Previdência dos militares precisará passar por nova reforma em breve
Por Editorial / O GLOBO
A necessidade de um programa de corte de gastos trouxe à tona uma discussão bem-vinda sobre o sistema previdenciário dos militares. É esperado que o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, traga mudanças nas regras para a reforma — nome dado nas Forças Armadas àquilo que os civis conhecem como aposentadoria. Pelas informações disponíveis, essas mudanças trariam economias estimadas em R$ 6 bilhões anuais ao Orçamento. Mas a discussão deveria ir além da necessidade imediata.
As mesmas forças demográficas que tornam imperativo rever as regras da Previdência civil atuam sobre a militar. Em 2023, as receitas de contribuições previdenciárias dos militares somaram R$ 9,1 bilhões, ante despesas de R$ 58,8 bilhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que a reforma da Previdência de 2019, ao instituir a contribuição obrigatória, contribuiu para reduzir o déficit, mesmo assim foi insuficiente.
É verdade que a carreira dos militares apresenta singularidades que justificam regras diferentes para a saída da ativa. Eles exercem a atividade em dedicação exclusiva, sem limite de horário, estão sujeitos a transferências compulsórias, a códigos rígidos de conduta e podem ser convocados em situações de emergência mesmo na reserva. Por isso foram poupados da maioria das mudanças impostas pela reforma da Previdência de 2019.
Até hoje, não existe idade mínima para passarem à reserva (entre civis, ela é de 65 anos para homens e 62 para mulheres). Mesmo quem é expulso da corporação deixa pensão para os parentes. E a morte de um familiar leva à redistribuição da pensão para os demais. Tudo isso o governo pretende mudar no pacote fiscal.
A ideia é que a idade mínima para passar à reserva seja de 55 anos, com uma regra de transição. Para quem hoje entra na caserna aos 20 anos, não haverá mudança, pois já é obrigado a se reformar com pelo menos 35 anos de serviço. Outra mudança será impor na Marinha e na Aeronáutica o recolhimento de 3,5% do salário ao Fundo de Saúde, como no Exército. Aos parentes de militares expulsos, será garantido apenas o auxílio-reclusão pago pelo INSS. E acabará a “cota de pensão", transferida na morte de um dependente para os demais herdeiros.
Nada disso, contudo, alterará de forma substancial o déficit da Previdência militar. No Orçamento de 2025, as três Forças Armadas têm um custo de R$ 133 bilhões. Desse total, apenas R$ 12,8 bilhões são para investimentos. Os R$ 120,2 bilhões restantes destinam-se à remuneração dos militares da ativa e da reserva. Como a demografia é implacável, haverá pressão cada vez maior sobre esses gastos. Será preciso implementar mudanças mais amplas, assim como nas regras da Previdência dos civis.
Os efeitos da reforma de 2019 se esgotarão nos próximos dois anos, pois a população tem envelhecido mais rápido do que se previa. É preciso discutir desde já uma nova reforma da Previdência — incluindo a militar.
Após operação da PF, filhos e aliados tentam blindar Bolsonaro, mas Centrão se cala
Por Gabriel Sabóia e Camila Turtelli— Brasília / O GLOBO
Depois da operação da Polícia Federal que prendeu cinco acusados de arquitetar um plano para matar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, aliados de Jair Bolsonaro (PL) alinharam o discurso para blindar o ex-presidente e o general Walter Braga Netto, vice da chapa derrotada em 2022. Lideranças do Centrão que foram próximas a Bolsonaro durante o mandato dele, no entanto, não se manifestaram até agora sobre a investigação.
Entre eles, estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, que foi ministro da Casa Civil na gestão do ex-presidente. Lira chegou a ser perguntado sobre a operação ao adentrar a Casa na terça-feira, mas disse que não falaria do assunto. Ele, Valdemar e Ciro Nogueira foram procurados pelo GLOBO para se manifestar, mas não o fizeram.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou as revelações da Polícia Federal como “extremamente preocupantes” e ressaltou que o grupo “tramava contra a democracia, em uma clara ação com viés ideológico”. A revelação do plano — cujo documento com os detalhes táticos para a execução foi imprimido dentro do Planalto — evidencia, segundo integrantes da política e do Judiciário, que não é possível falar em anistia a golpistas no momento. Os bolsonaristas, contudo, discordam.
— Às vezes falamos coisas da boca para fora, não há crime nisso. Os atos introdutórios não são crimes. Precisamos de uma anistia para passar uma pedra nessa história do Brasil — afirmou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Eduardo segue a estratégia de martelar que, se o ato não foi consumado, não há motivos para penalizar os investigados. Apesar disso, o crime de abolição do Estado Democrático de Direito também inclui o verbo “tentar”. Com o planejamento e parte da execução do plano já em mãos das autoridades, há uma vereda aberta para que as acusações sejam feitas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) adotou discurso semelhante.
— Essa situação de hoje não era nem para ter inquérito aberto. Vontade de matar alguém, todo mundo alguma vez na vida já teve. Por mais que seja abominável esse sentimento, não é crime — disse durante sessão da Comissão de Segurança Pública.
‘Terceiro escalão’
Ao GLOBO, Flávio avaliou que os militares presos eram agentes de “segundo ou terceiro escalão”, e que o pai não pode ser responsabilizado pelos atos de outras pessoas. Alegou ainda que a operação é uma forma de desgastar a imagem política do ex-presidente.
Na terça-feira, foram presos quatro militares e um policial federal. Entre eles, está o general Mário Fernandes, que foi ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência. De acordo com as apurações, uma reunião para debater a ideia dos assassinatos teria acontecido na casa de Braga Netto. O ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022, no entanto, não foi preso até o momento.
Líder do PL na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (RJ) vai na mesma linha de Flávio para desvincular o general do caso:
— Quem era contra a anistia vai usar os fatos dessa operação para jogar gasolina. Não vejo conexão entre isto e o 8 de janeiro. Não conheço esses militares citados, mas conheci o general Braga Netto já na política e posso dizer que ele é de finíssimo trato, não é capaz de matar uma mosca.
A arte de escapar dos cortes
Por Fernando Gabeira / O ESTADÃO DE SP
Neste momento, o tema corte de gastos públicos subiu na agenda tanto aqui como nos EUA. Eleito, Donald Trump designou Elon Musk para comandar o processo no qual pretende economizar US$ 2 trilhões. Será possível? A que custo, em termos políticos?
Parece que a tática de Musk é a de cortar o máximo, errar por excesso, nunca por timidez.
No caso brasileiro. O corte de gastos públicos parece um consenso, restando apenas a grande dúvida: cortar para cima ou para baixo? Supersalários, máquina dispendiosa, fantásticos subsídios às empresas. O panorama nas alturas é animador para quem maneja a tesoura.
Um dos episódios mais dramáticos desta história de cortes ocorreu na Grécia. Uma política fiscal descontrolada acabou levando o país a uma dívida impagável. Fundo Monetário Internacional (FMI) e União Europeia pressionaram e um plano de cortes atingiu salários e aposentadorias. Era triste ver os velhinhos assustados com a pobreza que se aproximava. Na verdade, a pobreza veio acompanhada de desemprego e exclusão social. E, em 2015, um partido de esquerda, o Syriza, foi eleito com uma política contra a austeridade que sufocava o país.
Apesar das boas intenções, a Grécia concedeu, de acordo em acordo, à pressão do mundo financeiro e teve de se ajustar à nova situação, ao custo de muito sofrimento.
O exemplo grego, vivido num momento muito difícil, mexeu com as normas de vigilância financeira da União Europeia, mas, sobretudo, colocou o debate sobre limites de uma política de austeridade.
A posição do Brasil não é semelhante à da Grécia. Mas as premissas sobre os limites de planos de austeridade estão de pé, sobretudo num país onde a pressão de cima para baixo é muito forte. É politicamente mais fácil derrubar algum tipo de benefício social do que suprimir os supersalários, por exemplo. Há três anos o deputado Rubens Bueno redigiu um relatório minucioso sobre os penduricalhos que elevam os rendimentos às alturas, muito acima do permitido por lei. Esse relatório, contudo, dorme na gaveta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre – aliás, favorito para a própria presidência do Senado.
A elite da burocracia federal é poderosa, assim como as empresas que recebem subsídios do governo. O mundo financeiro pressiona cegamente: não importa tanto como fazer o corte, desde que seja feito.
Há muitos anos que participo desta discussão. Houve uma época em que foi preciso acentuar o potencial da revolução digital para reduzir custos. Houve ano em que o governo federal gastava R$ 800 milhões só com passagens e diárias. As conferências a distância já eram possíveis e enfatizávamos esse caminho, mas a pressão para manter o velho esquema de viagens era muito forte: as diárias ampliavam os salários.
Pensando bem, em todos os debates sobre uma economia em todos os Poderes da República, é possível afirmar que dinheiro não falta. O grande obstáculo é subjetivo. O Brasil não reduz os custos da máquina porque as forças que se beneficiam dela não deixam.
Num contexto como esse, reduzir benefícios sociais é uma proposta obscena, apesar de que a desorganização e o atraso tornem esses benefícios mais caros e ineficazes. Muitas vezes mencionei aqui a experiência da Índia, que criou o número pessoal e evitou que milhões fossem para o ralo – mais um exemplo de como a tecnologia pode ser uma aliada no programa de cortes de gastos.
Dificilmente esta questão do uso racional dos recursos vai se resolver apenas com um rápido corte de gastos. É preciso uma grande mexida que possa contar também com a participação social.
É um pouco melancólico gastar dinheiro mal num país que precisa ao máximo de seus recursos. Mais triste ainda é compreender que uma reviravolta racional sempre foi possível. O País, nesse particular, parece o personagem de Kafka parado anos diante da porta de um castelo sem compreender que ela sempre esteve aberta para ele.
De novo, estamos sendo confrontados com nossas limitações políticas. É quase impossível realizar uma campanha nacional, mobilizar a maioria da sociedade para que este processo de racionalização aconteça.
Não se trata apenas de liberar recurso para as necessidades fundamentais do País. Enquanto o dinheiro for gasto de forma errada e a máquina também, por incompetência, não responder aos anseios mais profundos, que chegaram a se manifestar nas revoltas de 2013, a própria democracia estará fragilizada.
A fórmula escolhida é um combustível para aventuras políticas e soluções autoritárias, ainda que sejam soluções ilusórias, destinadas apenas a eleger extremistas.
Interessante como é difundido o discurso de defesa da democracia, mas como ele se concentra apenas na necessária defesa das liberdades. Os riscos mais profundos não são captados, sobretudo a frustração popular diante de um Estado que coleta implacavelmente os impostos, mas não consegue devolvê-los em forma de serviços eficazes.
A dificuldade de ver essa realidade, até mesmo de tomar consciência dela, está na grande resistência a aceitar cortes na própria seara, tanto em ministérios como em empresas oficiais, estendendo-se até os salários acima da lei. É uma cegueira perigosa para a própria sobrevivência do aparato burocrático.
*
JORNALISTA
Jornalista
O Congresso vira as costas ao País
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
Sem surpresas, o Senado aprovou o projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares rejeitando a possibilidade de o Executivo bloquear o dinheiro em caso de necessidade de ajuste fiscal. Os senadores também eliminaram a obrigatoriedade de destinar metade do valor das emendas para a Saúde. E, assim, segue em curso uma nova versão do orçamento secreto, talvez um tanto menos obscuro, mas nem por isso mais democrático e republicano.
A indefectível aprovação do novo texto pela Câmara dos Deputados deverá coroar o esforço do Congresso em manter o que os parlamentares já consideram um direito adquirido: capturar fatia expressiva do Orçamento da União que, de acordo com recente estudo do Insper, já corresponde a 24% das despesas discricionárias do governo federal. O pagamento das emendas está suspenso desde agosto por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que apontou falta de transparência e rastreabilidade nas transações.
Os congressistas têm pressa em destravar os recursos com os quais vão abastecer suas paróquias eleitorais, mas não demonstram o mesmo empenho em reduzir sua apropriação do Orçamento e tampouco disposição para elucidar em detalhes os objetivos, destinos e justificativas das propostas que fazem para alterar o Orçamento público. As emendas que, principalmente nos últimos quatro anos, fizeram de deputados e senadores os senhores de boa parte dos recursos federais distribuídos pelo País viraram uma espécie de trincheira parlamentar.
Nesse caso, todo o esforço para acelerar o trâmite no Legislativo parece que se torna válido. Na noite em que o texto-base do Projeto 175/2024 estava sendo votado, os senadores demoraram a deixar o plenário, mesmo diante dos estrondos que vinham da Praça dos Três Poderes, onde um homem detonara explosivos que trazia junto ao corpo. Apesar do desprendimento dos parlamentares, a sessão só pôde ser concluída cinco dias depois, com a votação dos destaques, na qual o recado para o Planalto, que havia pedido para incluir a possibilidade de bloqueio, foi explícito: não há negociação possível em relação às emendas.
Mas não é ao governo Lula da Silva, ou a qualquer outro que ocupe o Palácio do Planalto, que o Legislativo está virando as costas. Senadores e deputados estão negando ao País uma reparação do arresto que engendraram ao erário mantido por todos os contribuintes brasileiros. O estudo do Insper mostrou que, do início de 2021 até agora as emendas parlamentares consumiram R$ 131,7 bilhões do Orçamento em seus quatro modelos: de bancada, de comissão, individuais e de relator, que deu origem ao famigerado “orçamento secreto”, denunciado por este jornal.
O relator do projeto passou a liberar valores no Orçamento a pedido de deputados e senadores sem identificá-los, numa distribuição de dinheiro público movida por negociatas políticas, sem nenhuma observância de critérios de utilidade pública. Como já dissemos neste espaço, ainda que pudessem ser escrutinadas com transparência e direcionadas a políticas públicas para melhorar a realidade dos municípios supostamente atendidos por seus autores, as emendas já seriam uma excrescência pela evidente afronta ao princípio republicano da separação de Poderes.
O projeto ora em análise no Congresso é uma tentativa de resolver o impasse sobre o pagamento das emendas impositivas, das quais fazem parte as chamadas “emendas Pix”, as mesmas que já bancaram micaretas, festas juninas e corridas de carro Brasil afora e que receberam esse sugestivo nome porque permitem o envio direto do dinheiro para o caixa de municípios e Estados, sem necessidade de projeto ou justificativa. São emendas que, neste ano, somam R$ 8 bilhões.
O escárnio com o qual os congressistas tratam os recursos públicos e os cidadãos que contribuem para manter ativa a máquina pública envergonha o Poder Legislativo. Caberia aqui um apelo para que a Câmara dos Deputados trate com mais seriedade a avaliação do projeto de regulamentação das emendas. Debalde, ao que tudo indica.
Isenção para quem não precisa
Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP
A Receita Federal acaba de divulgar que 11.877 empresas se encontram atualmente habilitadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), originalmente criado em 2021 para socorrer de forma emergencial o setor de eventos, duramente atingido pelo isolamento social provocado pela pandemia de covid-19.
Estendido até 2026, o Perse, revela a lista da Receita, vem beneficiando influenciadores abastados, artistas renomados e grandes empresas, ou seja, um programa outrora concebido para apoiar pessoas que, por conta de uma emergência sanitária, de um dia para o outro se viram sem trabalho foi mantido pelo Congresso, e vem garantindo isenções fiscais aos mais ricos, em mais uma demonstração do quanto o Brasil penaliza os mais pobres.
Na lista de beneficiados pelo Perse aparecem personalidades como o influenciador Felipe Neto, notório por publicações nas quais critica “elites” e “empresas” que não pagam impostos, embora ele mesmo tenha se beneficiado de R$ 14 milhões em isenções fiscais até agosto deste ano. Exposto, Neto divulgou nota que beira a hipocrisia, e tentou desviar do assunto aludindo à operação da PF que escancarou uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Certamente graves, as revelações da PF não fazem com que as isenções fiscais concedidas a quem não merece sejam menos escandalosas.
Justiça seja feita a Neto, ele não é o único influenciador ou artista presente na lista da Receita. Virgínia Fonseca, conhecida por ostentar a mansão em que vive e bolsas de grife nas redes, também figura na planilha do Perse, bem como o cantor Gusttavo Lima, aquele que celebrou seu aniversário em um iate em Mykonos, na Grécia, acompanhado do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal (STF). Como se vê, Neto, apoiador de Lula, e Lima, de Bolsonaro, compartilham da mesma visão de mundo quando se trata de impostos e desfrutam de isenções fiscais que, em um país sério, não se aplicariam a personagens ou empresas com elevado nível de renda.
Para além da hipocrisia de influenciadores nada isentos, a planilha da Receita Federal serve para demonstrar a desfaçatez do Executivo e a irresponsabilidade do Congresso. O primeiro segue viciado em gastar, e até o momento ainda não apresentou um plano factível para equilibrar as contas públicas e colocar o País na rota do crescimento sustentável. A divulgação dos beneficiários do Perse se presta a alimentar a versão segundo a qual a culpa é dos outros e que a administração há quase dois anos no poder não é responsável por nada.
Se há um vencedor neste esquema que privilegia os mais ricos em detrimento dos mais pobres é o Congresso Nacional. Tanto Jair Bolsonaro quanto Lula da Silva tentaram acabar com o Perse ou limitá-lo, o que faria todo o sentido, posto que o programa foi desenhado para uma situação emergencial. O Congresso, contudo, derrubou o veto de Bolsonaro e resistiu à tentativa de Lula de pôr fim ao programa.
Inquérito da PF inviabiliza Jair para 2026, mas mantém ‘franquia Bolsonaro’ ativa; veja bastidores
Por Roseann Kennedy / O ESTADÃO DE SP
A conclusão do inquérito da Polícia Federal com novo indiciamento de Jair Bolsonaro, ontem, inviabiliza-o para a disputa presidencial de 2026. Por mais que digam o contrário em público, políticos do entorno do ex-presidente não consideram factível reconquistar sua elegibilidade. Por outro lado, chegam à seguinte conclusão: Jair está inelegível, Bolsonaro não.
A frase resgata a possibilidade de “o capitão” passar o bastão para os filhos na corrida ao Planalto. A hipótese, que era praticamente descartada até então, passou a ser considerada novamente nas rodas de conversa dos bolsonaristas. Uma leitura interna é que a investigação vai reavivar a polarização. Mas é preciso o DNA da família para manter a “franquia política” de Bolsonaro viva, diz um interlocutor.
Três filhos de Bolsonaro são cotados imediatamente: Flávio, Eduardo e Carlos. O nome da ex-primeira-dama Michelle aparece à margem, porque a tendência é que concorra ao Senado pelo Distrito Federal.
Flávio é considerado o mais moderado e preferido entre políticos de centro-direita do grupo. Mas Eduardo é considerado, por ora, mais forte no contexto da polarização. Tem o marketing da proximidade com Donald Trump e coordena a CPAC - convenção conservadora - no Brasil.
Embora a direita considere que uma das vagas ao Senado em São Paulo é vitória certa de Eduardo, a aposta é que ele aceitaria “ir para o sacrifício” se necessário para manter a força do bolsonarismo.
