Lula volta a defender regulação dos meios da comunicação
Por Sérgio Roxo — São Paulo / O GLOBO
O pré-candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a defender nesta quarta-feira a “regulação” dos meios de comunicação no país. O petista afirma que a iniciativa deve atingir rádios e televisões, que são concessões públicas, e a internet. O ex-presidente ainda falou que hoje no Brasil o Judiciário faz mais política do que o Congresso.
Em entrevista à Rádio Educadora AM de Piracicaba (SP), Lula foi perguntado sobre porque se queixa de perseguição por parte da imprensa e respondeu:
— Quando a gente fala que é preciso democratizar os meios de comunicação, a gente está falando da mídia eletrônica, a gente está falando de rádio e televisão, que é preciso regular a internet. Mas quem vai regular é a sociedade brasileira, não vai ser o presidente da República.
O petista também falou que é preciso regular o direito de resposta.
— Vamos ter que convocar plenárias, congressos, palestras. A sociedade vai dizer como tem que ser feito para gente poder democratizar, regular melhor o direito de resposta. Porque a verdade é essa: nós temos nove famílias que são donas de quase todos os meios de comunicação neste país. Então é possível que a gente possa abrir um pouco mais a participação.
Lula também disse que os meios impressos não se enquadram na regulação que ele pretende estabelecer.
—Jornal e Revista são problemas do dono, faça o que quiser, escreva o que quiser. Mas aquela mídia que é uma concessão do Estado é preciso que a gente coloque a sociedade para discutir como pode pode democratizar melhor. É preciso que a gente tenha o direito a várias opiniões no mesmo meio de comunicação.
Ainda durante a entrevista, Lula afirmou que o país saiu da normalidade por causa do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
— O Brasil foi tirado da sua normalidade. O Brasil hoje está uma loucura, as pessoas não se entendem. O Congresso Nacional tomou conta do orçamento da União, que era de administração do presidente da República — disse o petista, em referência ao orçamento secreto.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Marcos do Val (Podemos-ES), está propondo tornar as emendas de relator-geral, as conhecidas RP-9 que são a base do orçamento secreto, impositivas. Na entrevista desta quarta-feira, Lula acusou o Poder Judiciário de fazer política.
— O Poder Judiciário está fazendo mais política do que o Congresso Nacional. O Congresso Nacional está judicializando a política, ou seja, houve muitas inversões e nós precisamos parar e sentar.
O petista ainda foi questionado sobre as denúncias de corrupção contra o PT e respondeu que um presidente não tem como saber de tudo que acontece no país.
—Você não sabe o que está acontecendo agora. Se eu perguntar o que seu filho está fazendo, você não sabe.
Em relação às acuações feitas por ex-ministro Antonio Palocci, que se tornou delator na Lava-Jato, o petista disse que o seu ex-aliado mentiu nos depoimentos que prestou ao Ministério Público Federal:
— O Palocci mentiu e estão pagando pelo erro.
Geografia do Voto: Em SP, Haddad perdeu espaço na capital e Garcia ampliou redutos no interior
Por Natália Santos / O ESTADÃO
Dos atuais 10 pré-candidatos ao governo de São Paulo, sete já testaram seus nomes nas urnas em disputas eleitorais anteriores no Estado. Dados da plataforma Geografia do Voto, parceria entre Estadão e agência Geocracia, especialista em geoinformação, mostram, por exemplo, que o petista Fernando Haddad, líder nas pesquisas, teve menos votos na capital como candidato a presidente em 2018 do que quando foi eleito prefeito em 2012.
O ex-governador Márcio França (PSB), que concorreu quatro anos atrás à reeleição, obteve a maior votação entre os atuais postulantes - 10 milhões de votos no segundo turno de 2018 -, mas não o suficiente para um novo mandato no Palácio dos Bandeirantes.
Já o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), apresentou uma trajetória crescente de votações no interior do Estado antes de integrar em 2018 a vitoriosa chapa ao governo encabeçada pelo ex-governador João Doria (PSDB). Em duas décadas de eleições para o Legislativo, saltou dos 73.320 votos em 1998 para deputado estadual para 336.151 votos quando se elegeu deputado federal em 2014.
O Geografia do Voto disponibiliza uma base de dados de mais de 5 bilhões de votos válidos e nominais oficiais da Justiça Eleitoral. Além disso, o eleitor pode pesquisar detalhadamente sobre as eleições desde 1996 e obter mapas interativos que podem ser compartilhados via redes sociais.
Confira o histórico de votos dos pré-candidatos ao governo de São Paulo:
Fernando Haddad
Haddad disputou a Prefeitura de São Paulo em 2012, quando conseguiu 1,7 milhão de votos no primeiro turno, ficando em segundo lugar na corrida. No segundo turno, o petista virou o quadro e venceu José Serra (PSDB) com 3,3 milhões de votos. A ferramenta de Geografia do Voto mostra que, nessa eleição, Haddad venceu o tucano principalmente nas zonas eleitorais nas periferias do município. Na eleição seguinte, Haddad tentou se reeleger, mas perdeu para João Doria (PSDB) logo no primeiro turno.
Em 2018, Haddad concorreu à presidência da República e obteve 31,3 milhões, ocupando a posição de segundo mais votado. No segundo turno, o petista disputou contra o atual presidente Jair Bolsonaro, na época filiado ao PSL, conquistou 46,9 milhões de votos, mas perdeu a corrida. O resultado na cidade de São Paulo, onde Haddad foi prefeito, foi negativo para o petista, que obteve 2,4 milhões de votos (39,61% dos votos válidos) no segundo turno.
Marcio França (PSB)
França iniciou sua carreira política em 1988, quando se elegeu vereador de São Vicente, município do litoral paulista, com 472 votos e, quatro anos depois, foi reeleito com mil votos. Em 1996, foi eleito prefeito do município com 50 mil votos (44,34% dos votos válidos); e reeleito na eleição seguinte com 139 mil votos (93,00%).
No Legislativo federal, França ocupou dois mandatos. O primeiro foi em 2006, quando conquistou 215 mil votos, sendo o nono mais votado no Estado. A ferramenta de Geografia do Voto mostra que, na época, sua votação ficou praticamente concentrada no litoral paulista, com destaque para São Vicente, Santos, Cubatão, Praia Grande e Iguape.
Em 2018, França conquistou 4 milhões de votos no primeiro turno quando concorreu ao governo estadual. Competiu o segundo turno contra o tucano João Doria (PSDB), mas perdeu a corrida, mesmo tendo obtido 10 milhões de votos. Quatro anos depois, França disputou a Prefeitura de São Paulo; obteve 728 mil votos, mas perdeu.
Rodrigo Garcia (PSDB)
Garcia disputou sua primeira corrida eleitoral em 1998, quando foi eleito deputado estadual pelo PFL, com 73 mil votos. Mesmo sendo originário de Tanabi, interior de São Paulo, cidade em que lhe concedeu 31% dos votos válidos, Garcia recebeu um montante de quase 30 mil da capital paulista e mais de 5 mil de São José do Rio Preto, onde se formou. Em 2020, se reelegeu com 137 mil votos, um crescimento de 88% em relação à disputa anterior. Com a sua terceira reeleição no estado, na qual obteve 197 mil votos, Garcia também conquistou a consolidação do seu reduto eleitoral no noroeste paulista, com destaque para os municípios de Araçatuba, Tanabi, São José do Rio Preto, Olímpia e Espírito Santo do Pinhal.
Em 2010, filiado ao DEM, Garcia foi eleito deputado federal por São Paulo com 226 mil votos; desses, 71 mil vieram da capital paulista. Sua reeleição em 2014 contou com 336 mil votos, um aumento de 49%.
Elvis Cezar (PDT)
Cezar começou sua carreira política quando foi eleito, pelo PSDB, vereador do município de Santana de Parnaíba em 2008, com mais de 3 mil votos. Na eleição seguinte, mesmo após ter o mandato cassado por envolvimento em acusações de compra de votos, Cezar obteve uma liminar para disputar a reeleição e ganhou com um pouco menos de votos do que da primeira disputa.
Em 2013, Cezar assumiu interinamente a Prefeitura após o prefeito Marmo Cézar - e também seu pai - ter tido o registro de candidatura cassado. Ao realizar uma eleição suplementar, o ex-vereador foi eleito prefeito da cidade com 36 mil votos (68,37%). Após 3 anos, Cezar conquistou sua reeleição com 38 mil votos (63,65%).
Felicio Ramuth (PSD)
Ramuth estreou como candidato nas eleições municipais de 2016, quando disputou pela Prefeitura de São José dos Campos, interior de São Paulo, pelo PSDB. Na época, foi eleito logo no primeiro turno com 219 mil votos (62,20%). Nas eleições seguintes, tentou a reeleição e repetiu o feito, mesmo com menos votos que a disputa anterior: 204 mil votos (58,21%). Em 2022, o ex-prefeito passou a inteirar o partido de Gilberto Kassab, PSD.
Vinícius Poit (Novo)
A primeira disputa política de Poit foi em 2018, quando concorreu à Câmara dos Deputados. Filiado ao Novo, o jovem empresário foi o 12º candidato mais bem votado no Estado de São Paulo, com 207 mil votos. De todo o montante de votos, quase 100 mil vieram da capital. O resultado do deputado foi perceptível em sua cidade natal, em São Bernardo do Campo, onde conseguiu 6,6 mil votos e em mais outros 5 municípios: Santo André (6,1 mil), Campinas (5,7 mil), Guarulhos (3,3 mil), Itu (2 mil) e Santana do Parnaíba (1,4 mil).
Altino Junior (PSTU)
Altino disputou a Prefeitura de São Paulo em 2016, quando obteve 4,7 mil votos (0,08% dos válidos).
Os candidatos Tarcísio de Freitas (Republicanos), Abraham Weintraub (PMB) e Gabriel Colombo (PCB) não constam no levantamento porque não participaram anteriormente de disputas eleitorais.
Bolsonaro opta por Braga Netto graças à desconfiança que nutre do centrão
A escolha de Walter Braga Netto para vice na chapa à reeleição confirma que a lógica de Bolsonaro é um método sistemático de chegar à decisão errada com elevado grau de convicção. Segundo o Datafolha, o presidente está 19 pontos atrás de Lula. Rala uma rejeição de 61% junto ao eleitorado feminino. A lógica convencional o levaria a optar pela ex-ministra Tereza Cristina, uma mulher com votos. Preferiu uma farda sem voto mais por desconfiar do centrão do que por confiar no general.
O primeiro mandato de Bolsonaro revelou-se desastroso no atacado e no varejo. Mas o "Fora Bolsonaro" foi abafado pela falta de apoio do asfalto e pela percepção de que o grito levaria para o trono o general Hamilton Mourão. Na visão de Bolsonaro, Braga Netto é uma espécie de Mourão sem língua —o mesmo seguro-impeachment, só que sem o inconveniente do bumbo.
Em vez de projetar um novo governo mais qualificado, Bolsonaro se desqualifica antecipadamente blindando um segundo mandato que parece cada vez mais improvável. O presidente enxerga em Tereza Cristina, filiada ao PP de Ciro Nogueira e Arthur Lira, algo que falta aos generais: identidade política. Isso aproxima a ex-ministra da Agricultura de Itamar Franco e Michel Temer, os vices que viraram versa. Collor caiu quando Itamar acenou para a oposição. Dilma foi deposta numa articulação com as digitais de Temer.
Braga Netto deve a candidatura a vice ao centrão, o grupo que ajudou a mandar Dilma mais cedo para casa. O que consolidou a preferência de Bolsonaro por Braga Netto foi a desconfiança que o capitão nutre pelo centrão. O sentimento é plenamente correspondido.
Publicidade, nomeações e inaugurações: veja o que é vedado pela Justiça Eleitoral a partir de julho
Escrito por Luana Barros / DIARIONRDESTE
A partir de sábado (2), a legislação eleitoral irá impor uma série de proibições à gestão estadual e federal - cujos cargos principais estarão em disputa em 2022. As vedações devem impactar também os municípios, já que os repasses, por exemplo, ficam suspensos. Nomeações e exonerações, participação em inaugurações e publicidade institucional também devem obedecer a regras específicas para o período eleitoral.
As vedações e limitações impostas pelas regras eleitorais que impactam diretamente a administração pública iniciam exatos três meses antes do pleito - marcado para o dia 3 de outubro. Algumas encerram logo após a data de votação, enquanto algumas condutas ficam vedadas até a data da posse.
REPASSES AOS ENTES FEDERADOS
Durante os próximos três meses não será permitida a transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios nem dos Estados para os municípios. O descumprimento da regra pode gerar pena de anulação do pleito por conduta vedada ou por favorecimento indevido.
As exceções a essa regra são os recursos destinados à execução de obra ou de serviço que já esteja em andamento desde antes do dia 2 de julho.
O prazo tem feito inclusive com que prefeitos acelerem o processo de celebração de convênio para início de obras, já que o que não for iniciado até o próximo sábado ficará paralisado até depois da votação.
NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA
Com o objetivo de manter a "igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos", a legislação eleitoral também impõe limitações referentes ao quadro de funcionários da administração pública.
A partir de 2 de julho, fica proibido nomear, contratar ou admitir servidores públicos, que também não poderão ser demitidos sem justa causa. Os gestores também não poderão remover ou transferir nenhum servidor público.
A proibição é válida até a posse dos eleitos, no início de 2023.
No entanto, existem exceções às regras. As vedações da legislação eleitoral não são válidas nos seguintes casos:
- Nomeação ou exoneração de cargos de confiança ou de cargos em comissão;
- Nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;
- Nomeação de aprovados em concursos públicos homologados antes do dia 2 de julho;
- Nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais;
- Transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.
INAUGURAÇÕES
Existem vedações específicas quanto a inaugurações promovidas pelo Poder Público. Candidatos e candidatas ficam proibidos, a partir do dia 2 de julho, de participar de qualquer evento para inaugurar obras públicas.
Também fica vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para a realização das inaugurações.
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
A legislação eleitoral também impõe limitações à publicidade institucional nos três meses que antecedem a data da votação. Agentes públicos ficam proibidos de autorizar publicidade de atos, programas, obras e serviços da administração pública.
Também são vedadas as campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais ou das respectivas entidades da administração indireta.
Existem duas exceções previstas: casos em que a propaganda seja de produtos e serviços que tenham concorrência no mercadou ou quando houver grave e urgente necessidade pública - que deve ser reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Também não é permitido fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a menos que se trate de "matéria urgente, relevante e característica das funções de governo".
Em jantar com empresários e juristas, Lula agradece doações que somam R$ 3 mi
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite deste domingo (26) de jantar em agradecimento a doações feitas ao PT. Segundo organizadores, o total arrecadado é de cerca de R$ 3 milhões (as contribuições foram obtidas ao longo de um mês).
A lista de convidados tem 208 nomes, entre juristas e empresários. Nem todos os doadores participaram do evento.
A previsão é que aconteçam ao menos mais três como esse: um no Rio de Janeiro , um em Minas e um no Nordeste.
Em seu discurso, segundo relatos, o ex-presidente agradeceu as contribuições, afirmando que elas ajudarão a reorganizar a base partidária e disse que depois de 580 dias de prisão, acreditavam que ele sairia rancoroso. Mas, embora tenha motivos, não está rancoroso. Lula afirmou que está apaixonado e um homem apaixonado não tem tempo para ficar mal-humorado.
Líder nas pesquisas para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem, na terça-feira (28), mais um jantar com empresários.
Oferecido pelos advogados Sérgio Renault, Marco Aurélio Carvalho e Pierpaolo Cruz Bottini, o jantar tem na lista de convidados os empresários João Camargo, fundador do grupo Esfera, e Carlos Sanchez (EMS). Há previsão de presença de representantes de empresa do setor aéreo.
Além de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) e dirigentes do PT participaram de jantar em agradecimento a doações destinadas ao PT.
Lula afirmou que Alckmin será um vice participativo e que essa aliança simboliza a necessidade de união pelo Brasil. Ainda segundo relatos, Lula disse ser necessário restabelecer a normalidade no país.
O jantar serviu de teste para campanha de arrecadação que o partido pretende lançar em julho.
Coordenador do Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho afirmou que, com a formalização da candidatura, o grupo organizará outros jantares como esse. Segundo ele, a lista de presentes inclui advogados e outros profissionais, inclusive empresários.
Ao falar sobre a reorganização da base, Lula buscou deixar claro o esforço para que o jantar não seja caracterizado com um evento para arrecadação de campanha.
Tesoureira do PT, Gleide Andrade afirma que essa é uma nova etapa de uma campanha de arrecadação. Desta vez com o uso do Pix. Andrade afirmou que o partido pretende fazer jantares como esse em todas as capitais do Brasil e que será lançada uma campanha em rede chamada "Faça um Pix para o PT".
Será divulgado um vídeo com pedido de colaboração para a campanha do ex-presidente. O teto de gastos deverá ser fixado em R$ 131 milhões.
Já os deputados federais, dirigentes do PT e puxadores de voto reivindicam uma cota individual de R$ 2,5 milhões do fundo eleitoral.
A direção partidária tenta negociar a redução desse valor, que deve chegar a R$ 2 milhões.
A intenção do PT é realizar jantar em Minas, Rio de Janeiro e no Nordeste para atingir o teto fixado para a campanha de Lula, sem comprometer o orçamento dos candidatos a deputado federal.
Desde a apresentação das diretrizes programáticas de sua campanha, Lula tem participado de uma série de jantares com representantes do empresariado e do setor financeiro.
Na noite de sexta-feira (24), o anfitrião foi o dono da operadora Qsaúde, José Seripieri Junior.
Na terça-feira (21), no lançamento dessas diretrizes programáticas, Lula contou ter participado na véspera de um jantar oferecido pelo fundador do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o engenheiro e economista Cláudio Haddad.
Entre os convidados, o presidente do conselho da administração do Itaú Unibanco, Pedro Moreira Salles, o presidente da Natura, Fábio Barbosa, e o presidente da rede Magazine Luiza, Frederico Trajano.
Além de Lula e de seu vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), o candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, participou do encontro.
"E eu, com muita falta de humildade, eu dizia [no encontro]: quem nesse país tem mais autoridade de recuperar esse país do que o Alckmin e eu?", relatou Lula.
Falando dele e de Alckmin, o petista acrescentou: "Ninguém nesse país tem os partidos e movimentos sociais apoiando nem a experiência gerencial que nós temos para cuidar da coisa pública. Nós não precisamos de tempo para aprender".
