Primeira-dama do Legislativo destaca ações do Setembro Amarelo
Ela considera a discussão do tema de extrema importância para a sociedade cearense, destacando o propósito da programação. “Entre as ações urgentes a serem realizadas, estamos com a importante estratégia de conscientizar os adolescentes e jovens acerca do tema, promovendo um debate franco e aberto sobre o enfrentamento da depressão e o combate ao suicídio", aponta.
Cristiane Leitão ressaltou os esforços somados para a realização das atividades. “Unimos neste momento os núcleos de Saúde Mental, de Práticas Sistêmicas Restaurativas e o de Mediação e Gestão de Conflitos, bem como o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Casa, para juntos promovermos ações efetivas e consistentes para melhorar o bem-estar mental de todos”, assinala.
A primeira-dama do Legislativo reforça ainda que o poder público precisa se fazer presente na vida das pessoas. "A Assembleia do Estado do Ceará vem cumprindo esse papel. Nossa luta é para que possamos alcançar o bem-estar pessoal e beneficiar toda a sociedade”, enfatiza.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA
Dentre as ações do Setembro Amarelo previstas para acontecer durante essa semana no Parlamento cearense estão:
08/09: Abertura do Setembro Amarelo, com o acolhimento dos servidores e entrega de laços amarelos na sede da Casa, além do início dos atendimentos psicológicos do Plantão Acolher Amarelo, que serão realizados sempre às quartas-feiras, das 9h às 13h, até 29 de setembro.
09/09: Blitz Saúde Mental, com a panfletagem e distribuição de lacinhos amarelos com a participação de deputados e servidores da Casa. A ação acontece pela manhã, nas esquinas das avenidas Pontes Vieira com Desembargador Moreira/ Barbosa de Freitas.
10/09: Solenidade do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio no anexo III (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), prédio onde fica localizado o Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia. A solicitação é para que os servidores da casa venham com roupas de cor branca ou amarela.
Também na sexta-feira (10/09) estão previstas as realizações de audiência pública, a partir das 9h, para tratar sobre a saúde mental, e de solenidade, a partir das 10h, em homenagem aos profissionais de saúde mental. Ambos os eventos acontecem no Plenário 13 de Maio e atendem a solicitações da Comissão de Seguridade Social e Saúde e do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), respectivamente.
RG/LF/com Comunicação Interna / DANIEL SAMPAIO
Assembleia e setor produtivo lançam campanha “Ceará Imunizado”
Foto: Dário Gabriel / AL CE
“Teremos ações tanto com foco nas empresas quanto nos trabalhadores e no público. Nesta quinta-feira, falarei no plenário da Assembleia para informar a todos o que nós já temos formatado. Assim como o 'Pacto Contra o Coronavírus', terá uma identidade visual e um objetivo comum de todas as entidades que estão abraçando esta campanha”, destacou Evandro.
O presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante, destacou que a Câmara de Dirigentes Lojistas, está empenhada em encontrar uma forma de incentivar a população, de forma geral, a se vacinar, iniciando pelos empregados das empresas e instituições participantes do pacto. “Nós reconhecemos que somos responsáveis tanto pelos nossos colaboradores como também com os nossos consumidores no sentido de incentivar a imunização”, destacou.
Participam da Campanha Ceará Imunizado: Governo do Estado - por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria da Saúde (Sesa); Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Ministério Público Estadual (MPE-CE); Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE); e Assembleia Legislativa.
Participaram da reunião com o presidente da Assembleia os representantes: Manuel Pinheiro (PM-CE), Alessander Saler (MPF-CE), Assis Cavalcante (CDL), Cláudia Brilhante (Fecomércio), Daiana Fernandes (Abrasel), Kelvia Borges (Sesa), Iara Holanda (Sesa), além do procurador da Casa, Hélio Leitão.
PACTO
A nova campanha vem na esteira de parceria que reuniu 18 instituições e formou o Pacto Contra o Coronavírus no Ceará. "O Pacto" percorreu todas as macrorregiões do Ceará, além de Fortaleza, com a finalidade de conscientizar para o cadastramento e adesão à vacina por parte do público em geral.
WR/CG/com Assessoria de Imprensa / DANIEL SAMPAIO
AL vota três projetos do Executivo em sessão plenária nesta quinta-feira
Entre os três projetos de lei do Poder Executivo em pauta, está o PL 115/2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato do Estado do Ceará, abrangendo a ação de certificação da autenticidade dos produtos artesanais e de reconhecimento das obras de arte popular cearenses com o selo Ceart. A proposta possui quatro emendas aditivas e duas emendas modificativas.
Já o PL 117/2021 altera a Lei nº 15.614/2014, que estabelece a estrutura, organização e competência do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) e institui o respectivo processo eletrônico. A proposição possibilita ao chefe do Executivo nomear, na sua gestão, dentre os servidores fazendários, os representantes do Fisco e os conselheiros representantes das entidades de classes com assento no Conat.
Também do Poder Executivo, o PL 118/2021 institui a Política Estadual de Negócios de Impacto, buscando a efetivação de políticas públicas integrantes do plano de governo “Os 7 Cearás” e a promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto no Estado. A matéria possui uma emenda aditiva.
Será apreciado ainda o PL 200/2021, do deputado Jeová Mota (PDT), que denomina Toinho de Castro a areninha localizada no distrito de Sucesso, no município de Tamboril.
Do deputado Acrísio Sena (PT), o projeto de indicação 10/2021 cria o Programa de Substituição das Casas de Taipa por Alvenaria, a fim de proporcionar melhores condições sanitárias e combater a pobreza em suas dimensões econômica, social e política. Uma emenda de redação acompanha a propositura.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), Portal e Facebook da Casa.
AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL/CE - DANIEL SAMPAIO
Em resposta a Bolsonaro, Pacheco diz que solução para crise não está nos 'arroubos antidemocráticos'
Julia Lindner / O GLOBO
BRASÍLIA — Após a participação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações no feriado de 7 de setembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a solução da crise "não está no autoritarismo e arroubos antidemocráticos". Pacheco evitou citar Bolsonaro diretamente em sua fala, mas o pronunciamento ocorre um dia após o chefe do Executivo fazer novas ameaças às instituições e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
— Nesse 7 de setembro muitos brasileiros foram às ruas, outros milhares não foram. E existe um ponto em comum entre todos os brasileiros: nós vivemos num país em crise. Uma crise real, de fome, de miséria que bate à porta dos brasileiros, sacrificando a dignidade das pessoas; de inflação com a perda do poder de compra dos brasileiros, as coisas estão mais caras; a crise do desemprego; a crise energética; a crise hídrica; uma pandemia que entristeceu muito o país. Então, é uma crise real que nós vivemos e que nós temos que dar solução a ela — declarou Pacheco, em pronunciamento.
E acrescentou:
— Essa solução não está no autoritarismo, não está nos arroubos antidemocráticos, não está em questionar a democracia, essa solução está na maturidade política dos Poderes constituídos de se entenderem, de buscarem as convergências para aquilo que verdadeiramente interessa aos brasileiros.
Veja também:Lira diz que Câmara será ‘ponte’ de diálogo, mas pede ‘basta’ à escalada da crise
Pacheco voltou a defender uma reunião entre os Poderes para que “se organizem, se respeitem, cada qual cumpra o seu papel respeitando o papel do outro, e busque uma harmonia que vai significar na solução do problema das pessoas”. A última reunião nestes moldes já havia sido agendada, mas acabou cancelada pelo presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, após Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso serem alvo de novos ataques por parte do presidente.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou que os ministros Moraes e Barroso praticam uma "ditadura de toga". O presidente também disse que a "hora" de Moraes "vai chegar" e afirmou acreditar que "está chegando" o momento de agir fora da Constituição, sem explicar a que se referia nos dois casos.
— Repito, não é com excessos, não é com radicalismo, não é com extremismo, é com diálogo e com respeito à Constituição que nós vamos conseguir resolver os problemas dos brasileiros. É isso que os brasileiros esperam de Brasília e dos Poderes constituídos — concluiu Pacheco.
STF forma maioria para permitir que Câmara possa analisar projeto do novo Código Eleitoral
Mariana Muniz e André de Souza / O GLOBO
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira maioria de votos contra a suspensão do trâmite de um projeto de lei na Câmara que institui o novo Código Eleitoral. O julgamento é virtual, ou seja, os integrantes do STF votam no sistema eletrônico do tribunal, sem a necessidade de se reunirem. O prazo para fazerem isso termina nesta quarta-feira.
A maioria foi formada com cinco votos, já que o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, se declarou suspeito para analisar o caso. Os ministros seguiram o voto do ministro Dias Toffoli, relator do caso.
Toffoli, ao analisar as informações prestadas pela Câmara dos Deputados, entendeu que "não se faz presente, na hipótese, nenhuma das situações excepcionais que justificam o controle jurisdicional por esta Suprema Corte". Para o ministro, a Constituição não exige a observação das regras citadas pelos parlamentares na tramitação de projeto de lei complementar que "busque reformar e sistematizar a legislação eleitoral".
Toffoli também lembrou que o grupo de trabalho "funcionou por mais de cinco meses e houve amplo debate da matéria com a sociedade civil e com os partidos políticos, tendo sido realizadas 10 audiências públicas, com mais de 120 palestrantes e convidados ouvidos, além de diversas visitas técnicas a Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF)".
Vice-presidente visita a Amazônia na companhia de embaixadores
Ciceroneado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, um grupo de diplomatas, parlamentares e jornalistas estrangeiros começa hoje (8) a percorrer parte da Amazônia brasileira. Segundo a Vice-Presidência, apesar de concentrada em cidades do Pará, a viagem é uma oportunidade para o governo federal apresentar a representantes da comunidade internacional a realidade regional e as ações públicas para preservação do bioma e desenvolvimento econômico da região, que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
"Esta viagem vai se desenvolver na Amazônia Oriental, mais especificamente no estado do Pará. O objetivo é apresentar a essas autoridades estrangeiras - bem como ao público brasileiro, por meio dos formadores de opinião que irão nos acompanhar - a realidade da região e as principais políticas [federais e estaduais] com vistas ao desenvolvimento da Amazônia Legal”, disse Mourão na última segunda-feira (6), no programa Por Dentro da Amazônia, transmitido pela Rádio Nacional AM.
Maior floresta tropical do mundo, a conservação da Amazônia desperta atenção internacional, já que, além dos prejuízos imediatos para a população local e para a economia brasileira, sua destruição causaria impactos globais, dentre eles a liberação de grande quantidade de gases de efeito estufa. No início de agosto, após a divulgação dos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o vice-presidente disse que o Brasil não atingirá, este ano, a meta de reduzir em 10% o desmatamento da Amazônia.
“Provavelmente, não vou cumprir aquilo que eu achava que seria o nosso papel: chegar a 10% de redução. Acho que vai dar na faixa de 4% a 5%, uma redução muito pequena, muito irrisória, mas que já é um caminho andado”, disse Mourão a jornalistas. Dias depois, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Orlando Leite Ribeiro, destacou os esforços da pasta para reverter imagem negativa do Brasil no exterior em relação ao desmatamento e a queimadas.
“É preciso diferenciar o problema que temos do problema da imagem. Temos, sim, problemas com o número crescente de desmatamento. O governo está ciente disso e tenta reverter. Mas existe um problema maior que é a percepção, no exterior, dessa situação. No imaginário popular europeu, a Amazônia está queimando e estão extraindo madeira no coração da Amazônia, mas a gente sabe que não é isso”, disse Ribeiro durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Forças de Segurança
Além de servidores federais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICM-Bio), militares das Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) e agentes da Força Nacional de Segurança Pública vêm atuando na prevenção e repressão a crimes ambientais na região amazônica.
Em agosto, o Conselho Nacional da Amazônia Legal prorrogou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Samaúma, por mais 45 dias, contados a partir de 31 de agosto.
Segundo o Ministério da Defesa, entre 28 de agosto e o fim do mês passado, cerca de 1.200 militares e 150 servidores de vários órgãos, incluindo as polícias Federal e Rodoviária Federal, realizaram 191 ações preventivas e 309 inspeções nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Foram apreendidos 8.536,56 metros cúbicos de madeira; 34.396 litros de combustíveis; 50 tratores, escavadeiras, caminhões, veículos diversos e embarcações; 28 armas e 137 maquinários de serraria e mineração. Durante toda a ação, foram aplicadas 189 multas, que totalizaram em mais de R$ 270 milhões.
Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (8) que mais de 600 policiais e bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública estão participando das 17 operações desenvolvidas pela tropa federativa na Amazônia Legal.
De acordo com a pasta, desde o início de janeiro, o efetivo da Força Nacional deslocado para a região participou de ações que, somadas, resultaram na aplicação de mais de R$ 13 milhões em multas ambientais. Os policiais e bombeiros cedidos à tropa federativa também atuaram em 763 ações de fiscalização e da apreensão de 1.946 m³ de madeira ilegal, de 15,5 mil litros de combustíveis, drogas, armas e veículos, além do resgate de 186 animais silvestres e da abordagem a 4.065 pessoas.
Parte das 17 ações que contam com a participação da Força Nacional de Segurança Pública integra a chamada Operação Guardiões do Bioma. Deflagrada no fim de julho deste ano, a operação é parte do Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, cujo objetivo é combater crimes ambientais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, segundo demanda dos governos estaduais.
O texto foi ampliado às 17h04
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL