Supremo tem maioria para decidir que eleitor pode votar apresentando apenas documento com foto
Daniel Gullino / O GLOBO
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir, em caráter definitivo, que é possível votar apresentando apenas um documento com foto, sem o título de eleitor. Seis ministros já votaram nesse sentido. O STF já havia determinado isso em 2010, mas a decisão era provisória.
A mesma ação votada em plenário em 2010, poucos dias antes do primeiro turno das eleições daquele ano, está sendo analisada novamente agora, mas de forma definitiva. Dessa vez, a votação ocorre plenário virtual, sistema em que os ministros postam seus votos de forma eletrônica, sem discutir o tema.
A relatora do caso é a ministra Rosa Weber que, em seu voto, afirmou que "ausência do título de eleitor no momento da votação não constitui, por si só,óbice ao exercício do sufrágio". Acompanharam seu voto os ministros Celso de Mello (que votou antes da sua aposentadoria, na terça-feira), Cármen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
A ação foi apresentada pelo PT em 2010, contestando uma lei e uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinavam a obrigatoriedade da apresentação tanto do título de eleitor como de um documento oficial com fotografia.
Em seu voto, Rosa Weber destacou que com a implementação gradual da biometria (que já atinge 70% do eleitorado) esse debate perdeu força, mas continua pertinente. De acordo com a ministra, a função principal do título de eleitor é identificar a seção de votação, e que são os documentos com foto e a biometria que ajudam a impedir fraudes.
Por isso, a ministra alegra que o fato de algum eleitor ser impedido de votar, mesmo regularmente inscrito, apenas por não estar com o título poderia prejudicar a "soberania popular" e o "processo democrático".
Eleições 2020: o dilema da esquerda nas capitais
Pesquisas divulgadas nesta quinta-feira pelo Ibope mostram que os votos de candidatos de esquerda estão pulverizados em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo. Uma das exceções é o Recife, onde o PSB lidera e o PT têm chances de chegar ao segundo turno. Em toda a região Nordeste, tradicional reduto petista, candidatos de esquerda lideram hoje em apenas duas capitais.
No Ao Ponto especial de eleições desta sexta-feira, o editor de País, Thiago Prado, e o editor-executivo Paulo Celso Pereira analisam os dados mais recentes do Ibope, os cenários no Rio, em São Paulo e no Nordeste, e avaliam o impacto eleitoral do episódio do dinheiro encontrado na cueca do vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues, afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal.
O episódio também pode ser ouvido na página de Podcasts do GLOBO. Você pode seguir a gente em Spotify, iTunes, Deezer
Publicado de segunda a sexta-feira, às 6h, nas principais plataformas de podcast e no site do GLOBO, o Ao Ponto é apresentado pelos jornalistas Carolina Morand e Roberto Maltchik, sempre abordando acontecimentos relevantes do dia.
Saiba quais são as práticas permitidas e as vetadas na campanha eleitoral
Se a internet foi determinante em eleições passadas, no pleito municipal de 2020 ela ganha protagonismo diante das dificuldades impostas pela pandemia à política do corpo a corpo com o eleitor.
Comícios, passeatas e eventos devem evitar aglomerações e riscos à saúde, como aconselha o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), enquanto os partidos migram seus esforços para o digital.
Além da crise da Covid-19 que impõe limites aos apertos de mão, outras mudanças impactam a estratégia das candidaturas.
A chegada da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em vigor desde setembro, e algumas alterações dispostas na resolução sobre propaganda eleitoral precisam ser consideradas nas campanhas de prefeitos e vereadores.
Entre as inovações regulatórias, está a proibição dos disparos em massa de mensagens instantâneas. A medida foi determinada no final de 2019, um ano após a Folha ter revelado esquemas de contratação desse tipo de serviço para distribuição no WhatsApp a partir do uso de bases de dados de terceiros, o que também é banido pela lei eleitoral.
Mesmo com o banimento, a prática já acontece nestas eleições municipais e é considerada por especialistas como um dos problemas mais difíceis de combater no âmbito eleitoral.
O WhatsApp fez uma parceria com o TSE, que receberá denúncias de cidadãos mediante o preenchimento de um formulário disponível no site do tribunal.
Outra novidade é que candidatos poderão ser punidos por divulgar informações falsas em seus canais, uma tentativa de a Justiça coibir a proliferação de fake news, outro fenômeno relevante em 2018. Um novo artigo diz que mesmo conteúdos de terceiros veiculados por candidatos devem ter a “fidedignidade da informação” verificada por eles.
Também será a primeira vez que o impulsionamento (o pagamento pelo anúncio) político em plataformas digitais como Facebook, Instagram e Google valerá em uma eleição municipal. Essa opção dá mais alcance de público às campanhas que investirem dinheiro nas publicações.
Com o uso dessa ferramenta, os candidatos conseguem acessar audiências ultrassegmentadas nas redes sociais. As empresas oferecem filtros que categorizam pessoas por filtros como gênero, localização e comportamento. O Twitter e o TikTok não permitirão anúncio pago.
Confira a seguir o que é e o que não é permitido nas eleições municipais de 2020.
É permitido fazer campanha na internet? A propaganda eleitoral é permitida até o último dia antes da votação, em 15 de novembro, em sites, blogs, perfis e canais de candidatos, partidos ou coligações nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, como WhatsApp, Telegram e SMS. Há duas regras essenciais: anúncio pago só é permitido no Google e em redes sociais.
Como funciona a propaganda paga? A propaganda paga é chamada de “impulsionamento” e só acontece em redes sociais que autorizam a prática, caso de Facebook e Instagram. Também é possível anunciar pelo Google para que a publicação ganhe destaque nos resultados de busca.
Segundo o TSE, “anúncios pagos na internet” são proibidos, isso significa que eles só valem se forem enquadrados nos termos das redes sociais, não em qualquer site. Na prática, só grandes empresas se beneficiarão da prática.
“O anúncio tem que ser vendido pela própria plataforma, por exemplo, aumentando a visibilidade de algum conteúdo que está lá. Se o candidato comprar 'publipost [publicação patrocinada]', é proibido pela lei; se o partido quiser comprar um banner em um portal pode? Não", diz Francisco Brito Cruz, diretor do Internet Lab.
Outra regra importante é que o impulsionamento deve vir identificado como conteúdo político e trazer o CNPJ ou CPF do responsável, que precisa passar por um processo de verificação de identidade no Facebook. O Twitter e o TikTok não permitirão a prática.
O TSE também decidiu que é possível impulsionar conteúdo que use como palavra-chave o nome de adversários, desde que não direcione para notícias falsas.
Candidaturas podem receber dinheiro de empresas? Não, são proibidas desde 2015 por decisão do Supremo Tribunal Federal. Candidatos podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo pela internet, a chamada vaquinha online, e somente pelas que estiverem cadastradas na Justiça Eleitoral.
Só pessoa física pode fazer a doação e com limite de verba de 10% do valor declarado como renda no ano anterior à eleição.
O que é disparo em massa e por que ele foi proibido? A resolução de propaganda eleitoral, de dezembro de 2019, definiu disparo em massa como o “envio automatizado ou manual de um mesmo conteúdo para um grande volume de usuários, simultaneamente ou com intervalos de tempo, por meio de qualquer serviço de mensagem ou provedor de aplicação de internet”.
O esquema foi denunciado em reportagens da Folha às vésperas da votação presidencial em 2018 que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele evidencia uma série de problemas: os disparos são feitos com dados obtidos por terceiros de modo fraudulento (o que já era proibido por lei) e por agências contratadas e, muitas vezes, com o intuito de espalhar desinformação.
Feito por meio do WhatsApp, a prática também esbarra nos termos de uso da empresa, que não tem um mecanismo para que usuários paguem para evidenciar um conteúdo a um grande número de pessoas ao mesmo tempo.
O TSE vedou o disparo no mesmo artigo em que proíbe o telemarketing para pedir votos a eleitores.
O candidato que divulgar fake news na campanha será responsabilizado? A divulgação de conteúdos por candidatos, partidos e coligações deverá ser mais cautelosa neste ano.
Novo artigo da resolução de propaganda eleitoral diz que a utilização, “inclusive veiculada por terceiros”, pressupõe que o candidato tenha “verificado a presença de elementos que permitam concluir com razoável segurança, pela fidedignidade da informação”.
"Campanhas são obrigadas a verificar a fidedignidade do que publicam ou compartilham, também com o direito de resposta. Caso o conteúdo fira a lei penal, também responderão por isso", diz Diogo Rais, professor de direito eleitoral na Universidade Mackenzie e cofundador do Instituto Liberdade Digital.
Segundo ele, não há prejuízo de responsabilização direta, "porque fake news é disforme, não é vermelha, azul, depende do conteúdo e do contexto".
Roubança do coronavírus expõe crise política maior no país
A história repugnante do dinheiro sujo do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e o fato de essa criatura ser amiga de Jair Bolsonaro ofuscaram um outro fato. O político é acusado de desviar recursos para o combate à Covid, que teria destinado a empresas de parentes e agregados.
Acusações de roubança de dinheiro reservado para atenuar a epidemia ameaçam o mandato de pelo menos cinco governadores, três deles da “nova política”. A cúpula de pelo menos nove governos estaduais é investigada, além de dezenas de prefeituras. Além do problema do roubo, em si, essas crises político-policiais explicitam mais uma vez quão longe do fim está a ruína brasileira.
Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foi afastado, deve ser deposto e provavelmente preso. Foi surfista eleitoral do bolsonarismo e é do PSC, partido religioso agregado do governo.
O impeachment quase certo de Carlos Moisés, de Santa Catarina, deve ser votado na quarta-feira que vem. É do PSL que elegeu Bolsonaro, partido ora cortado ao meio feito uma laranja.
Um processo de impeachment contra Wilson Lima, do PSL do Amazonas, foi arquivado pelo voto de deputados estaduais, mas o governador é investigado pela Polícia Federal, que uma vez pediu sua prisão, negada pelo STJ. Sua secretária de Saúde passou um tempo na cadeia.
Ibaneis Rocha, do Distrito Federal e do MDB, toureia a Câmara Legislativa (a Assembleia distrital) a fim de evitar a CPI da Pandemia e abanar fumaças de impeachment. Seu secretário de Saúde foi preso. Sim, rolos nos negócios da Covid.
Embora não se saiba a dimensão dos desvios, roubou-se de tudo um pouco na pandemia, em vilarejo e em capital de estado: na compra de máscaras, aventais, fraldas para pacientes, testes, vários fajutos, e de respiradores, alguns imprestáveis. Roubou-se, diz a polícia, na contratação de leitos de hospitais particulares, de hospitais de campanha e de organizações sociais privadas que deveriam gerir a saúde de modo mais eficiente. Hum.
A súbita fartura de dinheiro e as contratações emergenciais facilitaram a lambança, embora não a expliquem. Os seis anos de lavajatismo não passaram o país a limpo, claro, e a administração pública continua uma zorra mesmo quando não se rouba, vide o caso de tanto estado criminosamente falido.
A roubança, por si só, não explica a derrubada de governadores. O farisaísmo e a demagogia moralista ajudaram a levar ao poder gente sem articulação social e política, sem conexões com quadros administrativos e intelectuais relevantes, quando não evidentemente lunática. Para dar um exemplo mesquinho de horro, 2% mais de habilidade política do que Witzel foi o bastante para manter Marcelo Crivella (Republicanos, bolsonaristas) na cadeira de prefeito do Rio.
O desmonte ruinoso da política e das instituições já dura faz sete anos e, como dizia o clichê jornalístico sobre festas de Carnaval, não tem hora para acabar, vide a degradação sem fim do Supremo. Bárbaros da “nova política” e o patriciado cafona da “velha política” são candidatos a tomar as prefeituras em novembro.
Cruzadas moralistas não dão conta de reconstruir a administração pública ou de vaciná-la contra bucaneiros privados. Menos ainda são capazes de abrir o sistema político para gente nova e de repensar um Estado que gasta muito, mal e agasalha interesse privado grosso, escândalos muito maiores, em qualquer aspecto, do que a corrupção
STF decide por 9 x 1 que André do Rap deve voltar à prisão; Marco Aurélio diz que Fux é autoritário
15 de outubro de 2020 | 13h45
Derrotado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que o narcotraficante André do Rap deve retornar à prisão, o ministro Marco Aurélio Mello desferiu duras palavras contra o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, que determinou a revogação da soltura do criminoso na última sexta-feira. Por nove votos a um, os magistrados decidiram nesta quinta-feira, 15, que deve ser mantida a prisão preventiva do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), agora foragido. A Corte também fixou o entendimento de que nenhum criminoso poderá voltar às ruas de forma “automática”, vencido o prazo de 90 dias da prisão preventiva.
Durante seu voto, Marco Aurélio, que teve a decisão cassada por Fux um dia depois, disse que o presidente do Supremo deve ser “algodão entre cristais e não pode atuar de forma trepidante. “Não pode ser em relação a seus iguais um censor, levando ao descrédito o próprio judiciário”, comentou.
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Em declaração ainda mais dura, o decano acrescentou que, pela primeira vez, o tribunal está admitindo esse “superpoder pelo todo poderoso e autoritário presidente, autoritário no que cassou a decisão de um colega”. O magistrado acrescentou que continua convencido do “acerto da liminar” que soltou o traficante André do Rap. “Se alguém falhou não fui eu. Não posso ser colocado aí como bode expiatório, considerada uma falta de diligência, como disse o ministro Gilmar Mendes, do juiz de origem, do Ministério Público e na falta de diligência da representação da própria polícia”, disse.
Em resposta a Marco Aurélio, Fux disse: "Vossa Excelência não tem razões para me categorizar como totalitário nem para presumir que outros casos como esse ocorrerão”. O ministro afirmou, também, que a exceção que motivou a decisão foi a alta periculosidade do preso e o risco de fuga. “Peço que Vossa Excelência que mantenha, em nome da nossa amizade antiga, que tenhamos respeito um ao outro e também aos nossos conceitos. Com a devida vênia para mim no caso específico representaria autofagia não defender a imagem da corte e do Supremo Tribunal Federal."
O presidente do tribunal não saiu imune às críticas de outros ministros, como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski. Os dois afirmaram que presidentes do Supremo não têm permissão para suspender liminares concedidas por outros colegas, em qualquer hipótese. Fux respondeu às críticas. “Eu queria deixar claro, muito embora o fiz na minha votação, que esse era um caso excepcionalíssimo, eu não afirmei absolutamente que isso era usual, regular, eu não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes, mas eu tenho a pretensão de manter a imagem do Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente do tribunal.
“Não se pode admitir que, fazendo uso processualmente inadequado do instituto de Suspensão de Liminar, o presidente ou vice do STF se transformem em órgãos revisores de decisões jurisdicionais proferidas por seus pares, convertendo-se em verdadeiros superministros”, disse Lewandowski. O magistrado acrescentou que o risco disso seria que ministros “passem a cassar decisões de colegas com base em meras idiossincrasias pessoais ou quiçá movidos por algum viés político”.
Nos bastidores do Supremo, a leitura é que a fala do ministro foi uma resposta à decisão de Fux que, em 2018, na condição de presidente em exercício do STF, suspendeu uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorizada por Lewandowski. Mendes concordou com Lewandowski e disse que a suspensão de liminar cria uma “assimetria neste tribunal, uma hierarquia” em que o presidente seria superior aos demais colegas. “Isso não é admissível em relação a qualquer sistema em que se pense”, disse Gilmar.
Fux destaca 'efeito pedagógico' da decisão
O julgamento tem a importância histórica de definir como deve ser interpretada uma modificação na legislação processual trazida com a aprovação do pacote anticrime, em dezembro. A nova regra legal prevê que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias para evitar que presos fiquem presos ilegalmente. Pela tese definida no plenário do Supremo, mesmo que esse prazo de 90 dias não seja respeitado, não deve haver a revogação automática da prisão, mas, sim, o juiz deve ser obrigado a reavaliar a legalidade e atualidade dos fundamentos que levaram à prisão.
Fux destacou o "efeito pedagógico" da decisão. "Parabenizo a corte por ter exatamente conferido aquilo que se espera da suprema corte, que é a segurança jurídica quanto aos seus entendimentos, agradeço muitíssimo aos colegas, que tenhamos cumprido esse postulado da segurança previsto na constituição", disse.
Na primeira parte do julgamento, na quarta-feira, 14, cinco ministros haviam votado para reconhecer a validade da decisão de Fux por se tratar de uma situação excepcional – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia deu mais um voto na mesma linha.
Cármen Lúcia relembrou que, quando foi presidente do tribunal, entre 2016 e 2018, rejeitou em diversas oportunidades pedidos de suspensão liminar, por entender que eles são incabíveis. Mas abriu uma exceção para apoiar a posição de Fux.
“Verificando o caso específico, sem me comprometer com uma tese que dê uma linha de orientação a todos os presidentes, mas considerando exclusivamente esse caso, posto pelo Procurador-Geral da República no pedido formulado e o voto de vossa excelência, eu analiso a possibilidade de conhecer esse pedido de liminar e entender que vossa excelência atuou, portanto, no exercício de uma atribuição inerente a presidente deste Supremo Tribunal Federal. Estou considerando as peculiaridades desse caso”, disse.
Rebanho de bovinos tem leve alta no Brasil em 2019, após 2 anos de queda
Por Paula Salati, G1
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Boi de confinamento em Nova Mutum (MT) — Foto: Olimpio Vasconcelos/G1 MT
O rebanho bovino nacional voltou a se recuperar em 2019 após dois anos consecutivos de queda, ao registrar uma leve alta de 0,4%, para 214,7 milhões cabeças de gado.
As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (15) na Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O país continua tendo mais gado do que pessoas (212,1 milhões) e possui o segundo maior rebanho bovino do mundo, perdendo apenas para a Índia. O país é também o principal exportador e o segundo maior produtor, de acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês).
O estado do Mato Grosso (MT) segue na liderança, com 31,7 milhões de cabeças de gado, respondendo, assim, por 14,8% do rebanho nacional. Em relação a 2018, houve um aumento de 5,1% no número de bois e vacas do estado.
Em seguida está o estado de Goiás, onde a expansão anual foi de 0,6%, para 22,7 milhões de cabeças. Já em Minas Gerais, terceiro maior criador de gado, houve crescimento de 1% no rebanho, para 22 milhões.
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Principais produtores de bovinos — Foto: Arte/Agronegócios G1
Alta do preço do boi gordo
Segundo o IBGE, o ano de 2019 foi marcado por uma alta do preço do boi gordo no último trimestre.
"O recorde de exportação da carne bovina, explicado, especialmente, pela demanda chinesa, refletiu-se nos preços de toda a cadeia, do bezerro ao consumidor final", afirmou.
Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), foram exportadas 1,5 milhão de toneladas de carne, com alta de 17,0% em relação ao ano anterior.
Por município, os maiores rebanhos estão em:
- São Félix do Xingu (PA): 2,2 milhões de cabeças
- Corumbá (MS): 1,8 milhão de cabeças
- Vila Bela da Santíssima Trindade (MT): 1,2 milhão de cabeças
Por Região, Centro-Oeste segue na liderança:
- Centro-Oeste: 74 milhões de cabeças (+0,24%)
- Norte: 49,6 milhões de cabeças (+1,45%)
- Sudeste: 37 milhões de cabeças (-0,17%)
- Nordeste: 28,5 milhões (+2,72%)
- Sul: 25,3 milhões (-2,79%)
Produção de leite
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Produção de leite - Emater-RJ — Foto: Divulgação/Emater-RJ
A pesquisa do IBGE mostrou ainda que o volume de leite produzido em 2019 (34,8 bilhões de litros) foi o segundo maior da série iniciada em 1974, inferior apenas ao de 2014 (35,1 bilhões de litros).
Em relação a 2018, a produção nacional de leite cresceu 2,7%, enquanto o efetivo de vacas ordenhadas (16,3 milhões) caiu 0,5%.
O Sudeste voltou a ser o maior produtor, com alta de 4,4% no volume de leite e participação de 34,3% na produção nacional. Minas Gerais, com maior efetivo de vacas ordenhadas (3,1 milhões), teve, no ano, redução de 0,3% no total de animais.
Galináceos e ovos
Já o total de galináceos (1,5 bilhão de cabeças) ficou praticamente estável em relação a 2018, com variação de 0,1% (ou 940 mil animais). Entre os estados, os líderes foram Paraná (26,5% do total nacional), São Paulo (14,0%) e Rio Grande do Sul (10,5%); entre os municípios, Santa Maria de Jetibá (ES), Cascavel (PR) e Bastos (SP).
A produção nacional de ovos de galinha bateu novo recorde: 4,6 bilhões de dúzias em 2019, com alta de 4,2% frente a 2018. O Sudeste foi responsável por 43,4% do total e o estado de São Paulo foi o maior produtor (25,4%).
Suínos e piscicultura
O rebanho suíno, por sua vez, caiu 1,6%, totalizando 40,6 milhões de animais, mas o número de matrizes de suínos (4,8 milhões) teve leve alta (0,5%), crescendo pelo terceiro ano consecutivo.
A região Sul detém o maior rebanho suíno e concentra 49,5% do total, apesar da queda de 2,4% no ano. Santa Catarina é líder com 7,6 milhões de suínos, e o maior rebanho municipal foi o de Toledo, no Paraná (1,2 milhão).
Já a piscicultura cresceu 1,7%, chegando a 529,6 mil toneladas. Com alta de 4,8% na produção, a região Sul seguiu na liderança, respondendo por 32,9% da piscicultura nacional. A tilápia continua sendo a principal espécie produzida, com 323,7 mil toneladas, ou 61,1% do total.