edição: Denise Griesinger / AGÊNCIA BRASIL

Voo cancelado

Com menção à crise econômica ocasionada pela pandemia, a RIOGaleão, responsável por operar o aeroporto internacional Tom Jobim, resolveu devolver a concessão ao governo federal. A decisão confirma o fracasso do negócio, que sofre com problemas financeiros desde seu início, em 2013.

O contrato do Galeão reúne algumas das principais más práticas que foram comuns nas privatizações realizadas no período, durante a Presidência de Dilma Rousseff (PT). Modelagem frágil, participação minoritária estatal e presença de empreiteiras mais interessadas em aditivos e sobrepreços nas obras são alguns desses vícios.

No caso do aeroporto, a concessão foi arrematada por R$ 19 bilhões, quase quatro vezes o valor mínimo exigido (R$ 4,8 bilhões). O pagamento anual de outorga foi fixado em R$ 1,2 bilhão. O consórcio vencedor reunia a Odebrecht, a Infraero e a Changi Airports, a operadora do aeroporto de Singapura.

A esperada credibilidade do negócio por envolver um operador consagrado foi logo destruída por uma coletânea de falhas, a começar pela rentabilidade insuficiente para arcar com a outorga e os investimentos. As mazelas da Odebrecht e a debilidade financeira da Infraero agravaram o quadro.

A crise chegou ao auge com a Covid-19, que fez despencar o movimento no transporte aéreo.

Houve progresso com as concessões nos últimos anos. Os aeroportos privatizados desde 2016 dispõem de modelos contratuais mais sólidos, com participação de fundos de investimento e operadores de bom nome, sem presença estatal ou de empreiteiras.

Tem sido bem-sucedida a prática de agregar terminais rentáveis a outros de menor movimento, que não atrairiam investimentos sozinhos. São notáveis as melhorias em muitos deles.

A devolução do Galeão abre uma nova oportunidade num momento em que o governo prepara a concessão do outro aeroporto da cidade do Rio, o Santos Dumont, uma das joias da coroa, assim como o de Congonhas, em São Paulo.

O modelo proposto nesse caso, que concentra voos regionais e aviões de menor porte, vinha sofrendo críticas de autoridades fluminenses e de especialistas, preocupados com o risco de concorrência predatória com o Galeão, que recebe aviões maiores e detém o maior movimento de carga.

Aventa-se agora uma opção que alinhe melhor o uso dos dois terminais. Potencialmente, ambos poderão ser operados pelo mesmo grupo, o que reforça a necessidade de regulação competente.

Dada a nova conjuntura, o aguardado leilão do Santos Dumont tende a ser adiado. Espera-se que o próximo governo faça uso do aprendizado recente e não interrompa a modernização do setor.

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Auxílio Brasil: 18,05 milhões recebem R$ 400 a partir de segunda

Cristiane Gercina / folha de sp
SÃO PAULO

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta segunda (14), o Auxílio Brasil de R$ 400 para 18,05 milhões de famílias em todo o país. Em fevereiro, houve a inclusão de 556,54 mil famílias na lista, segundo o Ministério da Cidadania. Em janeiro, eram 17,5 milhões.

A liberação do dinheiro segue um calendário próprio, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Na segunda, receberá o benefício que tem NIS com final 1. O pagamento vai até 25 de fevereiro, para o beneficiário com NIS final zero.

Segundo a Cidadania, todos irão receber o benefício extraordinário de, no mínimo, R$ 400, conforme decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que garante o valor mínimo até dezembro de 2022. Serão pagos mais de R$ 7,3 bilhões. Em janeiro, o total liberado somou R$ 7,1 milhões e o valor médio do benefício foi de R$ 407,54.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO BRASIL EM FEVEREIRO

Final do NIS Dia e mês do pagamento
1 14/02
2 15/02
3 16/02
4 17/02
5 18/02
6 21/02
7 22/02
8 23/02
9 24/02
0 25/02

COMO CONSULTAR O BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO E O VALOR TOTAL PAGO

A partir desta segunda, será liberada a consulta ao valor exato para cada família. Ela poderá ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem, no telefone 111 da Caixa Econômica Federal e pelo aplicativo do Auxílio Brasil.

Também será possível checar os valores pelo aplicativo Meu CadÚnico e na central de relacionamento da Cidadania, nos telefones 121 ou 0800-7072003.

Para fazer a consulta por telefone, o beneficiário deve ligar para o número 111. Neste caso, após a gravação, o é preciso digitar a opção 1. Depois, o usuário escolhe 1 novamente, caso queira informações por meio do número do CPF. Escolha a opção 2 se a consulta for feita com o número do NIS.

Pelo Caixa Tem, é possível ver saldo e extrato da conta-poupança digital ao baixar ou atualizar o aplicativo. No aplicativo, o beneficiário deve clicar em "Entrar". Haverá uma fila de espera virtual e, após chegar a vez, há dez minutos para usar o Caixa Tem. À esquerda, acima, em "Mostrar saldo", será possível ver o valor. Para saber mais detalhes sobre a conta, o usuário deve ir na opção "Extrato", a terceira de cima para baixo.

No aplicativo do Auxílio Brasil, a consulta é feita em "Acessar", com o número do CPF do responsável pela unidade familiar. O beneficiário deve informar os dados solicitados e seguir as orientações para ver o valor.

COMO É O PAGAMENTO

O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro é liberado conforme o calendário mensal do programa, por meio do Caixa Tem e de saque com o cartão do Auxílio Brasil. A retirada pode ser feita nos caixas eletrônicos, nas agências da Caixa e nas lotéricas.

O saque dos valores é feito com o cartão do programa. Os novos beneficiários devem receber, no endereço informado no CadÚnico (Cadastro Único), o cartão de saque. No entanto, pelo Caixa Tem, é possível fazer saques, transferências, pagamentos de valores e compras pelo celular.

Segundo o Ministério da Cidadania, com a inclusão de 556 mil novos beneficiários no Auxílio Brasil, a fila para o benefício está zerada. No entanto, mês a mês é realizada a inclusão ou exclusão no programa, conforme pente-fino da Cidadania e a inclusão dos cidadãos no CadÚnico.

Para fazer parte do programa, a família deve ter os dados atualizados no CadÚnico nos últimos 24 meses. As informações devem ser as mesmas que constam em outras bases de dados do governo federal. Além disso, é preciso atender aos critérios de renda. São beneficiadas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Neste último caso, é preciso ter em sua composição grávidas, mães que amamentem, crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar mensal por pessoa da família de até R$ 105. As consideradas pobres são aquelas com renda familiar per capita que vai de R$ 101 a R$ ​200. Ao entrar no programa, os beneficiários recebem, pelos Correios, duas cartas da Caixa, uma com orientações gerais sobre o Auxílio Brasil e a segunda com o cartão para movimentação bancária.

 

Brasil registrou 314 mortes e 54,22 mil novos casos em 24 horas

O total de casos de covid-19, no Brasil, desde o início da pandemia, chegou a 27.479.963, com o acréscimo de 54.220 novos diagnósticos registrados em 24 horas. A informação consta do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado todos os dias.

O documento informa 314 mortes em 24 horas. Desde o início da pandemia, as mortes em decorrência da doença chegaram a 638.362. Existem 3.160 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Nesses casos, são necessários exames e procedimentos posteriores para determinar se a causa da morte foi covid-19.

Atualmente, 86,5% do total de infectados são considerados livres de sintomas. Essa taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil. O total de casos ativos e em acompanhamento é 3.058.158 (11,1%).

Boletim epidemiológico da covid-19 de 13 de fevereiro de 2022
Divulgação/Ministério da Saúde

Estados

ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (161.489), Rio de Janeiro (70.839) e Minas Gerais (58.459). As unidades da federação com menos óbitos são Acre (1.923), Amapá (2.078) e Roraima (2.114).

Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins não atualizaram os dados, neste domingo.

Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL

De olho na alta rejeição, Bolsonaro põe no forno novo programa de crédito

Camila Turtelli e Matheus Lara/ O ESTADO DE SP

 

Bolsonaro na cerimônia de divulgação dos novos critérios de renegociação das dividas do Fies na quinta, 10, em Brasília. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Com alto índice de rejeição nas pesquisas de intenção de voto para presidente e temeroso de uma ascensão da terceira via na disputa eleitoral, Jair Bolsonaro (PL) prepara um programa para agradar parcela importante do eleitorado na esteira de ações como o reajuste para professores da rede pública e a renegociação das dívidas estudantis (Fies). Agora, está no forno do Ministério da Casa Civil um novo programa de crédito para microempreendedores via bancos públicos. A ideia inicial discutida no Palácio do Planalto é de viabilizar empréstimos de até R$ 3 mil para este grupo. A previsão do governo é lançar o programa no mês de março sob a tutela do ministro Ciro Nogueira (Progressistas-PI).

REPETECO. O programa se assemelha a uma medida provisória editada pelo governo no segundo semestre de 2020 que emprestou mais de R$ 100 bilhões para pequenos e microempresários, tendo o governo como garantidor.

AVALISTA. O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), relator da MP de 2020, acredita que o modelo do fundo garantidor pode ser replicado para socorrer o setor que ainda sofre os efeitos da pandemia. Segundo o Sebrae, há hoje 20 milhões de micro e pequenas empresas no Brasil.

SERÁ? Na toada deste pacote de “bondades eleitorais”, o Palácio do Planalto ainda articula formas de tentar aprovar a correção da tabela do Imposto de Renda no Congresso. Entre deputados e senadores, porém, o cenário é de descrença em relação ao avanço do projeto neste momento.

 

 

Casos de covid-19 chegam a 27,4 milhões no Brasil

O número de mortes em decorrência de complicações associadas à covid-19 chegou a 638.048, no Brasil. Em 24 horas, o país registrou 896 óbitos. As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde.

Ainda há 3.160 mortes em investigação. Nesses casos, são necessários exames e procedimentos posteriores para determinar se a causa da morte foi covid-19.

De ontem para hoje (12), foram registrados mais 140.234 diagnósticos positivos de covid-19. Desde o início da pandemia, foram  27.425.743 casos.

Estão em acompanhamento 3.102.223 pacientes. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem evoluíram para morte.

Segundo o boletim, 23.685.472 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 86,4% dos infectados desde o início da pandemia.

Balanço da covid-19 de 12 de fevereiro de 2022
Divulgação/Ministério da Saúde

Estados

Conforme a atualização do Ministério da Saúde, São Paulo é o estado com maior número de mortes por covid-19 (161.441), seguido por Rio de Janeiro (70.773) e Minas Gerais (58.411). Os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.917), Amapá (2.078) e Roraima (2.112).

Edição: Kelly Oliveira // AGÊNCIA BRASIL

Covid-19: Ministério da Saúde não recomenda quarta dose para população geral

Melissa Duarte / O GLOBO

 

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde orienta que não haja aplicação de quarta dose de vacina contra a Covid-19 na população geral. A nota informativa publicada nesta sexta-feira ratifica a posição que já havia sido defendida pelo ministro Marcelo Queiroga.

 

Técnicos da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI Covid-19), que avaliavam o tema desde janeiro, subsidiaram a decisão. A justificativa se dá pela necessidade de evidências mais sólidas acerca da efetividade de uma segunda dose de reforço.

“O Ministério da Saúde, com base nos dados existentes neste momento, não recomenda a quarta dose de vacinas ou segunda dose de reforço contra a covid-19 para população geral, incluindo indivíduos a partir de 60 anos de idade, com exceção dos imunocomprometidos”, diz a nota informativa.

Até o momento, vale a recomendação de aplicar a quarta dose em pessoas imunocomprometidas, como pacientes com câncer, HIV ou aids, em hemodiálise ou transplantados. A prioridade da pasta é avançar na primeira e na segunda dose para todas as faixas etárias, além do reforço

A publicação saiu dois dias após Queiroga criticar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por avaliar a adoção da quarta dose no estado. Para o cardiolgista, levantar essa possibilidade pode ser considerada uma interferência nas decisões do ministério:

— O governador de São Paulo e outros chefes do Executivo, seja de estado ou de município, muitas vezes, interferem no processo decisório a respeito da imunização. Às vezes, são interferências oportunas, mas essas questões devem ser discutidas no âmbito do Ministério da Saúde, que é quem lidera esse processo, até porque é quem tem a obrigação de garantir aos brasileiros esse direito — afirmou o ministro. — Se cada um quiser seguir de uma forma, o que vai acontecer?

O tucano, pré-candidato à presidência, não precisou data para tomar a decisão. Só Botucatu (SP) estendeu a segunda dose de reforço aos idosos a partir de 70 anos. A medida inédita vale desde o último domingo.

Covid-19: casos sobem para 27,2 milhões; mortes são 637,1 mil

A soma de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia subiu para 27.285.509 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 166.009 novos diagnósticos positivos. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde contabilizava 27.119.500 casos acumulados.

A quantidade de ocorrências em acompanhamento de covid-19 está em 3.080.144. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem evoluíram para óbito.

O total de vidas perdidas para a pandemia subiu para 637.152. Entre ontem e hoje, secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 1.135 novas mortes. Ontem, o sistema de informações da pandemia marcava 636.017 óbitos.

Ainda há 3.160 falecimentos em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem em razão de casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 23.568.213 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 86,4% dos infectados desde o início da pandemia.

As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (11), em Brasília. Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Covid-19: casos sobem para 27,2 milhões e mortes, para 637,1 mil
Covid-19: casos sobem para 27,2 milhões e mortes, para 637,1 mil - 11/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 até o momento estão São Paulo (161.156), Rio de Janeiro (70.668), Minas Gerais (58.346), Paraná (41.685) e Rio Grande do Sul (37.479).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.914), Amapá (2.076), Roraima (2.112), Tocantins (4.039) e Sergipe (6.160).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 370,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 168,7 milhões com a 1ª dose e 154 milhões com a 2ª dose ou dose única. Outros 44,6 milhões já receberam a dose de reforço.

Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL

Reabertura de escolas em cidades de SP não agravou pandemia, mostra estudo

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2022 | 13h00

Estudo publicado nesta sexta-feira, 11, em uma das mais respeitadas revistas da área médica do mundo mostra que a abertura de escolas não contribuiu para agravar a situação da pandemia em países em desenvolvimento, como o Brasil. O trabalho foi feito por pesquisadores brasileiros no exterior e analisou números de casos e mortes por covid-19 em 643 municípios de São Paulo, no fim de 2020. 

O que mais impactou foi a mobilidade das pessoas, independentemente de a escola estar funcionando ou não, diz o artigo publicado no Jama Health Forum, da Associação Americana de Medicina. Diante da alta no número de infectados no País atualmente, algumas prefeituras e Estados já adiaram a volta às aulas presenciais, mas mantêm abertos todos os outros setores. 

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Professora ministra aula a estudantes em escola da cidade de São Paulo. Pesquisa mostrou que atividade escolar não impactou em registros da pandemia no Estado Foto: ALEX SILVA/ESTADAO - 02/08/2021

“Os aspectos continuam válidos para o cenário atual, porque continua sendo covid, por mais que as variantes mudem o potencial de transmissão, continuamos falando da mesma doença, da mesma pandemia”, diz um dos autores do estudo, o pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Bem Estar de Crianças da Universidade de Zurique, especialista em saúde pública e epidemiologia, Onicio Leal Neto

Agora, entram nessa conta também a vacinação completa dos professores e pais e a das crianças, iniciada em janeiro. “Não estamos falando que é para abrir escola de qualquer forma. Mas, considerando os protocolos, elas não têm papel crucial no aumento da covid”, completa.

É a primeira pesquisa que aborda a reabertura da educação na pandemia em um país em desenvolvimento. Foram analisadas 129 cidades que abriram as escolas e 514 que não o fizeram entre outubro e dezembro de 2020. Dois municípios do Estado foram desconsiderados porque abriram e depois fecharam novamente. No total, são cerca de 18 mil escolas analisadas.

Entre os exemplos há a cidade de Dracena, no oeste do Estado, que tem 46 mil habitantes, 26 escolas e renda per capita de R$ 856. Lá foi autorizada a abertura das escolas em 2020. Já José Bonifácio, no noroeste paulista, com população de 40 mil, 21 escolas e renda per capita de R$ 857, manteve as escolas fechadas. A primeira registrou 448 casos e 7 mortes nas 12 semanas seguintes à abertura. A segunda registrou 482 casos e 9 mortes, no mesmo período. 

“A gente olhou para os municípios mais vulneráveis e as conclusões são idênticas. Quando está todo mundo circulando normalmente, fechar as escolas não muda nada”, diz o outro autor do estudo, o professor da Universidade de Zurich Guilherme Lichand. 

A metodologia foi a de comparar as cidades antes e depois da abertura e também as que abriram com as que não abriram. Isso porque, se fossem analisados apenas os municípios que voltaram às aulas presenciais, poderia haver a falsa impressão de que os casos e mortes aumentaram por causa da abertura, já que eles continuaram subindo. 

Mas ao comparar com as que mantiveram os alunos em casa, os pesquisadores notaram que o número de casos e mortes continuava crescendo também nesses municípios - e no mesmo ritmo dos que abriram as escolas. 

O estudo também mediu a mobilidade das pessoas e notou que ela já estava voltando aos padrões de antes da pandemia em todas as cidades. Resultados preliminares tinham sido divulgados em 2021, mas a publicação agora numa revista científica traz ainda mais credibilidade ao trabalho.

Os pesquisadores dizem na conclusão da pesquisa que, “com as evidências dos altos custos educacionais por causa das escolas fechadas em países em todos os níveis de renda, as nações em desenvolvimento deveriam focar em como manter as escolas abertas e seguras em vez de discutir se devem ou não abri-las”.  

São Paulo foi o primeiro Estado a abrir as escolas durante a pandemia em outubro de 2020, com muita resistência de sindicatos de professores e uma parte das famílias. Atualmente está com escolas públicas e particulares funcionando para todos, presencialmente. 

Já a Paraíba, por exemplo, vai começar o ano letivo de 2022 de forma híbrida por causa da Ômicron. O Acre marcou a volta presencial para 4 de abril porque ainda não terminou o ano letivo de 2021. Pará, Mato Grosso do Sul, Amapá e Piauí, para março. O restante recebeu os alunos presencialmente este mês ou até em janeiro (Ceará e Goiás). Os dados são de um levantamento do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) desta semana.

Estudos internacionais e nacionais têm mostrado o déficit de aprendizagem das crianças com escolas fechadas durante a pandemia e estimado o retrocesso em décadas. Nesta semana, uma nota técnica do Todos pela Educação concluiu que aumentou em 66,3% o número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever no Brasil, passando de 1,43 milhão em 2019 para 2,39 milhões em 2021. A alfabetização na idade certa é crucial para toda a trajetória escolar de um estudante. 

Para o secretário estadual de educação de São Paulo, Rossieli Soares, o estudo é fundamental para o que hoje está se tornando um consenso entre educadores. “As escolas são ambientes seguros e nada pode causar um dano maior do que manter os estudantes longe delas", afirma. 

Falta dinheiro até para o agro

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2022 | 03h00

A falta de recursos para equalização de empréstimos para o agronegócio diz muito sobre o improviso do governo, uma das principais marcas da gestão Jair Bolsonaro. Dos R$ 7,8 bilhões aprovados no Orçamento pelo Legislativo, 99% já foram usados, o que obrigou o Ministério da Economia a suspender a contratação de novas operações pelas instituições financeiras neste mês. Em pleno fevereiro, simplesmente não há mais dinheiro para colocar de pé o Plano Safra até junho, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A importância do agronegócio para o País é inegável. O setor tem sido essencial para a obtenção de saldos comerciais positivos. No ano passado, o superávit do segmento foi de US$ 105,1 bilhões, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), alta de 19,8% em relação a 2020. Impulsionadas pela recuperação dos preços das commodities e da economia global, as exportações bateram recorde histórico e totalizaram US$ 120,6 bilhões. Em janeiro, quando o mercado projetava que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 0,5% em 2022, a estimativa para o desempenho da cadeia do agronegócio era de um avanço de 3,5% a 5%, em contrapartida à queda esperada para o comércio, a indústria, os serviços e o consumo das famílias, corroídos pela inflação elevada e pelo aumento dos juros. De lá para cá, a única coisa que mudou foi a perspectiva para o crescimento do PIB, reduzida a 0,30% na edição mais recente do relatório Focus. É consenso que o tombo seria ainda maior sem a contribuição do setor.

Por tudo isso, é quase inacreditável que uma área que tem sido a tábua de salvação da economia seja tratada com tanto desmazelo. O principal motivo que explica a falta de recursos para a equalização do crédito rural é a subida da taxa básica de juros, hoje em 10,75% ao ano, mas o ciclo de alta promovido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central começou há quase um ano, quando a Selic aumentou de 2% para 2,75%. Esse movimento apenas se acentuou ao longo dos últimos meses, de modo que não deveria ser surpresa para ninguém o fato de que o dinheiro poderia acabar mais rápido.

 

O Plano Safra foi lançado em junho e, no mês seguinte, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma projeção média para a Selic de 6,63% ao ano. Em dezembro a taxa já estava em 9,25%, mas nem assim houve alteração nos parâmetros evidentemente defasados. O resultado é que faltam mais de R$ 3 bilhões para cobrir a diferença entre o custo efetivo cobrado dos bancos nas operações e o valor pago pelos produtores rurais. Uma parte do dinheiro poderá ser remanejada a partir de dotações do Ministério da Agricultura, mas ainda assim será preciso apelar a um crédito suplementar, ainda a ser enviado pelo governo e aprovado pelo Congresso. Antes, o Executivo terá que fazer cortes no mesmo valor em outras áreas, e, até que isso ocorra, não será possível fechar novos financiamentos – dá até medo pensar nos alvos do contingenciamento.

Esse é mais um capítulo da ficção que se tornou o Orçamento da União sob o comando de Jair Bolsonaro. Nessa tragicomédia que contou com a participação da poderosa bancada ruralista, governo e Legislativo se preocuparam mais em blindar os escandalosos recursos destinados a emendas parlamentares, de R$ 35,6 bilhões, preservar os R$ 4,96 bilhões reservados ao fundo eleitoral e garantir R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores federais. É impressionante a dimensão do desmonte promovido em áreas tão diversas quanto as políticas fiscal, social, ambiental e educacional, para citar apenas algumas, mas nem a área que tem sustentado a esquálida economia recebeu a atenção necessária dentro de uma peça que prevê despesas de R$ 4,7 trilhões. Vale lembrar que, no passado recente, esse problema foi a origem das pedaladas fiscais que deram base ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como provavelmente Bolsonaro não será afastado, a despeito das inúmeras razões para isso, resta torcer para que a tempestade semeada por seu governo passe logo, antes de causar ainda mais estragos. 

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