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Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre.

Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no siteda Corte Eleitoral.

As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política. 

Divisão 

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos. 

Já as siglas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

De acordo com TSE, as transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. 

Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. 

É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas. A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.  

Propaganda eleitoral

Com o objetivo de conquistar votos, a propaganda eleitoral começará a ser veiculada em agosto. Também exibida em âmbito nacional, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito. 

Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto.

Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional - nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar aos percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições

Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência.

Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral.

Segundo a Corte Eleitoral, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Edição: Maria Claudia / agência brasil

Bolsonaro tem 40% e Lula 30% das intenções de voto entre evangélicos, diz CNT

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2022 | 19h44

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem a preferência do eleitorado evangélico para o primeiro turno das eleições ao Palácio do Planalto, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 21, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o Instituto MDA. Se a eleição fosse hoje, Bolsonaro teria 40% das intenções de voto no segmento evangélico e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 30%.

A situação se inverte entre os católicos: 47% manifestaram preferir o petista e 25%, Bolsonaro. O ex-presidente também lidera em outros recortes do eleitorado e aparece com 42% das intenções de voto no levantamento geral da CNT, enquanto Bolsonaro fica com 28%.

Em campanha pela reeleição, o presidente age para recuperar o apoio que teve de igrejas evangélicas na disputa de 2018. Líderes de várias denominações indicam, porém, que não terão o mesmo engajamento pró-Bolsonaro e abriram caminho para diálogo com Lula, como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada.

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Segundo pesquisa CNT, se a eleição fosse hoje, Bolsonaro teria 40% das intenções de voto no segmento evangélico e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 30%. Foto: Amanda Perobelli/Reuters-10/3/2021 e Gabriela Bilo/Estadão-17/12/2020

Ao considerar as regiões do País, a pesquisa da CNT revelou que a diferença entre Lula e Bolsonaro caiu no Sudeste, onde os dois estão tecnicamente empatados. Levando em conta a margem de erro, de dois pontos porcentuais, Lula tem 34% e Bolsonaro, 32%. Em dezembro, a diferença entre os dois na região era de nove pontos e agora é de apenas dois. 

No Nordeste, por outro lado, o petista ampliou a vantagem e está 45 pontos à frente de Bolsonaro. Tem 61% das intenções de voto, enquanto o presidente conta com 16% na região. Em dezembro, a diferença entre os dois era de 38 pontos no Nordeste. Lula também lidera no Sul (40% a 32%, respectivamente) e vive outra situação de empate técnico com Bolsonaro na soma das regiões Centro-Oeste e Norte (35% a 34%). 

“Os cenários de intenção de voto mostram a consolidação dos eventuais candidatos Lula e Bolsonaro nas eleições presidenciais deste ano, com vantagem para o ex-presidente, que aparece à frente de Jair Bolsonaro na simulação para primeiro e segundo turnos. Há de se ressaltar que o atual presidente teve crescimento nas intenções de voto na comparação com o último levantamento (dezembro de 2021)”, diz o relatório da CNT. 

A reação de Bolsonaro está relacionada à queda na avaliação negativa do governo. O porcentual de entrevistados que vê sua gestão como ruim ou péssima caiu de 48% em dezembro para 43% em fevereiro, mas ainda é maior do que a fatia que classifica o governo como bom ou ótimo, porcentual que oscilou de 27% para 26%. Além disso, o índice dos que avaliam a administração como regular subiu de 24% para 30%, em dois meses. 

Nas intenções de voto para o primeiro turno, Lula está na dianteira entre homens (40% a 35%) e mulheres (44% a 21%), com Bolsonaro em segundo lugar entre eleitores que ganham até dois salários mínimos (51% a 21%) e na fatia da população menos escolarizada, até o quinto ano de ensino fundamental (61% a 16%, respectivamente).

Entre os mais ricos, com salários acima de cinco salários mínimos, Bolsonaro tem leve vantagem (36% contra 33% de Lula), assim como no eleitorado com ensino superior (34% a 31%). 

Lula lidera, Bolsonaro cresce e Moro cai, mostra pesquisa CNT/MDA

Pesquisa da CNT (Confederação Nacional do Transporte) em parceria com o Instituto MDA divulgada nesta segunda-feira (21) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a Presidência.

Ele aparece com 42,2% das intenções de voto, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ficou com 28%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em dezembro, Lula oscilou 0,6 ponto percentual para baixo (portanto, dentro da margem de erro) —na ocasião ele aparecia com 42,8% na pesquisa de intenção de voto estimulada, quando o nome dos candidatos é apresentado ao entrevistado.

Já Bolsonaro cresceu 2,4 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, quando aparecia com 25,6%. A diferença entre os dois, que era de 17,2 pontos percentuais, agora é de 14,2.

Em terceiro lugar aparece o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 6,7%, tecnicamente empatado com o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) com 6,4%. Ciro oscilou 1,8 ponto percentual para cima, em relação ao levantamento anterior, quando tinha 4,9% das intenções de voto; já Moro caiu 2,5 pontos percentuais —em dezembro ele tinha 8,9%.

Na sequência, aparecem o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 1,8% das intenções de voto, mesmo índice da pesquisa anterior; o deputado federal André Janones (Avante), com 1,5%; a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,6%; Felipe D'Ávila (Novo) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD), com 0,3% cada. Todos estão tecnicamente empatados, conforme a margem de erro.

Brancos e nulos somam 6,2%, e não sabem, 6%.

O levantamento foi realizado de 16 a 19 de fevereiro, com 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 estados, e o nível de confiança é de 95%. Contratada pela CNT, a pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-09751/2022.

PRIMEIRO TURNO (INTENÇÃO DE VOTO ESTIMULADA):

Lula (PT): 42,2%
Bolsonaro (PL): 28%
Ciro (PDT): 6,7%
Moro (Podemos): 6,4%
Doria (PSDB): 1,8%
Janones (Avante): 1,5%
Tebet (MDB): 0,6%
D'Ávila: 0,3%
Pacheco: 0,3%
Brancos/nulos: 6,2%
Indecisos: 6%

LULA E BOLSONARO CRESCEM NA PESQUISA ESPONTÂNEA

Lula (PT): 32,8%
Bolsonaro (PL): 24,4% Ciro
(PDT): 2,6%
Moro (Podemos): 2,1%
Janones (Avante): 0,5%
Doria (PSDB): 0,3%
Outros: 1,1%
Brancos/nulos: 7,9%
Indecisos: 28,3%

SEGUNDO TURNO

De acordo com a pesquisa, Lula vence todos os cenários de segundo turno simulados —a menor vantagem é contra Bolsonaro (17,9 pontos percentuais de vantagem), e a maior, contra Doria (38,2 pontos).

Em uma simulação de segundo turno contra Bolsonaro, o petista venceria por 53,2% a 35,3% —na pesquisa anterior ele tinha 52,7% contra 31,4% do atual mandatário. Lula oscilou para cima, mas dentro da margem de erro, enquanto Bolsonaro cresceu.

Já Bolsonaro ficaria empatado tecnicamente com Ciro e Moro, dentro da margem de erro, e venceria Doria.

Veja abaixo as simulações de segundo turno:

Lula x Bolsonaro: 53,2% a 35,3%
Ciro x Bolsonaro: 41,9% a 37,9%
Bolsonaro x Moro: 35,6% a 34%
Bolsonaro x Doria: 41,1% a 29,8%
Lula x Moro: 52,2% a 29,2%
Lula x Doria: 54,9% a 16,7%

O Instituto MDA, de Lavras (MG), foi fundado em 1988. Em 2012, tornou-se parceiro da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e passou a realizar somente a pedido da confederação levantamentos sobre intenções de votos.

Segundo o próprio instituto, uma ou outra entrevista desses levantamentos pode ter sido realizada em pontos de grande fluxo de pessoas para garantir que o perfil do eleitorado esteja corretamente representado na pesquisa. Essa metodologia de entrevistas pessoais em residências segue como a principal do MDA.

FOLHA DE SP

 

Pesquisa CNT/MDA: Doria lidera rejeição, Tebet é a menos rejeitada

Natália Santos, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2022 | 15h47

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é quem tem a maior rejeição do eleitorado entre os pré-candidatos ao Planalto, mostra a nova rodada da pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, 21. Segundo 66,5% dos entrevistados, eles não votariam no pré-candidato tucano "de jeito nenhum". Doria tem sofrido pressão dentro do próprio partido; uma ala já articula que seu nome - apesar de aprovado nas prévias, ano passado - seja barrado na convenção nacional da legenda que deveria confirmar a candidatura do partido.

O segundo mais rejeitado é o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), com 58,2%, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 55,4%, e de Ciro Gomes (PDT), com 48,4. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupa a quinta posição no ranking de rejeição, com 40,5%, à frente do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), com 37,4%.

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Dois terços dos entrevistados pela pesquisa CNT/MDA disseram que não votariam no governo de São Paulo 'de jeito nenhum'. O nome da senadora Simone Tebet é o que apresenta menos resistência do eleitorado. Foto: Werther Santana/ESTADÃO e Dida Sampaio/ ESTADÃO

A menos rejeitada é a senadora Simone Tebet (MDB); apenas 29% dos eleitores dizem que não votariam nela de jeito nenhum. A parlamentar ganhou os holofotes políticos após sua atuação destacada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Tebet foi protagonista de um dos episódios mais marcantes da comissão: quando foi chamada de “descontrolada” pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, após contestar a atuação do depoente durante a pandemia. A confusão, na época, reacendeu o debate sobre machismo e presença feminina na Casa, já que nenhuma mulher foi eleita titular do grupo de investigação.

Avaliação do governo federal

Para 42,7% dos entrevistados, o governo de Jair Bolsonaro é considerado ruim ou péssimo, enquanto 30,4% considera como regular e 25,9% como ótimo ou bom. Na rodada anterior da pesquisa, realizada em dezembro de 2021, o presidente tinha 48% dos entrevistados classificando seu governo como ruim e péssimo.

O desempenho pessoal do presidente, por sua vez, segue estável com 61% de desaprovação e 34% de aprovação.

Características dos candidatos

A pesquisa questionou quais são as duas características dos candidatos que os eleitores mais irão levar em consideração na escolha para Presidente da República. Para 62,7%, a honestidade é o valor que mais será considerado nas eleições, seguido de competência (52,2%). 

As demais características são: novas propostas para o Brasil (36%), trajetória política (17,1%), ser novo da política (4,1%), partido político (2,6%), ser do meio empresarial (1,5%) e outras (2,8%). A pesquisa não obteve resposta de 3% dos entrevistados.

A pesquisa CNT/MDA realizou 2.002 entrevistas, distribuídas em 137 municípios, de 25 unidades da federação, durante os dias 16 a 19 de fevereiro de 2022. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. O registro junto ao TSE é BR-09751/2022.

Eleições 2022: direita x esquerda

Ruy Altenfelder, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2022 | 03h00

Num sistema democrático, a alternância entre governos de direita e de esquerda é legítima.

Isaiah Berlin, um clássico do liberalismo, considera de esquerda o liberalismo que se opõe ao excessivo poder da autoridade baseada na força da tradição na qual identifica a principal característica da direita.

Berlin sustenta que o regime autoritário da União Soviética desqualificou e tornou imprestável a distinção entre direita e esquerda, ao usurpar a palavra esquerda. Semelhante afirmação mostra que “esquerda” tem, para quem a enuncia, um significado positivo, embora possa ter, como todas as palavras da linguagem política, que não é uma linguagem rigorosa, ambos os significados, positivo e negativo, conforme quem delas se apropria e o contexto em que tal apropriação ocorre.

Isso explica, também, por que o próprio Berlin chama de esquerda a doutrina liberal que mais lhe agrada, e para cuja reformulação dedicou suas obras mais conhecidas e justamente mais celebradas. O liberalismo de que fala é o social, que se diferencia do clássico próprio dos partidos liberal-liberistas por uma componente igualitária, suficiente, por si só, para incluí-lo sem contradições entre as doutrinas de esquerda.

Norberto Bobbio, um dos mais respeitados pensadores políticos contemporâneos, distingue o significado descritivo e o significado emotivo das palavras. Trata-se de uma distinção fundamental, sobre a qual nenhum crítico depositou a devida atenção. Quem se considera de esquerda, do mesmo modo que quem se considera de direita, admite que as respectivas expressões estão referidas a valores positivos. Essa é a razão pela qual um e outro não deixam de incluir a liberdade entre estes valores. O contraste entre liberatórios e autoritários corresponde a uma outra distinção que não se superpõe à distinção entre direita e esquerda, mas com ela se cruza. Do ponto de vista analítico, o objetivo foi o de fazer emergir da prática política habitualmente seguida e das opiniões correntes, tanto as doutas quanto as populares, o significado descritivo dos termos, independentemente do seu significado emotivo.

Nenhuma pessoa de esquerda pode deixar de admitir que a esquerda de hoje não é mais a esquerda de ontem. Enquanto existirem homens movidos por um profundo sentimento de insatisfação e de sofrimento perante as iniquidades das sociedades contemporâneas – hoje talvez menos ofensivas do que em épocas passadas, mas bem mais visíveis –, eles carregarão consigo os ideais que há mais de um século têm distinguido todas as esquerdas da História.

Talvez, ensina Bobbio, seja a esquerda democrática que possa e deva escutar as vozes que ensinam que o homem é malvado, mas precisa ser, ao mesmo tempo, auxiliado de todos os modos, incluindo os mais prosaicos, como a assistência à saúde e a aposentadoria.

A distinção entre direita e esquerda – que por cerca de dois séculos, a partir da Revolução Francesa, serviu para dividir o universo político entre duas partes opostas – não tem mais nenhuma razão para ser utilizada. É usual a referência a Sartre, que parece ter sido um dos primeiros a dizer que direita e esquerda são duas caixas vazias. E que, por isso, não teriam mais nenhum valor heurístico ou classificatório, e menos ainda avaliativo.

A árvore das ideologias está sempre verde. “Esquerda” e “direita” indicam programas contrapostos com relação a diversos problemas cuja solução pertence habitualmente à ação política, contrastes não só de ideias, mas de interesses e de valorações a respeito da direção a ser seguida pela sociedade, contrastes que existem em todas as sociedades e que não vejo como possam simplesmente desaparecer. Pode-se, naturalmente, replicar que os contrastes existem, mas não são mais os do tempo em que nasceu a distinção: modificaram-se tanto que tornaram anacrônicos e inadequados os velhos nomes.

Sociedades democráticas são sociedades que toleram, que pressupõem a existência de diversos grupos de opinião e de interesse em concorrência entre si; tais grupos, às vezes, se contrapõem, às vezes se superpõem, em certos casos se integram para, depois, se separarem.

Outro exemplo histórico de síntese dos opostos, derivado desta vez das fileiras da direita, foi a ideologia da revolução conservadora, nascida após a Primeira Guerra Mundial como resposta da direita à revolução subversiva que havia levado a esquerda ao poder num grande país e parecia destinada a se difundir em outras regiões.

Um extremista de esquerda e um de direita têm em comum a antidemocracia, que se aproxima não pela parte que representam no alinhamento político, mas apenas na medida em que representam as alas extremas naquele alinhamento, pois os extremos se tocam.

No momento em que no Brasil e no mundo graves crises se prolongam à luz do dia, potencializando a reprodução de imensas zonas de miséria e injustiça, os questionamentos de Bobbio nos estimulam para que se afiem os instrumentos de análise e não se perca de vista o valor das diferenciações.

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ADVOGADO, É PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS (APLJ)

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