Bolsonaro diz que diesel importado da Rússia pode chegar em 60 dias
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Um acordo para compra de óleo diesel da Rússia está acertado entre o país e o Brasil, segundo disse nesta segunda-feira (11) o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o combustível pode chegar em até 60 dias.
Em 26 de junho, Bolsonaro havia anunciado durante conversa com apoiadores, que o Brasil poderia comprar diesel da Rússia. A negociação foi feita em ligação telefônica com o presidente do país, Vladimir Putin, e posteriormente confirmada pelo ministro de Relações Exteriores, Carlos França.
"Está acertado. Em 60 dias já pode começar a chegar aqui, já existe essa possibilidade. A Rússia continua fazendo negócios com o mundo todo. Parece que as sanções econômicas não deram certo, tanto é que a Alemanha teve agora 40% do gás cortado", afirmou Bolsonaro a jornalistas, em referência às sanções impostas pela comunidade global ao governo russo devido à guerra na Ucrânia.
Bolsonaro afirmou, ainda, esperar uma redução no valor cobrado dos consumidores a partir do acordo com os russos. "A previsão nossa é em dois meses chegar o diesel mais barato. Tem os estoques. Nós importamos quase 30%. Agora, você tem que importar diesel de quem está vendendo mais barato, e não importar à vontade de quem está vendendo até mais caro, porque aumentando o preço aqui aumenta o lucro da Petrobras", afirmou.
REDUÇÃO PODE ACONTECER ANTES
O presidente acredita, também, conforme informações do Uol, que o diesel pode baixar de preço até mesmo antes da chegada das importações russas. Isso se houver uma nova redução no preço do petróleo Brent, cuja cotação chegou a ficar abaixo de 100 dólares o barril, mas que voltou a subir.
"Acredito que se houver uma certa constância um pouco abaixo de 100 dólares tem espaço para diminuir imediatamente o preço dos combustíveis nas refinarias daqui, porque quando aumentava (o preço do petróleo), aumentava, então quando diminui, a gente espera que diminua também, afirmou.
Pronampe: governo estima que terá mais R$ 13 bilhões para novos empréstimos
Por Gabriel Shinohara — Brasília / O GLOBO
A expectativa do governo é que R$ 13 bilhões que foram utilizados como garantia nos últimos dois anos em empréstimos do Pronampe voltem a ficar disponíveis para novos financiamentos neste ano e em 2023.
A projeção é que esses R$ 13 bilhões de garantia consigam garantir até R$ 65 bilhões em empréstimos para Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenos empresários.
O Pronampe possibilita empréstimos a juros mais baixos porque parte dos recursos é garantido pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Os recursos desse fundo são aportados pela União.
No caso dos novos empréstimos, possibilitados pela aprovação pelo Congresso do Pronampe permanente em abril, não há novos aportes da União. Os recursos utilizados são os que vão aos poucos sendo liberados pelos pagamentos dos empréstimos já concedidos. No caso, os R$ 13 bilhões.
A ideia do governo é que esses novos empréstimos comecem a ser concedidos a partir de 31 de julho.
Cobertura em 20%
A ideia do governo é manter a cobertura da garantia em 20% das operações. Ou seja, em um empréstimo de R$ 100 mil, R$ 20 mil são garantidos pela União, permitindo menos risco para as instituições financeiras e, consequentemente, melhores condições de juros.
No entanto, esse número poderia chegar a 30% caso o governo perceba que as instituições financeiras não estão com apetite para emprestar os valores. Com pandemia e sem o auxílio emergencial, pobreza aumenta no país
Há também o elemento de aumento do risco com o atendimento de MEIs pelo Pronampe. Como esses empresários têm menos garantias para apresentar e menos recursos, eles são vistos como clientes de maior risco de não pagamento. Por isso, a porcentagem da cobertura pode ter que ser elevada, a depender da evolução dos empréstimos.
Inadimplência
Os empréstimos no Pronampe têm taxa de juros de 2% mais a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano. O custo total para os pequenos empresários é bem maior do que era no início da pandemia, quando a Selic estava em 2%.
No entanto, segundo o governo, os índices de inadimplência ainda estão baixos e a concessão de crédito vai depender da análise de risco de cada banco.
Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.
Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.
O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.
Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.
O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, vai coordenar uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Amanhã (12), a Senacon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRSIL
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.
Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.
“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.
Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.
Decreto
O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.
AGÊNCIA BRASIL
PROJETO COISA DE MULHER EM CANINDÉ
PROJETO COISA DE MULHER
A Prefeitura Municipal de Canindé, à frente a líder Rozário Ximenes vem se destacando há vários anos graças ao trabalho realizado em favor da comunidade. Aliás, em função do bom trabalho desenvolvido no município, a prefeita Rozário, no flagrante durante o lançamento do vitorioso Projeto Coisa de Mulher, tem recebido inúmeros prêmios, destaques e apoios dos governos estadual e federal. Sobre o Projeto em referência, foi lançado em 29 de julho de 2021, tem como objetivo, criar espaços para reflexões sobre a mulher contemporânea, com vistas a sua inserção econômica, cultural, política e social na sociedade, bem como, incentivar a elevação da autoestima, com foco no desenvolvimento humano, na emancipação de gênero e na construção de uma nova identidade feminina, capaz de estabelecer entre os sexos, com respeito à igualdade e a diferença.
SAIBA MAIS - No contato com a imprensa local e em Fortaleza, disse a prefeita Rozário Ximenes que "Dentre as ações do Vitorioso Projeto Coisa de Mulher, destacam-se: oficinas de inclusão produtiva; palestras, toda a de conversas e seminários temáticos; ações de beleza e outras que contribuem para a elevação da autoestima e empoderamento feminino. A iniciativa tem como público alvo mulheres de diferentes faixas etárias, inseridas nos serviços socioassistenciais, que estejam sensibilizadas a refletirem sobre a sua condição como mulher. Colaboram diretamente com o nobre trabalho a secretária Edivania Farias (Assistência) e Sara Ximenes (Amiga do Município).
OPORTUNIDADES - Em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (até recentemente sob o comando da Dra. Socorro França e agora com a ex-primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana), o projeto oferta cursos de qualificação social e profissional para mulheres chefes de família, cadastradas no CadÚnico, trabalhadores em busca de emprego e grupos socialmente vulneráveis.
POR EXEMPLO - Os cursos executados em parceria com o Instituto Maris
da Hora tiveram carga horária de 100h.Canindé ofertou, através da Secretaria da Assistência Social, 60 vagas ano passado, nos turnos da manhã, tarde e noite, os cursos de Assistente Financeiro e Informática Básica.
JOVEM BOLSISTA - Além de cumprimento rigoroso com os servidores, a administração laureada de Canindé, obras nas áreas da educação, cultura e demais setores reclamados pela população, o Programa Jovem Bolsista, também desde ano passado, já beneficiou 100 jovens com os cursos de Marketing e Vendas, Informática Básica, Vendedor de Comércio de Mercadorias e Assistente Administrativo.
IMPORTANTE SABER - Coordenado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS), em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, a ação é voltada Paraná capacitação de jovens, entre 15 e 29 anos, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, visando a inclusão no mercado de trabalho.
BENEFÍCIOS - Entre outros, os benefícios são o lanche, material didático, fardamento e bolsa capacitação no valor de R$ 100,00 pago durante três meses. A referida qualificação profissional tem duração de 240horas.Gracas aos cursos, muitos jovens conseguiram o seu primeiro emprego.
EM POUCAS LINHAS *** 1)- O ex-governador Chico Aguiar admite a reeleição do filho Sérgio Aguiar para mais um mandato no Legislativo Estadual Cearense. Sérgio realiza, sem dúvida, bom trabalho parlamentar.
*** 2)- Os ex-deputados estaduais de Tauá, Idemar Citó e Odilon Aguiar desmentem suas prováveis candidaturas em outubro vindouro. Vão apoiar outros conterrâneos.
*** 3)- Muita movimentação nos cartórios eleitorais, na capital e interior. Os eleitores que ainda precisam regularizar suas situações estão fazendo o que tem de ser feito a fim de poderem votar uma ou até duas vezes, já que temos eleições previstas para um ou dois turnos.
PROJETO COISA DE MULHER
A Prefeitura Municipal de Canindé, à frente a líder Rozário Ximenes vem se destacando há vários anos graças ao trabalho realizado em favor da comunidade. Aliás, em função do bom trabalho desenvolvido no município, a prefeita Rozário, no flagrante durante o lançamento do vitorioso Projeto Coisa de Mulher, tem recebido inúmeros prêmios, destaques e apoios dos governos estadual e federal. Sobre o Projeto em referência, foi lançado em 29 de julho de 2021, tem como objetivo, criar espaços para reflexões sobre a mulher contemporânea, com vistas a sua inserção econômica, cultural, política e social na sociedade, bem como, incentivar a elevação da autoestima, com foco no desenvolvimento humano, na emancipação de gênero e na construção de uma nova identidade feminina, capaz de estabelecer entre os sexos, com respeito à igualdade e a diferença.
SAIBA MAIS - No contato com a imprensa local e em Fortaleza, disse a prefeita Rozário Ximenes que "Dentre as ações do Vitorioso Projeto Coisa de Mulher, destacam-se: oficinas de inclusão produtiva; palestras, toda a de conversas e seminários temáticos; ações de beleza e outras que contribuem para a elevação da autoestima e empoderamento feminino. A iniciativa tem como público alvo mulheres de diferentes faixas etárias, inseridas nos serviços socioassistenciais, que estejam sensibilizadas a refletirem sobre a sua condição como mulher. Colaboram diretamente com o nobre trabalho a secretária Edivania Farias (Assistência) e Sara Ximenes (Amiga do Município).
OPORTUNIDADES - Em parceria com a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (até recentemente sob o comando da Dra. Socorro França e agora com a ex-primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana), o projeto oferta cursos de qualificação social e profissional para mulheres chefes de família, cadastradas no CadÚnico, trabalhadores em busca de emprego e grupos socialmente vulneráveis.
POR EXEMPLO - Os cursos executados em parceria com o Instituto Maris
da Hora tiveram carga horária de 100h.Canindé ofertou, através da Secretaria da Assistência Social, 60 vagas ano passado, nos turnos da manhã, tarde e noite, os cursos de Assistente Financeiro e Informática Básica.
JOVEM BOLSISTA - Além de cumprimento rigoroso com os servidores, a administração laureada de Canindé, obras nas áreas da educação, cultura e demais setores reclamados pela população, o Programa Jovem Bolsista, também desde ano passado, já beneficiou 100 jovens com os cursos de Marketing e Vendas, Informática Básica, Vendedor de Comércio de Mercadorias e Assistente Administrativo.
IMPORTANTE SABER - Coordenado pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS), em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, a ação é voltada Paraná capacitação de jovens, entre 15 e 29 anos, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, visando a inclusão no mercado de trabalho.
BENEFÍCIOS - Entre outros, os benefícios são o lanche, material didático, fardamento e bolsa capacitação no valor de R$ 100,00 pago durante três meses. A referida qualificação profissional tem duração de 240horas.Gracas aos cursos, muitos jovens conseguiram o seu primeiro emprego.
EM POUCAS LINHAS *** 1)- O ex-governador Chico Aguiar admite a reeleição do filho Sérgio Aguiar para mais um mandato no Legislativo Estadual Cearense. Sérgio realiza, sem dúvida, bom trabalho parlamentar.
*** 2)- Os ex-deputados estaduais de Tauá, Idemar Citó e Odilon Aguiar desmentem suas prováveis candidaturas em outubro vindouro. Vão apoiar outros conterrâneos.
*** 3)- Muita movimentação nos cartórios eleitorais, na capital e interior. Os eleitores que ainda precisam regularizar suas situações estão fazendo o que tem de ser feito a fim de poderem votar uma ou até duas vezes, já que temos eleições previstas para um ou dois turnos.
Gestão em saúde: indicadores devem ser implantados até o fim do ano
Os municípios têm até o fim deste ano para implementar sete indicadores de gestão na área da saúde previstos no Programa Previne Brasil. Por meio do programa, os municípios precisam cumprir algumas metas de desempenho dos serviços prestados para ter suplementações orçamentárias nos repasses da União. Isso além da destinação obrigatória como determina a Constituição.
O programa foi criado em 2019, mas, durante a pandemia de covid-19, em 2020. No ano passado, o Ministério da Saúde repassou os recursos sem levar em conta as metas de gestão, que envolvem ações estratégicas como ampliação no horário de atendimento das unidades básicas de saúde, informatização dos serviços e existência de equipes de saúde bucal.
Já neste ano, os municípios estão implantando gradativamente os indicadores, como afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, no programa Brasil em Pauta, comandando pelo jornalista Paulo La Salvia, na TV Brasil.
“No primeiro quadrimestre, dois já começaram a valer, três agora no segundo. Os sete indicadores serão englobados até o final do ano. Nenhum município vai perder 1 real em relação ao que ganhava, ou seja, essa garantia eles já têm, mas quem performar melhor, vai receber muito mais. Isso está acontecendo no Brasil. A cada quadrimestre, avaliamos esses resultados, e o que vemos é que os municípios vêm melhorando muito rápido e, com isso, recebendo mais recursos para a população”, disse Câmara.
Outra prioridade de atuação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde é o cuidado com a mulher gestante e com aquelas que acabaram de dar à luz. Médico obstetra, Raphael Câmara lembrou que o setor tem R$ 1.8 bilhão para investir na ampliação do número de ginecologistas, obstetras e equipes de profissionais de saúde para resolver problemas como a mortalidade materna.
“Nós vamos financiar agora ambulatório de alto risco tanto para mães quanto para bebês, coisa que não tinha. Sabemos que isso é importante, as causas de mortes no Brasil hoje são hipertensão, hemorragia e infecção, e esse é o foco total da nossa gestão. Tem que cuidar, porque isso provoca mais de 80%, 90% das mortes de mulheres no Brasil”, acrescentou.
Ainda no Brasil em Pauta, Raphael Câmara destacou a resiliência e o papel central do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de covid-19 no Brasil. “A população hoje dá importância ao SUS, ela vê o quanto o SUS salvou. Morreram cerca de 670 mil pessoas, sim, mas seria muito pior, mas muito pior, se não fosse o SUS. Então, hoje, a própria gestão, a população cobra, os gestores correm atrás desses indicadores, eles querem melhorar.”
Atenção Primária
A Atenção Primária à Saúde conta com 53 mil equipes de saúde da família, compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários, além de 48 mil unidades básicas de saúde. A área é considerada a porta de entrada do SUS pelo atendimento imediato à população.
O programa com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, vai ao ar neste domingo (10), às 22h30, na TV Brasil.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 215 mortes e 43,6 mil novos casos
Segundo o último boletim epidemiológico publicado hoje (9) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou 43.657 novos casos de covid-19 em 24 horas. O total de casos soma 31.874.501.
O documento informa que houve 215 óbitos no período. O número total de mortes em decorrência da doença é de 673.554. Existem 3.233 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação.
O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 94.7%% do total de infectados são considerados livres de sintomas. O total de casos ativos e em acompanhamento é de 1.058.412.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (171.562), Rio de Janeiro (74.288), Minas Gerais (62.347), Paraná (44;030) e Rio Grande do Sul (40.184). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (2.006), Amapá (2.141), Roraima (2.153) , Tocantins (4,169) e Sergipe (6.368).
Vacinação
O painel de vacinação do Ministério da Saúde estava indisponível na noite de hoje. Ontem (8), a plataforma registrava a aplicação de 453.209.098 doses de vacinas, sendo 177,5 milhões como primeira dose, 158 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. A dose de reforço já foi aplicada em 96,4 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em 11,9 milhões.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / agência Brasil
Covid-19: Brasil tem 72.050 casos e 283 mortes em 24 horas
O Brasil registrou 72.050 novos casos de covid-19 e 283 mortes pela doença em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (7) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, são 32,76 milhões de casos e 673.073 mortes.
Segundo o boletim, há 991.852 casos em acompanhamento e 31,09 milhões de pessoas foram infectados pela doença e se recuperaram, o que representa 94,9% dos casos.
Há ainda 3.249 mortes em investigação
Estados
São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de casos (5,77 milhões) e de mortes (171.397). Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,68 milhões) e Paraná (2,64 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (128.727), Amapá (163.250) e Roraima (164.962).
Em relação ao número de mortes, o segundo e o terceiro estados com maior número de óbitos são, respectivamente, Rio de Janeiro (74.265) e Minas Gerais (62.324). Os menores números de mortes estão no Acre (2.005), Amapá (2.141) e Roraima (2.153).
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde
Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, até agora foram aplicadas 452,45 milhões de doses de vacina, sendo 177,51 milhões de primeira dose, 157,95 milhões de segunda dose e 4,94 milhões de doses únicas.
As doses de reforço foram 96,1 milhões, a segunda dose de reforço foram 11,61 milhões e a dose adicional, 4,34 milhões.
Edição: Fábio Massalli / agência brasil
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.
A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.
Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.
O decreto publicado hoje destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
TCU aprova modelo de desestatização de ferrovia do Porto de Santos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem (6) o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), informou a Santos Port Authority (SPA), empresa estatal que administra o porto do litoral paulista.
A proposta de privatização havia sido enviada pela SPA em janeiro e prevê investimentos de no mínimo de R$ 891 milhões pelos próximos cinco anos, de modo a aumentar a capacidade de circulação de mercadorias dentro do porto.
De acordo com a estatal, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está perto da saturação, sendo limitada hoje a 50 milhões de toneladas. A projeção é que a demanda chegue a 115 milhões de toneladas nos próximos 5 a 10 anos.
Com a aprovação pelo TCU, o próximo passo é a realização de um chamamento público e posterior assinatura de contrato, o que pode ocorrer ainda neste ano. Segundo a estatal, tal contrato será do tipo associativo, que prevê o compartilhamento de custos e das operações entre os habilitados.
“Os investimentos previstos separarão os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação”, disse a SPA por meio de nota. Uma das principais obras previstas é a construção de uma “pera” ferroviária, estrutura que permite o retorno de comboios sem a necessidade de desacoplamento.
Sem as obras necessárias, os trens na região interna do porto necessitam realizar manobras que levam horas e drenam a eficiência do sistema, afirma a SPA.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
