Governo Lula extingue Funasa após 32 anos e transfere serviços para Cidades e Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma MP (medida provisória) nesta segunda-feira (2) que extingue a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e transfere as atribuições do órgão para os ministérios das Cidades e da Saúde.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no primeiro dia útil após a posse do mandatário. O texto só terá efeito a partir de 24 de janeiro.
A Funasa foi criada em abril de 1991. O órgão era cobiçado por partidos políticos por executar obras de saneamento em pequenos municípios.
A equipe da saúde no governo de transição havia sugerido que as atividades da Funasa fossem divididas entre as pastas da Saúde e das Cidades para evitar duplicidade de ações.
A equipe de Lula ainda avaliou que o órgão perdeu o foco e passou a priorizar a execução de obras com verbas de emendas parlamentares.
Secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior disse que o novo governo quer inserir as ações da Funasa na discussão do Ministério das Cidades sobre o saneamento.
A MP determina que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público transfira gradualmente a estrutura e os servidores da Funasa para outros órgãos da administração federal.
O texto diz ainda que só serão transferidos servidores para outros órgãos após a concordância deles. Se não houver órgão ou entidade da administração pública federal apto a receber o servidor, ele poderá ser cedido para a administração pública local de outro ente federativo.
Em 2022, o órgão teve orçamento de R$ 3,4 bilhões. Da verba para investimento, direcionada principalmente por parlamentares, mais de R$ 540 milhões foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico em pequenas comunidades rurais ou tradicionais.
O texto assinado por Lula afirma que serão transferidas para o Ministério da Saúde as ações relacionadas à vigilância em saúde e ambiente. Já a pasta das Cidades vai exercer as "demais atividades".
O governo preservou na Saúde parte das atribuições para não aumentar as dificuldades de cumprir o gasto mínimo do setor.
O diagnóstico das pessoas que participaram da discussão é de que o órgão era ineficiente e foco de clientelismo, com a disputa por cargos nas estruturas estaduais da Funasa.
Um diagnóstico levantado na transição aponta que uma reestruturação do órgão feita no governo Bolsonaro criou cerca de 700 cargos comissionados para serem distribuídos em troca de apoio no Congresso.
Durante o governo de transição, a ideia discutida foi trazer a Funasa para o Ministério das Cidades. Com a decisão do presidente Lula de repassar a pasta para um partido da base aliada, o foco mudou e decidiu-se pela sua extinção.
O temor agora é de que os partidos que disputavam cargos no órgão reajam negativamente à medida.
Novo ministro da Educação prevê foco em alfabetização, verba para universidade e exalta Paulo Freire
Por Renata Cafardo / o estadão
Com um discurso que ao mesmo tempo enalteceu o educador Paulo Freire e um ensino “meritocrático”, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), tomou posse nesta segunda-feira, 2, em Brasília. O ex-governador do Ceará afirmou que a alfabetização de todas as crianças do País será sua prioridade nos primeiros cem dias, citando como exemplo as experiências exitosas do Estado nordestino. “Apenas um terço das nossas crianças (no Brasil) sabe ler e escrever na idade certa. Isso compromete todo o ciclo evolutivo da educação”, afirmou.
No auditório lotado, Camilo recebeu um pin como símbolo da posse das presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz. Isso porque o ex-ministro da gestão de Jair Bolsonaro (PL), Victor Godoy, não compareceu à transmissão de cargo, como é praxe. “Vamos construir uma grande pactuação nacional com Estados e municípios, a educação não se transforma de um dia para noite, é um processo de continuidade, meritocrático”, afirmou aos jornalistas.
Governo Lula faz demissão em massa e exonera 1.204 servidores que eram chefes no governo Bolsonaro
Por Felipe Frazão / o estadão
BRASÍLIA - No primeiro dia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, 1.204 servidores que desempenhavam funções de confiança na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro foram exonerados. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O petista disse ainda que há mais exonerações a serem publicadas nos próximos dias.
A equipe do ministro nega, no entanto, que a máquina pública será paralisada. Segundo secretários da Casa Civil envolvidos na organização da estrutura ministerial, as exonerações foram concentradas nos cargos mais altos dos ministérios e da Presidência, todos comissionados.
Ao longo da transição, Rui Costa rejeitou a ideia de que promoveria uma “desbolsonarização” do governo, com ampla demissão de funcionários, com recorte ideológico.
Quando assumiu em 2019, a equipe ministerial do ex-presidente Jair Bolsonaro, representada por Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil, prometia “despetizar” a máquina federal. Algumas demissões de centenas de funcionários, porém, provocaram problemas e chegaram até a ser revertidas por alguns dias.
Brasil registra 38,4 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou hoje (28) novos números da pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 38,4 mil novos casos da doença e 363 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 36,2 milhões de casos confirmados da covid-19 e 693,5 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 34,8 milhões.
O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,3 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4 milhões de casos e 64,4 mil óbitos); Paraná (2,8 milhões de casos e 45,6 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,8 milhões de casos e 41,4 mil óbitos).
Boletim Epidemiológico Covid-19 - Ministério da Saúde
Vacinação
Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 497,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,4 milhões da primeira dose e 163,9 milhões da segunda, além de 102,4 milhões da primeira dose de reforço e 40 milhões do segundo reforço.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Pagamento de salário dos servidores municipais é antecipado, anuncia Sarto; confira data
O pagamento do salário dos servidores municipais será antecipado neste mês, anunciou o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), pelas redes sociais. Conforme o chefe do Executivo, a partir de 0h desta quinta-feira (29), o vencimento estará na conta dos funcionários públicos da Capital.
Ao todo, 57.119 servidores, aposentados e pensionistas serão beneficiados. "Com a medida, estamos injetando na economia R$ 440,7 milhões referentes à folha do mês de dezembro", escreveu o gestor municipal.
O prefeito também havia anunciado a antecipação da segunda parcela do 13° salário dos servidores, ocorrida em 15 de dezembro.
"Essa é mais uma demonstração da saúde fiscal da Prefeitura e do nosso compromisso com a valorização dos nossos servidores", afirmou em anúncio feito na rede social.
DIARIONORDESTE
Precatórios do Fundef: Seduc divulga valor que cada professor irá receber nesta quarta (28)
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) entra na reta final de organização para o pagamento dos precatórios do Fundef aos professores cearenses. Nesta quarta-feira (28), o órgão divulgou a lista com o valor que cada professor irá receber do montante de R$ 709,2 milhões.
A publicação da lista ocorreu às 15 horas, mesmo horário em que será aberto o prazo para que os profissionais apresentem recursos indicando eventuais inconsistências. A intenção da Seduc é que a lista final, com nomes dos beneficiários e valores a serem recebidos por eles, seja divulgada na próxima sexta-feira (30).
COMO USAR O CADASTRO NO SISTEMA DA SEDUC?
Para conferir quanto irão receber no rateio, os professores devem acessar o Sistema de Precatórios da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).
O acesso individual e feito por meio de CPF e senha já cadastrada.
Após entrar no sistema, os professores devem clicar na opção “professor” e no item “valores”, onde estará o valor individual anual do abono (VIAi) e do valor total do abono (VITA) de cada beneficiário.
QUEM IRÁ RECEBER?
Ao todo, cerca de 50 mil profissionais da educação pública estadual que estavam em efetivo exercício na educação básica estadual no período compreendido entre agosto de 1998 e dezembro de 2006 devem ser beneficiados com parte dos recursos.
Desde o último dia 25 de novembro, a Seduc vem listando e analisando recursos dos profissionais que devem ser beneficiados. À época, a expectativa era de que a autorização da transferência dos recursos da União para o Estado ocorresse neste mês, o que de fato aconteceu.
Na última quarta-feira (21), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de recursos do Fundef para o pagamento de professores do Ceará.
"Determino o levantamento da parcela remanescente de 60% dos valores depositados nos presentes autos, correspondente a R$ 709.287.328,29, a qual deve ser disponibilizada na Conta FUNDEF PRECATÓRIOS, conforme as informações prestadas pelo exequente", escreveu a ministra.
PRAZO DE PAGAMENTO
Logo após a decisão ser publicada, a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), disse que a expectativa é de que o pagamento seja feito aos professores logo após o depósito ser efetivado. Ela, contudo, explicou que ainda há um trâmite burocrático para que os valores cheguem aos bolsos dos cearenses.
Conforme o Diário do Nordeste já tinha adiantado, o próprio presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, informou que seria necessário cumprir toda a listagem dos profissionais e dos valores para só então realizar o pagamento, o que deve ocorrer somente em 2023.
"Nós precisamos dar agilidade sem perder a credibilidade, sem perder a transparência da comissão que está analisando os beneficiários. Precisando garantir que todos que recebam, recebam com lisura e recebam na amplitude que merecem, por isso a auditagem é necessária. O acompanhamento do sindicato Apeoc vai ser feito no intuito de acelerar, agilizar, para que o pagamento possa ser feito o mais rápido possível", disse.
O montante liberado pela ministra Rosa Weber corresponde apenas a uma parcela dos precatórios devidos aos professores cearenses pela União. Duas parcelas ainda devem ser recebidas pelos professores em 2023 e 2024, cada uma de R$ 550 milhões.
Ao todo, o Ceará irá receber quase R$ 3 bilhões em precatórios do Fundef. Os profissionais da educação terão feito o rateio de R$ 1,7 bilhão.
IMBRÓGLIO JURÍDICO
Todo esse recurso a ser recebido corresponde a verbas que deixaram de ser enviadas pelo governo federal ao Estado.
Por quase dez anos, a União depositou um valor menor do que o necessário para os estados financiarem a educação básica.
Antes responsável apenas pelo Ensino Fundamental, hoje os recursos financiam também o Ensino Médio. Esse dinheiro fazia parte do antigo Fundef. Atualmente, está em vigor o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
R$ 709,2 MILHÕESé o valor da primeira parcela que os professores do Ceará irão ratear
Os valores depositados durante esse período correspondiam a cerca de 10% a menos do que o suficiente para gestores públicos planejarem investimentos na educação e pagarem os salários dos professores.
Diante do prejuízo de uma década, prefeitos e governadores entraram com ação na Justiça para o pagamento dos atrasados. Em meio a um longo processo judicial, o STF acabou determinando que o Governo Federal fizesse o repasse do retroativo.
Em meio às indefinições judiciais, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a vetar que esse recurso fosse dividido com os professores até que o imbróglio fosse resolvido pela Justiça.
Receita incerta
Temores de analistas e investidores estão hoje compreensivelmente concentrados na escalada de despesas públicas com o novo governo, mas há riscos a considerar também no lado das receitas.
Os números recentes impressionam. Nos 12 meses acumulados até outubro, a arrecadação bruta da União atingiu 23,7% do Produto Interno Bruto, montante quase R$ 300 bilhões acima do previsto na lei orçamentária. Descontadas as transferências obrigatórias a estados e municípios, a surpresa fica em R$ 211 bilhões.
Esse foi o motivo básico da melhora das contas do Tesouro Nacional, neste ano de medidas eleitoreiras de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, a relação entre dívida pública e o PIB, voltou a algo próximo a 74%, o patamar de antes da pandemia.
Ocorre que boa parte desse desempenho está relacionada ao setor extrativo, em especial de petróleo. Cálculos do economista Bráulio Borges, da Fundação Getulio Vargas, mostram a excepcionalidade.
A coleta de royalties, dividendos e impostos oriundos especialmente da Petrobras deve chegar neste 2022 a 2,6% do PIB, um salto em relação à media de 0,92% observada entre 2011 e 2020. Tal aumento representa cerca de 70% de toda a arrecadação acima do esperado.
O problema é que nada disso está garantido adiante. Nas projeções de Borges, haverá redução de 0,6 ponto percentual no ano que vem.
Embora a coleta esperada se mantenha elevada entre 2023 e 2031 (1,4 ponto acima da média 2011-2020), com a perspectiva de aumento da produção, é obviamente temerário contar com receitas que dependem de uma matéria-prima com preços voláteis.
Tampouco deverá se repetir o pagamento excepcional de dividendos da Petrobras para a União, que chegou a R$ 56 bilhões neste ano.
Por fim, há o efeito da inflação e do crescimento da economia. Além do impacto do setor extrativo, o restante da arrecadação também cresceu pela margem positiva das empresas, sobretudo as industriais, mais tributadas.
Entretanto a alta dos preços foi contida com o aperto nos juros do Banco Central, o que também faz o PIB reduzir o ritmo.
A incerteza quanto à arrecadação torna ainda mais temerária a gastança escolhida pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Crer que a despesa pública dará impulso duradouro à economia será, com perdão do trocadilho, receita de problemas.
Autocontenção
Cortes superiores têm sua força na colegialidade. Não obstante, tornou-se lugar-comum afirmar que o Supremo Tribunal Federal é um arquipélago formado por 11 ilhas regidas por 11 soberanos, tal a frequência com que ministros se valem de instrumentos monocráticos —como os pedidos de vista e as concessões de liminares.
Esses dois dispositivos são necessários para que o STF tome decisões bem embasadas e aja com celeridade em casos urgentes.
Se um ministro não se sente suficientemente familiarizado com um processo e solicita mais tempo para julgar, é razoável conceder-lhe.
Do mesmo modo, há casos que exigem ações emergenciais, como prender ou soltar um acusado. Privar o juiz de tomá-las rapidamente pode causar grandes injustiças.
Não raro, contudo, os ministros abusam dessas ferramentas, utilizando-as estrategicamente e não para os fins concebidos.
Não é incomum, por exemplo, que magistrados, quando sentem que um julgamento não irá para o lado que desejam, peçam vista para interrompê-lo —e passem meses, até anos, adiando a decisão. Outra possibilidade é concederem uma liminar que atropele de modo abrupto, até ilegítimo, o processo.
Para citar apenas dois casos concretos, o ministro André Mendonça —que com um ano de casa detém o título de recordista das vistas— segura desde abril duas ações que obrigariam o governo Jair Bolsonaro (PL) a traçar um plano de preservação da Amazônia.
Já o ministro Luiz Fux baixou, em 2020, uma liminar que impediu a implementação do juiz de garantias em todo o país. A medida vale até que o tribunal conclua o julgamento da constitucionalidade da lei, matéria que nunca é pautada.
Há 484 processos paralisados por pedido de vista no STF.
Diante desse cenário, mostra-se acertada a decisão —unânime— de alterar o regimento interno da corte para tornar mais rígidas as regras relativas ao pedido de vista e a decisões monocráticas.
O primeiro terá, agora, prazo máximo de 90 dias, ao fim do qual o processo fica automaticamente liberado para voltar a julgamento. Já as cautelares individuais precisam necessariamente ser avaliadas pelas turmas ou pelo plenário, sempre que envolverem a preservação de direito individual ou coletivo.
Um certo ceticismo é recomendável, porém. Cumpre lembrar que o regimento atual já traz um prazo para a vista (30 dias renováveis por mais 30) que nunca foi respeitado. A liberação automática, em tese ao menos, é novidade que pode barrar a procrastinação.
Mais autocontenção é boa providência na instância mais poderosa do Judiciário. Espera-se que a diretriz seja, na prática, cumprida.
Bolsonaro nomeia comandante do Exército escolhido por Lula
José Marques / FOLHA DE SP
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, em ato publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28), a nomeação do general Júlio Cesar de Arruda como comandante interino do Exército.
Arruda foi escolhido para o comando da Força pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação definitiva dele para o cargo deve ser assinada só depois da posse de Lula, neste domingo (1º).
Também no Diário Oficial desta quarta, Bolsonaro exonerou, sob a justificativa de necessidade do serviço, o futuro comandante da Marinha, almirante de esquadra Marco Sampaio Olsen, do cargo de comandante de Operações Navais.
O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já havia anunciado o nome de Arruda, e a troca de comando antes da posse já era esperada —ela deve ocorrer em cerimônia nesta sexta-feira (30).
Múcio foi anunciado como futuro ministro da Defesa em 9 de dezembro e assumiu o desafio de abrir interlocução com as Forças Armadas.
Como estratégia, o futuro ministro da Defesa anunciou que escolheria os oficiais-generais mais antigos de cada Força como comandantes, o que reduz a interferência do governo nas cúpulas de Exército, Marinha e Aeronáutica.
Com os primeiros movimentos, Múcio conseguiu marcar reuniões com os comandantes Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica), além do atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
O único que não se reuniu com Múcio foi o comandante da Marinha, Almir Garnier.
Interlocutores do futuro ministro dizem que o militar tem se mostrado resistente a tentativas de aproximação, diante da derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi o único a criar empecilhos para a transição, dizem pessoas ligadas ao novo governo.
Brasil passa de 207,7 milhões de habitantes, diz IBGE; veja quais são os Estados mais populosos
Por Vinicius Neder / O ESTADÃO
O Brasil tem 207.750.291 habitantes, mostra estimava da população, calculada com dados prévios do Censo 2022. Os dados foram entregues pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo Censo, ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, 28. Após sucessivos atrasos, os primeiros números definitivos deverão ser conhecidos apenas em março próximo, segundo a previsão mais recente informada pelo IBGE.
Conforme as estimativas, que usaram dados coletados até 25 de dezembro, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa do País, com 87.348.223 habitantes. Em São Paulo vivem 46.024.937 pessoas. Em Minas Gerais, segundo Estado mais populoso, vivem 20.732.660. No Rio, são 16.615.526.
O Nordeste tem 55.389.382 habitantes, segundo a estimava. Na Região Sul vivem 30.685.598, enquanto o Norte tem 17.834.762 habitantes e a Região Centro-Oeste, 16.492.326.
O número total de 207,8 milhões de habitantes ficou abaixo dos 213 milhões da estimativa de 2021, feita com base no Censo 2010. Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, essa diferença é “muito comum” e já ocorreu outras vezes. “No Censo de 1980, tínhamos um ‘Maranhão’ a menos”, afirmou Azeredo.
Segundo o diretor, eventuais problemas nos censos anteriores, as mortes causadas pela pandemia de covid-19 e a defasagem em relação ao Censo 2010 são alguns dos motivos por trás da diferença entre a estimativa de 2021 e a informada nesta quarta-feira, 28, com os dados prévios do Censo 2022.
Pelo calendário tradicional do IBGE, a mais completa pesquisa populacional do País é realizada a cada dez anos, com uma Contagem Populacional, mais simples, no meio do período, mas a atualização prevista para 2015 não foi feita, diante de restrições orçamentárias. Por causa da pandemia, o Censo 2020 foi adiado. Após sucessivos adiamentos e problemas orçamentários, a pesquisa foi finalmente confirmada para este ano.
“Temos de entender que estamos há 12 anos do Censo (anterior, de 2010), sem a contagem”, afirmou Azeredo, completando que “os dois anos de pandemia fazem diferença”.
