PIB dos EUA recua 32,9% no 2º trimestre, pior resultado desde a Grande Depressão
30 de julho de 2020 | 10h18
O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos teve uma queda, em termos anualizados, de 32,9% no segundo trimestre de 2020, de acordo com dados publicados nesta quinta-feira, 30, pelo Departamento de Comércio do país. O indicador - que ainda passará por revisões - deixa evidente o forte impacto da pandemia de covid-19 na economia americana. Esse é o pior resultado desde a Grande Depressão, na década de 1930.
Contas do governo têm rombo de R$ 417 bi, no pior 1º semestre em 24 anos
30 de julho de 2020 | 11h25
BRASÍLIA - As contas do governo registraram rombo de R$ 417,217 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou nesta quinta-feira, 30, a Secretaria do Tesouro Nacional. Esse é o volume em que as despesas superaram as receitas, sem incluir os gastos com juros da dívida pública.
Trata-se do pior resultado para esse período desde o início da série histórica, em 1997. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 29,311 bilhões.
O rombo recorde está relacionado com o aumento de despesas para combater a pandemia do novo coronavírus, e também com a perda de arrecadação decorrente do tombo no nível de atividade e do adiamento no prazo de tributos.
A receita líquida teve redução de 18,1%, em termos reais, no primeiro semestre deste ano. No período, houve um adiamento no pagamento de tributos de R$ 81,3 bilhões, enquanto a diminuição do IOF crédito totalizou R$ 6,3 bilhões.
Do lado da despesa, houve uma alta de 40,3% até junho de 2020. Os gastos realizados das medidas de combate à crise covid-19 totalizaram R$ 210,6 bilhões, de um total de R$ 404,5 bilhões aprovados até o final de junho.
Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.
Somente em junho deste ano, as contas do governo apresentaram um rombo de R$ 194,7 bilhões em junho de 2020 - no que foi o pior resultado mensal da história. No mesmo período do ano passado, o déficit fiscal somou R$ 11,805 bilhões.
O Tesouro Nacional avaliou que o aumento de gastos neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, são temporários "com execução concentrada no exercício de 2020".
"A situação enfrentada por todo o mundo requeria uma resposta do poder público, e as ações implementadas para lidar com o problema basearam-se na proteção aos mais vulneráveis e na preservação de empregos e de empresas. Porém, é preciso observar que essas medidas têm um custo para a sociedade e geram uma conta que precisa ser paga no futuro próximo", acrescentou o Tesouro.
De acordo com a instituição, isso gerará uma alta significativa do endividamento neste ano, que poderá encostar em 100% do Produto Interno Bruto (PIB) - patamar elevado para países emergentes.
Avaliou que, por conta disso, é importante a implementação de ações que "deem credibilidade sobre a estabilidade do nosso endividamento permitirão que a economia brasileira continue navegando neste cenário de juros e inflação baixos, propício para uma recuperação mais forte no pós-crise".
Banco Central vai lançar cédula de R$ 200 no fim de agosto
O Banco Central anunciou nesta quarta, 29, por meio de nota à imprensa, que lançará cédulas de R$ 200 no Brasil. A nova cédula terá como personagem o lobo-guará. A previsão é de que a nota entre em circulação a partir do fim de agosto.
Conforme o BC, a nova cédula foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que conta com representantes da autarquia e do Ministério da Economia. Às 16 horas, a diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros, dará entrevista coletiva virtual a respeito da nota.
Na manhã de hoje, o BC informou que de fevereiro - antes da pandemia - para junho, o Papel Moeda em Poder do Público (PMPP) saltou 28,9%, de R$ 210,227 bilhões para R$ 270,899 bilhões. Este é o maior valor da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, o aumento do papel moeda nas mãos do público nos últimos meses foi causado pela demanda da população com a liberação do auxílio emergencial mensal de R$ 600 pelo governo, durante a pandemia.
Em meio à busca por dinheiro em papel na crise, o Ministério da Economia havia confirmado em 22 de julho que o BC havia solicitado ao Conselho CMN um reforço de R$ 437,9 milhões para atendimento do meio circulante. COM DN
Comissões aprovam programa de reforço à renda dos catadores de resíduos
Reunião remota das Comissões conjuntasFoto: Edson Júnio Pio
O projeto de lei 37/20, do Poder Executivo, institui o Programa Estadual de Reforço à Renda decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19. A matéria foi aprovada com três emendas, das quais duas do deputado Nelinho (PSDB) e uma do deputado Renato Roseno (Psol) e beneficia os catadores cearenses.
O projeto de lei 58/20, do deputado Leonardo Araújo (MDB), acrescenta e modifica a lei 17.086/19, que trata do fomento à educação sexual para jovens.
Já o projeto de indicação 436/19, do deputado Fernando Santana (PT), dispõe sobre a estadualização da estrada que começa no entroncamento das rodovias CE-293 e CE-386 e termina nos limites da propriedade do empreendimento Arajara Park, em Barbalha. A sugestão foi aprovada com uma emenda, também do deputado Fernando Santana.
As emendas ao projeto de lei 37/20 e ao projeto de indicação 436/19 também foram aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em reunião posterior.
A reunião conjunta foi conduzida pelo deputado Jeová Mota (PDT), e contou com a participação dos deputados Queiroz Filho (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Sérgio Aguiar (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Romeu Aldigueri (PDT), Erika Amorim (PSD) e Elmano Freitas (PT).
PE/AT
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Centro e centrão FOLHA DE SP
Com a atrofia das principais lideranças pós-redemocratização e a ascensão do bolsonarismo infenso à articulação parlamentar, o conjunto de partidos parasitários do poder conhecido como centrão assumiu um insólito lugar de destaque na cena política nacional.
Outrora meros apêndices numéricos em coalizões encabeçadas pelo presidente de turno, essas legendas desprovidas de identidade programática compõem hoje uma força mais autônoma —embora por natureza dependente da ração de cargos e verbas— e sem rival à altura no Congresso Nacional.
Daí ser digno de nota o movimento anunciado na segunda-feira (27) por DEM e MDB, que deixarão formalmente a aliança circunstancial feita com o centrão para votações na Câmara dos Deputados.
De mais visível, está em jogo a preservação do comando da Casa, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de sua independência em relação ao governo Jair Bolsonaro, que busca cooptar as siglas fisiológicas, a partir do próximo ano.
Trata-se, ademais, da busca pela sobrevivência das forças centristas (não confundir com o centrão), que incluem ainda o PSDB, esmagadas nas últimas eleições nacionais entre a direita populista e o que restou do lulismo.
Para os rumos mais imediatos do país, o que importa é como o Congresso conduzirá as agendas política e econômica após a sucessão de Maia, que desde o governo Michel Temer (MDB) tem sustentado a pauta da reforma do Estado e do ajuste do Orçamento.
Se no ano passado o instinto de sobrevivência fiscal levou o mundo político a aprovar a reforma da Previdência, agora há novos interesses e pressões a considerar.
A calamidade da pandemia deu impulso a demandas por mais gasto público, de transferências de renda a investimentos em infraestrutura, que tendem a unir o centrão parlamentar aos militares do primeiro escalão do Executivo.
Desinteressado em projetos mais complexos e incapaz de materializar no Congresso sua plataforma ideológica, o presidente vislumbrou uma ampliação do Bolsa Família como caminho mais seguro rumo à reeleição em 2022.
Existe, em tese, apoio para avanços como a reforma tributária, mas não se vê coordenação de esforços capaz de obter um denominador comum entre as diferentes propostas do governo e do Legislativo.
Ficará latente, por fim, a possibilidade de abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro. Este, no entanto, está mais condicionado aos humores das ruas do que a qualquer arranjo partidário.
Ministério Público gosta de controlar, mas não quer ser fiscalizado, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se somou às críticas feitas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, à operação Lava Jato e afirmou ter a impressão de que o Ministério Público gosta de controlar, mas não quer ser fiscalizado.
Na terça-feira (28), Aras disse que não podia aceitar que houvesse documentos invisíveis à corregedoria. “É um estado em que o PGR não tem acesso aos processos, tampouco os órgãos superiores, e isso é incompatível", afirmou.
Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena nesta quarta (29), Maia concordou com o procurador-geral e afirmou que houve excessos no Ministério Público.
“A crítica que eu faço é exatamente que me dá a impressão muitas vezes que o Ministério Público é um órgão fundamental para o nosso país, para a nossa democracia, para o nosso futuro, para o nosso desenvolvimento... claro, o trabalho que eles fazem é fundamental. Mas a impressão que me dá é que não gostam de ser fiscalizados, muitas vezes”, disse.
Maia criticou o fato de o procurador-geral, que é responsável por todos os Ministérios Públicos, não ter acesso a informações dentro da estrutura do órgão. Também disse que, ao contrário do que ocorre no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há poucas punições e afastamentos no Ministério Público.
“O que eu acho é que se cumpre o papel de controlar os outros e não se tem o papel de controlar o Ministério Público”, afirmou. O deputado citou episódios de votações na Câmara que, de acordo com ele, eram antecedidas por coletivas de membros da Lava Jato com críticas ao que seria apreciado na Casa.
“Em determinado momento, qualquer coisa que a gente ia votar tinha uma coletiva lá do pessoal de Curitiba, ‘não pode votar isso, não pode votar aquilo’, como se fossem um árbitro, uma figura acima do bem e do mal”, criticou Maia, que disse que o Ministério Público não pode estar blindado.
“Eu lembro que num país que quer ser democrático, a liberdade de imprensa é fundamental, a liberdade de expressão é fundamental, mas o devido processo legal também é fundamental, porque senão não é uma democracia”, afirmou.
A declaração de Aras foi rebatida pelo ex-juiz da Lava Jato em Curitiba Sergio Moro no Twitter nesta terça-feira (29). Ao compartilhar uma notícia, o ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro disse desconhecer ilícitos na operação. "A Operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas Cortes superiores, como STJ e STF", escreveu.