Não cabe a partidos pedir apreensão do celular de Bolsonaro, diz Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no Supremo Tribunal Federal contra a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito por partidos políticos no curso do inquérito que apura a suposta interferência presidencial na Polícia Federal.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo Aras, como a PGR é responsável por propor diligências investigadas contra o presidente perante o STF, não cabe às legendas partidárias interferirem no processo de apuração.
"Quanto às diligências requeridas pelos noticiantes, como sabido, a legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para a postulação de medidas apuratórias sujeitas a reserva de jurisdição, relativas a supostos crimes de ação penal pública", afirma a manifestação, enviada nesta quarta-feira (27/5).
Ainda de acordo com Aras, "cabe ao procurador-geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos".
O pedido foi formulado pelo PDT, PSB e PV por meio de uma notícia-crime.
Além do presidente, as siglas solicitam a apreensão dos celulares de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ); Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da Polícia Federal; do ex- Ministro da Justiça Sergio Moro; e da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Inquérito
A manifestação de Aras foi enviada ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura as acusações feitas por Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça.
Em despachos feitos no último dia 21, o ministro já havia se posicionado no sentido de que compete ao PGR a análise das notícias-crime apresentadas no curso do inquérito.
Além da notícia-crime apresentada pelas siglas, outros dois pedidos foram enviados ao STF. Celso determinou a remessa de todas elas à Procuradoria-Geral da República.
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Inq. 4.831
Tiago Angelo é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2020, 17h53
Bolsonaro sanciona lei que suspende dívida de estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que autoriza a suspensão das dívidas de estados, DF e municípios com a União, entre elas os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras com vencimento para este ano. A medida pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões na União. A lei complementar (LCP 173/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (28/5) do Diário Oficial da União.
Caso a suspensão seja feita, o pagamento será apartado e incorporado ao saldo devedor em 1º de janeiro de 2022, devidamente atualizado pelos encargos financeiros contratuais de adimplência.
Os valores não pagos dentro deste período devem ser aplicados preferencialmente em ações de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus.
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O projeto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional e estava com o presidente desde o dia 6 de maio. A medida tem por objetivo mitigar os efeitos causados pela perda de arrecadação durante a epidemia do novo coronavírus e reforçar ações emergenciais nas áreas da saúde e assistência social.
A lei também prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Serão repassados R$ 60 bilhões aos estados, DF e municípios em quatro parcelas mensais. Do montante, R$ 10 bilhões devem ser destinados às ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF e R$ 3 bilhões para municípios).
Os outros R$ 50 bilhões buscam mitigar os efeitos financeiros da Covid-19 (R$ 30 bilhões irão para os estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios). A lei complementar ainda
Por fim, Estados, DF e municípios afetados pela calamidade pública ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores, empregados públicos e militares, exceto quando sentença judicial transitada em julgado ou decisão anterior determinar o contrário.
Bastidores: STF acompanha com atenção se Bolsonaro vai cumprir promessa de desobediência
Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA
28 de maio de 2020 | 15h50
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2020/05/bolsonaro-35_200520203701-255x170.jpg 255w, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2020/05/bolsonaro-35_200520203701-525x350.jpg 525w" sizes="(max-width: 709px) 85vw, (max-width: 909px) 67vw, (max-width: 984px) 61vw, (max-width: 1362px) 45vw, 600px" style="font-size: inherit; margin: 0px; padding: 0px; color: inherit; display: inline-block; max-width: 100%; height: auto;">
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, em Brasília. Foto: Gabriela Biló / Estadão
Depois de impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) está acompanhando com atenção se o presidente Jair Bolsonaro vai cumprir a promessa de desobediência. A avaliação neste momento é a de que apesar das declarações do chefe do Executivo, que inflamam a militância bolsonarista, o governo tem seguido dentro do caminho do direito, respeitando as regras do jogo democrático até aqui.
Uma prova disso é que, mesmo contrariado, o Planalto decidiu entrar com um habeas corpus no STF contra a determinação para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste depoimento à Polícia Federal sobre as declarações na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, Weintraub disse que, se dependesse dele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.
Nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que não admitirá “decisões individuais” e “monocráticas”. Bolsonaro fez um alerta velado ao Supremo, dizendo: “Chega”. “Acabou, porra!”, esbravejou o presidente. “Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoais certas ações”, disse.
Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem avalia que não há risco de ruptura democrática e definiu a fala de Bolsonaro como “as bravatas de sempre”. A opinião é compartilhada por outros magistrados, mas há um clima de apreensão dentro da Corte com o recrudescimento da postura do chefe do Executivo.
Em entrevista ao site de notícias G1, o vice-presidente Hamilton Mourão tentou colocar panos quentes e disse que uma ruptura democrática está “fora de cogitação”.
“Quem é que vai dar golpe? As Forças Armadas? Que que é isso, estamos no século 19? A turma não entendeu. O que existe hoje é um estresse permanente entre os poderes. Eu não falo pelas Forças Armadas, mas sou general da reserva, conheço as Forças Armadas: não vejo motivo algum para golpe”, afirmou Mourão.
Remédio. O relator do habeas corpus a favor de Weintraub é o ministro Edson Fachin, que decidiu nesta quinta-feira pedir informações ao ministro Alexandre de Moraes antes de decidir sobre o pedido do governo para trancar o inquérito das fake news e barrar o depoimento do titular do Ministério da Educação (MEC). O atual entendimento do STF é o de que não cabe habeas corpus contra decisão individual de um outro ministro da Corte – no caso, quem determinou o depoimento de Weintraub foi Moraes, relator do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra integrantes do STF e seus familiares.
Chamou atenção dentro do tribunal o fato de o habeas corpus a favor de Weintraub ter sido assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que tem bom trânsito no tribunal. Geralmente, quem costuma assinar uma peça dessa natureza, atuando pelos interesses do governo, é o advogado-geral da União. Evangélico e profissional de carreira na Advocacia-Geral da União (AGU), Mendonça é um dos favoritos para a vaga de Celso de Mello, que deixará o STF em novembro deste ano.
“Parabéns, ministro André Mendonça pelo uso sensato do ‘remédio’ constitucional. A democracia exige sabedoria de TODOS. Liberdade de expressão”, escreveu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em sua conta no microblog Twitter. Amigo pessoal de Bolsonaro, Oliveira é outro nome cotado para assumir uma das duas vagas ao STF que serão abertas no mandato do presidente. Além de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello se aposenta em julho do ano que vem, quando completa 75 anos.
Advertência. Ao longo das últimas semanas, uma série de decisões do Supremo contrariaram Bolsonaro. A maioria veio do decano do STF, Celso de Mello, e do “novato” na Corte, Alexandre de Moraes, ministro que está no tribunal por menos tempo – pouco mais de três anos.
Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Em outro caso, determinou uma operação da PF que fechou o cerco sobre o “gabinete do ódio” e apreendeu ontem documentos, computadores e celulares em endereços de 17 pessoas suspeitas de integrar uma rede de ataques a integrantes da Corte. O ministro também é relator de um inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos que ocorreram no mês passado – um deles, diante do quartel general do Exército, contou com a participação de Bolsonaro.
O decano, por sua vez, é o relator do inquérito que investiga as acusações do ex-juiz Sérgio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. Na sexta-feira passada, Celso de Mello levantou o sigilo da reunião ministerial de 22 de abril, marcada por palavrões, ofensas e ataques a instituições.
Ao autorizar a divulgação do vídeo, Celso advertiu o chefe do Executivo que o descumprimento de decisões judiciais configura “crime de responsabilidade”. “O Senhor Presidente da República, certamente atento à lição histórica de Alexander Hamilton, e mostrando-se fiel servidor da Constituição Federal, cumpriu ordem judicial emanada desta Corte e apresentou ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do eminente Senhor Advogado-Geral da União, a gravação que lhe havia sido requisitada”, destacou Celso de Mello.
Apesar da “bravata”, o governo entregou ao STF o vídeo da reunião, considerada peça-chave nas investigações do “inquérito Moro x Bolsonaro”. Naquela decisão, Celso de Mello afirmou que cabe contestar decisões por meio de recursos, mas jamais “desrespeitá-las por ato de puro arbítrio ou de expedientes marginais”. É esse o recado que o STF espera que Bolsonaro ouça.
Bolsonaro tem reprovação de 43% e aprovação de 33%, diz Datafolha
Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):
- Ótimo/bom: 33%
- Regular: 22%
- Ruim/péssimo: 43%
- Não sabe/não respondeu: 2%
O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda-feira (25) e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.
A pesquisa foi feita em meio à crise da pandemia do novo coronavírus, poucos dias após a divulgação pelo Supremo Tribunal Federal de vídeo de reunião ministerial de 22 de abril. A gravação faz parte de inquérito que investiga suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal.
A reprovação de 43% dos entrevistados é o valor mais baixo, segundo os levantamentos Datafolha feitos desde o início do mandato de Bolsonaro.
Na pesquisa anterior do Datafolha, feita em 27 de abril e divulgada no dia seguinte, os resultados foram, segundo a Folha:
- Ótimo/bom: 33%
- Regular: 26%
- Ruim/péssimo: 38%
- Não sabe/não respondeu: 3%
O levantamento do Datafolha do início de abril, feito entre os dias 1º e 3, mostrava um cenário parecido com o último, mas a reprovação do presidente era maior:
- Ótimo/bom: 33%
- Regular: 25%
- Ruim/péssimo: 39%
- Não sabe/não respondeu: 2%
PORTAL G1
Fase de transição será teste para retomada; confira lista de setores que voltam ao trabalho
O governador Camilo Santana apresentou resumo do plano de retomada da atividades econômicas no Estado durante transmissão ao vivo em suas redes sociais nesta quinta-feira (28). Apesar da renovação do decreto de isolamento social, o governo estadual iniciará uma fase de transição na segunda-feira (1º), etapa que servirá de teste para o retorno econômico.
Camilo detalhou que dois critérios principais foram utilizados para definir os setores que devem retornar primeiro e quais irão ficar para as últimas etapas. Segundo ele, o risco sanitário e a importância socioeconômica foram os fatores determinantes.
"Do dia 1º ao dia 7, serão liberadas algumas atividades, mas tem critérios a serem seguidos. Há uma tendência de estabilização dos casos, principalmente em Fortaleza, mas quero deixar claro que os próximos 7 dias serão avaliado. A Saúde vai avaliar e determinar se é possível prosseguir com as próximas fases ou não", ressaltou o governador.
O chefe do Executivo estadual ainda apelou a empresas e população que sigam as orientações governamentais em cada etapa. "O resultado desse plano depende do compromisso das empresas com seus funcionários e do comportamento da população. Teremos horários de funcionamento diferentes, protocolos a serem seguidos, como a medição da temperatura dos empregados, testagem de amostra dos funcionários, muito critério e rigor para que a gente não precise retroceder", afirmou.
O secretário da Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto, reforçou o pedido. "Isso não é uma abertura, é uma fase de transição. É preciso responsabilidade, pois vidas estão em jogo. Para que não haja retrocesso, é preciso obediciênica a toda regra de isolamento social", pontou.
Nesta etapa inicial, que irá durar sete dias, 17 segmentos estão autorizados a retomar parcialmente suas operações. Os percentuais de liberação variam de 0,60%, no caso do setor de tecnologia da informação, a 100% para a cadeia da saúde.
Quase 67 mil empregos poderão retomar suas atividades em todo o Estado, cerca de 11,5% do total. Na Capital, serão 44,8 mil trabalhadores, representando 67% do efetivo de Fortaleza, enquanto no Interior esse número é de 22,1 mil ou 33%.
Camilo ressaltou que, no comércio, apenas o setor ligado a saúde e material de construção poderão reabrir.
Confira a lista de atividades e os percentuais de liberação desta fase de transição:
- Indústria química e correlatos (30%)
Indústria de químicos inorgânicos, plástico, borracha, solventes, celulose e papel
- Artigos de couros e calçados (17,9%)
Fabricação de calçados e produtos de couro
- Indústria metamecânica e afins (28,7%)
Fabricação de ferramentas, máquinas, tubos de aço, usinagem, tornearia e solda
- Saneamento e reciclagem (30%)
Recuperação de materiais
- Energia (20%)
Construção para barragens e estações de energia elétrica, geradores
- Cadeia da construção civil (31%)
Construção de edifícios até 100 operários obra, cadeia produtiva com 30%
- Têxteis e roupas (12,4%)
Indústria têxtil, confecções e de redes
- Comunicação, publicidade e editoração (10,2%)
Impressão de livros, material publicitário, e serviços de acabamento gráfico
- Indústria e serviços de apoio (0,8%)
Indústria de artigos de escritório e manutenção industrial. Cabeleireiros, manicures e barbearias
- Artigos do lar (16,9%)
Fabricação de eletrodomésticos e artigos domésticos
- Agropecuária (12,4%)
Obras de irrigação
- Móveis e madeira (7,9%)
Fabricação de móveis e produtos de madeira
- Tecnologia da informação (0,6%)
Fabricação de equipamentos de informática
- Logística e transporte (10,8%)
Metrofor, transporte rodoviário metropolitano na RMF e manutenção de bicicletas
- Automotiva (1,9%)
Indústria de veículos, de transporte e peças
- Cadeia da saúde (100%)
Comércio médico e ortopédico, óticas, podologia e terapia ocupacional
- Esporte, cultura e lazer (8,1%)
Treinos de atletas de esportes individuais, além dos clubes de futebol participantes da final do Campeonato Cearense. DIARIONORDESTE
Defensor francês da cloroquina vira o herói dos “antissistema”
O cientista francês Didier Raoult, grande defensor da cloroquina, se tornou durante a crise de saúde um herói “antissistema”, com a promoção de um tratamento barato contra os interesses da indústria farmacêutica, além de suas críticas à imprensa e à “elite de Paris”.
“Foi a pessoa adequada no momento certo, com a temática correta, o discurso correto, ou melhor dizendo, o contradiscurso correto”, resume à AFP Sylvain Delouvée, psicólogo e sociólogo da Universidade Rennes-2, especialista em teorias da conspiração.
Em um contexto como o da crise da COVID-19, “as vozes que se elevam para dizer que têm ou pretendem ter uma solução primeiro atraem a atenção e depois uma magnanimidade espontânea, como a provocada por um salvador”, afirma o cientista político Jérôme Fourquet, do instituto francês de opinião pública Ifop.
A popularidade de Raoult também se deve a seu posicionamento, “que corresponde a uma linha divisória na sociedade francesa”, indica Fourquet à AFP: “O antissistema que se opõe aos apparatchiks, tecnocratas (…), o senso comum e o pragmatismo ante construções intelectuais”.
A atração também é provocada por seu aspecto, ressalta Sylvain Delouvée. “O cabelo comprido, a forma de falar… mostram que ‘ele é capaz de superar as normas, não permanece preso, não usa terno e gravata, portanto está claro que não permite ser comprado'”.
– “Orgulho local” –
Vale acrescentar uma peculiaridade francesa: a oposição entre Paris e as províncias. “Raoult encarna a oposição a Paris, o local do poder. (…) O fato de ser de Marselha ativa de maneira bastante rápida a oposição Paris-Marselha, sendo esta última a anticapital por excelência”, explica o sociólogo Ludovic Lestrelin no site Marsactu.
No Facebook foram criados muitos grupos de apoio a Raoult, alguns com centenas de milhares de integrantes.
Na “vida real”, o especialista em doenças infecciosas, de barba e cabelo comprido branco, também seduz, em particular aqueles que se declaram “antissistema”, desde os líderes do ‘Rassemblement National’ (extrema-direita) até o líder do partido França Insubmissa (esquerda radical) Jean-Luc Mélenchon, passando pelo presidente americano Donald Trump ou o brasileiro Jair Bolsonaro, e até o filósofo francês Michel Onfray, que o recrutou para sua nova revista Frente Popular.
Nas redes sociais, os “pró” e os “anti” discutem a cada nova publicação sobre o trabalho do diretor do Instituto Hospitalar Universitário (IHU) Méditerranée Infection.
“A França se separou de acordo com linhas divisórias preexistentes, cada uma rapidamente reconheceu seu lado”, enfatiza Jérôme Fourquet.
– “Desconfiança secular” –
Sua popularidade é o “reflexo da desconfiança secular de uma parte da população a respeito das elites”, explica o historiador Jean Garrigues, que vê em Didier Raoult “uma figura recorrente da história contemporânea (francesa): o homem que em tempos de crise, desconhecido do público em general, fora dos círculos restritos clássicos das elites (…), aparece para apresentar uma solução milagrosa”. ISTOÉ