Jornalista é acusado de tentar matar mulher no Ceará ao passar com carro por cima dela
A Justiça do Ceará aceitou a denúncia que acusa o jornalista Heldemar de Paula Garcia por tentar assassinar quatro pessoas em um crime de trânsito.
A ocorrência foi em abril deste ano, em Maranguape, e a vítima com estado de saúde grave segue hospitalizada em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com uso de ventilação mecânica.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o acusado atropelou e passou com o carro duas vezes por cima da mulher, que teve múltiplos ferimentos.
A família da mulher, de identidade preservada, constituiu os advogados Paulo Quezado e Eduardo Quezado para representarem a assistência de acusação.
A defesa do jornalista disse à reportagem que recebeu a denúncia "com serenidade e respeito às instituições", embora discorde da acusação "do enquadramento jurídico apresentado pelo Ministério Público".
"O caso ainda se encontra em fase inicial, e a versão acusatória será devidamente enfrentada no processo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. A defesa sustenta que as circunstâncias do ocorrido ainda precisam ser esclarecidas tecnicamente, especialmente quanto à ausência de dolo na conduta."
SUSPEITO E VÍTIMAS NÃO SE CONHECIAM
Na madrugada do dia 18 de abril de 2026, por volta das 3h30, as vítimas estavam em uma praça pública, bebendo e conversando. Em determinado momento, foram até um bar para comprar mais bebida, quando o denunciado chegou ao local e 'teria puxado conversa', "se intrometendo na conversa do grupo sem qualquer autorização, iniciando discussão com os presentes".
As vítimas teriam saído do local e seguidas pelo denunciado. Foi então que, conforme testemunhas, o jornalista saiu do estabelecimento e caminhou até o próprio carro, um veículo Hyundai Veracruz, da cor prata.
Na versão dos sobreviventes, o homem 'arrancou o carro' em alta velocidade e lançou o veículo em direção ao grupo, atingindo a mulher, "enquanto as demais vítimas conseguiram correr e evitar o impacto".
Testemunhas disseram ouvir a aceleração rápida do veículo, "que fez os pneus causarem barulho".
"Após o primeiro atropelamento, o denunciado passou novamente com o veículo sobre as pernas da vítima (identidade preservada), circunstância que evidencia a intenção homicida".
A mulher foi socorrida ao Instituto Doutor José Frota (IJF) e ainda não pode ser inquirida em razão do seu estado de saúde. "Conforme relatos, o conduzido não apenas atropelou a vítima, como também, em ato contínuo, teria passado novamente com o veículo sobre suas pernas, circunstância que evidencia, em tese, elevado grau de reprovabilidade da conduta e possível intenção homicida ou, no mínimo, assunção do risco de produzir o resultado morte", segundo a denúncia.
BAFÔMETRO
Além das lesões causadas à vítima, Heldemar de Paula ainda atingiu um poste e um veículo Gol, estacionado nas proximidades. O homem foi preso em flagrante, teve a prisão convertida em preventiva e segue em cárcere. Há suspeitas de que ele estivesse embriagado, tendo, segundo os policiais que atenderam a ocorrência, ficado ele no direito de não se submeter ao bafômetro.
Para o MP, a ação foi por motivo fútil (discussão em bar) e com recurso que dificultou a defesa das vítimas, "somente não se consumando os homicídios por circunstâncias alheias à sua vontade".
"No que tange ao crime de condução de veículo sob influência de álcool ou substância psicoativa, a autoria e a materialidade estão demonstradas pelos depoimentos das testemunhas, que relataram sinais evidentes de embriaguez no denunciado, bem como pelo termo de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora", disse também o órgão acusatório.
Melhorar o acesso de meninas grávidas ao SUS
Ao anular a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que estabelecia diretrizes para o atendimento de menores vítimas de abuso sexual, o Congresso Nacional mostrou que está mais interessado em agitação ideológica para mobilizar o eleitorado do que na saúde reprodutiva de crianças e adolescentes.
Pesquisas do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), divulgadas após a decisão dos parlamentares, evidenciam as dificuldades enfrentadas por meninas grávidas no acesso ao SUS, o que é capaz de impactar o direito ao aborto legal.
Entre 2020 e 2022, foram realizados 34.823 partos no país em que as mães tinham menos de 14 anos de idade. Segundo o Código Penal, relação sexual com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, e a interrupção da gravidez é autorizada nesse caso.
Para a Organização Mundial da Saúde, a gestação na adolescência (entre 10 e 19 anos) é de risco. Ademais, quanto mais jovem é a gestante, mais demora o início do exame pré-natal no período considerado ideal por especialistas (primeiro trimestre da gravidez).
De acordo com a UFPel, dentre as parturientes com menos de 12 anos, 55,6% começaram o pré-natal no período ideal e 28% só o fizeram após 22 semanas de gestação. No grupo das meninas de 14 anos, são de 66,3% e 19,2%, respectivamente. Já entre as jovens de 19 anos, as taxas melhoram, com 77,8% e 12,2%.
Há discrepâncias regionais. No Centro-Oeste, 44,4% do estrato com menos de 12 anos iniciou o pré-natal no primeiro trimestre; o Norte vem em seguida, com 46,4%, enquanto o Sudeste tem a melhor taxa (65,4%). As indígenas têm os piores índices em todas as idades, com 46,3% até 12 anos, ante 63,6% entre brancas.
Tal atraso é temerário porque reduz uma das principais oportunidades de identificação da violência sexual pela rede de saúde.
A resolução do Conanda instituía protocolos para esse contato, capacitando profissionais a reconhecer abusos, efetuar escuta especializada das crianças, notificar autoridades, orientar sobre o aborto legal e acionar assistência social e jurídica.
O objetivo era agilizar o atendimento, limitando burocracias e ingerências indevidas.
Ao derrubar a medida, os parlamentares fecharam os olhos para o problema, minando o direito de crianças e adolescentes e até elevando o risco de mortalidade.
Resta às redes de saúde estaduais e municipais melhorarem o acesso ao sistema e o atendimento de meninas grávidas.
Ala do STF se prepara para atuar como revisora do TSE nas eleições, e Kassio tenta marcar posição
Decisões envolvendo as eleições inauguraram um novo ponto de atrito entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um grupo de magistrados da corte se prepara para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fazer frente à gestão de Kassio Nunes Marques.
O embate ficou exposto nesta sexta-feira (12), quando a Primeira Turma do Supremo e o plenário do TSE começaram a julgar simultaneamente, em seus respectivos plenários virtuais, um caso envolvendo as eleições suplementares em Roraima. A discussão gira em torno do prazo para que candidatos deixem os cargos públicos para disputar o pleito, marcado para o próximo domingo (21) naquele estado.
Após uma liminar do ministro Flávio Dino, no STF, determinando que a desincompatibilização ocorresse de três a seis meses antes da eleição, e não as 24 horas previstas em resolução do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, Kassio quis marcar posição e também pautou a discussão no TSE. Os dois ministros têm posições divergentes sobre o tema.
Dino obteve maioria na turma, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin (o colegiado tem apenas quatro integrantes, faltando a posição da ministra Cármen Lúcia). Kassio também conseguiu maioria no TSE, com os votos de Dias Toffoli, André Mendonça e Antônio Carlos Ferreira, mas houve pedido de vista da ministra Estela Aranha.
Interlocutores de Kassio afirmam que o ministro quer defender o papel da Justiça Eleitoral e a jurisprudência do próprio TSE, que aponta para a possibilidade de haver prazos mais flexíveis em eleições suplementares. Em seu voto, o presidente da corte eleitoral afirmou que a liminar de Dino cita precedentes que não se aplicam ao caso de Roraima.
Na semana passada, integrantes do STF também fizeram chegar a Kassio que a corte derrubaria sua decisão de censurar a pesquisa Atlas/Bloomberg que apontou queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após diálogos entre o senador e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O presidente do TSE afirmou a aliados que já tinha isso no radar, mas que a possibilidade de costurar um acordo pode ser salutar para que a crise não escale.
Segundo relatos feitos à Folha, Kassio tem reclamado com parlamentares sobre o receio de que uma ala do Supremo tome para si questões eleitorais na tentativa de esvaziar suas atribuições no comando do TSE. Esse grupo, por outro lado, afirma que o STF tem a prerrogativa de atuar se houver indícios de violação a alguma questão constitucional.
Um dos pontos de maior embate pode ser a remoção de conteúdo nas redes sociais durante a campanha. Ex-presidente do TSE, Moraes teve em 2022 uma atuação rígida em relação às plataformas, sob ameaça de altas multas e prazos exíguos para retirada de publicações. Já Kassio sinalizou que vai atuar de forma mais contida nessas situações.
Outro caso que ilustra o conflito entre Supremo e TSE em temas eleitorais é o do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), que renunciou ao cargo em março às vésperas de ser condenado à inelegibilidade por abuso de poder. Ministros do STF criticaram a incongruência entre o que foi debatido pela corte eleitoral e o acórdão (resumo) do julgamento.
O esclarecimento sobre a cassação é considerado tecnicamente crucial para que o STF decida se as novas eleições no Rio devem ser diretas, com voto popular, ou indiretas, em que a deliberação cabe à Assembleia Legislativa. O julgamento do caso, de relatoria de Zanin, está suspenso por pedido de vista de Flávio Dino.
Dois ministros da ala oposta à de Kassio no Supremo têm lembrado, em conversas reservadas, que em 2022 o próprio deu decisões monocráticas (individuais) para derrubar cassações impostas pelo TSE, caso dos então deputados Valdevan Noventa e Fernando Francischini. As liminares acabaram revertidas pela Segunda Turma.
Em geral, a postura do Supremo é de deferência às decisões do TSE envolvendo cassação de políticos, em especial as que são tomadas por unanimidade. Em 2023, por exemplo, o STF manteve a condenação do ex-deputado federal e ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol.
Ações ajuizadas no Supremo contra resoluções eleitorais também não costumam prosperar. A corte validou, por exemplo, a norma da gestão de Moraes que, às vésperas do segundo turno de 2022, aumentou os poderes da corte eleitoral sobre conteúdos publicados na internet.
Uma abordagem de maior interferência, portanto, seria uma "mudança de tradição", conforme classificou um integrante da área jurídica do TSE.
Defensores da continuidade do inquérito das fake news, Moraes e o ministro Gilmar Mendes manifestaram a pessoas próximas preocupação com uma postura potencialmente menos rigorosa do TSE em relação ao combate à desinformação e sinalizaram que o Supremo poderá atuar nesse tema se alguma omissão for identificada.
Em seu discurso de posse, Kassio disse que a corte eleitoral tem o dever de combater ameaças concretas ao processo democrático, especialmente com os desafios do uso da inteligência artificial, mas alertou que o TSE não pode "incorrer em excessos incompatíveis com o Estado democrático de Direito".
Em vez de dar exemplo, TCU agrava abusos dos ‘penduricalhos’
Por Editorial / O GLOBO
Os abusos com as verbas indenizatórias que inflam os supersalários da elite do funcionalismo público, os famigerados “penduricalhos”, não têm fim. Portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, criou uma nova gratificação para quem ocupa cargos de direção, procuradores, unidades técnicas e chefia e assessoramento em gabinetes de ministros. O acréscimo de 6% a 15% sobre a remuneração total (e não sobre a básica) beneficiará 900 funcionários, parte com vencimentos já acima do teto constitucional de R$ 46,4 mil. Embora descrito como indenizatório, o pagamento foi associado ao exercício de determinados cargos. Em vez de calculado a partir de despesas, é definido sobre os vencimentos. Até auditores se revoltaram com a incoerência e com a falta de justificativa plausível.
A campanha do TCU por aumento salarial ganhou impulso há um ano, com a apresentação de um Projeto de Lei pelo próprio tribunal, propondo mudanças no plano de carreira. Aprovado em novembro na Câmara, o texto seguiu ao Senado e, em dezembro, o plenário ratificou a decisão de reestruturar a carreira dos servidores e reajustar os salários em quatro parcelas, entre 2026 e 2029. Além do aumento para o salário básico, criaram-se um acréscimo de até 30% por título de especialização ou qualificação, verbas extras para quem ocupa funções comissionadas e percentuais de gratificações. Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os reajustes previstos entre 2027 e 2029 e um dispositivo que criava licenças compensatórias.
Não satisfeita, a presidência do TCU voltou à carga com a nova gratificação. Ao tentar justificá-la, Rêgo citou a “alta eficiência” do tribunal e seu “expressivo retorno social e financeiro”. Ressaltou a “alta relevância, a densidade e o expressivo volume de demandas que tramitam anualmente”. O trabalho do TCU tem sido sem dúvida de valor inestimável. Tal fato, porém, não dá carta branca a novos penduricalhos.
É bem provável que a nova gratificação acabe na Justiça. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão generosa com a elite do funcionalismo, permitiu que as verbas indenizatórias pudessem acrescentar mais 70% ao teto constitucional, na prática elevado a R$ 78,9 mil. A decisão mirou o Judiciário e o Ministério Público, mas também incluiu Tribunais de Contas, Defensorias Públicas e Advocacias Públicas. Entre dezembro de 2023 e 2025, pelo menos 156 auditores e técnicos do TCU receberam vencimentos acima de R$ 80 mil mensais, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
A contradição em classificar a gratificação como indenizatória é óbvia, mas não é a única. Há uma questão subjacente. O TCU é instituição de controle externo do governo federal no acompanhamento da execução orçamentária e financeira. Um de seus objetivos é contribuir para aperfeiçoar a máquina pública. O próprio TCU diz ter “como meta ser referência na promoção de uma administração pública efetiva, ética, ágil e responsável”. Exatamente o contrário do que faz a portaria de Rêgo.
Acordo entre Irã e Estados Unidos desperta ceticismo
Por Editorial / O GLOBO
O acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã anunciado na madrugada de segunda-feira deve ser encarado com ceticismo. Depois de inúmeros vaivéns diplomáticos, o governo Donald Trump e o regime dos aiatolás deverão se reunir na próxima sexta-feira em Genebra para assinar um documento cujo teor ainda não veio a público na íntegra. Pelas informações disponíveis, contudo, já é possível afirmar que a interrupção das hostilidades — embora bem-vinda pelos efeitos imediatos, tanto em perdas humanas quanto materiais — não será suficiente para assegurar um Oriente Médio menos sujeito a convulsões.
Os termos do “memorando de entendimento” estabelecem um prazo de 60 dias, durante o qual os Estados Unidos se comprometem a interromper o bloqueio naval ao Estreito de Ormuz, o Irã a desmantelar as minas marítimas espalhadas pela área, e — assim se espera — o tráfego naval livre será retomado sem cobrança de pedágios ou ataques de ambos os lados. É uma boa notícia para os mercados de petróleo e para a economia global. Mas o saldo positivo se esgota aí.
A principal motivação da guerra — o desmantelamento do programa nuclear iraniano, ameaça não apenas à estabilidade no Oriente Médio, mas a todo o planeta — foi atingida apenas parcialmente. O Irã ainda mantém, sob os escombros dos ataques, urânio enriquecido num patamar suficiente para construir até 12 bombas atômicas em prazo curto. Há no memorando, é verdade, um compromisso formal de que o país não tem a intenção de desenvolver armas nucleares. Mas o retrospecto iraniano mostra que não é um compromisso confiável. E, por ora, não há nenhuma salvaguarda para assegurá-lo.
A capacidade militar iraniana foi abalada, mas o regime dos aiatolás resistiu à investida de americanos e israelenses. Diferentes alas da Guarda Revolucionária Islâmica se digladiam pela primazia no poder, e ainda não há um quadro definido sobre o desfecho. Em qualquer cenário, a oposição que atua tanto dentro quanto fora do país se mostra decepcionada com o acerto, elaborado às pressas numa tentativa de interromper a queda de popularidade de Donald Trump antes das eleições de novembro. A esperança de derrocada da teocracia se frustrou.
Israel, parceira americana na guerra, foi alijada das negociações por Trump. Ele criticou duramente o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu por tentar sabotá-las mantendo ataques ao Líbano — cujo fim foi imposto como condição pelo Irã para aceitar o acordo. O governo israelense já afirmou que não desocupará o Sul do Líbano, nem a Faixa de Gaza, nem territórios da Síria enquanto julgar haver ameaças terroristas nesses locais. No próprio domingo em que o acordo era discutido, atacou alvos do Hezbollah em Beirute.
Por mais que Trump consiga encenar apaziguamento em torno de um documento qualquer, as incertezas persistirão, e as tensões continuarão. Para Israel, enquanto os iranianos puderem obter armas nucleares, e enquanto permanecer no poder o regime cuja meta é acabar com o país — sustentando uma vasta rede terrorista no mundo todo —, permanecerá a ameaça existencial. Netanyahu também enfrenta eleições em outubro. Mesmo que perca, nenhum governo israelense aceitará o risco de um Irã nuclear. Não há como escapar à conclusão de que, mesmo depois do acordo, o planeta terá ficado pior do que antes da guerra.
A esperança que vem de Ribeirão
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto Butantan e do Hemocentro de Ribeirão Preto, no interior paulista, apresentaram recentemente resultados preliminares bastante animadores de um estudo sobre um inovador tratamento contra o linfoma e a leucemia. Trata-se da chamada terapia CAR-T Cell, em que as células de defesa do próprio paciente passam por um processamento em laboratório e são modificadas geneticamente, tornando-se capazes de reconhecer e combater as células cancerígenas.
De acordo com os pesquisadores, quase 90% das 18 pessoas com linfoma que receberam a terapia com célula T tiveram uma resposta positiva contra a doença. E a maioria destas, nas palavras de Rodrigo Calado, diretor-presidente do Hemocentro de Ribeirão Preto e principal pesquisador do Centro de Terapia Celular (CTC-USP), obteve uma “resposta completa” no tratamento – ou seja, houve o “desaparecimento do linfoma”.
É um feito grandioso: pacientes que já haviam tentado outros tratamentos, como a quimioterapia, a radioterapia ou o transplante, apresentaram uma evolução clínica impressionante com a CAR-T Cell. E, muito além de significar a vitória pessoal de um ou outro paciente – o que já seria muito louvável –, os resultados do estudo vão mais longe: mostram a pujança da ciência paulista. São médicos e cientistas que há mais de dez anos se debruçam sobre as pesquisas de tratamentos dos cânceres de sangue.
O trabalho que ainda está na fase clínica 1 e 2 envolve nada menos do que cinco centros de referência: o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, o HC da capital paulista, o HC de Campinas, a Beneficência Portuguesa e o Hospital Sírio-Libanês. As pesquisas, claro, precisam percorrer um longo caminho, com o recrutamento de ao menos cem pacientes, que serão acompanhados por no mínimo um ano após receberem a terapia para que a segurança e a eficácia do tratamento sejam atestadas, como mandam os protocolos científicos.
Tudo isso só é possível porque o governo federal, que investiu R$ 100 milhões na pesquisa, e o governo estadual juntaram esforços em prol da qualidade de vida dos pacientes. E o futuro dessa parceria é promissor: presente na apresentação dos resultados do estudo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a terapia com célula T contra o linfoma e a leucemia chegará ao Sistema Único de Saúde (SUS) em breve. E mais: como é 100% nacional, a terapia desenvolvida em Ribeirão Preto custará por paciente um quinto do tratamento similar disponível no mercado – R$ 500 mil, ante R$ 2,5 milhões.
Os resultados da pesquisa de Ribeirão Preto, ainda que preliminares, são positivos sob todas as perspectivas: da ciência, por se tratar da produção local do conhecimento; da saúde, por alimentar a expectativa da cura; e do desenvolvimento econômico do País, por estimular o avanço do setor médico brasileiro. E, não menos importante, os achados autorizam otimismo. Os pacientes com um câncer no sangue, bem como seus familiares, ganham algo de valor inestimável: esperança.
