Covid-19: Brasil registra 27,6 mil casos e 158 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, em 24 horas, 27.674 novos casos de covid-19 e mais 158 mortes em consequência da doença, informou o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Saúde. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos estados do Tocantins, de Mato Grosso do Sul e do Piauí.
Desde o início da pandemia, foram registradas no país 694.569 mortes por covid-19. Os casos confirmados da doença somam 36.450.812.
Ainda segundo o boletim, 35.225.196 pessoas se recuperaram da doença, e 531.047 casos estão em acompanhamento.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos confirmados de covid-19 (6,33 milhões), seguido por Minas Gerais (4 milhões) e Rio Grande do Sul (2,91 milhões).
O menor número de casos é registrado no Acre (159,3 mil). Em seguida, aparecem Roraima (181,3 mil) e Amapá (182,6 mil).
Quanto às mortes pela doença, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (177.615), seguido de Rio de Janeiro (76.539) e Minas Gerais (64.543).
O menor número de mortes está no Acre (2.040), Amapá (2.166) e Roraima (2.180).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 498,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,5 milhões de primeira dose e 164 milhões de segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas.
A primeira dose de reforço foi aplicada em 102,6 milhões de pessoas, e a segunda dose adicional, em 40,4 milhões.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Municípios do Ceará podem perder R$ 153,6 milhões após queda no número de habitantes
A redução do número de habitantes em 36 cidades cearenses tem preocupado gestores municipais. Um dos efeitos desse déficit é a redução dos repasses federais que tomam como base o tamanho da população. No Ceará, essas cidades já podem perder R$ 153,6 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos principais recursos repassados pela União para as prefeituras.
Essa redução é efeito dos dados prévios do Censo 2022, divulgados na última semana do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Tribunal de Contas da União (TCU) já usou tais registros para calcular o repasse federal.
Prefeitos apontam que a perda média para cada município afetado é de R$ 4,2 milhões, o que pode impactar na prestação de serviços públicos, já que, em algumas cidades, o FPM é a principal fonte de recursos. Ao todo, conforme os dados preliminares, 147 municípios do Ceará tiveram redução populacional. Desses, 36 tiveram déficit significativo a ponto de impactar no cálculo do Fundo.
GESTORES PREOCUPADOS
No último dia 30 de dezembro, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, enviou um ofício à presidência do TCU. No documento, ele pediu que os dados prévios do Censo 2022 ainda não sejam adotados no cálculo do FPM.
Castro ressalta que os dados do Censo 2022 são prévios e, portanto, apela para que sejam adotados apenas futuramente.
"Esta entidade municipalista encontra-se intensamente preocupada com os mais diversos relatos apontados pelas gestões municipais, como a dificuldade de contratação de recenseadores, abandono ou recusa de recenseadores já contratados, todos estes fatos amplamente divulgados nos meios de comunicação, havendo ainda relatos de diversos munícipes a serem recenseados, o que nos remete a uma aferição com base em coleta de dados insuficiente ou prejudicada”JÚNIOR CASTROPresidente da Aprece
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também enviou ofício ao TCU pedindo revisão da decisão normativa usando o mesmo argumento.
“Portanto, eventuais perdas de coeficiente do Fundo só deveriam ocorrer a partir de 2024, uma vez que o IBGE só entregará o Censo 2022 no primeiro trimestre de 2023”, aponta o ofício da CNM.
A entidade argumenta que o Tribunal deveria ter considerado o congelamento de perdas da Lei Complementar (LC) 165/2019, que impede perdas de coeficientes do FPM até a divulgação de novo Censo.
36municípios do Ceará devem ser afetados com a queda de repasse do FPM
A Confederação ainda reforça que a mudança é muito abrupta, mesmo para aqueles que não estão respaldados pelo congelamento de coeficiente previsto em lei. Os impactos valem já para a distribuição do FPM no primeiro decêndio do mês, que será creditado nas contas dos Municípios em 10 de janeiro.
A entidade tem orientado a todos os 863 municípios brasileiros afetados que devem entrar com ações pedindo tutela de urgência.
SUSPENSÃO DO USO DOS DADOS
Nesta quinta-feira (5), o deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT) informou que irá solicitar uma audiência pública com o TCU para discutir a suspensão do uso dos dados da prévia do Censo e a perda de arrecadação dos municípios cearenses.
“Também vou acionar o IBGE para o fornecimento detalhado dos dados desses municípios para entender o impacto nas suas receitas”, diz.
“O FPM é, para muitos municípios, a principal fonte de receitas. É com esse recurso que é pago o funcionalismo, são feitas obras públicas e investimentos nos diversos setores da administração municipal. Essa queda repentina dos valores vai impactar negativamente a continuidade dos serviços. Vou trabalhar para que esse cálculo seja feito somente após a divulgação dos números finais dos Censo, quando cada município terá como se planejar para os próximos anos”IDILVAN ALENCAR (PDT)Deputado federal
PRECISÃO DOS DADOS
Já o TCU informa que o cálculo adotado segue metodologias estabelecidas em lei e é realizado conforme os dados oficiais de população produzidos pelo IBGE.
“Assim, a Decisão Normativa nº 201, que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos na Constituição Federal, foi publicada a partir dos dados encaminhados pelo IBGE. Neste caso, o IBGE enviou informações com base no Censo, que é a opção mais precisa”, defende o órgão.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, afirma ainda que, “respeitadas a legislação e as práticas adequadas, o Tribunal de Contas da União não faz ingerência sobre tal metodologia”.
Dantas explica que, a partir da publicação da decisão normativa do TCU, em 28 de dezembro de 2022, os municípios terão 30 dias para apresentar contestação, que poderá ser protocolada nas secretarias ou na sede do TCU.
Também em nota, o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Alessandro Aurélio Caldeira, ressalta que, segundo entendimento do próprio IBGE, os dados que deram suporte aos cálculos dos coeficientes do FPM de 2023, oriundos do censo, são a melhor informação se comparada com os dados populacionais apurados por estimativa, por apresentarem maior grau de acuidade.
Tebet reconhece divergência, mas exalta time econômico e promete responsabilidade com gasto público
Por Anna Carolina Papp e Adriana Fernandes / O ESTADÃO
BRASÍLIA - Na primeira fala como ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), admite que há divergências de pensamentos na equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas fala em “deixá-las para depois”. Ela se comprometeu com a responsabilidade fiscal e o controle dos gastos públicos e disse que a equipe terá um perfil “austero, mas conciliador”.
“Fiquei surpresa porque fui parar justamente na pauta com a qual que eu tenho alguma divergência, sendo que eu tenho total sinergia na pauta social e de costumes”, afirmou a ministra, que tomou posse nesta quinta-feira, 5, no Palácio do Planalto. “Mas estou ao lado desse time da economia que vai fazer a diferença, fazer com que esse governo dê certo, apresentando propostas corretas para não faltar orçamento para as políticas. Seremos quatro na economia, um quarteto a favor do Brasil”, disse.
Como ministra do Planejamento, Tebet fará parte do núcleo da equipe econômica de Lula, ao lado de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin no Ministério de Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e com Esther Dweck no Ministério de Gestão e Inovação.
Tebet se disse honrada por estar ao lado de Haddad no Ministério da Fazenda, que “tem a chave do cofre na mão” e que é “o mais importante da Esplanada” -- num contraste ao discurso de posse de Haddad, que afirmou ser justamente o “patinho feio” da Esplanada. “Vamos deixar as divergências para depois”, afirmou.
Lula ressuscita PAC e Rui Costa vira ‘pai’ do programa que projetou Dilma
Por Weslley Galzo / O ESTADÃO
BRASÍLIA – Braço direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, será o responsável por estruturar um plano de retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se no segundo mandato de Lula a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), então chefe da Casa Civil, recebeu a alcunha de “mãe do PAC” por figurar como uma espécie de ”coordenadora” da empreitada, na volta do petista ao Palácio do Planalto a tarefa retorna novamente à alçada da pasta ligada à Presidência, sob o comando de Costa.
O ministro já discute com assessores como será o desenho do novo PAC. Ex-governador da Bahia, ele delegou à Subchefia de Articulação e Monitoramento a missão de produzir um levantamento de todas as obras paradas que estão inscritas no programa. Na prática, Costa já definiu alguns objetivos nessa área, que deve reativar construções inacabadas, além de erguer creches e moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Apesar de já trabalhar na reestruturação do programa, o ministro da Casa Civil tem buscado se desvencilhar da pecha de “pai do PAC”, que o aproxima do legado negativo deixado por Dilma nesta área. Levantamento produzido em 2016 pela Inter.B Consultoria mostrou que só 16,8% das 29 mil obras anunciadas para os dois primeiros períodos do plano, de 2007 a 2010 e de 2011 a 2014, foram concluídas no prazo.
No segundo ano do PAC, em 2009, o governo Lula já lidava com críticas por causa das obras paralisadas. Em visita ao canteiro da transposição do Rio São Francisco , o presidente chegou a dizer que, “se tem (paralisação), é alguma coisa ou da Justiça ou de briga de empresários ou do Tribunal de Contas, porque falta de dinheiro não é.”
O novo governo Lula, porém, ainda não definiu a quantidade de recursos que será destinada à reativação das obras para que o programa, sob a coordenação de Rui Costa, não tenha o mesmo destino da administração Dilma. O ministro da Casa Civil tem dito que sua função na gestão do novo PAC será apenas de “cuidar dos investimentos” e definir as prioridades, pois, segundo ele, é impossível “coordenar 100% das ações de cada ministério”.
Covid-19: Brasil registra 32,7 mil casos e 128 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 694.411 mortes por covid-19, segundo boletim epidemiológico divulgado hoje (4) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 36.423.138.
Em 24 horas, foram registrados 32.715 novos casos de covid-19 e confirmadas 219 mortes em consequência da doença.
Ainda segundo o boletim, 35.196.324 pessoas recuperaram-se da doença e há 532.403 casos em acompanhamento.
O boletim de hoje não traz os dados atualizados de Tocantins, Mato Grosso do Sul e do Piauí.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos de covid-19, com 6,32 milhões, seguido por Minas Gerais (4 milhões) e Rio Grande do Sul (2,9 milhões).
O menor número de casos é registrado no Acre (159,1 mil). Em seguida, aparecem Roraima (181,3 mil) e Amapá (182,6 mil).
Quanto às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo registra o maior número (177.572), seguido pelo Rio de Janeiro (76.534) e por Minas Gerais (64.519). O Acre tem o menor número de mortes (2.040), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180).
Vacinação
Até esta quarta-feira, foram aplicadas no Brasil 498,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,5 milhões primeiras doses e 164 milhões, segundas doses. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas.
A primeira dose de reforço foi aplicada em 102,5 milhões de pessoas e a segunda, em 40,3 milhões.
Edição: Nádia Franco / agência brasil
Covid-19: quase 69 milhões estão com a dose de reforço atrasada
Cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço da vacina contra a covid-19. A Rede Nacional de Dados em Saúde mostra ainda que mais de 30 milhões de pessoas não receberam a segunda dose do reforço, enquanto 19 milhões de pessoas não buscaram sequer a segunda dose do esquema vacinal primário.
Esta semana, a recém-empossada ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a pandemia não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença.
“A pandemia mostrou a nossa vulnerabilidade. O rei está nu. Precisamos afirmar, sem nenhuma tergiversação, e superar essa condição”, disse, ao destacar que o país responde por 11% das mortes por covid-19 no mundo, apesar de representar 2,7% da população global.
Segundo a pasta, estudos científicos revelam que a proteção vacinal desenvolvida contra a covid-19 é mais alta nos primeiros meses, mas pode apresentar redução. Com a dose de reforço, a proteção contra o vírus volta a ficar elevada. Por isso, a proteção adicional é considerada indispensável.
“Neste cenário, o Ministério da Saúde ressalta que é fundamental buscar uma unidade de saúde mais próxima para atualizar a caderneta de vacinação contra a covid-19 e outras doenças.”
Cobertura vacinal
Até o momento, 163 milhões de pessoas tomaram a segunda dose ou a dose única da vacina contra a covid-19, o que representa 79% da população. Quanto à primeira dose de reforço, 102,5 milhões foram aplicadas. Já a segunda dose de reforço - ou dose adicional - soma 45,2 milhões de aplicações.
Edição: Denise Griesinger / AGÊNCIA BRASIL
Marinho não deveria acabar com o saque-aniversário, mas melhorá-lo
Por Míriam Leitão / O GLOBO
O saque- aniversário tem qualidades e defeitos. E a maior qualidade é o acesso do trabalhador, o dono do dinheiro, ao seu FGTS. O fundo foi criado no governo militar e tem como característica impor ao contribuinte quando ele pode sacar, nos casos de demissão, aposentadorias e alguns tipos de doenças.
Nos governos Temer e Bolsonaro, os trabalhadores tiveram mais acesso ao dinheiro através de uma série de medidas. O saque-aniversário é limitado, não tem problema algum ser feito. O grande defeito é que, em caso de demissão, quem sacou fica sem acesso ao seu próprio dinheiro por um período. É uma punição absurda.
Em entrevista ao 'O Globo', o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o dinheiro tem que estar à disposição do trabalhador quando ele mais precisar e que acabaria com o saque-aniversário. Na verdade, ele deveria manter esta modalidade e corrigir os defeitos. Com o autoritarismo desta medidas econômicas, vira uma poupança compulsória, que o trabalhador só tem acesso quando o governo quer e acaba sendo funding da indústria da construção civil.
Na entrevista, o ministro mostra que avançou em posições tradicionais, mas ainda não está completamente atualizado com a questão do trabalho. Por exemplo, ele disse que quer rever a reforma trabalhista feita no governo Temer. A reforma tem defeitos mas flexibiliza um pouco a negociação entre empregador e empregado. No entanto, o novo mercado de trabalho hoje em nada se aparece com o mercado de trabalho do ABC Paulista, com todos os empregados com carteira assinada. Hoje, 40% dos trabalhadores estão na informalidade, alguns por opção e outros não. Neste segundo caso, especialmente os mais pobres e que precisam de proteção social.
Antes de jogar fora a reforma trabalhista, é preciso saber como fazer essa transição para o mercado de trabalho do futuro. Isto não é ideológico, é pragmático. São muitas variáveis, é uma agenda grande e diversificada. E Marinho mostra que, em parte, permanece preso ao velho mundo do trabalho que formou o PT e o Lula.
Lula convoca reunião e fará freio de arrumação após divergências públicas entre ministros
Por Paula Ferreira e Sérgio Roxo / O GLOBO
O governo petista não completou sequer uma semana, mas nomes importantes da nova administração já protagonizaram divergências públicas. Em reunião ministerial convocada para esta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá fazer um freio de arrumação e pedir para que seus auxiliares só falem em nome do Executivo quando autorizados para tal, para evitar fissuras.
O ruído mais recente se deu entre os titulares da Casa Civil, Rui Costa (PT), e da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Logo após tomar posse, o pedetista defendeu uma revisão da reforma da previdência feita durante o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2019. Nesta quarta-feira, Costa o desautorizou. Negou que haja um estudo nesse sentido e afirmou que qualquer iniciativa a respeito será submetida ao ministério que ele comanda.
— Não tem nenhuma reforma da Previdência sendo desenhada. O presidente vai fazer uma reunião ministerial na sexta e ressaltar essas questões. Os ministros podem ter opiniões pessoais sobre vários temas. Mas uma opinião, um projeto, uma medida só passa a ser do governo quando legitimada pelo presidente da República — acrescentou Costa.
O ministro da Casa Civil, contudo, buscou minimizar as divergências entre integrantes do primeiro escalão e as ao justificar que estão todos "cheios de amor" para dar no início da gestão:
— (Não há) Crise nenhuma. É um momento normal. Ministros tomando posse, todo mundo cheio de energia, cheio de amor para dar, o entusiasmo toma conta.
Episódios de descompasso extrapolaram os limites da Esplanada dos Ministérios. Um deles envolveu dois homens de confiança de Lula no Legislativo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), mandou um recado ao líder do Planalto no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que cobrou fidelidade ao União Brasil, responsável pela indicação de três ministros do atual governo. Randolfe afirmou que, com tamanho espaço na máquina federal, o partido precisa garantir pelo menos 60% de adesão de sua bancada nas votações do Congresso. Guimarães não gostou.
— Precisamos articular muito e falar menos para buscar construir a nova governabilidade congressual, que é a minha missão. O tempo vai definir as coisas. E nem é meu papel dar carão em ninguém — afirmou o deputado, sem citar o colega nominalmente.
Governo bate cabeça em público
Por Merval Pereira / O GLOBO
Ministros que assumiram pastas políticas estão fazendo política para os grupos deles, e não política de governo. Estão batendo cabeça em público e o Gabinete Civil precisa dar uma arrumada, porque essas marolas só fazem prejudicar o governo, aumentando a desconfiança do mercado e do eleitorado que votou em Lula, mas não é petista.
Estão criando ondas políticas e marolas e é isso que derruba a Bolsa e faz as pessoas ficarem com a pulga atrás da orelha. É um festival de querer refazer o mundo e reinventar a roda. Acredito que tudo isso vai acalmar, mas o governo está batendo cabeça e a desconfiança sobre o governo Lula não foi dissipada por nenhum dos discursos dos ministros mais importantes.
Temos até alguns exemplos de que a política se sobrepôs à decisão econômica, como nos subsídios da Petrobras. Até entendo que cortar o subsídio no primeiro dia era um perigo para a popularidade e para o equilíbrio social de certos grupos. Mas fizeram tudo errado. Também não tem sentido refazer reformas que já foram provadas, mesmo porque o governo não tem maioria no Congresso para aprovar. Nada vai acontecer.
A confusão da retirada do saneamento básico da Agência Nacional de Águas, responsável por ele por lei, fez a ministra Belchior reconhecer o engano. Tiveram muito tempo para se preparar e além disso, têm experiência de governo. Terão que resolver também a questão da ministra ligada à milícia. Não é possível que ninguém tenha dito a eles quem ela é.
Lupi acende alerta no Judiciário ao negar déficit da Previdência
Juliana Braga / FOLHA DE SP
Autoridades do STF (Supremo Tribunal Federal), TCU (Tribunal de Contas da União) e do BC (Banco Central) acenderam um alerta após o ministro Carlos Lupi (PDT) negar a existência do déficit da Previdência.
Segundo relatos, houve intensa troca de mensagens entre eles nesta terça-feira (4), mostrando preocupação com sinais equivocados emitidos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar da tensão, houve uma avaliação de que é normal a primeira semana ser atípica porque provavelmente os ministros se pronunciaram ainda sem um ajuste fino de discurso com o Palácio do Planalto.
Ministros do governo foram procurados após a declaração para reforçar a preocupação com a austeridade fiscal. Como colaboração, foi enviado o relatório de uma auditoria do TCU de 2018 feito dos dados da Previdência.
Integrantes do Judiciário ressaltaram que estimativas do FMI (Fundo Monetário Internacional) mostram que a despesa futura com aposentadorias cresceu de 150% do PIB para 30% do PIB. Antes era a segunda maior do mundo; agora está no mesmo patamar de outros países emergentes.
Ao tomar posse nesta terça-feira (3), Lupi afirmou que os recursos utilizados para o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão alocados no Orçamento do Tesouro da União e não deveriam ser contabilizados na Previdência.
"E colocam esse encargo na Previdência para dizer que ela é deficitária. A Previdência não é deficitária. Vou provar isso a cada dia. Vou provar isso com números."
Lula marcou a primeira reunião ministerial para a manhã da próxima sexta-feira (6). O convite foi enviado para os 37 titulares das pastas por Oswaldo Malatesta, chefe de gabinete adjunto da agenda de Lula. O encontro ocorrerá às 9h30, no Palácio do Planalto.
Segundo Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil, o objetivo é alinhar que qualquer proposta só será encaminhada após ser submetido ao crivo do presidente.
