Putin promete a Bolsonaro manter fornecimento de fertilizantes, diz Kremlin
Por Eliane Oliveira e Daniel Gullino — Brasília O GLOBO
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversaram por telefone na manhã desta segunda-feira. De acordo com comunicado do governo russo, Putin afirmou estar empenhado em garantir o fornecimento ininterrupto de fertilizantes ao Brasil.
Ainda segundo o governo russo, Putin e Bolsonaro acertaram um fortalecimento da "parceira estratégica" entre os dois países, com um aumento de cooperação em áreas como agricultura e energia. A conversa foi acordada durante a cúpula do Brics, realizada virtualmente na semana passada.
O chanceler Carlos França, que acompanhou Bolsonaro na conversa, confirmou o telefonema e disse que os dois trataram de segurança alimentar e energética. Também estavam presentes os ministros Marcos Montes (Agricultura) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia).
O fornecimento de fertilizantes foi um dos temas tratados durante a visita de Bolsonaro a Moscou, em fevereiro. O presidente brasileiro foi criticado por se encontrar com Putin às vésperas da invasão da Ucrânia, e por não condenar a ação militar, mas costuma dizer que fez o necessário para garantir o envio dos produtos ao Brasil.
Goiás anuncia redução no ICMS e preço da gasolina pode cair R$ 0,85 no estado
Por Fernanda Trisotto e Geralda Doca — Brasília / O GLOBO
Seguindo o exemplo de São Paulo, foi a vez do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), anunciar a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para se adequar à lei que criou um teto para o tributo. No caso dos combustíveis, a expectativa é que a redução do preço na bomba no estado chegue até a R$ 0,85, no caso da gasolina.
De acordo com o governo, as novas alíquotas passam a vigorar de forma imediata. Em Goiás, o valor da alíquota modal do ICMS para serviços considerados essenciais é de 17%, mas alguns itens que já tinham alíquotas menores, como é o caso do gás de cozinha, cuja alíquota efetiva é de 12%, não sofrerão alteração.
Os combustíveis terão diminuição nas alíquotas de ICMS. A gasolina passa de 30% para 17%. Para o etanol, a diminuição será de 8 pontos percentuais (p.p.), caindo de 25% para 17%. No caso específico do óleo diesel, a alíquota reduzirá de 16% para 14%, e o governo vai calcular o imposto sobre a média de preços praticados nos últimos 60 meses até 31 de dezembro. Este é um ponto que será discutido em reunião de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre estados e governo federal.
Projeções divulgadas pelo governo de Goiás apontam que a redução das alíquotas terão impactos entre R$ 0,14 e R$ 0,85 nas bombas. Na prátia, o governo local estima que o litro da gasolina terá a maior redução, de R$ 0,85. Para o etanol, a diminuição será de R$ 0,38 por litro, e o litro de diesel cairá R$ 0,14.
Nas telecomunicações, o ICMS passa de 29% para 17%. No caso da energia elétrica, a a alíquota vai cair de 25% para 17% para as famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumidores.
O governo estadual estima que deixará de arrecadar R$ 3 bilhões até o final do ano.
Ministério faz a segunda edição da Operação Narco Brasil
Em alusão ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, comemorado em 26 de junho, teve início nesta segunda-feira (27) a segunda edição da Operação Narco Brasil de combate ao tráfico de drogas e incineração de entorpecentes.
Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o trabalho tem parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
A fiscalização, repressão e monitoramento ocorrem em todos os estados e no Distrito Federal com a integração da Polícia Rodoviária Federal, Secretarias de Segurança Pública e polícias civis e militar. “A Narco Brasil é uma das estratégias deste ministério para fechar o cerco ao crime organizado por meio da união das forças policiais da União e dos estados, pois sabemos do efeito devastador que o consumo de drogas causa não só para quem usa como também para as famílias”, afirmou o ministro da Justiça, Anderson Torres.
Drogas
O Relatório Mundial sobre Drogas de 2021 aponta que 275 milhões de pessoas passaram a usar drogas no mundo. Além disso, 36 milhões sofreram transtornos associados ao uso de drogas no mesmo ano. Sem contar no aumento dos mercados de drogas, na dark web [teia escura], chegando a uma estimativa anual de US$ 315 milhões, segundo o relatório.
De acordo com o ministro Anderson Torres, é para intensificar a repressão ao consumo e tráfico de drogas que a Narco Brasil entrou no calendário de operações da Seopi como parte das estratégias do Ministério da Justiça visando reduzir a oferta de entorpecentes, desarticular quadrilhas, prender infratores e contribuir para a pacificação das cidades e proteção de seus cidadãos.
Balanço
Na edição de 2021, a Narco Brasil alcançou em torno de 3,7 mil municípios com um efetivo de 74,7 mil policiais e apreensão de 133 mil quilos de drogas: cocaína (12,1 mil kg), crack (7 mil kg), haxixe (75 kg), maconha (88,2 mil kg), skank (3 mil kg) e drogas sintéticas (22,5 mil kg). Quanto a insumos para a fabricação de drogas foram apreendidos 495 kg. O total de drogas incineradas foi de 272.895 kg.
Segundo o Ministério da Justiça, a operação também resultou na prisão de 9.152 pessoas e na apreensão de armas (3.052), munições (22.021), veículos (3.296) R$ 115,7 mil em moeda estrangeira, R$ 4,4 milhões e 876 menores apreendidos.
Também foram cumpridos 3.375 mandados de busca e apreensão domiciliar, 110 mandados de busca e apreensão de menor infrator e 2.249 mandados de prisão.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
SP reduz ICMS da gasolina para 18% e projeta queda de R$ 0,48 no preço do litro do combustível
27 de junho de 2022 | 09h41
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta segunda-feira, 27, que o Estado está aplicando imediatamente a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 25% para 18%, após o presidente Jair Bolsonaro sancionar, na sexta-feira, o teto na cobrança do imposto estadual sobre os combustíveis.
Ao criticar o veto presidencial à compensação financeira dos Estados, Garcia informou que a redução do tributo nas vendas do combustível representa uma perda de arrecadação, em base anualizada, de R$ 4,4 bilhões, o que vai comprometer investimentos do Estado em áreas estratégicas, incluindo saúde e educação.
Durante o anúncio em entrevista coletiva ao lado do secretário estadual da Fazenda, Felipe Salto, no Palácio dos Bandeirantes, Garcia disse que a expectativa é de uma queda de R$ 0,48, para abaixo de R$ 6,50, do preço da gasolina na bomba dos postos paulistas.
O governador de São Paulo ressaltou que, apesar de implantar desde já o limite máximo do imposto para aliviar a inflação que pesa na renda das famílias, o ICMS nunca foi o vilão do preço dos combustíveis, mas sim a política de preços da Petrobras.
Citando margens de lucro da estatal superiores às de concorrentes internacionais, Garcia declarou que a estatal “ganha muito e devolve pouco para a população do País”. “Espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir aumento de preços de combustível neste país”, disse o governador.
Garcia voltou a defender as compensações federais como melhor caminho para que o teto do ICMS não comprometa o investimento público dos Estados. O chefe do Executivo paulista observou que, do total de R$ 4,4 bilhões que São Paulo deixa de arrecadar, 30% iriam para educação e 12% para a saúde.
“Vamos trabalhar bastante, usando o superávit fiscal que tivemos no ano passado, para evitar neste ano alguma redução de investimento. Mas não tenho dúvida de que a partir de 2023, se a situação perdurar, vamos ter menos investimento em saúde e educação”, declarou o governador.
Covid-19: Brasil tem 16,6 mil novos casos e 36 mortes em 24 horas
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado neste domingo (26) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, 16.679 novos casos de covid-19.
No total, o país contabiliza 32.078.638 registros da doença. Destes, 792.581 (2,5%) seguem em acompanhamento, ou seja, são casos ativos.
As secretarias estaduais de saúde registraram 36 mortes por covid-19 em 24 horas. No total, a pandemia resultou em 670.405 óbitos no país.
O número de recuperados é de 95,4% do total - 30,6 milhões de brasileiros são considerados curados.
O informativo mostra ainda que houve 161 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) nos últimos 3 dias. Há também 3.283 óbitos por SRAG em investigação, e que ainda necessitam de exames laboratoriais confirmatórios para serem relacionados à covid-19.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (170.607), Rio de Janeiro (74.053), Minas Gerais (62,015), Paraná (43.654) e Rio Grande do Sul (39.968).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.140), Roraima (2.152), Tocantins (4.158) e Sergipe (6.356).
Vacinação
Até este sábado, foram aplicadas 449,9 milhões de doses, sendo 177,9 milhões referentes à 1ª dose e 160,7 milhões relativas à 2ª dose. Outras 93,1 milhões de doses dizem respeito à primeira dose de reforço, enquanto 8,9 milhões são da segunda dose de reforço. O painel registra, ainda, 4,1 milhões de doses adicionais. As vacinas de dose única - protocolo que já não é mais usado - foram 4,9 milhões.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Congresso aprova projeto que facilita revitalização de áreas urbanas e centros históricos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 21 de junho, o Projeto de Lei 4000/2021, que altera o Código Civil. Com a medida, torna-se exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária. O projeto vai à sanção presidencial.
Com o projeto, a alteração de usos de edifícios em projetos de revitalização urbana de edifícios subutilizados deve ser desburocratizado, além de facilitar a implantação de projetos de revitalização urbana de áreas centrais e centros históricos. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que atualmente o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para transformar ou alterar um imóvel de uso comercial em residencial e vice-versa, conforme as convenções de condomínio que devem atender o Código Civil.
Atualmente um único condômino possui o direito absoluto de veto e muitas vezes inviabiliza propostas coletivas, bem como, iniciativas de revitalização urbana do Poder Local. A alteração do quórum para 2/3 dos condôminos torna a relação mais adequada e alinhada a questões complexas de convenções condominiais, conforme justificativa do Projeto de Lei e traz segurança jurídica.
Para a CNM, a iniciativa é bem-vinda e tem potencial de promover negócios e geração de empregos. Sendo assim, os Municípios, ao promover projetos de revitalização ou requalificação urbana, precisam incorporar mecanismos de promoção de inclusão social e moradia social para a população de menor renda, incentivando usos mistos e inclusão social alinhada às legislações urbanas e Plano Diretor promovendo moradia social e oportunizando empregos e acesso a serviços.
Da Agência CNM de Notícias com informações Câmara dos Deputados
Municípios têm até o dia 6 de julho para ativar contas Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso
Atenção, gestores municipais! Os Municípios que possuem Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) devem ativar as contas até o dia 6 de julho de 2022. O alerta foi feito pela Receita Federal do Brasil.
Os Fundos precisam estar devidamente cadastrados e regularizados junto à instituição bancária pública para o recebimento de recursos. Os gestores municipais precisam estar atentos, também, aos prazos, pois os repasses dos valores do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) estão agendados para o próximo dia 29 de julho. Sendo assim, caso a conta não esteja ativa e a transferência não ocorra, os recursos serão repassados apenas no ano de 2023.
Com os recursos dos Fundos, os Municípios podem desenvolver projetos de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa em conformidade com as diretrizes formalmente deliberadas pelo conselho estadual/municipal.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do cadastro e da regularização dos Fundos e reforça que esses são ferramentas de descentralização do orçamento das entidades públicas que visam deixar explícita na peça orçamentária a destinação específica de recursos para um determinado fim.
Da Agência CNM de Notícias com informações da Receita Federal do Brasil
Covid-19: Brasil notifica 365 óbitos e 72 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 72.049 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 365 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (23). Segundo a pasta, os estados de Tocantins e Mato Grosso do Sul não enviaram as respectivas atualizações diárias.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 31.962.782.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 738.203. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 669.895, desde o início da pandemia. Ainda há 3.393 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 30.554.684 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,6% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (170.427), Rio de Janeiro (74.037), Minas Gerais (61.916), Paraná (43.596) e Rio Grande do Sul (39.928).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.140), Roraima (2.152), Tocantins (4.158) e Sergipe (6.355).
Vacinação
Até hoje foram aplicadas 447.295.140 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,6 milhões como primeira dose, 160,3 milhões como segunda dose e 4,9 milhões como dose única. Outras 92,1 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 8,1 milhões ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil notifica 140 óbitos e 71,9 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 71.906 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 140 mortes por complicações associadas à doença.
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (22). Segundo a pasta, os estados do Tocantins e da Paraíba não informaram os dados e Mato Grosso do Sul não enviou atualizações sobre óbitos.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 31.890.733.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 688.335. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 669.530 desde o início da pandemia. Ainda há 3.313 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente morreu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 30.532.868 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,8% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (170.250), Rio de Janeiro (74.020), Minas Gerais (61.916), Paraná (43.574) e Rio Grande do Sul (39.858).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.140), Roraima (2.152), Tocantins (4.158) e Sergipe (6.354).
Vacinação
Até hoje foram aplicadas 446.278.419 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 177,5 milhões como primeira dose, 160,2 milhões como segunda dose e 4,9 milhões como dose única. Outras 91,6 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 7,8 milhões ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Saúde lança programa que pode capacitar 200 mil agentes comunitários
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lançou nesta quarta-feira (22) o Programa Saúde com Agente. A iniciativa vai oferecer qualificação técnica para quase 200 mil agentes comunitários de saúde e de endemias em todo o país. Classificado pelo Ministério da Saúde como o maior programa de formação técnica na área da saúde no formato híbrido – presencial e a distância -- de forma integrada do país, as inscrições foram encerradas em abril e tiveram adesão de 5.452 municípios, o que corresponde 98% do país.
“Esse curso, com a abrangência que tem e com o conteúdo programático de excelência, fará uma verdadeira revolução no nosso sistema de saúde”, afirmou Queiroga.
Um dos objetivos do curso é melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da atenção primária aos brasileiros. Por meio da capacitação, na prática, o Brasil vai conseguir, por exemplo, combater de maneira mais eficiente problemas como hipertensão, tabagismo e diabetes, além melhorar o acompanhamento de gestantes e de tornar vacinação da população brasileira mais efetiva, acrescentou o ministro.
O programa tem investimento de mais de R$ 388 milhões. Por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, no total, serão 1.275 horas/aula e duração mínima de dez meses.
“O curso reforça a valorização dos agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento”, destacou o Ministério da Saúde.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
