Governo Lula exibe incapacidade política que aumenta decepção de setores da economia
Por William Waack / O ESTADÃO DE SP
A incapacidade política por parte do governo Lula está ajudando a aumentar a decepção de vastos setores da economia com dois grandes temas de forte impacto: desoneração da folha de pagamento e regulamentação da reforma tributária.
No caso da desoneração comprou-se uma briga com o Congresso na suposição de que o respaldo político e jurídico do STF compensaria a falta de votos do Planalto. O resultado até aqui é uma formidável confusão que produziu um limbo contábil para enorme número de empresas. Nem se fala do mérito da questão, que ficou esquecido apesar de sua relevância.
Técnicos da Receita e do Senado estão disputando qual o tamanho do buraco que terá de ser coberto por conta de desonerações, mas a questão está no âmbito da política e não dos especialistas. O Congresso tem atualmente uma formidável capacidade de encurralar o Executivo quando se sente encurralado – e é o que acontece no momento.
Não há qualquer chance hoje de aumento de alíquota de impostos para compensar desonerações, tal como sugerido pela Fazenda (leia-se Receita). Não “há clima”, como se diz no Legislativo, para ajudar um governo pouco empenhado em cortar gastos a equilibrar contas públicas via arrecadação. Despesas criadas pelos parlamentares são parte evidente do problema mas o governo não sabe pressioná-los.
A questão da regulamentação da reforma tributária é ainda mais complexa do ponto de vista geral da política brasileira. Ela expõe uma situação que vem se agravando ao longo de sucessivos governos: a incapacidade do sistema político de equilibrar demandas regionais ou setoriais tendo como horizonte final o conjunto do País.
É bastante óbvio que benefícios de um lado teriam de ser compensados por sacrifícios de outro. Mas o Congresso, onde os puxadinhos dos puxadinhos são erguidos, não tem condições de ser “condutor” e nem “árbitro” numa questão dessa magnitude devido a fatores estruturais conhecidos, entre os quais se destaca a debilidade dos partidos e a fragmentação do Legislativo.
Circunstâncias atuais tornaram a situação ainda mais precária. Os mais variados grupos organizados representando setores da economia, categorias profissionais e regiões do País operam com desenvoltura no Legislativo, dentro de um ambiente de crescente permissividade. Advogados tributaristas queixam-se de demandas pouco republicanas em negociações sobre inclusão ou exclusão de impostos, por exemplo.
A regulamentação da reforma, com seus regimes específicos, exceções e impostos seletivos, ameaça o próprio espírito da reforma tão aguardada e, especialmente, a promessa pouco crível de que não haverá aumento da carga. O “teto” de uma alíquota geral nos 26,5% é ridicularizado pelos especialistas.
Talvez os operadores políticos do governo, começando pelo próprio Lula, não tenham percebido o quanto esse ambiente de que “tudo parece que só se complica” impacta no capacidade de dialogar com os setores produtivos. Preferem falar de problemas de comunicação. Mas é problema de política, mesmo.
Assembleia divulga composição da Comissão de Recesso
Por Márcia Feitosa / ALECE
![](https://www.al.ce.gov.br//storage/noticias/47082/imagem/gET1OAZWERj7LTIJ7Dvdh6PtAQOmXSr1wefYnNjl.jpg)
Os nomes dos integrantes da Comissão de Representação de Recesso foram anunciados, na sessão plenária desta quarta-feira (17/07), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão (PT). O colegiado ficará em regime de plantão e atuará no caso de surgimento de questões emergenciais, até o dia 31 de julho, quando termina o recesso.
A comissão é formada pelos deputados Jeová Mota (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Missias Dias (PT), Simão Pedro (PSD), De Assis Diniz (PT), Sargento Reginauro (União), Alcides Fernandes (PL) e Davi de Raimundão (MDB).
“A missão da comissão é acompanhar, durante o recesso legislativo, as questões emergenciais e que necessitem de diálogo direto entre os poderes. Estaremos aqui para atuar em qualquer situação que envolva o Parlamento. Nosso papel é ter o zelo e cuidado para manter a Casa aberta. Em se tratando de algo que aconteça, essa comissão poderá deliberar com a autorização do Plenário”, afirma o deputado De Assis Diniz (PT).
A formação da comissão respeita o critério de proporcionalidade das representações partidárias da Casa. Suas atribuições estão previstas nos artigos 58 e 59 do Regimento Interno da Alece.
Edição: Clara Guimarães
Portaria disciplina o expediente na Alece no recesso parlamentar
Por Ariadne Sousa/ Com Assessoria / ALECE
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) publicou, nesta quarta-feira (17/07), a Portaria n.º 67/2024, que disciplina o funcionamento da Casa durante o recesso parlamentar de julho. Assinado pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Danniel Oliveira (MDB), o documento estabelece o período de recesso entre os dias 18 e 31 deste mês.
Durante a suspensão dos trabalhos legislativos, o expediente administrativo na Alece terá alteração, sendo exercido de terça-feira a quinta-feira, no horário das 8h às 14h.
Conforme previsão constitucional e regimental, a oficialização do recesso ocorre após aprovação, pelos parlamentares do legislativo cearense, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício em 2025.
Edição: Clara Guimarães
LDO 2025 é aprovada e Alece inicia recesso parlamentar
Por Gleydson Silva/Lindalva Montezuma/Geimison Maia / ALECE
- Foto: Júnior Pio
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2025) – n.º 39/24 -, referente ao exercício financeiro de 2025, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta quarta-feira (17/07), durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota. Com a aprovação da matéria, a Alece entra em recesso parlamentar entre os dias 18 e 31 de julho.
O PLDO foi apreciado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) na última terça-feira (09/07), quando o parecer favorável do relator, deputado Guilherme Sampaio (PT), foi aprovado.
A peça orçamentária recebeu 107 propostas de emendas dos parlamentares, das quais nove foram acatadas (n.º 08, 11, 30, 31, 42, 52, 54, 66 e 105) e quatro receberam parecer favorável com modificação (n.º 49, 51, 65 e 97).
Enviado anualmente pelo Executivo, o PLDO orienta o Governo na construção do orçamento, indicando as prioridades, metas e limites para a aplicação do dinheiro público do estado do Ceará no ano seguinte. O projeto é fundamental para garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos.
A LDO 2025 prioriza investimentos em infraestrutura, saúde e desenvolvimento regional, com foco em mobilidade urbana, recursos hídricos, saúde e desenvolvimento aeroportuário. Entre os principais projetos, destacam-se a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, a duplicação do Eixão das Águas, a restauração e pavimentação de rodovias, a expansão da capacidade de transferência de água e a construção de barragens e adutoras. Além disso, o texto destina recursos para a aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário da Uece, a expansão da oferta de serviços de saúde e a implantação do Aeroporto Regional do Vale do Jaguaribe.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias também prevê políticas públicas de proteção social como norteadoras para o desenvolvimento do Estado nos próximos anos. Programas como o Cartão Mais Infância Ceará, Cartão Alimentação (Ceará Sem Fome), Programa Vale Gás Social e o Programa Entrada Moradia visam à garantia de acesso à educação, alimentação e moradia, fortalecendo as redes de proteção social e promovendo a redução da pobreza e da desigualdade no Estado.
Edição: Clara Guimarães
De Assis Diniz enaltece ExpoCrato 2024
Por Lincoln Vieira / ALECE
Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Junior Pio
O deputado De Assis Diniz (PT) enalteceu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece) nesta terça-feira (16/07), realizada de forma presencial e remota, a 71ª edição da Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados, a ExpoCrato 2024.
A feira, que é considerada o maior evento agropecuário do Norte/Nordeste, terá sete dias de duração no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, no município do Crato. A expectativa é que o evento, que segue até o próximo domingo (21/07), gere mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.
Segundo De Assis Diniz, a ExpoCrato 2024 vai contar com aproximadamente 300 expositores. O parlamentar ressaltou que, este ano, a feira conta “com um nível técnico extraordinário”. “Nós vamos ter mais de 20 mil pessoas circulando nos estandes com trocas de informações. Nós vamos ter ainda a capacidade plena de movimentar aproximadamente 100 milhões de reais durante o evento. O volume financeiro vai impactar a economia do Estado”, celebrou.
O deputado salientou que o evento também vai impactar na rede hoteleira, com 100% da taxa de ocupação nos hotéis e restaurantes na região. Segundo ele, a festividade “é como o Natal”, que conta a participação de famílias que visitam o evento. “A fila de espera para almoçar em um restaurante é grande. São muitas pessoas que passam pelo evento. A ExpoCrato é o ponto de encontro das pessoas, das relações familiares. É uma festa que tem a expectativa de receber 600 mil pessoas, um número que expressa o tamanho do impacto econômico”, analisa.
De Assis Diniz assinalou ainda que a ExpoCrato 2024 é uma oportunidade de fortalecer os empreendimentos e as cadeias produtivas no Estado.
O parlamentar agradeceu aos seus pares a aprovação do projeto de lei nº 612/23, que instituiu a Política Estadual de Incentivo à Agroindústria do Estado do Ceará que tem como objetivo estimular a criação de novos empreendimentos agroindustriais, a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial.
Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSD) corroborou com o discurso do colega. Conforme o parlamentar, a ExpoCrato vai “fervilhar” a economia estadual através dos negócios. Fernando Hugo ressaltou que a feira reproduz bem-estar, crescimento e desenvolvimento. “O avanço faz com que a ExpoCrato tenha nossos aplausos”, avalia.
Edição; Vandecy Dourado
Alece apresenta balanço de atividades do primeiro semestre legislativo
Por Ricardo Garcia/Narla Lopes/Luciana Meneses/Giovanna Munhoz/Lincoln Vieira / ALECE- Foto: Júnior Pio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou, nesta quarta-feira (17/07), o balanço das atividades do Parlamento estadual no primeiro semestre de 2024, durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota.
A produção legislativa da Casa apresentou a aprovação de 326 projetos, a realização de 185 sessões plenárias, 27 audiências públicas nas comissões, 74 sessões solenes, além da entrega de três títulos de cidadania cearense.
Os dados foram apresentados pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), que ressaltou o modelo de governança e a transparência da Casa. “Por mais um ano, estamos entre as assembleias mais transparentes de todo o Brasil e permanecemos no nível Ouro em transparência e em busca do nível Diamante na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)”, enfatizou Evandro Leitão.
Também nesse semestre houve o lançamento do Selo Alece ESG na Gestão Pública para municípios cearenses e a criação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, que instituiu a Política de Segurança da Informação.
Sobre as ações da Casa voltadas para o parlamento aberto, houve a realização da 2ª edição do Vem Pra Alece, recebendo cerca de seis mil visitantes; a Assembleia Itinerante realizada na região do Sertão de Canindé; o projeto Renda Gera Renda, com foco nas artesãs cearenses; a sessão especial sobre os direitos dos trabalhadores, junto com representantes de sindicatos, Governo do Estado, Ministério do Trabalho e Emprego e demais entidades.
“Destaco ainda as iniciativas de promoção da cultura de paz, como o Movimento da Cultura de Paz nas Universidades pelo Legislativo Cearense; a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE); o projeto “Eu Vejo Você – Movimento da Cultura de Paz pelo Legislativo Cearense”, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPCE), e a apresentação do primeiro resultado do acordo de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania”, elencou Evandro Leitão.
Foram ressaltados ainda os serviços da Alece nas áreas da saúde e assistência social, como os atendimentos a crianças e adolescentes realizados pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), bem como ações de cidadania desenvolvidas por diversos órgãos da Casa, nas áreas de assistência jurídica, gestão de conflitos, empreendedorismo e nas áreas educativa e social.
Na saúde, destaca-se a criação da Unidade de Atendimento e Desenvolvimento Infantil Dr. Francisco Ailton Esmeraldo no município do Crato, além das inaugurações no DSAS da Sala de Vacinação, em parceria com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), e da Sala Sensorial, em parceria com a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e com a Secretaria da Proteção Social (SPS).
Na educação, o programa Alcance Enem teve 2.690 usuários na plataforma Alcance Virtual e 320 participantes em cursos profissionalizantes (on-line e presenciais), e 691 aprovações de alunos beneficiados pelo programa no Enem 2024.
A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) recebeu o Prêmio Abel 2024, que premia os melhores projetos em educação legislativa. São mais de 15.700 estudantes e participantes beneficiados pela Unipace, ressaltou.
Iniciativas voltadas para a Comunicação Social da Casa também foram lembradas, tais como o fortalecimento da marca Alece e modernização da estrutura; novos programas multiplataformas e a campanha Olhares, que promove uma aproximação com o público em novas mídias e presta contas à sociedade.
No final do seu pronunciamento, Evandro Leitão agradeceu a colaboração dos colegas parlamentares e a parceria na condução dos trabalhos legislativos ao longo do semestre. “Sou grato por estar à frente desse Poder Legislativo e quero deixar um legado de quem trabalhou de forma transparente e firme para atender as demandas da população cearense, pois é por ela que estamos aqui e devemos satisfação a ela”, complementou.
CONFIRA O BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 DA ALECE
Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PT) ressaltou as atividades do Parlamento, como a capacidade de construir políticas para os mais necessitados, evidenciando a aprovação do programa Ceará Sem Fome na Assembleia. Para o deputado João Jaime (Progressistas), mesmo diante do incêndio no Plenário 13 de Maio, a Casa não deixou de legislar. Destacou ainda que hoje os parlamentares e servidores têm uma estrutura no auditório que não deixa nada a desejar em relação ao que se tinha antes.
O deputado Renato Roseno (Psol) salientou a expansão dos serviços de cidadania da Casa para as macrorregiões do Estado e agradeceu também a todos os servidores pela confiança e apoio, expressando sua esperança de que a regionalização dos órgãos de cidadania possa ser ampliada ainda mais.
Por sua vez, o deputado Osmar Baquit (PDT) lembrou o episódio do incêndio e compartilhou sua opinião sobre o compromisso da Alece e todos os seus membros de restabelecer os trabalhos após o incêndio.
Os deputados Tomaz Holanda (Avante) e Dra. Silvana (PL) reforçaram a continuidade das atividades legislativas e o tratamento de igualdade, humildade e sensibilidade entre os parlamentares.
Já a deputada Jô Farias (PT) ressaltou as políticas públicas desenvolvidas na Assembleia. “Efetivar política é o que muda a vida das pessoas. Principalmente quando colocamos a dignidade humana acima de tudo. E é o que acontece aqui. Agradeço ainda a confiança em me dar a coordenadoria do Alcance Enem, que muda a vida de tantos jovens cearenses em mais de 60 municípios, preparando nossos estudantes para o Enem e vestibulares”, destacou.
O vice-presidente da Assembleia, deputado Fernando Santana (PT), agradeceu pelo aprendizado compartilhado na Mesa Diretora.
Já os deputados Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PT), Emilia Pessoa (PSDB) e o líder do Governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), citaram o cuidado e o zelo na coletividade durante a condução dos trabalhos na Alece. Os parlamentares lembraram da atuação do Comitê de Responsabilidade Social no acolhimento da população cearense, além dos trabalhos desenvolvidos no Legislativo em prol do combate à violência contra as mulheres e combate à fome, além das cozinhas comunitárias e estímulo na área da educação.
Na sequência, o deputado Missias Dias (PT) enfatizou o acolhimento dos pares durante seu primeiro mandato na Alece. Para o deputado Júlio César Filho (PT), o primeiro semestre foi marcado pela inauguração de espaços importantes e participação da Alece na área de responsabilidade social através da entrega dos equipamentos para cozinhas populares da campanha Ceará Sem Fome.
Por sua vez, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) salientou a eleição da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na qual foi eleito para conduzir a entidade para o biênio 2024-2025, como representantes de todas as casas legislativas do Brasil.
O deputado Almir Bié (Progressistas) destacou que a Alece foi testada e reconhecida como o Poder Legislativo mais transparente no Brasil. Já a deputada Lia Gomes (PDT) ressaltou o apoio à Procuradoria Especial da Mulher (PEM), com a inauguração de 51 procuradorias no interior, e mencionou projetos como o Observatório da Mulher Cearense e a cooperação com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA).
O deputado Jeová Mota (PDT) destacou que a Assembleia vem aprovando leis de forma ágil. Ele elogiou também os trabalhos sociais realizados pela Alece em prol da população. Mota valorizou as discussões e conversas entre os pares, o que, para ele, unifica diversas correntes de pensamento.
Edição: Vandecy Dourado