Auxílio Brasil passará a ser pago a 20,3 milhões de famílias a partir do dia 9
Por Geralda Doca — Brasília / O GLOBO
O governo oficializou que o Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 600 será pago a mais 2,2 milhões de famílias neste mês, conforme antecipado pelo GLOB0. O número de novos beneficiários foi divulgado em nota da Caixa Econômica Federal nesta terça-feira. O pagamento começa em 09 de agosto e termina no dia 22, de acordo com o final do NIS.
A inclusão dessas famílias no programa foi possível graças à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral que amplia os benefícios socias às vésperas das eleições. O valor do benefício por família também subiu de R$ 400 para R$ 600.
Contudo, a PEC previa a inclusão no programa de cerca de 1,6 milhão de famílias que já estavam à espera do auxílio até meados de julho. Mas, diante de críticas à existência dessa fila, o governo decidiu atender a todos os novos cadastrados considerados elegíveis ao benefício. A expectativa do Ministério da Cidadania é conseguir recursos mensais para evitar fila até o fim deste ano.
O cronograma de pagamento tradicional, nos últimos 10 dias úteis de cada mês, será antecipado para 09 de agosto. A expectativa é a que mudança seja definitiva, segundo técnicos do Cidadania.
O novo calendário de pagamento deve começar sempre primeira quinzena de cada mês, dependendo da capacidade de pagamento da Caixa Econômica Federal.
Neste mês, o Auxílio Brasil chegará a mais de 20,3 milhões. de famílias. Em julho, o programa atendeu 18,1 milhões, com um benefício de pelo menos R$ 400. A PEC amplia o piso do benefício de R$ 400 para R$ 600 até dezembro de 2022.
Uma parte dos novos benefícios já está recebendo em suas residências o novo cartão do Auxílio Brasil, que vem com chip e permite fazer operações, como consulta a saldo, saques, transferências e pagamentos. Quem não receber o cartão poderá procurar as agências da Caixa para sacar o dinheiro, de acordo com o NIS.
Segundo a Caixa, foram produzidos 4,7 milhões de novos cartões. O plano é trocar todos os cartões do Bolsa Família, que foi substituído pelo Auxílio Brasil no atual governo.
O Cidadania informa que está em contato com essas famílias que estão consideradas elegíveis ao benefício. Elas também poderão consultar os dados nos aplicativos do Cadastro Único e do Auxílio Brasil.
As famílias beneficiárias do programa também passarão a receber a partir do dia 09 de agosto um adicional no auxílio gás, que vai dobrar de valor, chegando 100% do preço médio do botijão. O pagamento é feito a cada dois meses. Em agosto, será de R$ 110.
O aumento também foi previsto na PEC Eleitoral. Atualmente, 5,6 milhões de famílias recebem o auxílio gás.
Auxílio Gás será de R$ 110 em agosto, informa Caixa
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou hoje (2) a Caixa Econômica Federal. Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.
O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.
Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada.
Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.
Cálculo
Para calcular o benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.
O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Tradicionalmente, o benefício é pago a cada dois meses, mas a parcela de fevereiro foi antecipada para janeiro.
Duração
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,6 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Caixa Tem
O Auxílio Gás é pago com os mesmos cartões e as mesmas senhas do Auxílio Brasil, podendo ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. O benefício também pode ser depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020, e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.
O beneficiário precisa ficar atento. Caso não saque o Auxílio Gás em 120 dias após a data do pagamento, o dinheiro volta para a conta do governo. Quem tiver dúvidas sobre a situação do benefício pode fazer uma consulta nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou ligar para a central de atendimento da Caixa, no número 111. Caso tenha dúvidas sobre o cadastro ou sobre o pagamento, o cidadão pode ligar para o Ministério da Cidadania, no telefone 121.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Brasil acumula 678.715 mortes por covid-19 desde o início da pandemia
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.715 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.855.964.
Em 24 horas, foram registrados 22.064 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 201 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 32.421.379 pessoas se recuperaram da doença e 755.870 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. - Ministério da Saúde
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,92 milhões, seguido por Minas Gerais (3,82 milhões) e Paraná (2,69 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (144,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (172,8 mil) e Amapá (176,6 mil).
Em relação às mortes por covid-19, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.947), seguido de Rio de Janeiro (74.840) e Minas Gerais (62.958). O menor número de mortes está no Acre (2.018), Amapá (2.151) e Roraima (2.158).
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
CNM esclarece regras do auxílio-taxista e relata desafios para prefeituras com prazo curto e dificuldades técnicas
Para viabilizar o auxílio-taxista, as prefeituras de todo o país precisam enviar os dados cadastrais dos motoristas devidamente registrados para o Ministério do Trabalho e Previdência, como já informado no portal de notícias da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Isso ocorre porque são as prefeituras as responsáveis pela emissão das permissões para taxistas (Lei 12.468/2011), mas a entidade esclarece que o benefício, as regras e o pagamento são de responsabilidade do governo federal.
Diante do curto prazo aberto pela União para o envio dos dados cadastrais, a CNM entende que é importante prestar alguns esclarecimentos sobre o benefício. As prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. O primeiro prazo do Ministério para os Municípios, que começou em 25 e encerra já em 31 de julho, foi de menos de uma semana. De acordo com a pasta, taxistas que tiverem dados enviados até a data e que forem contemplados deverão receber a primeira parcela do auxílio em 16 agosto. Para dados recebidos de 5 a 15 de agosto, o pagamento deve ocorrer em 30 de agosto. Já para envios de 20 de agosto a 11 de setembro, a previsão é de repasses de setembro a dezembro.
A CNM reforça que há ainda questões técnicas para envio das informações, que devem ser compartilhadas por meio de upload no site do Ministério. Há relatos de dificuldades no acesso à plataforma. Além disso, a entidade municipalista destaca que é importante informar que a definição dos contemplados não é uma decisão dos Municípios, mas do governo federal com base nos critérios definidos pela Emenda Constitucional 123/2022, que criou o auxílio, e na Portaria 2.162/2022, que regula o benefício.
Às prefeituras, cabe a tarefa de repassar os dados dos motoristas de táxi devidamente registrados nas prefeituras, detentores de concessões ou autorizações (alvará) até 31 de maio de 2022. Os Municípios ainda terão de informar, mensalmente, essa relação para fins de formação e manutenção de cadastro.
Valores e pagamentos
É responsabilidade da União a definição dos valores e da quantidade de parcelas e do pagamento do auxílio-taxista. A Confederação Nacional de Municípios considera fundamental elucidar dúvidas sobre os valores. A EC 123/22 previu um valor global de R$ 2 bilhões para o auxílio com parcelas mensais no limite máximo de R$ 1 mil. Isso não significa que essa quantia está garantida, como muitos taxistas podem ter compreendido. O valor e o número de parcelas dependerão da quantidade de contemplados.
Dados da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (Fencavir) apontam a existência de, aproximadamente, 300 mil veículos registrados e 600 mil motoristas no Brasil, entre permissionários e auxiliares (motoristas que não possuem permissão, mas têm autorização do poder municipal e que também estão em condição de receber o auxílio). Considerando esses dados e a hipótese de todos esses 600 mil motoristas estarem aptos na base do Ministério para recebimento do auxílio até 31 de julho, o valor mensal já não alcançaria R$ 1 mil, mas R$ 555 (em caso de seis parcelas).
Outro ponto importante é que nem todos os taxistas devidamente registrados – e, portanto, listados pelas prefeituras no envio ao Ministério do Trabalho – receberão o auxílio. A Portaria 2.162/2022, de 27 de julho, informa que o governo federal validará outros requisitos. Além de residir e trabalhar no Brasil, ter o registro para exercer a profissão regular, com emissão até 31 de maio de 2022, os motoristas deverão estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regulares e não poderão estar vinculados à concessão de pensão por morte de qualquer natureza, beneficiário do auxílio reclusão ou ser titular de benefício por incapacidade permanente para o trabalho.
A CNM ressalta, portanto, que a categoria profissional deve se atentar para todas as regras e para a definição do Ente responsável por cada etapa, para que não haja uma cobrança indevida sobre os gestores municipais. A entidade lamenta a falta de apoio técnico federal e o prazo curto para a primeira rodada de pagamentos, considerando ainda que, mais uma vez, uma medida de instância federal recai sobre os Municípios sem a devida interlocução.
Histórico
O benefício aos taxistas faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.
Da Agência CNM de Notícias
Fotos: Tomaz Silva e Tânia Rêgo/Agência Brasil
Fora do PDT, Izolda quer manter apoio de deputados e defende 'não fazer da política cabo de guerra'
Luana Barros, Jéssica Welma, / DIARIONORDESTE
Desfiliada do PDT e sem planos de se filiar à nova legenda, a governadora do Ceará, Izolda Cela, disse, nesta segunda-feira (1º), que espera contar com o apoio da bancada de parlamentares do seu ex-partido nos próximos meses da sua gestão.
"Temos visto hoje nessa base de apoio, nos deputados do PDT, inclusive, esse compromisso com aquilo que vem a bem da população. A gente não pode fazer da política um lugar de cabo de guerra, de picuinha, e estar sacrificando o que é o interesse legítimo da população. Seguimos bem com esse comprimisso", disse Izolda.
A governadora participou hoje do evento de abertura do semestre letivo na rede pública estadual. Na terça-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa retomam os trabalhos.
No evento, Izolda também falou sobre a decisão de sair do PDT. "Minha decisão foi movida pelo contexto, pela configuração. Nós defendemos, o governador Camilo, eu, o senador Cid, defendemos, até o final, a manutenção da base de aliança, não foi possível", pontuou. Ela ressaltou que "não tem plano de filiação".
ELOGIOS DE PETISTAS
Izolda também repercutiu a série de elogios que recebeu no último sábado (30), durante convenção do PT que oficializou a candidatura a governador de Elmano de Freitas e, ao senado, de Camilo Santana.
Tanto os dois aliados da governadora como o ex-presidente Lula, candidato do partido a presidente da República, fizeram menções tanto a Izolda como a Cid Gomes.
"A primeira coisa é ser grata pelo crédito. E isso aumenta também a responsabilidade. Quando alguma referência positiva é feita a nós, só aumenta a responsabilidade de corresponder e de ser merecedora", destacou.
Balança comercial registra superávit de US$ 5,44 bilhões em julho
O encarecimento do preço de vários itens importados, especialmente fertilizantes e petróleo, fez o superávit da balança comercial encolher em julho. No mês passado, o país exportou US$ 5,444 bilhões a mais do que importou, queda de 22,7% em relação ao registrado no mesmo mês de 2012.
Nos sete primeiros meses do ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 39,751 bilhões. Isso representa 10,4% a menos que o registrado de janeiro a julho do ano passado. Apesar do recuo, o saldo é o segundo melhor da história para o período, perdendo apenas para os sete primeiros meses de 2021, quando o superávit tinha fechado em US$ 44,38 bilhões
No mês passado, o Brasil vendeu US$ 29,955 bilhões para o exterior e comprou US$ 24,511 bilhões. Tanto as importações como as exportações bateram recorde em julho, desde o início da série histórica, em 1989. As exportações subiram 20% em relação a julho do ano passado, pelo critério da média diária. As importações, no entanto, aumentaram em ritmo maior: 31,6% na mesma comparação.
O recorde das importações e das exportações, no entanto, deve-se ao aumento dos preços internacionais das mercadorias. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu em média apenas 4,7% na comparação com julho do ano passado, enquanto os preços aumentaram 12,2%, favorecidos pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional).
Nas importações, a quantidade comprada subiu 8,7%, mas os preços médios subiram 41,6%. A alta dos preços foi puxada principalmente por adubos, fertilizantes, petróleo, carvão e trigo, itens que ficaram mais caros após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Setores
No setor agropecuário, o aumento nos preços internacionais pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 2,6% em julho na comparação com o mesmo mês de 2021, enquanto o preço médio subiu 38%. Na indústria de transformação, a quantidade subiu 8,3%, com o preço médio aumentando 18,2%.
Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 4,8%, enquanto os preços médios recuaram 13,9% em relação a julho do ano passado. Embora o preço médio do petróleo bruto tenha subido 41,2% nessa comparação, o preço do minério de ferro caiu 43,5%, puxado pelos lockdowns na China, que reduzem a demanda internacional.
Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram milho não moído (+201,7%), café não torrado (+84,4%) e soja (+23,8%). Esse crescimento deve-se principalmente aos preços. O destaque negativo foi o algodão, cujas exportações caíram 50,6% de julho do ano passado a julho deste ano por causa da antecipação de embarques no início do ano.
Na indústria extrativa, os maiores crescimentos foram registrados nas exportações de óleos minerais brutos (+92,8%), petróleo bruto (+77,5%) e minério de níquel (+53,2%). Na indústria de transformação, os maiores crescimentos ocorreram nos combustíveis (+103,1%), açúcares e melaços (+44,6%) e carne bovina refrigerada ou congelada (+27,4%).
Em relação às importações, os maiores crescimentos foram registrados nos seguintes produtos: cevada não moída (+83,5%), pescados inteiros (+34,1%) e trigo e centeio não moídos (+23,2%), na agropecuária; carvão não aglomerado (+211,1%), gás natural (+106,5%) e petróleo bruto (+98,5%), na indústria extrativa; e combustíveis (+82,7%) e adubos ou fertilizantes químicos processados (+175,3%), combustíveis (+93,4%) e válvulas de cátodo (+58,5%), na indústria de transformação.
Estimativa
No mês passado, o governo tinha reduzido para US$ 81,5 bilhões a projeção de superávit comercial para 2022, por causa do encarecimento do petróleo e dos fertilizantes. Apesar da queda na estimativa, esse valor garantiria superávit comercial recorde para o país.
As estimativas oficiais são atualizadas a cada três meses. As previsões estão mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 67,2 bilhões neste ano.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro diz que irá a desfile militar do 7 de Setembro ao lado de apoiadores em Brasília e no Rio
Por Eduardo Gayer e Giordanna Neves / O GLOBO
BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado, 30, que as Forças Armadas vão participar “ao lado” de seus apoiadores dos atos governistas de 7 de Setembro em Brasília e, pela primeira vez, no Rio de Janeiro. No domingo passado, ao lançar oficialmente sua candidatura à reeleição ao Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu aos apoiadores para irem às ruas na data ”pela última vez”.
“No Rio de Janeiro, às 16 horas do dia 7 de Setembro, pela primeira vez, as nossas Forças Armadas e as nossas irmãs forças auxiliares estarão desfilando na Praia de Copacabana ao lado do nosso povo”, disse Bolsonaro em São Paulo, no lançamento da candidatura do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos) a governador do Estado. “Vamos mostrar que nosso povo, mais do que querer, tem o direito e exige paz, democracia, transparência e liberdade.”
Os atos bolsonaristas do Dia da Independência de 2021 foram um dos pontos mais altos de enfrentamento entre Bolsonaro e as instituições brasileiras. Na Avenida Paulista, Bolsonaro declarou à época que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ameaça ganhou reação do mundo político, que viu chance de crime de responsabilidade passível de impeachment. Pressionado, Bolsonaro teve de publicar uma carta à nação escrita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) para diminuir a fervura.
“Vamos comemorar 200 anos de independência. Vamos comemorar também como marco mais 200 anos de liberdade. No dia 7, estarei pela manhã em Brasília, com o povo na rua, com a tropa desfilando”, seguiu Bolsonaro em seu discurso político. Ele revelou que, neste ano, não estará em São Paulo no 7 de Setembro, mas apenas em Brasília e no Rio de Janeiro. “O que está em jogo na Pátria é a nova forma de mandar no povo.”
Presente à convenção, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que os atos de 7 de Setembro são em defesa da transparência e da democracia. “Pauta que escuto muito é que vai ser solicitada a transparência das eleições”, disse a parlamentar, em linha com o discurso sem provas do presidente da República de ataque às urnas eletrônicas.
Antes da menção aos atos do Dia da Independência, Bolsonaro, aconselhado por marqueteiros, fez um discurso caro ao eleitorado paulista para lançar Tarcísio, com destaque a entregas do ex-ministro, como a construção de rodovias. “Ele ressuscitou o modal ferroviário no Brasil. [...] Precisamos de aliados pelo Brasil que levem adiante política que começamos a implementar em Brasília. Política de resultados”, afirmou o presidente. “Tarcísio deu prova de sua competência na alocação de recursos”, acrescentou.
Bolsonaro defendeu que Tarcísio integrou um governo, o dele, com ministérios técnicos e sem casos de corrupção orgânica. Não houve citações a denúncias de corrupção ao longo dos últimos anos ou à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suposta corrupção passiva após o Estadão revelar a existência de um gabinete paralelo de pastores na pasta.
Seis dias após estrear na campanha à reeleição, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também discursou na convenção de Tarcísio e orou pela mulher do candidato a governador, Cristiane Freitas. A campanha do presidente tem recorrido à primeira-dama para atrair o eleitorado feminino.
Fórmulas diferentes para resultados diferentes
30 de julho de 2022 | 03h00
Comecemos pelo que é consenso: todos queremos uma educação de qualidade, plural e emancipadora, acessível a todos os brasileiros. Não há como argumentar contra isso. O debate paira sobre qual seria o melhor caminho para atingir esse objetivo. Alguns defendem insistir numa educação pública universal, outros buscam soluções inovadoras. Uma coisa é certa: se continuarmos na mesma fórmula de sempre, dificilmente observaremos resultados distintos do que se tem hoje.
Há décadas, o Brasil segue uma mesma estratégia: investir na educação pública. O País conseguiu, com a ampliação da oferta estatal, passar de atender 21% da população em idade escolar, em 1940, para 94,5%, no ano 2000, índice próximo à universalização. Entretanto, os indicadores de qualidade do ensino permanecem quase inalterados, considerando os resultados dos estudantes brasileiros em exames internacionais padronizados.
Nas últimas décadas, o Brasil passou por governos de diversos matizes ideológicos, mas nenhum deles conseguiu traçar uma política efetiva para a melhoria da qualidade do ensino básico. Mesmo com a ampliação expressiva de recursos públicos destinados à educação em anos recentes – entre 2003 e 2013, por exemplo, o País triplicou, em termos reais, os recursos federais no setor –, os ganhos de qualidade no período foram apenas marginais.
Para obter resultados diferentes, é preciso pensar em fórmulas diferentes. Uma delas poderia ser reforçar o papel da iniciativa privada na educação, com o uso de vouchers educacionais. Funciona assim: em vez de o governo ofertar diretamente vagas em escolas públicas, passaria a oferecer vales, entregues a famílias mais pobres, que seriam usados como pagamento em instituições privadas de ensino. Assim, famílias mais pobres, que, por falta de condições financeiras, são obrigadas a aceitar um modelo único de escola que o Estado lhes oferece, passariam a ter um leque maior de escolha. Com o apoio financeiro, poderiam optar entre diversas escolas privadas que, em regra, costumam obter resultados melhores. Em suma, a mesma liberdade de escolha que os mais ricos hoje têm sobre a educação de seus filhos estaria disponível, também, para famílias mais pobres. É uma ideia que combina liberdade e equidade, dois conceitos por vezes tidos como antagônicos, mas que podem tranquilamente coexistir.
Ao competir entre si para conquistar (e para manter) alunos, as escolas privadas têm incentivos para estar em processo permanente de melhoria: ofertando estrutura adequada, contratando bons professores, buscando atualizar conteúdos e metodologias, enfim, buscando oferecer a melhor educação possível. É justamente a competição entre os ofertantes para satisfazer os seus clientes – no caso, os estudantes e suas famílias – que servirá como motor para a melhoria contínua da qualidade no ensino.
Um caminho para a implantação de um programa como esse no Brasil, sem aumentar o já comprometido orçamento público, seria a utilização de recursos obtidos por meio da cobrança de uma mensalidade parcial nas instituições públicas de ensino superior, a fim de compor um fundo de financiamento para a educação básica. Hoje, as vagas em cursos universitários públicos são custeadas por impostos pagos por toda a sociedade, mas ocupadas majoritariamente por estudantes de maior renda. Com isso, há uma transferência indireta de recursos dos mais pobres, que pagam a conta, para os mais ricos, que aproveitam o curso superior “gratuito”. Essa lógica poderia ser invertida com a cobrança de mensalidade nas universidades, com descontos parciais para alunos das classes intermediárias e integrais para alunos de menor renda. Ou seja, quem não pode pagar continuaria frequentando o curso superior gratuitamente.
Pesquisadores demonstram, a partir de cálculos reais, que a cobrança de mensalidades variando entre R$ 195 a R$ 780 nas instituições públicas de ensino superior – ou seja, menos do que a média das mensalidades no setor privado e muito menos do que a média mensal de R$ 2.171 por aluno gasta pelo Estado – poderia financiar os estudos de 2,3 milhões de crianças, por meio de um sistema de vouchers, em escolas particulares na educação básica, sem custos adicionais para o orçamento público.
Diversos países que se tornaram referência mundial em educação, tais como Finlândia, Estônia ou Holanda, já perceberam que o importante não é financiar o sistema, mas, sim, financiar os estudantes. A Holanda, por exemplo, usa um sistema de vouchers para 70% dos estudantes no ensino fundamental e para a quase totalidade dos estudantes do ensino médio. Afinal, quem tem direito a acessar o recurso do Estado para custear sua educação é o aluno, e não a escola.
O desenho técnico da política não é difícil. O maior desafio é o convencimento político: seria preciso desviar das pressões corporativas dos sindicatos e se desapegar das velhas fórmulas, que vêm se mostrando pouco eficientes há tempo, mas continuam dominando a mente de quem pensa a educação no País.
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ESPECIALISTA EM POLÍTICA PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas
O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.
O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.
Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 44.592 casos e 265 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.069 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.748.985.
Em 24 horas, foram registrados 44.592 casos. No mesmo período, foram confirmadas 265 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 32.238.057 pessoas se recuperaram da doença e 832.859 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados do Pará e dos óbitos em Mato Grosso do Sul.
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos registrados desde o início da pandemia, com 5,9 milhões, seguido por Minas Gerais (3,8 milhões) e Paraná (2,68 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (142,7 mil). Em seguida, aparece Roraima(172,3 mil) e Amapá (175,9 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.816), seguido de Rio de Janeiro (74.758) e Minas Gerais (62.866). O menor número de mortes está no Acre (2.018), no Amapá (2.149) e em Roraima (2.158).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 464,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em todo o país, sendo 178,1 milhões com a primeira dose e 159 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Foram aplicadas até agora 101,456.062 doses de reforço.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
