Ministro da Defesa diz não duvidar das urnas eletrônicas: ‘É simplesmente um espírito colaborativo'
Por Jussara Soares e Daniel Gullino / O GLOBO
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse nesta quarta-feira não duvidar das urnas eletrônicas. Em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados, ele disse que as sugestões feitas pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm “espírito colaborativo”. A reunião teve também a participação dos comandantes da Marinha, Exército e Força Área.
— Não se está se está duvidando ou achando isso ou aquilo outro (sobre urnas), simplesmente com espírito colaborativo. Esse é o espírito da equipe das Forças Armadas para ajudar o Tribunal Superior Eleitoral. Isso eu disse em reuniões presenciais com o presidente e o vice-presidente (do TSE), ministro (Edson) Fachin e o ministro Alexandre de Moraes desde o início. Estamos sempre prontos, permanecemos colaborativos para a melhoria do processo — disse o ministro.
O ministro da Defesa voltou a cobrar uma reunião entre técnicos das Forças Armadas e do TSE para discutir algumas das propostas para serem implementadas ainda neste ano
— Fizemos várias propostas. Algumas aceitas, outras parcialmente, outras seriam para pleitos futuros. Estamos conversando para ver o que pode ser implementado ainda, tudo isso para a gente ter mais transparência, segurança e melhores condições de auditabilidade. Só isso, não tem outro viés — completou.
Em sua fala aos parlamentares, o ministro da Defesa disse que as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para participar a Comissão de Transparências das Eleições (CTE) e montaram um equipe técnica para colaborar.
— As propostas das Forças Armadas foram realizadas desde setembro do ano passado até os dias atuais com muita propriedade, com muita tranquilidade , com muita transparência — afirmou.
PSD de Kassab decide apoiar Tarcísio ao Governo de São Paulo
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, informou na manhã desta quarta-feira (6) a parlamentares do partido a decisão de apoiar a candidatura do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao Governo de São Paulo.
Pré-candidato do presidente Jair Bolsonaro, Tarcísio foi convidado a participar de reunião às 9h desta quinta (7), na sede do partido. Após esse encontro com o comando partidário, Tarcísio fará um pronunciamento.
Para Kassab, o pré-candidato associa capacidade de gestão e de conciliador político. "Tarcísio tem conseguido conquistar a confiança dos eleitores e lideranças do centro preservando suas relações com os conservadores."
O ex-prefeito Felicio Ramuth, de São José dos Campos, será vice na chapa de Tarcísio. Os detalhes do acordo foram fechados em um em encontro de Kassab com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira.
Kassab também conversou com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e com Gilberto Nascimento (PSC), além do próprio Tarcísio.
"Caso a chapa Tarcísio-Felício vença as eleições, São Paulo estará muito bem servido, tendo no seu comando duas pessoas honestas, com grande capacidade gerencial e experiência política", disse o presidente nacional do PSD.
Kassab foi cogitado pelo ex-governador Márcio França a ocupar a suplência de sua chapa ao Senado. Mas descartou a hipótese. Aos aliados o ex-prefeito alegou que a opção por Tarcísio é fruto de uma consulta aos dirigentes partidários.
Oposição pode ter carimbado o passaporte de Bolsonaro para o segundo turno
Brasília nunca esteve tão surrealista. Surgiu no Congresso uma nova frente política: a oposição bolsonarista. Com o luxuoso apoio de todos os seus rivais, inclusive os petistas, Bolsonaro pode ter carimbado no Senado o passaporte para o segundo turno da eleição presidencial. O presidente obteve dos senadores autorização para torrar mais de R$ 40 bilhões do Tesouro Nacional na compra da simpatia do eleitorado pobre. A torrefação de verbas públicas a três meses da eleição será referendada pela Câmara na semana que vem.
Nunca foi tão fácil reescrever a Constituição. Aprovou-se numa única noite, em dois turnos de votação, a emenda constitucional que rasga as leis eleitoral e de responsabilidade fiscal para permitir que Bolsonaro eleve o Auxílio Brasil, dobre o vale-gás e ajude a encher o tanque de caminhoneiros e taxistas. Para justificar um novo destelhamento do teto de gastos, criou-se um hipotético "estado de emergência" provocado pela guerra na Ucrânia e seu impacto no preço dos combustíveis e na inflação.
Putin bombardeou a Ucrânia há cinco meses. A inflação roda na casa de dois dígitos há nove meses. Bolsonaro reclama dos preços dos combustíveis há três anos. No momento, são duas as emergências reais: 1) A miséria e a fome provocadas pela inépcia de um governo incapaz de adotar providências adequadas nos momentos oportunos; 2) O desespero do comitê da reeleição para reverter as pesquisas que apontam a perspectiva de vitória de Lula no primeiro turno.
Ao violar a legislação eleitoral e fiscal, os parlamentares como que autorizam Bolsonaro a jogar dinheiro público pela janela. No auge da pandemia, a popularidade do presidente voou nas asas do auxílio emergencial. O comitê da reeleição conta com a repetição do fenômeno. Como ainda não inventaram uma maneira de revogar a lei da gravidade, a encrenca fiscal cairá na cabeça do próximo presidente e dos pobres que Bolsonaro e seus cúmplices fingem socorrer.
Perto da superpedalada fiscal de Bolsonaro, a pedalada que levou Dilma Rousseff ao impeachment parece um velocípede. Os benefícios valerão apenas até dezembro. A partir de janeiro, os efeitos do estelionato virão junto com a ruína de um governo com menos recursos, uma sociedade com mais necessidades e um Congresso ainda mais chantagista.
Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral.
Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o critério de cálculo do limite de gastos com publicidade de órgãos públicos federais, estaduais e municipais durante o primeiro semestre dos anos eleitorais.
No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral, favorecendo os candidatos à reeleição.
Seguindo esse entendimento, o plenário aprovou a concessão de uma liminar (decisão provisória) determinando que a nova legislação passe a ter efeito somente após as eleições de outubro deste ano, em obediência ao princípio constitucional da anualidade eleitoral.
A lei em questão foi questionada no Supremo em duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI´s). Além da anualidade eleitoral, as peças mencionam violação aos princípios constitucionais da moralidade pública e da isonomia e segurança jurídica.
“A expansão do gasto público com publicidade institucional às vésperas do pleito eleitoral poderá configurar desvio de finalidade no exercício de poder político, com reais possibilidades de influência no pleito eleitoral”, afirmou Moraes em seu voto. Ele alegou ainda riscos à liberdade do voto ao pluralismo político, princípios também previstos na Constituição.
Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual “qualquer aumento do limite de gastos com publicidade institucional, ocorrido há menos de um ano das eleições, tem o potencial de alterar o equilíbrio preestabelecido entre os candidatos”.
Voto vencido
A divergência de Moraes foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Ficaram vencidos o relator, Dias Toffoli, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
Em seu voto vencido, Toffoli havia considerado que as mudanças promovidas pela nova legislação não teriam impacto sobre as eleições, pois não permitiriam a “utilização da publicidade institucional em benefício de partidos e candidatos, limitando-se a alterar os critérios de aferição da média de gastos efetuados sob essa rubrica, além de prever índice de correção monetária e permitir a realização de propaganda direcionada à pandemia da COVID-19 sem prejudicar outras campanhas de interesse público”.
Pela redação antiga, tal limite seria a média de gastos no primeiro semestre dos três anos anteriores. Na nova legislação, a limitação havia passado a ser a média mensal, multiplicada por seis, dos valores empenhados e não cancelados nos três anos que antecedem ao pleito, incluindo reajuste monetário pela inflação.
Além disso, a lei suspensa isentava os gastos com publicidade relacionada à pandemia de covid-19 dos limites impostos pela legislação eleitoral.
Matéria alterada às 22h06 para corrigir informação sobre metodologia de gastos com publicidade institucional em ano eleitoral.
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL
PT domina 5 capitais há 20 anos e perde hegemonia em 4
Os mapas dos votos válidos registrados nos segundos turnos das eleições presidenciais de 2002 para cá permitem afirmar que cinco capitais brasileiras se mantêm fiéis ao petismo, em maior ou menor proporção, nos últimos 20 anos. São elas: Salvador (BA), Teresina (PI), São Luís (MA), Fortaleza (CE) e Recife (PE).
Pesquisas feitas a partir da plataforma Geografia do Voto, parceria entre o Estadão e agência Geocracia, especializada em geoinformação, mostra ainda que, em 2018, a população de Aracaju (SE) também não elegeu o atual presidente, Jair Bolsonaro, mas havia optado pelo tucano José Serra em 2010, quebrando, portanto, o ciclo de apoio a candidatos do PT. Já Maceió (AL) e Natal (RN), também na região Nordeste, oscilaram entre petistas e tucanos desde 2002. Por fim, João Pessoa (PB) “virou a casaca” só na eleição passada.
Para o geógrafo e cientista político Luiz Ugeda, criador da ferramenta, Salvador, Teresina, São Luís, Fortaleza e Recife são as capitais dos Estados com as maiores geografias interioranas do Nordeste e que, por isso, refletem de certa forma as pautas do PT. “No semi árido, o PT sempre foi imbatível, o que é uma questão geográfica também. Tem muito a ver com a transposição do Rio São Francisco e as bandeiras regionais”, afirmou.
Quando a análise se dá em todo o País, é possível observar outras capitais que deixaram o petismo só em 2018: Manaus (AM) e Macapá (AM), no Norte; e Rio, no Sudeste. Na capital fluminense, os mapas ilustram que o apoio aos petistas diminui gradativamente.
Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu presidente pela primeira vez, em 2002, a população do Rio deu a ele 80,96% dos votos válidos – o petista venceu em todas as capitais naquele pleito. Quatro anos depois, esse percentual caiu a 65,91% e, com Dilma Rousseff como candidata, foi de 60,98% (2010) e 50,76% (2014). Em 2018, a cidade virou reduto de Bolsonaro, ajudando em sua eleição com 66,35% dos votos.
Em Manaus, essa mudança foi mais radical. Em 2006, quando Lula foi reeleito, a capital do Amazonas foi a que lhe deu mais votos proporcionais: 721 mil votos ou 87,34% do total. Na época, o adversário, Geraldo Alckmin (então no PSDB), que hoje é vice na chapa de Lula pelo PSB, somou 12,65%. O apoio se manteve em 2010 e 2014, mas em 2018 os manauaras deram 65,71% dos votos válidos a Bolsonaro, ante 34,28% a Fernando Haddad (PT).
A passagem do petismo para o bolsonarismo na região Norte também foi refletida em cidades como Palmas (TO) e Porto Velho (RO). Em 2006, ambas ocupavam o ranking das capitais em que Lula havia obtido alguns dos maiores percentuais de votos, com 72,33% e 68,55%, respectivamente. Em 2018, no entanto, esses votos passaram a se concentrar em Bolsonaro, que venceu a corrida eleitoral com 68,94% dos votos em Porto Velho e 64,88%, em Palmas.
A comparação por regiões do Brasil mostra também que o Sul só apoiou o PT em massa em 2002. De 2006 para cá, Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) votaram contra Lula, Dilma e Haddad. Em 2018, a capital paranaense deu 76% de seus votos válidos para Bolsonaro, ficando em terceiro lugar no ranking das capitais mais bolsonaristas – Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR) lideram a lista.
Para Ugeda, os dados registrados em pleitos anteriores dão uma perspectiva completamente diferente de métrica em relação ao que os candidatos estão acostumados. “A economia se movimenta muito com a perspectiva de poder. As pesquisas de intenção de voto visam o futuro, mas nós resgatamos o passado. O passado nos ensina como nos portarmos no futuro. Eu acredito que daqui pra frente é algo que os candidatos e políticos vão ter que estar muito atentos, porque o mapa fala, o mapa ensina e ele é tão importante quanto as pesquisas de intenção de voto, porque você enxerga o movimento.” /COLABORARAM BRUNA CANELLAS, JULIA PESTANA E LETÍCIA FRANÇA
