Covid-19: Brasil registra 297 óbitos e 65,3 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 65.379 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 297 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (14). De acordo com a pasta, o Mato Grosso do Sul não atualizou os dados sobre óbitos neste boletim.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 33.142.158.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 1.015.789. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 674.779, desde o início da pandemia. Ainda há 3.208 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 31.451.590 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (171.851), Rio de Janeiro (74.442), Minas Gerais (62.505), Paraná (44.163) e Rio Grande do Sul (40.250).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.008), Amapá (2.148), Roraima (2.154), Tocantins (4.172) e Sergipe (6.379).
Vacinação
O painel do vacinômetro do Ministério da Saúde aponta que um total de 456.340.105 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas, 177,6 milhões como primeira dose, 158,3 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. A dose de reforço já foi aplicada em 97,8 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em 13,1 milhões.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Conquista histórica, recursos do FPM adicional de julho chegam aos Municípios nesta quinta
Conquistado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2014 após anos de luta e mobilizações, o adicional de 1% de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repartirá R$ 6.745.619.342,83 entre as prefeituras em 2022. Os valores foram creditados na quinta-feira, 7 de julho, com aumento de 20,47% – considerando os efeitos da inflação – em comparação ao mesmo repasse de 2021. Reveja a luta e quanto seu Município vai receber.
A área de Estudos Técnicos da CNM estimou previamente o valor do repasse extra do Fundo. A previsão, com base em dados do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do Governo Federal, era de R$ 6,571 bilhões. A estimativa, portanto, ficou bem próxima do valor confirmado de R$ 6,745 bilhões – apenas 2,65% acima.
É importante destacar que, historicamente, o FPM apresentava forte queda em julho, resultado da sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. O repasse extra em julho, conquistado por meio da Emenda Constitucional 84/2014, visou buscar um fôlego financeiro para os gestores municipais nesse período de queda do Fundo.
De acordo com as regras da EC que criou o repasse, não há retenção do Fundeb sobre o 1% adicional de julho. No entanto, como é uma transferência constitucional, segue valendo a regra de aplicação em em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Há ainda o valor descontado do Pasep.
Transferências constitucionais
A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Na ferramenta, o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Confira aqui os valores do repasse extra de julho do FPM, com tabelas por coeficientes dos Municípios de cada por Estado. As tabelas reúnem informações com os valores brutos do repasse do 1% de julho do FPM, o respectivo desconto do 1% do Pasep e o valor líquido do repasse.
Veja Nota do FPM.
Estudo CNM: falta de pessoal qualificado e burocracia dificultam nota dos Municípios no ranking da STN
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 8 de julho, traz a Análise do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Do total de 2.645 Municípios que responderam o estudo, mais de 40% dos profissionais contábeis a frente desses Entes locais disseram desconhecer a existência do Ranking.
Os resultados também mostram que, nos Municípios em que nenhuma ação foi feita para melhorar a posição do RQICF, o maior problema apontado para que isso não acontecesse foi a falta de pessoal qualificado para efetuar as mudanças, seguida da burocracia envolvida. Esses fatos revelam que a dificuldade na melhora da posição do Município no Ranking pode estar mais relacionada com as limitações de recursos e burocracia do que com a qualidade da informação contábil propriamente dita.
Quase 30% dos respondentes também disseram que o conflito entre as regras definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e aquelas estabelecidas pelos Tribunais de Contas aos quais esses Municípios se encontram jurisdicionados também é um fato dificultador para o avanço na nota, evidenciando que a falta de alinhamento entre o órgão regulador e o fiscalizador pode vir a prejudicar o posicionamento dos Municípios no Ranking.
Sobre o Ranking
O RQICF é uma iniciativa da STN criada para avaliar a consistência da informação que o órgão central de contabilidade (União) recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Dividido em quatro dimensões (gestão da informação; informações contábeis; informações fiscais; e informações contábeis versus informações fiscais), o RQICF alimenta o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF), cuja nota da “qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi” é atribuída ao Município.
Críticas apontadas pela equipe técnica de Contabilidade Pública da CNM trazem que, além de as metodologias para elaboração do RQICF e do ICF não terem sido debatidas no âmbito dos Municípios, suas constantes mudanças geram instabilidade na interpretação dos dados. Outra percepção é a necessidade de um plano de melhoria para além desta classificação, em busca de um “ciclo de aprendizagem”: conscientes dos erros cometidos, os profissionais contábeis municipais terão a oportunidade de promover melhorias em sua atuação profissional.
As evidências colhidas na pesquisa mostram que a exposição e a classificação do ranking por si só não surtem muito efeito, visto que muitos Municípios nem mesmo sabem que estão sob essa ótica de avaliação.
Se há fome, PEC dos bilhões não é eleitoreira, diz Guedes
Um dia depois de o Congresso aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que turbina a concessão de benefícios sociais a menos de três meses das eleições, o ministro Paulo Guedes (Economia) negou que a medida tenha cunho eleitoreiro.
"Se há fome no Brasil, se as pessoas estão cozinhando à lenha, esse programa não é eleitoreiro. Ou ele é eleitoreiro e não tinha ninguém passando fome", disse.
Segundo relatório das Nações Unidas, 61,3 milhões de pessoas convivem com algum tipo de insegurança alimentar no Brasil, sendo que 15,4 milhões se encontravam em insegurança alimentar grave, passando fome, no período de 2019 e 2021.
A declaração foi dada por Guedes nesta quinta (14) durante a divulgação dos indicadores macroeconômicos do Ministério da Economia.
Entre as medidas previstas pela PEC, estão a elevação do piso do Auxílio Brasil a R$ 600, a criação de um auxílio a caminhoneiros de R$ 1.000 mensais e a duplicação do valor do Auxílio Gás para cerca de R$ 120. O custo total estimado é de R$ 41,25 bilhões, acima dos R$ 38,75 bilhões sinalizados originalmente.
O pacote, que tem potencial de impulsionar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve amplo apoio inclusive da oposição, que não deixou de apontar o viés eleitoreiro da concessão.
Atualmente, o presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas. Segundo o Datafolha de junho, Lula tem 19 pontos de vantagem sobre Bolsonaro, marcando 47% das intenções de voto no primeiro turno.
O texto da PEC aprovado na Câmara prevê ainda o reconhecimento de um "estado de emergência", dando mais segurança jurídica para o governo executar as medidas driblando impedimentos legais, sobretudo ligados ao processo eleitoral.
A PEC dos bilhões permite ao governo furar o teto de gastos, mas Guedes afirmou que a situação fiscal do país não será prejudicada.
"Nós contamos com receitas extraordinárias não orçadas e contamos com arrecadação extraordinária ainda não orçada, em torno de R$ 57 bilhões, que cobrem exatamente a PEC de R$ 41 bilhões, mais a redução de impostos em torno de R$ 16 bilhões", afirmou.
O ministro ainda enfatizou que a ampliação dos benefícios sociais em vigor até o fim do ano não será permanente. "O fiscal está forte e todas as medidas são temporárias. Não está previsto aumento permanente de despesas", destacou.
Segundo Guedes, o protocolo seguido pelo governo foi semelhante ao adotado durante a pandemia de Covid-19, passando por medidas infraconstitucionais, seguidas de ações emergenciais temporárias.
O chefe da pasta econômica defendeu que a transferência de renda é a forma "tecnicamente correta" de lidar com os problemas agravados pela Guerra da Ucrânia, com a alta nos preços de alimentos e combustíveis.
"Os taxistas receberam ajuda, os caminhoneiros receberam ajuda, os vulneráveis receberam ajuda, os idosos receberam ajuda nos transportes públicos, essa é a forma tecnicamente correta. São transferências diretas de renda, em vez de subsídios", exaltou.
"Por isso é uma PEC das Bondades, e não uma PEC Kamikaze, como alguns chamavam", continuou.
Ciro Nogueira diz que governo deve pagar novos benefícios da PEC Eleitoral em 9 de agosto
Por Camila Zarur — Brasília / O GLOBO
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), afirmou nesta quarta-feira que os novos benefícios sociais, oriundos da PEC Eleitoral, devem ser pagos a partir de 9 de agosto. A declaração foi dada enquanto Nogueira seguia para o plenário da Câmara, onde iria acompanhar junto ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, que institui um estado de emergência no Brasil, para driblar a lei eleitoral e regras fiscais, e ampliar os auxílios sociais.
De acordo com o ministro, o governo tem como meta 9 de agosto para já começar o pagamento do novo Auxílio Brasil, que aumentará de R$ 400 para R$ 600, e do novo valor do vale-gás, que passará a ser de 100% do preço médio do botijão. Além disso, a data também prevê o início do "Pix Caminhoneiro", benefício que será dado no valor de R$ 1 mil.
— A meta é pagar dia 9 — disse Nogueira.
O calendário do Auxílio Brasil, porém, continuará normal, e está previsto que o pagamento do próximo mês será feito no dia 18.
A PEC faz parte dos planos de Jair Bolsonaro para alavancar a campanha eleitoral. Aprovada nesta quarta-feira, ela autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder os benefícios a menos de três meses das eleições. De acordo com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a promulgação da proposta acontecerá nesta sexta-feira.
Covid-19: Brasil registra 380 mortes e 72,2 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 72.224 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país e confirmaram 48 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (13). Segundo a pasta, Mato Grosso do Sul não enviou os dados do dia. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia soma 33.076.779.
O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 987.360. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias em que não houve alta, nem evoluíram para óbito.
Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 674.482 desde o início da pandemia. Ainda há 3.206 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 31.414.937 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 registradas até o momento é São Paulo, com 171.777. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (74.408), Minas Gerais (62.464), Paraná (44.129) e Rio Grande do Sul (40.235).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.008), Amapá (2.148), Roraima (2.154), Tocantins (4.171) e Sergipe (6.376).
Vacinação
De acordo com o painel do vacinômetro do Ministério da Saúde, 455.566.004 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país desde o início da campanha de imunização. Destas, 177,6 milhões foram como primeira dose, 158,2 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. A dose de reforço já foi aplicada em 97,5 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em 12,8 milhões. O painel registra ainda 4,4 milhões de doses como "adicionais".
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 64 mil novos casos e 344 óbitos por covid-19
Desde o início da pandemia, o país acumula 33 milhões de casos confirmados da doença e 674,1 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,3 milhões (95% dos casos). 
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 171,6 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,4 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,5 milhões de casos e 40,2 mil óbitos).
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde
Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 454,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177,6 milhões como primeira dose; 158,1 milhões como segunda dose, além de 97,1 milhões como dose de reforço e 12,5 milhões como segunda dose de reforço).
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
A união fez a força
Que ninguém duvide que a tônica desta segunda edição especial do Anuário ISTOÉ, que traz em suas páginas o ranking das melhores cidades do Brasil, é a pandemia do Coronavírus, inimigo oculto que devastou cidades, estados, países, o mundo, e aqui é citada por dez entre dez prefeitos ou secretários entrevistados para o Especial, e que não poupou um sequer dos 5565 municípios do País, 5570 se contarmos os cinco recentemente emancipados.
Neste período, mergulhados em cenário de incertezas, gestoras e gestores se viram às voltas com problemas profundos em todos os setores, a começar pela saúde e educação, agindo individualmente e com muita pressa para tentar mitigar – com os recursos disponíveis – o rombo inesperado em seus caixas. Foi um tempo em que, não raro, famílias inteiras perderam seus empregos, planos de saúde foram deixados de lado, pais tiraram seus filhos de escolas particulares, afora os gastos astronômicos para o combate à pandemia, sem contar todas as demais despesas.
Todos se uniram e, em 2021, sob a liderança da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), passaram a contar com o Consórcio Conectar, por meio do qual mais de dois mil municípios, congregados, instituíram o maior consórcio de saúde do País.
Este sem dúvida é um exemplo positivo dentro do quadro tenebroso que “engoliu” o Brasil nos dois anos de pandemia, mas há outros. Curiosamente, no mesmo período as cidades viram aumentar muito suas receitas de ISS, especialmente por conta dos trabalhos de delivery, e também de contratação de sistemas de streaming, de comunicação de dados. “Houve uma certa compensação”, diz Alex Agostini, responsável pela pesquisa que norteia este trabalho.
Segundo ele, tal informação lhe foi dada pelo gestor da unidade de Governo e Finanças de Jundiaí, José Antonio Parimoschi, que se revelou surpreso com o aumento de receita de ISS, por conta de abertura de empresas e serviços delivery. “O trabalho da Austin tende a captar este quadro para os outros municípios, porque nele se avalia as questões fiscais de cada um”, explica Agostini, adiantando que a ideia é avaliar não só as cidades em 2021, como também nos últimos 10 anos. “Entender como os municípios se comportaram na gestão fiscal e não só na pandemia, como nas crises que vieram ao longo da década, como em 2015 e 2016; com a paralisação dos caminhoneiros, em 2018, enfim, como se comportaram e quais municípios se saíram melhor nas gestões nesta última década, muito conturbada para o Brasil, que cresceu em média apenas 0,4% ao ano neste período. O mundo cresceu 3%, os emergentes prosperaram 4,5,%, os próprios desenvolvidos aumentaram até mais que isso: 1,2%. Em suma, numa década de baixo crescimento no Brasil, como os municípios e como os gestores se saíram”, resume Agostini.
Neste Anuário, ISTOÉ, por meio da pesquisa realizada pela Austin Rating, faz este retrato do Brasil nos pilares afetados diretamente pelas políticas públicas – Fiscal, Econômica, Social e Digital -, trazendo ainda em suas páginas as cidades campeãs gerais de grande, médio e pequeno porte, assim como todas as outras que venceram nos quatro grupos e respectivos subgrupos.
Os 5565 municípios além de serem classificados em um ranking geral — que engloba todas as cidades brasileiras — foram categorizados e premiados de acordo com seu porte, ou seja, conforme o tamanho de sua população, no período em que a pesquisa foi feita, da seguinte forma:
GRANDE PORTE
Acima de 200 mil habitantes
MÉDIO PORTE
De 50 mil a 200 mil habitantes
PEQUENO PORTE
Até 50 mil habitantes
A pesquisa traduz como os municípios se comportaram e quais se saíram melhor nesta última década em que o País cresceu apenas 0,4%, na média anual – o crescimento mundial foi de 3%
PEC Kamikaze virou PEC virtuosa das bondades, diz Guedes
Na avaliação do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma mudança de foco aprimorou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita no Congresso. "De PEC Kamikaze passou a ser a PEC virtuosa das bondades", afirmou.
O ministro participou nesta terça-feira (12) de audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos no Senado) que tratou, entre outros temas, da questão dos combustíveis, mas a PEC ganhou espaço.
A medida eleva despesas sociais até o fim do ano. Estão previstos R$ 41,25 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil e reduzir a fila do benefício, aumentar o Auxílio Gás e criar repasses para caminhoneiros e taxistas, entre outras medidas.
O próprio ministro havia adotado o termo Kamikaze para designar a proposta quando ela incluía um fundo de estabilização de combustíveis e repasses a estados para cobrir perdas com a redução do ICMS.
"Tudo isso aqui é transferência direta de renda, por isso prefiro o nome PEC da bondade. Quantitativamente, ela é menos de um terço do gasto do que era a PEC Kamikaze e, qualitativamente, é muito superior", afirmou.
"Em vez de subsídio para gasolina barata, para lancha, para avião, ela traz camadas de proteção para os mais vulneráveis."
Segundo Guedes, a preocupação do governo e do Congresso é atender os mais frágeis. "Não vamos deixar as pessoas cozinhando com lenha", afirmou ele.
Também agradeceu o que chamou de "a mão amiga do Congresso" na aprovação de medidas que vão beneficiar a população.
Nem o ministro nem os Senadores fizeram considerações sobre o fato de a PEC estar sendo questionada por criar um estado de emergência para permitir gastos adicionais, fora do limite do teto de gastos, em período eleitoral.
A medida foi aprovada no plenário do Senado com apenas 1 voto contra, o do senador José Serra (PSDB). Agora, a proposta tramita na Câmara.
Em sua apresentação, o ministro ainda questionou os estados por reagirem contra redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, incluindo o fato de eles terem recorrido contra as medidas no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Ninguém transferiu tanto recurso para os estados, foram mais de R$ 500 bilhões", afirmou Guedes. "Sobe a comida, sobe o petróleo e não querem compartilhar isso [os ganhos]?
Covid-19: Brasil registra 148 óbitos e 44 mil casos em 24h
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 44.043 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 148 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (11). De acordo com a pasta, o Mato Grosso do Sul não enviou os dados do dia.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 32.940.507.
Boletim epidemiológico 11.07.2022 - Ministério da Saúde
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em mais de um milhão de pessoas (1.009.009). O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 673.758, desde o início da pandemia. Ainda há 3.222 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 31.257.740 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95% dos infectados desde o início da pandemia.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (171.571), Rio de Janeiro (74.314), Minas Gerais (62.380), Paraná (44.033) e Rio Grande do Sul (40.194).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.007), Amapá (2.145), Roraima (2.154), Tocantins (4.170) e Sergipe (6.372).
Vacinação
Até o último domingo (10), o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 454.264.544 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas, 177,5 milhões como primeira dose, 158 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. A dose de reforço já foi aplicada em 96,9 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em 12,3 milhões. O painél registra ainda 4,3 milhões de doses como "adicionais".
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
