“Vamos aumentar a participação federal no Fundeb em 10%”, afirma Rodrigo Maia
O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a Câmara vai garantir a participação federal no financiamento da educação básica em mais 10% e que o aumento será feito de forma compatível com a realidade fiscal do Brasil e com as fontes de recursos definidas.
Nesta terça-feira (5), foi apresentado o relatório da comissão especial sobre a proposta que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). O parecer sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20% em um prazo de seis anos.
Um pedido de vista adiou a votação do texto para o dia 4 de março. “Esse tempo até a votação é fundamental para que cada um possa avaliar se o que foi acertado na reunião é o que está escrito, como financiar o impacto de 5% no primeiro ano, onde estão as fontes”, defendeu o presidente.
Participação maior está garantida
Questionado pela imprensa se seria possível negociar uma participação menor dos recursos do governo no financiamento do Fundeb, Maia disse que a Câmara vai garantir os 10% a mais, mas que isso será feito baseado nos dados reais do orçamento público, com as receitas que já existem e com as que virão.
“O governo ofereceu 5% e nós entendemos que o melhor seria 10% parcelados ao longo dos próximos cinco ou seis anos. Minha dúvida é se cabe 5% ao longo do último ano, mas vai chegar a 20% - isso é um consenso na Câmara. Só não queremos impactar o orçamento do próximo ano com uma despesa que não tem cobertura”, explicou Maia.
Salário-educação
O relatório apresentado na comissão também prevê que parte do salário-educação, contribuição social paga por empresas, seja utilizada para complementar a parcela da União no Fundeb.
Maia quer votar a proposta no Plenário da Câmara ainda no mês de março.
Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier / AGÊNCIA CÂMARA
Após repercussão com desmonte de biblioteca, Michelle Bolsonaro pede outro lugar para trabalhar
Michelle Bolsonaro pediu uma nova sala para abrigar a equipe do programa Pátria Voluntária, coordenado por ela. A solicitação foi feita após a coluna revelar que a biblioteca da Presidência da República, localizada no Palácio do Planalto, seria reduzida pela metade para abrigar a primeira-dama.
Ontem, Michelle se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, responsável pela biblioteca, e se queixou da repercussão negativa. Ela também pediu que sua equipe fosse alocada em outro espaço. A informação foi publicada pela revista "Crusoé" e confirmada pela coluna.
Assessores do Planalto informaram que um novo local está sendo providenciado para abrigar a primeira-dama e sua equipe. Entre as áreas mais cotadas está do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, que migrou para o Ministério da Economia. Com isso, a biblioteca deve voltar a ter seu tamanho original.
A escolha da biblioteca da Presidência para abrigar a equipe do Pátria Voluntária não foi da primeira-dama. Segundo palacianos, assessores de Michelle selecionaram o local. O GLOBO
Governo articula contra 13º salário para idosos carentes e deficientes
Mesmo contrário à criação de uma 13ª parcela do Bolsa Família de forma permanente, o governo Jair Bolsonaro negocia com o Congresso a concessão do benefício, desde que a medida não seja estendida ao BPC (benefício assistencial a idosos carentes e deficientes).
Líderes, principalmente da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, usaram a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família, pago no ano passado, para ampliar a assistências aos mais pobres.
O texto de Bolsonaro previa o pagamento da 13º parcela apenas em 2019.
O relator da MP, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma versão para que esse 13º se tornasse permanente e que a parcela extra também fosse paga a quem recebe o BPC.
A ampliação do BPC representaria, segundo cálculos de consultores do Congresso, um gasto anual de R$ 5 bilhões. Para o 13º permanente do Bolsa Família, o custo é estimado em R$ 2,6 bilhões por ano.
Interlocutores de Bolsonaro têm atuado para impedir que a medida provisória (agora na versão do relator) avance no Congresso.
Estava prevista a votação do projeto nesta terça-feira (18) na comissão formada por deputados e senadores para analisar o tema. A sessão, contudo, não foi realizada por causa da ausência da maioria dos membros.
A estratégia do governo tem funcionado e, desde fevereiro, a comissão não consegue votar o relatório do senador da oposição.
A disputa deve seguir até o fim de março, quando acaba o prazo para que a medida provisória seja aprovada pelo Congresso. Depois disso, a MP perde validade.
A equipe de Bolsonaro, portanto, trabalha contra uma proposta do próprio presidente. Isso porque o 13º do Bolsa Família de 2019 já foi pago durante a vigência da medida provisória.
Por causa do teto de gastos, o governo ainda estuda quais cortes de despesas deverão ser feitos para abrir espaço para novos desembolsos.
Diante da pressão da oposição em aprovar a criação de novos benefícios, o governo passou a também tentar negociar com os partidos, em busca de um acordo.
Parlamentares ligados ao Palácio do Planalto, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF), querem convencer o relator a ceder em alguns pontos. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também participa da articulação.
“O governo acenou que aceitaria um texto apenas com o 13º do Bolsa Família [em caráter permanente], mas sem o [mesmo benefício para] BPC”, disse Rodrigues.
O relator também faz sugestões de aumento de receita para bancar o pagamento dos benefícios, mas o Palácio do Planalto tem resistido a aceitar as propostas.
O orçamento do Bolsa Família em 2020 é de R$ 29,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 32,5 bilhões desembolsados no ano passado.
O governo ainda não sabe como vai ampliar a verba do programa para pagar a 13ª parcela neste ano, que ainda não está garantida.
O maior iceberg do mundo, que ruma para mar aberto, e as altas temperaturas
O ano de 2020 começou enviando sinais do quanto a crise climática avança a passos largos. Janeiro foi o mês mais quente já registrado na história. A Antártica bateu recorde de temperatura. E a temperatura dos oceanos é a maior da história. Não deu outra, o maior iceberg do mundo acelerou seu movimento. Agora, ele está cada vez mais próximo de chegar a mar aberto.
https://marsemfim.com.br/wp-A mais alta temperatura já registrada na Antártica foi em fevereiro. No dia 9 de fevereiro, cientistas brasileiros registraram a temperatura de 20,75°C na Antártica, maior que o recorde anterior, de março de 2015.
Antártica, 3ºC mais quente
O The Guardian informa que “a península da Antártica – a área que aponta para a América do Sul – é um dos locais de aquecimento mais rápido da Terra”. A temperatura subiu quase 3°C nos últimos 50 anos, diz a Organização Meteorológica Mundial. “Quase todas as geleiras da região estão derretendo. A leitura de Esperanza bate o recorde para o continente antártico. O recorde para a região antártica – ou seja, em todo o sul de 60 graus de latitude – é de 19,8 ° C, registrado na ilha de Signy em janeiro de 1982.”
Lula procura Davi Alcolumbre para conversa
18 de fevereiro de 2020 | 18h25
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para uma conversa. O parlamentar concordou em se reunir com o petista. A conversa deverá ocorrer nesta semana, durante a passagem do ex-presidente em Brasília, informaram fontes ao Estadão/Broadcast Político.
Lula presta depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília sobre Operação Zelotes na quarta-feira, 19. Nesta terça-feira, 18, ele reuniu as bancadas do PT na Câmara e no Senado para alinhar a articulação do grupo em oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
O depoimento do ex-presidente ocorreria na terça-feira passada, 11, mas foi adiado pela Justiça a pedido da defesa, para que o petista pudesse se encontrar com o Papa Francisco no Vaticano. Lula responde na Operação Zelotes por corrupção passiva por, supostamente, ter participado da ‘venda’ da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Este deverá ser o terceiro encontro de Alcolumbre com ex-presidentes durante seu período no comando do Senado. No último mês, o parlamentar conversou, em ocasiões separadas, com Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso na capital paulista.
Flávio Bolsonaro publica vídeo de suposto cadáver do capitão Adriano para sugerir tortura
Paulo Roberto Netto e Bruno Nomura / O ESTDO DE SP
18 de fevereiro de 2020 | 16h34
O senador Flávio Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter vídeo do suposto cadáver do ex-capitão do BOPE Adriano Magalhães da Nóbrega, morto na semana passada em Esplanada, no interior da Bahia. A publicação insinua que o miliciano foi torturado antes de ser morto, versão descartada pela necrópsia oficial.
São 21 segundos de imagens sem áudio. O corpo é apresentado de costas com uma etiqueta em que é possível ler ‘Adriano Magalhães’. Apesar de conter cenas fortes, o senador não avisa previamente sobre o conteúdo das imagens.
“Perícia da Bahia (governo PT), diz não ser possível afirmar se Adriano foi torturado. Foram 7 costelas quebradas, coronhada na cabeça, queimadura com ferro quente no peito, dois tiros a queima-roupa (um na garganta de baixo p/cima e outro no tórax, que perfurou coração e pulmões”, disse Flávio.
A reportagem entrou em contato com o Instituto Médico-Legal da Bahia e do Rio de Janeiro para confirmar a veracidade do vídeo. O IML carioca informou, por e-mail, que ‘o vídeo não foi filmado no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro’. Por telefone, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirmou que não é possível confirmar, no momento, que o vídeo foi gravado no IML baiano ou que o corpo seja do capitão Adriano.
Adriano da Nóbrega foi localizado pelo Serviço de Inteligência da polícia baiana em um sítio no interior do Estado. A versão da corporação é que Nóbrega trocou tiros com agentes, foi baleado e socorrido em um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Necrópsia divulgada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador, aponta que o miliciano foi morto por dois tiros de fuzil, disparados a, no mínimo, um metro e meio de distância. “Eram dois disparos de arma de fogo”, explicou Elson Jefferson Neves da Silva, diretor geral do DPT-BA.
“Teve um primeiro, que passou por baixo do peito, saiu rasgando o pescoço, e entrou na submandibular. Eu encontrei o projétil na região do pescoço. O segundo foi na região da clavícula. Esse aqui entrou e saiu nas escápulas. Essas foram as lesões provocadas por armas de fogo”, afirmou.
A perícia menciona ainda “seis fraturas nas costelas”, “dois pulmões destruídos” e o “coração dilacerado”. Não há menção à coronhada ou à queimadura, e os tiros não teriam sido disparados à queima-roupa, como escreveu Flávio.Os ferimentos seriam compatíveis com o impacto no corpo causado por tiros de fuzil, em razão da alta energia cinética dos projéteis.