Prova de vida do INSS está suspensa até novembro
Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. É o que garante a portaria 1.053, publicada nesta quarta (15) no "Diário Oficial da União".
De acordo com o texto, a prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim de outubro. Só a partir de novembro o procedimento volta a ser obrigatório, caso a medida não seja novamente prorrogada. Esta é a quarta vez que o procedimento é adiado, por causa da pandemia da Covid-19. O primeiro adiamento ocorreu em março.
O prazo não vale para quem estava com o benefício suspenso em março deste ano. Neste caso, o aposentado ou pensionista tem que ir ao banco regularizar o benefício antes que ele seja cancelado.
A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, na data de "aniversário" do benefício pago por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético. Quem não comprova que está vivo tem a renda bloqueada. Veja aqui as regras para a comprovação de vida neste ano.
É preciso comparecer à agência onde recebe o benefício e apresentar um documento de identificação (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros), com foto, para provar que está vivo e ter o pagamento restabelecido. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento.
Quem tem mais de 60 anos e não pode ir ao banco porque está doente ou com dificuldade de locomoção pode fazer o recadastramento por meio de um representante legal.
Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.
Projeto piloto
Em agosto, o INSS começou a implantar a prova de vida digital, por meio de reconhecimento facial, que possibilitará realizar o procedimento sem a necessidade de ir a uma agência bancária.
A medida, no entanto, está disponível apenas para 500 mil segurados, que são avisados sobre a possibilidade de fazer a comprovação de que está vivo por meio do celular. O INSS entra em contato por telefone, SMS e email, convidando o beneficiário a participar do projeto.
O segurado precisará usar a câmera do celular e realizar movimentos, seguindo os comandos pedidos pelo sistema, para que seja feito o reconhecimento facial. Será necessário centralizar o rosto, virá-lo para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria por meio de foto.
Sérgio Aguiar registra crescimento da atividade turística no Estado
Deputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura
Segundo as informações disponibilizadas pelo IBGE, o Ceará registrou, em agosto, um aumento de 85% nas atividades turísticas em comparação com o mês anterior. O índice do Estado é superior à média nacional, embora todos os estados tenham registrado aumento no período.
“São dados animadores do turismo no Ceará, mostrando que esse importante setor do segmento terciário da economia do nosso Estado está em franca recuperação”, exaltou Sérgio Aguiar.
Ele também comemorou os indicadores positivos do Estado em relação à produção industrial. De acordo com o parlamentar, entre os meses de julho e agosto, a produção industrial cearense teve um crescimento de 5,7%, superando o resultado nacional, que é de 3,2%.
O deputado endossou as palavras do secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado (Sedet), Maia Júnior, que considerou os dados apontados pela Pesquisa Mensal da Indústria do IBGE como reveladores dos claros sinais de recuperação da economia cearense pós-pandemia.
Sérgio Aguiar salientou ainda que nesta quarta-feira (14/10), o Governo do Estado começou a pagar o auxílio para catadores no Ceará.
“São 1.339 catadores habilitados, de 48 associações cearenses que têm direito ao benefício. Foi um projeto aprovado por essa Casa, fortalecendo a ideia que a Assembleia está em consonância com a população, ajudando o Poder Executivo a dialogar com um grande número de categorias que precisam da atuação efetiva do Poder Público”, ressaltou o deputado.
RG/LF
Informações adicionais
Reprovação ao governo Bolsonaro é a menor desde maio de 2019, aponta pesquisa
15 de outubro de 2020 | 11h53
BRASÍLIA - A reprovação do governo de Jair Bolsonaro recuou ao menor nível desde maio de 2019, de acordo com levantamento da XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) divulgado nesta quinta-feira, 15. Os dados apontam que 31% dos entrevistados consideraram o governo ruim e péssimo, mesmo porcentual daquele mês do ano passado. Há um ano, em outubro de 2019, essa fatia era de 38% e, no mês passado, de 36% .
Outros 39% avaliaram o governo como ótimo ou bom, estável ante setembro e maior índice desde os 40% de fevereiro de 2019. Uma fatia de 28% considera o governo regular, ante 24% em setembro.
Para 39%, a perspectiva é ótima e boa e para outros 32% e ruim e péssima para o restante do mandato do presidente. Outros 26% esperaram um resto de governo como regular.
Apesar da melhora, a variação nos quesitos entre os levantamentos de setembro e outubro está dentro da margem de erro da pesquisa, de 3,2 pontos, para mais ou para menos. O levantamento teve abrangência nacional e ouviu mil entrevistados, por telefone, entre sexta-feira, 8, e domingo, 11.
Eleições 2022
Bolsonaro, que está sem partido, lidera nas intenções de voto para as eleições de 2022 na pesquisa estimulada feita pela XP/Ipespe. O presidente aparece com 31% de intenção de voto, seguido por Fernando Haddad (PT), com 14%, e Sérgio Moro (sem partido), com 11%. A margem de erro também é de 3,2 pontos porcentuais.
Entre os demais nomes apresentados pela equipe de pesquisa aos entrevistados, também aparecem Ciro Gomes (PDT), com 10%, Luciano Huck (sem partido), com 5%, João Amoêdo (Novo), com 3%, Luiz Henrique Mandetta (DEM), com 3%, e o governador de São Paulo João Doria (PSDB), com 3%. O porcentual dos que disseram que não sabem, não responderam ou pretendem votar branco ou nulo foi de 20%.
Na série histórica da pesquisa estimulada, iniciada em setembro de 2019, a leitura de outubro de 2020 trouxe a maior intenção de voto em Bolsonaro. Na comparação com a leitura de setembro, Sérgio Moro e Ciro Gomes cresceram um ponto porcentual, dentro da margem de erro, enquanto Haddad caiu um ponto porcentual, também dentro da margem.
Nas pesquisas para o segundo turno, Bolsonaro é o favorito na maior parte dos cenários. Ele tem 43% das intenções de voto caso o oponente seja Haddad (35%), 42% caso o adversário seja Luciano Huck (28%), 43% contra Ciro Gomes (35%) e 42% se o oponente for Luiz Henrique Mandetta (30%). Apenas em uma disputa com Sergio Moro o presidente aparece pior: com 35% das intenções contra 36% do ex-ministro da Justiça, um empate dentro da margem de erro.
Espontânea
Na pesquisa espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são fornecidos ao entrevistado, Bolsonaro também aparece na frente, com 25% das intenções de voto, seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 7%, e Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT), ambos com 2%.
Neste cenário, Sérgio Moro aparece com apenas 1% das intenções de voto e todos os outros candidatos somados têm 3%. Na pesquisa espontânea, 13% dos eleitores disseram que pretendem votar branco, nulo ou em ninguém, e 46% não responderam.
Ibope: Amazonino Mendes lidera intenção de votos em Manaus
BRASÍLIA — O ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes (Podemos) lidera a corrida eleitoral para a prefeitura de Manaus, com 25% das intenções de voto. Os dados são do Ibope e foram divulgados na noite desta quarta-feira.
Em seguida, de acordo com a pesquisa, estão David Almeida (Avante), com 13%; Ricardo Nicolau (PSD), 11%; Zé Ricardo (PT), 10%; Capitão Alberto (Republicanos), 6%; Alfredo Nascimento (PL) e Chico Preto (DC), ambos com 3%; Romero Reis (Novo), 2%, e Marcelo Amil (PCdoB), 1%.
A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 504 pessoas entre os dias 12 e 14 de outubro. Entre os entrevistados, 16% disseram que vão votar branco ou nulo e 3% não souberam ou não quiseram responder.
Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Coronel Menezes (Patriota) aparece em sexto lugar na pesquisa, com 6%. Em seu programa eleitoral, Menezes tem utilizado a imagem de Bolsonaro para pedir apoio.
“Minhas amigas e meus amigos, sou o coronel Menezes, escolhido e apoiado pelo presidente Bolsonaro, por ter competência e coragem para acabar com toda essa mamata”, diz o candidato do Patriota logo na abertura de seu programa eleitoral.
Nome praticamente desconhecido na política local, Coronel Menezes ganhou notoriedade no estado em 2019, quando foi nomeado por Bolsonaro para comandar a superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), um dos cargos federais mais cobiçados da região.
- Número de identificação na Justiça Eleitoral: AM-09557/2020
A hora da 2ª instância - folha de sp
A barafunda em torno da desastrada soltura de um líder de quadrilha pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, teve ao menos o mérito de iluminar algumas das principais disfuncionalidades de nossa Justiça.
Salta à vista, em especial, que um perigoso traficante já condenado duas vezes em segunda instância a penas que somam mais de 25 anos de reclusão —nesta semana, a terceira, o Superior Tribunal de Justiça, confirmou o acórdão em um dos processos— encontrava-se preso devido a uma cautelar.
Estivesse o réu cumprindo sua pena, em vez de retido por prisão preventiva, não teria sido tão fácil ter sido libertado e evadir-se.
O remédio para essa situação é conhecido e defendido por esta Folha —encontrar uma forma de restaurar a prisão após a decisão da segunda instância. Há várias possibilidades no tabuleiro.
A maioria dos integrantes do STF poderia, mais uma vez, mudar de ideia e alterar a jurisprudência. O vaivém da corte, porém, não constitui a melhor resposta ao problema.
O ideal seria que o Congresso Nacional se pronunciasse sobre a matéria. Entre as alternativas está aprovar uma emenda que altere o artigo 5º da Constituição, mas a medida é polêmica: alguns juristas entendem que o texto, por tratar de garantias individuais, estaria blindado contra mudanças.
Outro caminho é a chamada emenda Cezar Peluso (ex-ministro do STF), que deixa intacto o artigo 5º e modifica o sistema recursal. Com isso, o trânsito em julgado se daria após a segunda instância; o acesso a cortes superiores seguiria como hoje, mas não contaria como continuação do processo.
De toda maneira, o cumprimento da pena após a segunda instância colocaria o Brasil em linha com a prática da esmagadora maioria das democracias ocidentais —e teria o efeito adicional de reduzir a proporção de presos provisórios no país, que anda em torno dos 40%.
Este último aspecto levou o Congresso a aprovar, no ano passado, uma norma que obriga as autoridades a renovarem, a cada 90 dias, a fundamentação da prisão provisória. Foi esse o dispositivo usado por Marco Aurélio para soltar o traficante André do Rap.
O objetivo da regra é dos mais nobres. Detentos pobres e sem acesso a bons advogados são frequentemente esquecidos por anos no sistema carcerário, sem julgamento. No episódio recente, faltou bom senso em sua aplicação.
Não por acaso, o Supremo já formou nesta quarta-feira (14) maioria para manter a prisão preventiva do criminoso, agora foragido.
Outro vício escancarado na novela é que os ministros da corte funcionam como 11 ilhas, que não hesitam em usar seus amplos poderes mesmo contra o entendimento do colegiado. Essa questão, por envolver prerrogativas e vaidades, é bem mais difícil de resolver.
PT já impõe prazos a Tatto e debate possibilidade de apoio a Boulos em SP
Dirigentes petistas discutem a possibilidade de adesão à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) caso o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, não atinja dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto até o fim deste mês.
Tatto tem 1% no último levantamento do Datafolha, realizado nos dias 5 e 6, e Boulos, 12%. A corrida é liderada por Celso Russomanno (Republicanos), com 27%, seguido do prefeito Bruno Covas (PSDB), que tem 21% —a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.
No PT, até mesmo a hipótese de retirada da candidatura de Tatto em favor de Boulos chegou a ser debatida durante reunião entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho.
Além disso, a crise na campanha petista já motivou discussões sobre punição a candidatos a vereador do partido que escondam o nome de Tatto em suas propagandas.
Chefe de gabinete da presidência do PT, Carvalho foi recrutado pela presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), para reforçar a campanha de Tatto em São Paulo.
Na coordenação da campanha desde 21 de setembro, Carvalho fez, há cerca de dez dias, um relato a Lula sobre as chances do partido na capital paulista.
A Folha apurou que Carvalho admitiu a possibilidade de revisão da candidatura caso a campanha não decole até o final de outubro, prazo para a retirada dos nomes das urnas.
Carvalho afirmou que o partido tem juízo suficiente para não persistir em uma candidatura sem viabilidade eleitoral. O ex-ministro afirmou, porém, que Tatto tem possibilidade de ultrapassar Boulos, especialmente depois da aparição de Lula na propaganda eleitoral em TV e rádio.
Coordenadores da campanha de Tatto apostam na associação com a imagem de Lula para que ele supere dez pontos percentuais até a última semana do mês, com possibilidade de crescimento na reta final de campanha.
Questionado pela Folha sobre suas reuniões com o ex-presidente, Carvalho disse que não comentaria o teor das conversas com Lula.
Ele lembrou a performance do PT nas eleições passadas. Em 2016, em pleno processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o então prefeito e candidato à reeleição, Fernando Haddad, obteve 16,7% dos votos.
Candidato do PT ao Governo de São Paulo em 2018, Luiz Marinho alcançou pouco mais de 16% na cidade.
“O Jilmar tem potencial de crescimento”, afirma Carvalho.
Coordenador de comunicação da campanha de Tatto, o deputado estadual José Américo cita o potencial de transferência de votos de Lula e diz que o PT conta com diretórios nas regiões de todas as subprefeituras, o que confere capilaridade à campanha. Afirma que, com isso, Tatto "vai passar de 20%”.
Dentro do PT, porém, os simpatizantes de um acordo pelo qual Lula estaria liberado a pedir votos para Boulos afirmam que essa é uma eleição atípica em decorrência da pandemia do coronavírus e que, por isso, não se deve fazer projeções com base na trajetória passada da sigla.
A um mês do primeiro turno, a campanha de Tatto enfrenta percalços. Na noite do dia 12, durante reunião da coordenação de campanha, Carvalho queixou-se da ausência de apoiadores de Tatto, horas antes, na saída de uma igreja.
Segundo participantes da reunião, o ex-ministro disse que o candidato estava sozinho, não era abordado por eleitores nem acompanhado por militantes petistas.
José Américo afirma que a ausência de militantes seguiu orientação dos padres, temerosos de aglomeração devido à pandemia da Covid-19. Outra justificativa para a ausência de apoiadores foi o fato de a agenda de Tatto ter sido alterada no mesmo dia.
Na reunião da coordenação de campanha, foi discutida também a possibilidade de punição de candidatos a vereador que escondam o nome de Tatto no material de campanha. Segundo petistas, a atuação de 20 candidatos a vereador com potencial eleitoral merecerá maior atenção.
Em eleições anteriores, a esquerda foi dependente da atuação de líderes de movimentos, associações e entidades que promovem ações sociais na periferia. Desta vez, os grupos estão divididos entre Tatto e Boulos, conforme mostrou a Folha.
Artistas como Caetano Veloso e Chico Buarque, intelectuais e personalidades historicamente ligadas ao PT também chegaram a assinar um manifesto em agosto em apoio a Boulos, ampliando o isolamento na esquerda do nome do PT.
A própria convenção para lançar Tatto oficialmente foi precedida de crise interna devido à possibilidade de esvaziamento do evento.
Apesar da ameaça de uma derrota eleitoral acachapante, líderes petistas duvidam da disposição de Tatto de desistir da candidatura em apoio a Boulos.
Patrocinador da candidatura de Luiz Marinho à presidência estadual do PT e apoiador de Gleisi Hoffmann para o comando partidário, Tatto teve o suporte dos dois dirigentes petistas para barrar o lançamento da candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha à Prefeitura de São Paulo.
Haddad chegou a procurar a ex-prefeita Marta Suplicy para que ocupasse a vice de Padilha em uma chapa para a prefeitura, mas a articulação foi abortada.
Segundo petistas, Marinho e Gleisi dissuadiram Lula a trabalhar abertamente em favor de Padilha, sob o argumento de que Tatto teria ampla maioria em uma eleição indireta para a escolha do candidato. Tatto teve 312 votos. Padilha, 297.
Petistas duvidam até mesmo da chance de Lula convencer Tatto a desistir. Além disso, uma ala do PSOL, refratária ao PT, imporia um constrangimento a acordo com petistas. Já no PT o setor ligado à moradia faz restrições a uma articulação com Boulos, que também atua com movimentos de sem-teto.
Um dirigente petista afirma, porém, que o desfecho de qualquer articulação dependerá da dinâmica da campanha até o fim de outubro. Com cuidado para não melindrar os petistas, Boulos precisa crescer na periferia para consolidar os votos de esquerda —e Tatto também precisa se viabilizar nas chamadas franjas da cidade.