Publicidade, nomeações e inaugurações: veja o que é vedado pela Justiça Eleitoral a partir de julho
Escrito por Luana Barros / DIARIONRDESTE
A partir de sábado (2), a legislação eleitoral irá impor uma série de proibições à gestão estadual e federal - cujos cargos principais estarão em disputa em 2022. As vedações devem impactar também os municípios, já que os repasses, por exemplo, ficam suspensos. Nomeações e exonerações, participação em inaugurações e publicidade institucional também devem obedecer a regras específicas para o período eleitoral.
As vedações e limitações impostas pelas regras eleitorais que impactam diretamente a administração pública iniciam exatos três meses antes do pleito - marcado para o dia 3 de outubro. Algumas encerram logo após a data de votação, enquanto algumas condutas ficam vedadas até a data da posse.
REPASSES AOS ENTES FEDERADOS
Durante os próximos três meses não será permitida a transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios nem dos Estados para os municípios. O descumprimento da regra pode gerar pena de anulação do pleito por conduta vedada ou por favorecimento indevido.
As exceções a essa regra são os recursos destinados à execução de obra ou de serviço que já esteja em andamento desde antes do dia 2 de julho.
O prazo tem feito inclusive com que prefeitos acelerem o processo de celebração de convênio para início de obras, já que o que não for iniciado até o próximo sábado ficará paralisado até depois da votação.
NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA
Com o objetivo de manter a "igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos", a legislação eleitoral também impõe limitações referentes ao quadro de funcionários da administração pública.
A partir de 2 de julho, fica proibido nomear, contratar ou admitir servidores públicos, que também não poderão ser demitidos sem justa causa. Os gestores também não poderão remover ou transferir nenhum servidor público.
A proibição é válida até a posse dos eleitos, no início de 2023.
No entanto, existem exceções às regras. As vedações da legislação eleitoral não são válidas nos seguintes casos:
- Nomeação ou exoneração de cargos de confiança ou de cargos em comissão;
- Nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República;
- Nomeação de aprovados em concursos públicos homologados antes do dia 2 de julho;
- Nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais;
- Transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.
INAUGURAÇÕES
Existem vedações específicas quanto a inaugurações promovidas pelo Poder Público. Candidatos e candidatas ficam proibidos, a partir do dia 2 de julho, de participar de qualquer evento para inaugurar obras públicas.
Também fica vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para a realização das inaugurações.
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
A legislação eleitoral também impõe limitações à publicidade institucional nos três meses que antecedem a data da votação. Agentes públicos ficam proibidos de autorizar publicidade de atos, programas, obras e serviços da administração pública.
Também são vedadas as campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais ou das respectivas entidades da administração indireta.
Existem duas exceções previstas: casos em que a propaganda seja de produtos e serviços que tenham concorrência no mercadou ou quando houver grave e urgente necessidade pública - que deve ser reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Também não é permitido fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a menos que se trate de "matéria urgente, relevante e característica das funções de governo".
Bolsonaro opta por Braga Netto graças à desconfiança que nutre do centrão
A escolha de Walter Braga Netto para vice na chapa à reeleição confirma que a lógica de Bolsonaro é um método sistemático de chegar à decisão errada com elevado grau de convicção. Segundo o Datafolha, o presidente está 19 pontos atrás de Lula. Rala uma rejeição de 61% junto ao eleitorado feminino. A lógica convencional o levaria a optar pela ex-ministra Tereza Cristina, uma mulher com votos. Preferiu uma farda sem voto mais por desconfiar do centrão do que por confiar no general.
O primeiro mandato de Bolsonaro revelou-se desastroso no atacado e no varejo. Mas o "Fora Bolsonaro" foi abafado pela falta de apoio do asfalto e pela percepção de que o grito levaria para o trono o general Hamilton Mourão. Na visão de Bolsonaro, Braga Netto é uma espécie de Mourão sem língua —o mesmo seguro-impeachment, só que sem o inconveniente do bumbo.
Em vez de projetar um novo governo mais qualificado, Bolsonaro se desqualifica antecipadamente blindando um segundo mandato que parece cada vez mais improvável. O presidente enxerga em Tereza Cristina, filiada ao PP de Ciro Nogueira e Arthur Lira, algo que falta aos generais: identidade política. Isso aproxima a ex-ministra da Agricultura de Itamar Franco e Michel Temer, os vices que viraram versa. Collor caiu quando Itamar acenou para a oposição. Dilma foi deposta numa articulação com as digitais de Temer.
Braga Netto deve a candidatura a vice ao centrão, o grupo que ajudou a mandar Dilma mais cedo para casa. O que consolidou a preferência de Bolsonaro por Braga Netto foi a desconfiança que o capitão nutre pelo centrão. O sentimento é plenamente correspondido.
Em jantar com advogados, Lula agradece doações para o PT
Por Luiz Vassallo / O ESTADO DE SP mais
Em jantar promovido por advogados do Grupo Prerrogativas neste domingo, 26, em São Paulo, a tesoureira do PT, Gleide Andrade, agradeceu as doações ao partido e afirmou, em discurso, que haveria uma mobilização para estimular doadores a “fazerem pix” para a pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. “Haverá outras atividades como esta”, disse, em referência ao jantar.
Os advogados do Prerrogativas têm evitado falar em evento de arrecadação, mas petistas admitiram, no evento, que se tratava de um ato para prestigiar doadores. “O PT, como faz em todas as eleições, busca formas alternativas de arrecadação e a lei permite, especialmente neste caso, para despesas partidárias da pré-campanha, a possibilidade de se colocar eventos como jantares, feijoadas ou a venda de bens, além de uma contribuição eletrônica, a chamada vaquinha eleitoral”, afirmou o ex-governador do Piauí, Wellington Dias.
Coordenador do Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho afirmou que o evento serviu para lançar uma campanha de arrecadação para o partido. “O Prerrogativas fará também eventos de arrecadação para a campanha quando houver a confirmação da candidatura.” Os aliados de Lula têm buscado doações ao partido ainda durante o período de pré-campanha para custear despesas com as movimentações em torno do ex-presidente. O petista tem resistido à abertura de uma vaquinha online para o financiamento de sua candidatura.
‘Normalizar o País’
Em seu discurso, o ex-presidente Lula (PT) agradeceu as doações, ressaltou a aliança com Alckmin, e falou em “normalizar o País” em um eventual novo governo. Falou ainda sobre o papel do Estado para recuperar investimentos sociais e em áreas como educação e saúde.
O petista também voltou a falar sobre sua prisão na Operação Lava Jato. Segundo ele, muitos acreditavam que ele deixaria a prisão “rancoroso”, mas que, como está “apaixonado”, não tem tempo para ressentimentos. Durante a menção ao seu vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que estava presente, Lula ressaltou a “parceria” com o ex-tucano e disse que não governaria o País, mas “cuidaria” do Brasil.
Lula chegou ao evento por volta das 20h, acompanhado da mulher, a socióloga Rosângela da Silva. Alckmin chegou minutos antes. Outros aliados, como o ex-ministro Aloizio Mercadante, o ex-presidente do PT, Rui Falcão, e o ex-governador do Piauí, Wellington Dias também participaram do jantar.
Jantar de agradecimento
O jantar foi organizado pelo Grupo Prerrogativas, que reúne criminalistas que atuaram em processos da Operação Lava Jato. Advogados do coletivo manifestaram apoio ao petista para as eleições deste ano. Foi um jantar promovido por eles no restaurante Figueira Rubayat, em dezembro de 2021, que marcou a primeira aparição de Lula ao lado de Alckmin em meio à costura da aliança para a chapa presidencial.
Inicialmente, a ideia era promover um encontro também com empresários. No entanto, apenas advogados confirmaram, e o que era para ser um jantar com empresários dispostos a doar ao PT e, futuramente, à candidatura, acabou virando um gesto de agradecimento aos criminalistas que se alinharam ao partido.
Mesmo assim, já existem empresários na lista de doações ao partido durante a pré-campanha. Candido Koren de Lima, fundador da Hapvida, e três familiares, repassaram R$ 750 mil ao PT na condição de pessoas físicas. O Estadão apurou que parte dos advogados presentes no evento fez doações de R$ 20 mil. Entre eles, criminalistas que não têm uma ligação histórica com o partido.
“Esse jantar é um jantar de agradecimento. O PT vai agradecer a advogados e profissionais liberais que estão fazendo essa campanha de arrecadação para o partido”, afirmou o deputado Márcio Macedo (PT-SE), que será tesoureiro da campanha de Lula. Por meio de sua assessoria, o PT disse que “todas as contribuições para o Partido dos Trabalhadores são feitas com transparência, dentro da lei e declaradas à Justiça Eleitoral”.
Como o Estadão mostrou, o ex-presidente tem evitado encontros mais abertos, em tom de sabatina ou escrutínio, com empresários e executivos. Sua preferência tem sido por encontros reservados. O petista tem contado com empresários de seu círculo mais próximo de amizade para intermediar esses encontros. Um deles é José Seripieri Filho, o Junior, fundador da Qualicorp e dono da QSaúde. Outro é Walfrido Mares Guia, que foi ministro em governos petistas.
Na última semana, o ex-presidente mais uma vez participou de um jantar na casa de Junior, como mostrou o jornal O Globo. A informação foi confirmada pelo Estadão. Há uma semana, Claudio Haddad, do Insper, reuniu Lula com nomes como Sérgio Rial, do banco Santander, Teresa Vendramini, da Sociedade Rural Brasileira, e Fábio Barbosa, da Natura.
Em jantar com empresários e juristas, Lula agradece doações que somam R$ 3 mi
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite deste domingo (26) de jantar em agradecimento a doações feitas ao PT. Segundo organizadores, o total arrecadado é de cerca de R$ 3 milhões (as contribuições foram obtidas ao longo de um mês).
A lista de convidados tem 208 nomes, entre juristas e empresários. Nem todos os doadores participaram do evento.
A previsão é que aconteçam ao menos mais três como esse: um no Rio de Janeiro , um em Minas e um no Nordeste.
Em seu discurso, segundo relatos, o ex-presidente agradeceu as contribuições, afirmando que elas ajudarão a reorganizar a base partidária e disse que depois de 580 dias de prisão, acreditavam que ele sairia rancoroso. Mas, embora tenha motivos, não está rancoroso. Lula afirmou que está apaixonado e um homem apaixonado não tem tempo para ficar mal-humorado.
Líder nas pesquisas para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem, na terça-feira (28), mais um jantar com empresários.
Oferecido pelos advogados Sérgio Renault, Marco Aurélio Carvalho e Pierpaolo Cruz Bottini, o jantar tem na lista de convidados os empresários João Camargo, fundador do grupo Esfera, e Carlos Sanchez (EMS). Há previsão de presença de representantes de empresa do setor aéreo.
Além de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) e dirigentes do PT participaram de jantar em agradecimento a doações destinadas ao PT.
Lula afirmou que Alckmin será um vice participativo e que essa aliança simboliza a necessidade de união pelo Brasil. Ainda segundo relatos, Lula disse ser necessário restabelecer a normalidade no país.
O jantar serviu de teste para campanha de arrecadação que o partido pretende lançar em julho.
Coordenador do Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho afirmou que, com a formalização da candidatura, o grupo organizará outros jantares como esse. Segundo ele, a lista de presentes inclui advogados e outros profissionais, inclusive empresários.
Ao falar sobre a reorganização da base, Lula buscou deixar claro o esforço para que o jantar não seja caracterizado com um evento para arrecadação de campanha.
Tesoureira do PT, Gleide Andrade afirma que essa é uma nova etapa de uma campanha de arrecadação. Desta vez com o uso do Pix. Andrade afirmou que o partido pretende fazer jantares como esse em todas as capitais do Brasil e que será lançada uma campanha em rede chamada "Faça um Pix para o PT".
Será divulgado um vídeo com pedido de colaboração para a campanha do ex-presidente. O teto de gastos deverá ser fixado em R$ 131 milhões.
Já os deputados federais, dirigentes do PT e puxadores de voto reivindicam uma cota individual de R$ 2,5 milhões do fundo eleitoral.
A direção partidária tenta negociar a redução desse valor, que deve chegar a R$ 2 milhões.
A intenção do PT é realizar jantar em Minas, Rio de Janeiro e no Nordeste para atingir o teto fixado para a campanha de Lula, sem comprometer o orçamento dos candidatos a deputado federal.
Desde a apresentação das diretrizes programáticas de sua campanha, Lula tem participado de uma série de jantares com representantes do empresariado e do setor financeiro.
Na noite de sexta-feira (24), o anfitrião foi o dono da operadora Qsaúde, José Seripieri Junior.
Na terça-feira (21), no lançamento dessas diretrizes programáticas, Lula contou ter participado na véspera de um jantar oferecido pelo fundador do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o engenheiro e economista Cláudio Haddad.
Entre os convidados, o presidente do conselho da administração do Itaú Unibanco, Pedro Moreira Salles, o presidente da Natura, Fábio Barbosa, e o presidente da rede Magazine Luiza, Frederico Trajano.
Além de Lula e de seu vice, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), o candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, participou do encontro.
"E eu, com muita falta de humildade, eu dizia [no encontro]: quem nesse país tem mais autoridade de recuperar esse país do que o Alckmin e eu?", relatou Lula.
Falando dele e de Alckmin, o petista acrescentou: "Ninguém nesse país tem os partidos e movimentos sociais apoiando nem a experiência gerencial que nós temos para cuidar da coisa pública. Nós não precisamos de tempo para aprender".
100 dias para a eleição presidencial: a disputa já está definida?
Faltam 100 dias para o primeiro turno das eleições no Brasil. No dia 2 de outubro, os eleitores brasileiros vão votar para os cargos de presidente, governador, deputados estadual e federal, além de um senador da República por estado. Pela primeira vez desde a redemocratização do país, dois nomes rivalizam de forma muito antecipada a disputa presidencial.
De acordo com a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA divulgada na quinta-feira, 23, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente Jair Bolsonaro (PL) seriam os escolhidos para o segundo turno, caso as eleições fossem hoje. Em uma pergunta espontânea, sem que os eleitores recebam uma lista com os pré-candidatos, os dois somam 65% das intenções de voto, o que indica que há pouca margem para mudanças nesses 100 dias.
A EXAME/IDEIA ouviu 1.500 pessoas entre os dias 17 e 22 de junho. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02845-2022. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.
Maurício Moura, fundador do IDEIA, avalia que essa eleição é o que ele chama de “batalha de rejeições”. “Tanto a rejeição ao PT quanto ao presidente Bolsonaro. Nesse momento, a rejeição ao governo maior proporciona a liderança do Lula, mas quem chegar com uma rejeição menor em outubro será o vencedor”, diz.
Em uma pergunta feita sobre qual nome o eleitor não votaria de jeito nenhum, Bolsonaro tem 44% das menções, e Lula é citado por 42% Ciro Gomes (PDT) tem 18%, e Simone Tebet (MDB) aparece com 12%.
Economia e inflação
Para o cientista político André César, da Hold Assessoria, há muitas diferenças entre o momento de 100 dias antes das eleições de 2018 e agora, em 2022. Há quatro anos, o ex-presidente Lula estava preso, mas ainda se discutia na Justiça se ele poderia ser candidato ou não. Pouco tempo depois ele ficou inelegível, e Fernando Haddad assumiu o posto de cabeça de chapa.
“O elemento que era debatido em 2018 era a corrupção. Neste ano, a economia volta a ser um tema central, que é algo que sempre foi utilizado em outras campanhas. A diferença é que vivemos uma situação mais dramática, que é pior para o presidente Bolsonaro, que tenta a reeleição”, afirma.
Mais da metade dos eleitores dizem que o principal problema do país hoje é o desemprego e a inflação, de acordo com a pesquisa EXAME/IDEIA.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de junho, considerada a prévia da inflação do mês, ficou em 0,69%, no dado divulgado nesta sexta-feira, 24, pelo IBGE. Em 12 meses a alta acumulada é de 12,04%. Um dos produtos que mais subiu foi o diesel, que teve uma alta de 2,83% no IPCA-15 de junho.
Há poucos dias o ex-presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciou ao cargo, logo depois de anunciar um novo reajuste dos combustíveis - 14% no diesel e de 5% na gasolina -, algo que impacta diretamente na inflação.
Terceira via
O PSDB pela primeira vez em mais de 30 anos não vai ter um candidato à Presidência. João Doria (PSDB) desistiu de concorrer ao Palácio do Planalto e os tucanos decidiram apoiar a pré-candidatura da senadora pelo Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, formando uma chapa da terceira via, que inclui ainda o Cidadania.
O acordo nacional envolveu palanques estaduais, com o MDB apoiando a reeleição de Rodrigo Garcia (PSDB), em São Paulo, e a pré-candidatura de Eduardo Leite (PSDB), que decidiu concorrer a um segundo mandato pelo Rio Grande do Sul. A grande questão é se Tebet vai sair dos 3% de intenção de voto que ela teve na última pesquisa EXAME/IDEIA.
“Continuamos vendo a terceira via bastante distante de Lula e Bolsonaro. Vemos também as intenções de voto do ex-ministro Ciro Gomes bastante estável. Lembrando que há uma diferença entre a os votos estimulado e espontâneo, ou seja, é importante ficar atento à curva de intenção de votos de Ciro Gomes porque ela pode ser a definidora da eleição acabar ou não no primeiro turno”, explica Maurício Moura.
Eleições nos estados
Assim como a terceira via está costurando os acordos nos estados, Lula e Bolsonaro também fazem movimentos para ganhar palanques locais, que serão espelho da disputa nacional. Alguns estados são decisivos para ambos.
No caso do petista, na próxima semana deve sair a definição se Fernando Haddad será o candidato da esquerda ao governo, com Márcio França desistindo de concorrer e saindo ao Senado. No estado, Bolsonaro tem seu ex-ministro, Tarcísio de Freitas, que aparece bem colocado nas pesquisas.
O cientista político André César avalia que os palanques estaduais são estratégicos para Lula e Bolsonaro, mas que nesta eleição é o nacional que vai definir como os políticos locais vão se movimentar.
“Na Bahia, é praticamente certo que o PT vai perder. ACM Neto (União Brasil) está praticamente sozinho na disputa. Mas ele não deve fazer uma campanha de oposição a Lula porque o petista tem muito apoio da população baiana, sobretudo no interior do estado. Em Minas Gerais, Lula apoia Alexandre Kalil (PSD) e ainda conseguiu atrair Gilberto Kassab. Romeu Zema (Novo), apesar de brigas, deve dar palanque à reeleição do presidente”, diz.
