Bolsonaro volta a afirmar que ‘liberdade para nós é algo inegociável’
Por Iander Porcella, Elizabeth Lopes e Natália Santos / O ESTADAO
:quality(80)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/estadao/HENMO6JFZBE5ZJJR5KXA64AC6E.jpg)
BRASÍLIA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Em seu primeiro ato de campanha em São Paulo, na cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que a liberdade é “inegociável” nesta quinta-feira, 18. Embora não tenha citado o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros no discurso, o candidato à reeleição costuma repetir frases como essa para criticar inquéritos na Corte que investigam ameaças e a disseminação de informações falsas.
“A liberdade para nós é algo inegociável. Por mais que eu seja atingido, eu renego isso daí, vamos para a liberdade de expressão. Se um dia eu me sentir prejudicado, entro na Justiça, mas jamais cometerei arbitrariedade com quem quer que seja. A nossa liberdade é mais importante que a vida. O homem ou a mulher presos não tem vida”, disse o chefe do Executivo.
Bolsonaro também repetiu que é contra o que chama de “ideologia de gênero” e rechaçou a legalização das drogas, temas da agenda conservadora que une seu eleitorado. Assim como fez em seu primeiro ato oficial da campanha, terça-feira, 16, em Juiz de Fora (MG), Bolsonaro adotou tom religioso em seu discurso. O candidato disse que “deu a vida” a Deus e que, em contrapartida, teria recebido a “missão” de ser presidente da República.
O discurso de Bolsonaro foi feito durante visita ao Parque Tecnológico, em São José dos Campos. Ele também participou de uma motociata. O candidato de Bolsonaro ao governo de São Paulo é o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), cujo vice é o ex-prefeito da cidade Felício Ramuth (PSD).
Bolsonaro também afirmou que sua gestão vem fazendo um bom trabalho na área econômica. “Sou o técnico de futebol que escalou esse time”, disse ao lado de Tarcísio de Freitas e do também ex-ministro Marcos Pontes (PL), hoje candidato ao Senado. “A taxa de desemprego cai para 8% no mês que vem, os números da economia não mentem” disse ele, comparando os índices econômicos o País com os do Chile, Argentina, Colômbia e Venezuela. “Lá, mesmo com toda riqueza (natural) as pessoas estão passando fome”, emendou.
Lula critica Bolsonaro por falta de correção do IR, mas defasagem da tabela cresceu 23% com PT
Por João Scheller / O ESTADÃO
Apesar das críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao presidente Jair Bolsonaro (PL), por não ter corrigido a tabela do Imposto de Renda, as atualizações feitas durante as gestões petistas não foram suficientes para repor perdas inflacionárias. Bolsonaro havia prometido ajustar as faixas de tributação, mas não fez nenhuma revisão no mandato. Em redes sociais e entrevistas, Lula tem anunciado correções anuais, além da elevação da faixa de isenção a até “por volta de” R$ 5 mil por mês.
No acumulado, desde 1996, quando foi iniciado o atual formato de cobrança do IR, a desatualização está em 147,3%, segundo compilação feita pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco). Em três anos e meio de mandato, a defasagem de 26% sob a gestão Bolsonaro, até junho deste ano, é recorde.
“Quando eu era presidente, reajustei várias vezes a tabela do Imposto de Renda. Bolsonaro prometeu e não fez”, escreveu Lula, no Twitter. No início de agosto, Bolsonaro havia afirmado que uma correção já estava acertada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para o próximo ano, apesar de não mencionar valores.
As gestões petistas, embora tenham feito mais ajustes na tabela do IR, não foram capazes de impedir os efeitos da inflação sobre os rendimentos do contribuinte. Ao fim dos mandatos de Lula e Dilma Rousseff, após 13 anos de governos, a defasagem acumulada foi de 23% em comparação ao último ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). De 1996 a 2015, as perdas chegaram a 72,1%.
Tema recorrente em campanhas eleitorais para a Presidência, a falta de correção das faixas salariais afeta diretamente o contribuinte, que passa a pagar mais impostos, enquanto vê o valor real da renda diminuir. Há uma questão de contas públicas por trás do debate do IR: sem a atualização, o governo eleva a arrecadação sem a necessidade de aumentar diretamente tributos, uma vez que uma quantidade maior de contribuintes é taxada de um ano para o outro.
Moraes diz que partidos que lançarem candidaturas laranjas terão 'prejuízo muito grande'
Por André de Souza — Brasília O GLOBO
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira que a Corte será rigorosa ao analisar casos de candidaturas "laranjas" e que os partidos dispostos a lançar dessa prática terão "prejuízo muito grande". Isso significa que, se for constatada a irregularidade, toda a chapa para a disputa de cargos proporcionais, caso de deputados e vereadores, terá seus votos anulados.
O magistrado se referia a possíveis burlas à legislação que obriga as legendas a terem entre seus candidatos uma cota de pelo menos 30% de mulheres.
As declarações de Moraes foram dadas durante julgamento nesta quinta-feira, no qual o TSE aceitou um recurso para anular os votos dados em 2020 a candidatos a vereador do MDB no município alagoano de Porto Real do Colégio. Os ministros entenderam que o partido utilizou três candidaturas femininas fictícias para o cargo.
— O TSE já vem demonstrando e é importante hoje, nesta semana em que as candidaturas, a campanha propriamente dita se iniciou no dia 16, demonstrar que a Justiça Eleitoral não irá permitir candidaturas laranjas simplesmente para fingir que as mulheres estão sendo candidatas. Candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, nulas, com a nulidade da chapa inteira — disse Moraes.
Em seguida, concluiu:
— Ou seja, o prejuízo para o partido que incentivar candidaturas laranjas será muito grande. Então é importante que os partidos deem todo o apoio necessário e legal determinado legalmente e judicialmente às candidaturas das mulheres para que nós possamos ter um equilíbrio maior na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional.
Moraes assumiu a presidência do TSE na última terça-feira. Ele vai comandar a Corte durante as eleições de outubro.
Capitão Wagner e Elmano terão maior tempo de rádio e TV; Roberto Cláudio perde soma do PSDB
, DIARIONRDESTE
Com início previsto para o próximo dia 26 de agosto, os tempos de cada candidato na propaganda gratuita eleitoral no rádio e TV foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Entre os candidatos ao Governo do Ceará, o que terá mais tempo disponível é Capitão Wagner (União), seguido por Elmano de Freitas (PT). Com uma diferença de mais de um minuto - tanto no horário eleitoral como nas inserções - está Roberto Cláudio (PDT).
A divisão de tempo entre os candidatos ocorre de duas formas. Cada um deles tem, desde o início, 20 segundos distribuídos igualitariamente entre todos. O restante do tempo é proporcional à representatividade, na Câmara dos Deputados, dos partidos que integram a coligação dos candidatos.
Os impasses judiciais em torno dos partidos que integram as coligações teve impacto no tempo das candidaturas. Com a liminar estabelecendo a neutralidade na disputa eleitoral, a federação do PSDB com Cidadania não teve o tempo incluído em nenhuma das chapas.
Já o Pros, que tem sido disputado por duas coligações - a de Elmano e Wagner -, também não teve o tempo incluído na definição.
HORÁRIO DE CADA CANDIDATO
No horário eleitoral gratuito, o tempo de cada candidato ao Governo do Ceará ficou assim:
- Capitão Wagner (União Brasil): 3min50
- Elmano de Freitas (PT): 3min37
- Roberto Cláudio (PDT): 2min32
- Chico Malta (PCB): 20 segundos
- Serley Leal (União Popular): 20 segundos
- Zé Raimundo (PSTU): 20 segundos
Além disso, os candidatos também tem tempo para inserções da TV e rádio. Neste caso, as propagandas eleitorais aparecem no intervalo da programação.
Nas inserções, o tempo de cada candidato é um pouco maior, ficando definido desta forma:
- Capitão Wagner (União Brasil): 5min22
- Elmano de Freitas (PT): 5min04
- Roberto Cláudio (PDT): 3min32
- Chico Malta (PCB): 28 segundos
- Serley Leal (União Popular): 28 segundos
- Zé Raimundo (PSTU): 28 segundos
DIAS DAS PROPAGANDAS
Além disso, também foram decididos os dias do horário eleitoral gratuito dedicados para os candidatos, de acordo com o cargo ao qual irão concorrer em 2022.
Às segundas, quartas e sexta-feiras, serão exibidas as propagandas para deputado estadual, senador e governador. Às terças, quintas e sábados, serão as propagandas de deputado federal e presidente.
O horário de veiculação será sempre o mesmo: das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25 no rádio; e das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55 na televisão.
Após assumir TSE, Moraes marca reunião com ministro da Defesa
Por Jussara Soares e Mariana Muniz — Brasília / O GLOBO
Dois dias após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes marcou um encontro com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para a próxima terça-feira, às 15h30.
A audiência, sem a presença de técnicos, está sendo tratada como uma visita de cortesia, mas a expectativa entre integrantes do governo é restabelecer o diálogo em meio a tensão entre o Palácio do Planalto e a Corte Eleitoral após frequentes ataques do presidente Jair Bolsonaro à confiabilidade das urnas eletrônica, sem provas.
A visita de Nogueira a Moraes em meio a tentativas de que haja um distensionamento das relações entre as Forças Armadas e o TSE. Ao longo da presidência do antecessor do novo presidente da Corte eleitoral, Edson Fachin, o ministro da Defesa, por meio de uma série de ofícios, cobrava por reuniões no tribunal no âmbito das sugestões feitas pelos militares para as urnas eletrônicas.
Embora o ministro de Defesa tenha sido recebido institucionalmente por Fachin em duas reuniões que constam da agenda pública do TSE, o ministro do governo Bolsonaro pedia novos encontros e chegou a dizer, em um dos ofícios, que as Forças Armadas se sentiam desprestigiadas pelo TSE.
As Forças Armadas foram convidadas em 2021 pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Isso ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.
