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Kassab como ele é

Eliane Cantanhêde*, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2022 | 03h00

No centro da barafunda eleitoral, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, líder inconteste do PSD, não é candidato a nada, mas interfere no tabuleiro, embaralha as peças e mexe com os nervos de quem disputa a Presidência da República. Por quê? Porque é capaz de tudo.

Kassab blefa o tempo todo e deixa aliados e adversários, reais ou potenciais, sem entender o que ele pretende. Logo, com a pulga atrás da orelha, ora se esforçando para tirar proveito, ora para escapar da manipulação.

Kassab como ele é
Cantanhêde: 'O Kassab dessa história não é só Kassab, é a política como ela é'.  Foto: Alex Silva/Estadão

Em meio às articulações, análises de pesquisas e definições de estratégia, o mundo político se dedica a uma tertúlia político-psicológica: afinal, qual é a jogada de Kassab? Cada um arrisca um palpite, envolvendo seu palpite com ares de verdade absoluta.

Na percepção geral, Kassab previu há tempos a vitória do ex-presidente Lula, do PT, e já pulou no barco. Sem anunciar. Até diz que não descarta o apoio a Lula no primeiro turno, deixando claro o apoio no segundo, mas não admite com todas as letras.

O motivo é simples, já os desdobramentos são complexos. Kassab não pode fechar desde já com Lula porque líderes do PSD têm ojeriza ao petista e ao PT, sobretudo no Sul. Racharia o partido, que é tudo o que ele não quer.

Como desdobramento, é preciso fazer contorcionismos que só ele sabe fazer. Lançou o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para sossegar o PSD. Agora, deixa Pacheco em banho Maria, enquanto aquece a vaidade do governador Eduardo Leite (RS), ainda tucano.

Afinal, Kassab trabalha para construir uma terceira via com Eduardo Leite, usa o gaúcho justamente como bucha de canhão para implodir o centro e deixar o caminho livre para o embate direto entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro, do PL, como, aliás, os dois lados querem?

As apostas dividem o próprio PSDB. Adversários de João Dória, que venceu as prévias, se dizem convencidos de que as intenções de Kassab são honestas e ele está genuinamente empenhado em dar nome, cara e forma à alternativa de centro.

Já a linha de frente de Dória tem certeza do oposto, de que Kassab opera para prestar dois serviços para Lula: usando Leite para (1) rachar ainda mais o centro e (2) unir o PSD para dar de presente para o petista e fazer uma robusta bancada em 2023.

Porém… Assim como está com Lula enquanto o petista é favorito e sacode a terceira via enquanto ela ainda tem um mínimo de viabilidade, Kassab terá crise moral para aderir a Bolsonaro, se ele virar o jogo?! Difícil, mas por que não? Se Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul “exigirem”…

PS: O Kassab dessa história não é só Kassab, é a política como ela é.

*COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA

Kassab esgarça limites com jogo múltiplo em negociações do PSD

Joelmir Tavares / FOLHA DE SP

 

GILBERTO KASSAB E PACHECO

 

Não que seja exclusividade dele nesta fase de incertezas do jogo eleitoral, mas uma passada de olhos pelas falas e movimentações recentes do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, pode dar a impressão aos mais desavisados de que o ex-ministro esteja afoito ou até perdido.

Mas há estratégia, e das sofisticadas, segundo correligionários e potenciais aliados ouvidos pela Folha.

Isso explicaria a existência simultânea do discurso de que o partido terá candidato próprio à Presidência da República, da insinuação (desmentida um dia depois) de aliança com o PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno e do flerte em alguns estados com o PDT de Ciro Gomes.

À primeira vista conflitantes, todas as hipóteses cabem hoje no balaio do ex-prefeito da capital paulista, que em 2011 fundou o Partido Social Democrático com a antológica definição de que a legenda não seria "nem de direita, nem de esquerda, nem de centro".

A marca do pragmatismo é apontada no universo político como a razão de Kassab para empurrar as conversas até o limite em que seja possível ter algum grau de certeza de que estará perto do projeto com maior chance de vitória, ao lado do objetivo maior de engordar as bancadas da sigla.

O esforço para manter a unidade na agremiação, que comporta simpatizantes de Lula e de Jair Bolsonaro (PL) e busca o rótulo de maior partido de centro no país, está por trás do plano de candidatura autônoma ao Planalto, na visão de interlocutores.

pré-candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), no entanto, já é descartada, dentro e fora do PSD, diante da postura vacilante do senador. O próprio Kassab indicou concordar com isso ao abrir diálogo com o tucano Eduardo Leite e demonstrar empolgação com o nome do gaúcho.

Apesar de Pacheco ter frustrado seus planos até aqui, o dirigente mantém tom cordial com o aliado, à espera da desistência. É uma demonstração, segundo pessoas que orbitam o ex-prefeito, de seu modo diplomático de fazer política, pouco dado a rompantes ou ataques públicos.

O afastamento dele do governador João Doria (PSDB), por exemplo, ficou restrito aos bastidores. Sua saída do cargo no governo paulista —que nem chegou a assumir, após virem à tona acusações de corrupção passiva e e falsidade ideológica eleitoral— envolveu até elogios abertos.

A ala do PSDB que trabalha pela candidatura de Leite vê condições para avanço com o PSD. Nesta semana, a filiação do governador do Rio Grande do Sul, derrotado por Doria nas prévias tucanas, passou a ser tratada como certa por alas do partido de Kassab.

Leite pediu garantias de que terá coligação robusta e não será abandonado pelo partido. A confirmação da troca só deve ocorrer após a retirada de campo de Pacheco.

Nos cálculos da ala do PSD favorável ao lançamento de postulante próprio ao Planalto, isso ajudaria os candidatos ao Legislativo a se desvencilharem da polarização entre Lula e Bolsonaro. Eles poderão se escorar no nome de um quadro do partido caso optem por uma campanha de tom neutro.

Um dos argumentos em favor da ideia é o de que isso contribuiria para a meta de ampliar as bancadas nos estados e na Câmara, onde hoje há 25 parlamentares do PSD. As projeções mais otimistas falam em dobrar o número de deputados federais e elevar o de senadores dos atuais 11 para ao menos 15.

Por esse raciocínio, o primordial para conter rebeliões em uma legenda heterogênea e repelir rachas é ter candidato próprio. Um integrante do grupo de Leite, que compara Kassab a um piloto que precisa administrar vontades conflitantes, diz que a única rota é equilibrar a situação interna.

Além de Leite —que sofre pressão para continuar no PSDB e passou a ser cotado também como candidato à reeleição no governo gaúcho—, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (sem partido) é apontado como provável presidenciável do PSD, um cenário tido como mais remoto.

Paralelamente, avança o assédio de Lula pelo apoio do partido ao PT já no primeiro turno, dado que no segundo uma adesão já é dada como certa caso o adversário seja Bolsonaro. O enfrentamento entre os dois é o mais factível à luz das atuais pesquisas de intenção de voto.

Kassab, até então empenhado em rebater a possibilidade de coligação imediata com o ex-presidente, deu sinais em entrevistas na semana passada de que a chance não está fora de seu radar. Ela envolveria, contudo, prós e contras nada irrelevantes.

A vantagem óbvia estaria na expectativa de cargos —o próprio dirigente do partido foi ministro nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB)— em eventual governo de Lula. O ex-presidente se mostra disposto a uma conversão ao centro para ganhar o pleito e conseguir governar.

Um fator determinante nessa equação, porém, é a hipótese de que o ex-governador Geraldo Alckmin se filie ao PSD para ocupar a vice do petista. A sigla de Alckmin é um detalhe no arranjo montado por Lula, já decidido a ter o ex-tucano a seu lado. Para Kassab, no entanto, empecilhos surgiriam.

Apesar do prestígio de ter um vice-presidente do partido, o PSD ficaria com margem de manobra reduzida para pleitear ministérios e outros cargos, dado que já teria espaço nobre na cúpula do governo. Em uma das versões que circulam, Kassab teria interesse ele mesmo na vaga de vice, o que enfrentaria resistência no PT.

Ainda que Alckmin ingresse no PSB (o que é hoje o mais provável), o abraço declarado do PSD a Lula implicaria prejuízo à estratégia de passar pelo primeiro turno à paisana, de certo modo, e assegurar a eleição de deputados antes de escolher um dos lados da corrida presidencial.

Um aceno antecipado na direção do petista embute ainda o perigo de debandada durante a janela partidária, em abril. Por isso, parlamentares consultados pela reportagem afirmam que dificilmente antes do prazo das convenções, em agosto, virá algum compromisso mais definitivo.

Nos últimos dias, Kassab reiterou a deputados que o plano é ter competidor próprio na briga pelo Planalto e afastou a ideia de união com o PT no primeiro turno.

Apesar disso, o ex-ministro avalizou tratativas com petistas e bolsonaristas nos estados. Na Bahia, o senador Otto Alencar (PSD), de perfil lulista, sairia ao governo no lugar do também senador Jaques Wagner (PT), que abriria mão do posto em troca do apoio da legenda ao PT na esfera nacional.

No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD), eleito com as bênçãos de Bolsonaro em 2018, costura alianças com partidos da base do governo e agora se equilibra entre o histórico de relação com o Planalto e a rejeição de parte de seu eleitorado a essa vinculação.

Ao mesmo tempo, líderes do PSD articulam palanques com o PDT de Ciro Gomes. O caso mais emblemático é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que fechou um acordo com o pré-candidato pedetista ao governo local e disparou alfinetadas a Lula, depois minimizadas.

prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), esteve com Ciro, mas também é cortejado pelo PT em busca de uma composição na disputa pelo Governo de Minas Gerais.

Dois articuladores da campanha de Ciro ouvidos sob reserva confirmam que as negociações têm a anuência de Kassab. Mesmo com o panorama instável, há a avaliação de que interessa ao PDT ter a sinalização da sigla, única do campo de centro com a qual as conversas têm evoluído.

E assim, entre aproximações momentâneas e recuos táticos que podem confundir aliados e adversários, o patrono do PSD reforça a fama de sempre jogar com mais de uma opção à mão e tentar ganhar tempo, como resumem colegas de partido e líderes envolvidos em costuras com ele.

A eleição de 2022 é encarada, nesses meios, como um teste para a pecha de político habilidoso do ex-prefeito. Ele também é descrito como o artífice de "um novo MDB", em alusão à composição multifacetada e à aptidão para margear o poder sem tanto apreço a amarras ideológicas.

Ainda que abrigue bolsonaristas e possua até um ministro na gestão Bolsonaro —Fábio Faria (Comunicações), que Kassab considera escolha da cota pessoal—, a sigla buscou manter distância protocolar do presidente e do centrão, bloco que dá sustentação ao atual mandatário. Entretanto, votou com o governo em várias ocasiões.

A visão que o dirigente compartilha com interlocutores é a de que o PSD se traduz hoje como o principal partido de centro no país e está em posição de vantagem na comparação com outros de contornos semelhantes, como MDB, PSDB e União Brasil (fruto da fusão de PSL e DEM).

O entendimento, por essa ótica benevolente, é o de que as demais legendas falharam na solução de cisões domésticas ou estão começando agora processos de unificação que o PSD estabeleceu desde a sua origem, permitindo que, dez anos depois, apresente um clima menos conflagrado.

Isso explicaria o fato de o partido ter hoje seu apoio disputado por diferentes forças, além de figurar como um aliado desejável no Congresso para qualquer governo.

Procurado via assessoria de imprensa, Kassab não atendeu ao pedido de entrevista para esta reportagem.

RAIO-X

Gilberto Kassab, 61
Economista e engenheiro civil, foi secretário de Planejamento de São Paulo (1997-8, governo Celso Pitta, PPB e PTN), deputado federal (1999-2005), vice-prefeito (2005-6, governo José Serra, PSDB) e prefeito (2006-13) de São Paulo, ministro das Cidades (governo Dilma Rousseff, PT, 2015-16) e da Ciência e Tecnologia (governo Michel Temer, MDB, 2016-18). Foi do PL, PFL, DEM e, em 2011, fundou o PSD, que preside.

Quem deve chegar com força na disputa dos 10 maiores colégios eleitorais no Ceará

Escrito por , / DIARIONORDESTE

 

Mais próximos de iniciar formalmente a pré-campanha, políticos que disputarão o comando do Governo do Ceará nas Eleições 2022 já articulam os grupos e começam a demarcar território nos 10 maiores colégios eleitorais do Estado. A medição de forças entre base e oposição passará também pelos novos prefeitos eleitos em 2020 e que servirão como cabos eleitorais indispensáveis para angariar votos nas cidades com maior número de eleitores. 

Se confirmado o atual cenário, essa disputa se dará majoritariamente entre o grupo dos irmãos Cid e Ciro Ferreira Gomes - que deverão indicar um nome do PDT para a sucessão de Camilo Santana (PT), e o deputado federal Capitão Wagner (Pros), que já lançou pré-candidatura pela oposição.

Enquanto o grupo governista tem a missão de garantir a capilaridade os votos, reforçar a base e orientar prefeitos aliados para angariar votos nas cidades, a oposição deve correr por fora e intensificar as visitas ao Interior em busca de aliados, avaliam especialistas. 

FORTALEZA: 25% DO ELEITORADO

Entre os 10 maiores municípios em número de eleitores, Fortaleza é o principal colégio eleitoral, representando uma fatia de 25% do eleitorado cearense. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), a Capital tem cerca de 1,6 milhão de pessoas aptas a votar. 

Capitão Wagner vive um impasse após a criação do União Brasil, partido que uniu o Democratas e o PSL a nível nacional. No Ceará, ele disputa o comando da sigla com a base governista.

Para ambos os lados, o União Brasil representa, em resumo, maior tempo de televisão e maior fundo eleitoral, atrativos que costumam aglutinar aliados na sigla. O partido foi validado oficialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 8. 

Por outro lado, a expectativa é de que haja indicação do PDT para sucessão de Camilo Santana. Ao menos cinco nomes estão cotados internamente para concorrer ao cargo.  

O ex-prefeito Roberto Cláudio é um deles, além do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, a vice-governadora, Izolda Cela e o deputado federal Mauro Filho. Além deles, também se colocou à disposição como pré-candidato o deputado estadual Zezinho Albuquerque. 

A cientista política e professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE) Monalisa Torres avalia que, enquanto Wagner saiu fortalecido, com 38,41% dos votos, na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em 2020, a popularidade de Camilo Santana teve influência na vitória do prefeito José Sarto (PDT), com 51,69%. 

Valim e Camilo juntos em eventos
Legenda: Eleito na oposição, Vitor Valim tem se aproximado da base e aparece ao lado dos governistas em eventos do Governo do Estado
Foto: Divulgação/Instagram Vitor Valim

INDEFINIÇÃO EM CAUCAIA 

Eleito na oposição com um discurso voltado para a Segurança Pública, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros), recentemente se aproximou da base, dividindo palanque com Ciro, Cid e Camilo Santana durante eventos do Governo do Estado. 

Ex-deputado estadual, Valim disputou a prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Ceará (226.124 eleitores) com Naumi Amorim (PSD), que é aliado do grupo governista. O resultado das eleições, portanto, indicou uma derrota para o governo.  

A avaliação de Monalisa Torres é de que a aproximação de Valim com Cid, Ciro e Camilo seria esperada, uma vez que se trata de um município “complexo” de se administrar e que ainda conta com repasses do governo.  

“Valim não tinha experiência em Poder Executivo, é uma outra dinâmica. Como prefeito, em um município complexo como Caucaia, eu não me surpreendi, mas eu não acho que isso (a aproximação com Camilo) é definitivo, até pela legenda e pelos discursos que foram mobilizados”, explica a professora.  

Aliados do Capitão Wagner na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) chegaram a chamá-lo de traidor, uma vez que Valim se manteve como um dos principais críticos ao governo enquanto exercia mandato de deputado estadual.  

INVESTIDA DA OPOSIÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE  

Em Juazeiro do Norte, terceiro maior colégio eleitoral, o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), desde que foi eleito, não se coloca oficialmente na oposição.  

Ao mesmo tempo, Bezerra já dividiu palanque com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e com o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), em recentes passagens pelo Ceará. Em ambos os casos, o prefeito presenteou o presidente e o ex-ministro com uma estátua do Padre Cícero. 

Nesse contexto, o resultado das eleições para prefeito na maior cidade da região do Cariri também representa uma derrota para Ciro e Cid, uma vez que os irmãos, em 2020, apoiaram a reeleição de Arnon Bezerra (PTB), derrotado por Glêdson nas urnas. 

Um dos desafios do grupo, portanto, será reunir aliados e, via de regra, tentar emplacar votação expressiva no município comandado por um prefeito que não é aliado.  

Juazeiro, na avaliação de Torres, poderá servir de “exemplo” para uma eventual campanha de Wagner, uma vez que a prefeitura está em processo de atualização do Plano Diretor, tendo a Segurança Pública como uma das prioridades. 

“Glêdson é um Policial Civil. (O exemplo de) Juazeiro do Norte pode ser mobilizado por Wagner, que não tem experiência em cargos do Executivo. A experiência de Glêdson pode ser levantada como um ponto positivo para demonstrar que o grupo tem agenda para o Estado”, diz a especialista.

Já para o professor Raulino Pessoa, especialista em Ciência Política, as cidades do Cariri, principalmente Juazeiro e Crato, são importantes para base e oposição, uma vez que o local concentra obras e investimentos públicos realizados pela atual gestão. 

"Camilo criou uma série de políticas públicas aqui no Cariri; Crato tem o curso de Medicina, em Barbalha tem o Teleférico e, em Juazeiro, o bondinho do Padre Cícero. Essas obras são ações importantes e estão sendo inauguradas [...] isso quer dizer que ele quer consolidar sua base no Cariri", salienta. 

MARACANAÚ 

Com 162.604 eleitores, Maracanaú, na Região Metropolitana, tem como prefeito o ex-deputado federal Roberto Pessoa (PSDB), oposição aos Ferreira Gomes, um dos principais expoentes da oposição no Estado. Ele é pai da deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB), também da oposição.  

O grupo está no comando do Município há mais de uma década. O ex-prefeito Firmo Camurça é pré-candidato a deputado estadual, e Fernanda deve disputar vaga na Câmara dos Deputados. Com a mobilização do grupo, vai ser difícil a inserção de aliados do Governo.

O principal nome da base governista em Maracanaú é o deputado Júlio César Filho (Cidadania), filho do ex-prefeito Júlio César.  Líder do Governo na Assembleia Legislativa, ele foi derrotado na disputa pela prefeitura contra Roberto Pessoa em 2020. Nos últimos dias, tem protagonizado embates com os Pessoas diante do impasse do reajuste salarial dos professores no Município.

SOBRAL 

Em Sobral, cidade com 142.959 eleitores, a medição de forças se dará, majoritariamente, com a família Rodrigues, representada pelo deputado federal Moses Rodrigues (MDB) e seu pai Oscar Rodrigues (MDB), que foi candidato a prefeito em 2020.  

Comandada por Ivo Gomes (PDT), a cidade é usada de forma recorrente como vitrine pelo grupo, que exalta os números na educação do município, por exemplo.  

Na semana passada, Capitão Wagner esteve na cidade e foi recepcionado por Oscar Rodrigues para um almoço. A aproximação indica apoio dos Rodrigues à oposição, uma manobra já apontada por Monalisa Torres. 

“Oferecemos, junto com meu filho deputado Moses Rodrigues, um almoço para recepcionar o deputado Capitão Wagner. Foi o momento para revermos amigos, o melhor que tem da política de Sobral”, escreveu o ex-prefeito nas redes.  

A cientista política Carla Michele Quaresma avalia ainda que, no intervalo entre as eleições, é comum ver oscilação de apoio, quando um político, por vezes, acaba transitando entre base e oposição, por conveniência. 

"Vimos na eleição passada uma disputa pela quantidade de prefeitos que aderiam a uma ou outra campanha; ainda existe uma relação que é muito baseada na pessoalidade", destaca.

ITAPIPOCA 

Em 2020, o petista Felipe Pinheiro, que é base do governo, foi eleito prefeito de Itapipoca com 43,74%. Por lá, Capitão Wagner tem como aliado o terceiro colocado na disputa de 2020, o médico Dr. Dagmário (Republicanos).

O município é o sexto maior colégio eleitoral do Ceará, com 89.022 mil eleitores.

CRATO 

Com 87.430 eleitores, o Crato é segunda maior cidade do Cariri, e com tradição de disputa acirrada entre base e oposição. O grupo governista tem como aliado o prefeito Zé Ailton Brasil (PT), que exerce o segundo mandato consecutivo.  

No município, no entanto, há atuação constante do grupo oposicionista, que tem como um dos representantes o médico Dr. Aloísio (Pros), candidato a prefeito derrotado em 2020. 

Em recente visita à região, Capitão Wagner foi recepcionado por Aloísio e pelo empresário Gilmar Bender, ex-aliado dos irmãos Ferreira Gomes, e agora integrante do grupo da oposição.  

MARANGUAPE

A aproximação da oposição em Maranguape é através do ex-prefeito George Valentim (PSB). Atual secretário de Educação de Maracanaú, George ficou em terceiro lugar nas Eleições 2020, com 24,22% dos votos.

Já a base governista conta com o prefeito eleito pelo Solidariedade, Átila Câmara, que é próximo do governador Camilo Santana (PT). 

IGUATU 

Em Iguatu, tanto o prefeito Ednaldo Lavor (PSD) quanto o candidato que ficou em segundo lugar em 2020, deputado Agenor Neto (MDB), são da base o governo.

O grupo governista também conta com outros aliados na como o deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), que já foi vice-prefeito do município. 

QUIXADÁ 

Já em Quixadá, décimo colégio eleitoral do Ceará com 56.472 votos, o governo viu o jogo se inverter nos últimos quatro anos.

Em 2020, o petista Ilário Marques perdeu a reeleição para Ricardo Silva (PSD), que foi eleito prefeito. Os dois também disputaram o cargo do Executivo em 2016, e Ricardo havia sido derrotado, ficando em segundo lugar no pleito.

Carla Michele Quaresma ressalta a importância dos prefeitos. Para ela, essas figuras são indispensáveis uma vez que candidatos a eleições majoritárias não têm tempo hábil de visitar os 184 municípios cearenses em uma campanha. 

"A forma como a campanha chega nos municípoios através de prefeitos, vereadores. O candidato a governador ou senador não tem condições de sair percorrendo os municípios, esse contato mais próximo acontece por meio das lideranças locais, é fundamental essa articulação, essa capilaridade", diz a especialista. 

Advogado de Bolsonaro na campanha diz que atuará para diminuir atritos com Judiciário

Marianna Holanda / FOLHA DE SP

 

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) contratou o escritório de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que esteve até maio do ano passado, por sete anos, como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um dos principais alvos dos ataques do chefe do Executivo no Judiciário.

A opção por Vieira dá o tom pragmático que o entorno de Bolsonaro busca em 2022. De perfil conciliador, o jurista diz, em entrevista à Folha, que atuará como "vetor para diminuir esses atritos recentemente crescentes entre o Executivo e o Judiciário".

Ainda que reconheça o conflito, minimiza: "Esses excessos são normais, numa democracia, e acho muito mais positivo essa verborragia do que a mudez".

Na última semana, Bolsonaro lançou dúvidas sobre as urnas, chamou ministros da corte de "adolescentes" e sugeriu que estariam querendo a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder.

O jurista, por sua vez, defende que o sistema eleitoral é confiável e diz crer que o presidente vá respeitar o resultado das urnas. "Não há nenhum tipo de espaço para condutas fora do figurino legal, do devido processo legal."

Mas, questionado se aconselharia o presidente a cessar com os ataques, diz que não se sente à vontade para qualquer tipo de conselho ao "campeão de votos", ainda que prefira atuar "num ambiente menos agressivo".

Como se deu essa aproximação da campanha e do Bolsonaro? O conhecimento que eu tenho dele é muito formal, eu diria até diplomático, que veio desse relacionamento entre o tribunal e o Executivo.

Eu já estava no tribunal bem antes de conhecê-lo. Fui indicado duas vezes pela presidente Dilma [Rousseff, PT], uma vez pelo presidente [Michel] Temer [do MDB], e, na última, pelo presidente Bolsonaro.

O que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, gizou nesta conversa [da contratação] é que o presidente teria feito a nossa indicação. Porque, de um lado, teríamos as capacidades necessárias para atuar na eleição, e, de outro, um perfil de conciliação com o tribunal.

Seria também um vetor para diminuir esses atritos recentemente crescentes entre o Executivo e o Judiciário.

O presidente tem histórico de ataques ao TSE, ao sistema eleitoral e a ministros. Isso será um problema durante a campanha? Não sei se um problema, porque pela primeira vez temos muitos personagens públicos, não só no Poder Executivo, mas também no Legislativo e no Judiciário, que têm esse comportamento ideológico, de verbalizar mais, de expor mais suas opiniões criticamente. Isso também é um comportamento de ministros de tribunais superiores.

Esses excessos são normais numa democracia, e acho muito mais positivo essa verborragia do que a mudez. Acho que as partes podem chegar a bons denominadores sem sacrifícios individuais de estilos políticos e jurídicos.

O sr. aconselharia o presidente a cessar os ataques? O presidente é um vitorioso, um campeão das urnas. Elegeu-se sucessivas vezes com essa personalidade, e eu não me sinto à vontade para dar nenhum tipo de conselho político a quem já demonstrou nas urnas que tem densidade eleitoral.

Eu, particularmente, gostaria de atuar num ambiente menos agressivo, em termos de posturas tanto do tribunal quanto do Poder Executivo.

O sr. foi ministro do TSE por sete anos. Há algum desconforto em atuar em uma campanha de quem põe em dúvida a todo tempo a legitimidade do sistema? Isso faz parte da ideologia política, e ela não contamina a atuação jurídica profissional de qualquer advogado. É até extremamente comum campanhas eleitorais inteligentes contratarem advogados que tenham até outras preferências políticas, porque vão agir mais fora da paixão, e mais dentro de uma atuação racional.

Não tenho nenhum tipo de desconforto, muito ao contrário, acredito que esse período que passei no tribunal reafirmou minha crença que a boa advocacia deva ser desenvolvida dessa metodologia, mais profissionalizada.

A campanha presidencial seria, de longe, o ponto máximo das nossas carreiras jurídicas [dele e seus sócios]. Estamos muito honrados, com sinceridade total.

Vamos experimentar teses jurídicas novidadeiras. A questão da tecnologia é um desafio muito grande. A Justiça Eleitoral, que sempre se beneficiou em larga escala do uso da tecnologia, ao mesmo tempo se vê desafiada.

Em que sentido? Tivemos, recentemente, muita dificuldade com o controle das redes sociais. Mas a Justiça Eleitoral conseguiu controlar bem na última eleição presidencial a questão do Facebook, do YouTube, já não conseguiu controlar de maneira tão eficaz a questão do WhatsApp e hoje se apresenta como um desafio inicial bem relevante essa reticência da rede Telegram nessa adesão a essa conciliação com a Justiça Eleitoral.

O ministro Luís Roberto Barroso sinalizou que o aplicativo pode ser bloqueado. É uma medida correta? A própria legislação prevê que o TSE possa baixar medidas que, do ponto de vista tecnológico, impeçam o desvirtuamento do debate eleitoral, para que não haja deterioração por fake news e inverdades.

Essa seria uma medida extrema, porque sempre será cotejada com princípios constitucionais, como a liberdade de expressão.

Apoiadores do presidente argumentam que feriria a liberdade de expressão. O sr. concorda? Esse, do ponto de vista jurídico, é o debate mais importante de todos os temas sobre propaganda eleitoral.

O exato limite da atuação da Justiça Eleitoral é que é um desafio muito grande, porque não pode ser um terreno livre, a ponto de gerar o caos, mas também não pode ser o terreno tutelado pela Justiça Eleitoral, como se o destinatário daquela informação não pudesse ele mesmo ter a sua própria opinião.

Qual sua opinião sobre o voto impresso? Enquanto fui ministro do tribunal, sempre entendemos que o voto impresso é uma decisão do Congresso.

A Justiça Eleitoral não tem preferência política sobre nenhum tipo de sistema. O que ela tem de preocupação é que, a partir dessa decisão, muitas outras administrativas, institucionais, precisam ser tomadas.

Por exemplo, a nossa Constituição prevê que o voto seja secreto. O voto impresso pode trazer dificuldades adicionais quanto à proteção do sigilo, como, por exemplo, se uma impressora falhar e tiver de ser substituída. Essa máquina deveria ser desenvolvida com uma série de sofisticações.

A urna eletrônica [de hoje] tem essa vantagem de não estar ligada em rede, então uma fraude teria de ser feita a partir da inseminação artificial de cada uma delas.

Então, desde que superadas todas as dificuldades tecnológicas e jurídicas, que foram apontadas pelo STF quando suspendeu em caráter liminar a lei que obrigava o voto impresso, não seria um problema de per si para quem quer que seja.

Eu, particularmente, não sou a favor nem contra, acho que os dois sistemas funcionam bem. Essas são decisões soberanas do Congresso, que têm que ser pautadas pelo texto constitucional, que já traz várias camisas de força, que vão impor à Justiça Eleitoral alguns comportamentos difíceis de serem imprimidos na prática.

Haja vista, por exemplo, que as próprias empresas que participaram da licitação falharam na montagem de uma urna eletrônica que pudesse imprimir o voto através de um túnel de acrílico.

O presidente sempre questiona a legitimidade das urnas eletrônicas. Mais recentemente voltou a falar que elas são vulneráveis. O sistema eleitoral é confiável? Parece-me que sim. As opiniões que eu tenho são todas na linha de que é. A própria Justiça Eleitoral sempre foi a maior interessada em detectar vulnerabilidades.

Como qualquer sistema eletrônico, falibilidades devem existir. Mas a Justiça Eleitoral sempre faz planos periódicos, permanentes, de observação dessas vulnerabilidades, teste de segurança pública, submete a urna a ataques hackers.

Inclusive, muitos críticos da urna eletrônica se elegeram pelo uso da própria urna eletrônica.

O presidente, por exemplo… A discussão é legítima. O presidente, inclusive, é autor do projeto do voto impresso. É um debate legítimo, em termos democráticos.

Mas é democrático o presidente colocar em dúvida um sistema pelo qual ele foi eleito e pelo qual busca agora a reeleição? Essa pergunta poderia ser dirigida a ele. Do meu ângulo, ele representa também uma parcela significativa da sociedade que tem interesse nesse debate. Isso é democrático. As coisas da democracia se resolvem a partir desses enfrentamentos.

O Estado alemão, por exemplo, restituiu o voto impresso não porque houvesse algum tipo de comprovação de fraude, mas apenas pela sensação de segurança que o voto impresso produzia na coletividade.

A pergunta que a Justiça Eleitoral sempre se fez é: em nome dessa sensação, vale a pena gastar R$ 2 bilhões? Se o Congresso disser vale, se faz. Se disser não vale, não se faz.

O que estamos produzindo aqui é sensação, e ela é suficiente para mover paixões em qualquer direção.

O presidente vai respeitar o resultado da eleição, independentemente de qual for ele? Creio que sim, esse é o caminho do Estado democrático de Direito. As regras valem para todos, inclusive para o próprio Estado, para a Justiça Eleitoral.

Não há nenhum tipo de espaço para condutas fora do figurino legal, do devido processo legal. Pelo menos, a crença que se tem no funcionamento da democracia parte dessa consideração inicial, do respeito à lei e ao Estado de Direito.

O presidente tem desferido repetidos ataques a ministros do TSE, em especial Alexandre de Moraes, que estará no comando da corte durante a eleição. Isso pode atrapalhar? Acredito que não deveria atrapalhar. Qualquer personagem político, qualquer pessoa em geral, não precisa ser amigo de quem quer que seja, mas do ponto de vista democrático existem papéis institucionais que precisam ser desenvolvidos com respeito, urbanidade, e, se houver respeito e urbanidade, as teses jurídicas vão ser debatidas com a maior verticalidade possível. Quem tiver direito ganha, quem não tiver direito perde.

RAIO-X

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Graduado em direito pela Universidade de Brasília, tem mestrado e doutorado em direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) de Portugal. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de fevereiro de 2014 a maio de 2021

Haddad e Alckmin empatam em SP caso tucano decida entrar na disputa, diz Ipespe

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (18) mostra que a disputa pelo governo do Estado de São Paulo segue travada pelas negociações do PT. A depender dos desenrolar dos acordos da legenda, o quadro pode mudar drasticamente. Em um cenário estimulado onde Geraldo Alckmin (sem partido) participaria do pleito, ele e o candidato do PT, Fernando Haddad, dividem o eleitorado com 20% das intenções de voto cada.

Na sequência viria o ex-governador Márcio França (PSB), com 12% e Guilherme Boulos (PSOL) com 10%. Tarcísio de Freitas, nome do Planalto para a disputa, ficaria com 7%, seguido do Rodrigo Garcia (PSDB), com 3%. Abraham Weintraub pontuou 2%, seguido de Vinicius Poit (Novo), com 1%.

Contudo, Alckmin pode sair da disputa caso a chapa presidencial com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se concretize. Neste caso, Haddad ganha a liderança. O ex-prefeito ficaria com 28% das intenções de voto, seguido por França, com 18%. Boulos ficaria com 11%. Tarcísio fica com 10%. Garcia teria 5%.

Outra coisa que pode mudar o cenário é a formalização de uma federação entre o PT e o PSB. Ambos têm negociado a “fusão” entre os partidos que determina a união de legendas por quatro anos, incluindo a participação conjunta em todas as disputas eleitorais. O cenário em São Paulo tem dificultado as negociações, com ambos os partidos não querendo abrir mão de seu nome próprio para a disputa.

Se a federação se concretizar, e se Alckmin não estiver no páreo, o cenário é o seguinte: Haddad – se for o nome escolhido – tem 33% das intenções de voto, contra 16% de Tarcísio, e 7% de Garcia. Brancos e Nulos são 39% e os que não sabem ou não responderam são 6%.

Com França como nome escolhido pelas siglas, o levantamento mostra que ele tem 31% das intenções, contra 15% de Tarcísio. Garcia tem 6%. Brancos e nulos são 40% e não sabem ou não quiseram responder são 8%.

O levantamento divulgado nesta sexta-feira foi resultado de 1.000 entrevistas, representativas do eleitorado do Estado de São Paulo, feitas entre segunda (14) e quarta-feira (16). A margem de erro é de 3,2 pontos porcentuais. Esta pesquisa está registrada no TSE sob os protocolos BR-08006/2022 e SP-03574/2022. ISTOÉ

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