Em jantar com advogados, Lula agradece doações para o PT
Por Luiz Vassallo / O ESTADO DE SP mais
Em jantar promovido por advogados do Grupo Prerrogativas neste domingo, 26, em São Paulo, a tesoureira do PT, Gleide Andrade, agradeceu as doações ao partido e afirmou, em discurso, que haveria uma mobilização para estimular doadores a “fazerem pix” para a pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. “Haverá outras atividades como esta”, disse, em referência ao jantar.
Os advogados do Prerrogativas têm evitado falar em evento de arrecadação, mas petistas admitiram, no evento, que se tratava de um ato para prestigiar doadores. “O PT, como faz em todas as eleições, busca formas alternativas de arrecadação e a lei permite, especialmente neste caso, para despesas partidárias da pré-campanha, a possibilidade de se colocar eventos como jantares, feijoadas ou a venda de bens, além de uma contribuição eletrônica, a chamada vaquinha eleitoral”, afirmou o ex-governador do Piauí, Wellington Dias.
Coordenador do Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho afirmou que o evento serviu para lançar uma campanha de arrecadação para o partido. “O Prerrogativas fará também eventos de arrecadação para a campanha quando houver a confirmação da candidatura.” Os aliados de Lula têm buscado doações ao partido ainda durante o período de pré-campanha para custear despesas com as movimentações em torno do ex-presidente. O petista tem resistido à abertura de uma vaquinha online para o financiamento de sua candidatura.
‘Normalizar o País’
Em seu discurso, o ex-presidente Lula (PT) agradeceu as doações, ressaltou a aliança com Alckmin, e falou em “normalizar o País” em um eventual novo governo. Falou ainda sobre o papel do Estado para recuperar investimentos sociais e em áreas como educação e saúde.
O petista também voltou a falar sobre sua prisão na Operação Lava Jato. Segundo ele, muitos acreditavam que ele deixaria a prisão “rancoroso”, mas que, como está “apaixonado”, não tem tempo para ressentimentos. Durante a menção ao seu vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que estava presente, Lula ressaltou a “parceria” com o ex-tucano e disse que não governaria o País, mas “cuidaria” do Brasil.
Lula chegou ao evento por volta das 20h, acompanhado da mulher, a socióloga Rosângela da Silva. Alckmin chegou minutos antes. Outros aliados, como o ex-ministro Aloizio Mercadante, o ex-presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-governador do Piauí, Wellington Dias também participaram do jantar.
Jantar de agradecimento
O jantar foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne criminalistas que atuaram em processos da Operação Lava Jato. Advogados do coletivo manifestaram apoio ao petista para as eleições deste ano. Foi um jantar promovido por eles no restaurante Figueira Rubayat, em dezembro de 2021, que marcou a primeira aparição de Lula ao lado de Alckmin em meio à costura da aliança para a chapa presidencial.
Inicialmente, a ideia era promover um encontro também com empresários. No entanto, apenas advogados confirmaram, e o que era para ser um jantar com empresários dispostos a doar ao PT e, futuramente, à candidatura, acabou virando um gesto de agradecimento aos criminalistas que se alinharam ao partido.
Mesmo assim, já existem empresários na lista de doações ao partido durante a pré-campanha. Candido Koren de Lima, fundador da Hapvida, e três familiares, repassaram R$ 750 mil ao PT na condição de pessoas físicas. O Estadão apurou que parte dos advogados presentes no evento fez doações de R$ 20 mil. Entre eles, criminalistas que não têm uma ligação histórica com o partido.
“Esse jantar é um jantar de agradecimento. O PT vai agradecer a advogados e profissionais liberais que estão fazendo essa campanha de arrecadação para o partido”, afirmou o deputado Márcio Macedo (PT-SE), que será tesoureiro da campanha de Lula. Por meio de sua assessoria, o PT disse que “todas as contribuições para o Partido dos Trabalhadores são feitas com transparência, dentro da lei e declaradas à Justiça Eleitoral”.
Como o Estadão mostrou, o ex-presidente tem evitado encontros mais abertos, em tom de sabatina ou escrutínio, com empresários e executivos. Sua preferência tem sido por encontros reservados. O petista tem contado com empresários de seu círculo mais próximo de amizade para intermediar esses encontros. Um deles é José Seripieri Filho, o Junior, fundador da Qualicorp e dono da QSaúde. Outro é Walfrido Mares Guia, que foi ministro em governos petistas.
Na última semana, o ex-presidente mais uma vez participou de um jantar na casa de Junior, como mostrou o jornal O Globo. A informação foi confirmada pelo Estadão. Há uma semana, Claudio Haddad, do Insper, reuniu Lula com nomes como Sérgio Rial, do banco Santander, Teresa Vendramini, da Sociedade Rural Brasileira, e Fábio Barbosa, da Natura.
100 dias para a eleição presidencial: a disputa já está definida?
Faltam 100 dias para o primeiro turno das eleições no Brasil. No dia 2 de outubro, os eleitores brasileiros vão votar para os cargos de presidente, governador, deputados estadual e federal, além de um senador da República por estado. Pela primeira vez desde a redemocratização do país, dois nomes rivalizam de forma muito antecipada a disputa presidencial.
De acordo com a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA divulgada na quinta-feira, 23, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente Jair Bolsonaro (PL) seriam os escolhidos para o segundo turno, caso as eleições fossem hoje. Em uma pergunta espontânea, sem que os eleitores recebam uma lista com os pré-candidatos, os dois somam 65% das intenções de voto, o que indica que há pouca margem para mudanças nesses 100 dias.
A EXAME/IDEIA ouviu 1.500 pessoas entre os dias 17 e 22 de junho. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02845-2022. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.
Maurício Moura, fundador do IDEIA, avalia que essa eleição é o que ele chama de “batalha de rejeições”. “Tanto a rejeição ao PT quanto ao presidente Bolsonaro. Nesse momento, a rejeição ao governo maior proporciona a liderança do Lula, mas quem chegar com uma rejeição menor em outubro será o vencedor”, diz.
Em uma pergunta feita sobre qual nome o eleitor não votaria de jeito nenhum, Bolsonaro tem 44% das menções, e Lula é citado por 42% Ciro Gomes (PDT) tem 18%, e Simone Tebet (MDB) aparece com 12%.
Economia e inflação
Para o cientista político André César, da Hold Assessoria, há muitas diferenças entre o momento de 100 dias antes das eleições de 2018 e agora, em 2022. Há quatro anos, o ex-presidente Lula estava preso, mas ainda se discutia na Justiça se ele poderia ser candidato ou não. Pouco tempo depois ele ficou inelegível, e Fernando Haddad assumiu o posto de cabeça de chapa.
“O elemento que era debatido em 2018 era a corrupção. Neste ano, a economia volta a ser um tema central, que é algo que sempre foi utilizado em outras campanhas. A diferença é que vivemos uma situação mais dramática, que é pior para o presidente Bolsonaro, que tenta a reeleição”, afirma.
Mais da metade dos eleitores dizem que o principal problema do país hoje é o desemprego e a inflação, de acordo com a pesquisa EXAME/IDEIA.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de junho, considerada a prévia da inflação do mês, ficou em 0,69%, no dado divulgado nesta sexta-feira, 24, pelo IBGE. Em 12 meses a alta acumulada é de 12,04%. Um dos produtos que mais subiu foi o diesel, que teve uma alta de 2,83% no IPCA-15 de junho.
Há poucos dias o ex-presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciou ao cargo, logo depois de anunciar um novo reajuste dos combustíveis - 14% no diesel e de 5% na gasolina -, algo que impacta diretamente na inflação.
Terceira via
O PSDB pela primeira vez em mais de 30 anos não vai ter um candidato à Presidência. João Doria (PSDB) desistiu de concorrer ao Palácio do Planalto e os tucanos decidiram apoiar a pré-candidatura da senadora pelo Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, formando uma chapa da terceira via, que inclui ainda o Cidadania.
O acordo nacional envolveu palanques estaduais, com o MDB apoiando a reeleição de Rodrigo Garcia (PSDB), em São Paulo, e a pré-candidatura de Eduardo Leite (PSDB), que decidiu concorrer a um segundo mandato pelo Rio Grande do Sul. A grande questão é se Tebet vai sair dos 3% de intenção de voto que ela teve na última pesquisa EXAME/IDEIA.
“Continuamos vendo a terceira via bastante distante de Lula e Bolsonaro. Vemos também as intenções de voto do ex-ministro Ciro Gomes bastante estável. Lembrando que há uma diferença entre a os votos estimulado e espontâneo, ou seja, é importante ficar atento à curva de intenção de votos de Ciro Gomes porque ela pode ser a definidora da eleição acabar ou não no primeiro turno”, explica Maurício Moura.
Eleições nos estados
Assim como a terceira via está costurando os acordos nos estados, Lula e Bolsonaro também fazem movimentos para ganhar palanques locais, que serão espelho da disputa nacional. Alguns estados são decisivos para ambos.
No caso do petista, na próxima semana deve sair a definição se Fernando Haddad será o candidato da esquerda ao governo, com Márcio França desistindo de concorrer e saindo ao Senado. No estado, Bolsonaro tem seu ex-ministro, Tarcísio de Freitas, que aparece bem colocado nas pesquisas.
O cientista político André César avalia que os palanques estaduais são estratégicos para Lula e Bolsonaro, mas que nesta eleição é o nacional que vai definir como os políticos locais vão se movimentar.
“Na Bahia, é praticamente certo que o PT vai perder. ACM Neto (União Brasil) está praticamente sozinho na disputa. Mas ele não deve fazer uma campanha de oposição a Lula porque o petista tem muito apoio da população baiana, sobretudo no interior do estado. Em Minas Gerais, Lula apoia Alexandre Kalil (PSD) e ainda conseguiu atrair Gilberto Kassab. Romeu Zema (Novo), apesar de brigas, deve dar palanque à reeleição do presidente”, diz.
É verdade que quem ganha eleição em Minas leva o País?
Por Carlos Eduardo Cherem / o estadão
BELO HORIZONTE - A máxima de que os candidatos à Presidência que vencem em Minas Gerais são eleitos naquele ano encontra paralelo nos fatos. Desde a República Velha, todos os candidatos que ganharam a disputa no Estado triunfaram também o pleito nacional. A exceção que confirma a “regra” é a eleição de 1950, quando Getúlio Vargas perdeu em Minas mas foi eleito presidente.
Segundo cientistas políticos consultados pelo Estadão, Minas é fundamental na eleição presidencial não só por ser o segundo maior colégio eleitoral do País, com 15,9 milhões de eleitores – atrás apenas de São Paulo, que tem 33, 1 milhões de votantes –, mas por ser uma de síntese do Brasil. É uma espécie de microcosmo do País, que espelha características de outros Estados e acaba reproduzindo internamente os votos gerais dos brasileiros.
O professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em direito eleitoral, Antônio Carlos Freitas Júnior, avalia que Minas Gerais é o “Estado que melhor espelha as eleições” no Brasil.
“Minas Gerais em toda sua diversidade contando com uma megalópole de capital e regiões interioranas de diferentes características apresenta representatividade suficiente de uma espécie de inconsciente coletivo brasileiro, reverberando as opiniões públicas em diferentes segmentos econômicos e sociais servindo, assim, de interessante termômetro para a atuação política e ideológica em todo o Brasil”, afirma Freitas.
Na eleição de 2018, por exemplo, o então candidato do PSL Jair Bolsonaro obteve 58% (6.100.107) dos votos válidos em Minas, enquanto seu principal concorrente, Fernando Haddad (PT), ficou com 41% (4.382.952). Naquele ano, Bolsonaro se elegeu presidente no segundo turno com 53% dos votos no País (57.797.847), e Haddad obteve 44% (47.040.906).
No pleito anterior, em 2014, o resultado em Minas espelhou a eleição nacional não só nos números finais, mas também no porcentual dado aos candidatos no segundo turno. Naquele ano, dois mineiros protagonizaram a disputa.
A então presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), obteve 51,64% dos votos válidos dos mineiros, enquanto o deputado Aécio Neves teve 48,36%. Naquele ano, Dilma se reelegeu com 51,36% dos votos válidos no País, enquanto Aécio obteve 49,36%. Até em números absolutos a diferença entre Dilma e Aécio foi parecida, No Brasil foi de 3.459.963 votos, e em Minas, de 345.963.
Na primeira eleição de Dilma, em 2014, ela venceu o hoje senador José Serra (PSDB) por 58,45% dos votos válidos a 41,55%. Na contagem de votos em todo o País, a então candidata petista ficou com 56%, e o tucano com 43,9%.
No segundo turno da eleição de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Geraldo Alckmin, do PSDB – hoje no PSB e seu pré-candidato a vice – por 60% a 39%. Em Minas, o resultado foi 65% a 34%.
Eleitorado
“A robustez e as características próprias do eleitorado mineiro fazem com que o Estado mantenha um protagonismo eleitoral nas eleições presidenciais”, disse o cientista político, Marco Antônio Teixeira, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP).
“Isso por causa não só do tamanho do eleitorado, mas pela sua geografia, por estar no centro do País, e ter fronteiras com diversos Estados, recebendo a influência de outras regiões, e com isso espelhando o quadro eleitoral brasileiro.” Teixeira lembra que Minas é o segundo Estado mais populoso do Brasil e tem influência dos vizinhos, como Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. “Minas Gerais é uma síntese do Brasil”, reforça.
Para o professor, o sul de Minas, que é uma região mais rica e próxima a São Paulo, tende a votar de maneira semelhante aos paulistas. Já o norte do Estado e o Vale do Jequitinhonha, que é uma região do semiárido próxima à Bahia, têm o mesmo comportamento eleitoral de algumas partes do Nordeste. O Triângulo Mineiro, por sua vez, que é uma região mais rica do agronegócio, tem um eleitorado mais típico dos Estados do Centro-Oeste. É como se o Estado fosse uma “versão reduzida” de um conjunto de regiões nacionais.
Vargas
A única exceção à máxima de que a eleição presidencial em Minas espelha a votação em nível nacional, em 12 disputas presidenciais desde a República Velha, foi na disputa de 1950. Naquele ano, o gaúcho Getúlio Vargas (PTB) perdeu em Minas Gerais para o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, por uma pequena margem.
Há 72 anos, os mineiros depositaram nas urnas 441.690 votos (34,8% do total de votos válidos) para o brigadeiro, frente aos 418.194 (32,9%) de Vargas. O candidato gaúcho, no entanto, venceu Gomes por 48,7% ante 26%, e foi eleito presidente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem o registro dos resultados das eleições presidenciais nos Estados nos pleitos anteriores ao de 1930. Segundo a assessoria da Corte eleitoral, como se trata de documentos antigos, que eram registrados em meio físico, muitos deles se perderam ao longo do tempo.
“Minas Gerais é um Estado demograficamente muito diverso e as suas regiões representam as regiões do Brasil”, afirmou o professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Cristiano Rodrigues. “Minas Gerais é uma versão reduzida do que são as regiões brasileiras. Por isso que o Estado é tão importante nas eleições presidenciais. O humor do eleitor mineiro vai se inclinando para um candidato ou outro”, disse.
Rodrigues faz a mesma avaliação que o professor Marco Antônio Teixeira sobre a importância das regiões vizinhas e seu entorno para a formação do voto dos mineiros. “O eleitor do Sul de Minas Gerais tem um comportamento muito parecido com o eleitor do interior de São Paulo”, disse.
“No Norte do Estado, Vale do Jequitinhonha e semiárido mineiro, tanto do ponto de vista climático quanto de sua população, se assemelha muito com o Nordeste e esse eleitorado tende a se comportar como o eleitorado da região. O Triângulo Mineiro, por sua vez, que tem agricultura e pecuária muito forte, tem também um eleitorado com um comportamento muito parecido com o comportamento dos eleitores dos Estados do Centro-Oeste”, completou o professor da UFMG.
Articulações
Segundo Cristiano Rodrigues, outro fator no atual quadro eleitoral brasileiro que mostra a relevância do eleitorado mineiro na disputa presidencial é a importância que os dois principais candidatos à Presidência nas eleições deste ano estão dando às articulações no Estado.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenções de votos, já esteve em Minas ao menos duas vezes nos últimos 30 dias e fechou aliança com o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD).
Já o presidente Jair Bolsonaro, que visitou o Estado em maio, tem uma aliança “tácita” com o governador Romeu Zema (Novo), que pretende tentar um novo mandato. Embora não tenha declarado apoio à reeleição do presidente – uma vez que seu partido tem o cientista político Luiz Felipe d’Avila como pré-candidato à Presidência – Zema é identificado pelos eleitores mineiros como aliado de Bolsonaro.
Rodrigues vê vantagem na aproximação entre os presidenciáveis e os pré-candidatos ao governo mineiro. “A articulação que se dá no momento entre candidatos fortes (Lula e Bolsonaro) à Presidência com candidatos também fortes (Kalil e Zema) ao governo estadual faz com que o eleitor passe a conhecer os candidatos a governador a partir da força que o candidato a presidente tem. E vice-e-versa. Essa situação faz com o eleitorado mineiro tenha também grande importância no resultado do pleito devido a esse aspecto.”
Polarização nacional deve marcar disputa no Estado
A comparação entre os números de duas pesquisas de intenção de votos para presidente, em nível nacional e em Minas Gerais, divulgadas pela Genial/Quaest em maio seguem a máxima de que o Estado reflete o humor do eleitor brasileiro.
Segundo o levantamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa presidencial com 46% das intenções de votos, enquanto o presidente Jair Bolsonaro segue em segundo com 29%. Os demais pré-candidatos à Presidência somam 14%, segundo este levantamento.
Em Minas, a pesquisa feita pelo mesmo instituto, também em maio, aponta que 44% dos mineiros têm intenção de votar em Lula, enquanto 28% dos entrevistados disseram que votam em Bolsonaro. A soma dos demais pré-candidatos alcança 11% em Minas.
Na disputa pelo governo do Estado, a pesquisa Genial/Quaest apontou, em maio, que o governador Romeu Zema (Novo) lidera com 41% das intenções de votos, seguido do ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), com 30%. Os números se referem à pesquisa estimulada, quando o eleitor é instigado a escolher um nome numa lista apresentada pelo pesquisador.
A pesquisa espontânea – quando o eleitor é perguntado em quem votaria, sem lista de nomes previamente estabelecida –, no entanto, sinaliza que a disputa está longe de estar definida. Neste quesito, apenas 10% dos eleitores demonstraram intenção de votar em Romeu Zema, enquanto 5% afirmaram votar em Kalil.
Sem uma lista prévia, nada menos que 82% dos eleitores mineiros afirmaram que ainda não escolheram seu candidato a governador.
Tesoureiro de Lula tem como primeiro desafio conseguir doações para bancar pré-campanha sem fundo eleitoral
Por Bruno Góes — Brasília O GLOBO
Longe dos holofotes da corrida eleitoral, petistas travam debates sobre o financiamento de viagens e eventos para a pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. O assunto se tornou espinhoso porque no atual período ainda não é possível usar os recursos do Fundo Eleitoral. A especial preocupação com a segurança pessoal de Lula, que tem se deslocado em aeronaves privadas e com escolta reforçada, tem elevado os custos da pré-campanha.
À frente deste tema está o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE). Biólogo de formação, recém-empossado na Câmara e “homem de confiança” do ex-presidente, ele é o indicado para ser tesoureiro da campanha de Lula. O cargo, por lidar com dinheiro, ganhou simbologia especial nos ataques dos adversários do partido desde a devassa promovida pela Lava-Jato.
O histórico do posto dá a dimensão do pepino: Delúbio Soares e João Vaccari Neto, dois membros da burocracia da legenda, viraram nomes famosos e protagonistas da crônica política ao serem presos no esteio da Lava-Jato. A “fama” de Delúbio veio ainda antes, no mensalão, quando ele ajudou a cunhar a expressão “recursos não contabilizados” para defender a tese de que não havia um esquema de corrupção, mas sim caixa dois de campanha eleitoral.
Foi com a prisão de Vaccari em 2015 que Macedo assumiu pela primeira vez a função de tesoureiro do PT. À época, teve atuação discreta, sem maiores percalços. De volta ao posto, ele vem sendo pressionado por correligionários a aceitar contribuições e a marcar jantares para reforçar o caixa do partido.
Ao mesmo tempo em que debate doações, o deputado-tesoureiro já começou a aparecer e a discursar em palanques ao lado do pré-candidato. Há pouco mais de uma semana, em Sergipe, figurou ao lado de Lula e do vice da chapa, Geraldo Alckmin (PSB). Macedo assumiu a cadeira na Câmara após a cassação, pelo TSE, do deputado Valdevan Noventa (PL-SE) por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018. Uma campanha própria para reeleição como deputado, porém, divide o partido, já que alguns integrantes do PT defendem que o cargo de tesoureiro exige dedicação exclusiva.
Mesmo com a garantia de ter recursos suficientes para a campanha, os petistas vivem um dilema para a pré-campanha, período no qual não é permitido recorrer aos R$ 503,3 milhões da sigla no Fundo Eleitoral. A pressão de parte do partido é aceitar doações, em eventos e jantares, como o previsto para hoje, em São Paulo, com contribuições de até R$ 20 mil. Um dos organizadores do evento, o advogado Marco Aurelio Carvalho, do grupo Prerrogativas, diz que haverá apenas um evento “privado” e que não há relação com a pré-campanha. Ele confirma, porém, que integrantes do grupo fizeram doações ao Partido dos Trabalhadores. O GLOBO apurou que essas doações, juntas, superam R$ 2 milhões. Macedo também tem dito que o evento não foi marcado para a bancar a pré-campanha.
No evento, ainda devem comparecer Alckmin e a cineasta Maria Augusta Ramos, diretora do filme “Amigo secreto”, que retrata o período da divulgação das mensagens trocadas entre o então juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, e procuradores da operação.
Para reforçar o caixa em período anterior à campanha, petistas pretendem ainda lançar uma grande campanha institucional de doações à legenda. O formato, contudo, ainda é debatido e gera preocupações.
Lula, porém, sinaliza que não gostaria de ver seu nome envolvido em arrecadação financeira. Parte da legenda tem defendido que o ex-presidente faça uma grande campanha de recursos na internet. À coluna de Bela Megale, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tratou do tema e do jantar:
— Decidimos fazer o jantar para agradecer aos advogados militantes do PT que se mobilizaram para arrecadar e fazer doações ao partido. Estamos estimulando a arrecadação, temos vaquinha on-line e outra para a campanha de Lula, respeitando a lei eleitoral.
Brasil está a 100 dias do 1º turno: conheça o calendário e as principais regras eleitorais
O calendário oficial das eleições de 2022 prevê que os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Nesta sexta-feira, os brasileiros estão a exatos 100 dias do primeiro turno.
O segundo turno das eleições está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.
Ou seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).
Em relação à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno, o calendário prevê que as peças publicitárias poderão ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.
Outra data importante oficializada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é da convenção das legendas. Os partidos e as federações partidárias poderão realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as convenções, na forma presencial, virtual ou híbrida, para escolher candidaturas e definir coligações.
Esta será a primeira vez que o pleito contará com a possibilidade das federações partidárias, mecanismo que permite que os partidos se unam na disputa, somando tempo de TV e também no cálculo do quociente eleitoral para distribuição de cadeiras. Uma diferença para as coligações é que, na federação, os partidos devem atuar em conjunto por pelo menos quatro anos.
Os partidos, as federações partidárias e as coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE.
Desde o dia 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
Também desde essa mesma data, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais são obrigadas a registrá-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte até cinco dias antes da divulgação do levantamento.
OUTRAS DEFINIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE 2022
- Início e encerramento da votação será uniformizado em todo o país, pelo horário de Brasília
- Eleitores que estão em estados com fuso diferente da capital brasileira terão que se adaptar com votação iniciando antes ou depois
- Adoção da linguagem inclusiva de gênero, que passa a valer para todas as resoluções do TSE referentes às eleições de 2022
- Proibido o uso de telemarketing e o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunicação instantânea para pessoas que não se inscreveram para recebê-las
- Quem realizar propaganda considerada abusiva na internet receberá multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil
- Realização de showmícios segue proibida, ainda que seja transmitida pela internet na forma de lives
- Apenas candidatos que sejam artistas poderão se apresentar nos próprios comícios
- Para a realização de debates para as eleições majoritárias os candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares com assento no Congresso deverão ser necessariamente convidados
- A presença dos demais candidatos em debates é facultativa, ou seja, fica a cargo dos organizadores do evento definir
