As diferenças entre ‘mensalão’ e orçamento secreto, os esquemas que Lula comparou no JN
Por Weslley Galzo / O ESTADÃO
BRASÍLIA. Em entrevista ao Jornal Nacional, o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu assim a uma pergunta sobre escândalos de corrupção no seu governo: “Você acha que o mensalão é mais grave que o orçamento secreto?” Os dois esquemas envolvem compra de voto no Congresso em troca de apoio parlamentar e cifras milionárias. No mensalão, o desvio de recursos públicos chegou a R$ 101,6 milhões em quatro anos. O orçamento secreto atingiu R$ 53,5 bilhões entre 2020 e 2022. Para o próximo ano, já estão reservados mais R$ 19,4 bilhões. Um total de R$ 72,9 bilhões.
Quinze anos separam os dois esquemas que explicitaram a forma de relacionamento entre Executivo e Legislativo com partidos do Centrão. Enquanto no mensalão, denunciado em 2005, o dinheiro de empresas com contratos e interesses no governo era distribuído na boca do caixa a deputados e seus senadores, no orçamento secreto, revelado pelo Estadão no ano passado, os recursos, todos públicos, saem direto do cofre da União para irrigar redutos indicados por parlamentares sem que se consiga identificar o verdadeiro padrinho da indicação. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a suspender os pagamentos via orçamento secreto e cobra transparência na execução do orçamento.
O MENSALÃO
Em 2005, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) conduzia seu partido e dava apoio ao governo do petista Lula. Na Casa Civil, estava José Dirceu (PT-SP), na presidência do PT, José Genoíno. Na época, convencido de que os petistas queriam esvaziar seu poder _ Jefferson tinha apadrinhados em postos chave no Executivo _, o petebista denunciou em entrevista à jornalista Renata Lo Prete que o apoio do governo era comprado com uma mesada. Virou escândalo político e Lula chegou a ser aconselhado a renunciar ao cargo.
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O caso foi apurado em várias frentes e o Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Vinte pessoas foram presas, entre eles cinco petistas do primeiro escalão do partido, acusados de corrupção. Levantamento feito pela Polícia Federal, MPF e Tribunal de Contas da União indicou que Marcos Valério, dono de uma empresa de publicidade com contratos no governo, e operador do esquema de corrupção, movimentou pelo menos R$ 101,6 milhões.
O ORÇAMENTO SECRETO
Revelado por uma série de reportagens do Estadão, o orçamento secreto foi gestado dentro do Palácio do Planalto, no gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Na época, entregar o dinheiro público para um grupo restrito de deputados e senadores foi a moeda de troca do presidente para evitar o impeachment. Bolsonaro tem mais de 100 pedidos de cassação de mandato na gaveta do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressista-AL), o único que pode dar encaminhamento aos processos. Na entrevista ao JN, Lula chamou o presidente de “bobo da corte” por ter dado a Lira uma atribuição que deveria ser do executivo. O presidente também já foi chamado de “tchutchuca do Centrão” por essa mesma razão.
Juristas dizem que o orçamento secreto é inconstitucional porque, entre outras coisas, ele fere o princípio da transparência e da equidade. Os acordos para a divisão dos recursos são feitos com ministros ao pé do ouvido, por mensagens de WhatsApp ou ofícios sigilosos em que determinam até mesmo o que deve ser comprado sem seguir nenhuma política pública para isso. O controle de quem irá receber é dos presidentes da Câmara, do Senado que indicam o relator do orçamento. Assim, só recebe quem se compromete a atender o comando deles.
Mas é corrupção? O que dizem os principais juristas e especialistas em contas públicas do País é que a prática corrompe o sistema democrático porque deputados e senadores votam projetos e se posicionam no Congresso em troca de dinheiro e não de acordo com suas consciências ou a determinação de seus partidos. Ou seja, eles vendem os seus votos.
Para além disso, o Estadão revelou inúmeros casos de suspeitas de superfaturamento e sobrepreço em licitações feitas por prefeituras que receberam dinheiro do orçamento secreto. Tratores, caminhões de lixo, escolas, creches, ônibus escolares, poços de águas foram comprados ou instalados por valores acima do mercado e em processos investigados por órgãos de controle. Há cidades com menos de dez mil habitantes, por exemplo, que receberam até três potentes caminhões de lixo sem sequer produzir resíduos para utilizá-los. No caso dos poços cavados por indicação política e ignorando critérios técnicos, órgãos de controle já identificaram ao menos 131 milhões de sobrepreço.
PETROLÃO
Em 2014, a Polícia Federal deflagrou operação batizada de Lava Jato. A ação fora autorizada pelo então juiz de Curitiba Sérgio Moro. O que no início era uma investigação contra doleiros que lavavam dinheiro na região de Foz do Iguaçu e até em Brasília desaguou no maior esquema de corrupção envolvendo uma estatal brasileira e culminou na prisão de Lula.
A partir de delações premiadas, descobriu-se que a diretoria da Petrobras, loteada por partidos políticos, servia para desviar recursos com propinas pagas pelas maiores empreiteiras do País. Segundo análises da Polícia Federal realizadas em 2015, os desvios na estatal teriam chegado a R$ 42,8 bilhões. Já a própria estatal registrou em seus balanços um rombo de R$ 6,2 bilhões.
O esquema de corrupção na Petrobras foi admitido por Lula na entrevista ao JN. O petista reconheceu, pela primeira vez, que como houve gente confessando propina, não tinha como negar sua existência. O candidato alega, no entanto, que a Lava-Jato passou dos limites ao partidarizar a apuração, tendo sido ele mesmo preso e condenado. O processo acabou sendo anulado pelo STF por erros processuais.
Associação dos Procuradores reage às falas de Lula no JN sobre lista tríplice
Por Naira Trindade — Brasília O GLOBO
Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, reagiu à declaração de Lula de querer deixar “com a pulguinha atrás da orelha” ao se esquivar de responder se vai respeitar a lista tríplice, caso seja eleito, para indicar um procurador-geral República que deve substituir Augusto Aras a partir do ano que vem. Disse Cazetta:
– Se a ideia é, e é bom que seja assim, a escolha de um procurador-geral da República que não é amigo, que é uma escolha republicana, nós temos que optar pelo único modo de fazer isso de maneira transparente, que é a lista.
E prosseguiu:
– Então, para um discurso que prega, com razão, a escolha do procurador-geral de uma maneira republicana, a solução é a lista. E é ruim que não haja um compromisso imediato com ela porque não se comprometer com a lista é repetir o meio que vem sendo criticado com a escolha do governo atual.
Lula critica até ditaduras amigas atrás do voto centrista em palanque no JN
Nada como uma campanha eleitoral. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e líder inconteste do PT, parecia o candidato de um partido social-democrata europeu em sua aparição na bancada de entrevista do Jornal Nacional desta quinta-feira (25).
O Lula que se postou à frente das câmeras foi capaz de algo até aqui impensável: fez uma crítica às ditaduras da China e de Cuba, ao compará-las de forma negativa a processos democráticos brasileiros. Logo depois, questionado, voltou ao discurso usual de respeito a todos os países e tal, mas o objeto era tirar a pecha de amigão de ditadores.
Difícil na prática, mas sintomático da necessidade de provar-se algo diferente ante o público da maior audiência do telejornalismo, sem os filtros das redes sociais. Lula passou o recibo, enfim, ainda que seja evidentemente algo momentâneo.
Líder da corrida eleitoral, o ex-presidente (2003-10) dobrou William Bonner e Renata Vasconcellos. Diferentemente do que ocorreu com o arestoso Jair Bolsonaro na segunda-feira (22), o ex-presidente impôs seu discurso.
Se não mentiu de forma tão desabrida quanto o presidente, Lula foi espertinho na manipulação da realidade. Como na segunda, a primeira pergunta foi a única mais dura, falando da corrupção evidenciada pela Operação Lava Jato.
Lula se saiu bem, tentando relativizar o atavismo da corrupção e fazendo a ponte com Bolsonaro ao dizer que só acharam malfeitos nos governos petistas porque havia liberdade para apurar. É uma meia verdade, mas vendida de forma eficaz.
O petista nem precisou falar da escalada golpista do rival. Preferiu ir ao tema central da eleição, a fome e a inflação, e com um discurso simplório passou sua mensagem. Como será desfeito o nó fiscal, deixemos para a realidade de janeiro de 2023.
Houve uma ou outra mentirinha, como dizer que a crise durante a campanha de 2002 era exclusiva do PSDB no poder: não, a expectativa de Lula no governo que fez explodir dólar e juros futuros, obrigando o futuro novo governo a ajoelhar e beijar o relicário do mercado.
Mas isso é passado. Venceu a habilidade de Lula, disfônico como há 40 anos, de falar "olhando para o povo brasileiro", como colocou acima da mansidão dos entrevistadores. Sobrou até para Dilma Rousseff, o que não deve ter sido difícil para o petista. E ele ainda conseguiu introduzir, ao menos em quatro ocasiões claras, sua novidade na campanha: Geraldo Alckmin.
O ex-tucano, governador por quatro vezes de São Paulo, ganhou uma ênfase que claramente buscava o eleitor centrista ainda ressabiado em talvez votar no petista. O fato de ele ter tido menos de 5% na eleição de 2018 parece não incomodar o titular da chapa: até "ciúmes" do proverbial "picolé de chuchu" Lula disse ter em horário nobre.
Buscando votos para matar a fatura no primeiro turno, o que a esta altura parece bastante improvável, Lula fez uma versão TikTok da Carta ao Povo Brasileiro de 2002, na qual abraçou o mercado e o empresariado. Virou amigo de infância de Alckmin e crítico ferrenho de Cuba e da China.
Se vai colar, as pesquisas dirão.
Lupa: Lula faz relato falso no JN sobre criação de órgão contra corrupção
O ex-presidente e candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi entrevistado nesta quinta-feira (25) no Jornal Nacional, da Rede Globo.
Durante sua participação, o petista afirmou que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi criado em sua gestão, o que é falso.
O órgão, responsável por investigar movimentações financeiras suspeitas, foi criado em 1998, quando o país era presidido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele assumiu para si também a lei contra a lavagem de dinheiro, que é da mesma data.
A Lupa checou algumas das frases ditas pelo candidato na entrevista.
Em nota, a assessoria de imprensa do ex-presidente disse que ele "estava elencando iniciativas criadas ou reforçadas no seu governo. Por isso listou esses órgãos que tiveram atuação reforçada no seu governo".
Veja, a seguir, o resultado:
Foi no meu governo que a gente criou o Portal da Transparência
VERDADEIRO
O Portal da Transparência foi criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2004, durante o primeiro mandato do governo Lula. Com ele, é possível que qualquer cidadão encontre informações sobre gastos públicos do governo federal.
[Foi no meu governo que] a gente criou (...) a lei contra a lavagem de dinheiro
FALSO
A lei que criou a figura jurídica da lavagem de dinheiro (Lei no 9.613 de 1998) foi sancionada em março de 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) —portanto, quatro anos antes de Lula assumir a presidência. Em 2012, depois de Lula deixar a presidência, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou uma revisão dessa legislação com a Lei no 12.683 de 2012.
[Foi no meu governo que] criamos o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] para cuidar de movimentações financeiras atípicas
FALSO
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda responsável por investigar movimentações financeiras suspeitas, foi criado com a Lei n° 9.613/98, de 1998. Na época, o presidente era Fernando Henrique.
De acordo com o art.14 da lei, cabe ao Coaf "disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas". O art. 15 da mesma lei atribui ao Coaf o papel de comunicar às autoridades competentes quando a investigação feita pelo conselho concluir a existência dos crimes previstos na Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
Em 2003, durante o governo Lula, o art. 14 da lei foi editado para incluir o inciso 3º. O texto permitiu que o Coaf pudesse requerer informações cadastrais bancárias e financeiras de pessoas envolvidas em movimentações financeiras suspeitas. No entanto, ao contrário do que foi dito por Lula, o órgão já era responsável por essas investigações desde a sua criação, em 1998.
[Foi no meu governo que] colocamos o Cade para combater os cartéis
FALSO
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) foi criado em 1962 como um órgão do Ministério da Justiça, tendo como um dos seus objetivos analisar a gestão econômica e o regime de contabilidade de empresas. A Lei no 4.137 já identificava como abuso de poder grupos fixarem preços de produtos. Em 1994, no governo de Itamar Franco, o Cade virou uma autarquia por meio da Lei nº 8.884/94. A legislação também sinalizava que não era permitido a fixação de preços.
Em 2011, durante o governo Dilma, houve uma revisão dessas normas, entrando em vigor a nova Lei de Defesa da Concorrência. "Pela nova legislação, o Cade passou a ser responsável por instruir os processos administrativos de apuração de infrações à ordem econômica, assim como os processos de análise de atos de concentração, competências que eram antes da SDE e da Seae", afirma o site do governo federal. Por meio dessa nova lei, ficou estabelecido que o Cade teria como função investigar e julgar cartéis e outras condutas nocivas à livre concorrência.
Eu escolhi [o procurador-geral] da lista tríplice
VERDADEIRO, MAS
Nos oito anos que esteve na presidência, o ex-presidente Lula sempre escolheu para procurador-geral da República um dos nomes que estavam na lista tríplice. Em 2003, ele escolheu Cláudio Fonteles para o cargo; em 2005, Antonio Fernando de Souza, que foi reconduzido para o cargo em 2007. E em 2009, foi a vez de Rodrigo Janot assumir a cadeira da PGR.
Contudo, em entrevistas recentes, inclusive a realizada pelo Jornal Nacional, o petista se negou a assumir um compromisso de retomar a prática. "Se eu ganhar as eleições, antes da posse, vou ter várias reuniões com o Ministério Público para discutir os critérios", disse Lula após ser questionado pela apresentadora Renata Vasconcellos sobre o assunto.
Desde 2001, o Ministério Público Federal realiza eleições internas para formar uma lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral da República. É uma prerrogativa do presidente, porém, escolher ou não um dos nomes indicados.
Na primeira eleição, Fernando Henrique recusou os três nomes indicados pelos procuradores e optou por reconduzir Geraldo Brindeiro. Lula e Dilma indicaram o procurador mais votado em todas as sete ocasiões que nomearam o procurador-geral.
Michel Temer (MDB) escolheu Raquel Dodge em 2017. Ela estava na lista, mas foi a segunda mais votada. O presidente Jair Bolsonaro (PL), pela primeira vez em 18 anos, ignorou a lista e indicou Augusto Aras em 2019 e 2021.
22% [das famílias] endividadas porque não podem pagar a conta da água, a conta de luz, a conta do gás
VERDADEIRO
De acordo com a Serasa Experian, contas de serviços básicos como água, luz e gás representaram 22,2% das contas atrasadas em julho. Entre os segmentos pesquisados, é o segundo maior índice de inadimplência, atrás apenas do de bancos e cartões. Ao todo, o país registrou 67,6 milhões de inadimplentes no mês passado, maior número desde o início da série histórica do levantamento, em 2016.
Edição Chico Marés e Marcela Duarte / FOLHA DE SP
A democracia segundo Lula
26 de agosto de 2022 | 03h00
Lula da Silva, ora vejam, é favorável à alternância de poder na Venezuela. Foi o que o candidato petista à Presidência disse a jornalistas estrangeiros no dia 22 passado. No entanto, recorreu ao conceito de “autodeterminação dos povos” para dizer que não deve “se meter” no que acontece na Venezuela. Mais uma vez, Lula foi incapaz de criticar, mesmo de leve, a ditadura venezuelana. Enquanto poupava o “companheiro” ditador Nicolás Maduro, que no passado já se referiu a Lula como “um pai”, o petista chamou o líder oposicionista venezuelano Juan Guaidó de “impostor”.
O conceito de autodeterminação dos povos é a bengala que Lula usa sempre que é instado a demonstrar algum desconforto com a ditadura venezuelana ou com qualquer outra ditadura camarada. É como se dissesse que Maduro está no poder e governa de maneira tirânica porque é isso o que desejam os venezuelanos. Ora, um povo exerce a autodeterminação quando é capaz de decidir livremente, por exemplo, sua condição política. Na Venezuela, essa liberdade simplesmente não existe, e as cadeias estão cheias de quem deseja a autodeterminação.
Logo, chega a ser cruel esquivar-se de criticar a ditadura venezuelana a pretexto de respeitar o povo daquele país, como se esse povo fosse livre para decidir seu destino. Mas o que Lula faz é ainda pior: trata a tirania chavista como legítima e democrática.
É inesquecível a declaração de Lula, dada em 2005, segundo a qual há “excesso de democracia” na Venezuela. Essa diatribe, que figura com destaque na antologia da pouca-vergonha lulopetista, mal disfarça a vocação autoritária da seita de Lula: para essa turma, a democracia é “excessiva” quando a oposição ousa questionar líderes que tudo fazem pelo “povo”, como era o caso do ditador Hugo Chávez, segundo sugeriu Lula na época.
Essa declaração já tem quase 20 anos, mas é como se tivesse sido feita ontem. Lula não se emendou, a julgar pelo fato de que, passado tanto tempo, continua incapaz de reconhecer uma ditadura de esquerda quando vê uma, muito menos de condená-la. Em compensação, arvora-se em salvador da democracia no Brasil, onde, ao contrário da Venezuela, a imprensa é livre, as eleições são limpas, o Congresso funciona sem restrições e o Judiciário é independente.
A democracia brasileira não precisa ser salva, pois tem demonstrado, nos recentes testes de estresse a que o presidente Jair Bolsonaro a tem submetido, uma formidável saúde. Mas a democracia brasileira ficaria ainda melhor se a esquerda se modernizasse, isto é, se deixasse de ser prisioneira do terceiro-mundismo nostálgico dos anos 60, época em que tipos sanguinários como Fidel Castro eram os heróis da luta contra o imperialismo americano. É essa visão de mundo retrógrada que faz da esquerda brasileira o espantalho perfeito para uma direita igualmente atrasada e francamente reacionária. Não há progresso possível quando um país se encontra acorrentado a um embate ideológico tão anacrônico.
Nesse processo de modernização, se a direita precisa urgentemente parar de se identificar com um liberticida como Bolsonaro e de flertar com o golpismo, é imperativo que a esquerda supere Lula. É muito provável que novas lideranças de esquerda, mais arejadas, estejam lutando para se afirmar nesse campo, mas não encontram oxigênio para florescer porque a figura de Lula as asfixia. Talvez em razão de seu incontestável capital eleitoral, Lula ainda dita os rumos da esquerda, vinculando-a ao ranço bolivariano, kirchnerista e castrista, entre outras manifestações autoritárias e ultrapassadas.
A esquerda, se pretende se legitimar no debate democrático, deve deixar claro que não se alinha a ditadores de nenhuma espécie, que repele regimes autoritários aqui e em qualquer lugar e que se horroriza com os brutais crimes cometidos por tiranos como Fidel, Maduro e Ortega – tratados com deferência e simpatia por Lula e sua grei. A esquerda deve, enfim, solidarizar-se com os povos que padecem sob o tacão desses ditadores, e não, como Lula fez várias vezes, com aqueles que os oprimem. Para os que são verdadeiramente democratas, não é tão difícil.
